Cirurgião plástico Claudio Marsili é morto a tiros na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio

Reprodução


Caso repercute nas redes sociais.

O médico Claudio Marsili, de 64 anos, foi morto a tiros, na manhã desta terça-feira (19), ao chegar para dar plantão em uma clínica, no Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

O cirurgião plástico foi surpreendido por criminosos em um Renault Sandero preto. No momento, ele estacionava seu automóvel, uma Hilux cinza, quando o grupo efetuou os disparos. O carro da vítima foi levado durante a ação.

O crime aconteceu na Avenida Fernando Mattos. Relatos prévios de testemunhas, de acordo com O Globo, apontam que os bandidos já aguardavam o médico chegar, por volta de 7h.

Em nota, o Conselho Regional de Medicina informou que “está consternado e lamenta a morte do renomado colega Claudio Marsili, por um motivo tão cruel. Ontem (18/10), nossa categoria profissional celebrou o Dia do Médico, com uma iluminação especial no Cristo Redentor por esta data, e é muito triste receber esta notícia e saber que estamos tão expostos à insegurança e à violência em nossa cidade. Pedimos às autoridades que assegurem o nosso direito de ir e vir e que os responsáveis sejam devidamente punidos. O Cremerj se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho neste momento de dor.”

Policiais militares do 31º BPM foram acionados e agentes do Grupo de Local de Crime (GELC) da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) estão no local realizando o trabalho de perícia.

Por Raul Holderf Nascimento

Matéria em atualização

25 mil alunos podem ter abandonado escolas do Rio de Janeiro na pandemia

 Evasão escolar na pandemia da Covid-19 preocupa
Prefeitura do Rio de Janeiro.
Ricardo Cassiano/Prefeitura do Rio de Janeiro.


Mapeamento foi feito pela Secretaria Municipal de Educação, indicando que estudantes não voltaram às aulas presenciais, desde que foram retomadas, e nem entregaram atividades remotamente

pandemia da Covid-19 é motivo de preocupação na cidade do Rio de Janeiro pela secretaria municipal de Educação, que mapeou que 25 mil alunos não voltaram às aulas presenciais desde que o processo foi retomado gradativamente e também não entregaram as atividades de maneira remota. A pasta está procurando os estudantes por meio de uma busca ativa, para evitar a confirmação dessa tendência de evasão escolar. A prefeitura criou programas de reforço para recuperar o ensino daqueles que não conseguiram acompanhar as aulas pela internet, por motivos técnicos ou financeiros. A rede municipal de educação retomou na última segunda-feira, 18, as aulas presenciais obrigatórias, sem distanciamento, colocando um final nos rodízios de presença. A rede possui 650 mil alunos, dentre os quais 4% não tiveram nem aulas presenciais e nem remotas durante a pandemia. Segundo o secretário de Educação, Renan Ferreirinha, o dado revela a necessidade pela modalidade presencial de aulas. “Nós estamos realizando uma série de inciativas de buscas ativas para recuperar os alunos e esse novo passo que estamos dando com os alunos podendo ir todos os dias é uma grande oportunidade de recuperar. Faço um apelo às famílias, para que mandem seus filhos para as escolas. Nós estamos preparados para receber todos eles.

Por Jovem Pan

URGENTE: Lesão de Daniel Silveira se agrava, necessita de cirurgia e danos irreversíveis podem ocorrer

Daniel Silveira – Foto: Reprodução/ TV Globo

A defesa do deputado federal Daniel Silveira, preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enviou um novo pedido de revogação da prisão preventiva do parlamentar.

Segundo a defesa, Daniel Silveira necessita com urgência de uma cirurgia no joelho direito, lesionado no começo de junho.

O laudo médico mostra a gravidade da situação e diz que, com as “consequências da OMISSÃO de tratamento”, se faz necessário uma “imediata INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, para amenizar o prejuízo já sofrido e permanente no joelho do parlamentar”.

“[Daniel Silveira está com] FORTES DORES, DIFICULDADE DE CAMINHAR, e COM FALSEADOS CONSTANTES, a PERDA DE EQUILÍBRIO, INCHAÇOS constantes, e DIFICULDADES DE ENCOLHER O MEMBRO lesionado, e tantas outras limitações”, diz o documento.

Os advogados ainda relatam, com detalhes, todas as tentativas de alertar o relator, ministro Alexandre de Moraes, sobre a gravidade do estado de saúde do deputado – todas sem sucesso.

De forma sucinta, a defesa afirma que “o fato de [Daniel Silveira] ser preso com a lesão, passando à tutela do ESTADO, nasce a obrigação deste em CUIDAR DE SEUS CUSTODIADOS, assumindo a responsabilidade pela integridade física do preso.”

Para finalizar e não deixar qualquer dúvida sobre extrema necessidade da revogação imediata da prisão preventiva do parlamentar, a petição cita seis motivos suficientemente claros para tal decisão:

Primeiro, a URGÊNCIA DE CIRURGIA EM SEU JOELHO, e tratamento posterior com acompanhamento diário de profissionais de fisioterapia, o que jamais poderá ser ofertado no BEPE. Ora, um simples exame demorou quase 60 (sessenta) dias.

Segundo, A INSTRUÇÃO JÁ SE FINDOU; o Ministério Público apresentou suas alegações finais intempestivas, e se encontra aberto prazo para a Defesa demonstrar a verdade e fustigar as falácias perpetradas pelo Parquet, homéricas hipóteses subjetivas.

Terceiro, a FIANÇA foi devidamente recolhida em 29/06, e mesmo sendo paga após os 15 dias de prazo, ela subsiste até o trânsito em julgado (Art. 334, CPP). Isso, aliás, não pode ser mais utilizado como motivo de prisão.

Quarto, já restou provado que Daniel Silveira NÃO TENTOU FUGIR para evitar a sua prisão, tampouco REQUEREU ASILO em qualquer embaixada, até porque estava preso em sua residência (Petrópolis/RJ).

Quinto, REVOGAÇÃO DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, em 01/09/2021, Lei 14.197/21, afastou os tipos penais a ele imputados, aplicando-se a ABOLITIO CRIMINIS. Ainda, aquele que lhe foi imputado com base no Art. 344, CP, mesmo que houvesse condenação, APENAS POR AMOR AO DEBATE, a dosimetria de pena não lhe caberia mais que 18 meses de uma improvável pena, o que, à luz do Art. 33, seria o regime aberto, e jamais o fechado, onde se encontra atualmente. […]

E, por derradeiro, o sexto motivo é a AUSÊNCIA de avaliação da prisão preventiva, já alertado este Relator por diversas vezes, e ainda pendentes de apreciação, que, conforme determina o Art. 316, CPP ‘O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem’.”

Leia a petição na íntegra

Jornal da Cidade Online

Mais de 500 blocos se inscrevem para o Carnaval do Rio em 2022

Mais de 500 blocos se inscreveram para desfilar
 pelas ruas do Rio de Janeiro 
 Foto: Fernando Maia / Divulgação/Riotur


Embora o prefeito Eduardo Paes já tenha praticamente garantido o evento, festa ainda depende do aval das autoridades sanitárias

À espera da confirmação oficial das autoridades, mas com grandes possibilidades de ocorrer, o Carnaval de 2022 no Rio de Janeiro já tem mais de 500 blocos inscritos, informou nesta segunda-feira, 18, a Riotur.

Segundo o órgão, foram 620 pedidos de 506 blocos para desfilar nas ruas da capital fluminense no ano que vem. As agremiações apresentaram solicitação para se apresentar no período de 40 dias entre o fim de janeiro e a terça-feira de Carnaval. Alguns blocos pediram mais de uma data para desfilar.

Embora o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), que é um entusiasta do Carnaval, praticamente já tenha garantido a realização da festa em 2022, o evento ainda não está totalmente confirmado. As autoridades sanitárias da cidade afirmam que tudo dependerá das condições sanitárias.

Fábio Matos

PF prende suspeito de patrocinar tráfico de cocaína em aviões da FAB

Chico Bomba foi preso pela PF 
Foto: Divulgação/Polícia Federal

Empresário foi detido em Brasília por ameaçar testemunhas

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem, segunda-feira 18, o empresário Marcos Daniel Gama, conhecido como Chico Comba, em mais um desdobramento da Operação Quinta Coluna, que apura um esquema de envio de drogas para a Europa por meio de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a PF, o alvo é apontado como um dos financiadores do esquema criminoso. A prisão preventiva de Chico Bomba foi decretada pela Justiça Militar porque ele estaria ameaçando testemunhas do caso. O mandado foi cumprido na residência do acusado, no Lago Sul, região nobre da Brasília.

O empresário seria dono de parte da carga de 31 quilos de cocaína encontrada na mala do sargento Manoel Silva Rodrigues, que está preso na Espanha desde 2019. Na época, o militar foi preso em flagrante, quando tentava passar pela alfândega com a bagagem no Aeroporto de Sevilha.

Chico Bomba figura como sócio de duas empresas no Distrito Federal, uma academia e uma incorporadora, com capital social de R$ 200 mil. Ele também aparece como sócio da empresa PCL Serviços Administrativos, em Florianópolis, cuja atividade principal é descrita como “apoio administrativo”.

Edilson Salgueiro

Bandidos fortemente armados roubam duas aeronaves na fronteira entre Brasil e Paraguai

Reprodução | Redes sociais

Fronteira vive escalada de violência desde a morte de 10 pessoas em Pedro Juan Caballero.

Duas aeronaves foram roubadas por criminosos fortemente armados na madrugada deste domingo, na fronteira do Brasil com o Paraguai. As informações vieram a público nesta terça, 19.

Os crimes, segundo informações prévias da polícia, ocorreram em meio à tensão dos últimos dias, gerada por uma série de assassinatos na divisa entre os dois países. Os agentes suspeitam que os aviões estejam sendo usados por facções criminosas que exercem atividades no tráfico de drogas e que são investigados pelos homicídios.

Sobre o ocorrido, o jornal La Nacion informou que uma aeronave de pequeno porte foi roubada em um hangar de rede privada. Em entrevista, o dono da aeronave disse ter encontrado seis cartuchos de espingarda calibre 12 no local.

Ainda de acordo com relatos iniciais, os bandidos usaram seis tambores de combustível de 20 litros.

Os policiais também informaram ao La Nacion que a principal suspeita é de que a aeronave foi roubada por traficantes de drogas da região.

O caso continua sendo investigado pelas autoridades.

Por Raul Holderf Nascimento

Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por contração irregular de servidores da Saúde

Reprodução/FacebookEmanuel Pinheiro diz ter
 recebido “com surpresa” a decisão que gerou
o afastamento de suas funções


Ministério Público e Polícia Judiciária Civil cumpriram mandados de busca, apreensão e sequestro de bens na casa de Emanuel Pinheiro e sua esposa; um integrante do governo foi preso preventivamente

O prefeito de CuiabáEmanuel Pinheiro, foi afastado do cargo na manhã desta terça-feira, 19, por ordem da Justiça em investigação sobre supostas ilegalidades na contratação de servidores na Secretaria Municipal de Saúde. Nesta terça, o Ministério Público do Estado do Mato Grosso e a Polícia Judiciária Civil, por meio da Operação Capistrum, cumpriram mandados de busca e apreensão e sequestro de bens na Prefeitura e na casa de Emanuel e da sua esposa, Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro. Operação também atingiu a secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro, e o chefe de Gabinete, Antônio Monreal Neto, preso preventivamente.

Além das medidas cautelares, o Ministério Público ainda propôs uma ação cível por ato de improbidade administrativa, bem como apresentou pedidos de indisponibilidade de bens e afastamento de agentes públicos. Em nota, Pinheiro diz ter recebido “com surpresa” a decisão que gerou afastamento de suas funções em razão de apuração por contratação irregular de servidores da Saúde. O prefeito afastado afirma que, amparado pela transparência, irá se manifestar à população e imprensa “posteriormente”. Emanuel ainda informou que está à disposição das autoridades e vai colaborar para o pronto esclarecimento dos fatos.

Por Jovem Pan

Moraes enquadra hospital e dá 24 horas para diretor explicar vídeo de Jefferson: “Oro em desfavor de Xandão” (veja o vídeo)

Foto: JCO (reprodução)


O diretor do Hospital Samaritano da Barra tem 24 horas para se manifestar sobre um vídeo em que Roberto Jefferson diz que reza contra o ministro Alexandre de Moraes.

No vídeo, Jefferson segura uma Bíblia, cita diversas vezes Alexandre de Moraes e afirma:

“Oro em desfavor de Xandão. Seja vestido com a vergonha e esmague, Pai, a tirania”.

O ministro deu o mesmo prazo de 24 horas para que o secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro também apresente suas explicações.

Na semana passada, o presidente do PTB deixou o hospital no Rio onde esteve internado.

Ele saiu escoltado por policiais federais para voltar à penitenciária de Bangu 8.

Moraes, um dia antes, determinou o “imediato retorno” para a prisão, após receber informações do hospital de que ele já estava em condições de receber alta.

Jornal da Cidade Online

Veja o vídeo:

Procurador que promoveu Lava Jato em outdoor vai ser demitido, decide MP

Diogo Castor de Mattos foi demitido 
Foto: Reprodução/Facebook

Diogo Castor de Mattos violou deveres funcionais e cometeu ato de improbidade

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou ontem, segunda-feira 18, a demissão de Diogo Castor de Mattos, procurador da República no Paraná, responsável por um outdoor em defesa da Operação Lava Jato.

Por seis votos a cinco, a maioria dos conselheiros entendeu que Castor de Mattos violou deveres funcionais, configurando um ato de improbidade. Na sessão, os integrantes do CNMP chegaram a discutir a possibilidade de substituir a pena de demissão por suspensão, o que foi rejeitado.

Cabe recurso da decisão.

Outdoor

O painel foi instalado em Curitiba, no Paraná, em 2019. O outdoor exibia imagens de nove procuradores e a frase “Bem-vindo à República de Curitiba. Terra da Operação Lava Jato, a investigação que mudou o país. Aqui, a lei se cumpre. 17 de março — 5 anos da Operação Lava Jato — O Brasil agradece”.


Edilson Salgueiro

Mal-estar na cúpula da CPI se torna público e Aziz expõe crise com Renan

Relator da CPI da Covid, Renan Calheiros 
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Presidente da comissão acusou relator de vazar parecer para criar constrangimento a senadores e ‘blindar’ texto de mudanças

Senadores do grupo majoritário da CPI da Covid admitiram nesta segunda-feira, 18, um “mal-estar” entre eles após o relator Renan Calheiros (MDB-AL) vazar à veículos de imprensa a minuta do relatório final da comissão.

O documento chegou às mãos de jornalistas antes mesmo que parlamentares do chamado “G7” tivessem acesso ao seu teor e pudessem discutir pontos considerados controversos.

A leitura do parecer será na quarta-feira 20, mas até que se encontre uma solução, a votação, que ocorreria nesta semana, ficou para a semana que vem. Por ora, Renan Calheiros (MDB-AL) está isolado.

“Já que vazou, acabou sendo bom. O debate tem que ser público. Cada um deve dizer o que defende”, afirmou Calheiros.

O petista Humberto Costa não escondeu o descontentamento. “Não estou aqui querendo colocar fogo onde já há muito fogo, mas imagino que o problema foi gerado por essa situação, mas eu creio que há como superar esse problema”.

Aziz fala em estratégia de Renan

Hoje, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), acusou Renan Calheiros de vazar seu parecer à mídia como uma estratégia para criar constrangimento a senadores que discordassem de parte do conteúdo.

“Hoje, não tenho direito de me contrapor ao relatório do senador Renan, [se não] parece que a gente se entregou ao Bolsonaro, ou que está protegendo o filho do Bolsonaro”, declarou Aziz a jornalistas.

“Seria correto e de boa idoneidade para a unidade do grupo a gente saber do relatório hoje, discutir ponto a ponto. Não depois, pela imprensa. É aquele negócio, não é, marido traído é o último a saber”, continuou.

Entre os pontos mais controversos mesmo entre o “G7” estaria a tentativa de imputar ao presidente Jair Bolsonaro o crime de genocídio contra a população indígena.

“Não adianta te acusar de 10 coisas. Preciso te acusar de uma coisa bem-feita e você sair condenado do mesmo jeito”, declarou Aziz.

“Tudo que saiu na imprensa, eu vou exigir que não saia do relatório. Ele não tem direito de jogar e depois tirar. Minha sugestão é que ele mantenha tudo o que vazou”, disparou.

Afonso Marangoni

Auxílio gás deverá ser custeado com recursos da Petrobras, afirma relator da proposta

 Senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator das propostas
 que visam criar um auxílio gás para famílias de baixa renda.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.


Projeto que institui novo programa social do governo federal deve ser votado nesta terça-feira, 19, no Senado Federal

Com três propostas que tramitam no Congresso Nacional, o auxílio gás pode ser votado pelo Senado Federal nesta terça-feira, 19. O relator dos projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), concedeu entrevista ao Jornal da Manhã para comentar a situação da proposta na casa e explicar como ele deverá funcionar caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), passando a constituir um novo programa social do governo federal. Segundo Castro, o auxílio deverá ser custeado com recursos da Petrobras que já são repassados, atualmente, aos cofres públicos todos os anos. A ideia é que estatal não tenha que pagar nada a mais, mas que parte dos recursos que já repassa ao governo recebam um novo destino.

“Os recursos virão da própria Petrobras. A Petrobras transfere bilhões de reais todos os anos para o governo federal, a título de royalties, a título de dividendo, a título de seção onerosa e a título de bônus de Petróleo, dos leilões que são são feitos. Então, desses recursos que irão para a União, uma parte, que a gente calcula algo em torno de R$ 4 a R$ 6 bilhões, iria para esse programa tão necessário e urgente. os recursos são os mesmos que já estão orçamentados, apenas terão essa destinação específica. A Petrobras não vai pagar a mais ao governo federal, ela vai pagar o mesmo que já vem pagando. Só que esses recursos que vão para o cofre do governo federal, para o erário federal, terão agora essa destinação específica, que eu reputo talvez a mais significativa de todas”, pontuou.

E deu seguimento ao argumento sobre a necessidade do novo auxílio: “A população brasileira está sem recurso para comprar um gás, que está a níveis estratosféricos. A família recebe, em média, do Bolsa Família, um pouco menos de R$ 200. Um botijão de gás está por R$ 110, R$ 120, R$ 130 e uma família média consume um botijão de dois em dois meses. Se tirar esse valor, o que fica para comprar a comida para os seus filhos? É uma situação que nós nunca vivemos no Brasil, porque o gás sempre foi subsidiado no país. Agora que não está sendo. Não não estou botando a culpa neste governo especificamente, é desde o governo anterior, que era do meu partido, o MDB, que atrelou o preço do combustível a um parâmetro em dólar, internacional. O combustível e o dólar subiram muito e nós ficamos nessa situação vexatória do gás muito elevado, com um salário mínimo que não está tendo ganho real, com o desemprego, com a pandemia. Então a situação é realmente de urgência e precisa ser enfrentada”, afirmou o senador.

Relatando ao mesmo tempo três propostas de autorias diferentes sobre a mesma matéria, o senador destacou como o novo auxílio deve funcionar e que terá direito a receber, caso seja aprovado e sancionado. “Quem terá direito a receber o auxílio são as famílias que estão no Cadastro Único da Assistência Social, aquelas famílias que têm renda per capita domiciliar abaixo de meio salário mínimo, e também aquelas famílias que tem pessoas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nós temos três propostas e vou relatar as três ao mesmo tempo e fazer um substitutivo que possa voltar pra Câmara rapidamente e o projeto ser novamente aprovado e poder ir a sanção presidencial”, disse Castro. “Vai estar no meu relatório de hoje que o auxílio seja de no mínimo 50% do preço do gás. O preço poderá ser um preço médio estabelecido pela ANP e, aí desse valor médio, o governo federal vai ter uma margem entre 50% e 100%, dependendo dos recursos disponíveis, mas no mínimo de 50% do preço do gás. Nós vamos comprar o gás, digamos, por R$ 120 e a pessoa que está no Cadastro Único vai comprar pelo mesmo valor, mas vai receber R$ 60 do governo federal para fazer face a essa compra do gás”, explicou o senador.

A proposta vem tramitando no Congresso Nacional de forma a evitar que se mexa no teto de gastos do governo federal, para que ganhe viabilidade de execução, por isso, a ideia do custeio com recursos da Petrobras. Segundo Marcelo Castro, essa é a primeira vez que o gás não é subsidiado no Brasil. “No tempo do Fernando Henrique tinha um vale gás que correspondia aproximadamente a 75% do preço. Depois veio o Lula e incorporou o vale com o auxílio-escola, englobou tudo no Bolsa Família e foi um tempo que houve muito crescimento econômico, houve empregabilidade muito grande desde o Fernando Henrique, no governo Lula e Dilma o salário mínimo sempre foi reajustado acima da inflação. E tudo isso amenizou um pouco esse problema do gás, mas efetivamente o gás saiu de controle. Enquanto a inflação no Brasil tá em 8%, só nesse ano o gás já aumentou quase 30%. Ficou inacessível às famílias de baixa renda”, afirmou.

“Nós precisamos ter políticas de inclusão social, de melhoria da renda, de diminuição da desigualdade que existe no país. O Brasil, no dizer de Fernando Henrique, é sobretudo um país injusto e muito desigual, nós somos campeões de desigualdade. Mas o caso do gás é uma questão emergencial. As pessoas estão sem condições de comprar um botijão de gás, como vão cozinhar? Com cavaco, com carvão, com álcool? Aí nós estamos regredindo. A crítica que se fazia ao subsídio do gás no governo do PT, principalmente no governo da Dilma, é a de que havia o forte subsídio ao gás e aos combustíveis que existia era injusto por ser generalizado. Ele ia pra quem precisava e ia também para os ricos. Essa proposta de agora, que eu sou relator, tem esse condão de trazer justiça social. O subsídio que o governo vai dar não é para todo o mundo. Nós da classe média vamos comprar o gás pelo preço normal. Os de baixa renda vão também comprar pelo mesmo preço. Só que eles vão receber um crédito, um recurso especialmente para fazer face a esse preço exorbitante do gás, porque não condições. É um programa de justiça social. É uma injeção na veia diretamente daquelas classes mais deprimidas economicamente, mais carentes e que mais necessitam”, finalizou o senador.

Por Jovem Pan

Governo estuda Auxílio Brasil de R$ 400 para 17 milhões de brasileiros até o fim de 2022

 Auxílio Brasil será pago para 17 milhões de brasileiros
Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas.


Proposta original do novo Bolsa Família previa parcelas de R$ 300; projeto prevê custo de R$ 90 bilhões, sendo que R$ 30 bilhões ficariam fora do teto de gastos

O governo federal estuda lançar o Auxílio Brasil, o programa desenhado para substituir o Bolsa Família, com parcelas de R$ 400 até o fim de 2022. O benefício deve ser estendido para 17 milhões de brasileiros. À Jovem Pan, pessoas próximas das negociações afirmaram que parte do valor ficará fora do teto de gastos, apesar da ideia desagradar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo as informações, o total da extensão do pagamento até o fim do próximo ano seria entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 30 bilhões ficariam fora da trava que limita as despesas da União. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto. O Auxílio Brasil foi anunciado como a continuação do auxílio emergencial e é considerado um dos principais trunfos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa à reeleição. O benefício, que tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, está previsto para acabar neste mês. A ideia original da União era soltar o novo Bolsa Família com parcelas de R$ 300. O valor, no entanto, foi revisto pela ala política.

A falta de recursos é o principal entrave ao lançamento do Auxílio Brasil. Em setembro, o governo federal aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro. Para bancar em 2022, a União conta com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, no Senado, e a definição dos precatórios, pela Câmara, para carimbar a origem dos recursos e abrir espaço no teto e gastos, respectivamente. A comissão especial para debater a PEC dos Precatórios deve votar o texto nesta tarde. Se for aprovado, a medida ainda precisa passar pelo plenário, onde tem que somar 308 votos em dois turnos, antes de seguir para o Senado. Já a reforma do Imposto de Renda segue sem definição. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já deu diversos indícios de que o texto não deve ser votado neste ano. O caminho também é criticado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que já afirmou que o governo não deve contar apenas com a reforma do tributo para sustentar o novo programa social.

O impasse fez com que aumentasse a pressão para a extensão do auxílio emergencial. Nesta segunda-feira, 18,, Bolsonaro afirmou que a prorrogação deveria ser definida nesta semana. As tratativas caminhavam na direção de acrescentar mais dois meses no calendário, prazo visto como o suficiente para que a União conseguisse definir as fontes de recursos do Auxílio Brasil. Segundo as informações, a prorrogação manteria o contingente de 39 milhões de brasileiros atualmente cadastrados, e as mensalidades de R$ 150 a R$ 375. O principal argumento da pasta da Cidadania era cobrir os cerca de 25 milhões de pessoas que não cumprem os critérios de pobreza necessários para integrar o novo programa social enquanto o país ainda lida com os reflexos da crise, como a aceleração da inflação e a manutenção da taxa de desemprego em nível elevado. O Ministério da Economia resistia em apoiar a prorrogação por não haver o caráter de imprevisibilidade que justificaria a abertura de um novo crédito extraordinário para cobrir as despesas. Frenquentemente, Guedes afirma que a economia doméstica se recuperou em “V” — quando uma forte queda é seguida por uma alta robusta —, e que a elevação na arrecadação de impostos e os números positivos na criação de vagas de trabalho com carteira assinada comprovam a retomada do crescimento.

Por Gabriel Bosa

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