Bagagem de mão que transportava R$ 505 mil era de prefeito de município do RS. MARCELLO CASAL JR. / AGÊNCIA BRASIL

Conhecido como ‘Gringo’, Gilmar João Alba foi eleito no ano passado com pouco mais de dois mil votos em Cerro Grande do Sul 

O dono da bagagem de mão em que a Polícia Federal encontrou R$ 505 mil no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na última quinta-feira (26) é o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba.

Conhecido como ‘Gringo’, ele foi eleito no ano passado com pouco mais de dois mil votos para comandar o município de 12 mil habitantes a 117 quilômetros da capital Porto Alegre. Procurado pela reportagem, não comentou a apreensão.

O dinheiro foi encontrado armazenado em caixas de papelão durante a inspeção por raio-x. De acordo com a PF, ao ser abordado, o prefeito disse, inicialmente, que não sabia o valor total transportado. Na sequência, teria dito que carregava R$ 1,4 milhão.

“Em virtude da dúvida sobre a origem lícita do numerário, o montante foi apreendido pela Polícia Federal, todavia, durante a contagem, foi constatado que a soma era de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), contrariando as versões do passageiro”, informou a corporação em nota.

A PF informou que abriu uma investigação para apurar a origem do dinheiro. Em caso de irregularidade, “Gringo” poderá responder, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro, na modalidade ocultação e crime contra o sistema financeiro nacional.

O transporte de dinheiro em espécie em território nacional, independente da quantia, não é crime, desde que a origem possa ser comprovada.

 Agência Estado

Ricardo Lewandowski é ministro do Supremo Tribunal  Federal | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ministro negou pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para reconsiderar a liminar

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira, 30, a decisão que obrigou a União a assegurar o envio das vacinas contra a covid-19 necessárias para que o Estado de São Paulo complete a imunização dos cidadãos que já tomaram a primeira dose.

O magistrado negou um pedido do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), para reconsiderar a liminar. Lewandowski admitiu a participação do governo goiano como terceiro interessado no processo, mas disse que o status não dá legitimidade para a apresentação de requerimentos.

 “A jurisprudência desta Suprema Corte tem assentado que a habilitação pretendida tem como escopo uma contribuição meramente colaborativa, desautorizando a formulação de requerimentos, a apresentação de pedidos de reconsideração ou a interposição de recurso”, escreveu o ministro.

A liminar de Lewandowski, relator do processo, deve ser submetida ao plenário da Corte para uma decisão definitiva.

Edilson Salgueiro

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Segundo a PM, a quadrilha chegou ao banco em dois carros,  por volta das 3h | Foto: Divulgação/Polícia Militar

Crime ocorreu um dia depois da ‘noite do terror’ em Araçatuba, no interior de São Paulo

A Polícia Militar (PM) comunicou nesta terça-feira, 31, que oito bandidos armados com fuzis assaltaram uma agência bancária do Itaú em Mariluz, na região noroeste do Paraná. O ato ocorre um dia depois de Araçatuba (SP) viver uma “noite de terror”. Os agentes investigam se há ligação entre os casos.

Segundo a PM, a quadrilha chegou ao banco de Mariluz em dois carros, por volta das 3h. Os delinquentes usaram explosivos para estourar os caixas eletrônicos. Até a mais recente atualização desta reportagem, não há registros de presos, feridos ou da quantia levada pelos criminosos durante o ato.

Cristyan Costa

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, e a vice-presidente Cristina Kirchner | Foto: Reprodução/Instagram/Alberto Fernández

Dados são do Instituto de Estudos Econômicos

O Instituto de Estudos Econômicos informou que o agronegócio da Argentina já perdeu US$ 1,084 bilhão com as intervenções do governo nos mercados de grãos e carnes. Os dados foram publicados na segunda-feira 30. Conforme a entidade, a maior queda se deu nos produtores rurais: US$ 411 milhões. Os frigoríficos ocupam o segundo lugar, com prejuízo de US$ 165 milhões. As perdas na remuneração dos trabalhadores somaram outros US$ 59 milhões.

Conforme noticiou a Revista Oeste, a situação econômica da Argentina não é das melhores: a pobreza alcança 42% da população, cerca de 20 milhões de pessoas; a extrema pobreza chega a aproximadamente 5 milhões de pessoas, ou 10,5% dos argentinos; o desemprego é de 28,5%; 73% das famílias de classe média têm algum tipo de dívida; as microempresas quebradas chegam a 41, 2 mil, segundo a Confederação Argentina de Médias Empresas; entre outros.

Cristyan Costa

Ministro Kassio Nunes Marques em sessão da 2ª Turma realizada  por videoconferência | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Defesa argumentou que a convocação era ‘midiática’, ilegal e iria expor indevidamente a privacidade e a intimidade do cliente

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques garantiu nesta segunda-feira, 30, que o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva tem o direito de não comparecer à CPI da Covid para prestar depoimento, marcado para amanhã.

O motoboy foi convocado porque teria sacado cerca de R$ 4,7 milhões a serviço da VTCLog, selecionada pelo Ministério da Saúde para cuidar da armazenagem e distribuição de medicamentos. Ao todo, a empresa teria movimentado de forma suspeita R$ 117 milhões nos últimos dois anos.

Caso decida comparecer, Ivanildo poderá permanecer em silêncio, ser auxiliado por um advogado, não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade e não sofrer constrangimentos físicos e morais. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a comissão recorrerá ao plenário do Supremo.

A decisão atendeu a um pedido dos advogados, que argumentaram que a convocação era “midiática”, ilegal e iria expor indevidamente a privacidade e a intimidade do cliente. Nunes Marques considerou que não há correspondência entre os fatos investigados pela CPI e as informações que serviram de base para a convocação do motoboy.

Afonso Marangoni

Inicialmente, a CPI ouviria hoje o depoimento do motoboy  Ivanildo Gonçalves | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Companhia estaria envolvida em suposto esquema irregular de vacina

Andréia Silva, diretora-presidente da VTCLog, presta depoimento nesta terça-feira, 31, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A empresa é responsável por serviços de logística do Ministério da Saúde (MS), incluindo o transporte e a distribuição de vacinas contra o novo coronavírus.

A VTCLog entrou na mira da CPI depois de os senadores desconfiarem dos valores movimentados pela companhia e pelo MS. O nome da empresa surgiu quando os parlamentares começaram a investigar os contratos entre a pasta e colaboradores, após supostas irregularidades envolvendo a Covaxin.

Inicialmente, a CPI ouviria hoje o depoimento do motoboy Ivanildo Gonçalves, que teria feito saques de R$ 4 milhões a pedido da VTCLog, considerados “estranhos” pela CPI. Contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques garantiu a Ivanildo o direito de não comparecer à oitiva.

Cristyan Costa

Reprodução/ Youtube. Jurista Ives Gandra participou  do programa Direto ao Ponto desta segunda-feira

O mestre em Direito participou do programa ‘Direto ao Ponto’ desta segunda-feira, 30, e falou sobre as decisões da Corte e do presidente Jair Bolsonaro, além da possível acionamento das Forças Armadas

As decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF vem gerando debates entre especialistas e leigos. Nesta segunda-feira, 30, o jurista e doutor em Direito, Ives Gandra Martins, participou do programa ‘Direto ao Ponto’ e falou um pouco sobre a Corte. Segundo ele, as últimas decisões foram em caráter de ‘ativismo judicial’. “Quando fiz minha 1ª sustentação oral na Suprema Corte, em 62/63, três dos ministros do Supremo não tinham nascido. Eu convivi com os Supremos desde 1958. Apesar de achar que há uma mudança de posição, eu tenho admiração pelo conhecimento jurídico deles. Mas acho que estão trabalhando como ativismo judicial que não se justifica. A Constituição foi muito clara, a maioria deles não participaram do processo Constituinte, eu fui constantemente convidado. O que nós discutimos era que não podemos ter um poder superior ao outro na Constituinte. Ao meu ver eles passaram a invadir as competências dos Legislativos e Executivo. Isso eu não concordo”, comentou.

Questionado se haveria alguma forma de intervir nessas decisões, Dr. Ives informou um método que nunca foi utilizado, mas que está na Constituinte. “Há no artigo 59 um dispositivo ‘cabe ao Poder Legislativo zelar por sua competência’. Se há um direito do Congresso se defender contra o judiciário e executivo, o instrumento é o decreto legislativo (o Congresso que faz e não precisa de autorização), que nunca foi usado”, explicou. Ele ainda negou que o artigo 142, que aciona as Forças Armadas para ‘restituir a Lei e a Ordem’, seja acionado no momento. “Eu não acho necessário no momento. Tem que haver solicitação de algum poder às Forças Armadas, mas não vejo isso acontecendo. Em uma tese que eu desenvolvi, no poder Executivo, como o presidente é o chefe das Forças, ele não poderia participar dessa solicitação”, disse.

Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Dr. Ives também comentou o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. “Foi um erro. Pelo que li ele [Bolsonaro] foi desaconselhado por muitos dos conselheiros a não fazer, acredito que foi mais por um pedido de seu eleitorado mais extremo. Por mais que eu descorde do ministro Alexandre, ele está no exercício e tinha precedente judiciais. Basicamente, o caminho para tentar estancar a invasão das competências dos poderes, é usar o decreto legislativo. Eles [ministro] não aceitam, mas está na Constituição. Uma CPI da Toga, não para discutir as decisões do STF, mas para analisar o modelo jurídico acho que valeria a pena. Discutir em teses, em teorias”, explicou.

Apesar de defender o ministro, Dr. Ives não concorda com os posicionamento de Alexandre de Moraes, principalmente no caso contra o deputado Daniel Silveira. “Ao invés de colocar a Lei de Segurança Nacional como subordinada à Constituição, ele aplicou a Lei sobre e disse ‘é contra a democracia’, a meu ver foi uma prisão ilegal. A Câmara dos Deputados deveria ter exercido a competência de suas contribuições e, imediatamente, avalizou o processo da Suprema Corte. Minha interpretação é acadêmica, porque quem deveria exercer quem iria punir seria a Câmara por falta de decoro”, concluiu.

Por Jovem Pan

Confira abaixo a entrevista na íntegra de Ives Gandra Martins:

O próximo lote de restituição será em 30 de setembro, segundo  calendário da Receita. MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL

Pagamento do 4º lote é depositado diretamente na conta bancária informada ao declarar o Imposto de Renda

Mais de 3,8 milhões de contribuintes recebem nesta terça-feira (31) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2021. O montante pago soma R$ 5,1 bilhões, de acordo com a Receita Federal. 

Leia também: Receita Federal alerta para golpe por meio de carta falsa

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal (http://idg.receita.fazenda.gov.br). O próximo lote será em 30 de setembro. O aviso dos cidadãos beneficiados ocorrerá sempre uma semana antes da liberação dos recursos.

Do total liberado, R$ 273.252.487,49 são de contribuintes que têm prioridade legal, como 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Na página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Neste caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 Do R7

Maria Eugênia, representante da executiva do Fórum Municipal de Economia Solidária conduziu a reunião no Teatro Popular  de Rio das Ostras. O resultado da reunião foi bastante positivo. Trabalhadores já têm encontros de aproximação com a Administração Municipal agendados. Fotos: Celso Avila

Cerca de 50 artesãos, catadores de material reciclável e agricultores familiares se interessaram em conhecer melhor o que é Economia Solidária

Na última sexta-feira, 27 de agosto, artesãos, catadores de material reciclável e agricultores familiares atenderam ao convite da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Rio das Ostras e do Fórum Municipal de Economia Solidária e se reuniram no Teatro Popular para conhecer melhor as diretrizes da Economia Solidária.

Conduzida pela representante da executiva do Fórum Municipal de Economia Solidária e integrante do segmento de entidades de apoio e fomento, Maria Augusta Ferreira Miguel, a reunião contou com a participação de cerca de 50 trabalhadores que trocaram ideias sobre as atividades e expuseram as dificuldades, principalmente nesta época de pandemia.

Apontada como principal dificuldade pelos artesãos, a união da classe, foi amplamente debatida. Quando a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aurora Siqueira, e a presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis chegaram ao encontro, se colocaram à disposição desses trabalhadores para auxiliar no que for necessário. “A secretaria está sempre aberta, estou à disposição de vocês, porque entende que só organizados poderemos avançar”, disse Aurora.

CATADORES – A participação dos catadores de materiais recicláveis foi bastante importante, porque foi uma atividade que cresceu muito durante a pandemia e precisa de organizar.

Vários representantes do segmento se pronunciaram e pediram o apoio do Fórum para marcar um encontro com o secretário municipal de Meio Ambiente com o objetivo de organizar a atividade no Município

A reunião terminou com um saldo bastante positivo. Os artesãos marcaram diretamente com a secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Fundação Rio das Ostras de Cultura um encontro para discutir metas e dificuldades do segmento. E Maria Augusta também anunciou um encontro entre os catadores e o secretário de Meio Ambiente.

O trabalho terá continuidade e o objetivo é que a Administração Municipal siga participativa no incentivo da organização desses trabalhadores em Rio das Ostras, para que o Município tenha representatividade no Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

Reunião aconteceu na manhã desta segunda, 30, no Teatro Popular de Rio das Ostras. Fotos: Divulgação

Agentes da Defesa Civil e coordenadores de equipamentos da Assistência Social se reuniram no teatro POpular.

 A Prefeitura de Rio das Ostras realizou um encontro entre coordenadores de unidades da Secretaria de Assistência Social e os Agentes da Coordenadoria da Defesa Civil. A ação aconteceu na manhã desta segunda, dia 30, no auditório do Teatro Popular.

O Encontro teve como objetivo conhecer as atribuições de cada órgão, preparar as equipes para as ações de proteção e assistência social à população em situação de vulnerabilidade e compartilhar conhecimento para uma melhor sinergia entre as partes. Esta ação foi pensada para trazer maior conhecimento aos servidores envolvidos na dinâmica de atendimento básico da população em situação de vulnerabilidade social e de exposição aos riscos de desastres no município de Rio das Ostras.

A atividade foi dividida em dois momentos. O primeiro onde a Coordenadoria de Defesa Civil apresentou o trabalho desenvolvido, seus conceitos básicos e suas metas para melhorar ainda mais o serviço prestado à população. Em seguida, os representantes das Unidades que compõem a Secretaria de Assistência Social apresentaram os serviços oferecidos no município, seus desafios e tiraram dúvidas dos agentes da Defesa Civil sobre estes trabalhos desenvolvidos pela Assistência Social.

O Coordenador geral da Defesa Civil, Jorge Mazzo, destacou a importância desta interação para fortalecer os laços entre os órgãos que compõem o Sistema Municipal de Defesa Civil Municipal. “Estas ações contribuem para fortalecer e ampliar o conceito de proteção e defesa civil, aproximar os profissionais responsáveis pelo serviço de acolhimento e respostas aos diversos riscos que comprometem à segurança e bem estar da população” relatou.

A Conferência está sendo realizada de forma virtual.  Foto: Divulgação

Os trabalhos que vão definir os rumos da Cultura em Rio das Ostras para o próximo biênio 2021/2023 começaram neste domingo, com a abertura da IV Conferência Municipal de Cultura, organizada pela Fundação de Cultura. O evento este ano tem como tema “A Importância da Participação Popular nos Processos de Gestão da Cultura”.

No primeiro dia, os conferencistas participaram de forma ativa, aprovaram o regimento interno e tiveram a oportunidade de assistir a três palestras, seguidas de debates com os convidados. Abrindo a apresentação, o historiador Célio Turino elogiou a forma de condução da Conferência feita pela Fundação, por conta das dificuldades de se fazer o evento online. “É importante que os gestores e o Conselho pensem em conjunto e inventem boas alternativas para divulgar e difundir cada vez mais a Cultura. Estão todos de parabéns pela iniciativa”, declarou.

Em sua apresentação, o subsecretário Estadual de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Presidente da Comissão de Avaliação de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura Estadual, Vitor Corrêa, apresentou dados do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado.

“É importante fazermos uma prestação de contas de como estão sendo investidos e repassados os recursos para os municípios. Essa é uma oportunidade de mostrar também, no caso específico de Rio das Ostras, os números dos beneficiados com a Lei Aldir Blanc. Gostaria de deixar claro que estamos sempre de portas abertas para todos os envolvidos com a Cultura, de uma forma geral, para qualquer esclarecimento”, contou Vitor, fazendo questão de elogiar a iniciativa da Conferência. “É importante ressaltar que é possível ter consenso sem ter conflito, principalmente na leitura e aprovação do Regimento Interno. Rio das Ostras está de parabéns”, completou.

O terceiro convidado foi o gestor cultural Alexandre Santini que falou sobre o importante momento e o fortalecimento da participação social nas questões que envolvam a Cultura. “Tanto o Célio quanto o Vitor já falaram da descentralização dos recursos  e dos municípios alcançados. Eu gostaria de falar sobre um dos legados que a Lei Aldir Blanc nos deixa, que é a criação de novos espaços para participação cultural e o número de pessoas envolvidas. A própria conferência é fundamental e mostra a participação da sociedade e do poder público de forma integrada”, falou.

Para a presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, a forma democrática da condução da Conferência é fundamental para o êxito do evento. “A participação de todos é importante e, dessa forma, também é a atual gestão da Fundação de Cultura, baseada na democracia e ouvindo todos. Vamos dar continuidade aos trabalhos, contando sempre com o envolvimento de todos os segmentos”, disse.

PROGRAMAÇÃO – A programação desta  segunda, dia 30/08, vai contar com a participação de Ubiratan Silva, presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Fundação Rio das Ostras de Cultura; de Gabriel Augusto, Chefe do Departamento de Contabilidade de Macaé na Universidade Federal Fluminense; de José Facury, conselheiro Estadual de Cultura, como representante da Baixada Litorânea; e de Clarissa Semensato, Doutoranda em Políticas Públicas, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Os interessados em participar da IV Conferência Municipal de Cultura de Rio das Ostras têm até às 17h59 desta segunda, dia 30, antes de começar a programação do segundo dia, para efetuar a sua inscrição.