Roberto Jefferson está preso desde o dia 13 de agosto.  Foto: Weleson Nascimento/Divulgação PTB

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta terça-feira (31) o habeas corpus apresentado pela defesa de Roberto Jefferson contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-deputado. Fachin entendeu que “a impetração não merece conhecimento”e não analisou o habeas corpus.

Na decisão, o ministro considerou o pedido “manifestamente incabível”. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também se manifestou contra a solicitação da defesa. Nesta terça-feira (31), Moraes manteve a prisão preventiva do presidente do PTB. A defesa havia pedido para que Jefferson fosse transferido do regime fechado para o domiciliar por problemas de saúde.

A defesa solicitava que fosse reconhecida a “incompetência absoluta do Supremo Tribunal Federal para julgar o pedido cautelar e, consequentemente, a ilegalidade da prisão preventiva, determinando-se o relaxamento da prisão, com a expedição imediata do alvará de soltura do paciente”. Os advogados pediram a revogação da prisão cautelar ou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar.

Gazeta do Povo

Roberto Jefferson está preso por ordem do ministro  Alexandre de Moraes | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Segundo o colunista de Oeste, a prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB é ilegal

O jornalista Augusto Nunes voltou a tecer críticas sobre a prisão do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o colunista de Oeste, a prisão do ex-parlamentar é ilegal.

“É uma perversidade. O ministro Alexandre de Moraes é um advogado que, como juiz, mostra-se rancoroso e perverso”, afirmou Nunes, durante o programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido nesta terça-feira, 31. “Quero deixar registrado com toda a clareza: eu responsabilizo Alexandre de Moraes pelo que vier a acontecer com o ex-deputado Roberto Jefferson.”

Direto ao Ponto

Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da rádio Jovem Pan, o jurista e advogado Ives Gandra Martins criticou algumas decisões recentes do STF. Entre elas, a que culminou na prisão do ex-deputado Jefferson.

Edilson Salgueiro

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal irá decretar ponto facultativo na véspera dos protestos em favor do presidente Bolsonaro

A Praça dos Três Poderes estará fechada durante as manifestações do dia 7 de Setembro. A área abriga o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi divulgada nesta terça-feira, 31, pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF). De acordo com a pasta, o bloqueio se faz necessário uma vez que o local dificulta a desocupação rápida do público, caso seja preciso. Além disso, o trânsito na Esplanada dos Ministérios estará bloqueado e os participantes do protesto em apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, serão revistados pelos agentes de segurança. A finalidade é evitar a circulação de objetos perigosos ou proibidos.

O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, ressaltou que os protocolos de segurança já estão bem estabelecidos, já que Brasília recebe um grande número de manifestações todos os anos. Mas, mesmo assim, o STF informou que irá decretar ponto facultativo na véspera dos protestos para “facilitar os preparativos de segurança”.

Sabrina Nascimento

Corte analisa recurso da Funai, movido em 2013  Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

Luiz Edson Fachin é o relator do caso

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 1°, o julgamento que vai definir o futuro do marco temporal. O critério estabelece que o direito à demarcação de terras indígenas seja dado apenas aos povos que estavam em determinada área à época da elaboração da Constituição de 1988. O ministro Luiz Edson Fachin já se manifestou pela derrubada do dispositivo.

A questão voltou à pauta porque, em 2013, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aplicou a tese do marco temporal ao conceder ao instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Depois do entendimento do TRF4, a Fundação Nacional do Índio apresentou um recurso ao STF.

Cristyan Costa

Russian Presidential Executive Office

Indústria de armas russa competiria com a dos Estados Unidos, que até agora tem sido o fornecedor indiscutível de equipamento militar para o reino saudita.

A Rússia e a Arábia Saudita assinaram um acordo de cooperação militar na semana passada em uma exposição de armas nos arredores de Moscou.

O vice-ministro da Defesa saudita, Khalid bin Salman, anunciou que assinou o acordo com o vice-ministro da Defesa russo, Alexander Fomin. Desta forma, os dois países esperam “desenvolver uma cooperação militar conjunta”.

O encontro aconteceu durante o Fórum Técnico-militar Internacional ‘Army-2021’. Durante o encontro, não foram discutidos detalhes específicos sobre a natureza do negócio.

A Arábia Saudita é o maior importador de armas do mundo. Enquanto a Rússia é o segundo maior exportador de armas depois dos Estados Unidos.

Durante anos, os EUA foram o principal fornecedor de armas para os sauditas. Segundo o Stockholm International Peace Research Institute, a Arábia Saudita foi o principal destinatário das vendas de armas dos EUA de 2016 a 2020. No total, o país comprou o equivalente a 24% das vendas de armas norte-americanas.

“Nosso objetivo é um desenvolvimento progressivo da cooperação nos campos militar e técnico-militar em todo o espectro de questões de interesse mútuo”, afirmou Sergei Shoigu, ministro da Defesa russo.

Shoigu afirmou que a Rússia tem muitos novos sistemas de armas que “foram comprovados na Síria”. Os militares russos intervieram na Guerra Civil Síria para apoiar o governo de Bashar al-Assad.

Os sauditas estão considerando que o atual e os próximos governos americanos podem não ser tão amigáveis ​​com eles. Por esse motivo, eles estão buscando diferentes parceiros para ajudá-los em suas necessidades de defesa.

O crescente poder da Rússia no espaço eurasiano força a Arábia Saudita a encontrar uma maneira de trabalhar “construtivamente” com Moscou.

Mudança no cenário geopolítico

Em ocasiões anteriores, as relações entre a Arábia Saudita e a Rússia foram bastante tensas. A insurgência chechena foi financiada pelo estado do Golfo Pérsico ao longo da década de 1990. Isso levou à reaproximação da Rússia com o Irã, um movimento que atua como “um equilíbrio” contra os Estados sunitas.

No ano passado, os dois países também se envolveram em uma briga por causa dos preços do petróleo.

No entanto, a mudança no cenário geopolítico está mudando e relacionamentos anteriores que podem ter sido tensos terão que ser reparados. O novo acordo de defesa entre a Rússia e a Arábia Saudita é apenas mais um sinal de que a Eurásia estará no epicentro da atividade geopolítica no século 21.

Por Thaís Garcia

Com informações, RadioFreeEurope/RadioLiberty e Liberty Conservative News.

Ceam encerra mês Agosto Lilás com reuniões  intersetoriais. Foto: Divulgação

Durante todo o mês de agosto, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) de Rio das Ostras focou no fortalecimento e enfrentamento da violência doméstica. Essa foi uma proposta descrita no documento da Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (SPM).

Pensando nisso, o Ceam efetuou um roteiro de visitação, em parceria com a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras, incluindo equipamentos da Saúde, Conselhos Municipais, Equipamentos da Assistência Social, Procon, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar visando a integração entre as entidades públicas e privadas.

“Essas visitas foram de grande importância. A ação proporcionou o esclarecimento de dúvidas e estreitou os vínculos entre as equipes intersetoriais”, contou Rosi Costa, diretora do Ceam.

O conceito de rede de enfrentamento à violência contra as mulheres que a SPM define, diz respeito à atuação articulada entre as instituições e serviços governamentais e não governamentais. Já a rede de atendimento faz referência ao conjunto de ações e serviços de diferentes setores, em especial, da Assistência Social, da Justiça, da Segurança Pública e da Saúde, que visam à ampliação e melhoria da qualidade do atendimento; a identificação e ao encaminhamento adequado das mulheres em situação de violência e a integralidade e humanização do atendimento.

O Ceam fica localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, em Costazul, e atende a população de segunda a sexta, em horário comercial. O telefone de atendimento é (22) 2771-3125.

O CEAM Informa ainda, que a mulher pode pedir ajuda por meio dos números:

• 22 2771 5000 Patrulha Maria da Penha Municipal –– 24 horas

Ligações e WhatsApp

• 22 99236 6900 Patrulha Maria da Penha Estadual – 22 99236-6900
• 22 2771 7867 NUAM (Núcleo de atendimento à Mulher) na 128ªDP
• 22 2771 4003 128ªDP –
• Ligue 190 (Polícia Militar)
• Disque 100 e Disque 180 – Denúncia Nacional

eiku suyama | Flickr

País se iguala à Venezuela em número de cidadãos que procuram trabalho no Uruguai.

Um êxodo de profissionais que fogem da Argentina tenta encontrar trabalho no vizinho Uruguai. A má gestão da pandemia pelo governo socialista de Alberto Fernández e a crise econômica que desencadeou de longos lockdowns estão impulsionando este movimento migratório.

A cifra chega a 40% do total de estrangeiros que aspiram a conseguir um emprego no Uruguai. Os dados, coletados pela consultoria Advice, mostram que os argentinos foram os únicos estrangeiros que aumentaram o interesse em conseguir um emprego em terras uruguaias, informou o portal iProfesional.

A Venezuela está no mesmo nível da Argentina. Os imigrantes desse país registram a mesma porcentagem de pedidos de emprego até agora em 2021.

Segundo o Banco da Previdência Social (BPS), atualmente há um total de 46.442 estrangeiros formalmente empregados. Isso representa 3% dos trabalhadores com carteira assinada no país.

Os argentinos lideram essa proporção, com 35%. Seguem os venezuelanos, com 18%; Cubanos, 11%; Brasileiros, 10%; e peruanos, 4%.

A tendência da migração argentina com destino à outra margem do rio La Plata em busca de empregos estava em declínio. Em 2011, atingiu 60% em 2011. E em 2019 era de 25%. Já os venezuelanos, por sua vez, reduziram sua incidência neste registro devido às restrições da pandemia. Enquanto os brasileiros tiveram um pico de pedidos em 2018, com 12%, agora caíram para 10%.

De acordo com estudos elaborados pela Universidade da República sobre o impacto do trabalho estrangeiro no sistema de trabalho uruguaio, o Uruguai concluiu que essa incidência é menor e que os imigrantes não disputam vaga com os trabalhadores nativos.

Após a morte do ditador Hugo Chávez em 2013, a migração de venezuelanos para o Uruguai foi exponencial. Com mais um autoritário socialista no comando, Nicolás Maduro, a crise política, econômica e social levou muitos a emigrar para países como o Uruguai, que se caracteriza por “ser estável”.

Até 2015, era o país que “mais enviava” cidadãos ao Uruguai. A partir de 2019, com restrições de viagens devido à pandemia, os números começaram a diminuir. No entanto, segundo o jornal colombiano El Tiempo, especialistas em migração alertam que em 2021 os números da migração venezuelana podem quebrar recordes.

O  Peru também entra nesses movimentos migratórios sul-americanos. Após a assunção do esquerdista Pedro Castillo à presidência, a incerteza política colocou o Uruguai na mira dos peruanos uruguaios.

O governo socialista de Castillo ainda não anunciou medidas concretas, mas diversas organizações uruguaias receberam consultas sobre mudanças de residências. Diego Tognazzolo, sócio de assessoria tributária, jurídica e contábil da PwC Uruguai, explicou ao portal iProfesional que não há um único motivo para querer sair do Peru. Mas aquele entre os principais fatores é a preocupação com possíveis restrições de capital, empresas e pessoas.

Por Thaís Garcia

Com informações, iProfesional.

O deputado federal Otávio Leite (3º da direita para esquerda) agendou visita a Rio das Ostras ainda esta semana. Foto: Divulgação

Rio das Ostras participou no Fórum Regional do Turismo Fluminense – Edição Vale do Café, que aconteceu na semana passada, em Vassouras. A secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira e a presidente da Fundação de Cultura, Cristiane Regis, representaram o Município no evento que contou ainda com as presenças do governador do Rio, Claudio Castro; do secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca; Antônio Florêncio de Queiroz, presidente da Fecomércio RJ; Sérgio Ricardo Almeida, presidente da TurisRio; deputados federais e estaduais e empresários.

O governador do Rio, Claudio Castro, também conversou sobre turismo com a secretária Aurora Siqueira. Foto: Divulgação

O Fórum teve o objetivo de fortalecer o potencial turístico existente nos municípios do Estado e aproximar as lideranças públicas estaduais das cidades do interior, para desenvolver um trabalho conjunto de retomada pós pandemia. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (TurisRio), e faz parte do programa ‘Turismo RJ + Perto’. O próximo encontro acontecerá em Macaé.

O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, receberá Aurora Siqueira na próxima semana no Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

A programação contou com palestras e painéis que abordaram assuntos relevantes para o setor. Num primeiro momento, as autoridades Estaduais apresentaram projetos e eventos e do planejamento para a retomada da atividade turística, em conjunto com a cultura e o esporte. Em seguida, foram relatados os principais aspectos que os municípios precisam estar atentos para proporcionar experiências aos turistas.

Durante o evento, a secretária Aurora Siqueira aproveitou para fazer contato com autoridades e trazer boas notícias para Rio das Ostras. Já estão marcadas visitas do deputado federal Otávio Leite, que ajudará na qualificação e implantação da Casa do Artesão em Rio das Ostras; e do Sávio Neves, presidente do Trem do Corcovado, a fim de trocar experiência sobre turismo sobre trilhos. Também foi confirmado pelo presidente da Fecomércio, o patrocínio do Sesc RJ à próxima edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival.

Na próxima semana, Aurora Siqueira será recebida pelo secretário Tutuca no Rio de Janeiro para conversar sobre incentivo aos eventos turísticos previsto no Calendário Municipal e apoio em outras ações de planejamento.

Também estavam presentes na comitiva de Rio das Ostras o subsecretário de Turismo, Igor Pessanha, e a assessora Carla Ennes.

O monumento está instalado na Praça São Pedro, ao lado da Concha Acústica. Fotos: Divulgação

As letras foram confeccionadas pela equipe da Fundição de Artes e Ofícios.

As praias de Rio das Ostras estão ficando mais bonitas, além da própria beleza natural. A Fundação Rio das Ostras de Cultura iniciou a implantação dos monumentos culturais com o nome de cada uma das praias. Até o momento, Centro, Tartaruga e Cemitério foram as áreas contempladas.

Todos os monumentos foram confeccionados pela equipe da Fundição de Artes e Ofícios, sob a orientação do diretor da unidade, Paulo Gonçalves, que também é o idealizador do Projeto e criador das esculturas dos instrumentos referentes ao Jazz e ao Blues, instalados em Costazul e na Tartaruga. “Este foi um serviço que deu muito trabalho, mas que ficou muito bonito e que está sendo um novo atrativo para moradores e turistas que visitam nossa cidade”, disse.

Na opinião da presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, esses monumentos podem ser considerados como o início do trabalho de identidade cultural da Cidade. “É um trabalho simples, mas fundamental que movimenta as questões turísticas e culturais do Município. As pessoas ganharam mais um novo lugar para tirar fotos e guardar lembranças da Cidade”, declarou.

A previsão é de que as próximas praias contempladas sejam Costazul e Joana. Além dessas duas, Remanso, Mar do Norte, Areias Negras, Boca da Barra, Virgem, Abricó e Itapebussus também receberão os monumentos.

ESTRUTURA – A equipe da Fundição criou o molde de todas as letras em chapas e confeccionou-as em concreto e ferro, para que pudessem ser fixadas em uma estrutura de madeira que contém ainda um totem com a marca da Fundação de Cultura.

Bomfim Rodriguez se apresenta na Nonna Cantina e Pizzaria nesta sexta, 3 de setembro, a partir das 19h30. Foto: Divulgação

O Jazz e Blues tomam conta da semana em Rio das Ostras. De quarta a sábado, bares e restaurantes que já foram contemplados com o Selo Cidade do Jazz & Blues promovem shows de música instrumental.

A programação começa nesta quarta-feira, dia 1º de setembro, com show do Trio Arandú no Trik Trik Paradiso, no Centro da Cidade, a partir das 20h, e Gabriel Lobo e Dalton Freire, no projeto Jazz e Afins, no Gago´s Emporium, no Recreio, também às 20h.

Na quinta, 2 de setembro, o Nord Steakhouse em Costazul apresenta, a partir das 20h, o cantor e guitarrista Robson Farah com releituras dos clássicos do jazz, blues e rock.

A programação do Selo Cidade do Jazz & Blues tem apresentações em dois estabelecimentos na sexta, 3 de setembro. Show de Bomfim Rodriguez na Nonna Cantina e Pizzaria, em Costazul, a partir das 19h30, e Blues com Rodolpho Mendes e Humberto Oliveira, na Confraria do Jamelão, no Recreio, às 20h.

Os shows continuam na Confraria no sábado, 4 de setembro, a partir das 20h, com Gabriel Lobo tocando muito jazz.

O Selo Cidade do Jazz & Blues é conferido pela Prefeitura de Rio das Ostras aos estabelecimentos que oferecerem aos clientes shows desses gêneros musicais, pelo menos uma vez por mês, com os objetivos de atrair um público diferenciado, abrir mais espaço para os músicos locais e usar tudo isso para alavancar a economia.

QUEM QUISER ADERIR – Os estabelecimentos que ainda quiserem aderir ao Selo Cidade do Jazz & Blues podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Praça Prefeito Claudio Ribeiro, s/nº – Extensão do Bosque) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou podem obter informações pelo telefone (22)2771-6425.

SERVIÇO:

Quarta – dia 01/09

Trik Trik Paradise – Rua Maria Letícia, 20 – Centro

Show com Trio Arandú – 20h

Gago´s Emporium – Rua João Pessoa, 161 – Recreio

Jazz e Afins com Gabriel Lobo e Dalton Freire – 20h

Quinta – dia 02/09

Nord Steakhouse – Rua Carlos Nioac, 33 – Costazul

Show com Robson Farah – 20h

Sexta – dia 03/09

Nonna Cantina e Pizzaria – Av. Governador Roberto Silveira, 165 – Costazul

Show com Bomfim Rodriguez – 19h30

Confraria do Jamelão – Rua Vitória, quadra 17, lote 2 – Recreio

Blues com Rodolpho Mendes e Humberto Oliveira – 20h

Sábado – dia 04/09

Confraria do Jamelão – Rua Vitória, quadra 17, lote 2 – Recreio

Jazz com Gabriel Lobo – 20h

Consulte o site www.experimenteriodasostras.com.br para saber a programação semanal.

A operação Posto Legal fiscalizou os postos do  Município na última semana. Foto: Divulgação

A Coordenação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Rio das Ostras realizou ações fiscalizatórias, entre os dias 20 e 24 de agosto, nos postos de combustíveis do Município, para acompanhar os reajustes anunciados pela Petrobras e contingenciar os reajustes abusivos nos preços, em mais uma operação do projeto ‘Posto Legal’.

O projeto ‘Posto Legal’, criado pelo Procon, visa a realização de operações nos estabelecimentos comerciais revendedores de combustível no município de Rio das Ostras, com o objetivo de conter aumentos abusivos e lucros arbitrários, além de garantir a redução no preço, sempre que anunciado pela Petrobras e este for repassado aos estabelecimentos, realizar teste de qualidade do combustível vendido e aferir o volume de combustível das bombas, de acordo com as normas da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

A operação Posto Legal fiscalizou os postos do Município na última semana. Foto: Divulgação

O trabalho de fiscalização, feito pelo Procon de Rio das Ostras já vem surtindo efeitos diretos em favor do consumidor. O GNV, por exemplo, hoje já pode ser encontrado na Cidade com uma variação de preços de R$ 4,29 a R$ 4,39. Um outro fator importante foi a abertura de novos postos e a expansão do mercado revendedor de GNV no Município, gerando assim maior concorrência na revenda do combustível, dando ao consumidor a opção de escolher onde abastecer.

O coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Dr. Rafael Macabu esclarece que o órgão não pode interferir na livre concorrência, mas trabalha para garantir os direitos do consumidor. “Lembramos aos consumidores que as relações de ordem econômica, tem as suas normas gerais regidas pelo art. 170, IV da Constituição Federal, que estabelece o princípio da livre concorrência, assim como estabelece a defesa do consumidor, e como regra tem como atribuição reprimir o abuso do poder econômico e o aumento arbitrário dos lucros, como previsto no art. 173, §4º”.

Secretaria de Educação vai promover curso de capacitação para novos professores empossados. Foto: Divulgação

Já começam a chegar às unidades escolares da Rede Municipal mais 152 professores aprovados e classificados no VII Concurso Público de Rio das Ostras. Ainda no início de agosto, a Administração Municipal publicou a Portaria 0664/ 2021, onde fez a chamada nominal dos docentes para assumirem as vagas. São, ao todo, 74 professores de Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e 78 professores do Ensino Fundamental II.

De acordo com o documento, os profissionais tinham 20 dias para tomar posse e apresentar os documentos exigidos, como Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras, Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de Situação Cadastral no CPF, Certidão de Quitação Eleitoral, dentre outros.

“A Administração Municipal tem o compromisso em completar o quadro de concursados e e isso traz maior segurança para o ensino da Rede Municipal. São pessoas capacitadas, que passaram por um concurso público e que, a partir de agora, serão colaboradores que contribuirão para o crescimento da Rede nos próximos anos”, disse o secretário de Educação, Maurício Henriques.

CAPACITAÇÃO – Conforme explica o coordenador do Departamento de Formação Continuada, Thiago Jandre, assim que tomam posse, os novos servidores são convidados por e-mail a se inscrever no curso “Conhecendo a Rede de Rio das Ostras”. Além de entenderem a configuração dos departamentos da secretaria e dos projetos já desenvolvidos com os alunos, no curso os servidores terão um bloco exclusivo para a apresentação do ensino híbrido no Município. O curso terá início na quarta-feira, 8 de setembro.

ATIVIDADES PRESENCIAIS – As unidades escolares já estão prontas para o retorno das atividades letivas presenciais. Neste primeiro momento, será utilizado o escalonamento. Os alunos se revezarão semanalmente em atividades presenciais e on-line. O mobiliário das salas, que podem receber até 50% do total de estudantes matriculados em cada turma, está devidamente disposto e etiquetado para assegurar que o distanciamento de 1 m a 1,5 m seja respeitado.

Os prédios receberam sinalização para evitar aglomeração e já foram adquiridos diversos equipamentos de proteção para alunos e professores, como máscaras de três camadas e garrafinhas de água de uso individual, além de totens para álcool em gel nos corredores e lixeiras de pé que serão espalhadas pelas escolas.

A datas prevista para o início do ensino híbrido na Educação Infantil (Creches III, IV, Pré I e Pré II) é a segunda-feira, 20 de setembro. Dia 27 de setembro é destinado ao retorno dos alunos do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano e EJA – Módulo I) e 4 de outubro para os alunos do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano e EJA – Módulo II). As turmas de Creche I e II ainda não têm data definida para retorno presencial e seguem sendo atendidas com atividades educacionais não presenciais.

É importante destacar que os responsáveis ou alunos, se maiores de idade, podem optar pela continuidade dos estudos exclusivamente on-line. Todos devem assinar o “Termo de Opção, Ciência e Responsabilidade”, no qual escolherão o ensino híbrido/escalonado ou apenas remoto. No caso de ensino remoto exclusivo, as atividades podem continuar a ser acessadas na plataforma Evirtu@l Aluno ou ainda retiradas impressas nas escolas.