Bebê indígena venezuelana de 1 ano que estava em abrigo de BH morre de Covid

A informação foi divulgada nesta terça (26), após vistoria da Defensoria Pública no local onde estão abrigados, em condições insalubres, 74 imigrantes

Um abrigo de Belo Horizonte foi alvo de uma vistoria da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), na última segunda-feira (25), após denúncias de abrigamento irregular de 74 imigrantes venezuelanos da etnia Warao. Na última sexta-feira (22), uma criança de apenas 1 ano e 7 meses que estava vivendo no local morreu em decorrência da Covid-19.

Em condições insalubres e separados apenas por uma tela de proteção dos demais assistidos, os indígenas estão morando desde o dia 28 de setembro na parte externa do Abrigo São Paulo, que fica no bairro Primeiro de Maio, na região Norte da capital mineira.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (26) pela defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), que foi a responsável pela vistoria.

Ainda de acordo com a DPMG, o grupo de imigrantes da etnia Warao é formado principalmente por mulheres, crianças, um recém-nascido e gestantes. Poucos dias após a chegada ao abrigo, parte dos indígenas testou positivo para o novo coronavírus. A criança que morreu na última sexta, no hospital João Paulo II, estava internada desde o dia 8 de outubro.

Irregularidades

Segundo a defensora Rachel, a coordenação do abrigo se esforçou para manter as condições de segurança e salubridade dos imigrantes, entretanto, foi verificada “verdadeira violação dos direitos dessa população”.

Entre as irregularidades constatadas está a manutenção inadequada do grupo no local, que não é formatado para acolhimento de famílias.

“O Abrigo São Paulo não possui estrutura adequada de hospedagem para famílias e principalmente para povos tradicionais, em franco desrespeito à legislação, tendo em vista a falta de política pública municipal de acolhimento de migrantes. O grupo encontra-se amontoado em local insalubre, separados apenas por uma tela de proteção dos demais abrigados”, ressalta a defensora pública.

Ainda de acordo com a defensora, o órgão oficiará a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a direção da instituição para obter informações documentais do abrigamento. também será encaminhado um ofício à Secretaria Social da PBH, requisitando, em caráter de urgência, o atendimento das necessidades básicas da comunidade, bem como a transferência dos migrantes para um local adequado em um prazo de 10 dias.

“Caso a tentativa extrajudicial não tenha um resultado positivo, a Defensoria de Direitos Humanos estuda a possibilidade de uma ação judicial”, completa a defensora pública.

O TEMPO