Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos

O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas de segurança no sistema instantâneo de pagamentos. As alterações divulgadas hoje (27) também afetam outras modalidades de pagamento eletrônico, como a Transferência Eletrônica Disponível (TED), cartões de débito e transferências entre contas de um mesmo banco.

Na mudança mais importante, o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cairá para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquidação de TEDs, para cartões de débito e para transferências intrabancárias.

Em outra mudança, o BC decidiu impedir o aumento instantâneo de limites de transações com meios de pagamento por meios eletrônicos. Agora, as instituições terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Crédito (DOC), as transferências intrabancárias, cartões de débito e boletos.
As instituições financeiras passarão a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Elas também passarão a permitir o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações.

Outras medidas 


•        permitir que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário sobre a retenção;

•        tornar obrigatório o mecanismo, já existente e hoje facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas do mesmo participante;
•        permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários;
•        exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou os chamados laranjas;
•        determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletrônicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;
•        exigir das instituições reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações;
•        exigir histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorrência de fraudes.

Prevenção de crimes

Em nota, o BC informou que as medidas ajudarão a prevenir crimes ligados aos meios eletrônicos de pagamento. “Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, informou o órgão em comunicado.

Para o BC, os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários permitirá reduzir a ocorrência de prejuízos.

Pedido

O Banco Central atendeu à reivindicação dos bancos. Nesta semana, diversas instituições financeiras pediram ao órgão o endurecimento de regras do Pix para dificultar a ação de criminosos. Desde março, os limites do Pix estavam igualados aos das transferências eletrônicas. Em abril, os usuários passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das instituições financeiras.

Apesar da praticidade, as mudanças aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros relâmpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transferências instantâneas para aplicarem golpes ou forçarem vítimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. O dinheiro era, em seguida, pulverizado para outras contas, dificultando o rastreamento pelas instituições financeiras e pelas forças de segurança.

Agência Brasil

Conta de luz seguirá com bandeira vermelha patamar 2 em setembro, informa Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (27) que a conta de luz seguirá em setembro com a bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais cara do sistema.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional aplicada às contas de luz quando o custo de produção de energia aumenta. O valor extra é reflexo da crise hídrica que afeta os reservatórios das usinas hidrelétricas. Para preservar água, o governo acionou as usinas termelétricas, que são mais caras e mais poluentes.

Atualmente, o valor da cobrança adicional está em R$ 9,49 por 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. Segundo a colunista do G1 Ana Flor, a bandeira será reajustada na próxima semana e vai passar a custar R$ 14,20 por 100 kWh.

Diferentemente de meses anteriores, desta vez, a Aneel não incluiu o valor da bandeira tarifária no comunicado.

O valor da bandeira vermelha patamar 2 já tinha sido reajustado em 52% para o mês de julho, passando de R$ 6,24 por 100 kWh para os atuais R$ 9,49.

A Aneel abriu uma consulta pública para decidir se a taxa da bandeira continuaria em R$ 9,49 por 100 kWh ou se aumentaria para R$ 11,5 por cada 100 kWh.

Porém, segundo a colunista do G1 Ana Flor, o presidente Jair Bolsonaro e os ministros que fazem parte da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) decidiram aumentar a cobrança adicional para um valor maior do que o previsto pela consulta pública, porém menor do que o desejado pela área técnica da Aneel.

Normalmente, os reajustes das bandeiras tarifárias são decididos somente pela diretoria colegiada da Aneel, em reunião pública, após consulta com a sociedade.

Entenda as bandeiras tarifárias — Foto: Arte G1

Entenda as bandeiras tarifárias — Foto: Arte G1

Reservatórios

O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A previsão é a de que os reservatórios das usinas hidrelétricas cheguem a novembro com apenas 10% da capacidade, volume menor do que o registrado na crise de 2001, quando o país passou por racionamento de energia.

Para piorar o cenário, em agosto choveu menos do que o esperado. Segundo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), se não houver oferta adicional a partir de setembro, não vai ser possível atender a demanda de energia em outubro e novembro e o país corre o risco de ter apagões.

Entre as medidas adotadas pelo governo, está o acionamento das usinas termelétricas e a importação de energia da Argentina e do Uruguai para tentar preservar água nos reservatórios até o início do período chuvoso, em novembro.

As ações, contudo, se mostraram insuficientes. Programas voluntários de redução de demanda serão lançados em setembro para consumidores residenciais, industriais e demais empresas.

Sistema de bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar o custo de geração de energia.

A bandeira fica na cor verde quando o nível dos reservatórios está alto e não há necessidade de acionamento extra de usinas térmicas. Nesse caso, não há cobrança adicional na conta de luz.

Com os reservatórios baixos, a perspectiva é de alta no custo da energia já que exige o acionamento de mais térmicas. Assim, a bandeira pode passar para as cores amarela e vermelha (patamar 1 ou 2), em que há o custo extra.

Antes do sistema de bandeiras, o custo do acionamento das térmicas era repassado atrasado, somente no ajuste anual das tarifas, o que acarretava na cobrança de juros e correção monetária, penalizando o consumidor.

G1

Técnico Tite convoca Hulk para a Seleção Brasileira

 

O atacante paraibano Hulk foi convocado pelo técnico Tite para as Eliminatórias sul-americanas com a Seleção Brasileira.

Agora já são três paraibanos convocados pelo treinador. Além de Hulk, o técnico conta com Matheus Cunha e Santos, campeões olímpicos.

O jogador de 35 anos, do Atlético-MG, líder do Campeonato Brasileiro, faz grande temporada no retorno ao país e foi observado de perto por dois auxiliares de Tite na vitória por 2 a 1 sobre o Fluminense, na noite dessa quinta-feira. Hulk marcou um dos gols da partida.

MaisPB

Governador sanciona lei que perdoa IPVA em atraso para 284 mil motos

O governador João Azevêdo sancionou a lei que prevê a remissão dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020), que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial. Serão beneficiadas 284 mil pessoas que estão com débitos perante o Estado. O projeto da lei foi de autoria do Governo da Paraíba e recebeu aprovação por unanimidade da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), durante sessão de terça-feira (24).

O perdão inclui os débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que é da responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), e as taxas de bombeiros, de licenciamento, de depósito, caso a moto esteja apreendida em prédio público do Estado, que é de competência do Detran-PB.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, informou que o Projeto de Lei 3.101/2021 aprovado precisa apenas de sua publicação no Diário Oficial do Estado para entrar em vigor. “Acredito que nos próximos dias o projeto será publicado no Diário Oficial do Estado e entrará em vigor, pois tem amplo alcance social no Estado. A moto, principalmente no interior do Estado, é o principal meio de locomoção e, geralmente, o único veículo da família”, frisou.

Para ter direito à remissão dos cinco anos do IPVA atrasado da moto com até 162 cilindradas (CC), o proprietário vai precisar apenas pagar o emplacamento de 2021, que poderá ser parcelado ainda em até três vezes ou com desconto na opção à vista. “Estenderemos o prazo final para pagamento à vista ou a primeira parcela até o dia 31 de outubro. A ideia é garantir um prazo mais estendido para que as pessoas tenham tempo de se organizar”, revelou o secretário Marialvo.

MaisPB

Colisão deixa uma pessoa morta e três feridas na BR-230

Uma pessoa morreu e outras três ficaram feridas em um acidente envolvendo duas caminhonetes, uma Fiat Strada e uma Chevrolet S-10, no início da noite desta sexta-feira (27), próximo à Soledade, na Paraíba.

O acidente ocorreu no KM-210 da BR-230 no sentido Campina Grande-Sertão. As vítimas com ferimentos leves foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Emergência e Trauma  de Campina Grande.

As causas do acidente ainda serão investigadas. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolou a área e disciplinou o trânsito até a chegada do delegado, perícia e Instituto de Medicina Legal.

Imagens: GIOVANNIA BRITO

MaisPB

Paraibano Petrúcio Ferreira conquista ouro nos 100m com recorde paralímpico

O atleta paralímpico mais rápido do mundo é brasileiro e paraibano! Porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura, Petrúcio Ferreira confirmou o favoritismo, voou na pista do Estádio Olímpico e Paralímpico de Tóquio e sagrou-se bicampeão paralímpico dos 100m da classe T47, para corredores com deficiências nos membros superiores, com direito a recorde paralímpico: 10s53.

O Brasil estará em dose dupla no pódio. Washington Júnior, dono da melhor largada da prova, terminou com o bronze com o tempo de 10s68. A prata ficou com o polonês Michal Derus, com 10s61. O terceiro brasileiro na final, Lucas Lima, terminou em quinto lugar com 11s14.

Esta foi a quarta medalha paralímpica da carreira de Petrúcio. Além dos dois títulos, em Tóquio e na Rio 2016, nos 100m, ele também tem duas pratas conquistadas nos Jogos no Brasil: prata nos 400m T47 e no revezamento 4x100m T42-47.

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A vitória de Petrúcio foi transmitida ao vivo pela TV Cabo Branco.

Pela manhã desta sexta-feira, no horário de Tóquio, Petrúcio havia se classificado com a liderança da bateria classificatória, mas apenas o terceiro melhor tempo geral (10s75). Claramente o brasileiro se poupou e fez apenas o suficiente para garantir a vaga.

O mais veloz das classificatórias foi outro brasileiro, Washington Júnior. Vice-campeão mundial em Dubai em 2019, o carioca cravou 10s64, melhor tempo dele nesta temporada até então. Lucas Lima, com o quinto tempo geral na primeira fase (11s07), completou o trio brasileiro na disputa por medalhas.

Na final, Washington largou na frente e liderou o primeiro terço do percurso, mas viu Petrúcio fazer uma grande prova de recuperação e assumir a liderança na reta final. O recorde mundial, que pertence ao paraibano, não foi quebrado, mas mesmo assim ele comemorou muito a quebra do recorde paralímpico. Teve dancinha e muita emoção.

 

ge.globo.com

Alagoa Grande realiza a 12° Conferência Municipal de Assistência Social

Na manhã desta quinta-feira (26), a Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizou a 12 Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema principal foi: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado”, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. 

O evento proposto pelo Conselho Nacional de Assistência Social, tem o propósito de fortalecer a política de assistência social nas três esferas governamentais. O Vice-Prefeito João Bosco Carneiro Neto, que na ocasião representou o Prefeito Sobrinho, reforçou a importância da Assistência Social enquanto política pública. “Muito importante o debate sobre esse tema principalmente pelo período delicado que o Brasil atravessa com a pandemia e principalmente, pela importância que a assistência social possui na redução de vulnerabilidade social de nossas famílias. Estarei sempre a disposição para auxiliar neste debate e direcionar ações eficazes para melhorar a vida do nosso povo.” 

O Secretário de Desenvolvimento Social do município de Alagoa Grande e presidente da 12° Conferência Municipal de Assistência Social, Fábio Marques, reforçou a sua preocupação a cerca do atual cenário da assistência social atual e a importância neste momento de discutir a assistência social enquanto política efetiva. “Estamos vivendo um momento delicado neste país, a assistência social está abraçada. Não podemos gerir uma política pública tão importante para a classe social de maior vulnerabilidade com a redução de recursos e principalmente sem a coerência de gestões e gestores de enxergar a assistência como política pública, principalmente neste pós pandemia incerto para todos. A realização desses espaços é importante justamente para discutirmos enquanto cidadão, o que queremos e podemos fazer para melhorar a vida das pessoas, não apenas enquanto entes públicos mais também, como cidadão.” Reforçou o Secretário Fábio Marques, que também é membro titular do Conselho Fiscal do COEGEMAS/PB.

A Conferência Municipal de Assistência Social, contou com a presença do Vereador Marcos do Zumbí, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, e dos vereadores Marilene Karla Coutinho, Duca Chaves, Marcelo Carlos e Clemilson Rodrigues.

Após a explanação da palestra magna, os participantes formaram os grupos de discussão para a elaboração das propostas para a etapa estadual da Conferência de Assistência Social que será realizada no próximo mês de outubro em João Pessoa.

                             
                             Blog do Rildo

Aniversariantes de agosto recebem 5ª parcela do auxílio emergencial

Aniversariantes de agosto recebem nesta sexta (27) a 5ª parcela
 do auxílio emergencial. 
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL


Cerca de 2 milhões de trabalhadores informais terão a grana depositada em conta digital da Caixa. Saque será liberado em 14/9

A Caixa Econômica Federal deposita nesta sexta-feira (27) a quinta parcela do auxílio emergencial para os nascidos em agosto. Mais de dois milhões de trabalhadores informais inscritos pelo CadÚnico ou aplicativo da Caixa serão beneficiados, num total aproximado de R$ 500 milhões. O saque para esse grupo será liberado em 14 de setembro.

O calendário de depósitos vai até 31 de agosto, para os nascidos em dezembro. Após todos receberem o crédito em conta, começará o calendário de saque, em 1º de setembro.

O dinheiro depositado na conta poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas essenciais, boletos e realização de compras. Além disso, os beneficiários podem fazer transferências instantâneas entre bancos via Pix (exceto para contas de mesma titularidade).

Também hoje, os integrantes do Bolsa Família com NIS final 8 recebem o pagamento da quinta parcela. O cronograma de depósitos ocorre dentro do calendário normal do programa. 

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Nova rodada

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; mulheres chefes de família têm direito a R$ 375; e pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício. Em novembro, os beneficiários mais vulneráveis devem começar a receber o Auxílio Brasil, programa idealizado pelo governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família.

Veja o calendário

5ª parcela (depósito na poupança social digital)

Nascidos em janeiro: 20/8
Nascidos em fevereiro: 21/8
Nascidos em março: 21/8
Nascidos em abril: 22/8
Nascidos em maio: 24/8
Nascidos em junho: 25/8
Nascidos em julho: 26/8
Nascidos em agosto: 27/8
Nascidos em setembro: 28/8
Nascidos em outubro: 28/8
Nascidos em novembro: 29/8
Nascidos em dezembro: 31/8

Saque em dinheiro nas lotéricas e caixas eletrônicos

Nascidos em janeiro: 1º/9
Nascidos em fevereiro: 2/9
Nascidos em março: 3/9
Nascidos em abril: 6/9
Nascidos em maio: 9/9
Nascidos em junho: 10/9
Nascidos em julho: 13/9
Nascidos em agosto: 14/9
Nascidos em setembro: 15/9
Nascidos em outubro: 16/9
Nascidos em novembro: 17/9
Nascidos em dezembro: 20/9

Para o Bolsa Família

5ª parcela

Final do NIS 1: 18/8
Final do NIS 2: 19/8
Final do NIS 3: 20/8
Final do NIS 4: 23/8
Final do NIS 5: 24/8
Final do NIS 6: 25/8
Final do NIS 7: 26/8
Final do NIS 8: 27/8
Final do NIS 9: 30/8
Final do NIS 0: 31/8

Denunciado pela 15ª vez, João de Deus é preso em Anápolis

João de Deus foi preso novamente nesta quinta-feira, 26
Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo


João Teixeira de Faria estava em prisão domiciliar desde março de 2020; ele é acusado de uma série de abusos sexuais

João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi preso nesta quinta-feira, 26, em Anápolis, a 55 km de Goiânia, acusado de uma série de abusos sexuais durante atendimentos espirituais na Casa de Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia. Ele estava em prisão domiciliar desde 31 de março do ano passado. O pedido para que João Teixeira voltasse para a cadeia foi feito pelo Ministério Público de Goiás. É a 15ª denúncia envolvendo o réu, oferecida no dia 13 de agosto. Neste processo, ele foi denunciado por estupro de vulnerável de oito mulheres entre 1986 e 2017. Segundo o MP, a denúncia relaciona outras 44 vítimas dos Estados de Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Maranhão, Goiás, Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo, mas como os crimes já foram prescritos, elas figuram como testemunhas. A Justiça já havia recebido outras 14 denúncias contra João Teixeira. Ele foi condenado por violação sexual mediante fraude, estupro de vulneráveis de sete mulheres e posse ilegal de arma de fogo. A Jovem Pan não conseguiu contato com a defesa de João de Deus até a publicação desta reportagem.

Por Jovem Pan

No rastro da petista Fátima Bezerra, PF deflagra operação contra corrupção em contratos de saúde no RN

Fátima Bezerra – Foto: Agência Brasil

Na última quarta-feira (25), a Polícia Federal deflagrou uma operação cujo intuito é investigar a corrupção em contratos de Saúde na gestão de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte.

A operação visa desmontar um esquema de corrupção em contratos para a ampliação de leitos de UTI da Covid-19 no Hospital Coronel Pedro Germano, em Natal. A empresa que fechou o contrato é investigada por ausência de capacidade técnica e operacional para o serviço e indício de desvios.

Também há indícios de fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na operação, que envolveu cerca de 50 policiais federais, além de auditores da Controladoria Geral da União, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Natal (RN), Mossoró (RN), João Pessoa (PB), e Bayeux (PB), e duas medidas cautelares de afastamento de cargo público, que foram expedidas pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

“Com a investigação policial, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte”, diz a PF.

Ainda segundo a PF, o esquema estaria infiltrado “na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, razão pela qual a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos no órgão”.

Os investigados poderão responder por fraudes nas duas dispensas de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 10 anos de reclusão.

Fátima Bezerra – Foto: Agência Brasil

STF nega pedido da esquerda e mantém lei de autonomia do Banco Central

Fellipe Sampaio | SCO | STF


Ação foi ajuizada pelas siglas PT e PSOL. Placar do julgamento terminou em 8 a 2.

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC).

Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a legalidade questionada pelo PT e pelo PSOL. Os partidos de esquerda alegaram que houve vício de iniciativa na tramitação da matéria, por ter sido originada pela proposta de um senador.

Ontem (25), no primeiro dia de julgamento, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela inconstitucionalidade da lei. Segundo o ministro, a intenção de dar autonomia ao BC deveria ter partido diretamente do presidente da República, e não a partir do texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Em seguida, o ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência e votou pela validade da lei complementar. Barroso entendeu que não há exigência legal de iniciativa do chefe do Executivo nesse tipo de matéria.

Na sessão de hoje, a maioria dos ministros seguiu parcialmente o entendimento de Barroso. Também votaram a favor da autonomia os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Rosa Weber votou com o relator.

Os ministros acrescentaram que também houve um projeto idêntico enviado pela Presidência da República ao Congresso Nacional a favor da autonomia, sanando o vício original alegado pelos partidos.

Com a lei complementar, o Brasil também passou a adotar mandato de quatro anos para o presidente e diretores do BC, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.

Além disso, de acordo com o texto sancionado, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente.

Por Marcos Rocha

Ex-tesoureiro do PT vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro

Vaccari é réu por corrupção e lavagem de dinheiro
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


João Vaccari Neto é acusado de desviar mais de R$ 3 milhões de contratos de serviços em navios plataforma da Petrobras

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), duas mulheres que prestavam apoio à sigla e dois executivos da Doris Engenharia viraram réus por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Operação Lava Jato.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em 20 de agosto deste ano, mas a  ação teve o sigilo retirado apenas nesta quinta-feira, 26. O processo tramita na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Luiz Antônio Bonat.

Segundo os procuradores, Vaccari e os demais são acusados de desviar cerca de R$ 3 milhões de contratos de serviços de engenharia em navios plataforma da Petrobras. O pedido do MPF inclui multa pelos valores desviados e por danos causados à Petrobras; além disso, solicita o bloqueio de bens de R$ 7,3 milhões.

De acordo com a denúncia, os executivos da empresa usaram um operador financeiro para pagar propinas a Pedro Barusco, ex-gerente-executivo da Petrobras, em troca da obtenção de contratos de prestação de serviços de engenharia de oito navios plataforma da estatal.

Além do então gerente da estatal, Vaccari e o próprio operador financeiro, Zwi Skornicki, também foram destinatários da propina.

Edilson Salgueiro

Com informações do portal G1

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