Roberto Jefferson e Graciela Nienov Foto: Reprodução

À frente do PTB desde que Roberto Jefferson foi preso, no dia 13 de agosto, Graciela Nienov, vice-presidente do partido, revela com exclusividade qual o estado de saúde do ex-deputado e os perigos que ele enfrenta na cadeia.

“Roberto Jefferson passou por quatro cirurgias de câncer, e por outras cirurgias, ele precisa ter uma alimentação regrada, tomar remédios nos horários certos.

Ele está com dificuldades de saúde, é realmente preocupante. A gente não sabe como está lá dentro, a gente sabe que Roberto é muito querido, mas, nossa preocupação é realmente com a alimentação e os cuidados que ele tem que ter”, ressaltou.

Para Graciela, Roberto Jefferson é um preso político, e isso é muito grave para o Brasil.

“Não é só a liberdade de Roberto, é a liberdade de todos nós, de poder se expressar, falar o que pensa, o que acredita. Ele fazia colocações coerentes, não foi nada absurdo”, afirmou.

De acordo com a vice-presidente do PTB, o pedido de prisão domiciliar ainda não foi aceito.

“Nosso PTB está unido. Nossa meta principal é tirar Roberto Jefferson da cadeia, nosso presidente, nosso grande líder, visionário, uma pessoa muito especial para todos”, frisou.

Confira:

Jornal da Cidade Online

Foto: Abdias Pinheiro/ Ascom /TSEMinistro entendeu  que não cabe ações contra controvérsias já analisadas pelo STF

Pedidos tinham sido ajuizados pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)

Na noite desta quarta-feira, 25, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a extinção de duas ações que questionavam a abertura do inquérito que apura notícias fraudulentas, ameaças e outros ataques à Corte. Em sua decisão, Fachin informou que não cabe Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) contra fatos que já foram definidos pelo STF. As ações tinham sido ajuizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O argumento das ADPFs era o de violação aos princípios constitucionais de juiz natural, da segurança jurídica, da vedação a juízo de exceção, do devido processo legal, do contraditório, da taxatividade das competências originárias do STF e da titularidade exclusiva da ação penal pública pelo Ministério Público.

Por Jovem Pan

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, decidiu não dar  prosseguimento ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes MATEUS BONOMI/AGIF – AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA

Presidente do Senado recebeu um parecer da Advocacia-Geral da Casa recomendando que o afastamento do ministro do STF não seja colocado em julgamento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não dar prosseguimento ao pedido do presidente Jair Bolsonaro pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador do DEM recebeu recebeu um parecer da Advocacia-Geral da Casa recomendando a rejeição. A decisão, antecipada pela Jovem Pan, foi anunciada em entrevista coletiva no Senado. No documento em que solicitou o afastamento de Moraes, Bolsonaro afirmou que atos recentes do jurista ultrapassam limites aceitáveis.

“O parecer da Advocacia-Geral do Senado, muito bem fundamento, reconhece que os fatos declinados no pedido de impeachment não se superpõem à lei 1.079, a um rol taxativo de hipóteses que apoiam o impeachment de um ministro do STF. Carece para o pedido a chamada justa causa. Essa manifestação da Advocacia-Geral é pela presidência [do Senado] acolhida, não só porque muito bem fundamentada, mas porque concordo com os aspectos técnicos e jurídicos. Determinei a rejeição da denúncia por falta de justa causa, por falta de tipicidade, e arquivei o pedido. O estado democrático de direito exige obediência ao princípio da legalidade. Que só se instaure um processo dessa natureza quando haja, realmente, justa causa e um fato que possa se adequar a lei, que não é o caso concreto deste pedido de impeachment”, disse Pacheco.

O presidente do Senado espera agora que “essa decisão estabeleça um marco na relação entre os poderes”. A palavra “pacificação” foi usada, mas é provável que a rejeição ao pedido do presidente infle os bolsonaristas, que organizam uma megamanifestação no próximo dia 7 de setembro, quando é comemorado o feriado da Independência do Brasil. Uma das pautas do ato é o impeachment dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Nas redes sociais, perfis de apoio ao presidente da República já inflamaram o discurso após a determinação de Pacheco.

Por Jovem Pan

A militância petista pretende ir às ruas no 7 de  Setembro | Foto: Paulo Pinto/Agência PT

Sigla pretende ‘defender a democracia e o direito à saúde para todos’

Em tuíte publicado nesta quarta-feira, 25, o Partido dos Trabalhadores (PT) convoca sua militância para ir às manifestações do 7 de Setembro. A sigla pretende ir às ruas para “defender a democracia e o direito à saúde para todos”.

O PT é meio esquisito mesmo. Convoca a militância para uma manifestação no dia da independência do Brasil e usa a bandeira do Vietnã para ilustrar o post. https://t.co/t0Dxyu36hX

— Leonardo Coutinho (@lcoutinho) August 25, 2021

Afora a convocação para as manifestações, um fato inusitado chamou atenção: o partido usou a bandeira do Vietnã para ilustrar a publicação. O país asiático é um dos símbolos do fracasso socialista ao redor do mundo.

Edilson Salgueiro

Lasier Martins participou de Os Pingos nos Is   Foto: Reprodução/YouTube

Parlamentar criticou o presidente do Senado, que determinou o arquivamento do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) concedeu entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, exibido nesta quarta-feira, 25.

Durante a conversa, o parlamentar criticou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que rejeitou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. “Isto é irregular; Pacheco está atropelando a Lei do Impeachment”, asseverou Lasier.

Em discurso proferido nesta quarta-feira, Pacheco determinou a rejeição da denúncia “por falta de justa causa e falta de tipicidade [adequação à norma]”. Conforme noticiou Oeste, a decisão foi tomada com base no parecer da Advocacia-Geral do Senado, que considerou o pedido improcedente.

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Com isso, Pacheco disse que espera “construir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes, da pacificação e da união nacional”.

Máquina de arquivar pedidos de impeachment

Lasier afirma que pedidos de impeachment de ministros do STF deveriam ser avaliados por todo o colegiado do Senado, e não apenas por Pacheco. “Não é coerente, lógico, que apenas uma pessoa decida, sozinha, analisar os requerimentos”, criticou. “Seria interessante o presidente compartilhar a responsabilidade com os outros integrantes da Casa.”

O parlamentar chama atenção para a quantidade de pedidos de impeachment negados pelo Senado Federal. “Desde a época de José Sarney, Renan Calheiros, Eunício Oliveira e, principalmente, Davi Alcolumbre, que arquivou 38 requerimentos, há irregularidades na condução desses procedimentos”, observou. “Agora, mais um pedido será sepultado.”

Edilson Salgueiro

Jovem Pan. Roberto Jefferson  escreveu carta na cadeia

Em texto obtido pela Jovem Pan, ex-deputado se diz um ‘preso político’ e reflete sobre situação do país

Em uma carta escrita na cadeia, o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, chamou os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de “abutres” e falou sobre a situação política do país. O texto foi obtido pelo programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan. Jefferson foi preso no último dia 13 por ordem do ministro Alexandre de Moraes após pedido da própria Polícia Federal, que identificou suposta atuação do político em uma milícia digital, organização voltada para proferir ataques à democracia. Ele está em Bangu 8, no Rio de Janeiro. Na carta, o ex-deputado se diz um “preso político” e afirma que “os abutres soltaram os corruptos” e traíram o povo do Brasil. Leia o texto na íntegra:

“Reflexões de um preso político

A elite tecnocrática nomeada e vitalícia, destruiu a crença de nosso povo na democracia. Qual o principal sentimento, a principal convicção, a principal certeza de fidúcia e confiança no regime da lei e da ordem? A correta, diligente e honesta aplicação da lei. Essa é a garantia da existência da justiça e sua aplicação. Segurança jurídica, igualdade, igualdade. O orgulho causado de brios e felicidades do povo brasileiro decorreu de saber que os poderosos foram alcançados pela espada da Justiça. A operação Lava Jato e suas consequências gerou expectativas, mais, convicções, de que todos são iguais perante a lei. Orgulho: igualdade perante a lei.

Políticos, juízes e empresários corruptos sendo presos e condenados à prisão e obrigados a devolver o fruto do malfeito. A papuda virou pensão dos papudos. Houve um momento de absoluta fé na lei e na ordem democrática. Até que forças satanistas, empalmadas pela sedução dos corruptores e nos comunistas, apascentou o ninho mórbido dos urubus. Os urubus abomináveis que têm se banqueteado com o pão de sangue do nosso povo, e saciado sua sede voraz de poder com as lágrimas de frustração das famílias cristãs do Brasil.

Os abutres traíram o povo honrado da pátria amada. Anularam, isto mesmo, anularam as sentenças e condenações dos poderosos, apanhados na Lava Jato. Soltaram os corruptos. Destruíram no coração de nossa gente o credo na Justiça. O que dizer a nossos filhos? O que? Traíram a boa fé do povo. Acumpliciaram-se aos gatunos. Desonraram a sagrada balança e a varonil espada. O que dizer a nossos filhos e netos? Basta! Há que haver um ponto final a esse estado tematológico de monstruosidades jurídicas. Xô urubus! Vocês traíram o povo do Brasil. Traíram nossa nação. Traíram a pátria amada. Escarneceram do espírito santo, pois defraudaram a nossa fé. Supremo é o povo. Sete de setembro rugirá a nossa indignação. Xô urubus! Vão pousar noutra comarca.

Roberto Jefferson”

Por Jovem Pan

Para facilitar o acesso desses munícipes à imunização,  o Município está oferecendo repescagem de 1ª e 2ª dose, de segunda a sábado. Foto: Divulgação

Rio das Ostras avança na vacinação contra a Covid-19. Até o próximo sábado, dia 28, a cobertura vacinal terá incluído todas as pessoas com 18 anos ou mais, ao menos com a 1ª dose da vacina. No entanto, alguns moradores não compareceram para receber a vacina e outros não retornaram para tomar a segunda dose do imunizante.

Para facilitar o acesso desses munícipes à imunização, o Município está oferecendo repescagem de 1ª e 2ª dose, de segunda a sábado, nos polos.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de os moradores se imunizarem com as duas doses (exceto quem tomou a vacina da Janssen, de dose única). A vacinação não só protege a saúde e a vida de quem recebe o imunizante, como ainda ajuda a conter o avanço da Covid-19 entre a população.

REPESCAGEM – Nesta semana, até o sábado, 28 de agosto, os moradores que perderam a data reservada à sua faixa etária para receber a 1ª dose podem se dirigir a qualquer polo de vacinação em funcionamento para tomar a vacina.

O mesmo vale para os munícipes que tomaram a 1ª dose, mas perderam o prazo para receber a 2ª: esses também devem se dirigir a um polo para completar o esquema vacinal.

DOCUMENTAÇÃO – Para receber a 1ª dose, o munícipe precisa levar documento de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência em Rio das Ostras

Para tomar a 2ª dose, o morador precisa apresentar, além do documento com foto, cartão de vacinação com registro da 1ª dose recebida.

Quem tiver perdido o comprovante de 1ª dose e não souber quando retornar para a 2ª dose, deve entrar em contato com um Polo de Vacinação, com a Unidade de Saúde mais próxima ou com a Divisão de Imunização pelo telefone (22) 2771-5971.

1ª DOSE EM OUTRA CIDADE – Os moradores de Rio das Ostras que tomaram a 1ª dose em outra cidade podem receber a 2ª aqui nos polos de vacinação do Município. Basta levar o cartão de vacinação com o registro da 1ª dose, documento com foto, CPF ou Cartão do SUS e comprovante de residência em Rio das Ostras.

Autoridades das forças de Segurança trabalham em conjunto para oferecer mais tranquilidade à população. Solenidade apresentou os avanços na Segurança Pública  do Município. Fotos: Maurício Rocha

O Município recebeu 24 novas viaturas que estão nas ruas realizando a proteção aos cidadãos.

Nesta quarta-feira, 25 de agosto, a Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras completou 27 anos. Como parte das comemorações, uma solenidade foi organizada na quadra do Colégio Municipal Professora América Abdalla, em Nova Esperança, quando foram anunciados a criação do Grupamento de Ações com Cães, armamento da Instituição e a integração à Plataforma Córtex, do Governo Federal.

Servidores que permanecem na corporação desde a sua fundação, outros que se destacaram neste último ano receberam medalhas.

Também foram homenageadas algumas autoridades como o vice-prefeito, Luiz Antônio Ferraz, o delegado titular da 128ªDP, Ronaldo Cavalcante e o comandante da 3ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar, Capitão PM Carlos Eduardo Souza.

Homenagem In Memoriam- Na ocasião, Anderson da Silva Rodrigues, filho do servidor Pomponet Rangel Rodrigues, mais conhecido como “Campinho”, que faleceu no começo deste ano, vítima de complicações da Covid-19, recebeu uma medalha de homenagem pelos relevantes serviços prestados pelo pai ao Município.

Como forma de agradecimento ao trabalho realizado, a base de Operações da Lagoa do Iriry, a partir desta data, passa a ser chamada ‘Base Pomponet Rangel Rodrigues – Subtenente Rangel’.

Também foram entregues os certificados ‘Amigo da Guarda’ aos parceiros e empresas que contribuíram para o andamento de ações da Secretaria de Segurança Pública.

BANDA DA GUARDA DO RIO –  A comemoração foi abrilhantada pela presença de 23 componentes da Banda Sinfônica da Guarda Municipal do Estado, que é comandada pelo Maestro Titular Ricardo Severino. Os músicos tocaram o Hino Nacional Brasileiro e do Município. Aproveitando a solenidade, o maestro entregou ao secretário de Segunda Pública e ao vice-prefeito a partitura do Hino de Rio das Ostras escrita por ele.

A Banda ainda interpretou canções populares durante a apresentação das novas viaturas.

O vice-prefeito, Luiz Antônio Ferraz, falou que a Administração Municipal está trabalhando para equipar a Guarda Civil Municipal. “Os agentes estão sendo equipados para agregar ao serviço ofertado à população. Parabenizo a Corporação pelos 27 anos de serviços prestados e a todos que fazem parte dela. Que os agentes possam continuar trabalhando na melhoria da Segurança de nossa Rio das Ostras, atendendo aos munícipes com acolhimento e presteza”, destacou.

O secretário de Segurança Pública, Marcus Rezende, reconheceu o trabalho de toda equipe, e também aproveitou para falar sobre as mudanças no trabalho da Guarda, baseado na Lei Federal 13.022.

“A municipalização da Segurança Pública é um caminho sem volta. Por esse motivo é minha função buscar parcerias para que possamos estruturar a nossa polícia municipal de Rio das Ostras. Precisamos de integração nas forças de Segurança, também entre o Executivo, Legislativo e a sociedade”, falou.

APRESENTAÇÃO DAS NOVAS VIATURAS – Durante as comemorações dos 27 anos da Guarda Civil Municipal, foram apresentadas as 24 novas viaturas, que realizaram um breve desfile para que a população conhecesse os automóveis que estarão nas ruas para realizar o trabalho de proteção aos cidadãos.

Marcus Rezende ainda destacou projetos que tramitam na Câmara dos Vereadores para que os ganhos na Segurança Pública do Município sejam ainda maiores. “Temos projetos tramitando na casa do povo, como a criação do Gabinete de Gestão Integrada. Ele não é um projeto da Guarda, mas da Segurança Pública de Rio das Ostras. Temos em tramitação uma emenda à Lei Orgânica Municipal, que visa adequar a instituição ao prescrito no Estatuto das Guardas Municipal, que diz que as guardas municipais têm caráter civil, são uniformizadas e armadas. Já compramos coletes balísticos e adquirimos viaturas novas. Em uma parceria inédita com a Polícia Rodoviária Federal fomos agraciados com 30 pistolas para começar o armamento de nossos agentes.

Medidas estruturais estão sendo realizadas desde 2018, treinamentos e capacitações estão sendo realizadas para que efetivamente a GCM esteja preparada para defender os nossos munícipes”, declarou o secretário de Segurança Pública.

Programa Emprega Terê tem oportunidades até o dia 5 de setembro.

O Sine de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, está com 150 vagas de emprego disponíveis até o dia 5 de setembro.

Para concorrer a uma das vagas divulgadas pelo Programa Emprega Terê, o candidato deve cadastrar o currículo no Portal do Trabalhador.

É preciso ter em mãos os documentos de identidade, CPF, número do PIS (se não houver o cadastro é gerado na hora) e a carteira de trabalho (se não houver é possível solicitar pelo portal).

Serão cadastradas experiências anteriores, qualificação profissional e áreas de interesse. Há vagas que não exigem experiência profissional e oportunidades para pessoas com deficiência (PcD).

Os trabalhadores que desejam atendimento presencial poderão comparecer ao Sine, localizado na Prefeitura ou na Casa do Trabalhador, de segunda à sexta das 9h às 12h e das 13h às 17h e deverão ter os documentos necessários em mãos.

Confira as vagas

Com experiência

• Ajudante de cozinha – 5 vagas
• Analista de marketing – 1 vaga
• Armador de ferragens na construção civil – 3 vagas
• Assistente de engenharia (construção civil) – 2 vagas
• Auxiliar de garçom – 1 vaga
• Corretor de imóveis – 3 vagas
• Cumim – 1 vaga
• Desenvolvedor web (técnico) – 15 vagas
• Empregado doméstico – 1 vaga
• Encarregado de obras – 1 vaga
• Faxineiro – 1 vaga
• Garçom – 7 vagas
• Gerente administrativo – 2 vagas
• Gerente de vendas – 21 vagas
• Manobrista – 1 vaga
• Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações – 4 vagas
• Padeiro – 1 vaga
• Pedreiro – 6 vagas
• Programador visual gráfico – 1 vaga
• Servente de obras – 11 vagas
• Vendedor interno – 1 vaga
• Vendedor porta a porta – 5 vagas

Sem experiência

• Corretor de imóveis – 5 vagas
• Técnico de suporte de TI – 50 vagas

PCD sem experiência

• Auxiliar de corte (preparação da confecção de roupas) – 1 vaga
• Caixa de loja – 1 vaga

Por G1 — Região Serrana

A partir de setembro, Receita Federal encaminhará pendências financeiras para Dívida Ativa

A Prefeitura de Cabo Frio alerta os microempreendedores individuais (MEIs) do município que termina no próximo dia 31 de agosto o prazo para a regularização de débitos referentes ao INSS, ISS e ICMS. O pagamento poderá ser feito por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), ou parcelamento, que deve ser realizado até o fim deste mês.

A emissão do DAS para o pagamento dos valores em atraso e o parcelamento da dívida podem ser feitos diretamente no Portal do Simples Nacional (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Default.aspx) ou pelo aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS. Os débitos em cobrança podem ser consultados no Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI), no site da Receita Federal.

Os microempreendedores individuais que estiverem com pagamentos em aberto também podem se dirigir à Casa do Empreendedor, que é vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, para imprimir as guias e receber orientações sobre como proceder para quitar os débitos.

É importante que os contribuintes regularizem a situação dentro do prazo, uma vez que, a partir de setembro, a Receita Federal encaminhará os débitos apurados nas Declarações Anuais Simplificadas para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), que não foram regularizados, para inscrição em Dívida Ativa.

No caso de débitos com o INSS, o encaminhamento será feito à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União, com acréscimo de 20% a título de encargos. Em relação ao ISS ou ICMS, os débitos são transferidos ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa Municipal ou Estadual, com acréscimo de encargos de acordo com a legislação de cada ente.

Além da inscrição em Dívida Ativa, o MEI inadimplente poderá perder a qualidade de segurado no INSS e, com isso, deixar de usufruir dos benefícios previdenciários; ter seu CNPJ cancelado; ser excluído dos regimes Simples Nacional e Simei, pela Receita Federal, estados e municípios; e ter dificuldade para a obtenção de financiamentos e empréstimos.

Além disso, após a inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito com INSS deverá ser feito por meio de DAS DAU, documento específico para Dívida Ativa da União, e os de ISS e ICMS por meio de guia própria do Município ou Estado responsável pelo tributo.

A Casa do Empreendedor fica na Travessa Maçônica, nº 60, ao lado da Câmara Municipal. O atendimento é feito por ordem de chegada, de segunda à sexta, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Fotos Divulgação

Operação “Calçada é lugar de Pedestres” foi coordenada pela Guarda Civil Municipal

A Prefeitura de Cabo Frio realizou, nesta semana, a operação “Calçada é lugar de Pedestres”. A ação, cujo objetivo é promover o ordenamento do trânsito, foi coordenada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança, através da Guarda Civil Municipal.

A operação foi realizada na Avenida Vereador Antônio Ferreira dos Santos, no Braga, e na Avenida Henrique Terra, no Novo Portinho. Ao todo, os agentes do Grupamento de Trânsito da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio aplicaram 15 notificações, sendo 12 por estacionamento em passeio público e três em canteiro central. Dois veículos foram removidos para o Depósito Público.

“A Guarda Civil Municipal está atuando constantemente para melhorar o ordenamento do trânsito no município, e essa ação foi realizada no sentido de coibir as infrações cometidas pelos motoristas. A operação vai continuar e chegará a outros bairros e vias de Cabo Frio e Tamoios”, afirmou a secretária Aglaia Olegário.

 

Com turmas online e presenciais, as oficinas de Teatro são totalmente gratuitas e oferecem aos munícipes uma oportunidade de aprenderem as técnicas e se expressarem por meio das artes cênicas.

Este semestre a novidade são as oficinas de máscaras teatrais oferecidas na sede do município, em Barra de São João e em Professor Souza.

Todas as oficinas presenciais seguem os protocolos de saúde com relação ao combate à covid-19, tais como: capacidade reduzida das turmas, obrigatoriedade do uso de máscara e aferição de temperatura antes do início de cada oficina.

As aulas tem início no dia 31 de agosto.

Acesse o link e faça sua inscrição: https://bit.ly/teatrocasimirodeabreu2021-2

Confira o cronograma:

Curso ONLINE de Teatro Infantil (8 a 12 anos)

Turmas toda Terça-feira:
10h30 às 12h
13h às 14h30

Curso ONLINE de Teatro Adolescente (13 a 17 anos)

Turmas toda Quinta-feira:
14h30 às 16h30

Oficina PRESENCIAL de Máscaras Teatrais, para alunos maiores de 10 anos.

Terças-feiras: 15h às 17h, no Museu Casa De Casimiro de Abreu, em Barra de São João.

Sextas-feiras: 10h às 12h e das 13h às 15h, na Casa de Cultura Estação Casimiro de Abreu.

Sextas-feiras: 15h30 às 17h, na Sala de Leitura Marcelo Elvas Severino, em Professor Souza.