A cidade argentina Porto Iguaçu está limitando a quantidade de combustível que estrangeiros podem consumir. A medida foi adotada depois de milhares cruzarem a fronteira, através da Ponte Tancredo Neves, por Foz do Iguaçu, no Paraná. Consumidores optaram pelo país vizinho em razão do preço atrativo do produto, que chega à metade do praticado no mercado brasileiro. Com a alta demanda de brasileiros e paraguaios, alguns postos ficaram desabastecidos.

Dessa forma, a Argentina estabeleceu a cota de 15 litros de combustível para veículos estrangeiros que abastecem em Porto Iguaçu. “Estamos tentando aumentar a produção, mas lamentavelmente temos uma cota de abastecimento”, informou Faruk Jalaf, representante da Câmara de Combustíveis da província Missiones, em nota publicada na quinta-feira 4.

 “Não nos permitem mais que uma certa quantidade de combustível, porque o preço está baixo, e o barril do petróleo subiu para US$ 80 dólares, mas aqui mantemos a US$ 60”, acrescentou Jalaf, no comunicado. Para organizar melhor o atendimento dos clientes na cidade argentina, os postos também têm organizado filas e caixas exclusivas para moradores e estrangeiros.

Cristyan Costa

Em fevereiro de 2020, a jornalista Zhang Zhan, de 38 anos, viajou a Wuhan, epicentro da covid-19 na China, para registrar a situação na cidade e questionar como as autoridades locais estavam lidando com o vírus. Foram poucas as imagens feitas pela jornalista.

Em maio do mesmo ano, Zhang Zhan foi detida e sentenciada a quatro anos de prisão por “provocar distúrbios da ordem pública”, uma acusação habitualmente aplicada na China a dissidentes políticos.

Zhang, que também é advogada, declarou greve de fome e, durante meses, foi alimentada à força por sondas nasogástricas. Nesta semana, o irmão da jornalista, Zhang Ju, advertiu pelas redes sociais que a jornalista está muito magra e “pode não sobreviver ao inverno”.

A Anistia Internacional pediu a libertação imediata de Zhang para que ela “termine a greve de fome e receba o tratamento que precisa”. A organização Repórteres Sem Fronteiras também solicitou à comunidade internacional que pressione pela libertação da jornalista.

A agência de notícias AFP entrou em contato com o advogado de Zhang. De acordo com ele, a família não foi autorizada a visitá-la na prisão. O sistema penitenciário da China não comentou o caso.

Guilherme Lopes

A Cedae terá que pagar multa por não cumprir notificação para sanar a falta de abastecimento de água em vários bairros. Foto: Rui Porto Filho

Fiscais da Procuradoria Adjunta de Proteção e Direito do Consumidor (Procon), entregaram na tarde desta quinta-feira (4), um auto de infração à Cedae, tendo em vista o número elevado de reclamações de falta de abastecimento de água em diversos pontos da cidade. Na última semana, a concessionária já havia sido notificada pelo Procon-Macaé.

A notificação apresentava problemas de abastecimento de água relatada por moradores dos bairros do Mirante da Lagoa, Vale das Palmeiras, Jardim Guanabara, Parque Aeroporto, Ajuda, parte da Praia Campista e Lagomar.

“O auto de infração foi baseado na Lei Federal 8078/1990 regulamentada pelo Decreto 2181/1997. A empresa foi multada e intimada e terá o prazo de 15 dias, contando a partir do momento que o documento foi recebido pela Cedae, para apresentar defesa”, esclareceu, o procurador Gilcimar Figueiredo, acrescentando que a empresa além de não apresentar resposta por meio do seu setor jurídico, também não normalizou o abastecimento de água conforme solicitado.

Atendimento Procon Macaé

Endereço: Avenida Presidente Sodré, 466- 5º andar, Centro.

E-mail: atendimento.procon@macae.rj.gov.br

Horário de atendimento: 9h às 17h.

*Com entrega de senha até às 16h

Posto Avançado do Procon – Macaé Facilita Córrego do Ouro: Avenida Miguel Peixoto Guimarães, 359 / Centro de Córrego do Ouro.

Contato: (22) 2765-3344

Posto Avançado Procon – Sana: Rua José de Jesus Júnior, 99 / Arraial do Sana. Contato: (22) 2793-2781.

Atendimento: 8h às 16h (ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Foto Divulgação

Diretoria geral de eventos, Secretarias de Turismo, Governo, Segurança Pública, Superintendências de Cultura, Esporte e Coordenadoria de Comunicação iniciaram, nesta quinta-feira (4), o planejamento para o réveillon e a temporada do verão 2022, em Arraial do Cabo. A força tarefa trabalha para divulgar a programação nos próximos dias.

De acordo com o diretor geral de eventos da Prefeitura, Anderson Braga, até a definição da programação, novas reuniões de planejamento serão realizadas, sempre envolvendo diversos órgãos da administração pública municipal. A próxima pauta é definir em quais locais do município haverá programação, que incluirá também os distritos. 

Foto Divulgação

“Tudo o que puder ser feito será organizado respeitando sempre todas as normas de segurança sanitária” destacou o diretor geral de eventos. Participaram da reunião ainda, os Secretários de Governo, Thiago Félix; o de Turismo, Marco Simas; os Superintendentes de Esporte, Izaias Júnior; de Cultura, Max Magalhães; da Juventude, Lucas Ramon; o Coordenador de Comunicação, André Areas; o assessor publicitário, Hassalamm Habib; e um representante do setor de Postura.

 

O Estado do Rio de Janeiro poderá ter uma legislação que proíbe publicidade direcionada a crianças com conteúdo relacionado a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual. É o que defende o deputado Charlles Batista (PSL) através do projeto de lei 5067/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A proposta estabelece penalidades, em caso de descumprimento da lei – multa e até cassação de registro. O objetivo, segundo o deputado, é proteger as crianças, impedindo que tenham acesso a publicidade veiculada em qualquer veículo de comunicação, inadequada para menores de idade.

“Precisamos proteger nossas crianças de conteúdos impróprios. Publicidades danosas e que causam constrangimento às famílias devem ser fiscalizadas e restritas. Meninas e meninos que ainda estão em processo de construção da personalidade, do caráter, que não sabem ler e escrever, devem ser protegidos de influências maléficas”, justifica o deputado Charlles Batista.

O parlamentar afirma que a infância é fase de brincar, e cabe somente à família, no momento oportuno para a idade, inserir a discussão de assuntos relacionados a sexo. 

Charlles Batista destaca ainda que em vários países a divulgação de qualquer material no sentido deste projeto de lei sofre sérias e adequadas restrições a fim de se impedir desconfortos sociais e atribulações às famílias.

O PL 5067/2021 deve ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Assuntos da Criança; Economia; Orçamento.

 

O canal liga a Lagoa de Saquarema ao mar e receberá obra emergencial

O Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade esteve hoje em Saquarema, na Região dos Lagos, para anunciar o início das obras no canal da Barra Franca, que é responsável pela troca hídrica entre a Lagoa de Saquarema e o oceano.

Atualmente, Barra Franca encontra-se congestionado pelo movimento das pedras que impedem a passagem segura dos barcos, oferecendo riscos diversos, principalmente, aos pescadores locais. Por conta disso, a administração municipal decretou estado de emergência na localidade.

“Hoje assinamos o contrato para o início das obras no Canal. São ações importantes que vão melhorar a qualidade de vida dos moradores e dos pescadores da região. É uma determinação do Governador Cláudio Castro esse olhar atento às necessidades ambientais de cada município e é assim que estamos trabalhando”, destaca o Secretário do Ambiente Thiago Pampolha.

A primeira etapa das intervenções consiste no início da mobilização do canteiro de obras para o recolhimento das pedras soltas que atrapalham a entrada de água e embarcações na Lagoa de Saquarema.

 

No próximo sábado, dia 6/11, o Detran.RJ vai realizar mais um mutirão de serviços para a população fluminense, com cerca de 5 mil vagas para os serviços de veículos e habilitação.  Será o 46º mutirão oferecido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro em fins de semana ao longo dos últimos 12 meses. Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio.

O agendamento deverá ser feito pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h. As vagas serão disponibilizadas a partir do meio-dia desta quinta-feira (4/11).

Para realizar os serviços de veículos, como transferência de propriedade, 2ª via de CRV, alteração de características, mudança de cor, transformação de combustível, baixa e inclusão de alienação, alteração de nome/razão social, inclusão de ANTT, blindagem e intenção de venda, os postos disponíveis para agendamento são: Infraero, Nova Iguaçu, Reduc, Itaboraí, Haddock Lobo, Nilópolis, Mesquita, Valença, Cordeiro, Volta Redonda, Barra Mansa, Itaperuna, Vassouras, Bom Jesus do Itabapoana, Macuco, Barra do Piraí, Resende e Miguel Pereira. O atendimento será das 8h às 13h.

 Os serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou adição de categoria, alteração de dados ou troca da permissão para dirigir (PPD) para a carteira definitiva serão disponibilizados nos seguintes postos: Sede (Centro do Rio), Angra dos Reis, Barra da Tijuca (Aerotown), Barra do Piraí, Belford Roxo, Cabo Frio , Cachoeiras de Macacu, Campos dos Goytacazes I, Cantagalo, Ceasa, Copacabana, Duas Barras, Gávea (Detran-Sul), Guadalupe, Guapimirim, Ilha do Governador, Itaboraí (Venda das Pedras), Itaocara, Itaperuna, Jacarepaguá, Macaé, Macuco, Miguel Pereira, Niterói (Fonseca), Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi , Parque Maré, Petrópolis, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Gonçalo (Rocha), Sulacap, Trajano de Moraes, Três Rios, Vaz Lobo, Volta Redonda  e West Shopping (Campo Grande).  O atendimento será das 8h às 14h, com exceção de Nova Iguaçu e West Shopping, que será das 10h às 16h.

O Detran.RJ reforça que é preciso respeitar o horário agendado, sem antecipação ou atrasos, para que não ocorram filas e aglomerações. O departamento pede a colaboração dos usuários para que não levem acompanhantes aos postos.

 
Mutirão especial para emissão de identidades

Também neste sábado, 6/11, o Detran.RJ vai oferecer um mutirão especial para fornecer carteira de identidade aos estudantes que vão realizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou vestibulares. Na mesma data, o departamento também vai emitir carteiras de identidade Seap, destinadas aos visitantes de presos custodiados em uma das unidades prisionais do estado.

Para os estudantes, o mutirão será feito em todos os postos de identificação civil do Detran no Estado do Rio, das 8h às 14h – exceto nos postos em shoppings, em que o horário vai das 10h às 16h. O atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas, e não haverá necessidade de agendamento. Para ser atendido, o aluno precisará apresentar o comprovante de inscrição dos exames, além de original ou cópia autenticada da certidão de nascimento (para os solteiros) ou de casamento.

Para emissão da carteira Seap, a ação está sendo feita mediante agendamento, pelo site do Detran.RJ (www.detran.rj.gov.br) e pelo Teleatendimento (21 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042). O mutirão ocorrerá em mais de 30 postos na capital e no interior, das 8h às 16h. Confira: https://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=10568.

 

Mais de 13 mil empreendedores fluminenses foram apoiados pela AgeRio

As linhas de crédito do programa SuperaRJ ultrapassaram, nesta quinta-feira (04/11), a marca de R$ 160 milhões em créditos destinados a mais de 13 mil negócios fluminenses. A Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio), responsável por avaliar e conceder os empréstimos, liberou cerca de R$ 46 milhões em recursos para MEIs (Microempreendedores Individuais), profissionais autônomos e informais, e mais de R$ 114 milhões para micro e pequenas empresas de todos os 92 municípios.

– São créditos expressivos que reforçam a importância do SuperaRJ para os empreendedores de todo o Estado do Rio de Janeiro. Essas marcas conquistadas pela AgeRio tornam-se primordiais para o fortalecimento da economia do interior fluminense – ressaltou o governador Cláudio Castro.

Crédito permite reabertura do negócio

Desde 2012, Helenice de Andrade é dona do Espaço Helenice Anibal, em Volta Redonda. Por conta da pandemia da Covid-19,  o estabelecimento foi fechado durante três meses em 2020. Depois de se inscrever no SuperaRJ e receber o crédito, a empresária reabriu o seu negócio.

– Reinaugurei a minha clínica assim que o crédito foi liberado e acabei triplicando o meu faturamento. Agora estou expandindo o meu negócio com a abertura de mais uma sala, além de ter um bom estoque para desenvolver minhas atividades. Tudo isso, graças ao SuperaRJ – contou.

Créditos de até R$ 50 mil

As cidades fluminenses que mais tiveram contratos aprovados foram Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Belford Roxo, Magé, Nova Friburgo, São João de Meriti e Volta Redonda.

– É muito gratificante encontrarmos o resultado positivo do programa nas ruas, na vida do cidadão, que nos conta sua história de superação – afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah.

O programa oferece linhas de crédito com juro zero de até R$ 5 mil para MEIs e profissionais autônomos e informais e de até R$ 50 mil para Micro e Pequenas Empresas. O novo recorde do Supera RJ também é um dos fatores que contribuíram para mais um resultado histórico da AgeRio.

– Ultrapassamos os R$ 160 milhões em créditos no Programa Supera RJ ao mesmo tempo em que alcançamos um marco histórico na AgeRio, com mais de 14.800 clientes atendidos somente em 2021. Em 10 meses conquistamos um resultado inédito desde a criação da AgeRio, em 2002. Esse resultado significativo só ocorre porque o time do fomento acredita na atual gestão e há total comprometimento dos funcionários da AgeRio em ampliar a oferta de crédito para microempreendedores, autônomos, informais e demais segmentos e portes – declarou o presidente da AgeRio, André Vila Verde.

Depois de o Conselho de Estado do país aprovar a dissolução do Parlamento, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira, 4, em um pronunciamento em rede nacional de televisão, que o país terá novas eleições. O pleito foi marcado para o dia 30 de janeiro de 2022.

Como noticiado por Oeste, a antecipação das eleições acontece depois de o Parlamento ter rejeitado a proposta de Orçamento para 2022 pelo Congresso. “Em momentos como este, sempre há solução na democracia, sem drama nem medos. É preciso devolver a palavra ao povo. É a única forma de os portugueses decidirem o que querem para os próximos anos”, afirmou Rebelo de Sousa.

Ainda de acordo com o líder português, a campanha eleitoral deve começar logo depois das celebrações do Ano Novo.

Crise política

O governo do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista, não conseguiu obter apoio sequer dos partidos de esquerda na votação do Orçamento. A direita também rechaçou o projeto.

No fim de semana, lideranças de diversos partidos do país se reuniram com Rebelo de Sousa e indicaram apoio à realização de novas eleições em janeiro do ano que vem. Por outro lado, muitos analistas políticos entendem que quase nenhuma força política de Portugal teria hoje condições de garantir um governo com apoio majoritário no Parlamento — uma nova eleição, portanto, não resolveria a crise.

Fábio Matos

Luis Roberto Barroso pediu explicações de Onyx GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

Ações foram movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PSB, que alegam que a medida é inconstitucional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de cinco dias para o ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, se manifestar sobre a portaria do governo que proíbe a demissão de trabalhadores que não apresentem comprovante de vacinação contra a Covid-19. As ações foram movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PSB, que alegam que a medida é inconstitucional. Os partidos pedem a suspensão da portaria e reforçam que o STF já reconheceu a legitimidade da obrigatoriedade de vacinação mediante medidas indiretas como a restrição a certas atividades e locais. O texto que proíbe a demissão de não vacinados foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 1º. O governo alega que a exigência do comprovante de vacinação é “prática discriminatória”.

Por Jovem Pan

Foto: Divulgação

O leilão do 5G começou na manhã desta quinta-feira (04) com a venda da faixa de frequência de 700 MHz, que teve como vencedora do lote nacional a empresa Winity II Telecom, que desembolsou R$ 1,427 bilhões, com ágio de 805,84%. A empresa será uma nova operadora de serviço móvel.

Quem também passa a ser uma nova operadora no país é a Brisanet, que levou o lote C4 do Nordeste de 3,5 GHz pelo valor de R$ 1,25 bilhão e ágio de 13.741,71% e o lote C5 por R$ 105 milhões.

A terceira nova operadora do Brasil é o Consórcio 5G Sul, que arrematou o lote C6 (região Sul) por R$ 73,5 milhões. E a Cloud2U se tornou a quarta operadora após arrematar o lote C07 (estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais) por R$ 405,1 milhões.

O leilão segue agora para os lotes do tipo E.

 Gazeta Brasil

Ex-coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol. Fernando Frazão/Agência Brasil

Ex-procurador da Operação Lava-Jato anunciou a saída do MP em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira, 4

O ex-coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, deixou o Ministério Público. O anúncio foi feito nas redes sociais do ex-procurador na tarde desta quinta-feira, 4. Em vídeo publicado no Twitter, Dallagnol diz que sempre sonhou com um “país mais justo e melhor”, e que deseja transformar a sociedade pela cidadania. “Minha vontade é fazer mais, fazer melhor e fazer diferente diante do desmonte do combate à corrupção que está acontecendo”, afirma Dallagnol. No material, entretanto, o ex-procurador não detalha qual será seu futuro, mas dá a entender que poderá seguir uma carreira política, algo similar ao que o ex-juiz Sérgio Moro está fazendo. “Eu creio que agora eu posso fazer mais pelo meu país fora do Ministério Público, lutando com mais liberdade pelas causas em que eu acredito”, acrescentou Dallagnol. Em setembro de 2020, após seis anos na coordenação da força-tarefa, Dallagnol já havia se afastado da Lava-Jato.

Por Jovem Pan

*Matéria em atualização