Especialistas advertem que cobertura vacinal tem de ser no Brasil, não só no Rio.  JORGE HELY/FRAMEPHOTO

Estudo feito por pesquisador da Fiocruz e professor da UFRJ aponta que não pode ser considerada apenas a imunização na cidade

Os pesquisadores Hermano Castro, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), e Roberto Medronho, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), enviaram proposta ao presidente da Comissão Especial de Carnaval da Câmara de Vereadores do Rio, Tarcísio Motta, de indicadores para a realização de um carnaval seguro em 2022. O relatório foi encaminhado também à Comissão Científica do município.

De acordo com Motta, o mais importante é a questão da vacinação e que a cobertura vacinal alcance números significativos, não apenas na capital fluminense. “Como o Carnaval é um evento que recebe muitos turistas na cidade, é preciso que a gente fique com 80% da vacinação também no estado e no país”, disse ele. O índice se refere às duas doses completas ou à dose única.

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador Hermano Castro explicou que há a necessidade de estabelecer o mesmo percentual de vacinação para a cidade, o estado e o país, porque o Rio de Janeiro é o centro do Carnaval no Brasil e recebe muita gente de outras localidades. “O ideal é que você tenha atingido a imunidade coletiva de 80%”, afirmou.

Essa imunidade é baseada em um cálculo que se faz em epidemiologia, que tem a ver com a taxa de contaminação, a taxa de transmissão da variante Delta, que está de 5 a 9,5. Ou seja, uma pessoa pode passar a Covid-19 para outras cinco e até nove. Antes passava para três. “É baseado nisso.” Castro avaliou que, com o avanço da vacinação, é possível que, até o Carnaval, se alcancem os 80%. “O próprio município do Rio vai atingir esse patamar.”

Média móvel

No relatório, os pesquisadores definiram outros indicadores para a capital do estado. Um deles é a média móvel de atendimentos na rede municipal de saúde. “O indicador de atendimento na rede de urgência e emergência por dia no município pode ser utilizado por meio do atendimento diário e de sua média móvel de sete dias, computando casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave”, diz o relatório.

A proposta que está sendo submetida ao comitê de especialistas da capital fluminense envolve uma média móvel semanal menor que 110 casos, ou o mesmo que 1,63 caso por 100 mil habitantes, com o menor tempo e a menor quantidade de pessoas para garantir o acesso às enfermarias e às unidades de UTI. O indicativo é não haver fila. “A gente colocou um número de três pessoas, no máximo, esperando uma hora. O ideal é que seja zero, como está atualmente. A fila está zero. Não tem ninguém esperando. Significa que há poucos casos sendo atendidos na rede municipal.”

Outro indicador é a taxa de testes positivos. De cada 100 testes que são coletados e levados para laboratório, a taxa de positividade está menor que 5%. “Na semana passada era 4%. Significa que, de cada 100 amostras coletadas na população para diagnosticar Covid-19, só quatro vinham positivas. É uma taxa boa”, disse Hermano Castro.

A taxa de contágio da cidade, definida como R, que determina o potencial de propagação do vírus, deve estar abaixo de 1 e, preferencialmente, em torno de 0,5, quando cada vez menos indivíduos se infectam e o número de contágios retrocede. Esse número deve ser sustentado por um período mínimo de sete dias. Segundo Castro, esses indicadores não são difíceis de atingir. “Eu acho que é um esforço governamental importante avançar com as vacinas.”

O presidente da Comissão Especial de Carnaval da Câmara, Tarcísio Motta, defendeu que esses são os elementos que devem ser observados para que se tenha um carnaval seguro. “É bastante provável que isso aconteça. Nós estamos com todos esses indicadores melhorando. Se nada de muito ruim acontecer no caminho, podemos ter um carnaval alegre e seguro.” Ele espera que o comitê científico avance em suas análises para que, até o dia 2 de dezembro, o relatório final da comissão possa apresentar suas recomendações à Prefeitura do Rio. “A questão é acompanhar, fiscalizar e fazer o monitoramento desses índices.”

Motta reforçou que, se nada de anormal acontecer de agora até fevereiro de 2022, o Carnaval poderá ser realizado. “A nossa questão é essa: só poderemos ter Carnaval se ele não for um risco para a vida. Ele não será um risco para a vida se esses indicadores estiverem monitorados. Se forem necessários distanciamento e máscara, não haverá Carnaval.”

Orientações

Os pesquisadores sugeriram também orientações protocolares. Para a rede hoteleira, por exemplo, a recomendação é que, antes e durante o Carnaval, os hotéis cobrem dos hóspedes o passaporte vacinal. “Só pode se hospedar no hotel, no hostel (albergue) ou no Airbnb (hospedagem em residências privadas) se tiver com a carteira de vacina do local de procedência, seja de outro país, outro estado ou outro município fluminense. Isso deve ser uma exigência preliminar, para que o hotel possa só admitir hospedagem se [o visitante] estiver com a carteira de vacinação em dia.”

Hermano Castro lembrou que o relatório busca, realmente, um carnaval seguro. “Nessa festa, é difícil a gente propor uso de máscara, a não ser a máscara de Carnaval, e distanciamento social. São coisas difíceis.” Ele considera que para haver Carnaval e aglomeração, com pessoas próximas das outras, sem a máscara, é necessário ter padrões e indicadores bem rígidos para que o ambiente seja o mais seguro possível.

O presidente da Comissão de Carnaval da Câmara sugeriu que, em ambientes fechados, possa haver a cobrança do passaporte vacinal. À prefeitura, disse que poderiam ser montados estandes de testagem para os foliões, com a realização de estudos sobre como o vírus vai se comportar ao longo do Carnaval, para fins de controle.

Audiência pública

O relatório foi uma resposta dos pesquisadores da Fiocruz e da UFRJ à audiência pública da qual participaram, promovida pelos carnavalescos do Rio e pelas autoridades públicas cariocas, visando ao encaminhamento de sugestões para o comitê científico do município.

Hermano Castro lembrou que, antes do Carnaval, o Rio de Janeiro terá a experiência do réveillon. Por isso, acredita que os membros do comitê já estariam estudando os indicadores e orientações propostos no relatório. “Também o réveillon recebe milhares de pessoas de todo o mundo”, destacou.

A cobertura vacinal na cidade do Rio está em quase 60% atualmente. Hermano Castro acredita que já em novembro atingirá 65%, chegando em dezembro a 80%. “Como o Carnaval é em fevereiro, acho que a gente consegue atingir esses indicadores.” No Brasil, a cobertura está mais lenta, na ordem de 46%. Mas, com a primeira dose, o percentual de brasileiros alcança 70%. “Contando que todos esses vão tomar a segunda dose no Brasil, você já tem hoje 70% de vacinados. Já está bem perto. O que não pode é faltar vacina.” No estado do Rio, a vacinação está mais atrasada (em torno de 41%), porque há municípios que não vacinaram nem 10% da população ainda. Para Castro, é importante pressionar as autoridades para que a população seja vacinada. “É fundamental.”

Ele lembrou ainda que os indicadores ajudam as autoridades a decidir o que pode e o que não pode ser liberado no Carnaval. Se o passaporte vacinal for exigido, por exemplo, isso reduz o risco de pessoas não vacinadas irem para a cidade, além do risco de transmissão, adoecimento e morte durante o próprio Carnaval, embora o impacto disso só seja percebido após o evento.

Outras medidas

O relatório indica outras medidas a serem tomadas pelas autoridades. Entre elas está a exigência do passaporte vacinal em espaços fechados, como no Sambódromo, clubes, bares e casas de festas, uma forma de proteção e direito coletivo em saúde pública. Além disso, o levantamento sugere controle de fronteiras aéreas e terrestres, principalmente com a exigência da vacina, garantia de trabalho seguro nos barracões para os colaboradores, com a oferta de um projeto de segurança sanitária, com o oferecimento da testagem aos trabalhadores, distribuição de máscaras, distanciamento físico e higienização das mãos.

O documento sugere também a construção de mecanismos públicos, como um Painel do Carnaval, para o monitoramento dos indicadores ao longo de todo o processo, começando, no mínimo, 100 dias antes e terminando até 30 dias depois da festa. Um sistema de divulgação pública deverá ser montado para informar as agremiações e coletivos carnavalescos sobre a segurança sanitária e a viabilidade do Carnaval, bem como calcular o impacto sobre a cidade após o evento.

 Da Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que apoia a venda de ações da Petrobras para beneficiar os mais pobres. “Quando o preço do combustível sobe, os mais frágeis estão com dificuldade, não estão?”, interpelou, em evento nos Estados Unidos, na quarta-feira 13. “E que tal se eu vender ações da Petrobras e dar para eles esses recursos?”, observou o ministro. Guedes cumpre agenda em Washington, onde participa da reunião anual do Fundo Monetário Internacional. “Não vou falar nem da riqueza que existe, vou falar de uma riqueza a ser criada, que eu queira distribuir com os mais frágeis.”

Segundo Guedes, a repartição do lucro dos papéis da companhia poderia ser uma alternativa para compensar os reajustes no preço dos combustíveis. “Toda vez que o combustível subir, você tem ações da Petrobras valendo mais”, constatou. “Vende um pouquinho dessas ações e deixa as pessoas mais pobres comprarem gás natural”, disse. “Aí, quando o preço do gás natural e do petróleo subir, uma parte dessa riqueza que o Brasil tem vai para os mais pobres”, explicou. Desde a reabertura da economia, o valor dos combustíveis subiu muito e sua redução se tornou prioridade do presidente Jair Bolsonaro.

Cristyan Costa

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o impasse sobre a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça pode ser resolvida nesta semana. Já se passaram três meses desde que Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em definir uma data para que os parlamentares aceitem ou recusem Mendonça.

“Acredito muito na solução desse impasse nesta semana para podermos focalizar em questões importantes do país que precisam de soluções mais imediatas”, declarou Pacheco, em entrevista coletiva, na noite da quarta-feira 13. “Tenho plena confiança na capacidade, sabedoria e no exercício pleno das prerrogativas do presidente Davi Alcolumbre, que merece nosso respeito”, acrescentou Pacheco, ao tecer elogios ao antecessor. “Alcolumbre deu uma grande contribuição ao país no Senado e também dará na CCJ.”

Cristyan Costa

O Palácio do Planalto resolveu passar um pente-fino nos bancos federais. Trata-se de uma reação à descoberta de uma ONG petista gerindo o Crediamigo para o Banco do Nordeste, maior programa de microcrédito da América Latina. Agora, o Poder Executivo mira o da Amazônia (Basa), e encontrou na instituição financeira outra entidade ligada à esquerda prestando serviços.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira, 14, informa que o Amazônia Florescer Rural também está sendo controlado por organização aparelhada pelo PT, a Amazoncred. A Jair Bolsonaro, o presidente do Basa, Valdecir Rose, se antecipou e garantiu que está em curso um novo processo de licitação para substituir a ONG de esquerda.

Cristyan Costa

A obra prevê a execução de estrutura em concreto e de cordões de concreto simples. Fotos: Jorge Ronald / Divulgação

Administração Municipal também está construindo uma Capela Mortuária em Rocha Leão, indicação do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo.

A obra de construção da Capela Mortuária foi uma indicação do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, está fazendo a reforma do Cemitério Nossa Senhora da Aparecida, no Âncora. A obra, orçada em R$ 539.521,20, foi iniciada no dia 16 de outubro e deve terminar no dia 14 de dezembro.

A obra prevê a execução de estrutura em concreto, de cordões de concreto simples, de meio-fio de concreto simples pré-moldado, de alvenaria em tijolos cerâmicos, de impermeabilização de lajes e de pisos, de revestimentos e de instalações. Serão construídas mais 216 gavetas, totalizando 2.085 unidades.

Durante todo o período de sua execução, a obra será limpa, inclusive sem espalhamento de objetos que possam causar riscos de acidentes. A obra será entregue limpa, com remoção de entulho para local apropriado.

CAPELA MORTUÁRIA – No dia 20 de setembro, começou a construção da Capela Mortuária em Rocha Leão. A obra, orçada em R$ 215.961,11, foi uma indicação do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo (CMPOP) de Rio das Ostras ao prefeito Marcelino Borba.

O investimento faz parte da verba de R$ 3 milhões que o prefeito Marcelino Borba deixou a critério dos Conselheiros do Orçamento Participativo (OP). A obra da construção da Capela Mortuária deve durar 270 dias.

“A Administração Pública confia nas deliberações do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo. A destinação destes recursos representa uma atitude única por parte do Poder Público. Espero que as demandas do Conselho sejam todas contempladas”, ressaltou Vanderlei Campos, presidente do CMPOP.

Em agosto de 2019, o prefeito Marcelino Borba anunciou a liberação de R$ 3 milhões para o orçamento de 2020 para ações definidas pelo Programa de Orçamento Participativo (POP).

A exposição apresenta quais e quantas áreas foram  contempladas. Os arquivos expostos mostram quem  foram os beneficiados. Foto: FROC

O trabalho desenvolvido pela Fundação Rio das Ostras de Cultura está presente na exposição que entrou em cartaz nesta quarta, dia 13, na Casa de Cultura Bento Costa Jr, que tem como tema: “Legado LAB”. A exposição vai mostrar as ações realizadas no período de pandemia, principalmente no que diz respeito aos benefícios da Lei Aldir Blanc.

No salão de exposição, os visitantes vão poder ver quantas pessoas e espaços culturais foram contemplados e em quais áreas de atuação. No local, estão à disposição fotos das oficinas realizadas, um demonstrativo apresentando o quantitativo de beneficiados, vídeos sobre Aldir Blanc e de artistas interpretado suas músicas; e outras informações  que comprovem a atuação da Fundação de Cultura no auxílio aos artistas na execução das contrapartidas  oferecidas.

Para a presidente da Fundação, Cristiane Regis, a exposição surgiu como forma de mostrar o trabalho durante um período em que a Cultura foi tão afetada. “A equipe da Fundação foi incansável neste período em que os artistas de todos os segmentos estavam com muitas restrições para apresentar seus trabalhos. Também é uma forma de fazermos uma prestação de contas à população do nosso empenho e da nossa dedicação. Vale a pena dar uma conferida”, alertou a presidente. 

SERVIÇO

EXPOSIÇÃO “LEGADO LAB”

DIAS: 13 a 31 de outubro

HORÁRIO: 10h às 16h

LOCAL: Casa de Cultura Bento Costa Jr – Rua Bento Costa Jr, 70 – Centro

ENTRADA FRANCA

 

Programa do Ministério da Educação vai contemplar Rio das Ostras

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Rio das Ostras abre nesta quinta-feira, 14, seleção para assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação, no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Os interessados devem se dirigir, das 8h às 17h, à Sede da Secretaria Municipal, situada na Rua Guanabara, nº 3603, Extensão do Bosque.

As vagas serão distribuídas nas escolas públicas urbanas e rurais da Rede Municipal e de acordo com a subsecretária pedagógica do município, Dayse Bastos, o objetivo do programa de voluntariado é fortalecer e apoiar os professores regentes, nas unidades escolares, no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

Para se inscrever no presente Processo Seletivo, o candidato deverá o preencher a ficha de inscrição e ser maior de 18 anos no ato da inscrição, ser brasileiro, estar quite com a justiça eleitoral, morar no município de Rio das Ostras, ser professor com curso de magistério em nível médio, ou ter graduação em Pedagogia (licenciatura) ou Normal Superior sem formação inicial de magistério em nível médio, ou ainda ser estudante de graduação em Pedagogia ou Letras com licenciatura, a partir do 5º período, também sem formação inicial de magistério em nível médio.

SELEÇÃO – A seleção dos assistentes de Alfabetização voluntários, pertencentes ao Programa Tempo de Aprender, será realizada pela Comissão Organizadora, em etapa única, através da análise do currículo, das informações prestadas na ficha de inscrição e documentos comprobatórios entregues no ato da inscrição.

RESULTADO – O resultado final com a classificação dos candidatos será publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras e a convocação obedecerá à ordem crescente de classificação dos candidatos aprovados na seleção.

O candidato será lotado de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e serão disponibilizadas 26 vagas imediatas e 100 vagas para cadastro de reserva para assistentes de Alfabetização voluntários. A carga horária mínima será de 05 horas semanais para cada turma atendida e a carga horária máxima será de 40 horas semanais, correspondentes ao atendimento de oito turmas.

RESSARCIMENTO DE DESPESAS – O assistente de Alfabetização voluntário convocado receberá mensalmente, a título de ressarcimento de despesa com alimentação e transporte, o valor de R$ 150,00 por turma atendida, conforme instituído pela Resolução Nº 6, de 20 de abril de 2021.  O ressarcimento será realizado pelo Conselho Escolar de cada Unidade Escolar, com recursos recebidos do Ministério da Educação, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

O desenvolvimento das atividades do assistente e Alfabetização voluntário acontecerá nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, podendo ser renovado para o ano de 2022, conforme a conveniência e necessidade da Administração Pública. Serão reservadas 2% (dois por cento) das vagas às pessoas com deficiência. E o profissional convocado, caso não corresponda às finalidades e objetivos do Programa poderá ser desligado a qualquer tempo. Mais informações podem ser obtidas na edição do Jornal Oficial do Município Nº 1374, de 08 de outubro de 2021.

As áreas de gastronomia ficam na Cidade do Jazz, em Costazul. Foto: Arquivo

Interessados devem comparecer à Secretaria de Turismo 

Os interessados em trabalhar nas áreas de gastronomia do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, que acontece entre os dias 12 e 15 de novembro, precisam comparecer nesta quinta-feira, 14 de outubro, às 14h, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para participar da Chamada Pública. As informações estão à disposição no Jornal Oficial nº1374, de 08 de outubro, disponível no link – https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/1374.pdf

A Chamada Pública vai contemplar pessoas jurídicas e físicas que desejam comercializar produtos alimentícios ou produtos voltados ao Festival. Ao todo serão 20 espaços para bares, restaurantes e lanchonetes; dois para food bikes de doces; cinco para comercialização de produtos temáticos; três para venda apenas de bebidas; e 13 espaços destinados aos profissionais cadastrados na Renda Alternativa.

Pessoas físicas devem apresentar original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, documento de autorização para a Renda Alternativa emitido pela Comfis. Pessoas jurídicas precisam levar Registro comercial de MEI (se for o caso); CNPJ; contrato social, estatuto ou ato constitutivo; Carteira de Identidade e CPF do responsável pela empresa.

O resultado será divulgado até o dia 3 de novembro, no Jornal Oficial do Município.

 

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

• 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
• 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
• 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
• 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

• 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
• 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

Agência Brasil

O governador de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB), deve desembarcar na Paraíba, na próxima sexta-feira (15), para angariar apoios antes das prévias do partido que vão definir o candidato à Presidência da República. Ele disputa com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a disputa pela indicação da legenda.

De acordo com a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que fez o anúncio, João Dória chega na sexta-feira (22) no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, e seguirá para Guarabira, onde acontecerá o primeiro evento no estado. Já no sábado (23), a agenda dele será na Capital, João Pessoa, onde vai acontecer mais um evento relativo às prévias da legenda.

O PSDB irá realizar em 21 de novembro suas prévias partidárias com intuito de definir quem será o candidato à presidência pela legenda em 2022. Disputam, além de João Dória, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Eduardo Leite conta com o apoio do presidente do PSDB na Paraíba, o deputado Pedro Cunha Lima. Ele já esteve na Paraíba, no mês de agosto. João Dória, por outro lado, já visitou 14 estados brasileiros e deseja percorrer as 27 unidades da federação até o começo de novembro. 

Polemica PB.

 

O Atlético-MG deu mais uma prova de que está firme na luta pelo título do Campeonato Brasileiro após derrotar o Santos por 3 a 1 de virada, nesta quarta-feira (13) no estádio do Mineirão, pela 26ª rodada, e chegar à incrível marca de 18 jogos de invencibilidade na competição.

O triunfo foi importante para o Galo, que manteve a ponta da classificação com 56 pontos, 11 à frente do Flamengo, que bateu o Juventude por 3 a 1 também nesta noite. Já o Santos fica à beira da zona do rebaixamento, na 16ª posição com 28 pontos.

Após um primeiro tempo no qual conseguiu segurar a pressão dos donos da casa, o Peixe abriu o placar logo aos 3 minutos da etapa final, quando Raniel bateu forte da entrada da área após receber de Lucas Braga.

Porém, o Galo é muito forte jogando em casa, e não demorou a empatar. Aos 24 minutos o argentino Nacho Fernández cobrou pênalti com perfeição para deixar tudo igual. E bastaram mais cinco minutos para vir a virada, com Nathan Silva fazendo de cabeça após bola levantada na área em cobrança de falta.

Agência Brasil