Fernando Frazão | Agência Brasil

Investimentos privados previstos somam R$ 9 bilhões.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta sexta-feira (30) a retomada das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, por questões de segurança, até que seja feita a concessão para o setor privado.

O Arco Metropolitano liga as cidades de Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí.

“A gente tem uma preocupação grande com a questão da segurança. Trabalhamos para estruturar uma concessão que vai contemplar o Arco Metropolitano junto com a BR 116-RJ-MG, do Rio de Janeiro para Teresópolis, e também a extensão da 116 em Minas até Governador Valadares”, afirmou o ministro, em entrevista coletiva.

Esse projeto já está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é que seja aprovado até o fim deste ano, para licitação no primeiro trimestre de 2022. Tarcísio ressaltou, contudo, que não dava para esperar a concessão.

Estão sendo duplicados os primeiros 11 quilômetros do Arco, de Manilha para Santa Guilhermina, e as três passagens inferiores, que ficaram inacabados. O ministro destacou que essas obras são importantes, porque sua ausência gerava diminuição de velocidade e facilitação de abordagem aos usuários.

“Isso contribuía para o aumento de assaltos. A partir do momento em que a gente tem as vias duplicadas, as vias marginais e as passagens concluídas, aumenta a velocidade de trânsito, melhora o nível de serviço, melhora a fluidez e isso vai contribuir com a segurança”, declarou.

Iluminação de led

Tarcísio de Freitas revelou que no contrato de concessão estão previstos um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), iluminação de led em todo o Arco Metropolitano do Rio, sistema de detecção de acidentes e câmeras que estarão conectadas também com o sistema de segurança pública.

“A gente vai ter o monitoramento constante do Arco, o que vai contribuir também para a diminuição do roubo de carga e da abordagem aos usuários”, explicou. A rodovia é importante para escoamento da produção do estado do Rio de Janeiro. “Por isso, é importante que a gente restabeleça a segurança e as condições de trânsito, para que ele (Arco) sirva para o que foi projetado”, acrescentou.

O ministro da Infraestrutura afirmou que a iluminação solar adotada inicialmente ao longo da rodovia não se mostrou adequada e acabou se transformando em chamariz para a ação de criminosos. Com as lâmpadas de led, ele acredita que haverá boa iluminação.

“Ter uma boa iluminância [medição da quantidade de luz] é fundamental para que a gente tenha segurança. Há uma relação direta entre iluminação pública e segurança”. O Ministério da Infraestrutura vai trabalhar nesse sentido, segundo ele.

Pedágio

Ao contrário do projeto anterior, que previa uma única praça de pedágio em Magé, o Arco Metropolitano do Rio terá duas praças de pedágio, uma na subida da serra, em Guapimirim, e outra antes de Itaboraí, depois de Magé. As demais praças já estarão na BR 116, em Minas Gerais. O ministro anunciou que para o usuário frequente haverá redução de tarifa.

“Aquele usuário que usa repetidamente a rodovia ao longo do mês, a cada passagem na praça ele vai ter redução tarifária, de modo que a média tarifária no mês é bem mais baixa que a cobrada atualmente”, garantiu.

Os investimentos previstos alcançam R$ 9 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões serão aplicados no Arco Metropolitano do Rio. Tarcísio Freitas salientou que todo o investimento será feito pelo concessionário privado.

Por Marcos Rocha 

Com informações, Agência Brasil.

Reprodução | Twitter

Ato ocorre simultaneamente em outras cidades do país.

Milhares de pessoas se reuniram, na manhã deste domingo, 1 de agosto, na Avenida Atlântica, em Copacabana, para defender a implementação do voto impresso auditável nas eleições de 2022.

A manifestação contou com a presença de dezenas de políticos e apoiadores de Bolsonaro de ponta a ponta do estado.

Trajada de verde e amarelo, a multidão carregava bandeiras do Brasil e cartazes com palavras de ordem, exigindo maior transparência no sistema eleitoral do país.

Os manifestantes também teceram críticas à CPI da Pandemia, que já se organiza para retomar as atividades.

O ato foi organizado pelas redes sociais e acontece às vésperas da da Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19), que se reúne na próxima quinta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR).

A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário.

Até o momento, foram apresentados quatro votos em separado. Dois deles são de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), contrários a mudanças nas regras atuais. Os outros, dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Paulo Ganime (Novo-RJ), que apoiam algumas das alterações.

PEC 135/2019

De autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), o texto original da PEC 135/19, ao contrário do que tem sido dito pela oposição, não estabelece que o voto seja feito em cédulas de papel.

No entanto, o texto propõe que uma cédula seja impressa após a votação eletrônica, de modo que o eleitor possa verificar o voto antes que ele seja depositado, de forma automática e sem contato manual, numa urna trancada para auditoria.

Sendo assim, a proposta não aponta para um processo de eliminação da urna eletrônica, mas uma complementação do dispositivo.

No texto, Kicis destaca que a “materialização do voto eletrônico” seria a “solução internacionalmente recomendada para que as votações eletrônicas possam ser auditadas de forma independente”.

Como funcionaria

1] O texto prevê que em eleições, plebiscitos e referendos seja “obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas, de forma automática e sem contato manual, em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”.

2] O cidadão continuaria exercendo o voto normalmente por meio da urna eletrônica. A diferença é que, após confirmar o voto, uma cédula com o nome do candidato seria impressa e depositada em um recipiente transparente e lacrado. A cédula ficaria visível ao eleitor e funcionaria como um comprovante.

3] Sem nenhum tipo de contato manual com a cédula impressa, o eleitor faria a conferência se o nome, número e informações são do candidato no qual votou. Se sim, confirmaria o voto pela segunda vez. Contudo, ele não levaria consigo a cédula impressa, pois esta permaneceria na seção eleitoral.

4] As cédulas impressas serviriam para auditar a eleição, caso necessário. O processo de auditoria poderia ocorrer por amostragem, quando houver contestação.

Por Raul Holderf Nascimento 

Calendário de saque começa nesta segunda-feira para  nascidos em janeiro.  ANDRE MELO ANDRADE/IMMAGINI -15/07/2021

Serão beneficiados hoje 2,2 milhões de pessoas nascidas em janeiro, que já receberam o valor por meio de conta digital

A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta segunda-feira (2) o saque em dinheiro da quarta parcela do auxílio emergencial. Podem resgatar o benefício nas agências ou nas nas 13 mil lotéricas de todo o país 2,2 milhões de beneficiários nascidos em janeiro. Ao todo, foram creditados R$ 464,3 milhões para esse público.

O calendário de saque do Ciclo 4, formado por trabalhadores informais inscritos pelo CadÚnico ou pelo aplicativo da Caixa, foi antecipado e vai até o dia 18 de agosto, para os nascidos em dezembro. O depósito em conta digital foi concluído na semana passada e os beneficiários puderam movimentar o valor por meio de aplicativo. Nesta etapa, foram contempladas 26,7 milhões de famílias, totalizando um repasse de R$ 5,5 bilhões.

Para o grupo do Bolsa Família, o pagamento foi feito conforme o calendário do programa. Em julho, 9,48 milhões de famílias desse grupo tiveram acesso ao benefício. O valor da folha de pagamentos foi de R$ 2,9 bilhões, com valor médio de R$ 305,97.

Prorrogação

O benefício emergencial pago em função da pandemia do novo coronavírus previa nova rodada em 2021 com quatro parcelas, mas foi prorrogado em mais três pagamentos até outubro. O valor médio segue em R$ 250, com exceção às mulheres chefes de família, que recebem R$ 375, e as pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

Com a prorrogação do auxílio emergencial até outubro, a expectativa do governo federal é ganhar tempo para o avanço da vacinação contra a covid-19, além de preparar uma ampliação do programa Bolsa Família, com pagamentos no valor de R$ 300.

Calendário de saque da 4ª parcela

2 de agosto (segunda-feira) – nascidos em janeiro
3 de agosto (terça-feira) – nascidos em fevereiro
4 de agosto (quarta-feira) – nascidos em março
5 de agosto (quinta-feira) – nascidos em abril
9 de agosto (segunda-feira) – nascidos em maio
10 de agosto (terça-feira) – nascidos em junho
11 de agosto (quarta-feira) – nascidos em julho
12 de agosto (quinta-feira) – nascidos em agosto
13 de agosto (sexta-feira) – nascidos em setembro
16 de agosto (segunda-feira) – nascidos em outubro
17 de agosto (terça-feira) – nascidos em novembro
18 de agosto (quarta-feira) – nascidos em dezembro

Na imagem, os senadores Humberto Costa, Renan Calheiros  e Randolfe Rodrigues | Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Equipe editorial emitiu nota oficial sobre o pedido apresentado à CPI da Pandemia.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 deve votar, na próxima terça-feira (3), um requerimento que pede a quebra de sigilo bancário e fiscal do portal Conexão Política, sob a alegação de supostamente receber vantagens para se posicionar a favor do presidente da República e propagar notícias falsas no contexto da atual crise sanitária.

O pedido, considerado inédito por se tratar de órgão de imprensa, foi protocolado pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Renan Calheiros (MDB-AL). No documento, este jornal digital e outros sete veículos (Brasil Paralelo, Jovem Pan, Crítica Nacional, Terça Livre, Renova Mídia, Jornal da Cidade Online e Senso Incomum) são classificados como possíveis “grandes disseminadores” de desinformação.

Grupo Conexão de Comunicação ©

Acerca desta notícia, o Conexão Política informa que nunca foi notificado sobre qualquer ato relativo à CPI da Pandemia ou ainda à CPMI das Fake News. Por isso, causa espanto que determinados parlamentares cogitem a possibilidade de pleitear a quebra de sigilo sem antes, por meio das vias legais, solicitar esclarecimentos ao nosso corpo editorial, que sempre se manteve à disposição das instituições brasileiras. Tal cenário configura grave violação ao direito do contraditório.

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é pacífica no sentido de que a quebra de informações sigilosas deve ocorrer somente “mediante deliberação adequadamente fundamentada e na qual indique a necessidade objetiva da adoção dessa medida extraordinária” (MS 24817), requisito que não se mostrou configurado até o presente momento.

Com relação à pecha de que seríamos “disseminadores de desinformação”, tal acusação não condiz com a história deste periódico, fundado em novembro de 2017, cuja seriedade e compromisso com a verdade são reconhecidos pela sociedade civil, professores universitários, entidades e jornalistas de diferentes meios.

Além de ter um código de diretrizes para as publicações, nosso veículo faz sempre questão de reafirmar que não possui compromisso com o erro. Somos uma empresa com CNPJ registrado, que tem a oferta de serviços noticiosos entre os seus fins. Além de disponibilizar uma seção específica para correção de matérias contestadas e direitos de resposta, nosso portal possui um canal institucional para o recebimento de reclamações e revisão de todas as informações que publicamos, o que demonstra, de forma clarividente, que a ética jornalística é rigorosamente obedecida.

Ademais, nosso conteúdo é lido diariamente não apenas pela população geral, mas por grandes autoridades da República, incluindo ministros de Estado, parlamentares do Congresso Nacional, membros do Judiciário e do Ministério Público, além de grandes personalidades da TV, rádio, política, esporte, jornalismo e mercado financeiro.

Não há qualquer resquício de irregularidade ou inconsistência em nossas operações bancária e fiscal. A empresa que constitui o Conexão Política é totalmente independente e jamais recebeu nem receberá qualquer recurso de ordem governamental tampouco por lei de incentivo. Todas as receitas para manutenção do nosso trabalho são declaradas aos órgãos competentes e adquiridas de forma privada por meio de estratégias empresariais adotadas com o fito de promover a efetivação do nosso objeto social.

Nossa redação é composta por profissionais com visão política conservadora-liberal, isto é, que compartilham princípios sobre economia e sociedade a fim de preservar conceitos de ordem, justiça e liberdade. O Conexão Política tem lado e opinião e faz questão de deixar isso de forma transparente aos leitores, o que ainda não é um crime neste país e nada tem a ver com conduta desinformativa.

Por Redação 

Estudantes lavam as mãos na escola como uma das medidas  para evitar a covid-19. FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

Apenas três estados deixaram para setembro volta presencial de parte dos alunos; vacina de professores impulsiona a retomada

Estudantes retomam as aulas nesta segunda-feira (2) de maneira escalonada em praticamente todo país, de acordo com monitoramento realizado pelo Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação) apenas Acre, Paraíba e Roraima devem ter o ensino híbrido a partir de setembro. A medida é impulsionada pelo avanço da  vacinação dos professores e pela queda dos números da pandemia de covid-19.

Em São Paulo, 3,4 milhões de estudantes da rede pública estadual podem retomar as atividades. O retorno presencial ainda é optativo. Nesta fase, para calcular a porcentagem de alunos permitidos será levada em consideração a capacidade total de acolhimento das escolas e não mais o total de matrículas. O distanciamento mínimo entre as pessoas passa a ser de 1 metro e não mais de 1,5metro. Cada escola irá elaborar o seu plano de retorno levando em consideração a realidade da comunidade escolar podendo chegar a 100% dos estudantes no presencial.

Cada estado define suas regras. No Rio, as regiões estão divididas por bandeiras de acordo com o risco de contágido de covid-19, variando de 50% da capacidade na bandeira laranja a 100% na verde. Os demais estados devem voltar com até 50% da capacidade dos estudantes nas escolas. As escolas municipais seguem as orientações de cada prefeitura.

Professores da rede estadual de Minas Gerais anunciaram, na última quarta-feira (28), uma greve contra o retorno presencial das aulas no Estado. O Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), anunciou o início da paralisação para esta segunda-feira (2) e deve seguir por tempo indeterminado. Os profissionais alegam falta de segurança sanitária.

Além dos protocolos sanitários como o uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento, os profissionais destacam a necessidade de acolhimento e escuta. “Precisamos ouvir os alunos, entender quais são as dificuldades, entender em que nível estão para retomar o conteúdo”, destaca o diretor acadêmico da rede Luminova, Yan Navarro. “Nossa preocupação será com o retorno e a expectativa é aumentar o número de alunos na escola.”

Como mostra o monitoramento do Consed, as redes devem fazer uma sondagem, avaliação diagnóstica e aulas de recuperação e reforço para recuperar o conteúdo perdido.

Educação Infantil

Um dos impactos causados pela pandemia de covid-19 foi o fechamento definitivo de muitas escolas de educação infantil. A Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) estima que em torno de 5 mil escolas fecharam as portas no ano passado.

“O governo fechou a escola, mas muitas atividades continuaram, os pais precisavam trabalhar e não tinha como pagar a mensalidade e mais alguém para olhar as crianças pequenas”, avalia Ademar Batista Pereira, presidente da Fenep. “Muitos pais também desistiram de pagar escola e matricularam os filhos na rede pública, mas já retomaram neste ano com o ensino híbrido.”

Para o presidente da Fenep, muitas escolas de educação infantil foram vendidas para outros grupos. “Ainda não sabemos como será neste semestre, não podemos afirmar que há uma migração de alunos para a rede pública, o que podemos dizer é que é preciso retomar as atividades o mais rápido possível.”

Na cidade de São Paulo, por exemplo, na rede municipal, as equipes dos CEIs (Centro de Educação Infantil) deverão organizar o acolhimento de todos os 346 mil bebês e as crianças matriculados. Poderão ser atendidos 60% deles, sem revezamento, nas 2.881 unidades escolares.

As EMEIs (Escola Municipal de Educação Infantil) poderão atender a totalidade dos estudantes, em um revezamento semanal de duas turmas, totalizando 235 mil, matriculados em 589 unidades escolares, mas as jornadas serão reduzidas em meia hora, para organização e limpeza, na entrada ou saída do turno. Cada escola terá autonomia para organizar e definir seus horários, seguindo todos os protocolos sanitários.

Impacto da Pandemia e a volta segura

No início de julho, Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância), Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e OMS (Organização Mundial de Saúde) assinaram um manifesto afirmando que a reabertura segura das escolas é urgente para garantir direitos de crianças e adolescentes. 

Uma pesquisa realizada pelo Unicef mostra que apenas dois em cada dez estudantes brasileiros frequentaram atividades escolares presenciais neste ano de 2021. “Quando analisamos esse dado por classe social, as diferenças são enormes. Enquanto 40% dos filhos da classe A podem ter acesso a aulas presenciais, nas classes D e E, eles são somente 16%. A pandemia aprofundou o fosso das nossas desigualdades, e na educação o impacto é ainda maior.”

O texto também destaca que “além de reabrir as escolas, é urgente ir atrás de cada criança, cada adolescente que não conseguiu continuar aprendendo na pandemia, ou que já estava fora da escola antes dela. Cabe aos municípios realizar a busca ativa desses estudantes, unindo esforços de diferentes áreas, incluindo educação, saúde, assistência social, as famílias e as lideranças comunitárias.”

Karla Dunder, do R7

Brasil já abriu 1,5 milhão de vagas formais em 2021.  MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Abertura de 1,5 milhão de postos formais foi puxada pelos serviços e teve profissionais com ensino médio como beneficiados

A abertura de mais de 1,5 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre revelada pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) ocorreu de forma disseminada, com a criação de postos formais em todos setores de atividade e regiões para trabalhadores com todos níveis de escolaridade.

Entre os setores da economia, o destaque ficou por conta dos serviços, aquele setor que foi o mais afetado no ano passado pela pandemia do novo coronavírus e cujo estoque das vagas com carteira assinada corresponde a quase metade dos 40,9 milhões de postos de trabalhos disponíveis no país.

Conforme os dados do Ministério da Economia, o segmento responsável por quase 70% do PIB (Produto Interno Bruto) respondeu por mais de 41% (631.613) de todas vagas abertas entre janeiro e junho.

No período de seis meses, as contratações também foram maiores do que os desligamentos na indústria (340.237 novos postos), no comércio (234.209), na construção (178.606) e na agropecuária (152.496).

A abertura de vagas formais também é evidenciada pela análise territorial, com as contratações presentes em todas as macrorregiões econômicas. Entre as localidades, o maior resultado é verificado no Sudeste (160.377), fruto de 843.547 admissões e 683.180 desligamentos.

Houve ainda a criação de postos de trabalho com carteira assinada nas regiões Nordeste (48.994), Sul (42.270), Centro Oeste (35.370) e Norte (22.064). Cabe ressaltar, no entanto, que o Sudeste representa mais da metade do estoque de vagas disponíveis no país.

Escolaridade

O saldo positivo do mercado formal de trabalho também beneficiou profissionais com todos os níveis de instrução, com destaque para os mais de 1 milhão de trabalhadores contratados com o ensino médio completo, o equivalente a duas de cada três contratações formais no período (66,5%).

Segundos os dados do Caged, o resultado é fruto de 5,797 milhões de contratações e 7,776 milhões de demissões para profissionais com o segundo grau no período. Na sequência, aparecem as contratações para quem tinha ensino superior completo (864.578), fundamental incompleto (753.916), fundamental completo (655.733) e ensino médio incompleto (622.155).

Em menor proporção, aparecem as contratações de trabalhadores com ensino superior incompleto e os analfabetos, cujas contratações superaram as demissões em, respectivamente, 342.573 e 36.853 postos de trabalho com carteira assinada.

Faixa etária

As novas contratações no primeiro semestre só não foram maiores do que as demissões para os profissionais com mais de 50 anos, que amargaram o corte de quase 50 mil postos formais em 2021.

A maior perda ocorre entre os trabalhadores com 65 anos ou mais, que tiveram 35 mil vagas com carteira assinada interrompidas no período. Já entre os profissionais com idade entre 50 e 64 anos, ocorreram 14.718 demissões.

Dos postos com carteira assinada criados no primeiro semestre, mais de 71% (1.096.094) foram ocupados por profissionais com menos de 30 anos. A maior parte das contratações do período envolveram jovens com idade entre 18 e 24 anos (736.596 vagas). O número corresponde a quase metade (48%) de todas admissões formais realizadas em 2021.

Para quem tem entre 25 e 29 anos, foram registradas 253.309 admissões a mais do que demissões nos seis primeiros meses do ano. Já entre os menores de 17 anos, o saldo do mercado de trabalho formal é positivo em 106.189 postos.

Também foram mais contratados do que desligados os profissionais com idades entre 30 e 39 anos (308.383) e 40 e 49 anos (182.013), de acordo com as informações do Caged.

Alexandre Garcia, do R7

Eleitor na cabina de votação.  MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Proposta é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro e encontra resistência. Tire dúvidas sobre o tema

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições no Brasil deverá ser uma das prioridades da Câmara no segundo semestre, segundo o presidente da Casa, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e tem votação marcada já para esta quinta-feira (5) na Comissão Especial que analisa o texto.

A proposta é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro e vem sendo defendida por seus apoiadores como forma de dar mais segurança ao pleito. O presidente afirma que o sistema de urnas eletrônicas é defasado, passível de fraude e não permite conferência.

Na última quinta-feira (29), Bolsonaro fez live sobre o tema e admitiu não haver provas de irregularidades. Ele mostrou vídeos que circularam por aplicativos e pela internet como indícios de fraude eleitoral nas eleições de 2014 e de 2018 e que já foram desmentidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Anteriormente, o presidente já ameaçou a realização das eleições e cogitou não participar caso o voto impresso não seja aprovado.

Alguns partidos e parlamentares já se manifestaram contra o método, fazendo com que o Planalto considere o tema de difícil aprovação. Além disso, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), defende a manutenção e a segurança do atual sistema.

O projeto que determina o voto impresso é de 2019, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Ele prevê que, após o voto na urna eletrônica, a escolha do eleitor será impressa em um papel que será depositado automaticamente em uma urna aparte, para uma possível conferência. É diferente, portanto, do voto que havia no país até os anos 90, em que eleitor marcava sua opção em uma cédula com um “x”. 

A proposta já foi considerada admissível pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e agora tramita em uma “comissão especial” – etapa necessária quando se trata de uma PEC. Oito dos 34 deputados que integram a comissão já apresentaram votos em separado em que pedem a rejeição da proposta. 

O relator do projeto, o deputado Filipe Barros (PSL-PR), admite fazer mudanças no parecer que será votado na esperança de obter maior adesão ao projeto. Parte do colegiado defende que o voto impresso seja adotado apenas de forma parcial, considerando amostragem dos eleitores. Alguns partidos de oposição, como o PDT, que sinalizam apoio a medida, devem defender o voto favorável apenas caso a decisão seja por uma implantação gradual, e não para 2022.

Veja dúvidas comuns sobre o tema:

– O que diz a proposta sobre voto impresso em discussão na Câmara?

A PEC 135/2019 não acaba com a urna eletrônica, mas inclui na Constituição Federal um artigo que torna obrigatória a impressão de comprovantes físicos de votação, que devem ser depositados automaticamente em uma caixa de acrílico acoplada à urna. A ideia é permitir ao eleitor conferir se o recibo em papel coincide com o seu voto. Não é possível levar o comprovante.

Bia Kicis (PSL-DF), autora do projeto.  CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS-05/03/2020

– O que dizem os defensores do sistema com voto impresso?“No processo de votação e apuração das eleições, dos plebiscitos e dos referendos, independentemente do meio empregado para o registro do voto, é obrigatória a expedição de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas, de forma automática e sem contato manual, em urnas indevassáveis, para fins de auditoria”, afirma trecho da PEC, que seria inserido no artigo 14 da Constituição.

A principal vantagem apontada é a possibilidade de auditar a votação por meio de uma recontagem manual. Hoje, o TSE já possui sistema de auditoria das urnas, mas feito de forma eletrônica. O formato atual é passível de adulteração e fraudes, segundo os defensores do voto impresso, ainda que nunca tenha sido comprovada qualquer irregularidade desde a adoção da urna eletrônica, em 1996.

Bolsonaro vem afirmando que o sistema é ultrapassado, enquanto outros países utilizam tecnologia de segunda e terceira gerações. Além disso, ele aponta que a apuração ficaria sob influência do STF, uma vez que o ministros do Supremo estão entre os compontantes do TSE. O presidente relaciona o fato à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2019. “Os mesmos que tiraram o Lula da cadeia, os mesmos que o tornaram elegível são os que vão contar os votos. Precisa falar mais alguma coisa?”, questiona.

– E o que dizem os críticos à medida?

A confiabilidade das urnas eletrônicas e o alto custo para implantar o voto impresso – orçado em R$ 2,5 bilhões – são os principais argumentos dos que defendem o atual modelo. Para o ministro Luís Roberto Barroso, retomar o voto impresso é um “retrocesso” e abre margem para fraudes. “A introdução do voto impresso seria uma solução desnecessária para um problema que não existe com o aumento relevante de riscos”, afirmou ele em audiência na Câmara sobre a PEC, em junho. O TSE diz que o sistema já sofreu atualizações tecnológicas inúmeras vezes. 

Barroso explica que a urna eletrônica é auditável em todos os processos. O processo começa 30 dias e tem participação de diversos órgãos, como a Polícia Federal, além de empresas de auditoria contratadas. No dia da eleição, é impressa a Zerésima, atestando não haver votos computados. Ao final, é impresso o Boletim de Urna, um relatório com os números de votos por candidato ou partido.

Segundo o presidente do TSE, o voto impresso remete a um passado de fraudes no sistema eleitoral e é o método “menos seguro porque precisa ser transportado”. O ministro insinua ainda que a defesa do voto impresso já seria uma estratégia do atual governo considerando um possível resultado nas eleições. “O discurso de que ‘se eu perder, houve fraude‘ é discurso de quem não aceita a democracia”, diz.

– O que acontece se a proposta for aprovada?

A Comissão Especial que analisa a PEC dará uma espécie de parecer sobre o tema, não tendo poder de barrar a proposta. Trata-se de uma importante sinalização política, no entanto. O projeto poderá ir ao plenário e, caso aprovado, suscitar judicialização. Em 2015, o STF já considerou projeto semelhante inconstitucional.

Caso isso não ocorra, o TSE deverá acatar a decisão do parlamento, como já indicou o ministro Barroso. Ele diz que a implantação para 2022 não seria fácil, porém, pois será preciso iniciar ainda a licitação para a compra dos novos equipamentos. 

– A impressão do voto representa risco para o processo eleitoral?

Na avaliação de Barroso, a adoção do voto impresso aumenta os riscos de fraudes. Ele cita a possibilidade de defeitos na impressão dos comprovantes, a segurança na armazenagem e no transporte das urnas e a morosidade para o resultado.

Os defensores do voto impresso afirmam que o sistema é mais seguro e que acaba com a chance de que fraudes no sistema eletrônico não possam ser percebidas. Além disso, não traria riscos ao fato de o voto ser secreto, uma vez que o papel impresso não pode ser levado pelo eleitor.

Do R7

Reprodução | Twitter

Concentração ocorreu no Museu da República e prosseguiu em marcha por volta das 10h30.

Uma grande multidão se reuniu em Brasília, neste domingo (1), para protestar a favor de maior transparência nas eleições por meio do voto impresso.

O ato teve concentração na Esplanada dos Ministérios, reunindo três trios elétricos e cartazes em favor do presidente da República.

Segundo a PM, a manifestação teve início por volta das 10h e bloqueou todas as faixas do Eixo Monumental, entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Congresso Nacional.

“Ministros do STF não foram eleitos pelo povo. Respeitem a nação”, estava escrito em uma das faixas conduzida pelo grupo.

Em outro cartaz, participantes diziam que “o comunismo destrói a pátria, a família e a fé”.

A deputada federal Bia Kicis (PSL-SP) participou do ato. Outros parlamentares também marcaram presença no evento.

Por Raul Holderf Nascimento 

Novo valor do benefício deve ser definido nesta semana.  ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

Governo está próximo de definir o reajuste do principal programa social do país. Faltam poucos ajustes para anúncio.

O reajuste do programa Bolsa Família, um dos principais temas discutidos dentro do Governo neste momento, deve ser definido nesta semana. A proposta que foi levada pelo Ministério da Cidadania, comandado por João Roma e que é analisada pelo Ministério da Economia, é de que o valor mínimo, hoje na faixa de R$ 180, seja elevado para pelo menos R$ 250. O Ministro Paulo Guedes já disse que há espaço no orçamento para acomodar a despesa após o fim do auxílio emergencial. 

O presidente Jair Bolsonaro tem dito que quer o Bolsa Família na faixa de R$ 300 e os auxiliares dele vão explicar que muitas famílias, dependendo das condicionantes como, renda, quantidade de pessoas e o número de filhos, vão ultrapassar esses valores. O programa social não tem um valor fixo, é calculado de acordo com cada família. Fontes importantes do Governo, garantiram ao Blog, que estes valores estão próximos de serem confirmados. 

Caso os valores sejam confirmados, famílias que hoje recebem R$ 182 passarão e passem para o patamar de R$ 250, terão um reajuste de 37,7%. Aqueles que receberão R$ 300 ou mais terão um reajuste de 64,8%. A ideia é combater os efeitos da inflação que atingiu principalmente os mais pobres.

 Do R7

A ação do Procon Presente aconteceu em Mar do Norte,  Cantagalo e Rocha Leão. Dezenas de estabelecimentos  foram visitados pelos fiscais do Procon de Rio das Ostras.  Fotos: Divulgação

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Rio das Ostras realizou na última semana mais uma ação em localidades afastadas do centro comercial do Município.

Desta vez, os fiscais foram a Mar do Norte, Cantagalo e Rocha Leão para a operação Procon Presente, quando os agentes trabalham para coibir ações abusivas do comércio e garantir a adoção das medidas preventivas dos Decretos Municipais.

Durante a operação, os fiscais visitaram dezenas de estabelecimentos e orientaram os fornecedores quanto ao cumprimento das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 como a utilização de máscaras e disponibilização de álcool em gel, conforme determinam os Decretos Municipais.

Também foram dadas orientações a respeito do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Nesta ação do Procon Presente não foram feitas autuações.

“Atuamos em todo Município também com ações de orientação”, explicou o coordenador do Procon Rio das Ostras, Dr. Rafael Macabu.

O Procon de Rio das Ostras funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Centro de Cidadania (Rua das Casuarinas, 598 – Âncora) e recebe denúncias também por telefone (22) 2771-6581 e pelo e-mail faleprocon@gmail.com .

A Obmep tem versões online e imprensa, com entrega do cartão de resposta nas escolas. Foto: Divulgação

Rio das Ostras marca mais uma vez presença na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que chegou à 16ª edição. Todas as escolas da Rede Municipal com turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental estão participando. As provas da 1ª fase são disponibilizadas na página restrita de cada unidade no Portal da Obmep (www.obmep.org.br) até 3 de agosto.

Segundo a coordenadora de Matemática da Secretaria Municipal de Educação, Lilian Benhame, mesmo se o período de acesso à avaliação da 1ª fase termina na próxima terça, dia 3, os alunos que optaram pela prova física estão devolvendo o cartão de resposta nesta sexta-feira, 30 de julho.

As provas foram retiradas e os cartões de resposta entregues nas escolas participantes. Lilian ressalta que o período mais curto para quem fez a prova física é devido à logística de lançamento das respostas no sistema da Olimpíada, que deve ser feita, neste caso, por um funcionário da unidade de ensino.

Assim como aconteceu nas edições anteriores, a aplicação da prova da 1ª fase continua a ser de responsabilidade da escola. Por conta da pandemia, o regulamento da 16ª Obmep passou por algumas alterações, com realização das provas online ou à distância, no caso da avaliação impressa, garantindo a segurança sanitária.

A Obmep é uma realização da Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) destinada aos alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Podem participar estudantes de escolas públicas municipais, estaduais e federais, e escolas privadas, bem como os respectivos professores, escolas e secretarias de educação.

Uma carreata percorreu as ruas do bairro. Nas redes sociais,  perfis de várias Unidades Escolares lamentaram a perda da dedicada profissional. Fotos: Divulgação

Colegas de trabalho e familiares se reuniram no pátio da creche para uma última homenagem à professora Beatriz.

Na tarde desta sexta-feira, 30, amigos, colegas de trabalho e familiares da diretora e de alunos da Unidade se reuniram no pátio para prestar a última homenagem à professora Beatriz Batista da Silva e diretora da Creche Municipal Valdira Flausino Rodrigues. A gestora, de 40 anos, faleceu na noite da última sexta-feira, 23, por complicações da Covid-19.

Após a oração, uma carreata percorreu as ruas do bairro. Os carros exibiam bolas brancas e fotos de momentos importantes da vida da Beatriz, lembrando o legado deixado pela servidora municipal.

Nas redes sociais, perfis de várias Unidades Escolares lamentaram a perda da dedicada profissional. No Facebook da E.M. Paulo Pinheiro, a equipe se solidarizou com a dor de familiares e amigos. “Estamos vivendo dias muito difíceis! Hoje é um dia muito triste para todos nós. Beatriz que foi professora e diretora dessa querida escola, onde sempre se doou. Ela amava essa escola e aqui deixou um legado incrível. Sempre dedicada, perfeccionista em tudo o que se propunha fazer. Um Ser Humano incrível que muito nos ensinou, com sua doçura e sempre com esse lindo sorriso!”

Em circular interna, o secretário municipal de Educação Esporte e Lazer, Maurício Henriques, afirmou que toda a secretaria está enlutada com a irreparável perda da servidora e amiga e solicitou que as bandeiras se mantivessem a meio mastro por três dias em sinal de luto e homenagem à Beatriz.

Nas redes sociais, o gestor ainda escreveu: “Hoje a Educação de Rio das Ostras está de luto. Perdemos a nossa doce, serena, competente, criativa, tímida e forte diretora e amiga Beatriz, nossa querida Bia. A comunidade de Nova Cidade, as comunidades escolares da Escola Paulo Pinheiro e Creche Valdira Flausino hoje estão mais tristes com sua partida. O que nos conforta é sabermos que estás nos braços do nosso pai, no descanso eterno”.