Movimentação de banhistas nas praias de Ipanema e Arpoador, localizadas na Cidade do Rio de Janeiro. MARCOS VIDAL/FUTURA PRESS

Autoridades buscam identificar os indivíduos envolvidos na prática, que é tipificada como crime pelo artigo 233 do Código Penal Brasileiro

A prática de sexo ao ar livre no Arpoador, localizado na Zona Sul do Rio de JaneiroRio de Janeiro, se tornou um assunto em evidência após a divulgação de um vídeo que mostra uma orgia no local. Este ponto, que já é conhecido por ser um espaço de ‘pegação’, atrai a atenção de muitos. A Guarda Municipal tem intensificado o patrulhamento em áreas como o Arpoador, o Parque Garota de Ipanema e o Aterro do Flamengo, com o objetivo de coibir atos considerados obscenos. A 14 Delegacia de Polícia, situada no Leblon, está à frente das investigações relacionadas ao vídeo que viralizou. As autoridades buscam identificar os indivíduos envolvidos na prática, que é tipificada como crime pelo artigo 233 do Código Penal Brasileiro. As penalidades para os infratores podem incluir detenção ou multas, dependendo da gravidade da situação.

Em situações de flagrante, a Guarda Municipal tem o procedimento de encaminhar os suspeitos para a delegacia. Embora o Arpoador e o Parque Garota de Ipanema sejam os locais mais mencionados, o Aterro do Flamengo também é um espaço onde essa prática é frequente, especialmente durante a noite. A maioria dos participantes é composta por homens, mas a presença de mulheres trans também é notada. Além do Arpoador, a Praia da Reserva se destaca como outro ponto onde a pegação ocorre, com atividades registradas em estacionamentos e em áreas abertas.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Blocos desfilam pela Praça XV, iniciando a temporada de Carnaval. PEDRO TEIXEIRA/AGÊNCIA O DIA

Músico Guto Souza, que toca tuba, ressaltou que o evento é uma celebração informal, promovendo a união entre amigos e artistas

A abertura não oficial do carnaval no Rio de Janeiro atraiu uma multidão de foliões, com aproximadamente 30 blocos se apresentando sem a autorização da prefeitura. O músico Guto Souza, que toca tuba, ressaltou que o evento é uma celebração informal, promovendo a união entre amigos e artistas. Cintia Caroline, uma das participantes que desfila com pernas de pau, revelou sua paixão pela atividade, que considera uma forma de expressar liberdade e empoderamento feminino. Após participar do carnaval no Rio, ela planeja seguir para Belo Horizonte para continuar as festividades.

Jaqueline dos Santos Ferreira, que comercializa drinks durante os desfiles, compartilhou que cada cortejo a aproxima de seus objetivos pessoais, como a compra de uma casa e a educação dos filhos. Ela está otimista em relação ao seu desempenho nas vendas neste ano. O carnaval, mesmo em sua versão não oficial, demonstra a força da cultura popular e a capacidade de mobilização dos cariocas, que se reúnem para celebrar a alegria e a diversidade.

Por da Redação/JP

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, reagiu de maneira crítica a uma possível candidatura do cantor sertanejo Gusttavo Lima ao cargo de presidente da República nas eleições de 2026. O comentário do parlamentar ocorreu em resposta a uma postagem no Instagram da Gazeta Brasil, que relatava a pretensão do cantor em se lançar na política.

O post mencionava que a intenção de Gusttavo Lima de se candidatar ao Palácio do Planalto foi vista por aliados de Jair Bolsonaro e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), como uma “traição”. O deputado Eduardo Bolsonaro, em sua reação, foi direto: “Prezado, ‘aliados de Bolsonaro’ não é Bolsonaro”.

Gusttavo Lima, de 35 anos, é um dos nomes mais populares do sertanejo no Brasil, além de cantor, compositor, produtor musical e empresário. O cantor já havia manifestado seu apoio público a Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, mas, em declarações recentes, demonstrou cansaço com a polarização política no Brasil. “O Brasil precisa de alternativas. Estou cansado de ver o povo passar necessidade sem poder fazer muito para ajudar. Chega dessa história de direita e de esquerda. Não é sobre isso, é sobre fazer um gesto para o país, no sentido de colocar o meu conhecimento em benefício de um projeto para unir a população”, afirmou Gusttavo Lima ao portal Metrópoles.

Gazeta Brasil

Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta números ainda mais alarmantes, com 19% de defasagem no diesel e 13% na gasolina. REUTERS/Paulo Whitaker/File Photo

Diferença no preço do diesel é de 8,9%, enquanto a gasolina apresenta uma defasagem de 12,3%

Os preços dos combustíveis da Petrobras em 2025 estão com uma defasagem considerável em relação aos valores praticados no mercado internacional, uma situação que é intensificada pela valorização do dólar. De acordo com a consultoria StoneX, a diferença no preço do diesel é de 8,9%, enquanto a gasolina apresenta uma defasagem de 12,3%. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta números ainda mais alarmantes, com 19% de defasagem no diesel e 13% na gasolina. No ano anterior, a Petrobras fez apenas um ajuste no preço da gasolina, que ocorreu em julho, e não houve qualquer alteração no valor do diesel desde dezembro  de 2023. A empresa estatal decidiu abandonar a política de paridade de importação, optando por uma nova fórmula que leva em conta fatores nacionais para a definição dos preços.

Os dados revelam que a defasagem se traduz em uma diferença de R$ 0,30 por litro, enquanto a gasolina, com uma defasagem de 12,3%, apresenta uma diferença de R$ 0,36 por litro. A Abicom, por sua vez, calcula que a defasagem de 19% no diesel representa um impacto de R$ 0,670 por litro. Especialistas do setor alertam que a alta do petróleo Brent e a valorização do dólar podem resultar em novos reajustes nos preços. No entanto, a Petrobras pode optar por manter os valores inalterados no curto prazo.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) destacou que, em comparação com 2022, os preços nas refinarias caíram mais de 20% em 2024. A Petrobras, em sua defesa, afirmou que sua estratégia comercial leva em consideração as melhores condições de produção e logística para a precificação dos combustíveis. Essa abordagem resultou em resultados  operacionais positivos para a empresa no terceiro trimestre do ano passado.

Por da Redação/JP

Publicado Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

O aplicativo, disponível para todos os tipos de celulares, oferece uma maneira prática e rápida para que o eleitor faça a justificativa. Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Procedimento pode ser feito através do aplicativo e-Título ou do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presencialmente no cartório eleitoral

A Justiça Eleitoral está se aproximando do prazo final para que os eleitores justifiquem a ausência no segundo turno das eleições municipais de 2024. Este prazo se encerra nesta terça-feira (7), e os eleitores têm a opção de realizar a justificativa de forma presencial nos cartórios eleitorais ou pela internet. O primeiro e o segundo turno são considerados eleições distintas, o que exige justificativas separadas para cada um. Para os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno, realizado em 27 de outubro em 51 cidades, incluindo 15 capitais, existem duas maneiras de regularizar a situação.

A justificativa pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou de forma online, através do aplicativo e-Título ou do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aplicativo, disponível para todos os tipos de celulares, oferece uma maneira prática e rápida para que o eleitor faça a justificativa. A não justificativa da ausência dentro do prazo estipulado pode resultar em multas e restrições, como a impossibilidade de participar de concursos públicos ou obter passaporte.

Por Jovem Pan

Publicado por Luisa Cardoso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua a adotar a prática de gastos sigilosos com o cartão corporativo e de manter o sigilo de 100 anos em documentos importantes, mesmo após prometer mudanças durante a campanha de 2022. Um levantamento do jornal O Globo, divulgado neste sábado (4), aponta que, entre janeiro de 2023 e outubro de 2024, a Presidência da República desembolsou R$ 38,3 milhões em gastos sigilosos com o cartão corporativo. Além disso, mais de 3.200 pedidos de acesso à informação foram negados com base em sigilos, um aumento de 8,4% em comparação com o período correspondente do governo Jair Bolsonaro (PL).

Durante a campanha presidencial de 2022, Lula havia criticado fortemente o uso indiscriminado de sigilos e prometido acabar com essa prática. “Tudo é motivo de sigilo, tudo é motivo de sigilo. Você sabe que isso tem perna curta porque vai acabar. Eu vou ganhar as eleições e quando chegar o dia 1º de janeiro [de 2023], eu vou pegar o seu sigilo e vou botar ao povo brasileiro saber porque você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder”, afirmou Lula em um debate com Bolsonaro. No entanto, passados dois anos de seu governo, a prática de sigilo de documentos e informações continua, especialmente no que diz respeito aos gastos com o cartão corporativo e à ocultação de dados relacionados a figuras do governo e de eventos controversos.

Entre os documentos classificados sob sigilo de 100 anos estão a lista de visitantes da primeira-dama, Janja, e informações sobre os militares envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O governo também determinou sigilo sobre a declaração de conflito de interesse do ministro Alexandre Silveira e dados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo boletins de desempenho, classificados como dados sensíveis.

Embora o governo justifique a manutenção dos sigilos com base em critérios legais e de proteção de informações pessoais, especialistas têm questionado a extensão dessa prática. Especialmente em relação à primeira-dama Janja, que, embora não ocupe cargo público, desempenha funções de relevância pública, o que torna a decisão de manter a confidencialidade um ponto de debate.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, explicou que o aumento nas negativas se deve ao grande número de pedidos sobre boletins de desempenho, sendo este um dado considerado sensível. Entretanto, desde setembro de 2024, essas informações têm sido disponibilizadas diretamente aos participantes do exame, o que deve reduzir o número de negativas nos próximos meses.

Gazeta Brasil

A Justiça Militar decidiu encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação que envolve quatro coronéis do Exército Brasileiro suspeitos de redigir uma carta pressionando o comando da instituição a aderir a um golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.

Com essa decisão, a Justiça Militar optou por não julgar os crimes supostamente cometidos pelos oficiais, entendendo que cabe ao STF conduzir a análise.

A carta, intitulada “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, foi usada como forma de pressão contra o então comandante do Exército, general Freire Gomes, para que apoiasse a tentativa de golpe, conforme apontam as investigações.

Os coronéis sob suspeita são Anderson Lima de Moura e Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, ambos da ativa, além de Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo, da reserva.

O caso chegou à Justiça Militar após o próprio Exército abrir inquérito para apurar a elaboração e a divulgação do documento. Em outubro de 2024, a investigação interna foi concluída com o indiciamento de três dos envolvidos, enquanto o quarto obteve uma decisão liminar para suspender a apuração sobre sua participação.

O relatório do Exército indicou que os oficiais infringiram dois artigos do Código Penal Militar: a publicação não autorizada de documento oficial ou críticas públicas relacionadas à disciplina militar, com pena de 2 meses a 1 ano de prisão, e a incitação à desobediência ou à prática de crimes militares, punida com 2 a 4 anos de prisão.

O relatório foi enviado ao Ministério Público Militar, que solicitou a quebra de sigilos telefônicos e telemáticos dos envolvidos. Contudo, a Justiça Militar declinou da competência em favor do STF.

A Polícia Federal (PF), que também investiga os coronéis em um inquérito relacionado à tentativa de golpe, já indiciou três deles, além de outros militares. Anderson Lima de Moura, Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo foram indiciados tanto pelo Exército quanto pela PF, enquanto Alexandre Castilho Bitencourt da Silva teve a investigação militar suspensa, mas foi indiciado pela PF.

Os crimes atribuídos pela PF incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e participação em organização criminosa. Esses delitos têm penas significativamente mais altas que as previstas no Código Penal Militar, variando de 3 a 12 anos de prisão.

O relatório da PF enviado ao STF em novembro detalhou que, em 28 de novembro de 2022, houve uma reunião em Brasília para discutir a carta. Oficiais também trocaram mensagens nos dias anteriores, debatendo minutas do documento, estratégias para coletar assinaturas e formas de divulgar o conteúdo sem que parecesse intencional.

Durante as conversas, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior expressou temor de que a carta fosse incluída em um inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes no STF. Ele também demonstrou preferência pela Justiça Militar em vez do Supremo, temendo o rigor do ministro.

Em defesa, os advogados dos militares sustentam que não há provas de que os coronéis participaram da confecção da carta e que os fatos serão esclarecidos em juízo.

O advogado de Araújo Júnior, Lissandro Sampaio, declarou que seu cliente “jamais participou de qualquer reunião ou ato para elaborar uma carta golpista ou para desacreditar as eleições de 2022”.

Gazeta Brasil

Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS

Segundo o Banco Central, as novas medidas vão trazer mais segurança e agilidade às contas e cobranças

O BC (Banco Central) começou a restringir neste mês a adesão ao Pix apenas a instituições autorizadas. A medida é para aumentar a segurança, supervisão e transparência do sistema de pagamento instantâneo. Com isso, as empresas que não solicitaram autorização para funcionamento dentro do cronograma serão excluídas.

As que tiverem o pedido de autorização indeferido pelo BC também não poderão oferecer o serviço de transações via Pix. Bancos, instituições de pagamento, cooperativas de crédito e outros tipos de sociedade fazem da lista de participantes ativos do sistema atualmente.

Para as instituições impactadas pela medida, o pedido de autorização deverá agora ser feito de acordo com a data que elas aderiram ao Pix. Veja o cronograma abaixo:

• Instituições de pagamento que aderiram até dezembro de 2022 poderão fazer o pedido até março de 2025.
• Entre abril de 2025 e dezembro de 2025, para as instituições de pagamento que aderiram entre janeiro de 2023 e junho de 2024.
• Entre janeiro de 2026 e dezembro de 2026, para as instituições que aderiram entre julho de 2024 e o final deste ano.

Além dessa regra de segurança, o Banco Central terá outras novidades ligadas ao Pix neste ano, como o novo boleto e ampliação do Pix por aproximação a partir de fevereiro. Veja a seguir as mudanças do sistema de pagamento instantâneo:

Boleto com QR Code

• Mudança está prevista para entrar em vigor no dia 3 fevereiro de 2025.
• Contas e cobranças poderão ser pagas por meio do Pix, com um QR Code específico, inserido no próprio boleto.
• Atualmente, os boletos só podem ser pagos por código de barras. Essa

Pix por aproximação

• Já em funcionamento em algumas instituições, a partir de 28 de fevereiro será ampliado, com as novas regras para o sistema Open Finance.
• O cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor (a “maquininha”) para que a transação possa ser realizada via Pix, de forma semelhante ao que já ocorre com os cartões de pagamento, usando a tecnologia NFC (Near Field Communication).
• O Pix por aproximação pode ser feito por meio de uma carteira digital ou pelo aplicativo da instituição de relacionamento do cliente.

Pix Automático

• Começa a funcionar em 16 de junho de 2025.
• Na prática, a nova forma de pagamento será semelhante ao débito automático, que pode ser autorizado nas contas bancárias, com a diferença de que poderá ser feito por Pix.
• O Pix automático poderá ser usado para fazer pagamentos, como contas de água, luz, telefone, condomínio, escola, plano de saúde etc.
• A pessoa só precisa dar autorização prévia para o início das cobranças. Depois, os débitos serão feitos automaticamente.
• A principal vantagem em relação ao débito automático, conforme a autoridade monetária, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso de pessoas físicas.

Agenda futura do Pix

• QR Code gerado pelo pagador
• Pix Garantido
• Ferramenta para consulta de transações liquidadas no SPI (Sistema de Pagamento Instantâneo)
• Plataforma Centralizada (Cobrança Centralizada de Pix Cobrança Contratos Inteligentes; Duplicata no Pix)
• Pix Internacional
• API de Pagamentos (sistema de comunicação entre instituições financeiras e sites de vendas)
• Novas formas de iniciação do Pix (NFC; Bluetooth; RFID; Reconhecimento facial)
• Regras para split de pagamentos (separação dos pagamentos, de forma automatizada)

Histórico do Pix

O Pix já é o meio de pagamento mais utilizado entre os brasileiros. Lançado oficialmente em novembro de 2020, o serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central é usado por 76,4% da população. Em seguida, vêm o cartão de débito (69,1%) e o dinheiro (68,9%). Os dados estão na pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, publicada pelo BC.

O Pix foi criado em 2020 como um meio de transferência de valores, mas hoje já é a forma de pagamento

R7

Na próxima quarta-feira (8), o governo federal promove um ato simbólico para marcar o aniversário da invasão aos prédios dos Três Poderes, ocorrida em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. A cerimônia, que terá início às 9h30, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de representantes do Legislativo, do Judiciário e das Forças Armadas.

O evento será marcado por uma série de ações significativas, incluindo a reintegração de obras de arte que foram destruídas durante a invasão. Entre as obras restauradas está o famoso relógio do século 17, que foi reparado na Suíça sem custo para o governo brasileiro. Também está previsto o descerramento do quadro ‘As Mulatas’, de Di Cavalcanti, que representa um ícone da arte brasileira.

Após as apresentações das obras, o presidente Lula e outras autoridades, como os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, farão seus discursos. As falas serão seguidas de um ato simbólico na praça dos Três Poderes, intitulado “Abraço da Democracia”. Nesse momento, o presidente Lula descerá a rampa do Palácio do Planalto e se encontrará com o público presente.

O evento contará com a presença de mais de 500 convidados, incluindo governadores, prefeitos de capitais, parlamentares e ministros. Durante uma reunião com seus ministros em dezembro, Lula enfatizou a importância da defesa da democracia, cobrando a presença de todos para o ato de união nacional.

A segurança da praça dos Três Poderes será reforçada para garantir a tranquilidade da cerimônia. Ao todo, cerca de 2 mil agentes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de 250 agentes da Força Nacional, estarão de prontidão. A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também contribuirão com efetivos para garantir a segurança do evento.

Gazeta Brasil

Equipe de salvamento já está em operação nas praias, equipada com um veículo de salvamento, dois quadriciclos, três motos aquáticas e um bote inflável.  Fotos: Divulgação

O Corpo de Bombeiros agora conta com um total de quatro viaturas operacionais, sendo uma de combate a incêndio e duas ambulâncias de resgate.

A cidade de Rio das Ostras deu um importante passo para melhorar a segurança e o atendimento à população com a entrada em operação da segunda ambulância do Corpo de Bombeiros. A medida visa ampliar o atendimento às emergências durante os finais de semana, especialmente em um período de alta demanda devido às festas de fim de ano, férias escolares, verão e carnaval.

A ação foi resultado de uma reunião entre o Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Baltazar, o Secretário de Defesa Civil e Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), Coronel Tarciso Antônio de Salles Junior. Durante o encontro, foram discutidas as fragilidades do sistema de segurança e a necessidade de reforçar o atendimento à população, especialmente nas praias e áreas turísticas.

O Comandante do Destacamento de Bombeiros de Rio das Ostras, Major Fábio Souza, destacou a importância da nova ambulância, que contribuirá para agilizar o atendimento de emergência nas praias e para oferecer mais rapidez no socorro às vítimas. “Essa segunda ambulância também vai facilitar e agilizar o serviço de atendimento nas praias, em apoio aos guarda-vidas. Em um período com um volume muito alto de socorros, o tempo de resposta entre um atendimento e outro diminui, permitindo que possamos realizar atendimentos mais rápidos”, afirmou o Major.

As novas viaturas são equipadas com dois socorristas técnicos de enfermagem, além de equipamentos essenciais, como dispositivos para paradas cardiorrespiratórias, kit de respiração para afogamentos, kits de oxigenoterapia e material necessário para vítimas de trauma.

O Corpo de Bombeiros de Rio das Ostras agora conta com um total de quatro viaturas operacionais, sendo uma de combate a incêndio e duas ambulâncias de resgate. A viatura de salvamento já está em operação nas praias, equipada com um veículo de salvamento, dois quadriciclos, três motos aquáticas e um bote inflável. Ao todo, 18 guarda-vidas atuam diariamente na orla da cidade para garantir a segurança de banhistas e turistas.

Além disso, com o objetivo de proporcionar mais conforto e comodidade para a população e visitantes, foram instalados banheiros químicos em três postos de guarda-vidas, localizados na orla de Costa Azul e na Lagoa do Iriri.

Esse reforço operacional visa tornar o atendimento de emergência ainda mais eficiente, garantindo a segurança e o bem-estar de todos durante o período de alta temporada.

Além das ações diretas no trânsito, a Guarda Municipal está cooperando com a Polícia Militar e a Delegacia de Polícia para operações conjuntas. Fotos: Divulgação

Rio das Ostras está intensificando as ações de ordenamento urbano para aumentar a segurança e reduzir os índices de letalidade no trânsito. A iniciativa é liderada pela Secretaria de Ordem Pública, sob o comando do secretário Carlos Manegasi de Siqueira, que anunciou uma série de medidas estratégicas para melhorar a mobilidade e coibir irregularidades nas vias da cidade.

Segundo Manegasi, a Guarda Municipal está com efetivo reforçado nas ruas, após o remanejamento de agentes que atuavam em funções internas. “Redistribuímos os efetivos para aumentar a presença da Guarda em pontos críticos da cidade. Estamos atuando em locais como as orlas de Costa Azul e Centro, Lagoa do Iriri, além de regiões que apresentam altos índices de acidentes, como Costa Azul, Centro e Cidade Praiana, conforme dados estatísticos fornecidos pelo Corpo de Bombeiros”, explicou.

Uma das principais novidades é o patrulhamento conhecido como “Cosme e Damião”, que envolve duplas de guardas municipais monitorando a rodovia para prevenir infrações como conversões irregulares e o uso inadequado de equipamentos de segurança, como capacetes por motociclistas.

Além das ações diretas no trânsito, a Guarda Municipal está cooperando com a Polícia Militar e a Delegacia de Polícia para operações conjuntas. Essas parcerias buscam não apenas reduzir as irregularidades no trânsito, mas também identificar e capturar pessoas procuradas pela Justiça que possam ser abordadas durante essas fiscalizações.

“A Guarda Municipal está trabalhando para restabelecer a ordem no trânsito, priorizando a segurança da população e a redução de acidentes. Com o apoio das forças policiais, estamos implementando medidas que garantem maior organização e fluidez nas vias da cidade”, ressaltou o secretário.

A gestão municipal espera que as ações coordenadas tragam resultados positivos para a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores de Rio das Ostras. Além disso, as operações visam transmitir a mensagem de que a segurança no trânsito é prioridade e exige a colaboração de todos.

Com essas medidas, Rio das Ostras reforça seu compromisso com um trânsito mais seguro e organizado, promovendo um ambiente urbano mais tranquilo e eficiente para pedestres, ciclistas e motoristas.

O vazamento de esgoto in natura na região foi caracterizado como crime ambiental, devido ao potencial de causar sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública. Fotos: Divulgação

A Secretaria de Meio Ambiente de Rio das Ostras realizou uma ação conjunta nesta sexta-feira, 01/25 para fiscalizar um vazamento recorrente de esgoto na Rua dos Bougainvilles, no bairro Âncora. A operação contou com a participação da Guarda Ambiental, da Subsecretaria de Serviços Públicos e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), após denúncias de moradores que relataram que o problema persiste há mais de 90 dias.

A rede de esgoto é de responsabilidade da concessionária Rio+ Saneamento, e a situação foi classificada como grave pelo secretário de Meio Ambiente, Dr. Ricardo Matos Torres. “A empresa será acionada administrativamente e poderá sofrer sanções caso o problema não seja solucionado imediatamente. Se a situação continuar, a Procuradoria do Município será envolvida para adotar medidas jurídicas necessárias”, afirmou o secretário.

O vazamento de esgoto in natura na região foi caracterizado como crime ambiental, devido ao potencial de causar sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública. Além disso, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), responsável pela fiscalização das concessionárias de água e esgoto no estado, também foi notificada sobre o caso.

Durante a fiscalização, o subsecretário de Serviços Públicos, Dr. Diogo Azevedo, destacou a importância de ações integradas para combater crimes ambientais e reforçou o compromisso do município em proteger os recursos naturais e a qualidade de vida da população.

Moradores do bairro Âncora têm relatado a dificuldade em conviver com o problema, que afeta diretamente o dia a dia da comunidade e compromete áreas públicas. Eles esperam uma solução rápida e definitiva por parte da concessionária, que já foi notificada várias vezes.

A Rio+ Saneamento ainda não se pronunciou sobre as medidas que pretende adotar, mas o caso segue sob monitoramento das autoridades locais. As equipes municipais reforçam que estão disponíveis para receber novas denúncias de crimes ambientais por meio dos canais oficiais de atendimento.