O plenário do Supremo Tribunal Federal negou por unanimidade o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). O julgamento virtual terminou na sexta-feira 22 e o resultado foi divulgado nesta segunda-feira, 25.
Responsável pela ordem de prisão de Jefferson, o ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido e não participou do julgamento. Todos os outros ministros votaram por rejeitar o pedido da defesa, a começar pelo relator, Edson Fachin.
Jefferson está internado no hospital penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro, desde sábado 23, pelo agravamento de seu estado de saúde. Recentemente, ele fez tratamento em um hospital particular, mas recebeu alta.
O ex-deputado foi preso no âmbito do inquérito que investiga a existência de milícias digitais. Moraes afirmou que ele pode integrar “uma possível organização criminosa — da qual, em tese, o representado faz parte do núcleo político —, que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.
Licença do PTB
Em comunicado por escrito feito a seu advogado, antes de ser internado, Roberto Jefferson anunciou seu pedido de licença, por prazo indeterminado, da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Ele relatou que, por conta da prisão preventiva, não tem podido exercer a gestão partidária, inclusive por conta das limitações impostas pelas normas da Secretaria Penitenciária.
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