O presidente do SAAE, Maycon Prata, direcionou a visita técnica

 com a equipe da Rio+ Saneamento. Foto: Matheus Müller

Equipes da Prefeitura e Rio + Saneamento fazem visita técnica nesta quarta-feira, dia 5

Na manhã desta quarta-feira, 5 de fevereiro, as equipes técnicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e da empresa Rio + Saneamento estiveram no Chácara Mariléa, para atender uma solicitação do prefeito Carlos Augusto Balthazar de solucionar os problemas de vazamento de esgoto e abastecimento de água para os moradores daquela localidade.

De acordo com dados do SAAE, recebidos por processos administrativos e solicitações da ouvidoria da Prefeitura, o ponto crítico é a Rua Joaquim José Caridade e as travessas perpendiculares. Os técnicos percorreram a via e identificaram as dificuldades.

Os técnicos da Rio+ informaram que a situação do abastecimento de água já foi resolvida com a extensão de rede feita recentemente. Quanto ao esgoto, informaram que está em andamento o projeto de ampliação da cobertura de coleta, para resolver definitivamente a demanda.

Com a extensão de rede, todo Chácara Mariléa tem

 abastecimento de água. Foto: Matheus Müller

Enquanto isso, a empresa faz a limpeza periodicamente da rede. “Pedimos para que a Rio + aumente a periodicidade da limpeza para evitar acúmulo e obstrução até que seja feita a extensão da rede coletora. Mas é preciso pedir também que os moradores colaborem, não jogando lixo nas vias e não abrindo as tampas das caixas de inspeção em dias de chuva”, disse o presidente do SAAE, Maycon Prata.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA – Ainda durante o período de transição de gestão, foi solicitado pelo Prefeito Carlos Augusto que a concessionária realizasse a extensão de rede em ruas do Chácara Mariléa que ainda não estavam contempladas.

Na vistoria foi constatado que a obra já foi concluída e mais de 15 residências já foram atendidas com ligações de água, beneficiando mais de 70 pessoas.

Foto: Divulgação

Reunião extraordinária aconteceu na Casa de Cultura, na noite da última terça-feira, 4

Novos conselheiros municipais de Cultura de Rio das Ostras, representantes por indicação do setor público, biênio 2023/2025, tomaram posse nesta terça-feira, dia 5 de fevereiro. A solenidade aconteceu em reunião extraordinária na Casa de Cultura Bento Costa Júnior, no Centro. Os novos empossados substituem os indicados do governo anterior e vão atuar até agosto de 2025, mês em que haverá nova eleição.

Os indicados para a composição do setor público, titulares e suplentes são: Rosemarie Teixeira (titular), Suely Pereira (suplente), Carlos Henrique Pimentel Luiz (titular), Tânia Maria do Nascimento (suplente), Uderlan de Andrade Hespanhol (titular), Luiz Remy Gillet (suplente), Neila Renata P. de Lucena Dias (titular), Norma de Agostinho Maia (suplente), Marisa Aparecida Dias (titular), Carolina Barreto dos Santos (suplente), Erica Andrade Viera (titular), Rafael Alves Cruz (suplente), Sergio Luiz de Andrade Pereira (titular), Marcela da Cruz Jorge (suplente), Marcia Aparecida da Silva (titular), Joice Cristina de Souza Bastos (suplente), Luiz Renato Camut (titular) e Karim Cristina do Amaral Cabral (suplente).

Durante a reunião extraordinária também aconteceu a eleição dos cargos vagos da mesa diretora (presidência e vice-presidência), que atualmente são compostos por membros da sociedade civil.

A nova mesa diretora foi constituída por Claudia Regina Faiet dos Santos (presidência, conselheira Matrizes Africanas), Robson Fazolin R. da Silva (vice-presidência, conselheiro LGBTQIPNA+) Marcia Aparecida da Silva (1º secretário) e Erica Andrade Viera (2º secretário).

A presidente da Fundação de Cultura, Rosemarie Teixeira, falou sobre a importância de fortalecer o Conselho. “A participação de todos é fundamental para o desenvolvimento da cultura no Município como um todo. Esse é um segmento importante para mobilizar, educar e fortalecer cada setor. Parabéns a todos empossados e vamos em frente porque temos muito trabalho e avanços para alcançar”, contou.

Outras importantes pautas foram debatidas como as eleições da Comissão de Ética, dos Representantes da Sociedade Civil para o Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura e da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Cultura do Município. O desdobramento das pautas acontecerá na próxima quarta-feira, 12 de fevereiro, às 18h30, na Casa de Cultura Bento Costa Júnior, no Centro.

Centro Cultural Solar promoverá aulas de diferentes modalidades artísticas, shows, feiras e saraus

Rio das Ostras ganha mais um espaço dedicado à promoção da arte, criatividade e cultura. Nesta sexta-feira, dia 7, a partir das 18h, na Rua Paulo Viana, 163, no Centro, acontece a inauguração do Centro Cultural Solar.

O local tem como propósito movimentar ainda mais a Cultura, promovendo feiras, saraus e shows que contribuam para o encontro entre artistas e amantes da cultura local. No espaço também terão eventos focados no público infantil.

O Centro Cultural também disponibilizará aulas de diferentes artes como: música (canto, coral, flauta, sax, bateria, percussão, teclado, piano, violão, entre outros), educação musical infantil, teoria musical para músicos profissionais, aulas de desenho, teatro infantil e também aulas de redação para o Enem e outros vestibulares.

Os cursos podem ser em turmas ou individuais e os valores dependem da modalidade escolhida. O investimento varia de R$120 a R$200.

IDEALIZADORES – Os idealizadores do Centro Cultural Solar são Luiz Felipe Oliveira e Cássio Acioli.

Luiz Felipe é flautista, saxofonista e professor de música com mestrado na área da Educação Musical pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Também é formado em Licenciatura em Música, pelo Conservatório Brasileiro de Música – CeU e no nível I e II no “The San Francisco International ORFF Course” na cidade de San Francisco, Califórnia (EUA).  É diretor musical, regente e idealizador da Onda de Sopro Big Band e da Orquestra Sambaqui.

Já Cássio Acioli é baterista, percussionista e professor de música. Atuou como músico convidado na Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal, Orquestra Sinfônica Brasileira, Orquestra Sinfônica Nacional e Petrobras Sinfônica. Acompanhou também diversos artistas da MPB.  Foi coordenador de música do Centro de Formação Artística – Onda e professor chefe da percussão do Instituto Brasileiro de Música e Educação.

O encontro aconteceu na sede da GCM do Município e 

firmou o oferecimento dos cursos. Foto: Matheus Muller

Serão ministrados quatro cursos de capacitação aos efetivos dos dois municípios

A Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras recebeu nesta terça-feira, dia 4, o Comandante da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, Adson Lopes, acompanhado por dois integrantes de sua equipe, o coordenador do Observatório de Segurança, João Peixoto, e o coordenador de ensino, Douglas Silva, para uma parceria inédita de ampliação do conhecimento dos efetivos e melhoria de atendimento à população.

O encontro aconteceu na sede da GCM de Rio Ostras e firmou a oferta de cursos de Operações Especiais, Patrulha Maria da Penha, Gestão do Observatório de Segurança e Corregedoria.

O secretário de Segurança Pública, Carlos Menegasi, destacou que a parceria inédita será muito importante para a capacitação da GCM. “O treinamento constante é fundamental para elevar o nível de conhecimentos técnicos e práticos dos agentes e, por consequência, melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados aos munícipes”, observou.

Através da parceria serão ministrados cursos de capacitação para os GCMs dos dois Municípios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou nesta quarta-feira (5) contra o pedido de anistia antecipada para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, alegando que tais pedidos devem ser feitos somente após o julgamento dos acusados. Durante entrevista a rádios mineiras, Lula criticou as pessoas que buscam absolvição sem que o processo legal tenha sido concluído.

“As pessoas são muito interessantes. Nem terminou o processo e já querem anistia, ou seja, não acreditam que são inocentes? Deveriam acreditar que são inocentes e não pedir anistia antes do juiz determinar punição e se vai ter punição”, afirmou o presidente.

Lula disse que o processo judicial deve ser “altamente democrático”, garantindo a todos os acusados o direito de defesa. “Primeiro espera o julgamento, se defendam. Vai ter condenação ou não, vão ter o direito de defender”, disse o presidente. “Haverá o direito de defesa que nunca houve para mim. Para ele [Bolsonaro] vai ter”, completou, em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O petista também foi questionado sobre a possibilidade de Bolsonaro concorrer às eleições novamente. Lula declarou: “Se a Justiça entender que Bolsonaro pode concorrer às eleições, ele vai concorrer. E se for comigo vai perder outra vez. Não há possibilidade de a mentira ganhar uma eleição nesse país. Estou muito tranquilo em relação a isso.”

“Quem vai decidir o processo é a Justiça. Eu acho que quem tentou dar um golpe, quem articulou inclusive a morte do presidente e do vice-presidente, do presidente do Tribunal Eleitoral, não merece absolvição. Eu acho. Por menos do que eles fizeram, muita gente no Partido Comunista foi morta”, disse o petista.

Em novembro de 2023, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe. Entre os indiciados estão os ex-ministros Augusto Heleno e Walter Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O caso segue sendo analisado pela Justiça.

Gazeta Brasil

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) a ampliação do prazo de pagamento do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com a medida, o período de parcelamento passa de 84 para 96 meses, equiparando-se ao limite já praticado para servidores públicos federais. A publicação da nova norma está prevista para esta quinta-feira (6).

“Já assinamos, deve ser publicada amanhã uma portaria normativa, instrução normativa, do INSS com a Previdência Social, para ampliar os prazos de parcelamento dos cidadãos aposentados e pensionistas que pegam recursos emprestados pelos consignados e também pelo cartão de consignado e pelo cartão de crédito — [a mudança] abrange as três modalidades”, explicou Lupi em coletiva de imprensa.

Segundo o ministro, a decisão foi tomada após estudos e testes virtuais para avaliar o impacto da medida. Ele destacou que houve solicitações de sindicatos e associações para a ampliação do prazo, o que motivou a adoção da iniciativa neste momento. “É uma medida que a gente já vinha estudando há um tempo. Fizemos alguns testes virtuais para saber a repercussão. Já tinha vários pedidos de sindicatos, associações, há algum tempo, e achamos que agora é o momento de fazer”, afirmou.

A ampliação do prazo tem como objetivo reduzir o valor das parcelas mensais dos beneficiários do INSS, tornando os pagamentos mais acessíveis. “[Para] tentar ajudar a aliviar um pouco o peso da prestação. [Se] você amplia em 12 meses, em tese, você dilui em maior quantidade de prestação. Portanto, a prestação será menor e mais suave”, explicou o ministro.

O crédito consignado é uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento, oferecendo taxas de juros menores em comparação a outras modalidades de crédito. Atualmente, essa opção está disponível para servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS.

Paralelamente, o governo também trabalha para ampliar o acesso ao crédito consignado a trabalhadores da iniciativa privada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que o governo federal está desenvolvendo um sistema de empréstimo consignado para empregados do setor privado com carteira assinada. A medida poderá beneficiar cerca de 42 milhões de trabalhadores celetistas e está prevista para ser implementada até o final do ano.

Gazeta Brasil

DF. Ricardo Stuckert / PR

Em uma entrevista concedida nesta quarta-feira (5) a rádios de Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou veemente oposição ao plano anunciado por Donald Trump de assumir o controle da Faixa de Gaza. Para Lula, a proposta é “praticamente incompreensível”.

O presidente brasileiro questionou a lógica por trás da postura dos Estados Unidos, que, segundo ele, têm sido cúmplices nas ações de Israel na região. “Os EUA participaram do incentivo a tudo que Israel fez na Faixa de Gaza. Então, não faz sentido se reunir com o presidente de Israel e dizer: ‘nós vamos ocupar Gaza, vamos recuperar Gaza, vamos morar em Gaza.’ E os palestinos vão para onde, onde vão viver? Qual o país dele?”, indagou Lula.

A crítica de Lula se intensificou após a declaração de Trump na terça-feira (4), quando o presidente americano sugeriu que os palestinos se retirassem de Gaza, destruída pelos bombardeios israelenses, e afirmava que poderia transformar a região em um novo “balneário” do Oriente Médio. Para Lula, as palavras de Trump são “arrogância” e “irreais”, considerando-as mais uma das “bravatas” do presidente norte-americano.

“É uma coisa praticamente incompreensível para qualquer ser humano. As pessoas precisam parar de falar aquilo que lhes vem na cabeça”, afirmou Lula, chamando as declarações de Trump de irresponsáveis e desrespeitosas. Para ele, o destino de Gaza deve ser decidido pelos próprios palestinos, e a solução deve envolver a convivência pacífica entre a Palestina e Israel.

Em relação à postura dos EUA frente ao conflito, Lula também não poupou críticas. Ele afirmou que, ao longo de sua presidência, Trump tem adotado medidas que, segundo o líder brasileiro, demonstram falta de respeito pela diplomacia global. Lula lembrou das ameaças anteriores de Trump sobre o Canal do Panamá e a Groenlândia, além das tarifas sobre parceiros históricos como México e Canadá.

Por fim, o presidente brasileiro também abordou as tensões comerciais envolvendo o Brics e os EUA. Lula defendeu a criação de uma moeda alternativa ao dólar para transações comerciais entre os países do grupo, uma proposta que, segundo Trump, resultaria em uma taxação de 100%. Lula considerou essa ameaça uma “bravata”, e afirmou que os países do Brics têm o direito de discutir uma alternativa financeira sem se preocupar com as provocações de Trump.

“Não podemos ter preocupação com as bravatas do Trump”, disse o presidente. “Nenhum país, por mais importante que seja, pode brigar com todo mundo todo o tempo.”

Além disso, Lula deixou claro que o Brasil retaliará os EUA caso suas exportações sejam alvo de novas taxações, seguindo as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), e reiterou que essa não é uma questão ideológica, mas uma defesa dos interesses econômicos do país.

A lei que reestrutura o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). A reestruturação prevê a criação de 24 novos cargos e órgãos dentro da estrutura do Judiciário.

Entre os cargos criados, estão os de diretor de Governança e Gestão Estratégica, além de 13 cargos de coordenadores em áreas como Inovação, Planejamento Orçamentário, Contratações e Precatórios.

“Essas mudanças, somadas ao crescimento constante da demanda jurisdicional, impuseram novos desafios administrativos, exigindo um olhar atento para a atividade meio do Tribunal. É preciso assegurar que a estrutura administrativa suporte adequadamente a nova realidade do Judiciário paraibano”, afirmou o desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB.

A nova lei também transforma cargos, como o de Gerente de Pesquisas Estatísticas, que passa a ser Gerente de Dados, e o de Gerente de Projetos, que agora será Gerente de Planejamento.

MaisPB

Um casal foi assassinado em Pernambuco após ser retirado de um condomínio no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (5) por homens que se passaram por policiais civis para chegar ao apartamento das vítimas. O homem e a mulher foram encontrados mortos em Igarassu, na região metropolitana do Recife.

Imagens de câmeras de segurança do condomínio mostraram a ação dos criminosos. Eles tinham dois carros, usavam coletes a prova de bala, capuz e armas pesadas.

Alex Bruno, de 28 anos, e Maria Letícia, de 26, eram naturais de Pernambuco. Eles foram encontrados mortos em uma estrada de barro. Investigações iniciais da Polícia Civil mostram que o casal seria envolvido com o crime e estava se refugiando em João Pessoa.

A Polícia Civil da Paraíba investigará o sequestro do casal, enquanto que a Polícia Civil de Pernambuco abrirá inquérito sobre os assassinatos ocorridos em Igarassu.

Click Pb

Foi publicada nesta quinta-feira (6) a instrução normativa que aumenta o prazo para quitar empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, o limite para o pagamento das parcelas sobre de 84 para 96 meses – ou seja, de sete para oito anos. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU).

Além de aposentados e pensionistas, a decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos.

A extensão vale tanto para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício. Nos três casos, o segurado poderá renovar o crédito com mais 12 meses de prazo para pagar.

“Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam”, declarou o ministro em entrevista coletiva nessa quarta (5).

MaisPB

O jogador Neymar não marcou no primeiro jogo de sua volta ao Santos. Contra o Botafogo-SP pelo Campeonato Paulista o atleta começou no banco e jogou apenas no segundo tempo.

O placar foi de 1 a 1 na Via Belmiro. O gol do Santos foi marcado pelo paraibano Tiquinho Soares, que abriu o marcador aos 37 minutos do primeiro tempo, de pênalti. De cabeça, Alexandre Jesus aos 22 minutos do segundo tempo empatou  para o Botafogo-SP.

Durante a partida que marcou sua volta aos gramados brasileiros, Neymar se movimentou bem, criou chances e quase fez um golaço. Entretanto o gosto do torcedor de ver os craque balançar as redes foi adiado para outra oportunidade.