Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem solicitar, a partir desta sexta-feira (15), pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, ao emitir certidões de óbito ou nascimento.

O projeto-piloto começa a funcionar em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do país, com a expectativa de que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.

A realização dos serviços em um só local faz parte de acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que reúne 7.647 cartórios de registro civil, enquanto que o instituto tem 1.557 agências, que recebem solicitações de benefícios como salário maternidade e pensão por morte. 

De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. Essa espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.

O piloto terá duração de 30 dias, nos quais serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS — o atendimento aos beneficiários seguirá sendo gratuito.

Processo

Quando o cidadão chegar ao cartório de registro civil para requerer uma certidão de óbito, por exemplo, será informado que pode ali mesmo requerer uma pensão por morte, se esse for o caso. A partir daí, o cartório já pode checar a identidade do solicitante e receber a documentação para enviar o procedimento ao INSS.

Nos casos em que essa documentação estiver completa e a pessoa não tiver pendências em seu cadastro no INSS, em questão de minutos o benefício da pensão por morte estará concedido.

Já nos casos em que a documentação não esteja completa, o cartório enviará os dados e documentos da pessoa ao INSS e será informado se a pessoa deverá fazer alguma complementação, ou se o processo será analisado pelos nossos técnicos. Segundo o INSS, toda e qualquer análise do direito ao benefício continuará sendo realizada somente pelos servidores do Instituto.

Caso o processo vá para a análise, os segurados podem acompanhar pelos nossos canais de atendimento: Meu INSS, site ou aplicativo ou pela Central 135, que funciona de 7h às 22h, de segunda a sábado.

Do R7

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 14, que vai determinar ao ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, o fim da bandeira de escassez hídrica a partir do mês que vem.

Em setembro, o governo implementou a nova bandeira tarifária, em caráter excepcional, que representa um aumento de quase 50% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que estava sendo aplicada no mês anterior.

Em um evento evangélico em Brasília, Bolsonaro celebrou as recentes chuvas no centro-sul e afirmou que o país estava na “iminência de um colapso”, mas o governo não podia “transmitir pânico para a sociedade”.

“Dói a gente autorizar o ministro Bento, das Minas e Energia, ‘decreta bandeira vermelha’. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele, pedir não, determinar que ele volte a bandeira ao normal a partir do mês que vem”, disse.

Bandeiras tarifárias

O sistema elétrico usa um sistema de bandeiras (verde, amarela e vermelha) para indicar necessidade de sobretarifa para compensar elevação dos custos de geração com o acionamento de termelétricas.

Quando a bandeira de escassez hídrica foi criada, era previsto que ficasse em vigor até 30 de abril de 2022. Clientes de baixa renda não foram afetados pela medida e seguem pagando a bandeira vermelha 2.

Afonso Marangoni

Presidente do Consórcio Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que Estados estão se articulando contra o projeto que mudou a forma de cobrança do ICMS. A ofensiva ocorrerá em dois fronts: no Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal (STF), e no Legislativo, por intermédio do Senado. Conforme noticiou a Revista Oeste, a Câmara dos Deputados aprovou um texto que pode reduzir os preços dos combustíveis em 8%.

Em linhas gerais, a medida ajudaria a amortecer a crise dos combustíveis. Em entrevista à CNN Brasil, veiculada na quinta-feira 14, Dias afirmou que a medida é “inconstitucional”, além de “não resolver o aumento dos preços do petróleo”. “Esperamos diálogo e foco na reforma tributária no Senado. O projeto aprovado na Câmara desorganiza Estados e municípios, e nada muda na escalada de aumentos dos combustíveis, o tempo dirá”, disse Dias.

Cristyan Costa

Recursos devem ser sacados em agências da Caixa Econômica Federal

Confira também como sacar o dinheiro se estiver na lista; R$ 23,3 bilhões aguardam para serem retirados

Aproximadamente 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram as cotas a que têm direito do PIS-Pasep, liberadas desde agosto de 2019. E o dinheiro não é pouco: cerca de R$ 23,3 bilhões ainda podem ser retirados, segundo a Caixa. As cotas do PIS são destinadas a quem trabalhou na iniciativa privada entre 1971 e 1988, enquanto as do Pasep são para quem era servidor público no mesmo período, ou a herdeiros dessas pessoas. Pode sacar quem era cadastrado no fundo PIS-Pasep até 4 de outubro de 1988 e ainda não retirou. Os saques podem ser feitos através do aplicativo do FGTS, que pertence à Caixa Econômica Federal. Também há opções para sacar pessoalmente: até R$ 3 mil, podem ser feitos com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento ou em lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui – nesses últimos casos, será necessário apresentar documento com foto. Para valores acima de R$ 3 mil, é necessário ir até uma agência munido de um documento com foto para retirar o dinheiro.

Para saber quanto dinheiro é possível retirar, o cotista pode consultar no aplicativo do FGTS, no site do FGTS ou no internet banking da Caixa, pela web, ou presencialmente em agências do banco (sempre levando o documento de identificação com foto). Para fazer a consulta, é necessário ter o número do CPF ou do NIS (este último pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga, na página de identificação da nova Carteira de Trabalho ou no extrato do FGTS impresso) – caso use o NIS, será necessária também uma senha.

No caso dos herdeiros, será preciso apresentar um destes documentos: certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS (iniciativa privada) ou pela entidade empregadora (funcionário público), na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; alvará judicial designando os beneficiários do saque, caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito; escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas. Na situação de ausência de dependentes habilitados à pensão por morte do participante falecido, deverá ser apresentada autorização de saque subscrita por todos os sucessores, declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos, e certidão de óbito e original e cópia de documento de identificação oficial de cada um dos dependentes ou sucessores.

Por Jovem Pan

Hiata Anderson fez um show com grandes hits. A animação  tomou conta da Casa de Cultura. As crianças ficaram  encantadas com a história de “Além Mar”. Jefferson Ferreira abriu a programação da tarde. Fotos: FROC

Rocha Leão também terá programação especial no Empório da Estação

As comemorações do aniversário de 24 anos da Fundação Rio das Ostras de Cultura não param e a festa continua neste sábado, dia 16, a partir das 13h, “No Quintal” da Casa de Cultura Bento Costa Jr com uma programação que promete agradar a todos. A novidade é as festividades se estendem a Rocha Leão, no Empório da Estação.

As atrações da Casa de Cultura começam com uma troca de brinquedos que promete animar a criançada que deve levar os brinquedos que não queiram mais para trocar por outros. Uma Oficina de Improvisação na Dança e Teatro, com Nilton Sinésio, vai movimentar as pessoas que queiram explorar suas potencialidades corporais individuais. Na parte de shows, a tendência é de ninguém fique parado porque o forró vai tomar conta do quintal com as apresentações do Grupo Gamadinho e do Forró do Capim.

Os visitantes também poderão conhecer parte do artesanato local com a exibição de várias obras dos artistas da Cidade. A exposição Legado Lab, que mostra as ações realizadas no período de pandemia, principalmente no que diz respeito aos benefícios da Lei Aldir Blanc, também é outra atração para os visitantes.

ROCHA LEÃO – As comemorações de aniversário também chegam a Rocha Leão, “No Quintal” do Empório da Estação, na Praça do Trem. Além da tradicional exposição dos trabalhos dos artistas locais, da possibilidade de saborear salgados, pastéis e caldo de cana, o público vai poder curtir a apresentação de capoeira do Grupo Doulos e o show de Guto Gomes que promete fazer um som diferenciado com muita música boa.

CUIDADOS – O detalhe mais importante é que, por conta dos protocolos de segurança para evitar a transmissão do Covid-19, o público será reduzido e limitado. O uso de máscara é obrigatório e a entrada será liberada após aferição de temperatura de cada pessoa.

PRIMEIRO DIA – as atrações do primeiro dia do “No Quintal” agradaram o público que prestigiou o evento. Jefferson Ferreira, do grupo Conversa Afinada; e Hiata Anderson fizeram shows empolgantes. Já a criançada se encantou com a história de “Além Mar” contada por Neila de Lucena, que estava acompanhada do músico Alejandro Xande.

Hamilton Mourão e Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa/PR.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta quinta-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação pela rejeição de duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão. As ações apuram o disparo em massa de mensagens via WhatsApp nas eleições de 2018.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, considerou que “não existem elementos concretos sólidos” que indiquem irregularidades na campanha, segundo o Estadão. As ações foram protocoladas pela coligação “O Brasil Feliz de Novo”, de Fernando Haddad (PT). Em fevereiro, o TSE julgou improcedentes outros dois processos contra a chapa Bolsonaro-Mourão. O vice-procurador cita a decisão da Corte na manifestação.

PGR apoia prorrogação de inquérito contra Bolsonaro por divulgação de documentos sigilosos

Por Gazeta do Povo

Desta vez, foram visitados os comércios das localidades  mais afastadas da região central do Município. Foto Divulgação

Os fiscais fizeram ação orientativa em Cantagalo, Mar do Norte e Rocha Leão

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Rio das Ostras realizou mais uma operação “Procon Presente” essa semana. Desta vez, foram visitados os comércios das localidades mais afastadas da região central do Município.

Mar do Norte, Cantagalo e Rocha Leão receberam a equipe de fiscais para uma ação de orientação sobre o cumprimento das normas de prevenção contra a Covid-19. Nenhum estabelecimento comercial foi autuado.

“O Procon Presente, desde que foi criado, tem sido um projeto que nos orgulha bastante por conseguir demonstrar para todos os consumidores da Cidade que podem contar com o órgão em todas as localidades do Município”, destacou o coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu.

Os Postos de Saúde estarão abertos no sábado, 16, das 8h às 17h.

Neste sábado, 16 de outubro, acontece o Dia D da Campanha de Multivacinação, nos Postos de Saúde da Rede Municipal de Rio das Ostras. As equipes estarão disponíveis, das 8h às 17h, para atualizar a Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes, menores de 15 anos (até 14 anos, 11 meses e 29 dias).

As crianças e adolescentes precisam estar acompanhadas de um dos pais ou responsável legal e apresentar a caderneta de vacinação.

As equipes de Saúde vão analisar as cadernetas e verificar se há alguma vacina ainda não administrada ou se existem doses que necessitam ser aplicadas, para completar o esquema vacinal indicado pelo Calendário Nacional de Vacinação.

COVID-19 – O Ministério da Saúde definiu que não há necessidade de manter um intervalo entre a aplicação da vacina contra a Covid-19 e as demais vacinas.

Então, quem se imunizou contra o coronavírus pode buscar o Posto de Saúde, normalmente, para receber alguma outra vacina do calendário regular que esteja em atraso.

LOCAIS – A Campanha de Multivacinação acontece nas Unidades Básicas de Saúde do Município:

• Clínica da Família (ESF) – Âncora;
• Posto de Saúde (ESF) Âncora;
• Posto de Saúde (ESF) Cláudio Ribeiro;
• Posto de Saúde Jardim Mariléa;
• Posto de Saúde (ESF) Dona Edméia – Nova Esperança;
• Posto de Saúde (ESF) Nova Cidade;
• Posto de Saúde (ESF) Operário;
• Posto de Saúde (ESF) Recanto;
• Posto de Saúde (ESF) Cidade Praiana;
• Posto de Saúde (ESF) Mar do Norte;
• Posto de Saúde (ESF) Cantagalo;
• Posto de Saúde (ESF) Rocha Leão.

No próximo sábado, dia 16 de outubro, Rio das Ostras participa do 44º mutirão do Detran Rio. Serão disponibilizadas 6,5 mil vagas para os serviços de habilitação, identificação civil e veículos, distribuídas em 113 unidades de atendimento do departamento. Para evitar aglomerações, há necessidade de agendamento prévio.

O agendamento deverá ser feito pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h às 21h.

Em Rio das Ostras, serão ofertados serviços de habilitação, como primeira habilitação, renovação de CNH, mudança ou adição de categoria, alteração de dados ou troca da permissão para dirigir (PPD) para a carteira definitiva O atendimento será das 10h às 16h.

CARTEIRA DE IDENTIDADE – Para a emissão da carteira de identidade, o atendimento será das 8h às 14h. No mutirão de sábado, o Detran Rio das Ostras também realizará a solicitação das carteiras da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

O Detran reforça que é necessário respeitar o horário agendado, sem antecipação ou atrasos, para que não ocorram filas e nem aglomerações.

Alimentos recolhidos pela Vigilância Sanitária foram  encaminhados ao laboratório para análise. Foto: Jorge Ronald

Equipes da Vigilância Sanitária Municipal fizeram, nesta semana, vistorias nos estabelecimentos para coibir a oferta de produtos com venda suspensa. A Secretaria de Estado de Saúde determinou a suspensão da comercialização e consumo de oito marcas de azeite de oliva em todo o Rio de Janeiro.

As ações fazem parte do Programa de Monitoramento de Qualidade dos Alimentos e acontecem em decorrência da atuação anterior das Vigilâncias Sanitárias Municipais, que recolheram as amostras para análise.

Depois de recolhidas e analisadas as amostras de azeites de oliva vindas dos municípios fluminenses, oito marcas tiveram sua venda e consumo rejeitados pela Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde do Governo do Estado.

MARCAS – Não podem ser comercializadas as marcas Porto Galo, Alcazar, Del Toro, Fazenda Herdade, Monte Ruivo, San Domingos e Serra das Oliveiras.

As marcas foram suspensas, segundo a Portaria da Subsecretaria, “devido à capacidade de exposição da população a risco de agravo à saúde”.

“É também de responsabilidade da Vigilância Sanitária, além da avaliação e gerenciamento, a comunicação do risco. Faz parte das nossas funções informar à população quais as marcas foram rejeitadas e aos estabelecimentos vendedores quais produtos não podem ser vendidos e devem ser retirados das prateleiras”, explica Carlos Glauco Marins, chefe do serviço de alimentos da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde de Rio das Ostras.

RIO DAS OSTRAS – Entre os produtos recolhidos pela Vigilância Sanitária de Rio das Ostras, o exemplar da marca Quinta da Beira foi considerado “Insatisfatório” após análise físico-química realizada pelo Laboratório Central Noel Nutels – Lacen, da Secretaria de Estado de Saúde. O produto também estava sendo comercializado em outros três municípios fluminenses, onde também foi recolhido.

Os representantes legais do produto, fabricado no Brasil, estão sendo notificados pela Vigilância Sanitária de Rio das Ostras a comparecer ao Lacen para a realização da contraprova. Caso a nova análise também seja considerada insatisfatória, o produto deverá ter sua venda proibida pela Vigilância Sanitária.

A campanha Criança Feliz já faz parte da rotina de projetos sociais da Polícia Militar da Paraíba. Durante a campanha, a Polícia Militar arrecada brinquedos para a distribuição entre crianças em comunidades carentes. As doações são oriundas da própria comunidade, pessoas comuns, empresários e doadas pelos próprios policiais militares. Neste ano de 2021 e a campanha começou no mês de setembro e teve culminância no dia 14.10.2021, na área do 4°BPM, com a entrega de mais de 700 brinquedos para crianças carentes na cidade de Alagoa Grande.

Foram atendidas as comunidades Chã da Gaia, Usina Tanques, Sítio Grutão, Rua do Tacho e Febema. 

O Capitão Ícaro, comandante da 2Cia/4°BPM, ressaltou que essa é mais uma política que visa aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade, e aproveitou para agradecer a todos que contribuíram direta e indiretamente com a campanha. Na edição deste ano, a entrega contou com a animação especial da banda fila harmônica da cidade de Guarabira, coordenada por Augusto do Sax e Beto do Sax. 

Mais de 700 crianças foram contempladas e o clima foi de bastante alegria e satisfação.

Veja Vídeo e fotos:

Blog Alagoa Grande em Foco 

 

As 324 vagas de empregos disponíveis nesta quarta-feira, 13 de outubro, podem ser acessadas através do link http://www.pmnf.rj.gov.br/casadotrabalhador, ou pelo site oficial da Prefeitura de Nova Friburgo (www.pmnf.rj.gov.br), na aba “Cidadão”, em seguida “Casa do Trabalhador”. A listagem de vagas é atualizada diariamente.

Para outras informações basta comparecer à sede da Casa do Trabalhador, que fica na Avenida Alberto Braune, 223, na antiga Rodoviária Leopoldina, no Centro, ao lado da sede da Prefeitura de Nova Friburgo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O telefone de contato é o (22) 2525-9205.