Um homem de 24 anos foi preso preventivamente suspeito de estuprar uma criança de 3 anos de idade. O caso aconteceu na cidade de Esperança, no Agreste paraibano.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito de cometer o abuso é marido da avó da menina e o crime ocorreu durante o final de semana, quando a neta estava visitando a avó.

O homem teria se aproveitado de um momento de descuido da família, quando a criança estava sozinha, para cometer o abuso. A própria criança relatou o ocorrido à mãe, inclusive identificando o autor.

Felipe Silva

A Assembleia Nacional da Venezuela declarou nesta terça-feira (7) nove ex-presidentes latino-americanos como persona non grata. Esses ex-líderes acompanharão Edmundo González Urrutia em seu retorno ao país, conforme confirmado anteriormente pelo ex-presidente colombiano Andrés Pastrana.

Por unanimidade, o órgão legislativo chavista aprovou um acordo que considera os ex-governantes Andrés Pastrana (Colômbia), Mario Abdo Benítez (Paraguai), Vicente Fox e Felipe Calderón (México), Mireya Moscoso e Ernesto Pérez Balladares (Panamá), Jorge Quiroga (Bolívia), Jamil Mahuad (Equador) e Laura Chinchilla (Costa Rica) como membros de uma “força estrangeira que tenta invadir” a Venezuela, e, portanto, aprovou a tomada de ações contra eles.

O “grupo de fascistas, da ultradireita internacional”, parte da iniciativa IDEA, emitiu “declarações nefastas e intervencionistas” e expressou “sua vontade de estar presente no território venezuelano no dia 10 de janeiro de 2025 para atrapalhar a posse e o devido juramento do presidente constitucional Nicolás Maduro”, aponta o texto, que mais uma vez apoia a fraude do chavista, cometida em 28 de julho.

Suas ações demonstram “a continuação de sua frustrada agenda de agressão” contra a República Bolivariana da Venezuela, “um país livre, soberano e independente sob um Estado democrático e social de direitos e de justiça que demonstrou durante a Revolução Bolivariana seu firme compromisso com a Constituição e o Direito Internacional”, e, portanto, requerem sua “expulsão imediata” caso se apresentem ao país, em “defesa da pátria e da reivindicação de nossa história”, acrescenta o documento apresentado pela deputada Rodbexa Poleo.

O presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, foi mais severo com o projeto e, após manifestar seu apoio, pediu a introdução de algumas mudanças por considerá-lo “um pouco tímido”.

Assim, pediu para estabelecer “com clareza que, se (os ex-presidentes) ousarem pisar, mesmo que com um único pé imundo, o solo da República Bolivariana da Venezuela, devem ser tratados como invasores… julgados, capturados e deve cair sobre eles todo o peso da lei”.

 “Se não tiverem a devida permissão e entrarem” sem autorização, “essa aeronave, esses tripulantes, a tripulação e os passageiros devem ser tratados como uma força estrangeira que tenta invadir (…) o território aéreo, marítimo ou terrestre da República Bolivariana da Venezuela e devem ser tratados como tal”, acrescentou.

O legislador José Brito também se referiu ao acordo e, em seu caso, criticou os ex-governantes, a quem definiu como “quatro ecléticos incapazes de se apresentarem a seus respectivos países como candidatos – nem mesmo em uma província – porque seriam expulsos por seus povos por serem entreguistas”.

A definição do Parlamento, que responde às ordens do Palácio de Miraflores, ocorreu em uma semana crucial para a Venezuela e, particularmente, após Pastrana anunciar que um grupo de ex-presidentes da IDEA planeja acompanhar González Urrutia em seu retorno ao país para tomar posse como presidente nesta sexta-feira.

A Iniciativa, que tem sido muito crítica do regime recentemente, realizará um encontro no Panamá nesta quarta-feira, onde coordenarão as ações a serem seguidas nos próximos dias, antes da posse.

O objetivo desta comitiva será não apenas apoiar e fortalecer a oposição contra Maduro, mas também garantir a segurança de González Urrutia, sobre quem, desde 2 de janeiro, pesa uma ordem de captura e uma recompensa de USD 100.000, por supostos crimes de conspiração, cumplicidade no uso de atos violentos contra a República, usurpação de funções, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, desrespeito às instituições do Estado, incitação à desobediência às leis e associação para delinquir.

Com informações da EFE e Europa Press

O Canadá nunca se tornará parte dos Estados Unidos, afirmou o primeiro-ministro em fim de mandato, Justin Trudeau, rebatendo a ideia do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, de fazer do vizinho do norte da América seu 51º estado.

Trump sugeriu repetidamente que sua administração de alguma forma transformaria o Canadá em parte dos EUA. “Você se livra dessa linha artificialmente desenhada e vê como isso seria, e também seria muito melhor para a segurança nacional”, disse Trump a repórteres durante uma coletiva de imprensa em sua residência na Flórida, na terça-feira.

Trudeau, que anunciou no início desta semana que deixaria o cargo de primeiro-ministro e líder do Partido Liberal, respondeu aos comentários de Trump na quarta-feira.

“Não há a menor chance de que o Canadá se torne parte dos Estados Unidos”, escreveu Trudeau no X.

Ele acrescentou, no entanto, que “trabalhadores e comunidades em ambos os países se beneficiam por serem os maiores parceiros comerciais e de segurança um do outro”.

Pierre Poilievre, líder do Partido Conservador da oposição, também respondeu de forma contundente a Trump. “O Canadá nunca será o 51º estado. Ponto. Somos um grande e independente país”, escreveu Poilievre no X.

Ele argumentou que o Canadá tem sido “o melhor amigo dos EUA”, destacando o comércio e os investimentos mútuos, bem como a contribuição canadense para “ajudar os americanos a retaliar contra os ataques de 11 de setembro da Al-Qaeda”.

“Nosso fraco e patético governo NDP-Liberal falhou em fazer esses pontos óbvios”, escreveu Poilievre. Ele prometeu que, se nomeado primeiro-ministro, “reconstruiria nossas forças armadas e retomaria o controle da fronteira para garantir a segurança tanto do Canadá quanto dos EUA”. Poilievre acrescentou que “retomaria o controle do nosso Ártico para manter a Rússia e a China fora”.

Trudeau tem sido primeiro-ministro do Canadá desde 2015 e viu sua aprovação despencar nos últimos meses. Em um discurso na segunda-feira, ele disse que não se sente mais confiante para liderar os Liberais na eleição prevista para este ano.

Trump reagiu ao anúncio de Trudeau afirmando em sua plataforma Truth Social que “muitas pessoas no Canadá AMAM ser o 51º Estado”.

 “Os Estados Unidos não podem mais suportar os enormes déficits comerciais e subsídios que o Canadá precisa para se manter à tona. Justin Trudeau sabia disso e renunciou”, escreveu Trump.

Durante e após sua campanha eleitoral, Trump ameaçou impor tarifas sobre produtos canadenses, argumentando que a medida fortaleceria a economia dos EUA.

Gazeta Brasil

Na madrugada desta quarta-feira (08), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu em flagrante seis homens com uniformes falsificados da Light, que estavam roubando cabos subterrâneos no Centro do Rio de Janeiro. A ação foi parte da Operação Torniquete, que visa combater roubos no estado.

A Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) monitorava a quadrilha há meses e preparou um cerco na manhã desta quarta. Durante a abordagem, um dos criminosos foi flagrado emergindo de um bueiro com os cabos furtados minutos antes. A especializada destacou a audácia do grupo, que usava uniformes falsos da Light, veículos disfarçados com logomarcas da empresa e até apresentava ordens de serviço fraudulentas para evitar suspeitas.

Nos veículos da quadrilha, a polícia encontrou toneladas de fios de cobre, material exclusivo da concessionária. Além disso, a DDSD revelou que um policial militar estava envolvido no esquema, atuando como segurança do grupo para garantir uma falsa legitimidade às ações criminosas. Segundo a especializada, a presença do agente foi crucial para manter a aparência de legalidade.

A operação também revelou que um dos presos já estava respondendo em liberdade por crimes semelhantes. A Light informou que os cabos furtados eram responsáveis por alimentar pontos estratégicos da cidade, como o Tribunal de Justiça e hospitais.

Os seis presos, incluindo o policial militar, foram autuados por furto qualificado e associação criminosa. As investigações seguem para identificar os compradores do material furtado e outros membros da organização criminosa.

Gazeta Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que espera que o Brasil chegue em 2026 “comendo filé mignon”. Segundo ele, para isso, o país precisará aproveitar suas “vantagens competitivas”. A declaração foi feita em entrevista à Globo News.

Para alcançar esse objetivo, o ministro acredita que o Brasil precisará aproveitar suas “vantagens competitivas”.

Haddad foi questionado sobre a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de oferecer picanha no prato do brasileiro ao final do mandato, e afirmou que os programas em andamento contribuirão para uma boa situação econômica já no próximo ano. “Se souber se beneficiar das vantagens competitivas que temos, como a lei de inteligência artificial, crédito de carbono, biocombustíveis e novos setores industriais, acredito que podemos alcançar um bom cenário em 2026”, disse Haddad.

O ministro também abordou os desafios econômicos globais, mencionando a incerteza no cenário internacional, especialmente com as promessas de políticas protecionistas do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Contudo, Haddad afirmou que o Brasil está “bem posicionado” para enfrentar tais desafios, mesmo diante de um ambiente econômico instável.

Além disso, Haddad enfatizou a importância de um ajuste fiscal responsável, que inclua medidas para cortar benefícios a grupos econômicos mais favorecidos. Ele também destacou a necessidade de preservar os direitos dos trabalhadores de baixa renda, mantendo a política fiscal adequada para garantir o crescimento sustentável do país. “Estamos evitando vender estatais de forma imprópria e combatendo benefícios indevidos a grupos empresariais que, frequentemente, buscam vantagens no Congresso”, concluiu o ministro.

Gazeta Brasil

2 anos após os atos de 8 de janeiro de 2023, que marcaram a invasão das sedes dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 réus, enquanto 5 foram absolvidos. Ao todo, ainda há 552 processos em andamento.

Os dados, divulgados pelo STF nesta quarta-feira (08), referem-se ao período entre 8 de janeiro de 2023 e 7 de janeiro de 2025, durante o qual foram instaurados 15 inquéritos para apurar as responsabilidades pelos atos de vandalismo e tentativa de ruptura institucional.

Entre os condenados, 225 enfrentam penas por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Outros 146 réus foram condenados por crimes de menor gravidade, como incitação e associação criminosa.

Para esses últimos, as sanções incluem medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, prestação de serviços comunitários e a proibição de acesso a redes sociais.

Até o momento, o STF e os investigados firmaram 527 acordos. Esses acordos são voltados para crimes sem violência ou ameaça grave e exigem que o réu confesse sua culpa, cumprindo medidas como o pagamento de multas, que já somam R$ 1,7 milhão, e a realização de 150 horas de serviços comunitários. Além disso, os réus devem frequentar cursos sobre o funcionamento da democracia, promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF), e são proibidos de manter perfis em redes sociais.

Apesar das condenações, 122 suspeitos ainda permanecem foragidos, de acordo com o STF. Destes, 61 estavam sendo monitorados por tornozeleira eletrônica, mas romperam os dispositivos e fugiram para o exterior. As autoridades brasileiras já iniciaram o processo de extradição junto aos governos estrangeiros.

Gazeta Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará nesta quarta-feira (08) de uma cerimônia em defesa da democracia, marcando 2 anos dos atos de 8 de janeiro de 2023. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, um dos prédios danificados na ocasião, e incluirá a reintegração de obras de arte restauradas ao acervo do governo. Também está previsto um ‘abraço simbólico’ à democracia na Praça dos Três Poderes.

A cerimônia foi dividida em quatro partes e contará com a presença de parlamentares, juristas e autoridades das Forças Armadas. Contudo, os chefes dos outros Poderes não devem comparecer. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, não confirmou presença, enquanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, já informaram que não participarão.

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e o ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do STF, representarão suas instituições no evento.

Reinserção de Obras de Arte

A primeira parte da cerimônia, marcada para 9h30, será dedicada à apresentação de 21 peças restauradas, incluindo o relógio de pêndulo do século XVII criado pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot, que foi trazido ao Brasil por Dom João VI. A peça, feita de casco de tartaruga e bronze, precisou ser enviada à Suíça para reparos. Também será reintegrada uma ânfora portuguesa de cerâmica esmaltada, que passou por um meticuloso processo de restauração no laboratório montado no Palácio da Alvorada.

Restauro de Obra de Di Cavalcanti

Às 10h30, será exibido o quadro “As Mulatas”, de Emiliano Di Cavalcanti, restaurado após ter sido danificado. Réplicas da obra e da ânfora serão entregues ao presidente por alunos de um projeto de educação patrimonial.

Discursos e Homenagens

O terceiro ato, às 11h, incluirá discursos no Salão Nobre do Planalto. Entre os convidados estão ministros de governo, governadores, parlamentares e membros de tribunais superiores, como Alexandre de Moraes, ministro do STF e relator de casos ligados aos eventos de 2023.

Nos últimos dois anos, 371 pessoas foram condenadas por envolvimento em ações que causaram prejuízo superior a R$ 26 milhões.

Abraço Simbólico

No encerramento, Lula e os convidados irão até a Praça dos Três Poderes para participar de um “abraço da democracia”. A praça será decorada com um arranjo floral formando a palavra “democracia”.

Obras Restauradas

Confira as obras restauradas que retornarão ao acervo da Presidência:

• Relógio de mesa, de Balthazar Martinot e André Boulle
• Ânfora italiana em cerâmica esmaltada
• Escultura O Flautista, de Bruno Giorgi
• Escultura Vênus Apocalíptica Fragmentando-se, de Marta Minujín
• Quadro As Mulatas, de Emiliano Di Cavalcanti
• Retrato de Duque de Caxias, de Oswaldo Teixeira
• Paisagens e cenas de diversos artistas, como Frans Krajcberg, Clóvis Graciano, Armando Viana e Glênio Bianchetti.

Gazeta Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) vai oficiar a plataforma Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, para verificar se as novas regras apresentadas pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, nesta terça-feira (7), serão implementadas no Brasil. A informação foi relatada pela CNN Brasil.

O órgão quer saber se a Meta no Brasil seguirá a matriz americana e encerrará seu programa de checagem de fatos, substituindo-o por um sistema de “Notas da Comunidade”, semelhante ao utilizado pela plataforma X, antigo Twitter, de propriedade de Elon Musk.

A investigação está relacionada ao anúncio de Mark Zuckerberg. A Meta informou nesta terça-feira (7) o fim do sistema de checagem de fatos em suas plataformas e a adoção das “notas de comunidade”. A mudança, anunciada por Zuckerberg em uma publicação no Instagram, ocorrerá inicialmente nos Estados Unidos e poderá ser expandida posteriormente para outros países. “É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão. Estamos substituindo os verificadores de fatos por Notas da Comunidade, simplificando nossas políticas e focando em reduzir erros. Ansioso pelo próximo capítulo”, escreveu Zuckerberg.

Zuckerberg também afirmou que os países da América Latina têm “tribunais secretos” que acionam as mídias sociais para excluírem conteúdos discretamente. Ele mencionou que trabalhará com o presidente Trump para pressionar os governos de todo o mundo que visam perseguir empresas americanas e implementar mais censura.

A apuração será conduzida no âmbito de um inquérito civil instaurado em 2021, que investiga a responsabilidade de grandes empresas de tecnologia nos conteúdos postados em suas plataformas. O MPF também está analisando se as novas medidas contrariam recomendações previamente feitas à empresa no Brasil.

De acordo com fontes do MPF, a Meta já vem implementando medidas de regulação de conteúdo desde o início do inquérito, mas as mudanças recentes têm gerado preocupações. As alterações anunciadas por Zuckerberg podem colidir com normas aprovadas em diversos países e com o Marco Civil da Internet, em vigor no Brasil.

A substituição do programa de checagem de fatos por um sistema comunitário de avaliação pode não estar alinhada às exigências regulatórias locais, o que motivou o MPF a buscar esclarecimentos. Em julho de 2022, o órgão já havia cobrado R$ 1,7 bilhão da Meta por violações de direitos de usuários.

João Brant, Secretário de Políticas Digitais da Secom, interpretou a fala como uma referência ao STF, que foi chamado de ‘corte secreta’. Reprodução/Instagram/@zuck

Dono da Meta anunciou o fim do programa de checagem de fatos, destacando que ‘os EUA têm as proteções constitucionais mais fortes para liberdade de expressão no mundo’

O Secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, comentou sobre a recente declaração de Mark Zuckerberg, que anunciou o fim do programa de checagem de fatos da Meta. Brant considerou a fala de Zuckerberg uma “declaração fortíssima”, interpretando-a como uma referência ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi chamado de ‘corte secreta’. A Meta, que controla plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, passará a confiar nos usuários para corrigir informações, abandonando a parceria com organizações de verificação. Zuckerberg expressou críticas à censura que, segundo ele, prevalece na Europa e na América Latina, ao mesmo tempo em que elogiou as garantias de liberdade de expressão nos Estados Unidos.

Ele destacou que “os EUA têm as proteções constitucionais mais fortes para liberdade de expressão no mundo”, contrastando com a situação em países latino-americanos, onde, segundo ele, existem “tribunais secretos” que podem ordenar a remoção silenciosa de conteúdos. Brant também ressaltou que a Meta pode estar se posicionando politicamente de forma semelhante ao governo Trump, o que poderia impactar as políticas que buscam um equilíbrio entre direitos no ambiente digital.

Ele alertou que a empresa pode prejudicar financeiramente as organizações que atuam na checagem de fatos, o que levanta preocupações sobre a integridade da informação nas redes sociais. Em sua justificativa para a mudança, Zuckerberg afirmou que o sistema atual de checagem de fatos “chegou a um ponto em que há muitos erros e censura demais”. Ele defendeu que é necessário retornar às raízes da liberdade de expressão, sugerindo que a abordagem anterior não estava funcionando adequadamente.

Por da Redação/JP

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira

O médico Walter Vieira, reconduzido ao cargo de ginecologista e obstetra na Prefeitura de Nova Iguaçu, teve seu nome publicado no Diário Oficial do dia 6 de janeiro de 2025, voltando a atuar na cidade após ser afastado em outubro de 2024. A decisão ocorre após ele ter sido implicado no maior escândalo do programa de transplantes do Brasil, envolvendo o laboratório PCS Saleme, do qual Vieira era sócio.

O escândalo se desenrolou quando pacientes transplantados testaram positivo para HIV após receberem órgãos infectados. O nome de Walter Vieira apareceu em documentos que atestavam que os órgãos disponíveis para transplante eram provenientes de pacientes que não tinham o vírus, mas exames posteriores confirmaram que os resultados de dois pacientes foram falsificados, revelando um falso negativo. Pelo menos seis transplantados testaram positivo para HIV, o que gerou um grande impacto no programa.

Vieira foi um dos seis médicos denunciados e presos, sendo responsabilizado por crimes como falsificação de documentos, associação criminosa, infração sanitária e crimes contra a relação de consumo. Na época do escândalo, ele também exercia a função de presidente do Comitê Gestor de Vigilância e Análise do Óbito Materno Infantil e Fetal de Nova Iguaçu.

Em dezembro de 2024, todos os acusados foram soltos e irão responder em liberdade. Apesar da gravidade dos fatos, a Prefeitura de Nova Iguaçu justificou a recondução de Walter Vieira, ressaltando que ele é concursado e não houve condenação ou julgamento definitivo sobre seu caso. A defesa do médico afirmou que ele não está proibido de exercer a medicina, sendo restrito apenas em atividades relacionadas a laboratório de análises clínicas.

A Prefeitura esclareceu ainda que Walter Vieira está de férias e retornará ao cargo assim que voltar ao trabalho. Por sua parte, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) informou que há uma sindicância aberta para investigar a conduta do médico, mas que o processo segue em sigilo. Caso as investigações confirmem irregularidades, as sanções podem variar desde advertências até a cassação do registro profissional de Walter Vieira.

Gazeta Brasil