Com 323 votos a favor e 172 contra, Câmara aprova PEC dos Precatórios; texto segue para o Senado

Votação da PEC dos Precatórios foi concluída na
 madrugada desta quarta-feira, 10. 
Najara Araujo/Câmara dos Deputados


Em vitória para o governo Bolsonaro, parlamentares aprovaram proposta que abre espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil

Em uma vitória do governo Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou, por 323 votos a 172, a PEC dos Precatórios, proposta que adia o pagamento das dívidas da União reconhecidas pela Justiça, altera a regra do teto de gastos e abre espaço fiscal para viabilizar o Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família. A votação foi iniciada na tarde da terça-feira, 9, e concluída ainda à noite. Agora, o texto passa por votação de destaques, alterações pontuais, e depois segue para o Senado, onde também precisará ser aprovado em dois turnos. Por se tratar de uma emenda à Constituição, será necessário o apoio de, no mínimo, 49 senadores. A matéria é vista como fundamental por auxiliares governistas, que apostam em um benefício social “turbinado” para melhor a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, sobretudo na região Nordeste, em um ano eleitoral.

O governo montou uma força-tarefa e monitorava cada um dos votos para evitar uma derrota do Palácio do Planalto. Como a Jovem Pan mostrou, líderes governistas esperavam ter 320 votos favoráveis ao texto, relatado pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Na votação em primeiro turno, a proposta teve o apoio de 312 parlamentares, quatro acima do necessário. Com a reversão de votos no PSB e no PDT, siglas de oposição, as lideranças governistas passaram a mapear a situação nos partidos de centro, como o MDB, por exemplo, partido representado por 34 deputados.

A aprovação ocorreu mesmo após os partidos de oposição reverterem uma parcela dos votos favoráveis dados ao governo no primeiro turno de votação. Na última semana, 15 dos 24 deputados do PDT votaram a favor da PEC dos Precatórios. O posicionamento majoritário da bancada causou um efeito imediato: o ex-ministro Ciro Gomes suspendeu sua pré-candidatura à Presidência da República. Horas antes da votação desta terça-feira, a Executiva Nacional do partido costurou um acordo e mudou de posição em relação à proposta. A cúpula do PSB também entrou em campo para tentar virar votos – no primeiro turno, 10 dos 32 parlamentares contrariaram a orientação da bancada.

Por Jovem Pan

Paraná Pesquisas: Bolsonaro e Lula estão empatados tecnicamente em Minas Gerais

 

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco aparece com 2,3%.

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou terça-feira (9), um levantamento sobre intenções de voto para as eleições de 2022 no estado de Minas Gerais, quando foram ouvidos 1.540 eleitores. Como a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, os pré-candidatos Bolsonaro e Lula aparecem empatados tecnicamente em primeiro lugar, enquanto que Ciro e Doria vem em seguida, também empatados em terceiro lugar.

De acordo com a pesquisa, Bolsonaro aparece em primeiro com 33,9%, enquanto que Lula surge com 31,9%, configurando o empate técnico. Em seguida está Ciro Gomes, com 7,1%,  empatado com o governador de São Paulo, que tem os mesmos 6,8%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco aparece com 2,3%.

Cenário 2 

Jair Bolsonaro – 34,5%
Lula (PT) – 33%
Ciro Gomes (PDT) – 8,4%
Rodrigo Pacheco (PSD) – 2,3% 
Mandetta (DEM) – 2,1%
Eduardo Leite (PSDB) – 1,9%
Alessandro Vieira (Cidadania) – 0,5%
Nenhum/ Branco/Nulo – 12,1%
Não sabe/Não respondeu – 5,2%

Cenário 3 

Jair Bolsonaro – 34,5%
Lula (PT) – 32,3%
Ciro Gomes (PDT) – 8,2%
João Doria (PSDB) – 8,1%
Nenhum/ Branco/Nulo – 11,9%
Não sabe/Não respondeu – 4,9%

Cenário 4 

Jair Bolsonaro – 35,3%
Lula (PT) – 33,4%
Ciro Gomes (PDT) – 9,8%
Eduardo Leite (PSDB) – 2,7%
Nenhum/Branco/Nulo – 14%
Não sabe/Não respondeu – 4,9%

Cenário 5 

Jair Bolsonaro – 36,4%
Lula (PT) – 35,8%
Nem Jair Bolsonaro, nem Lula – 17,4%
Nenhum/Branco/Nulo – 7,6%
Não sabe/Não respondeu – 2,7%

Segundo o Paraná Pesquisas, o levantamento foi feito com 1.540 eleitores, por telefone, em 92 municípios do estado de Minas Gerais, entre os dias 03 e 05 de novembro de 2021. O nível de confiança é de 95%. A margem estimada de erro é de aproximadamente 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Gazeta Brasil

Alexandre Garcia estreia na TV Jovem Pan News nesta sexta

O jornalista Alexandre Garcia se junta ao time
de comentaristas da TV Jovem Pan News.
Reprodução/TV Jovem Pan News 


Apresentador comandará o ‘A Semana com Alexandre Garcia’, novo quadro do Jornal Jovem Pan e do Jornal da Manhã

TV Jovem Pan News anuncia a contratação do jornalista Alexandre Garcia, que já atua como comentarista político, com passagens por TV Globo, CNN, 38 jornais e 300 rádios. Garcia apresentará a nova coluna “A Semana com Alexandre Garcia”, com estreia nesta sexta-feira, 12. Sua primeira entrada será ao vivo. “Alexandre vem somar a um time de comentaristas com a missão de protagonizar a liberdade de expressão e o livre pensamento, características básicas do jornalismo da Jovem Pan“, afirma Humberto Candil, diretor de jornalismo. A coluna vai ao ar no Jornal Jovem Pan, às 20h, e durante o Jornal da Manhã, a partir das 6h.

O canal Jovem Pan News está disponível na frequência número 576 da operadora Claro e streaming Claro TV BOX, 581 da Vivo TV + Vivo Play, e 576 da Sky e DirectvGo. Além disso, é transmitido nas antenas parabólicas, canal 7, e no Panflix, o app de streaming da Jovem Pan. A emissora nasce com o DNA de quase 80 anos da rádio, com o foco no hard news, esportes, opinião e entretenimento. A cobertura tem como principais atributos agilidade e objetividade, características da linguagem do rádio, liderados por um time de comentaristas e especialistas nos mais diversos temas para a cobertura de notícias do Brasil e do mundo.

Das radionovelas para o jornalismo

Alexandre Eggers Garcia tem a mesma idade da Jovem Pan. O jovem Alexandre também começou em rádio, aos 7 anos, fazendo papéis infantis em radionovelas. Ele ganhou seu primeiro salário aos 16, como locutor, produtor de radiojornal, repórter e animador de auditório (apresentava Teixeirinha no início da manhã). O talento para o rádio ele herdou de seu pai, o radialista Oscar Chaves Garcia. Nesta sexta-feira em que se une com a JP, também comemora seu aniversário de casamento.

Formado em jornalismo na PUC-RS, ele passou no vestibular em primeiro lugar e manteve a excelência acadêmica durante todo o curso. Garcia foi presidente de aula e do Centro Acadêmico. Depois, lecionou jornalismo na PUC e no Uniceub, de Brasília. Sua escola maior foi, durante os anos 1970 e 1980, os dez anos no “Jornal do Brasil”, o mais importante da época. Também exerceu o cargo de subsecretário de imprensa da Presidência da República por 18 meses. Manchete (a revista e a TV) foi sua casa por sete anos. Na TV Globo, trabalhou por mais de 30 anos, cinco dos quais foi diretor de jornalismo em Brasília. Passou 14 meses na CNN. Cobriu três guerras, trabalhou em 17 países e conquistou cerca de 30 condecorações nacionais. Foi feito, pela rainha Elizabeth II, oficial da Ordem do Império Britânico. É ainda autor de dois livros, um dos quais best-seller. Faz comentários diários em cerca de 300 emissoras de rádio e escreve semanalmente em 38 jornais, inclusive em oito capitais. Seu canal no Youtube tem 2,3 milhões de inscritos. No Instagram, possui 1,8 milhão de seguidores. No Twitter, são 3,1 milhões.

Por Jovem Pan

Inflação das fábricas na China atinge alta em 26 anos

Reuters


O índice de preços ao produtor (PPI) subiu 13,5% em relação ao ano anterior

Os preços de fábrica da China subiram pelo ritmo mais rápido em 26 anos em outubro, superando as previsões e reduzindo ainda mais as margens de lucro dos produtores que já lutam com a alta dos preços do carvão e outros custos de commodities devido à crise de energia.

O índice de preços ao produtor (PPI) subiu 13,5% em relação ao ano anterior, mais rápido do que o aumento de 10,7% em setembro, disse o National Bureau of Statistics (NBS) em um comunicado.

Ele acompanhou um ritmo não visto desde julho de 1995 e foi mais rápido do que os 12,4% previstos por analistas em uma pesquisa da Reuters.

 Gazeta Brasil

Polônia culpa Rússia por crise de imigrantes ilegais

Cerca de 2.000 imigrantes ilegais estão presos na fronteira
 da Bielorrússia com a Polônia em condições de tempo
 congelantes | Ministério da Defesa da Polônia

União Europeia e Otan dizem que Bielorrússia manipulou refugiados; países temem escalada armada na região

O premiê polonês Mateusz Morawiecki acusou o presidente russo Vladimir Putin de arquitetar uma ação que levou cerca de 2.000 imigrantes ilegais a tentar entrar à força na União Europeia pela fronteira da Polônia com a Bielorrússia.

Atualmente os cerca de 2.000 refugiados do Oriente Médio e Ásia estão presos entre as fronteiras polonesa e bielorrussa em condições de temperatura congelante.

Morawiecki disse que o presidente bielorruso Alexandr Lukashenko operacionalizou a crise, mas seu mentor intelectual teria sido Putin. Lukashenko é um dos maiores aliados do mandatário russo.

Lukashenko nega ter estimulado os imigrantes ilegais a passar por seu país para chegar à União Europeia em retaliação a sanções impostas a Minsk em maio – quando um avião de passageiros foi desviado de sua rota e obrigado a pousar na Bielorrússia para que um opositor do governo fosse preso.

A fronteira polonesa vem sendo protegida por uma cerca de arame farpado e cerca de 12 mil militares. A maioria dos imigrantes são homens jovens, mas também há mulheres e crianças. Já há casos de mortes devido às baixas temperaturas.

Morawiecki disse à BBC que a situação é “um novo tipo de guerra no qual as pessoas são usadas como escudos humanos”. Segundo o premiê, os imigrantes teriam sido manipulados com o intuito de criar caos na Europa.

A União Europeia, a Otan (aliança militar ocidental) e os Estados Unidos também já afirmaram publicamente acreditar que a onda de imigração ilegal foi organizada pelo governo Bielorrusso. A Comissão Europeia afirmou que as pessoas receberam promessas de Lukashenko de que poderiam entrar facilmente na União Europeia. Agora o grupo está sendo impedido de retornar por tropas bielorrussas.

Países temem nova escalada militar na fronteira russa

A Polônia enviou uma grande quantidade de tropas para sua fronteira com a Bielorrússia e afirmou temer uma possível escalada “armada” na região.

Mais ao sul, na fronteira da Rússia com a Ucrânia, a empresa de inteligência Janes, com sede em Londres, detectou uma movimentação intensa de blindados em um cenário não relacionado diretamente aos imigrantes na Bielorrússia.

A empresa detectou a movimentação de todo um batalhão de tanques T-80U sendo direcionado por ferrovias para a região de Voronezh. A área fica relativamente próxima à parcela do território ucraniano dominada militarmente por milícias separatistas ligadas à Rússia.

Segundo um relatório da Janes divulgado pela agência Bloomberg, a movimentação dos blindados ocorreu durante a noite, em uma suposta tentativa de esconder o número real da tropa. Em abril, a Rússia causou preocupação mundial ao enviar temporariamente cerca de 100 mil tropas para a mesma região. 

A Rússia negou qualquer ação hostil e disse que movimentações de tropas dentro de suas fronteiras são assuntos internos russos.

Luis Kawaguti

Ricardo Barros critica decisão sobre emendas de relator: ‘STF faz ativismo político’

Foto: STF


 O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria a favor da suspensão do pagamento das emendas de relator. Para Barros, a Corte faz ‘ativismo político’.

“Já fui relator do orçamento , sou autor da resolução 1/2016 que regulamenta a tramitação de todas as matérias orçamentária no congresso nacional”, disse Ricardo Barros em rede social.

“A decisão do STF sobre as emendas de relator é mais uma expressão do ativismo político do poder judiciário. Harmonia entre os poderes?”, questionou o deputado.

 Os ministros Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin já haviam seguido o entendimento da ministra Rosa Weber, relatora do caso, que suspendeu o repasse dos recursos na sexta-feira (5). Hoje, os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes apresentaram seus votos em um curto intervalo de tempo e seguiram o posicionamento dos quatro colegas.

Para os ministros, o Congresso deve dar ampla publicidade, em plataforma de acesso público, aos documentos relativos à distribuição de emendas do relator ao orçamento dos exercícios 2020 e 2021.

 Gazeta Brasil

PT celebra vitória do ditador Daniel Ortega na Nicarágua

Reprodução/PT


“Esta é uma vitória de todos os povos latinoamericanos e caribenhos”, diz o partido de esquerda

O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, conquistou nesta segunda-feira (8) um quinto mandato de cinco anos, o quarto consecutivo, ao obter 74,99% dos votos nas eleições gerais do país, amplamente consideradas ilegítimas pela oposição e pela comunidade internacional. A vitória de Ortega não é reconhecida pelas principais democracias do mundo. Contudo, foi celebrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Eis a nota do PT:

O Partido dos Trabalhadores encaminhou, nesta semana, uma carta de saudação à Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) pela reeleição do presidente Daniel Ortega na Nicarágua.

No documento, o partido saúda a vice-presidenta Rosario Murillo. Eles foram reeleitos no último domingo (6) com 71,3% dos votos.

“Nós, do Partido dos Trabalhadores, acompanhamos com especial atenção os acontecimentos políticos da Nossa América e ficamos extremamente satisfeitos ao saber dessa vitória”, diz o documento assinado pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, e pela secretária de Relações Internacionais, Monica Valente.

“Esta é uma vitória de todos os povos latinoamericanos e caribenhos, que buscamos governar nossos países de forma independente e soberana, para que nossa região seja um exemplo de justiça social e democracia para o resto do mundo”, continua o texto.

 Gazeta Brasil

STJ anula todas as decisões contra Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

Senador Flávio Bolsonaro
 Foto: Moreira Mariz/Agência Senado


Senador argumentou que tinha direito a foro privilegiado, e o caso não poderia ter ficado nas mãos de um juiz de 1ª instância

Por 4 votos a 1, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta terça-feira, 9, um recurso do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e anulou todas as decisões tomadas nas investigações das “rachadinhas”. Com isso, a apuração volta à estaca zero.

A defesa do senador argumentou que ele tinha direito a foro privilegiado, e o caso não poderia ter ficado nas mãos de um juiz de primeira instância. O processo era conduzido pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Os ministros entenderam que Itabaiana não era competente para julgar o caso porque Flávio Bolsonaro manteve o foro privilegiado diante do chamado “mandato cruzado”, ao deixar o cargo de deputado estadual e assumir como senador.

A Quinta Turma do STJ levou em consideração um julgamento realizado em maio deste ano no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, a Corte decidiu pela manutenção do foro privilegiado ao senador Marcio Bittar, do MDB. Ele é acusado de participar de um esquema de corrupção quando ainda era deputado federal.

Flávio Bolsonaro é investigado por suspeitas de prática de “rachadinha” quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. A suspeita é que funcionários do gabinete do hoje senador tinham de devolver parte de seus salários para o parlamentar, o que ele nega.

Afonso Marangoni

Citando cenário internacional, ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais

 

Valor do insumo deve aumentar com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, e o consequente aumento do consumo

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira, 9, que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo.

Em audiência pública no Senado ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021: “Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no hemisfério norte, de subir um pouco mais”.

Aos senadores, Albuquerque destacou que embora a produção de petróleo no Brasil tenha aumentado em 2021, no restante do mundo, ela diminuiu, o que teria gerado uma crise de oferta e demanda. Ao citar o preço do barril de petróleo, outro fator destacado pelo ministro para a alta da gasolina e do diesel, foi a desvalorização do real em comparação ao dólar.

“O preço saiu de US$ 66, em janeiro de 2020, e o valor subiu, hoje está em US$ 84. E se formos ver a desvalorização cambial, o dólar saiu de R$ 4 em janeiro de 2020 e hoje está em R$ 5,55. Isso tudo leva a aumento nos preços dos combustíveis”.

Alternativa

Bento Albuquerque defendeu a atual política de preços e negou interferência do governo federal neste setor da Petrobras e lembrou que, sendo uma empresa pública de economia mista, a estatal não pode sofrer interferência do governo na fixação dos preços dos combustíveis.

Sem dar detalhes da proposta e nem de quando será oficialmente apresentada, Albuquerque, adiantou aos senadores que o governo estuda criar um “colchão tributário” e uma reserva estabilizadora de preços para conter a alta nos preços.

Afonso Marangoni

Com informações da Agência Brasil

Rio de Janeiro deve concluir imunização de idosos com dose de reforço na próxima semana

Foto: WILLIAN MOREIRA
FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO


88% população já tomou uma primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus, 70% duas doses

A aplicação da dose de reforço, também chamada de terceira dose, contra a Covid-19 pode ser concluída no Rio de Janeiro já na próxima semana. Novas remessas de imunizantes chegaram nos últimos dias e outros estão para chegar, garantindo a sequência da campanha de vacinação. Os estoques estavam baixos no Rio, mas, com a última remessa enviada pelo Ministério da Saúde, a cidade do Rio de Janeiro fica com 300 mil doses de AstraZeneca e quase 180 mil doses da Pfizer. Diante desse cenário a prefeitura, está reduzindo o intervalo da Pfizer para jovens de 17 anos ou mais. Até a semana passada, essa faixa etária era de 20 anos ou mais para um intervalo menor entre primeira e segunda doses do imunizante da Pfizer. O Rio de Janeiro tenta acelerar a vacinação para enfrentar, cada vez mais, a pandemia de Covid-19. O número de internados segue baixo na cidade, com mínimas, cerca de 1% apenas dos internados na rede pública de Saúde estão com Covid-19. 88% população já tomou a primeira dose vacina contra o novo coronavírus, 70% duas doses; No Estado, são quase 69 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia, mais da metade da capital.

Por Jovem Pan

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

Justiça do Rio de Janeiro nega pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dr. Jairinho

Jairinho perdeu o cargo de vereador após a morte
de Henry Borel, que tinha quatro anos.
SAULO ANGELO/FUTURA PRESS


Desembargadores consideram que prisão preventiva do ex-vereador, acusado de matar o enteado, seguiu o código de processo penal

O ex-vereador carioca Dr. Jairinho teve o pedido de habeas corpus negado pelos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) por unanimidade de votos e seguirá em prisão preventiva. Jairinho é acusado pela morte do enteado, Henry Borel, que tinha quatro anos de idade, junto com a mãe do garoto, Monique Medeiros, após cometerem violência física contra o menino. A defesa alegava que as acusações de fraude processual e coação contra testemunhas eram infundadas, pois Jairinho não teria tido participação nos episódios de intimidação nem teria ordenado que a empregada lavasse o apartamento do casal ou tentado fugir. Os advogados pediam que ele respondesse o processo em liberdade e a prisão fosse substituída por medidas cautelares.

No entanto, o relator do julgamento, o desembargador Domingos de Almeida Neto, considerou que a decisão em primeira instância de manter Jairinho preso foi correta, pois respeita o código de processo penal e está em consonância com a gravidade dos fatos, e ainda destacou que a fase de colher provas da defesa ainda será realizada, o que por ora justificaria a manutenção da decisão. Os outros desembargadores acompanharam o voto do relator. O pai de Henry Borel, Leniel Borel, já havia se manifestado nas redes sociais contra a concessão do habeas corpus nas redes sociais. “Meu filhinho teve sua liberdade de viver ceifada por um assassinato brutal cometido por duas pessoas que, minimamente, merecem permanecer presas. Que a justiça seja feita hoje e ao longo desse processo, cujo motivo de sua existência é irremediável!”, escreveu.

Por Jovem Pan

Estagiário do MPRJ é apreendido após furtar celulares retidos em operação

 Divulgação/MPRJ Estagiário do MPRJ foi apreendido


Aparelhos eram provas apreendidas na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato que investiga fraudes na Saúde

Um estagiário do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) foi apreendido após confessar ter furtado celulares retidos na Operação Favorito, um desdobramento da Lava Jato. O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) informou que não houve mandante para o roubo e que os dados dos aparelhos já tinham sido extraídos antes do furto. O órgão afirmou que não houve perda de informação que prejudicasse a investigação original. “Posteriormente, foi solicitado ao Juízo que fossem extraídos novos dados contidos no aparelho após o furto (inseridos após o terceiro comprar do receptador), para instruir nova investigação em curso sobre organizações criminosas especializadas no roubo e receptação de celulares, já que, como dito, a extração dos dados que estavam no aparelho quando da sua apreensão já havia sido feita”, informou o MPRJ. Os celulares foram recuperados e o estagiário foi desligado da instituição. Os aparelhos eram provas apreendidas na Operação Favorito, que mirava contratos suspeitos da Saúde do Rio durante a pandemia de Covid-19. Entre os denunciados na ação estão o ex-deputado Paulo Melo, o empresário Mário Peixoto e outras 15 pessoas.

Por Jovem Pan

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