Item terá obrigatoriedade dispensada quando município atingir 65% da população vacinada, algo previsto para acontecer nesta segunda (25)
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicará na segunda-feira (25) um decreto dispensando a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos quando o município bater 65% da população vacinada, o que está previsto para acontecer também amanhã. No entanto, a medida só deve valer após o governo do estado rever suas regras, que proíbem a permanência sem máscara em espaços abertos. A regra estadual se sobrepõe à municipal.
No decreto, será dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaço aberto. A SMS diz que a medida foi deliberada pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, composto por especialistas que prestam consultoria à prefeitura.
“Como deliberado pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) e publicado em Diário Oficial, a segunda etapa do processo de reabertura do Rio prevê que, quando for atingido o índice de 80% dos cariocas adultos e 65% da população carioca total com o esquema vacinal completo contra Covid, o uso máscaras em locais abertos estará dispensado. Já na terceira etapa, quando 90% dos cariocas adultos e 75% da população carioca total estiver com o esquema vacinal completo, o uso de máscaras será obrigatório apenas em transportes públicos e unidades de saúde”, diz a SMS.
O impacto, contudo, não deve ser imediato. Isso porque a legislação estadual ainda prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos. Segundo a prefeitura, “vale a medida mais restritiva”. A gestão municipal negocia com o governo do estado uma mudança por meio de um decreto do governador Cláudio Castro (PL).
O TEMPO
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