Grávidas com problemas auditivos poderão ser acompanhadas por um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas consultas de pré-natal e no trabalho de parto em unidades da rede estadual de saúde do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado Filippe Poubel (PSL) no projeto de lei 3892/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Na justificativa da proposta, Poubel destaca que, de acordo com o IBGE, há mais de dez milhões de pessoas com alguma deficiência auditiva no Brasil. “As gestantes com problemas auditivos não podem se sentir privadas nem impedidas de amplo acesso às informações. O objetivo principal do projeto de lei é garantir um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão social”, afirma Filippe Poubel.

A proposta estabelece ainda que o intérprete de Libras será, preferencialmente, do sexo feminino, e caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei.

“A paciente que possui deficiência auditiva deve saber efetivamente o que está sendo feito durante os procedimentos médicos”, conclui o deputado Filippe Poubel.

Os Estados Unidos (EUA) devem abrir as fronteiras terrestres com o México e o Canadá a partir de novembro, mas apenas para estrangeiros imunizados contra a covid-19, anunciou a Casa Branca.

O secretário para a Segurança Interna dos EUA, Alejandro Mayorkas, disse que a data será informada em breve. As medidas irão valer para as viagens por via terrestre e marítima, e para as viagens internacionais por avião, de acordo com o comunicado oficial.

A abertura vai ter duas fases. Inicialmente, as vacinas serão obrigatórias para viagens não essenciais, como turismo ou visitas a familiares, mas essa obrigação não será aplicada às viagens consideradas essenciais.

Depois, a partir do início de janeiro, todos os viajantes, independentemente do motivo do deslocamento, terão de estar totalmente vacinados.

Guilherme Lopes

General venezolano Raul Isaías Baduel, ex-aliado de Hugo Chávez, nunca esteve nas listas venezuelana  para receber anistia. EFE/DAVID FERNÁNDEZ /ARCHIVO

Raúl Isaías Baduel foi considerado o artífice do retorno do ex-presidente ao poder após o golpe de Estado que o derrubou por 48 horas em abril de 2002

O general Raúl Isaías Baduel, ex-aliado de Hugo Chávez e preso político na Venezuela desde 2009, morreu nesta terça-feira, 12, aos 66 anos, de uma parada cardiorrespiratória em decorrência de Covid-19, segundo o procurador-geral do país, Tarek William Saab. “Lamentamos a morte de Raúl Isaías Baduel de uma parada cardiorrespiratória como resultado da covid-19, enquanto estava sob cuidados médicos correspondentes. Ele já tinha recebido a primeira dose da vacina. Apresentamos nossas condolências a familiares e amigos”, disse o procurador no Twitter.

Em 29 de setembro, Andreina Baduel, filha do general, denunciou que seu pai tinha sido transferido do local onde estava preso, no subsolo do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), conhecido como “A Tumba”, para outra sede desse órgão em Caracas. “Exigimos que suas condições sejam verificadas, exigimos uma prova de vida. Já chega”, escreveu ela, mas não houve resposta oficial ao pedido. Baduel, que foi um fiel aliado do falecido ex-presidente Hugo Chávez, foi considerado o artífice do retorno dele ao poder após o golpe de Estado que o derrubou por 48 horas em abril de 2002. O general também foi ministro da defesa entre 2006 e 2007.

Posteriormente, Baduel posicionou-se contra uma guinada totalitária do líder chavista e a reforma constitucional que ele propôs. Em 2009, o general foi preso e proibido de exercer cargos públicos até o final de sua sentença. Em 2015, ele recebeu liberdade condicional sob condições que, segundo a Justiça venezuelana, não cumpriu, o que o fez voltar à prisão em 2017, ano em que deveria completar sua pena. Baduel ainda foi acusado de novos crimes, incluindo contra a integridade da nação e a independência, o que prorrogou a sua pena indefinidamente. Embora o governo tenha concedido vários perdões a inúmeros opositores, Baduel nunca esteve nas listas dos que receberam anistia.

Por Jovem Pan

*Com informações da EFE

Paulo Liebert / Estadão ConteúdoJosé Carlos Grubisich  foi condenado a 20 meses de prisão

José Carlos Grubisich terá que pagar US$ 2,2 milhões de indenização; empresário criou fundo para desviar recursos para partidos políticos e funcionários do governo brasileiro

O ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich foi condenado a 20 meses de prisão pela Justiça de Nova York, nos Estados Unidos, nesta terça-feira, 12, por participar de um esquema de suborno envolvendo a Odebrecht e a Petrobras. Ele terá que pagar US$ 2,2 milhões de indenização. Os promotores afirmam que Grubisich desviou cerca de US$ 250 milhões da Braskem para obter vantagens e fechar negócios. Foi criado um fundo secreto para pagar propina a funcionários do governo brasileiro e partidos políticos. Na época, a petroquímica era controlada pela Odebrecht. No início desse ano, o empresário se declarou culpado em duas acusações de corrupção por violar as leis antisuborno dos Estados Unidos. Ele admitiu o pagamento de US$ 4,3 milhões a um funcionário da Petrobras para operar uma planta. O processo tem relação com as investigações da Operação Lava Jato, com acordo de leniência fechado pela Braskem e Odebrecht com autoridades americanas e brasileiras.

Por Jovem Pan

Audiências públicas do processo terão transmissão ao vivo

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançará no dia 6 novembro o edital da nova concessão de saneamento. Nesta quarta (13/10) e na próxima sexta-feira (15/10), a partir das 14h, as audiências públicas do projeto serão transmitidas ao vivo pelo Youtube do Estado. O leilão acontece no dia 29 de dezembro.

– A primeira concessão de saneamento, realizada em abril, foi um sucesso. Conseguimos um ágio de mais de 100% e tiramos do papel este que é o maior projeto socioambiental do país. Com o lançamento desta nova concessão, vamos estender o projeto e levar saneamento universalizado para mais 3 milhões de pessoas – disse o governador Cláudio Castro.

Cumprindo as etapas legais, atualmente está disponível para consulta pública a minuta do edital e os demais documentos que constituem a modelagem. Até o dia 30 de outubro, a sociedade poderá colaborar com a construção do documento e enviar sugestões pelo site www.concessaosaneamentorj2021.rj.gov.br

– A participação popular é essencial para garantir a transparência do processo. Temos certeza de que, com a contribuição de todos os agentes interessados em melhorar a vida da população, teremos um resultado tão bom quanto o dos leilões de abril – afirmou o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

Para o novo leilão, já são 20 municípios confirmados até agora: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itaperuna, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras. Até o lançamento do edital novas cidades poderão aderir.

 

“Eu nunca tinha sido atendido pela Defensoria, fui até a sede e me indicaram o aplicativo. Achei prático e tranquilo de mexer. É muito importante para nós, parcela da população sem condições de arcar com as custas de um processo judicial, o atendimento da Defensoria”. As palavras são de Roberto Almeida, de 38  anos, um dos mais de 245 mil usuários cadastrados no aplicativo Defensoria RJ, que completa um ano nesta sexta-feira, dia 15. De lá para cá, foram 345 mil downloads e 159 mil atendimentos finalizados. Os altos números do app, que chegou no auge da pandemia, serão apresentados em um evento comemorativo nesta quinta-feira (14) pelo canal da Defensoria no YouTube. 

O aplicativo é resultado de um amplo processo de readaptação do atendimento de uma instituição que sempre prezou pelo contato direto e presencial com seus assistidos. Com a chegada da pandemia da Covid-19, se tornou um grande desafio manter a relação entre o órgão e a população que busca assistência jurídica, mas, através do app, foi possível garantir o acesso à justiça mesmo em distanciamento social. 
 
Nomeado de Defensoria RJ, nome escolhido pelos seguidores da instituição nas redes sociais, o app foi lançado para Android em 15 de outubro e para IOS em 21 de dezembro do mesmo ano, buscando ser mais uma porta de acesso à instituição, tornando-se parceiro dos atendimentos da DPRJ e dos outros serviços de atendimento remoto do órgão, como o Whatsapp Institucional e a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC). Pelos relatos colhidos com os assistidos, a iniciativa se mostrou um sucesso. 
 
– Por ser cadeirante eu já tinha recorrido aos serviços da Defensoria presencialmente, mas fui apresentada ao aplicativo por pessoas da própria instituição. Tive facilidade para usar o app e gostei muito do atendimento remoto. Hoje só sinto falta de conversar pessoalmente com alguém, porque me faço entender melhor, mas minhas demandas foram todas atendidas à distância – destacou Mônica Beatriz Simas, de 61 anos. 
 
Retrospectiva em dados
 
O app da Defensoria foi um sucesso desde seu lançamento. Na primeira semana foram realizados 8.920 downloads com o aplicativo disponível ainda apenas para usuários de celulares Android. Neste período foram mais de 4.500 cadastros e 2.500 solicitações de verificação de identidade, além de 1.323 agendamentos. Em 15 dias o app já era responsável por quase 50% dos atendimentos em alguns órgãos da instituição. 
 
Já no primeiro mês o número de downloads do Defensoria RJ ultrapassou a marca de 33,5 mil, com 19,7 mil usuários cadastrados, 14,1 mil solicitações de verificação e validação de identidade e 7.500 agendamentos, o que correspondeu a 31% dos atendimentos remotos da DPRJ naquele período.  
 
Em março de 2021, com cinco meses do seu lançamento para Android e três meses do lançamento para IOS o app bateu a marca de 100 mil downloads, com mais de 79 mil cadastros ativos, 36,3 mil atendimentos e 77 mil agendamentos (45% dos agendamentos da instituição no período), além de 25 mil casos iniciados via aplicativo. Já em junho, a média diária de atendimentos chegou à casa dos 900.
 
Hoje (8) o app soma 345.450 downloads, 245.283 usuários cadastrados, 257.833 atendimentos totais, 6.135 encaminhamentos de urgência, além de ser responsável por 43,42% dos atendimentos remotos da instituição.
 
Durante este primeiro ano, a maioria dos atendimentos feitos pelo app foram referentes a pedidos de alimentos para filhos (46,6 mil), divórcio consensual (12 mil) e divórcio litigioso (10,2 mil). Essas também são as três matérias com maior número de agendamentos, com alimentos em primeiro lugar (50,7 mil), seguido por divórcio consensual (20,5) e litigioso (11,2 mil).
 
A capital fluminense é, disparada, a região com maior número de atendimentos pelo app. Foram 91,7 mil desde outubro de 2020. São Gonçalo ocupa a segunda posição, com 13,5 mil atendimentos e Duque de Caxias (11,8 mil) e Nova Iguaçu (11,5 mil) fecham a lista de cidades que ultrapassaram a marca dos 10 mil atendimentos. 

A Defensoria acredita que o uso da tecnologia é cada vez mais necessário para assegurar o acesso à justiça. A adesão ao nosso aplicativo em um tempo relativamente curto confirma esta premissa. Nosso objetivo é continuar trabalhando para aperfeiçoar e ampliar a ferramenta”, afirma o defensor-geral, Rodrigo Pacheco.
 
Quem ajuda no sucesso desse atendimento é a Inteligência Artificial (IA) do aplicativo, que acelera o processo de classificação de cada assunto procurado pelos assistidos. Após a análise dos pedidos de mais de 15 mil assistidos, o sistema automatizado, que retorna três prováveis assuntos que se enquadram na demanda recebida, acertou em 82,25% das suposições. 
 
A IA também acertou em 91,51% das vezes em que retornou a opção “casamento/união estável/divórcio/separação”, 89,16% das vezes em que retornou “falecimento de familiar” e 88,17% das vezes em que retornou à “pensão alimentícia”. Esses mesmos tópicos são os mais retornados pela inteligência Artificial quando apresenta os três prováveis assuntos que se enquadram na demanda encaminhada pelo assistido, colocando pensão alimentícia (19,62%), casamento/união estável/divórcio/separação (11,1%) e falecimento de familiar (7,%) sempre em uma das primeiras posições. 
 
O DefensoriaRJ é um aplicativo que possibilita o agendamento de atendimentos remotos e presenciais; encaminhamento de documentações; consultas, remarcação e cancelamento de agendamentos; interação entre os usuários e a Defensoria; e informação sobre processos. Tudo da forma mais próxima possível ao feito no atendimento presencial. Com a pandemia, o app que deveria ser apenas para acompanhar processos e agendar atendimentos, se tornou uma ferramenta de acesso à justiça.
 
– Esse serviço da Defensoria é fundamental, porque quem não tem condições de arcar com honorário e processos, a Defensoria atende a necessidade, seja ela qual for. A experiência do uso do aplicativo foi ótima  – disse o usuário Leandro Velez, de 38 anos. 
 
O evento comemorativo
 
Em comemoração ao primeiro ano do aplicativo, a instituição vai transmitir em seu Canal do Youtube o evento “App Defensoria RJ – Um ano depois. Números, desafios e perspectivas”. O evento terá início às 10h e contará com a presença do defensor público-geral, Rodrigo Pacheco; da 2ª defensora pública-geral, Paloma Lamego; do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Marlon Barcelos, entre outros.
 
Serão três mesas de conversa para falar sobre Balanço de 1 ano (números e evoluções do app); Atendimento remoto via aplicativo (relatos, possibilidades, desafios, futuro); e Experiência do Usuário.
 
Todos estão convidados para a comemoração de um ano do app DefensoriaRJ, a Defensoria do Rio na palma da sua mão. Acompanhe o evento por aqui: https://bit.ly/3iKJvHb.

 

Mesmo com a redução da taxa de transmissão, casos e de mortes por Covid-19 no Paraná , as medidas de prevenção, como uso de máscara, ainda devem continuar. A afirmação foi feita pelo Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, em entrevista à CBN Curitiba na manhã desta terça (12), na qual ele falou sobre a situação atual da pandemia no Paraná.

 “Os números estão melhorando. Os óbitos e casos estão caindo. Inclusive, o Complexo Hospital do Trabalhador está há três dias sem registro de mortes pela doença. Isso já demonstra que estamos conseguindo passar. Mas tudo isso tem relação total com a vacinação, pois 99,26% dos paranaenses acima de 18 anos já receberam uma dose e quase 67% tomaram a segunda dose ou dose única”, disse o secretário na entrevista. Segundo ele, a previsão é que com 80% dos paranaenses imunizados com duas doses, a estratégia contra o coronavírus será fortalecida. Beto Preto disse que é totalmente contra a suspensão do uso da máscara no Paraná. “Neste momento muitos tem falado na suspensão do uso da máscara. Eu sou contra isso, a máscara é o filtro e  nos ajudou a chegar a até aqui. Se não fossem a máscara e a vacinação, não seriam 39 mil óbitos no Paraná, seriam entre 150 mil e 200 mil óbitos”, afirmou ele. 

O secretário enfatizou que o espírito de união e coletividade trouxe o Paraná até o momento de estabilidade da pandemia: “É importante o uso do máscara, lavar as mãos repitidamente, deixar as janelas abertas. E quem tiver que encarar aglomerações como em transporte coletivo, usem máscara e ao chegar em casa faça todo o asseio”. “Parece que acabou, mas pandemia não acabou. Neste momento, temos 700 paranaenses internados em UTIs com Covid”.

 

Por volta das 11h15m da manhã desta terça feira, 12 de outubro, Policiais Militares de São João foram informados de que uma mulher havia sido esfaqueada pelo seu convivente e ela estaria caída na frente da sua residência localizada na Rua Nelson Menegat no Bairro Novo Horizonte.

De imediato a equipe policial foi ao local indicado, onde encontrou algumas pessoas que relataram o que havia ocorrido. Um rapaz que se identificou como filho da vítima disse que sua mãe havia sido esfaqueada pelo seu convivente, pois havia terminado o relacionamento com o mesmo, mas o rapaz não aceitou. Ele disse que não presenciou as agressões, apenas ao chegar na residência encontrou a mãe caída em frente a porta com vários ferimentos, possivelmente causados por uma faca e que o autor que foi visto saindo correndo do local era seu convivente. O filho da vítima disse ainda que sua mãe havia sido encaminhada para o Hospital de São João.

Diante das informações recebidas, a equipe Policial realizou patrulhamento em todo o bairro e nas proximidades no intuito de encontrar o autor, porém não foi possível encontrá-lo.

A equipe policial retornou novamente até a residência da vítima onde foi possível visualizar marcas sangue pelo chão da casa, inclusive em frente à porta na área externa, local onde a mulher havia caído. Em seguida a equipe deslocou ao Hospital onde foi informada pela enfermeira de plantão que devido à gravidade dos ferimentos a vítima foi encaminhada para o Hospital São Lucas de Pato Branco-PR.

Na sequência a equipe confeccionou o boletim de ocorrência encaminhou para polícia civil para demais medidas cabíveis. Relatamos ainda que todos esses fatos aconteceram na parte da manhã do dia 12/10/2021.

Posteriormente, na parte da tarde, a equipe Policial foi solicitada para auxiliar a equipe da ambulância Municipal para encaminhamento de um cidadão que havia sido agredido em uma panificadora no centro da cidade.

Chegando no local os policiais constataram que o cidadão que estava ferido, era o mesmo que na parte da manhã havia causado ferimentos em sua companheira com golpes de faca e havia fugido. Segundo informações, ele foi agredido por um terceiro que estava no local e confessou a agressão, porém não teria sido o único, uma vez que antes da chegada da equipe, outras pessoas também teriam desferido socos e chutes no indivíduo.

O motivo, segundo à Polícia, seria a agressão causada por ele no período da manhã contra sua companheira, onde a vítima da tentativa do feminicídio se encontra internada em casa hospitalar no município de Pato Branco.

O elemento foi encaminhado para o hospital, o qual se encontra hospitalizado (com escolta policial) no município de Chopinzinho e a pessoa que o agrediu foi conduzido até a 5° SDP para providências cabíveis.

 

Uma mulher identificada como Cintia de Lima Furtado, de 25 anos, morreu após ser atropelada no início da noite desta segunda-feira (11), na rodovia PR-158 entre Vitorino e São Lourenço do Oeste.

Conforme as informações no local, a vítima era de Chapecó, e retornava do Paraguai acompanhada do marido e de um amigo. Em certo momento eles pararam o veículo Jetta para a mulher ir ao banheiro. Ela teria deixado o celular em cima do carro que acabou caindo na via. Ao retornar para pegar acabou sendo atingida pela caminhonete Amarok emplacada em Palmas (TO) e entrou em óbito no local.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU de São Lourenço do Oeste prestaram atendimento a ocorrência.