“No Quintal” da Casa de Cultura Bento Costa Jr tem programação variada neste sábado, dia 30

 

A programação está bem variada neste sábado.

As comemorações dos 24 anos da Fundação Rio das Ostras de Cultura continuam e neste sábado, dia 30, a programação “No Quintal” da Casa de Cultura Bento Costa Jr. tem tudo para agradar crianças, jovens e adultos.

As portas da Casa de Cultura estarão abertas a partir das 13h e, antes das apresentações começarem, o público vai poder conhecer o artesanato local com a exposição dos trabalhos dos artistas riostrenses.

A primeira atração da tarde, às 14h, será a Oficina de Expressão Corporal com o professor Nilton Sinésio. Em seguida, Elis Barbosa, acompanhada de Lucas de Andrade, apresenta uma Leitura Musicada para crianças, onde acontece um momento de troca afetiva entre os presentes. A leitura musicada é um projeto do “Leia-se Rodas de Leitura e Literapia”, que promove a leitura terapêutica em grupos. Esse trabalho já aconteceu em diferentes pontos da Cidade, inclusive na Biblioteca Municipal de Rio das Ostras.

A partir das 15h, a música começa a tomar conta da Casa com a apresentação do músico Fabio Guma, que vai apresentar grandes sucessos da MPB, além de músicas autorais. A Banda Route 69 finaliza a programação de sábado com muito rock and roll.

Todos os protocolos de Segurança e Saúde para evitar a possibilidade de transmissão e contágio do Covid decretados pelo Município serão respeitados. O uso de máscara facial é obrigatório e o ingresso do público é condicionado a aferição de temperatura na entrada.

Atleta Olímpico, Claudinei Quirino participa do projeto RedeSescRJ+Esporte em Rio das Ostras

Plateia atenta na palestra do ex-atleta Claudinei Quirino.
Claudinei contou um pouco de sua história na quadra
 do Colégio Municipal Professora América Abdalla.
Foto: Celso Avila.


Claudinei Quirino contou sua trajetória, do orfanato às vitórias nas olimpíadas e nos jogos panamericanos.

Projeto esportivo também recebeu a visita do ex-jogador de vôlei Giovane Gávio 

A quadra do Colégio Municipal Professora América Abdalla recebeu na manhã desta terça-feira, dia 26 de outubro, mais um evento do Projeto RedeSescRJ+Esporte, evento que tem apoio da Prefeitura de Rio das Ostras por intermédio da Sub-Secretaria de Esporte e Lazer. Na programação, palestra e vivência com o atleta Claudinei Quirino, ex-integrante da equipe brasileira de Atletismo e medalhista olímpico em Sidney 2000.  o evento também contou com a presença do medalhista Olímpico e ex-jogador de vôlei Giovane Gávio.

Alunos da unidade escolar puderam conhecer um pouco da vida do paulista Claudinei Quirino, um dos grandes nomes do atletismo brasileiro. O ex-atleta é dono de importantes conquistas nos jogos pan-americanos de Winnipeg e Santo Domingo, e na Olimpíada de Sidney,  no ano 2000, quando foi medalha de prata no revezamento 4X100 metros. Quirino também é dono das melhores marcas sul americana dos 200 metros rasos, com o tempo de 19.89s, e do revezamento 4X100, com o tempo de 37.9s

“É gratificante mostrar para esta garotada um pouco da nossa vida de atleta, mas também destacar que nada é por acaso, que para se vencer na vida é preciso foco e determinação. Gosto sempre de lembrar que muitos destes meninos e meninas acreditam que nós atletas olímpicos somos super-heróis e que a vida é um mar de rosas. Tento mostrar com minha história que a vida tem outro lado, muitas vezes nada bonito, mas que, com trabalho e dedicação, é possível se vencer as dificuldades e se alcançar o sucesso”, afirmou Claudinei.

GIOVANE DO VÔLEI  – Durante a sua participação no evento RedeSescRJ+Esporte desta terça-feira, em Rio das Ostras, o ex-jogador Giovane Gávio, que integrou a seleção brasileira e foi bicampeão olímpico, falou da importância e da responsabilidade de inspirar as novas gerações.

“Tenho uma alegria enorme de estar aqui em Rio das Ostras nesta missão de transformar pessoas através do esporte. Fiz parte de grandes equipes do Brasil, lembradas na história do nosso esporte por servirem de inspiração. Nossa ideia é mostrar para a garotada que é tudo é possível, desde que se tenha muita dedicação, muito treino, muita disciplina. O que queremos é mostrar que quando existe um propósito maior, somado a suor e trabalho, tudo é possível”, disse Giovane.

Para o Assessor de Esporte e Lazer da Prefeitura de Rio das Ostras, Alberto Moreira Jorge, mais conhecido como Betinho, a expectativa é que o ciclo de palestras e eventos relacionados ao  RedeSescRJ+Esporte siga firme em 2022. Betinho destaca que é importante apresentar o perfil destes grandes atletas, com trajetórias tão importantes para o esporte nacional,  como exemplo para aqueles que jovens que hoje são preparados em Rio das Ostras.

“Nós hoje temos cerca de 25 projetos esportivos na cidade e é muito importante que estes meninos e meninas desde já estejam focados em tudo que envolve a vida de quem pratica esporte de alto rendimento. Eles precisam estar preparados para que no futuro sejam grandes cidadãos e atletas, seguindo o exemplo do Claudinei, do Diego (Jogador do Flamengo) e do Giovane. Quem sabe teremos nomes de Rio das Ostras representando nosso país em breve”, indaga.

Também estiverem presentes ao evento desta terça-feira o Secretário Municipal de Educação, Maurício Henriques, e o Presidente do Sindicomércio, Marcelo Ayres.

O projeto  RedeSescRJ+Esporte, uma parceria do Sesc RJ e do Sindicomércio, fornece um quantitativo de camisas, materiais esportivos, ambientação e coordenação técnica. Vivências e palestras de atletas de ponta voltadas para professores e alunos também fazem parte do projeto. A Prefeitura de Rio das Ostras, parceira do evento, cede a estrutura física e os professores para a realização das atividades.

Vacinação Antirrábica Animal termina neste sábado em Rio das Ostras

 
Equipes estarão em nove localidades pelo Município. 
Foto: Celso Avila

Quem ainda não vacinou seu cão ou gato contra a raiva deve ficar atento. Termina neste sábado, 30 de outubro, a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal, em Rio das Ostras. Os polos de imunização vão funcionar das 9h às 17h.

Cães e gatos saudáveis, a partir de três meses de idade, devem ser levados a um dos polos de vacinação localizados na Extensão do Bosque, Recanto, Operário, Extensão Serramar, Jardim Campomar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana, Jardim Miramar e Palmital.

O calendário completo da Campanha Antirrábica está disponível em www.riodasostras.rj.gov.br/antirrabica/

A campanha este ano foi dividida em quatro etapas, em diferentes regiões da Cidade, para evitar aglomerações.

RAIVA – A vacina antirrábica é a única forma de prevenir a doença e manter os pets saudáveis. Fatal em quase 100% dos casos, a raiva é uma zoonose que pode também afetar o ser humano e por isso os cuidados se redobram no combate e prevenção da doença.

Adolescente confessou para a mãe que matou os próprios irmãos, diz vizinha da família

 

Vicente e Valentim, de 4 e 2 anos, morreram carbonizados na noite desta segunda (25) em Maricá. Mãe deixou os meninos com o irmão de 16 anos. O adolescente não estava em casa quando ela voltou e encontrou os filhos mortos. Ele foi localizado por vizinhos e apreendido.

VÍDEO: Vizinha disse em entrevista que o adolescente falou para a mãe que havia matado os próprios irmãos

O adolescente de 16 anos suspeito de matar os dois irmãos mais novos, Vicente e Valentim Costa, de 4 e 2 anos, confessou o crime para a mãe antes de ser levado para a delegacia. O relato é de uma vizinha da família em entrevista ao RJ Inter TV 2ª edição. (assista acima).

As crianças foram encontradas carbonizadas dentro de casa em Maricá, na Região Metropolitana do Rio. O adolescente foi apreendido na noite de segunda-feira (25).

“Ela perguntou ‘o que aconteceu?’, aí ele falou pra ela que tinha sido ele que tinha matado os irmãos”, afirmou a vizinha Maria das Graças dos Santos.

Polícia diz que ciúmes motivaram o crime

Segundo a polícia, o crime foi motivado por ciúmes da mãe, além do ódio que nutria pelo padrasto, pai das vítimas. O adolescente foi apreendido por fato análogo ao crime de homicídio qualificado por motivo fútil e encaminhado ao Departamento de Ações Socioeducativas (Degase).

Vicente Costa e Valentim Costa, de 4 e 2 anos
 morreram carbonizados em Maricá, no RJ.
Foto: Reprodução/Redes sociais

Ainda segundo a polícia, o adolescente é suspeito de asfixiar os irmãos, mediante esganadura e, em seguida, atear fogo nas crianças ainda vivas. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG).

Por g1 — Maricá

Covid-19: Paes diz que flexibilização do uso de máscaras tem 'base científica'; decreto será publicado nesta quarta

Eduardo Paes. 
Reginaldo Pimenta / Agência O Dia

Prefeito ressaltou também que se houver alguma piora da doença na cidade, as regras irão mudar

Rio – O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse, na noite desta terça-feira, durante uma live que aconteceu no Youtube, que a flexibilização do uso de máscaras tem “base científica”. O Projeto de Lei foi aprovado nesta tarde pela Alerj. De acordo com Paes, o decreto deve ser publicado já nesta quarta-feira (27). A medida adotada pela prefeitura tem o objetivo de liberar o uso do equipamento de proteção em locais abertos

Vale lembrar que a proposta irá para o governador Cláudio Castro, que pode sancionar ou vetar o texto em até 15 dias. Se aprovada, a medida passa a valer a partir do dia 15 de novembro.

“O decreto não obriga ninguém a não usar máscaras. Quem quiser usar, ou gosta de usar, não há proibição nenhuma”, disse Paes.

O prefeito ressaltou ainda que as máscaras permanecem sendo obrigatórias em locais fechados. Paes disse também que se houver alguma piora da covid-19 na cidade, as regras irão mudar. “Não é para vivermos em uma hipocrisia. Não vamos fingir que estamos conseguindo resultado, sem estar conseguindo. Eu quero viver dentro da realidade”.

Quem também participou da transmissão foi o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz. Ele afirmou que tem muita segurança na medida aprovada nesta terça-feira e disse que o processo de vigilância seguirá intenso.

“Vamos continuar analisando os dados, testando pessoas com gripe, entre outra coisas. Hoje a gente tem muita segurança de que a vacina de fato protege. Se mudar qualquer coisa, a gente volta atrás”.

Carolina Freitas

Draco mira financiamento da tentativa de resgate de presos com helicóptero

Draco realizou mandado de busca e apreensão na
casa de envolvido no sequestro de helicóptero.
 Divulgação


Especializada realizou cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de homem que pagou pelo voo de helicóptero usado no crime

Rio — Na manhã desta quarta-feira, dia 27, policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), com apoio de agentes federais, buscaram documentos nas residências do homem responsável pelo pagamento do voo de helicóptero utilizado na tentativa de resgate de presos do Complexo de Bangu. No crime, praticado no dia 19 de outubro, dois traficantes alugaram a aeronave e obrigaram o piloto a voar até o conjunto de presídios para a fuga de presos da facção Comando Vermelho. A tentativa acabou frustrada.

A identidade do homem responsável pelo pagamento de R$ 14.500 pelo voo não foi divulgada e, a princípio, não teria sido ele o financiador. O mandado de busca e apreensão foi realizado através de ordem judicial e os documentos apreendidos não serão divulgados.

Agentes também estiveram em endereços do foragido Marcos Antonio da Silva, o Pará, em São Gonçalo e Niterói, na Região Metropolitana, mas ele não foi encontrado.

Além de Pará, a Draco já identificou Khawan Eduardo Costa como envolvido direto no crime. Ambos estão com prisão decretada pela 1ª Vara Especializada da Capital a pedido da delegacia que contou com parecer favorável do Ministério Público.

Aulas das redes municipal e privada de ensino de Teresópolis voltam a ser 100% presenciais no dia 8 de novembro

Foto Divulgação


Assim como acontece nas redes de ensino público federal, estadual e da cidade do Rio de Janeiro, as aulas nas redes municipal e privada de ensino de Teresópolis voltam a ser 100% presenciais a partir da segunda-feira, 8 de novembro. A decisão do Prefeito Vinicius Claussen junto com as secretarias de Educação e de Saúde está prevista para ser publicada em Diário Oficial nos próximos dias.

Segundo a Secretaria municipal de Educação, o retorno de todos os alunos da rede municipal às salas de aula está sendo organizado com as equipes diretivas e será obrigatório, seguindo os protocolos sanitários, como uso de álcool em gel e de máscaras. Apenas os alunos com comorbidades poderão permanecer no ensino remoto.

Mesmo com o retorno do ensino presencial, ainda será feita em novembro a última recarga do cartão-alimentação escolar, benefício concedido desde abril de 2020 para todos os alunos da rede municipal com o objetivo de complementar a nutrição dos alunos durante o período de ensino remoto e híbrido.

FIRJAN aponta Saquarema como 8ª melhor Gestão Fiscal do Estado do Rio

Foto Divulgação


A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) divulgou na última semana o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF 2021. O documento mostra um panorama dos municípios brasileiros e os principais desafios das gestões municipais. O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O IFGF é composto por quatro indicadores: IFGF Liquidez, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Autonomia e IFGF Investimentos. A leitura dos resultados é simples, pois a pontuação varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.

Nesta edição, o Município de Saquarema atingiu a nota 0.7740, considerada Boa Gestão no índice geral. Em 2019, o índice era de 0.6795. Já nas notas específicas, o destaque deste ano vai para duas notas 1.0000 em Gastos com Pessoal e Liquidez. Em investimentos, a nota obtida foi 0.9383. Já em 2019, o índice era de 0.5966.

“Em uma semana, dois órgãos diferentes comprovaram a boa gestão do município de Saquarema. Após receber o Prêmio Band Cidades Excelentes, tivemos notícia do Índice Firjan de Gestão Fiscal, onde Saquarema ficou em 8° lugar no Estado do Rio e em 785° lugar no quadro nacional. Estamos entre as melhores gestões do país e isso é fruto de uma administração feita com trabalho e respeito ao contribuinte e aos nossos servidores”, afirmou a Prefeita Manoela Peres.

Com base em dados oficiais, a análise das contas do ano de 2020 mostra que o quadro fiscal da maioria dos municípios do país ainda é preocupante. As circunstâncias adversas, criadas pela pandemia da Covid-19, exigiram uma alocação mais eficiente dos recursos públicos para atender às necessidades básicas da população.

Macaé mantém menores índices de contágio e letalidade por Covid-19 no Estado

 

Os dados são consolidados pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar da UFRJ

A eficácia das ações de enfrentamento a pandemia, principalmente através do avanço da vacinação de primeira e segunda doses da população geral, garante a Macaé o registro dos menores índices de contágio e letalidade por Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. Os dados são consolidados pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar da UFRJ.

De acordo com o estudo, Macaé segue em cenário de risco baixo da pandemia (bandeira verde), diante da queda no número de novos casos positivos de infecção por Coronavírus. A avaliação da UFRJ indica ainda que o município mantém o índice de reprodução do vírus (R=0,84) menor que a média estadual (R=0,95) e também entre as cidades avaliadas pelo Grupo Multidisciplinar.

O “Covidímetro” da UFRJ aponta também que Macaé mantém o índice de letalidade (1,170%), quatro vezes menor que o registrado na cidade do Rio de Janeiro (5,21%) que apresenta o cenário de risco moderado da pandemia (bandeira laranja). A capital do petróleo segue também com o percentual abaixo das demais cidades acompanhadas pelo grupo técnico.

Os novos indicadores refletem um novo estágio de controle sobre o cenário da pandemia, comprovado também na queda de 87,6% dos óbitos por Covid-19 registrado nos últimos seis meses.

“Mantemos também o monitoramento do cenário epidêmico através da testagem da população, o que nos permite seguir a estratégia de isolamento e monitoramento dos casos positivos. Em Macaé, a taxa de positividade segue em redução a cada mês. O atual cenário também é um reflexo direto do efeito da vacinação da população em uma escala cada vez mais crescente”, avalia a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Lisa Chagas.

Escolas da rede municipal de Cabo Frio passam por desinfecção preventiva contra a covid-19

Foto Divulgação


Ação faz parte do cronograma preventivo adotado pela Secretaria Municipal de Educação

Quinze unidades escolares da rede municipal de ensino de Cabo Frio receberam desinfecção preventiva contra o vírus da covid-19 entre os meses de setembro e outubro. O Centro de Atendimento Pedagógico Warly Studart, no Jardim Olinda, e a sede da Secretaria de Educação, também receberam o sanitizante, aplicado pelos agentes da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Saúde.

A ação é rotineira e faz parte do cronograma preventivo adotado pela Secretaria de Educação de Cabo Frio, organizado pela Superintendência de Infraestrutura, conforme solicitação das unidades escolares. Somente em agosto 18 escolas foram sanitizadas. A solução aplicada utiliza hipoclorito de sódio a 1%, composição recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As unidade escolares que receberam a desinfecção em setembro e outubro foram:

• Creche E. M. Maria Emilia dos Santos Castro (Monte Alegre)
• E.M. de Educação Infantil Professora Yone Nogueira (Cajueiro)
• E. M. Professor Achilles Almeida Barreto (Porto do Carro)
• E. M. Professor Edilson Duarte (Jardim Caiçara)
• E. M. Professor Oswaldo Santa Rosa (Guriri)
• E. M. Professor Zélio Jotha (São Cristóvão)
• E. M. Professora Cecilia Nogueira Machado da Guia (Jacaré)
• E. M. Professora Cláudia Muzio Freitas de Oliveira (Jardim Esperança)
• E. M. Professora Elicéa da Silveira (Gamboa)
• E. M. Professora Izabel dos Santos Machado (Jardim Caiçara)
• E. M. Professora Tania Maria Gomes de Ávila (Guarani)
• E. M. Etelvina Santana da Fonseca (Peró)
• E. M. João Bessa Teixeira (União)
• E. M. Luiz Lindenberg (Praia do Siqueira)
• E. M. Maestro Rui Capdeville (Guarani)
• E. M. Paulo Burle (Jardim Caiçara)
• E. M Waldemira Tereza de Jesus (Jardim Excelsior)

7 X 4: Após seis meses, CPI da Covid é encerrada com 80 pedidos de indiciamento

Foto: Agência Senado


Após seis meses, CPI da Pandemia é encerrada

Na noite desta sexta-feira (26), o relatório oficial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, do relator senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi aprovado. Foram 7 votos a favor e 4 contrários ao texto.

O parecer da comissão parlamentar de inquérito agora será enviado a diferentes órgãos públicos, de acordo com a competência de cada um. Será encaminhado à Câmara dos Deputados, à Polícia Federal, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Ministério Público Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da União (TCU), a ministérios públicos estaduais, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Tribunal Penal Internacional (TPI). 

A versão final do parecer, que tem 1.279 páginas, recomenda o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela prática de nove infrações. Os três filhos do presidente também não foram poupados pelo relator, que os acusou da prática de incitação ao crime: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

 

Votaram à favor do relatório:

  • Renan Calheiros (MDB-AL) — relator;
    Eduardo Braga (MDB-AM);
    Tasso Jereissati  (PSDB-CE);
    Otto Alencar (PSD-BA);
    Humberto Costa (PT-PE);
    Randolfe Rodrigues (Rede AP);
    Omar Aziz (PSD-AM).

Votaram contra o relatório:

  • Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Marcos Rogério (DEM-RO)
  • Jorginho Mello (PL-SC)

Gazeta Brasil

Julgamento no TSE é suspenso com placar de 3 a 0 contra cassação de chapa

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), comandou a sessão desta noite
Foto: Reprodução/YouTube


Vitoriosa em 2018, campanha de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão é acusada de disparo em massa de mensagens nas redes

Com os votos do relator, Luís Felipe Salomão, e dos ministros Mauro Campbell Marques e Sérgio Banhos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar na noite desta terça-feira, 26, duas ações que pedem a cassação da chapa formada por Jair Bolsonaro e pelo general Hamilton Mourão nas eleições de 2018. Vencedores do último pleito, eles são acusados pelo suposto disparo em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha eleitoral. Até o momento, o placar é de 3 a 0 contra a cassação.

Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator dos casos no TSE, rejeitou os pedidos pela cassação da chapa. Entretanto, o magistrado pediu a fixação de uma tese jurídica que classifique o uso de mensagens em massa contra adversários eleitorais como crime de abuso econômico. O relator foi acompanhado integralmente pelo ministro Campbell e, parcialmente, por Banhos.

As duas ações foram apresentadas pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e Pros nas eleições de 2018. A acusação contra a chapa de Bolsonaro e Mourão é de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento depois do terceiro voto. A sessão será retomada na quinta-feira 28.

O julgamento ocorre às vésperas de Salomão deixar a Corregedoria-Geral — seu mandato se encerra no dia 29. Ele será sucedido no posto por Campbell Marques.

Voto do relator

Ao ler seu voto, o relator do processo no TSE afirmou que as provas coletadas demonstram que, desde o início da campanha de 2018, houve, por parte da chapa Bolsonaro-Mourão, forte mobilização e captação de votos por meio do uso de dispositivos tecnológicos e aplicativos de mensagens instantâneas.

“Esse aspecto, embora por si não constitua qualquer ilegalidade, assumiu, a meu juízo, contornos de ilicitude, a partir do momento em que se promoveu o uso dessas ferramentas com o objetivo de minar indevidamente candidaturas adversárias, em especial a dos segundos colocados”, afirmou Salomão.

Ainda segundo o corregedor-geral do TSE, “as provas compartilhadas pelo STF [Supremo Tribunal Federal] corroboram a assertiva de que, no mínimo desde 2017, pessoas próximas ao hoje presidente Jair Bolsonaro atuavam de modo permanente na mobilização digital tendo como modus operandi ataques a adversários políticos e, mais recentemente, às próprias instituições democráticas”.

Na parte final de seu voto, no entanto, o relator do caso na Corte ponderou que, apesar do uso das redes sociais para o disparo de mensagens, as ações da coligação liderada pelo PT não conseguiram provar que o conteúdo disseminado era baseado em ataques ao candidato Fernando Haddad (PT) — nem apontar a gravidade e o exato impacto das mensagens. “No caso concreto, julgo improcedentes os pedidos formulados na ação”, finalizou Salomão.

Demais votos

O ministro Mauro Campbell seguiu integralmente o voto do relator, afirmando que os autores da ação contra a chapa Bolsonaro-Mourão não conseguiram comprovar a gravidade dos fatos. “Não foram coletados elementos mínimos que autorizem a cassação”, afirmou o magistrado. “A jurisprudência desta Corte tem como paradigma o respeito à soberania popular, jamais tendo se prestado a cassar diplomas sem que o ilícito fosse sobejamente comprovado.”

Já o ministro Sérgio Banhos, o último a votar nesta noite, também acompanhou o relator e foi além. Segundo ele, não houve prova sequer de que tenha havido disparos de mensagens em massa em prol da chapa Bolsonaro-Mourão.

PGR

Antes da leitura do voto de Salomão, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, disse que não há elementos suficientes que comprovem supostas irregularidades na campanha de Bolsonaro em 2018. Segundo ele, “não se logrou demonstrar o conteúdo das mensagens nem se colheram evidências da repercussão efetiva dos disparos”.

“Uma notícia com dados verossímeis pode ser suficiente para o leitor formar juízo, mas pode não ser o bastante para que tribunal interfira em resultado de eleição e imposição de pena de inelegibilidade”, afirmou Gonet. “De acordo com a jurisprudência da Corte, matéria jornalística com credibilidade pode ensejar abertura de ação, mas, para que se apliquem rigorosas consequências do reconhecimento de abuso de poder, a jurisprudência cobra mais.” “Para condenação, é necessário que se atinja grau de certeza sobre todos os fatos relevantes, que deixe pouca margem para dúvida ou interpretação concorrentes.”

PT

Autora das ações contra a chapa de Bolsonaro e Mourão, a coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e Pros, defendeu a cassação. “Foi uma campanha sustentada por uma engenhosa máquina de disseminação de mentiras. As duas ações comprovam esse modo de agir da chapa do presidente na campanha de 2018 e por isso tem-se configurado o abuso do poder econômico e também dos meios de comunicação, capazes de impactar de maneira relevante esse pleito”, afirmou o advogado Eugênio de Aragão.

“Houve orquestração na disseminação de fake news, com organização própria e custo elevado, que não foi declarado nos gastos oficiais da campanha. As provas coletadas são expressivas. Temos provas de envios de milhões de mensagens de disparos em massa por meio de contas falsas”, completou.

Fábio Matos

Crie um site ou blog no WordPress.com

Acima ↑

Crie um site como este com o WordPress.com
Comece agora