TSE terá quase R$ 1 milhão para divulgar urnas eletrônicas no exterior

Sebastian Ferreira | Flickr

Montante também será usado para custear atividades de observação eleitoral.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta última quinta-feira (14) uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4 mil.

Desse montante, R$ 546,6 mil serão destinados para organismos e entidades internacionais custearem a observação internacional das eleições brasileiras. Outros R$ 397,8 mil arcarão com a divulgação da urna eletrônica no exterior.

De acordo com a proposta, encaminhada ao Congresso pelo governo federal, a medida pretende contribuir com a credibilidade e transparência do pleito eleitoral brasileiro, inclusive do sistema eletrônico de votação.

Segundo a justificativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, a abertura de crédito para a Justiça Eleitoral foi possível a partir do cancelamento e remanejamento de outras despesas orçamentárias.

“Por se tratar de simples remanejamento de dotações, a medida não afeta o cumprimento do teto de gastos nem a obtenção de resultado primário”, informou a pasta.

Por Marcos Rocha

Ações da Petrobras sobem após Bolsonaro citar privatização

Fernando Frazão | Agência Brasil


Alta chegou a 1,82% para as ordinárias e 1,99% para as preferenciais.

As ações ordinárias e preferenciais da Petrobras subiram nesta quinta-feira (14) depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar ser favorável à privatização da companhia pública.

Às 10h30, enquanto o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), tinha queda de 0,07%, os papéis da estatal aumentavam 1,49% (ordinárias) e 1,42% (preferenciais). Na máxima do dia, as ações chegaram a ter alta de 1,82% e 1,99%, respectivamente.

Mais cedo, durante entrevista a uma rádio evangélica do Recife, em Pernambuco, o chefe do Executivo citou ações do governo federal contra a alta dos combustíveis no país.

“É muito fácil: aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Tenho vontade. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. O que acontece? Não posso controlar, melhor direcionar o preço, mas, quando aumenta, a culpa é minha apesar de ter zerado imposto federal”, declarou.

O recente posicionamento do presidente representa uma mudança de opinião com relação ao início do mandato. Num primeiro momento, Bolsonaro não autorizava discutir a capitalização da petroleira, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Por Marcos Rocha

Caixa libera saque da 6ª parcela do auxílio aos nascidos em setembro

Saque em dinheiro pode ser realizado nas agências,
 caixas eletrônicos e lotéricas. 
ANDRE MELO ANDRADE/MYPHOTO PRESS


Trabalhadores informais receberam recurso em 30 de setembro em conta digital; calendário de saques vai até 19 de outubro

A sexta e penúltima parcela do auxílio emergencial pode ser sacada em espécie a partir desta sexta-feira (15) pelos trabalhadores informais nascidos em setembro. Os recursos haviam sido depositados em conta digital para o grupo no último dia 30 de setembro.

Até então, o valor depositado na conta poupança digital apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas essenciais, boletos e a realização de compras.

Além disso, os beneficiários também podem fazer transferências instantâneas entre bancos via Pix (exceto para contas de mesma titularidade).

O calendário de saque segue até a próxima terça-feira (19), para nascidos em novembro e dezembro. No dia seguinte (20), começa o pagamento em depósito da sétima e última parcela, que vai até 31 de outubro, com resgate em dinheiro no período de 1º a 19 de novembro.

Os integrantes do Bolsa Família recebem o auxílio conforme o calendário habitual do programa. A sétima e última parcela será paga de 18 a 29 de outubro.

Aplicativo

Para realizar o resgate em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Prorrogação

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcela com valor médio de R$ 250, mas mães chefes de família recebem R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. Em novembro, os beneficiários mais vulneráveis devem começar a receber o Auxílio Brasil, programa idealizado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.

Veja quem recebe nas próximas datas

Saque da 6ª parcela

Nascidos em janeiro: 4/10
Nascidos em fevereiro e março: 5/10
Nascidos em abril: 6/10
Nascidos em maio: 8/10
Nascidos em junho: 11/10
Nascidos em julho: 13/10
Nascidos em agosto: 14/10
Nascidos em setembro: 15/10
Nascidos em outubro: 18/10
Nascidos em novembro e dezembro: 19/10

Depósito da 7ª parcela

Nascidos em janeiro: 20/10
Nascidos em fevereiro: 21/10
Nascidos em março: 22/10
Nascidos em abril: 23/10
Nascidos em maio: 23/10
Nascidos em junho: 26/10
Nascidos em julho: 27/10
Nascidos em agosto: 28/10
Nascidos em setembro: 29/10
Nascidos em outubro: 30/10
Nascidos em novembro: 30/10
Nascidos em dezembro: 31/10

Saque da 7ª parcela

Nascidos em janeiro: 1º/11
Nascidos em fevereiro: 3/11
Nascidos em março: 4/11
Nascidos em abril: 5/11
Nascidos em maio: 9/11
Nascidos em junho: 10/11
Nascidos em julho: 11/11
Nascidos em agosto: 12/11
Nascidos em setembro: 16/11
Nascidos em outubro: 17/11
Nascidos em novembro: 18/11
Nascidos em dezembro: 19/11

7ª parcela para o Bolsa Família

Final do NIS 1: 18/10
Final do NIS 2: 19/10
Final do NIS 3: 20/10
Final do NIS 4: 21/10
Final do NIS 5: 22/10
Final do NIS 6: 25/10
Final do NIS 7: 26/10
Final do NIS 8: 27/10
Final do NIS 9: 28/10
Final do NIS 0: 29/10

Globo faz ‘dança das cadeiras’ no alto escalão da emissora

Segundo a empresa, as mudanças já estavam
 planejadas | Foto: Reprodução/Globo


Conglomerado de mídia informou que as mudanças fazem parte ‘da jornada de profunda transformação digital’

O empresário João Roberto Marinho será o novo presidente do Grupo Globo, formado pela Editora Globo (que publica os jornais ValorExtra e revistas como Época), a Globo, o Sistema Globo de Rádio, a Globo Ventures e a Fundação Roberto Marinho. É o que informou a companhia, na quinta-feira 14. Diretor de canais da emissora, Paulo Marinho vai assumir a presidência da Globo.

Segundo a empresa, as mudanças já estavam planejadas e fazem parte “da jornada de profunda transformação digital iniciada em setembro de 2018”. A transição será concretizada a partir de fevereiro de 2022. O atual diretor da Globo, Jorge Nóbrega, ganhará um cargo no conselho editoral da companhia, responsável por dar o tom no jornalismo do conglomerado de mídia.

Saiba mais

Jorge Nóbrega, de 67 anos, atua nas empresas do Grupo Globo desde 1996. Em 2017, assumiu a presidência do grupo, sendo o primeiro presidente a não fazer parte da família Marinho. Com a sua saída, João Roberto Marinho passará a estar à frente do Conselho de Administração e também do Grupo Globo. João Roberto Marinho seguirá também no comando do Conselho Editorial e do Comitê Institucional, que tem o papel de acompanhar e propor linhas de atuação para as relações institucionais do Grupo Globo.

Cristyan Costa

Cartórios passam a receber pedido de pensão por morte do INSS

Realização dos serviços em um só local faz parte 
de parceria com associação. REPRODUÇÃO

Projeto-piloto, em parceria com associação, inclui também pedido para o salário-maternidade

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem solicitar, a partir desta sexta-feira (15), pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, ao emitir certidões de óbito ou nascimento.

O projeto-piloto começa a funcionar em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do país, com a expectativa de que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.

A realização dos serviços em um só local faz parte de acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que reúne 7.647 cartórios de registro civil, enquanto que o instituto tem 1.557 agências, que recebem solicitações de benefícios como salário maternidade e pensão por morte. 

De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. Essa espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.

O piloto terá duração de 30 dias, nos quais serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS — o atendimento aos beneficiários seguirá sendo gratuito.

Processo

Quando o cidadão chegar ao cartório de registro civil para requerer uma certidão de óbito, por exemplo, será informado que pode ali mesmo requerer uma pensão por morte, se esse for o caso. A partir daí, o cartório já pode checar a identidade do solicitante e receber a documentação para enviar o procedimento ao INSS.

Nos casos em que essa documentação estiver completa e a pessoa não tiver pendências em seu cadastro no INSS, em questão de minutos o benefício da pensão por morte estará concedido.

Já nos casos em que a documentação não esteja completa, o cartório enviará os dados e documentos da pessoa ao INSS e será informado se a pessoa deverá fazer alguma complementação, ou se o processo será analisado pelos nossos técnicos. Segundo o INSS, toda e qualquer análise do direito ao benefício continuará sendo realizada somente pelos servidores do Instituto.

Caso o processo vá para a análise, os segurados podem acompanhar pelos nossos canais de atendimento: Meu INSS, site ou aplicativo ou pela Central 135, que funciona de 7h às 22h, de segunda a sábado.

Do R7

Bolsonaro vai determinar fim da bandeira de escassez hídrica em novembro

Presidente Jair Bolsonaro e intérprete de libras 
Foto: Reprodução/TV Brasil

Declaração foi dada em um evento evangélico em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 14, que vai determinar ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, o fim da bandeira de escassez hídrica a partir do mês que vem.

Em setembro, o governo implementou a nova bandeira tarifária, em caráter excepcional, que representa um aumento de quase 50% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que estava sendo aplicada no mês anterior.

Em um evento evangélico em Brasília, Bolsonaro celebrou as recentes chuvas no centro-sul e afirmou que o país estava na “iminência de um colapso”, mas o governo não podia “transmitir pânico para a sociedade”.

“Dói a gente autorizar o ministro Bento, das Minas e Energia, ‘decreta bandeira vermelha’. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele, pedir não, determinar que ele volte a bandeira ao normal a partir do mês que vem”, disse.

Bandeiras tarifárias

O sistema elétrico usa um sistema de bandeiras (verde, amarela e vermelha) para indicar necessidade de sobretarifa para compensar elevação dos custos de geração com o acionamento de termelétricas.

Quando a bandeira de escassez hídrica foi criada, era previsto que ficasse em vigor até 30 de abril de 2022. Clientes de baixa renda não foram afetados pela medida e seguem pagando a bandeira vermelha 2.

Afonso Marangoni

Governadores articulam-se para barrar no STF proposta que mudou o cálculo do ICMS

Texto da Câmara pode reduzir em R$ 24 bilhões a 
arrecadação dos entes federativos | Foto: Nelson Jr./STF

Texto aprovado na Câmara promete reduzir em 8% o preço dos combustíveis

Presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que Estados estão se articulando contra o projeto que mudou a forma de cobrança do ICMS. A ofensiva ocorrerá em dois fronts: no Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal (STF), e no Legislativo, por intermédio do Senado. Conforme noticiou a Revista Oeste, a Câmara dos Deputados aprovou um texto que pode reduzir os preços dos combustíveis em 8%.

Em linhas gerais, a medida ajudaria a amortecer a crise dos combustíveis. Em entrevista à CNN Brasil, veiculada na quinta-feira 14, Dias afirmou que a medida é “inconstitucional”, além de “não resolver o aumento dos preços do petróleo”. “Esperamos diálogo e foco na reforma tributária no Senado. O projeto aprovado na Câmara desorganiza Estados e municípios, e nada muda na escalada de aumentos dos combustíveis, o tempo dirá”, disse Dias.

Cristyan Costa

PIS-Pasep: 10,6 milhões de pessoas ainda têm cotas a receber; saiba se você tem direito

Recursos devem ser sacados em agências
da Caixa Econômica Federal


Confira também como sacar o dinheiro se estiver na lista; R$ 23,3 bilhões aguardam para serem retirados

Aproximadamente 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram as cotas a que têm direito do PIS-Pasep, liberadas desde agosto de 2019. E o dinheiro não é pouco: cerca de R$ 23,3 bilhões ainda podem ser retirados, segundo a Caixa. As cotas do PIS são destinadas a quem trabalhou na iniciativa privada entre 1971 e 1988, enquanto as do Pasep são para quem era servidor público no mesmo período, ou a herdeiros dessas pessoas. Pode sacar quem era cadastrado no fundo PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e ainda não retirou. Os saques podem ser feitos através do aplicativo do FGTS, que pertence à Caixa Econômica Federal. Também há opções para sacar pessoalmente: até R$ 3 mil, podem ser feitos com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento ou em lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui – nesses últimos casos, será necessário apresentar documento com foto. Para valores acima de R$ 3 mil, é necessário ir até uma agência munido de um documento com foto para retirar o dinheiro.

Para saber quanto dinheiro é possível retirar, o cotista pode consultar no aplicativo do FGTS, no site do FGTS ou no internet banking da Caixa, pela web, ou presencialmente em agências do banco (sempre levando o documento de identificação com foto). Para fazer a consulta, é necessário ter o número do CPF ou do NIS (este último pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga, na página de identificação da nova Carteira de Trabalho ou no extrato do FGTS impresso) – caso use o NIS, será necessária também uma senha.

No caso dos herdeiros, será preciso apresentar um destes documentos: certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS (iniciativa privada) ou pela entidade empregadora (funcionário público), na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; alvará judicial designando os beneficiários do saque, caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito; escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas. Na situação de ausência de dependentes habilitados à pensão por morte do participante falecido, deverá ser apresentada autorização de saque subscrita por todos os sucessores, declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos, e certidão de óbito e original e cópia de documento de identificação oficial de cada um dos dependentes ou sucessores.

Por Jovem Pan

Rio das Ostras: Programação “No Quintal” continua neste sábado com shows, oficina e troca de brinquedos

Hiata Anderson fez um show com grandes hits. A animação
 tomou conta da Casa de Cultura. As crianças ficaram
 encantadas com a história de “Além Mar”. Jefferson Ferreira
abriu a programação da tarde. Fotos: FROC

Rocha Leão também terá programação especial no Empório da Estação

As comemorações do aniversário de 24 anos da Fundação Rio das Ostras de Cultura não param e a festa continua neste sábado, dia 16, a partir das 13h, “No Quintal” da Casa de Cultura Bento Costa Jr com uma programação que promete agradar a todos. A novidade é as festividades se estendem a Rocha Leão, no Empório da Estação.

As atrações da Casa de Cultura começam com uma troca de brinquedos que promete animar a criançada que deve levar os brinquedos que não queiram mais para trocar por outros. Uma Oficina de Improvisação na Dança e Teatro, com Nilton Sinésio, vai movimentar as pessoas que queiram explorar suas potencialidades corporais individuais. Na parte de shows, a tendência é de ninguém fique parado porque o forró vai tomar conta do quintal com as apresentações do Grupo Gamadinho e do Forró do Capim.

Os visitantes também poderão conhecer parte do artesanato local com a exibição de várias obras dos artistas da Cidade. A exposição Legado Lab, que mostra as ações realizadas no período de pandemia, principalmente no que diz respeito aos benefícios da Lei Aldir Blanc, também é outra atração para os visitantes.

ROCHA LEÃO – As comemorações de aniversário também chegam a Rocha Leão, “No Quintal” do Empório da Estação, na Praça do Trem. Além da tradicional exposição dos trabalhos dos artistas locais, da possibilidade de saborear salgados, pastéis e caldo de cana, o público vai poder curtir a apresentação de capoeira do Grupo Doulos e o show de Guto Gomes que promete fazer um som diferenciado com muita música boa.

CUIDADOS – O detalhe mais importante é que, por conta dos protocolos de segurança para evitar a transmissão do Covid-19, o público será reduzido e limitado. O uso de máscara é obrigatório e a entrada será liberada após aferição de temperatura de cada pessoa.

PRIMEIRO DIA – as atrações do primeiro dia do “No Quintal” agradaram o público que prestigiou o evento. Jefferson Ferreira, do grupo Conversa Afinada; e Hiata Anderson fizeram shows empolgantes. Já a criançada se encantou com a história de “Além Mar” contada por Neila de Lucena, que estava acompanhada do músico Alejandro Xande.

MP Eleitoral diz ao TSE que é contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro.
Foto: Marcos Corrêa/PR.


O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta quinta-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação pela rejeição de duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão. As ações apuram o disparo em massa de mensagens via WhatsApp nas eleições de 2018.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, considerou que “não existem elementos concretos sólidos” que indiquem irregularidades na campanha, segundo o Estadão. As ações foram protocoladas pela coligação “O Brasil Feliz de Novo”, de Fernando Haddad (PT). Em fevereiro, o TSE julgou improcedentes outros dois processos contra a chapa Bolsonaro-Mourão. O vice-procurador cita a decisão da Corte na manifestação.

PGR apoia prorrogação de inquérito contra Bolsonaro por divulgação de documentos sigilosos

Por Gazeta do Povo

Operação Procon Presente chega na zona rural de Rio das Ostras

Desta vez, foram visitados os comércios das localidades
 mais afastadas da região central do Município.
Foto Divulgação


Os fiscais fizeram ação orientativa em Cantagalo, Mar do Norte e Rocha Leão

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Rio das Ostras realizou mais uma operação “Procon Presente” essa semana. Desta vez, foram visitados os comércios das localidades mais afastadas da região central do Município.

Mar do Norte, Cantagalo e Rocha Leão receberam a equipe de fiscais para uma ação de orientação sobre o cumprimento das normas de prevenção contra a Covid-19. Nenhum estabelecimento comercial foi autuado.

“O Procon Presente, desde que foi criado, tem sido um projeto que nos orgulha bastante por conseguir demonstrar para todos os consumidores da Cidade que podem contar com o órgão em todas as localidades do Município”, destacou o coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.

Rio das Ostras realiza Dia D da Campanha de Multi-imunização neste sábado

Pais e responsáveis devem levar crianças e adolescentes 
para atualizar a caderneta de vacinação. Foto Divulgação

Os Postos de Saúde estarão abertos no sábado, 16, das 8h às 17h.

Neste sábado, 16 de outubro, acontece o Dia D da Campanha de Multivacinação, nos Postos de Saúde da Rede Municipal de Rio das Ostras. As equipes estarão disponíveis, das 8h às 17h, para atualizar a Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes, menores de 15 anos (até 14 anos, 11 meses e 29 dias).

As crianças e adolescentes precisam estar acompanhadas de um dos pais ou responsável legal e apresentar a caderneta de vacinação.

As equipes de Saúde vão analisar as cadernetas e verificar se há alguma vacina ainda não administrada ou se existem doses que necessitam ser aplicadas, para completar o esquema vacinal indicado pelo Calendário Nacional de Vacinação.

COVID-19 – O Ministério da Saúde definiu que não há necessidade de manter um intervalo entre a aplicação da vacina contra a Covid-19 e as demais vacinas.

Então, quem se imunizou contra o coronavírus pode buscar o Posto de Saúde, normalmente, para receber alguma outra vacina do calendário regular que esteja em atraso.

LOCAIS – A Campanha de Multivacinação acontece nas Unidades Básicas de Saúde do Município:

 

  • Clínica da Família (ESF) – Âncora;
  • Posto de Saúde (ESF) Âncora;
  • Posto de Saúde (ESF) Cláudio Ribeiro;
  • Posto de Saúde Jardim Mariléa;
  • Posto de Saúde (ESF) Dona Edméia – Nova Esperança;
  • Posto de Saúde (ESF) Nova Cidade;
  • Posto de Saúde (ESF) Operário;
  • Posto de Saúde (ESF) Recanto;
  • Posto de Saúde (ESF) Cidade Praiana;
  • Posto de Saúde (ESF) Mar do Norte;
  • Posto de Saúde (ESF) Cantagalo;
  • Posto de Saúde (ESF) Rocha Leão.

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