Nascidos durante um parto recorde mundial no Marrocos, em maio deste ano, os nove bebês estão bem e logo poderão voltar para casa, disseram os médiccos neste domingo. Os quatro meninos e cinco meninas nasceram de uma cesariana.

Sede da Prefeitura de Rio das Ostras Foto: Angel Morote / Rio das Ostras Jornal

A Prefeitura de Rio das Ostras disponibiliza, no endereço eletrônico https://spe.riodasostras.rj.gov.br/Ajuda/legislação.aspx, a Guia de Certidão Ambiental, para os casos de ligação de energia.

Os contribuintes devem escolher a opção “Emissão de Taxa” e depois selecionar esta taxa clicando na seta para baixo e rolando o cursor até “TLA ANEXO IV LC 43”

Depois, devem escolher a opção “Ambiental – Outros tipos de certidão” e preencher todos os dados do requerente.

Para terminar a solicitação, basta clicar no botão “Avançar”. A taxa para a Guia de Certidão Ambiental custa 25 UFIR-RJ, sendo que cada UFIR vale atualmente R$ 3,7053.

Exercício                                   Descrição

2021 C. Ambiental-Art. 6º, § 10 , I – LC 43/2015 TLA Anexo IV LC 43 R$92,63

2021 C. Ambiental-Art. 6º, § 10 , II – LC 43/2015 TLA Anexo IV LC 43 R$92,63

2021 C. Ambiental-Art. 6º, § 10 , III– LC 43/2015 TLA Anexo IV LC 43 R$92,63

2021 C. Ambiental-Art. 6º, § 10 , IV – LC 43/2015 TLA Anexo IV LC 43 R$92,63

2021 C. Ambiental-Art. 6º, § 10 , V – LC 43/2015 TLA Anexo IV LC 43 R$92,63

2021 C. Ambiental-Art. 6º, § 10 , VI – LC 43/2015 TLA Anexo IV LC 43 R$92,63

2021 C. Ambiental-Art. 6º, § 10 , VII – LC 43/2015 TLA Anexo IV LC 43 R$92,63

2021 C. Ambiental-Art. 6º, § 10 , VIII – LC 43/2015 TLA Anexo IV LC 43 R$92,63

Todas as apresentações são reproduzidas às segundas, quartas, sextas e aos domingos, a partir das 10h, na página da Fundação Rio das Ostras de Cultura no Facebook (https://www.facebook.com/frcriodasostras1997).

No vídeo de segunda, dia 25, o desenhista Sagui se apresenta, dentro do Projeto Barteliê, que faz parte de um projeto itinerante com artistas locais que visa transformar bares, cafés e outros ambientes da Cidade em ateliês de produção ao vivo. O vídeo terá o tema: “Desenhando Linhas e Formas – Teoria e Prática”.

Dando continuidade ao Projeto, o vídeo de quarta, dia 27, mostra a parte prática da aula “Desenhando Linhas e Formas – Teoria e Prática”

Na sexta, 29, Sagui apresenta o vídeo com o tema “Sobreposição e Valor Tonal – Teoria e Prática” e no domingo, 31, encerrando a série, o desenhista mostra a parte prática da aula do vídeo anterior.

Analistas elevaram de 8,25% para 8,75% a projeção da taxa básica de juros (Selic) em 2021, segundo informações do Relatório de Mercado Focus

No primeiro Relatório do Mercado Focus semanal após a crise no Ministério da Economia, que levou ao pedido de demissão de quatro secretários, na última sexta-feira (22), analistas elevaram de 8,25% para 8,75% a projeção da taxa básica de juros (Selic) em 2021, segundo informações do Relatório de Mercado Focus. 

Para 2022, os analistas consultados pelo BC projetaram uma taxa de juros em 9,5% ao ano. O mercado ainda estima que a inflação terminará o ano em 8,96% e de 4,4% no próximo ano.

Ainda segundo o reltório, o mercado diminuiu a projeção para o crescimento econômico brasileiro em 2021, de 5,01% para 4,97%. Para 2022, o ponto-médio das expectativas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi reduzido de 1,50% para 1,40%.

O Relatório de Mercado de Focus é divulgado pelo Banco Central toda segunda-feira, às 8h30, com o resumo das estatísticas calculadas considerando as expectativas de mercado coletadas nos 30 dias corridos até a data de referência do relatório.

Governo envia projeto para remanejar 

Também nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, um projeto de lei que remaneja recursos do Bolsa Família para o novo programa Auxílio Brasil, que está sendo criado pelo governo em meio a muita polêmica, por causa da ameaça ao teto de gastos, que culminou na demissão de quatro secretário do Ministério da Economia, semana passada.

O projeto propõe a abertura de crédito especial no valor de R$ 9,3 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para o novo programa social. De acordo com a Secretaria-Geral de Governo, o remanejamento evitará a “esterilização” de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, já que o Bolsa Família será extinto em novembro.

Por meio de nota oficial, a secretaria diz ainda que o projeto é compatível com regras fiscais como o teto de gastos e a regra de ouro.

Para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400 sem cortar outros gastos – principalmente emendas parlamentares – o governo fez um acordo com parlamentares e aprovou, na semana passada, emenda que muda a regra do teto de gastos, uma das principais âncoras fiscais do país.

O TEMPO

Comunicado postado no perfil do governador no Twitter vem após greve dos tanqueiros na semana passada

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), informou, em seu perfil no Twitter, que o Estado vai congelar o valor do ICMS do diesel a partir desta segunda-feira (25).

“Considerando que o aumento do valor do combustível, decorrente dos reajustes constantes da Petrobras, tem consequências diretas no custo de vida dos mineiros, o Governo de Minas vai congelar o ICMS do diesel no Estado a partir desta segunda-feira”, publicou.

O anúncio do governo ocorre dias após a greve dos tanqueiros ocorrida em Minas Gerais e em mais cinco estados. Iniciada na madrugada da última quinta-feira (21), o movimento foi motivado pela alta do preço dos combustíveis, incluindo o diesel, assim como o baixo preço do frete. Há críticas à política estadual e também de preços da Petrobras.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos que incidem sobre o preço dos combustíveis em todos os Estados e é de responsabilidade dos governos estaduais.

Além disso, os manifestantes, segundo o Sinditanque-MG, pediam pela criação de uma política de preços para os tanqueiros compatível com a realizada no país, responsabilidade do Governo Federal.

O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, se manifestou à respeito da medida anunciada pelo governador. 

Segundo ele, o congelamento atende parcialmente às reivindicações da categoria. “Foi uma vitória que tivemos após a greve, mas não atende completamente. Nós queremos a redução do ICMS, de 15% para 12%. Queremos que ele volte ao que era”, comentou em áudio enviado à imprensa.

Na própria quinta, o governo federal propôs auxílio diesel de R$ 400 aos caminhoneiros autônomos. A medida seria para tentar evitar uma possível greve geral dos caminhoneiros, marcada para 1º de novembro.

Corrida aos postos e desabastecimento

Com o anúncio da greve, na quinta-feira e sexta-feira, postos de Belo Horizonte e região metropolitana registraram desabastecimento de combustível em função da corrida aos postos. Em função disso, o preço da gasolina, que segue em alta desde o início do ano, ficou ainda mais alto. 

Na tarde de sexta-feira (22), 39 horas após o seu início, a greve dos tanqueiros chegou ao fim. A suspensão da paralisação foi anunciada pelo presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes.

“Após a sensibilidade das distribuidoras junto às transportadoras de combustível, eles resolveram suspender a paralisação até o momento, mas ainda aguardam uma posição do governo do Estado referente às alíquotas do ICMS”, disse, em vídeo divulgado à imprensa. 

O TEMPO

Foto: Reprodução/ Divulgação

 Já em Juiz de Fora, Minas Gerais o grupo de manifestantes se reuniu no Parque Halfeld. Na ocasião, foi apresentado um Projeto de Lei de iniciativa popular para proibir a exigência da apresentação do cartão de vacinação para acesso a espaços públicos e privados.

No Rio de Janeiro o grupo se reuniu em Copacabana. Foto: Divulgação

Em Londrina, manifestantes se reuniram na rotatória das avenidas Juscelino Kubitschek e Higienópolis. Os participantes também protestavam contra um decreto assinado no final de setembro pelo prefeito de Londrina Marcelo Belinati (PP) , que obriga servidores municipais a estarem com a imunização completa contra a Covid-19

Já em Recife, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fizeram uma manifestação na Av. Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.  A concentração ocorreu na Padaria Boa Viagem.

 Gazeta Brasil

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

 Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (25) a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas em agosto.

Calendário da sétima parcela do auxílio emergencial  para beneficiários do bolsa família – Divulgação/Caixa

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

 Gazeta Brasil

*Com informações de Agência Brasil

Edu Andrade | Ascom | ME

Cúpula do governo tem criticado ‘congelamento’ de pautas consideradas indispensáveis.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, neste domingo (24), voltou a cobrar do Senado a aprovação de medidas importantes para a economia.

Ele destacou, inclusive, a reforma do imposto de renda, já aprovada pela Câmara, mas continua em pendência de votação no Senado. De acordo com Guedes, a partir do momento que a reforma do Imposto de Renda avançar, será possível ajudar a parcela da população mais frágil.

“Acreditamos na democracia brasileira, no Congresso, no Supremo (STF), que tem ajudado nas reformas. Esperamos que todos joguem dentro das quatro linhas, que a mídia procure a verdade, que o presidente do Senado avance com as reformas”, afirmou Guedes, em entrevista ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Guedes fez questão de lembrar que Rodrigo Pacheco deve cogitar ser candidato a presidente da República em 2022. Em torno disso, o ministro frisou que as reformas serão importantes num futuro governo.

“Como vai ser candidato se não avançar com as reformas? Ele não pode fazer militância agora. Ele sabe que estamos no caminho certo”, indagou.

Recém-desfiliado do DEM e prestes a formalizar a filiação ao PSD, Pacheco foi aclamado como candidato ao Planalto neste sábado (23), em encontro regional do partido no Rio de Janeiro.

Por Raul Holderf Nascimento

 

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o retorno passa a valer a partir desta segunda-feira (25)

As aulas voltaram a ser totalmente presenciais na rede municipal de treze capitais e no Distrito Federal.

Segundo levantamento da CNN, além do Distrito Federal, as capitais que estão ofertando aulas totalmente presenciais são: Manaus, Palmas, Salvador, Goiânia, João Pessoa, Campo Grande, Aracaju, Vitória, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o retorno passou a valer a partir desta segunda-feira (25).

Nas capitais onde há o retorno 100% presencial, quatro delas determinaram a volta obrigatória: Manaus, Fortaleza, Palmas e Salvador.

Nas outras cidades, a presença dos alunos na sala de aula segue sendo facultativa. Pais e responsáveis precisam assinar um termo de responsabilidade para a retirada das atividades e participação em aulas remotas.

Em São Paulo, já a partir de 3 de novembro, não haverá mais a necessidade do protocolo de distanciamento e o retorno obrigatório será diário para todos os alunos. Por enquanto, as unidades podem receber todos os alunos, com álcool em gel e obrigatoriedade do uso de máscara.

As escolas da rede municipal da capital reabriram em 15 de fevereiro deste ano, com limite de 35% de ocupação. Com a piora da pandemia em março, a secretaria de Educação adiantou o recesso e retomou as atividades em abril, ainda com 35% e com o rodízio.

Queda no número de casos

O Brasil registrou 187 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o Ministério da Saúde. Neste período, cinco estados não reportaram óbitos pela doença causada pelo novo coronavírus: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. O levantamento realizado pela Agência CNN mostrou, ainda, que o estado do Mato Grosso também não registrou casos no período.

Outros quatro estados contabilizaram apenas uma morte cada no período: Espírito Santo, Maranhão, Pará e Sergipe.

Renan Fiuza Giulia Alecrim Beatriz Araújo da CNN

Roberto Jefferson deixou a presidência nacional do PTB. Seu pedido de licença foi apresentado por meio de uma carta escrita na sexta-feira 22, dentro do presídio de Bangu, na capital Fluminense. Depois de passar por um cateterismo e ficar por mais de um mês internado em um hospital particular na cidade do Rio de Janeiro, ele retornou à unidade prisional por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Jefferson deu entrada no hospital da prisão neste domingo, 24, após apresentar febre alta, pressão baixa, taquicardia, dores na palpação na região do fígado e acúmulo de líquido nas pernas.

“Percebo a necessidade de presença mais próxima da gestão partidária, que por razões não eu tenho podido assumir”, escreve o político no texto. Ele cita dois contratos que não pôde assinar em razão das regras aplicadas pela administração carcerária. “Procurações eles me deixam assinar, mas contratos contrariam as normas da Secretária Penitenciária”, afirmou.

Em seu lugar, assume a vice-presidente nacional do partido, Graciela Nienov. De acordo com Roberto Jefferson, ela “está pronta para o pleno exercício da função”.

Artur Piva