Bolsonaro: ‘Estamos, se Deus quiser, na iminência de ter pastor ministro do Supremo’

Presidente da República, Jair Bolsonaro 
Foto: Isac Nóbrega/PR

Presidente pontuou, no entanto, que ex-ministro sabe das dificuldades de ter seu nome aprovado no Senado

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 26, que André Mendonça “sabe das dificuldades” de ser aprovado pelo Senado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal.

No momento, a indicação está travada por decisão do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A declaração foi dada em Boa Vista em evento da igreja Assembleia de Deus.

 “Estamos, se Deus quiser, na iminência de ter pastor ministro do Supremo”, declarou, e continuou: “Tem currículo invejável. Tenho conversado com ele Mendonça dia muito, que sabe das dificuldades não para passar na sabatina – ele passa na sabatina por nota quase 10 – mas a dificuldade de na votação secreta ter seu nome aprovado”.

“É uma pessoa que tem tomado tubaína comigo há dois anos. Pedi para ele: ‘Quero que toda semana você comece a primeira sessão com uma oração dentro do Supremo Tribunal Federal’”, acrescentou.

Afonso Marangoni

Renan Calheiros recua e retira senador Heinze da lista de pedidos de indiciamento

O recuo ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),  considerar que a CPI praticou um excesso ao incluir o nome do colega na lista.

Nesta quarta-feira (26), o relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), retirou, o nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), da lista de pedido de indiciados do relatório final.

A decisão de colocar o senador gaúcho no rol dos indiciados, foi tomada por Renan Calheiros a pedido de Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que tinha pedido a inclusão de Heinze no início da manhã. O recuo ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),  considerar que a CPI praticou um excesso ao incluir o nome do colega na lista.

“Não se gasta vela boa com defunto ruim. Essa CPI fez um trabalho, prestou um serviço ao Brasil, muitíssimo relevante. Eu não posso a essa altura colocar em risco nenhum pedaço desse serviço por conta de mais um parlamentar irresponsável. Então peço a vossa excelência que faça a retirada [do nome do senador Heinze dos indiciados]”, disse o senador Alessandro Vieira.

Gazeta Brasi

Zé Trovão se entrega à polícia em Santa Catarina

Foto: Divulgação

Na tarde desta terça-feira (26), o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, se entregou à Polícia Federal (PF) do Estado de Santa Catarina (SC).

Ele estava considerado foragidos pela PF, com mandado de prisão em aberto, emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretada em 1º de setembro.

A principal acusação contra o caminhoneiro é de que ele teria “incitado” as manifestações do dia 7 de setembro.

Zé Trovão teria viajado do México, onde estava escondido, para o Peru na semana passada com o objetivo de retornar para o Brasil.

De lá, o caminhoneiro teria retornado ao Brasil no último final de semana e ficou escondido alguns dias com sua família, até se entregar hoje.

A defesa agora vai tentar converter a prisão preventiva de Zé Trovão em medidas cautelares, para permitir que ele cumpra prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. 

Gazeta Brasil

Eduardo Cunha confirma candidatura a deputado federal em 2022

Marcelo Camargo | Agência Brasil


Ex-presidente da Câmara pretende concorrer pelo estado de São Paulo.

Eduardo Cunha (MDB-RJ), ex-presidente da Câmara, afirmou que deseja voltar a ocupar uma cadeira na Casa Legislativa.

Mesmo com seus direitos políticos cassados até 2027, ele confirmou a intenção de disputar as eleições já em 2022, representando o estado de São Paulo.

A declaração foi proferida nesta terça-feira (26) durante uma entrevista à rádio Jovem Pan.

“Eu vou ser candidato por São Paulo, se Deus me permitir. No Rio vai ser minha filha, para ocupar o meu espaço lá”, declarou.

O ex-congressista ainda revelou que buscará “apoio do povo contra o PT”, não importando se as pessoas são apoiadoras de Jair Bolsonaro ou não. “Não importa se é Bolsonaro ou não é”, justificou.

Cunha está em São Paulo e na última segunda-feira (25) participou de sessão de autógrafos pelo lançamento do livro “Tchau, querida”, que detalha os bastidores do processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT).

Por Marcos Rocha

Trump expressa apoio a Bolsonaro: ‘Batalha muito pelo povo’

Donald Trump e Jair Bolsonaro são aliados
Foto: Reprodução/Redes sociais


Em nota enviada a jornalistas, o ex-presidente dos EUA ressaltou os laços de amizade com o presidente brasileiro

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump divulgou ontem, terça-feira 26, uma mensagem em apoio ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. A manifestação do republicano ocorreu no mesmo dia em que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou seu relatório definitivo, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Oeste noticiou.

“O presidente Jair Bolsonaro e eu nos tornamos grandes amigos ao longo dos últimos anos”, revelou Trump em nota enviada a jornalistas. “Ele batalha muito pelo povo e ama os brasileiros — como eu faço pelo povo norte-americano. O Brasil tem sorte de ter um homem como Jair Bolsonaro trabalhando pelo país. Ele é um grande presidente e nunca vai decepcionar o povo desse grande país.”

Foto: Divulgação

Edilson Salgueiro

Governo da Áustria pretende legalizar o suicídio assistido

Foto: Reprodução/Mídias sociais


O objetivo é legalizar a eutanásia para pessoas muito doentes

A Áustria pode se tornar o próximo país a legalizar a eutanásia para pacientes em estado terminal. O governo austríaco encaminhou projeto de lei autorizando o suicídio assistido. A autorização só seria dada após dois médicos atestarem a capacidade do paciente em tomar suas próprias decisões.

Atualmente, a eutanásia é legal na Bélgica, Canadá, Colômbia, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Espanha e alguns dos Estados da Austrália. A Suíça permite o suicídio assistido desde que o próprio paciente administre a dose letal. Outros países possuem legislações mais específicas, como Itália.

Dagomir Marquezi

Moraes não deixa Jefferson ser transferido para hospital particular

Roberto Jefferson não poderá ser transferido para 

hospital particular | Foto: Reprodução/Redes sociais

‘Verifica-se a plena capacidade do hospital penitenciário em fornecer o tratamento adequado ao preso’, diz ministro do STF

Em mais um revés para o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 26, um pedido apresentado pela defesa do presidente nacional do PTB para que ele fosse transferido para um hospital particular.

De acordo com o magistrado, “neste momento, verifica-se a plena capacidade do hospital penitenciário em fornecer o tratamento adequado ao preso, não havendo qualquer comprovação de que o seu estado de saúde exija nova saída do estabelecimento prisional”.

Apesar de ter rejeitado a transferência de Jefferson, o ministro do STF autorizou a visita de médicos particulares ao hospital penitenciário em que o ex-deputado está internado. Segundo Moraes, o laudo médico aponta “absoluta normalidade da situação médica do preso”.

“Como se vê, não há qualquer elemento que indique a necessidade de transferência da unidade prisional para hospital particular, havendo consignação expressa de que os procedimentos médicos necessários foram adotados adequadamente”, escreveu o magistrado.

No domingo 24, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que Roberto Jefferson havia sido internado e estava em observação no Pronto-Socorro Geral Hamilton Agostinho, no Complexo de Gericinó, desde a tarde deste sábado, 23. O ex-deputado teria pedido atendimento médico depois de se queixar de dores na lombar.

Ainda de acordo com a secretaria, Jefferson faria uma ultrassonografia nesta terça-feira e “está lúcido” e com “quadro clínico estável”. 

Fábio Matos

Justiça determina retorno às aulas presenciais na rede federal do Rio

 Foto: DANIEL GUIMARÃES/EDUCAÇÃOSP
DIVULGAÇÃO

 A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o retorno às aulas presenciais em instituições federais, do ensino básico ao superior, suspensas desde o ano passado devido à pandemia de covid-19. A decisão liminar, tomada na noite de ontem (25), é do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1425613&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1425613&o=node

Estão incluídos na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ) o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), o Colégio Pedro II (CPII), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão anterior, da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia 7 de outubro, na ação que pedia o retorno das aulas presenciais até o dia 18 de outubro. Na ocasião, a juíza destacou a autorização legal para atividades não presenciais até o fim do ano letivo de 2021 e a autonomia das instituições federais para determinar o próprio calendário escolar.

No recurso, o MPF alegou que o ensino remoto ofertado é de “baixíssima qualidade, não acessível a todos os alunos, e não atende aos requisitos fixados pelo Conselho Nacional de Educação” (CNE), além de não cumprir a carga horária legal e intensificar as desigualdades sociais e de oportunidades de acesso ao ensino de qualidade.

O MPF alega também que a situação sanitária no estado do Rio de Janeiro está melhor, com os mapas de risco de contágio entre os níveis baixo e moderado, além de a vacinação contra a covid-19 estar avançando e a permissão de atividades não essenciais, como torneios de futebol e restaurantes.

Na decisão, o desembargador Marcelo Pereira da Silva ressalta que as estimativas apontam para uma evasão escolar que pode chegar a 80 mil estudantes no estado do Rio de Janeiro, sendo 25 mil apenas na capital, o que pode ter sido causado pela ausência de aulas presenciais. Ele destaca também que as redes estadual e municipal de ensino já retornaram com as atividades 100% presenciais.

O desembargador alega, ainda, que as atividades regulares das escolas devem seguir as diretrizes das autoridades sanitárias, segundo a Lei nº 14.040/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade pública da pandemia. Com isso, a decisão determina o retorno às aulas presenciais nas instituições citadas dentro de 15 dias, “ainda que de maneira híbrida com atividades remotas, e que seja necessária a redução do período de férias escolares”. O desembargador determina as condições sanitárias necessárias para que isso ocorra: a decisão especifica “manutenção ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no município do Rio de Janeiro, conforme critérios técnico/epidemiológicos/científicos determinados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e implementação, pelas unidades de ensino, de protocolos sanitários específicos, voltados à proteção dos alunos e dos funcionários/professores, em consonância com os melhores critérios técnicos e científicos vigentes no Município do Rio de Janeiro, no prazo máximo de duas semanas”.

As instituições de ensino têm 15 dias para apresentar resposta à Justiça.

A UFRJ, a Unirio e a UFRRJ acionaram a Procuradoria Federal para recorrer da liminar, pedindo que seja mantida a decisão anterior que garante a autonomia universitária. A UFRJ informou que a reitoria está apurando as consequências da medida.

“Estamos empenhados em atender aos interesses da Universidade, que, neste momento, entendemos não reunir as condições necessárias – tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto do ponto de vista material – para um retorno completo às aulas presenciais em até 14 dias. A reitoria também estuda a possibilidade de contemplar, considerando as melhores práticas do município do Rio de Janeiro, a cobrança do passaporte vacinal, caso esta iniciativa seja provida de legalidade”.

A Unirio informou que pretende seguir os critérios dos comitês avaliativos da instituição para o retorno às aulas presenciais.

“Diante de tal decisão, consideradas as especificidades de um retorno que entendemos deva acontecer de forma gradual, com observância das condições epidemiológicas que contemplem segurança, e resguardadas as necessidades materiais adequadas, a Reitoria se manifesta no sentido de acionar os mecanismos jurídicos necessários para que sejam garantidas não só a autonomia universitária, prevista legalmente, como também a capacidade operacional adequada da Instituição para este fim”.

A UFRRJ também destacou que a decisão contraria a autonomia universitária.

“Neste momento, a Administração Central da UFRRJ realiza consulta à Procuradoria federal e mantém diálogo com as outras instituições de ensino elencadas na ação do MPF, a fim de recorrer a essa decisão judicial e manter aquela publicada no início deste mês, que faz valer a autonomia universitária sobre calendários e planejamentos. Ao longo da semana, publicaremos novas informações sobre o andamento do processo”.

 Gazeta Brasil

*Com informações de Agência Brasil

Bebê indígena venezuelana de 1 ano que estava em abrigo de BH morre de Covid

Os imigrantes indígenas estão abrigados no local separados apenas por uma tela dos demais abrigados

A informação foi divulgada nesta terça (26), após vistoria da Defensoria Pública no local onde estão abrigados, em condições insalubres, 74 imigrantes

Um abrigo de Belo Horizonte foi alvo de uma vistoria da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), na última segunda-feira (25), após denúncias de abrigamento irregular de 74 imigrantes venezuelanos da etnia Warao. Na última sexta-feira (22), uma criança de apenas 1 ano e 7 meses que estava vivendo no local morreu em decorrência da Covid-19.

Em condições insalubres e separados apenas por uma tela de proteção dos demais assistidos, os indígenas estão morando desde o dia 28 de setembro na parte externa do Abrigo São Paulo, que fica no bairro Primeiro de Maio, na região Norte da capital mineira.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (26) pela defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), que foi a responsável pela vistoria.

Ainda de acordo com a DPMG, o grupo de imigrantes da etnia Warao é formado principalmente por mulheres, crianças, um recém-nascido e gestantes. Poucos dias após a chegada ao abrigo, parte dos indígenas testou positivo para o novo coronavírus. A criança que morreu na última sexta, no hospital João Paulo II, estava internada desde o dia 8 de outubro.

Irregularidades

Segundo a defensora Rachel, a coordenação do abrigo se esforçou para manter as condições de segurança e salubridade dos imigrantes, entretanto, foi verificada “verdadeira violação dos direitos dessa população”.

Entre as irregularidades constatadas está a manutenção inadequada do grupo no local, que não é formatado para acolhimento de famílias.

“O Abrigo São Paulo não possui estrutura adequada de hospedagem para famílias e principalmente para povos tradicionais, em franco desrespeito à legislação, tendo em vista a falta de política pública municipal de acolhimento de migrantes. O grupo encontra-se amontoado em local insalubre, separados apenas por uma tela de proteção dos demais abrigados”, ressalta a defensora pública.

Ainda de acordo com a defensora, o órgão oficiará a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a direção da instituição para obter informações documentais do abrigamento. também será encaminhado um ofício à Secretaria Social da PBH, requisitando, em caráter de urgência, o atendimento das necessidades básicas da comunidade, bem como a transferência dos migrantes para um local adequado em um prazo de 10 dias.

“Caso a tentativa extrajudicial não tenha um resultado positivo, a Defensoria de Direitos Humanos estuda a possibilidade de uma ação judicial”, completa a defensora pública.

O TEMPO

Jovem Pan News estreia com entrevista de Jair Bolsonaro

Adriana Reid, uma das apresentadoras do “Jornal da Manhã”, que terá início às 9h

Presidente estará ao vivo nos programas Jornal da Manhã e Pânico

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, será entrevistado nos programas “Jornal da Manhã” e “Pânico” no début do Jovem Pan News, canal de notícias do grupo Jovem Pan, que estreia nesta quarta-feira nas operadoras de TV por assinatura, nas antenas parabólicas no canal 7 e no Panflix. O “Jornal da Manhã “terá início às 9h, com apresentação de Thiago Uberreich e Adriana Reid. Na oportunidade, o presidente será entrevistado para falar sobre o momento da pandemia no País, o aumento dos preços dos combustíveis e as projeções para as eleições de 2022. Já no “Pânico”, sob o comando de Emílio Surita, às 23h, o presidente também fará uma entrada ao vivo para conversar com o apresentador.

O canal Jovem Pan News estará disponível na frequência 581 do Vivo Play – plataforma de TV por assinatura da Vivo, 576 da SKY e no aplicativo de streaming DIRECTV GO e na Oi Play até o final deste mês.

O TEMPO

Polícia Paraguaia fecha bunker de justiceiros que faziam execuções; morador de Araçatuba pode ser uma das vítimas

Crédito: Jorge Vidallet / Polícia Nacional do Paraguai

Rogério Laurete, de 26 anos, foi assassinado com 13 tiros, ao lado do corpo foi deixado um bilhete “Não roubar na fronteira. ass: Juss Fronteira”

A Polícia paraguaia invadiu, na noite desta segunda-feira, 25, uma casa transformada em bunker por quadrilhas responsáveis por dezenas de execuções na fronteira do Brasil com o Paraguai. No imóvel, em Pedro Juan Caballero, os policiais apreenderam armas, ao menos 400 munições de fuzil, carregadores de precisão, miras telescópicas, máscaras de látex, coletes táticos e uniformes de camuflagem. Dois carros achados no local foram usados em oito execuções recentes em Pedro Juan e na vizinha brasileira, Ponta Porã, já no estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo o Departamento de Investigações da Polícia Nacional, o bunker funcionava como “quartel-general” dos “justiceiros da fronteira”, como se intitulam grupos armados a serviço das facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas e armas na região. No imóvel, protegido por câmeras e muros altos, foram encontrados cartazes semelhantes aos deixados com frases de ameaças, ao lado dos corpos, nas execuções. Não havia ninguém no local e poucas armas foram apreendidas, o que levou à suspeita de que os criminosos foram avisados da operação.

Um dos veículos apreendidos, um Chevrolet Cobalt sem placas, foi usado nas execuções de Luis Mateo Martinez Amoa, de 21 anos, e da namorada dele, Anabel Centurión Mancuello, de 22, em julho último, em uma choperia de Pedro Juan. O mesmo carro foi visto nas execuções de Jorge Ortega Garcia, 27, em setembro, e no assassinato do advogado e candidato a vereador Nestor Ramón Echeverria, dia 30 de setembro. O outro veículo, um Hyundai Santa Fé com placas do Brasil, pode ter sido usado na execução do agente policial Hugo Ronaldo Acosta, de 32 anos, no último dia 12.


Na churrasqueira da mansão, os policiais acharam documentos queimados que podem estar relacionados às execuções. As partes recuperadas passarão por perícia. Na última execução atribuída aos justiceiros, o ex-jogador e advogado Joel Angel Villalba Aquero, de 45 anos, foi morto com dezenas de tiros em frente à sua casa, no bairro Dom Bosco, em Pedro Juan, nesta segunda-feira, 25. O pai dele foi atingido de raspão. Aquero havia sido preso em junho de 2006, em Curitiba, no Paraná, quando entregava oito quilos de cocaína a um uruguaio. Ele cumpriu pena por tráfico e, no início de 2020, foi entregue às autoridades do país vizinho.


As ações da polícia paraguaia contra as organizações criminosas que atuam na fronteira foram intensificadas após o atentado, no último dia 10, que resultou nas mortes de três jovens estudantes de medicina – duas brasileiras e a paraguaia Haylee Carolina Acevedo Yunis, de 21 anos, filha do governador do departamento de Amambay, Ronald Acevedo. O alvo do ataque, Osmar Álvarez Grance, o Bebeto, também morreu com o corpo crivado de balas. No mesmo dia, o vereador de Ponta Porã, Farid Afif (DEM), de 37 anos, foi executado no lado brasileiro.


O policiamento na fronteira foi reforçado também no lado brasileiro e as polícias dos dois países passaram a realizar operações conjuntas. No último sábado, 23, cinco brasileiros foram presos, em Pedro Juan, acusados de integrarem a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). Com eles foram apreendidos três fuzis, duas pistolas, munições e equipamentos de comunicação, além de dois veículos. Um dos presos, Jefferson Kelvin Gonçalves de Oliveira, era procurado pela Interpol por tráfico internacional de drogas e homicídios. No dia seguinte, os cinco foram expulsos do Paraguai e entregues às autoridades brasileiras.


Morador de Araçatuba é assassinado com 13 tiros no Paraguai


Rogério Laurete Buosi, de 26 anos, foi encontrado baleado dentro da casa onde estava hospedado, na cidade de Pedro Juan Caballero (Paraguai), que faz fronteira com a cidade de Ponta Porã (MS), no dia 22 de setembro. A forma como Rogério foi executado dá fortes indícios de que ele foi assassinado pela mesma quadrilha investigada. Rogério levou 13 tiros que atingiram a cabeça, uma das mãos e um braço. Um  bilhete foi deixado ao lado do corpo com a mensagem “não roubar na fronteira”. Corpo do rapaz foi levado para Araçatuba (SP), onde foi velado e enterrado.


A Polícia do Paraguai investiga o caso e ainda não confirmou se Rogério é uma das vítimas dos Justiçeiros da Fronteira.
SBT Interior

Já classificado, ASSU enfrenta no Edgarzão Baraúnas pelo Estadual Sub 20

Foto: Divulgação/ASSU
Já classificado para a segunda fase do Campeonato Potiguar Sub 20, o ASSU enfrentará o Baraúnas de nesta terça(26) em jogo válido pela terceira e última rodada da primeira fase.
A partida será realizada no Estádio Edgarzão com inicio ás 15:00 horas, o ASSU em dois jogos conquistou duas vitórias, na estreia venceu o Potiguar de Mossoró no Edgarzão e na segunda rodada vitória sobre o Potyguar em Currais Novos, resultados que garantiu a classificada antecipada para o mata mata, na partida diante do Baraunas garantirá a liderança do Grupo A independente de outro resultado, na outra partida da chave o Potiguar de Mossoró recebe o xará de Currais Novos, partida no Estádio Nogueirão com inicio as 15:00 horas.
Classificação da Chave A:
1º ASSU: 06 Pontos;
2º Potiguar de Currais Novos: 03 pontos;
3º Potiguar de Mossoró: 01 ponto;
4º Baraúnas: 01 ponto;

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