Agência Brasil/Marcello CasalTexto ainda precisa ser aprovado pelos integrantes da Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados

Parlamentares dizem que o abono se faz necessário para cobrir os gastos de fim de ano dessa população; medida deve entrar em vigor em caráter excepcional até 2023

A Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que prevê pagamento de 14º salário para aposentados até 2023. Os parlamentares que defendem a proposta dizem que o abono se faz necessário para cobrir os gastos de fim de ano dessa população. Isso porque em 2020 e 2021 houve antecipação do 13º salário por causa da pandemia de Covid-19. O relator da matéria na comissão, o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), deu parecer favorável à matéria.

O texto ainda recebeu uma emenda que determina que a implementação da lei “fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para a cobertura das despesas”. O projeto ainda precisa ser votado pelos demais integrantes para seguir à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se passar por esses dois colegiados, a questão seguirá direto para apreciação do Senado. Caso aprovado nesta Casa, o projeto irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Em caso de vetos, o Congresso ainda decide pela derrubada ou manutenção deles.

Por Jovem Pan

*Com informações do repórter Fernando Martins

 

Esporte Clube Brasil passa ser ponto de vacinação por conta da manutenção da Escola Mz. Manoel Moraes da Silva

A partir desta quarta-feira (13), os adolescentes de 15 anos entram no calendário de vacinação contra a Covid-19 em São Pedro da Aldeia. Eles podem procurar os 4 pontos de vacinação da cidade a partir das 8h. Além dos jovens, os profissionais de saúde do município e que estejam aptos a tomar a dose de reforço (D3) também podem se imunizar.

Continua a vacinação para jovens de 12 a 17 anos com deficiência permanente ou com comorbidades e as gestantes, lactantes e puérperas. A dose de reforço (D3) estará disponível para idosos acima de 60 anos e pessoas com alto grau de imunossupressão. E os aldeenses aptos a receber a segunda dose (D2) também devem procurar os pontos de vacinação.

Novo ponto de vacinação

Por conta de obras de manutenção, a Escola Municipal Manoel Moraes da Silva deixa de ser um ponto de imunização. Os moradores da região deverão se encaminhar ao Esporte Clube Brasil a partir dessa quarta-feira(13). A cidade continua com 4 pontos de vacinação (confira locais abaixo), funcionando das 8h ao meio-dia e atendendo a todos os públicos.

A Secretaria de Saúde alerta para os prazos entre as doses. Os idosos e profissionais de saúde podem tomar a terceira dose (D3) após 6 meses da aplicação da segunda dose, já os imunossuprimidos estão aptos depois de 28 dias da D2. Quem recebeu a primeira dose do imunizante (D1) e estiver dentro do prazo para tomar a segunda dose (D2) deve procurar um dos pontos de vacinação. Lembrando que o prazo para a D2 da Coronavac é de 14 a 28 dias após o recebimento da D1. Já o da Oxford/AstraZeneca continua sendo de 90 dias após o recebimento da primeira. O da Pfizer foi reduzido de 12 para 8 semanas da primeira dose, seguindo recomendação do Ministério da Saúde.

Pontos de vacinação para todos os grupos:

Esporte Clube Brasil
Local: Rua Júlio Cirino dos Santos, n° 20, Baixo Grande.

São Pedro Esporte Clube – SPEC
Local: Avenida São Pedro, n° 125, Centro, em frente à Praça do Canhão.

Clube Recreativo Gaivota
Local: Avenida Aeronaval S/N – São José

ESF do bairro Porto do Carro
Local: Estrada do Alecrim, n° 388.

Público-alvo 1ª dose:
– Moradores de 18 anos ou mais;
– Adolescentes entre 15 e 17 anos;
– Adolescentes de 12 a 17 anos com deficiência permanente ou comorbidades;
– Adolescentes gestantes, lactantes e puérperas (mulheres no período até 45 dias após o parto).

Público-alvo 2ª dose:
– Moradores que tomaram a D1 e estão no prazo para a D2.

Público-alvo 3ª dose:
– Profissionais da saúde quem morem em São Pedro da Aldeia;
– Idosos de 60 anos ou mais (com intervalo de 6 meses após aplicação da D2);
– Pessoas com alto grau de imunossupressão.

Pessoas com alto grau de imunossupressão:
– Pessoas com imunodeficiência primária grave;
– Pacientes em quimioterapia para câncer;
– Transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras;
– Pessoas vivendo com HIV/Aids com CD4 <200 céls/mm3*;
– Pacientes que fazem uso de corticoides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias;
– Pacientes que façam uso de drogas modificadoras da resposta imune;
– Pacientes em hemodiálise;
– Pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

• Pessoas vivendo com HIV/Aids com CD4 <200 céls/mm3 também devem procurar o Departamento de Doenças Infectoparasitárias (DIP), às quintas-feiras, de 13h30 às 15h30, e às sextas-feiras de 8h às 15h.

Documentação e procedimentos necessários para receber a vacina

Todos os moradores (inclusive os adolescentes) devem apresentar documentação pessoal com foto, Cartão do SUS e comprovante de residência nominal no ato da vacinação. Alguns casos necessitam, ainda, de comprovantes específicos. Caso o residente não possua comprovantes em seu nome, outras opções serão aceitas pelas equipes de triagem. Confira abaixo as alternativas de documentação que podem ser apresentadas:

– Comprovante no nome do cônjuge com certidão de casamento ou contrato de união estável;
– Comprovante de residência no nome do pai ou da mãe com comprovação de filiação no do documento de identidade;
– Comprovante de matrícula de filho menor de 18 anos, tanto em escola pública quanto particular do município;
– IPTU;
– Contrato de compra e venda de imóvel no seu nome, ou contrato de locação de imóvel, ou razão social de empresas em seu nome (no caso de profissionais da saúde e donos de negócios como clínicas e consultórios);
– Original e cópia da declaração de terceiros, atestando a comprovação de residência, reconhecida em cartório. Atenção: a mesma ficará retida na unidade.
– Título de Eleitor que comprove residência na cidade.

Profissionais da saúde moradores de São Pedro da Aldeia:
– Carteira de trabalho ou declaração de vínculo em estabelecimento de saúde.

Adolescentes de 12 a 17 anos com deficiência permanente:
– Laudo determinando a deficiência.

Adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades:
– Laudo de comprovação da comorbidade.

Adolescentes gestantes, puérperas e lactantes:
– Gestante: prescrição médica;
– Puérperas: prescrição médica e certidão de nascimento do(a) filho(a);
– Lactantes: certidão de nascimento do(a) filho(a).

• Importante ressaltar que o menor deve estar acompanhando pelo responsável.

Idosos de 60 anos ou mais;
– Comprovante de recebimento da segunda vacina (D2) no município.

• Vale destacar que os responsáveis pelos idosos de 80 anos ou mais, acamados ou com dificuldades de locomoção, podem agendar nos postos de saúde a vacinação em domicílio.

Pessoas com alto grau de imunossupressão:
– Laudo médico;
– Comprovante de recebimento da segunda vacina (D2) no município.

Segunda dose (D2)
– Comprovante de recebimento da primeira vacina (D1) no município.

Todo cidadão que recebe a vacina é catalogado para registro documental do processo de imunização. Os certificados são feitos nominalmente, com a assinatura daqueles que recebem as doses ou dos responsáveis por eles no ato da vacinação.

O ministro do STF Alexandre de Moraes.  Foto: Divulgação/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito sobre a suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal e também o inquérito, aberto em julho deste ano, que investiga uma suposta organização criminosa de apoiadores do presidente que atuaria nas redes sociais com “finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.

Nos dois casos, o prazo foi ampliado, “considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento”. Com a decisão, o inquérito sobre Bolsonaro vai até 27 de janeiro de 2022, uma vez que o período adicional começa a contar a partir da data anterior de encerramento, 27 de outubro. Já a investigação sobre os apoiadores do presidente vai até 6 de janeiro, porque o prazo inicial terminou no último dia 6 de outubro.

Até o mês que vem, a PF deve tomar o depoimento de Bolsonaro. Na semana passada, ele comunicou ao STF que aceita ser interrogado de forma presencial. Ele informará a Moraes data, local e hora do depoimento.

Por Renan Ramalho/ Gazeta do Povo

Foto Divulgação

Em Itaperuna, RJ, a campanha “Outubro Rosa e Verde” segue com uma série de atividades, inclusive em UBS (Unidade Básica de Saúde) do município, como por exemplo, a UBS do Fiteiro (foto, enfermeira Suellen), que vem intensificando a realização de exames de sífilis. Outras UBS do município também aderiram à campanha, realizando ações sobre a prevenção ao câncer de mama e sífilis.

A Secretaria Municipal de Saúde, via equipe do Centro de Saúde Dr. Raul Travassos está realizando durante todo o mês de outubro, esta importante campanha, com uma série de atividades de conscientização. Dentre os objetivos, alertar às mulheres e a sociedade, sobre a importância de prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama; além de proporcionar visibilidade e conscientização sobre a sífilis.

É importante lembrar que todas as ações evidenciadas durante a campanha estão disponíveis durante todo o ano no Centro de Saúde Dr. Raul Travassos. A unidade conta com profissionais qualificados que atendem pacientes durante todo o ano; realizando trabalho de acolhimento, além de exames, e encaminhamento médico, quando necessário. A equipe proporciona total apoio a pacientes.

Além das ações educativas, orientações a pacientes, disponibilização de exames, e reforço da campanha junto à imprensa e mídias sociais; a iluminação do monumento ao Cristo Redentor foi modificada, a fim de reforçar a ideia de conscientização junto à população.

Uma tenda foi montada logo na entrada do Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, a fim de prestar informações e assistência à população.

E durante a programação mensal, os profissionais atuantes na tenda serão os que trabalham nos seguintes programas: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM); Programa Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais; Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF); Programa de Tuberculose e Hanseníase; além de nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais; e o apoio de profissionais do SENAC e da Secretaria Municipal do Ambiente.

Outras informações mais sobre a campanha, além de depoimentos de profissionais do setor, serão disponibilizadas durante o mês de outubro, nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Itaperuna.

Alerta aos surfistas e pescadores para mar agitado, com ondas de até dois (2) metros de altura.

A Defesa Civil de Búzios entra Estágio de atenção devido às chuvas moderadas e fracas que passam pela Região dos lagos, com risco potencial de deslizamento de barreiras, pistas molhadas, escorregadias e bolsões d’águas nas estradas.

Alerta aos surfistas e pescadores para mar agitado, com ondas de até dois (2) metros de altura. Há correntes marinhas de retorno ao longo da Praia de Geribá, com ondas de ½ a um metro de altura. O mar deverá permanecer agitado até a próxima quarta-feira (14).

Em caso de emergência, ligue para a Defesa Civil de Búzios: 199 ou (22) 2633-0827.

Amigos foram baleados por policial militar após  discussão no trânsito em Rio das Ostras; rapaz segue internado e passa bem.  Foto: Reprodução/Redes sociais

Rapaz de 25 anos foi atingido por três tiros e passou por cirurgia no domingo (10). Ele vai ser submetido a novo procedimento nesta quarta-feira (13). Amiga do rapaz, de 22 anos, foi atingida de raspão na perna. Policial ainda não se apresentou na delegacia.

Um policial militar, identificado como Carlos Hidelbrando Machado, foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado por atirar contra um grupo de amigos após uma discussão no trânsito por volta das 23h do sábado (9), em Rio das Ostras, no interior do Rio. Uma jovem de 22 anos foi atingida de raspão na perna e um rapaz de 25 anos foi atingido por três tiros.

O rapaz, Mailton Joya, passou por uma cirurgia no domingo (10) e está em observação. Ele aguarda um novo procedimento no braço, que será realizado nesta quarta-feira (13).

A jovem atingida de raspão na perna, July Ferreira, conversou com o g1 e contou que o policial e uma mulher que estava com ele aparentavam estar transtornados. Ela disse que estava com outras duas amigas, de carro, voltando de um depósito de bebidas quando encontraram com o homem.

“Estávamos em uma festa de aniversário na casa do Mailton e fomos no depósito. Minha amiga estava dirigindo e, na volta, a rua é muito estreita e não tem espaço para dois carros passarem. Quando a gente tava quase chegando na casa do Mailton, demos de cara com o policial de carro, em uma caminhonete grande”, disse July.

Ela e as amigas estavam em um carro de passeio pequeno, que pertence a Mailton. July conta que a motorista esperou o policial voltar com o veículo para que elas pudessem passar, mas ele não voltou.

“A preferência da rua era nossa, mas ele ficou parado. Minha amiga gesticulou com o braço perguntando se ele ia voltar ou se ela voltaria. Enquanto ela dava a ré, ele avançou, totalmente enfurecido, e arrastou na lataria do carro. A gente desceu e tentou conversar com ele pra ver o que ia fazer”.

Briga generalizada

Uma das amigas foi até a casa do Mailton para chamá-lo.

“Ele se apresentou ao policial e disse que era dono do carro e já pegou o celular pra anotar o número dele. Nisso, a mulher do cara desceu do carro e já começou a falar muito perto do Mailton como se fosse avançar nele. Eles estavam muito alterados. Foi questão de minutos até a discussão ficar à flor da pele”, contou July.

De acordo com a jovem, o policial, conhecido na região como ‘Mancha’, deu um soco no rosto do rapaz, que revidou. Durante a briga, o policial sacou a arma.

July publicou nas redes sociais mensagem de forças para o amigo baleado em Rio das Ostras. Foto: Reprodução/Instagram

Ainda segundo ela, o rapaz tentou correr, mas o policial disparou pelo menos seis vezes. Três tiros atingiram Mailton e um acertou July na perna.

“O Mailton conseguiu correr até a casa dele e eu fui pra dentro do carro. A mulher que tava com o Mancha jogou minha amiga dentro do carro e começou a dar socos nela. Depois ela pegou um copo e quebrou o vidro do carro”.

A jovem conta que o policial e a mulher ainda ficaram no local por cerca de 5 minutos, depois foram embora.

Os feridos deram entrada na UPA de Rio das Ostras. Por conta dos ferimentos, Mailton foi transferido para um hospital em Macaé, onde passou por cirurgia.

O caso foi registrado na delegacia da cidade (128ª DP). O g1 não conseguiu localizar a defesa do policial citado.

Suspeitos ainda não se apresentaram

Segundo o delegado titular de Rio das Ostras, Ronaldo Cavalcante, até esta terça-feira (12) o policial não havia se apresentado na delegacia.

“Ele [policial] estava aparentemente embriagado e bateu no carro da moça. O rapaz saiu de casa pra ver o que era e eles entraram em uma confusão generalizada. Ele pegou a pistola, deu três tiros no rapaz e um na moça. Ele foi indiciado por tentativa homicídio qualificado. Estamos tentando ouvi-lo. Se não conseguir vamos pleitear uma medida cautelar para conseguir o feito”, disse o delegado.

O delegado disse, ainda, que a mulher que estava com o policial também vai responder pelo crime.

“Tanto o policial militar como a pessoa que estava com ele vão entrar como autores da tentativa de homicídio. Ela entra na condição de partícipe. Nós já fizemos diligências nos endereços registrados no sistema, mas não encontramos ninguém. Já há materialidades, os documentos médicos, as testemunhas são fortes neste sentido. Praticamente a investigação se encerra, mesmo que eles não compareçam para serem ouvidos”, completou Ronaldo Cavalcante.

PM investiga a conduta do militar

O g1 entrou em contato com a Polícia Militar e a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que a 6ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM) acompanha a ocorrência envolvendo o policial militar.

A assessoria da PM não soube informar se o policial encontra-se afastado ou na ativa da corporação.

Por Larissa Vilarinho e Rodrigo Marinho, g1 — Rio das Ostras

 

A Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está inaugurando nesta quarta-feira, 13, a Clínica Vascular Municipal. Instalada em Bacaxá, na Rua Segisfredo Bravo, 100, na Galeria De Ville, a unidade oferecerá tratamento e procedimentos vasculares gratuitos aos moradores da cidade.

A nova clínica possui 2 consultórios, ampla sala de espera com recepção e é completamente acessível para pessoas com mobilidade reduzida ou que tenham alguma deficiência. No local, serão realizados consultas e exames ambulatoriais de Angiologia e Escleroterapia – tratamento clínico das doenças que acometem vasos sanguíneos e vasos linfáticos, como varizes, por exemplo. A capacidade estimada de atendimento é de 400 pacientes por mês.

“Muitas pessoas sofrem com problemas vasculares. São enfermidades que causam dificuldades físicas e estéticas, que acabam afetando a autoestima. Com a nossa Clínica Vascular, poderemos oferecer tratamento gratuito em nossa cidade para que essas pessoas tenham mais qualidade de vida”, informou a prefeita Manoela Peres.

A Clínica Vascular Municipal de Saquarema funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e agendamentos para atendimento poderão ser feitos pelo telefone (21)4125-9757. A ligação é gratuita e direcionada à Central de Marcação da clínica.

Entre as ações da Secretaria Adjunta de Serviços Públicos é destaque o serviço de colocação e substituição de tampos de bueiros e ralos das vias públicas. Porém, um dos grandes problemas que o setor vem enfrentando na execução deste trabalho é o constante furto destes equipamentos públicos.

Por este motivo a Serviços Públicos oficializou à Procuradoria Geral do Município e a Ordem Pública para a notificação e fiscalização, com possibilidade de multa, aos estabelecimentos que por ventura comprarem este equipamento público. Quem for pego vendendo os tampos e os gradis poderá ser preso e também ter que pagar multa. O furto de grelhas e tampões de ferro fundido usados em caixas-ralo e bueiros, causa grave prejuízos aos cofres municipais.

Grade de ralo é aquele material retangular de ferro que é instalado no canto da rua, próximo às calçadas. Já o tampão de bueiro é o localizado, normalmente, no meio das vias públicas. E, se são retirados dos locais, causa prejuízo à população, tanto pelo perigo que os buracos abertos são a quem passa a pé (um idoso, uma criança, por exemplo), de carro ou moto; mas também provoca a duplicidade das despesas públicas com estes materiais. A suspeita é de que o material seja vendido como sucata para ferros-velhos ou depósitos.

“O governo municipal vem atuando de uma maneira global para proporcionar ao cidadão condições cada vez melhores de vida. No entanto, a prática de vandalismo interrompe e prejudica as nossas ações, uma vez que, ao invés de andarmos para frente, temos de refazer o que já havíamos dado por concluído”, completa o secretário adjunto de Serviços Públicos, Rodrigo Silva, que finaliza: “Tempo, dinheiro e recursos humanos estão sendo desperdiçados por conta da ação de poucos, que prejudicam a coletividade. Os avanços significativos vêm quando a população se posiciona como parceira do Poder Público”, argumenta.

Código Penal
De acordo com o Código Penal, se alguma empresa ou pessoa física comprar material furtado estará cometendo o crime de receptação. O delito passível de prisão por um período de 2 a 8 anos, além de multa.

A população pode denunciar por meio da Ouvidoria, acionar as autoridades policiais ou ainda pelos pelos telefones (22) 2772-3372 e 2772-7400.

“Um abraço carinhoso para todos os campinenses neste dia tão especial. Vida longa a nossa querida Rainha da Borborema!”.  São os votos do Deputado João Bosco Carneiro Junior para com esta Cidade que tanto orgulha a seu povo, a Paraíba e ao Brasil.

UM POUCO DA HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE:

Campina Grande é um município brasileiro no estado da Paraíba. Considerada um dos principais polos industriais da Região Nordeste bem como principal polo tecnológico da América Latina segundo a revista americana Newsweek, foi fundada em 1 de Dezembro de 1697, tendo sido elevada à categoria de cidade em 11 de outubro de 1864. Pertence à Região Geográfica Imediata de Campina Grande e à Região Geográfica Intermediária de Campina Grande. De acordo com estimativas de 2017, sua população é de 410 332 habitantes, sendo a segunda cidade mais populosa da Paraíba, e sua região metropolitana, formada por dezenove municípios, possui uma população estimada em 638 017 habitantes.

Campina Grande é um importante centro universitário, contando com vinte e uma universidades e faculdades, sendo três delas públicas. É também é a cidade com proporcionalmente o maior número de doutores do Brasil, 1 para cada 590 habitantes, seis vezes a média nacional. Além de ensino superior, o município é destaque também em centros de capacitação para o nível médio e técnico. Também possui o segundo maior PIB entre os municípios paraibanos, representando 15,63% do total das riquezas produzidas na Paraíba. Uma evidência do desenvolvimento da cidade nos últimos tempos é o ranking da revista Você S/A, no qual Campina Grande aparece como uma das 100 melhores cidades para se trabalhar e fazer carreira do Brasil, única cidade do interior entre as capitais escolhidas no país. O município é ainda considerado a cidade mais dinâmica do Nordeste e a 6ª mais dinâmica do Brasil segundo “A Gazeta Mercantil” foi apontada como uma das 20 metrópoles brasileiras do futuro.

O município sedia ainda variados eventos culturais, destacando-se os festejos de São João, que acontecem durante todo o mês de junho (chamado de “O Maior São João do Mundo”), encontros religiosos como o Encontro da Nova Consciência (ecumênico) e o Encontro para a Consciência Cristã (cristão), realizados durante o carnaval, além do Festival de Inverno e outros 20 eventos.

 Matéria Editada por Irnar Francisca da Silva

História de Campina colhida no site Paraiba.com.br

Saiba mais sobre o mandato do Deputado João Bosco Carneiro Junior visitando:

Instagram de Bosco Carneiro

 Facebook do Deputado Bosco Carneiro

Um duplo homicídio foi registrado na manhã deste domingo (10), na cidade de Jacaraú, Litoral Norte da Paraíba.

De acordo com as informações, os crimes aconteceram por volta das 11:30min na rua conhecida por Serafim.

O primeiro a ser atingido pelos disparos foi um rapaz por nome de Tonho, o segundo por nome de Jhow ainda saiu correndo após ser baleado, mas foi perdendo as forças e os criminosos o seguiram a pé e acabaram de executar com mais tiros na cabeça.

A polícia está investigando autorias e motivação das execuções.

A cidade de Araçagi, no brejo paraibano, está consternada com a morte do vereador Léia de Canafístula ocorrido no início da noite desta segunda-feira (11), vítima de um infarto, segundo as primeiras informações divulgadas pelo Jornal de Araçagi.

Ainda segundo o site, Léia encontrava-se no estado do Pernambuco, na cidade de Petrolina quando foi acometido do mau súbito que o levou a óbito.

O corpo do vereador deverá ser velado na Câmara Municipal onde Léia presidiu por quatro anos e de acordo com familiares, o corpo deverá chegar na Câmara por volta das 14h desta terça-feira (12) e o sepultamento acontecerá as 16h30.

Recentemente  Léia havia voltado a ocupar uma vaga na Câmara de vereadores de Araçagi por conta do afastamento do vereador Toinho do Empréstimo, ele ficaria inicialmente por 4 meses.

Da Redação com ExpressoPB

Animais de grande porte soltos em via pública serão recolhidos Foto Divulgação

Legislação específica e cobrança de tarifas serão aplicadas ao proprietário para que possa reaver o animal. 

Os proprietários de animais de grande porte devem estar atentos. A Prefeitura de Macaé está retomando o serviço de recolhimento desses animais que estiverem soltos nas vias públicas. As rondas serão intensificadas e os animais apreendidos serão recolhidos para local de guarda. Legislação específica e cobrança de tarifas serão aplicadas ao proprietário para que possa reaver o animal. A intenção da Secretaria de Mobilidade Urbana é dar mais segurança aos condutores que trafegam no município, evitando acidentes de trânsito por conta de animais soltos nas vias públicas.

O objetivo é que os proprietários tenham o cuidado necessário na manutenção e criação desses animais de grande porte e que não venham a provocar acidentes. A Coordenação de Trânsito da Mobilidade Urbana fará as rondas diárias no município, identificando os animais soltos nas vias públicas. A empresa vencedora da licitação fará o recolhimento com veículo, motorista e laçador.

A Secretaria de Mobilidade Urbana, a Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses (CEPSACZ), outros órgãos municipais e a empresa vencedora da licitação participam deste processo. A empresa tem o prazo previsto para início da execução do serviço até 19 de novembro deste ano.

Os animais serão recolhidos para local de guarda e quarentena até que o proprietário pague as taxas referentes à retirada. Os animais que não forem resgatados pelos proprietários, serão encaminhados, depois de um período, para a coleta na capital do Estado do Rio de Janeiro.