Alerj avalia nesta terça-feira projeto para flexibilizar uso de máscara

Rio de Janeiro avalia desobrigar o uso de máscara Foto: Reprodução/Unsplash

Cerca de 65% dos cariocas acima de 12 anos estão vacinados

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira, 26, o projeto de lei que autoriza o governo da capital fluminense e as prefeituras a flexibilizar o uso de máscara no Estado.

A proposta altera a Lei 8.859/2020, de junho do ano passado, que definiu a obrigatoriedade de uso de máscara durante a pandemia. A lei ainda estabeleceu quais seriam as penalidades para quem descumprisse a regra.

Na semana passada, durante a discussão do texto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e líder do governo estadual, deputado Márcio Pacheco (PSC), sugeriu que a flexibilização será gradativa, com as diretrizes a ser estabelecidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

A proposta é do presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT).

Recuperação

Conforme noticiou Oeste, o Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 (CEE) estabeleceu que o fim da obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre ocorresse quando 65% da população carioca acima de 12 anos tivesse tomado as duas doses da vacina contra a doença.

Edilson Salgueiro