O governador João Azevêdo cumpre, nesta sexta-feira (6), agenda de inaugurações e visitas a obras em cidades do Brejo paraibano, onde inaugura e visita obras, além do projeto Tá na Mesa. Serão visitados os municípios de Alagoa Nova, Remígio, Areia, Alagoa Grande, Alagoinha e Guarabira. Confira:

– Visita às obras de Construção de Laboratório (Mod 2) e Manutenção da Escola Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo

Hora: 15h

Um líder religioso de Goiânia é alvo de dois inquéritos da polícia. Esney Martins da Costa, da igreja Renascendo para Cristo, é acusado de abusar sexualmente de pelo menos três mulheres que frequentavam os cultos. As informações foram publicadas pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (1º/8).

O programa apresentou denúncias de três vítimas, uma delas com 16 anos, de terem sido abusadas por Esney. O pastor se apresentava como intérprete da vontade de Deus, e com esse discurso as molestava. A uma das mulheres, que foi abusada na infância, o líder religioso afirmou que ela precisaria passar pelo trauma novamente.

Em um dos relatos mostrados pela reportagem, a mãe da jovem de 16 anos conta que após voltar da igreja, a adolescente chegava em casa e se mutilava. Ela descobriu o abuso após olhar o celular da garota. “Foi um choque. Quando eu vi aquilo, o meu mundo desabou. Eu morri ali. Eu me sinto culpada, eu me sinto culpada de tudo, mas eu também fui vítima disso tudo. Ele me enganou!”, lamentou a mãe.

Ainda de acordo com o Fantástico, as denúncias chegaram à Defensoria Pública e foram encaminhadas à Delegacia da Mulher do estado. O pastor não quis comentar o caso. Em nota, a advogada dele disse que ele já foi ouvido pela Delegacia da Mulher e que prestou todas as informações solicitadas; disse ainda que ele se coloca à disposição da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, onde foi aberto o inquérito da jovem.

E nessa corrida para imunização contra a  covid-19, o município de Pinhão se destaca no quesito faixa etária. Isso porque já foram aplicadas mais de 19 mil doses de imunizantes. E a vacinação segue para pessoas com 27 anos. Ou seja, alcança a 4ª fase do cronograma nacional da vacina

Entre os municípios da Região de Guarapuava, Pitanga já vacinou mais de 24 mil pessoas.

 Por volta das 14h50min, uma equipe de serviço do Destacamento Policial de Santa Maria do Oeste, deslocou até a Entrada da Vila Rica, na PR 456, Área Rural, para averiguar uma situação a qual dava conta que teria um corpo com sinais de agressões em um barranco. 

PF apreende 1,3 tonelada de cocaína em jatinho particular em Fortaleza. REPRODUÇÃO

Ação foi filmada pela polícia. Droga estava escondida em pacotes dentro de malas que embarcariam para Bruxelas, na Bélgica

A Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (4) mais de uma tonelada de cocaína em uma aeronave que ia decolar no aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE). A droga estava dentro de dezenas de malas em um jatinho particular.

O avião saiu de Ribeirão Preto, no interior paulista, e fez escala técnica de abastecimento em Recife para prosseguir viagem. Outra parada seria em Lisboa, Portugal. O destino final da cocaína era Bruxelas, na Bélgica.

A ação da polícia foi filmada. O vídeo mostra o momento em que o agente pede que um dos passageiros abra a mala que está em cima da mesa. Ele desconversa e propõe abrir outra, menor.

Irritado, o policial abre o elástico envolto na bagagem e o passageiro então termina de puxar o zíper. Em sacos plásticos, estava a droga. Com o auxílio de um canivete, a embalagem é aberta e é feito o teste com um reagente no pó branco.

“O que você acha que é isso aí comandante?”, pergunta o agente federal para o piloto que não fala português. “Eu realmente não sei”, respondeu o comandante em inglês.

Para saber se a droga era, de fato, cocaína, foi concluído o teste e o resultado foi positivo. Os policiais pedem então que a aeronave seja desligada e o voo não acontece.

A aeronave foi comprada recentemente pela ACM Airlines.

Um espanhol e quatro turcos que estavam no avião foram conduzidos à sede da Polícia Federal, onde prestam depoimento. Segundo a investigação, são 1.200 blocos de cocaína em 24 malas.

Do R7*

Marcello Casal Jr. | Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) manter a decisão que confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A decisão foi tomada durante sessão virtual.

Adélio é o autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018.

Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, Nunes Marques, e mantiveram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou a ação que pedia a transferência para um hospital de tratamento psiquiátrico.

Em junho de 2019, o criminoso foi absolvido pela facada. A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.

Na decisão, o magistrado responsável pelo caso decidiu também que ele deveria ficar internado em um hospital psiquiátrico por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, Adélio permaneceu no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.

Por Marcos Rocha 

Queiroga participou ontem de vacinação no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.  CARLOS ELIAS JUNIOR/FOTOARENA

Afirmação foi feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; atualmente, instituição já produz vacina AstraZeneca

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na terça-feira (3) que a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que já produz a vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca, vai pedir à Anvisa autorização para testar um imunizante criado pela própria instituição.

Ele também reafirmou que até setembro todos os brasileiros com 18 anos ou mais terão recebido a primeira dose da vacina contra a covid-19, e metade dessa população terá recebido também a segunda dose.

O ministro foi a um posto de vacinação na Vila dos Pinheiros, uma das favelas do complexo da Maré, na zona norte do Rio, para participar de mais um ato da campanha de vacinação em massa dos moradores do complexo de favelas.

O conjunto de favelas, onde moram cerca de 140 mil pessoas, foi escolhido para sediar um estudo relacionado à vacinação contra a covid-19, para o qual toda a população de 18 anos ou mais foi vacinada — enquanto, no restante da cidade, a vacina segue sendo oferecida por faixa etária.

Esse projeto vacinou com doses da AstraZeneca 33.774 moradores da Maré de quinta-feira (29) até domingo (1º).

A vacinação prossegue, e pesquisadores vão acompanhar os efeitos da imunização dessa população nos próximos meses.

Ao chegar, na tarde de terça-feira, Queiroga, que estava acompanhado do ministro do Turismo, Gilson Machado, vacinou moradores, fez um rápido pronunciamento e respondeu algumas perguntas.

Ele disse que a campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil “vai muito bem” e que os brasileiros confiam nele como ministro.

“Nossa campanha [de vacinação] vai muito bem. Todas as narrativas que querem desqualificar a campanha nacional de imunização do Brasil estão batendo com a cabeça na parede, porque o Brasil já está incluído entre os países que mais distribuem doses entre os seus cidadãos. A sociedade brasileira sabe disso. Eu sei que a população confia em mim como ministro da Saúde, eu percebo isso muito facilmente, porque ando na rua e vejo. Não preciso fazer pesquisa nenhuma, eu estou vendo”, disse Queiroga durante evento no Rio de Janeiro.

Queiroga negou que o Ministério da Saúde demore para distribuir as doses aos Estados.

“O ministério não tem estoque. Essas doses chegam ao departamento de Logística do Ministério da Saúde, é necessária uma autorização da Anvisa (Agência Nacional de Saúde) e é necessário que o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde libere. Assim que libera, a gente dispensa para os Estados e municípios”, afirmou.

Questionado sobre o pedido para que a secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, seja afastada do cargo por defender o uso de cloroquina, feito na segunda-feira (2), pelo presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), o ministro foi lacônico:”Eu não estou assistindo televisão, não, essas questões tem que ser encaminhadas formalmente, e aí são decididas”.

Agência Estado

Caixa libera saque da 4ª parcela do auxílio aos nascidos em março. MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Trabalhadores informais já podem resgatar o valor, depositado no dia 20 de julho e movimentado antes pelo aplicativo da Caixa

Os beneficiários nascidos em março podem sacar ou transferir o dinheiro da 4ª parcela do auxílio emergencial a partir desta quarta-feira (4). Os valores foram depositados em conta poupança digital para este grupo no dia 20 de julho.

Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Além disso, os beneficiários podem fazer transferências instantâneas entre bancos via PIX (exceto para contas de mesma titularidade). O pagamento do ciclo 4 foi adiantado em sete dias, o último antes das três parcelas extras autorizadas pelo governo federal em meio à pandemia de covid-19.

Calendário de saque da 4ª parcela

2 de agosto (segunda-feira) – nascidos em janeiro
3 de agosto (terça-feira) – nascidos em fevereiro
4 de agosto (quarta-feira) – nascidos em março
5 de agosto (quinta-feira) – nascidos em abril
9 de agosto (segunda-feira) – nascidos em maio
10 de agosto (terça-feira) – nascidos em junho
11 de agosto (quarta-feira) – nascidos em julho
12 de agosto (quinta-feira) – nascidos em agosto
13 de agosto (sexta-feira) – nascidos em setembro
16 de agosto (segunda-feira) – nascidos em outubro
17 de agosto (terça-feira) – nascidos em novembro
18 de agosto (quarta-feira) – nascidos em dezembro

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Pandemia

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de famílial e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago a famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Aziz suspendeu sessão após discussão.  PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO – 04.08.2021

Presidente Omar Aziz decidiu interromper depoimento de Marcelo Blanco após críticas de governistas a declaração de relator

O depoimento do ex-assessor do Ministério da Saúde Marcelo Blanco à CPI da Covid teve de ser interrompido por volta de 12h desta quarta-feira (4) após um longo bate-boca entre senadores governistas e a mesa da comissão. A sessão foi retomada por volta de 12h40.

O problema ocorreu após o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), citar detalhes de conversas entre representantes da Davati com o depoente e afirmar que teve acesso a elas por meio de “documentos recebidos on-line pela comissão”.

Em sua fala, Renan afirmou que internautas teriam alguma relação com o documento, mas não foi claro em sua frase.

“Um internauta enviou, o senhor disse. É muito grave isso”, disse o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO).

O advogado de Marcelo  Blanco chegou a questionar o relator de onde viria essa informação, e ele respondeu que foi alertado por um internauta sobre a existência desses documentos, que teriam sido entregues por Cristiano Carvalho, representante da Davati, à comissão.

A discussão não parou e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sugeriu a suspensão da sessão.  Omar Aziz acatou o pedido sem definir um prazo para o retorno do depoimento.

Cerca de quarenta minutos depois, a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) foi a primeira a questionar Marcelo Blanco.

Depoimento

Blanco foi chamado pela CPI para explicar de que forma atuou para aproximar do Ministério da Economia os representantes da Davati, empresa norte-americana que prometia entregar até 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca ao Brasil.

Ele afirmou nesta quarta que jamais negociou vacinas e que seu único objetivo era fomentar um possível mercado de imunizantes para o setor privado.

O ex-assessor reforçou que já não era funcionário do ministério quando ocorreu o famoso jantar no restaurante de Brasília, no dia 25 de fevereiro de 2021, no qual Dominguetti foi apresentado a Roberto Dias.

Foi nesse encontro no restaurante que Dominguetti afirmou que Roberto Dias pediu US$ 1 por dose de vacina comercializada.

Do R7

Valter Campanato | Agência Brasil

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo, ele precisa ser sabatinado e aprovado para ocupar a vaga.

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou ter visitado cerca de 60 senadores a fim de articular a aprovação de seu nome ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ser alçado ao mais alto cargo do Judiciário brasileiro, ele deverá ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois será pauta para deliberação junto ao plenário da Casa.

Durante a votação no Senado, conforme determina a Constituição, ele deverá contar com o voto da maioria absoluta dos congressistas. No caso, o número imediatamente superior à metade de parlamentares, ou seja, 41 de 81.

Por Marcos Rocha 

Pedro França | Agência Senado

De acordo com André Uliano, comissão tem mostrado viés alarmante ao considerar critérios ideológicos contra empresas de mídia.

A perseguição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 contra veículos de espectro conservador segue repercutindo não apenas no cenário político, mas tem causado reações de personalidades do meio jurídico.

Isso porque a fundamentação utilizada pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) para pleitear a quebra de sigilo do portal Conexão Política e da produtora Brasil Paralelo revelou-se extremamente genérica, cujo objetivo não parece outro senão o de cercear a liberdade de imprensa.

De acordo com André Uliano, procurador da República e professor de Direito Constitucional, a comissão de investigação do Senado Federal tem mostrado viés alarmante, uma vez que utiliza critérios ideológicos para colocar na mira do Estado empresas de comunicação.

“O fato de haver nítido direcionamento a sites conservadores ou com abertura para vozes de direita, dá indícios claros de perseguição ideologicamente motivada, utilizando-se do aparato de investigação do Estado para intimidar outros canais a não terem a mesma postura aberta e plural. O fenômeno é muito preocupante”, declarou.

O membro do Ministério Público Federal (MPF) afirma não enxergar “sequer a razão para quebras sigilo, se o alvo da investigação [da CPI] é o Poder Executivo Federal”.

Na imagem, o procurador da República André Uliano | Crédito: Arquivo Pessoal

De acordo com ele, “existe aí um risco concreto de fishing expedition, que é o uso de uma investigação para perseguir não fatos, mas pessoas, promovendo devassas a fim de verificar se encontra qualquer fato que permita uma perseguição posterior”.

O termo estrangeiro utilizado pelo jurista faz referência à chamada pescaria probatória, ou seja, quando há em determinadas investigações a procura especulativa, sem causa provável, que ultrapassa os limites autorizados pela legislação na busca de elementos que justifiquem a atribuição de responsabilidade a alguém.

No entendimento de Uliano, trata-se de um fenômeno “típico de ditaduras”. Ele salienta que, nesse tipo de ação, que primeiro determina medidas arbitrárias para depois justificá-las a partir de eventuais achados, “parece haver a busca por algo que possa ter consequências sobre a eleição do presidente [Jair Bolsonaro]”.

“É de se salientar que as quebras de sigilo têm de apontar o fato específico que se pretende esclarecer, indícios concretos de sua prática e por que a medida de quebra é necessária. No caso, nada disso foi demonstrado. O pleito é simplesmente genérico e sem indicação de elementos concretos. Um pedido como esse jamais seria acatado perante um juiz togado”, finalizou.

Por Marcos Rocha