De acordo com o texto, a divulgação deverá ser feita de maneira on-line e de fácil acesso à população. O texto também diz que compete à Agência Reguladora de Serviços Delegados do Paraná (Agepar) a fiscalização do cumprimento do dever de divulgação previsto no projeto, sob pena de aplicação de sanções.

O autor explica na justificativa do texto que atualmente todos os municípios paranaenses cortados por rodovias pedagiadas já cobram o ISS das concessionárias, sendo que, segundo informações, todos adotaram a alíquota máxima permitida pela lei federal, que é de 5%. Ainda de acordo com a justificativa da proposta, os municípios que sediam praças de pedágio receberiam 40% do total de imposto a ser recolhido por cada concessionária e os 60% restantes seriam divididos entre os demais municípios, de acordo com a extensão do território de cada um cortado pela rodovia concedida. 

“No entanto, alguns gestores argumentam que, mesmo diante do aumento da tarifa do pedágio nos últimos anos, o repasse do ISS para os municípios permaneceu praticamente inalterado. Sendo assim, o interesse dos prefeitos é acompanhar mais de perto a maneira como o repasse é calculado. É necessária uma prestação de contas mais detalhada e apropriada a cerca do imposto. Uma vez que as tarifas de pedágio sofreram vários reajustes, bem como o fluxo de veículos teve um aumento gradativo, enquanto o valor do ISS repassado aos municípios teve pouca alteração”, afirma Turini na justificativa do projeto

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A AC Distribuidora de Água Mineral chega ao mercado de Alagoa Grande fornecendo água mineral para residências, empresas, colégios, lojas e outros, prezando sempre pela excelência no atendimento e agilidade nas entregas.

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Uma ação de policiais militares da Paraíba salvou a vida de uma criança e aliviou o desespero de uma mãe que viu o filho, de apenas um ano e um mês de idade, sem conseguir respirar. O caso aconteceu na noite dessa segunda-feira (2), no bairro de Gramame, na Zona Sul de João Pessoa.

Segundo comunicado encaminhado à imprensa pela Secretaria de Comunicação do Estado, a mãe, desesperada, procurou a base da Força Tática do 5º Batalhão e lá viu o esforço dos policiais para salvar o menino.

Com apoio de equipes da Força Regional, os militares fizeram os procedimentos necessários para desobstruir as vias aéreas da criança. Com o objetivo atingido, todos da base comemoraram.

A situação teria sido causada por secreção nasal, segundo a mãe, já que o menino estava bastante gripado. A criança foi levada pelo Corpo de Bombeiros Militar para receber atendimento no Hospital Infantil Municipal, no bairro do Valentina.

Uma fábrica clandestina de fogos de artifício explodiu na noite desta segunda-feira (2), no município de Patos, na Paraíba. A fábrica funcionava em uma residência onde ocorria a fabricação ilegal. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a explosão ocorreu em um dos quartos da residência que era utilizado para a fabricação do material. 

Um dos moradores da residência fumava próximo ao local que tinha fogos e pólvora. Ele sofreu queimaduras e foi socorrido para o Hospital da cidade. O estado de saúde não foi divulgado. 

ClickPb

Avião é apreendido em operação contra tráfico  de drogas. DIVULGAÇÃO

Três pessoas foram presas, um homem e uma mulher que estavam na aeronave e um motorista que transportou a droga após o pouso

Três pessoas foram presas e 243 quilos de cloridrato de cocaína apreendidos em uma força tarefa coordenada pela Polícia Federal em Ituverava, no interior de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (2). Um avião, uma caminhonete, celulares e dinheiro também foram apreendidos na ação.

Os presos responderão por tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico.

Foram apreendidos 243 kg de cocaína.  DIVULGAÇÃO

Uma troca de informações entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo e os policiais da FICCO (força-tarefa coordenada pela Polícia Federal e integrada pelas Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar de Minas Gerais) davam conta de que movimentações atípicas estavam ocorrendo no  aeroporto de Ituverava nos últimos dias.

Nesta manhã, a FICCO recebeu informação de que uma caminhonete estava na pista do aeroporto, como se aguardasse a chegada de alguém. Os policiais se dirigiram ao local para conferir a movimentação.

Após o pouso de um avião de pequeno porte, várias bolsas foram retiradas e transferidas para a caminhonete, que deixou o aeroporto em alta velocidade.

O homem e a mulher que estavam no avião foram abordados. Além disso, houve também abordagem ao motorista da caminhonete, que nas bolsas retiradas da aeronave, transportava cocaína.

A operação contou com o apoio da Delegacia da Polícia Federal de Ribeirão Preto (SP).  Segundo o Delegado da Polícia Federal André Gebrim Vieira da Silva, a informação que se tem é de que o avião que pousou em Ituverava teria decolado da Paraguai.

Os presos foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Uberaba, em Minas Gerais. Após o registro do flagrante, serão encaminhados ao presídio de Sacramento, também em Minas. Se condenados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, as penas podem chegar a 25 anos de prisão.

Do R7

Matheus dos Santos da Silva foi flagrado por câmeras  de segurança. CLEVER FELIX / LDG NEWS

Matheus Silva matou a facadas Vitórya Mota por um amor não correspondido. Em audiência nesta segunda (2), ele ficou calado 

Acusado de matar a facadas uma colega de curso técnico na praça de alimentação de um shopping em Niterói, na região metropolitana do Rio, Matheus dos Santos da Silva será levado a júri popular por crime de feminicídio. A decisão foi tomada pela juíza a Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ao final da audiência de instrução e julgamento nesta segunda-feira (2). Matheus ficou calado na sessão.

Vitórya Melissa Mota, de 22 anos foi assassinada no Plaza Shopping no dia 2 de junho. Os dois frequentavam a mesma turma de um curso técnico de enfermagem, no Senac, no centro de Niterói. De acordo com depoimentos de amigos de turma da Vitórya, Matheus “nutria um amor não correspondido” pela jovem. 

Na audiência, foram ouvidas sete testemunhas relacionadas pelo MPRJ (Ministério Público do Rio), e outras seis indicadas pela defesa do acusado, além de Márcia Maria Mota, mãe de Vitórya, como testemunha do juízo.

“Julgo admissível a pretensão deduzida na denúncia para pronunciar o acusado Matheus dos Santos da Silva, pela prática do delito previsto no artigo 121, §2º, I, III, IV e VI, c/c §2º-A, I e II, do Código Penal, ou seja, o feminicídio com outras três qualificadoras, tendo como vítima Vitórya Melissa Mota”, declarou a juíza. A magistrada ainda determinou que o réu continue preso. 

O Ministério Público e a defesa informaram que não irão recorrer da decisão.

Do R7

Grant Durr | Unsplash

Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a criminosos que estão custodiados em penitenciárias federais.

De acordo com a Portaria nº. 14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da Defensoria Pública da União (DPU).

O retorno, segundo a portaria, será gradual. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal “em parlatório e com duração de uma hora”, sendo permitida a entrada de um adulto, podendo estar acompanhado de uma criança ou adolescente.

Para prevenir contaminações por Covid-19, só será permitida a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina, ou a vacina de dose única, há mais de 14 dias.

A apresentação do cartão de vacinação original pelo visitante é obrigatória no dia da visita. A aferição de temperatura e de sintomas gripais também será obrigatória aos visitantes.

Já os atendimentos de advogados continuam limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes. A portaria autoriza atividades de educação e de assistência religiosa aos presos custodiados.

As escoltas de presos continuam suspensas “exceto quando se tratar de escoltas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público”.

Por fim, a portaria informa que as penitenciárias federais deverão observar o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção do novo coronavírus do sistema penitenciário federal, de modo a reforçar a frequência da higienização dos locais destinados aos atendimentos e às visitas, bem como o uso obrigatório de máscara.

Por Marcos Rocha 

Com informações, Agência Brasil.

Defesa de Cunha argumentava que os processos da operação  Cui Bono? são conexos ao Quadrilhão do MDB.  ANTONIO CRUZ/ AGÊNCIA BRASIL

Ações contra ex-presidente da Câmara referem-se a suposto esquema de fraudes na liberação de créditos na Caixa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para suspender quatro processos que tramitam na 10ª Vara Federal de Brasília e enviar os casos para a 12ª Vara Federal. As ações se referem a suposto esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal em troca de propinas alvo da operação Cui Bono?.

Em fevereiro de 2019, o ministro Edson Fachin determinou a remessa, para a Justiça Federal do DF, das investigações contra pessoas que haviam perdido o foro por prerrogativa de função. Na reclamação ao STF, a defesa de Cunha argumentava que os processos da operação “Cui Bono?” são conexos ao Quadrilhão do MDB, que tramita na 12ª Vara Federal, e pedia o reconhecimento da prevenção.

Prevenção universal

No entanto, ao avaliar o caso, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que não há prevenção universal da 12ª Vara Federal do DF para a tramitação de todo e qualquer caso envolvendo o Quadrilhão do MDB. “Somente à luz do caso concreto (fatos e provas) é que se pode concluir pela necessidade do encaminhamento dos autos para o referido juízo”, ponderou Alexandre.

Em sua decisão, o ministro ressaltou a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre a reclamação de Eduardo Cunha, no sentido de que a investigação sobre o Quadrilhão do MDB é “muito mais ampla e abrangente” do que a da Operação Cui Bono e “cuida do delito de organização criminosa da agremiação, do que não decorre a prevenção e a transformação da 12ª Vara Federal do Distrito Federal em um juízo universal de todos os fatos ligados eventualmente a pessoas que também lá estão sendo processadas”.

Operação Sépsis

Alexandre também lembrou que os quatro processos que Cunha queria enviar para a 12ª Vara Federal de Brasília foram distribuídos para a 10ª Vara daquela Seção Judiciária por dependência ao processo da Operação Sépsis. Além disso, o ministro do STF destacou que a 10ª Vara Federal do Distrito Federal é a responsável por analisar os casos e os respectivos desdobramentos da Operação Cui Bono, citando outro inquérito que ele enviou àquele juízo.

“A presente reclamação, portanto, não aponta os elementos necessários a justificar eventual prevenção da 12ª Vara Federal do Distrito Federal para a tramitação dos quatro processos-crime distribuídos por dependência, que hoje tramitam perante a 10ª Vara Federal do Distrito Federal, não sendo possível afirmar que a autoridade reclamada desrespeitou prévio pronunciamento do STF. Não há, portanto, qualquer ilegalidade a ser amparada por meio da via reclamatória”, escreveu Alexandre no despacho.

Agência Estado

Nascidos em fevereiro terão o resgate em dinheiro  liberado a partir desta terça-feira.  ANDRE MELO ANDRADE/IMMAGINI

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro já podem resgatar o valor, movimentado antes pelo aplicativo da Caixa

A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (3) o saque da quarta parcela do auxílio emergencial para os nascidos em fevereiro. Cerca de 2 milhões de trabalhadores informais desse grupo serão beneficiados. No mês passado, os repasses para esse grupo passaram dos R$ 426 milhões.

O pagamento do ciclo 4 foi adiantado em sete dias, o último antes das três parcelas extras autorizadas pelo governo federal em meio à pandemia de covid-19.

O dinheiro está disponível para transações na conta digital aberta pela Caixa para o pagamento do benefício para este grupo desde 18 de julho. Nela é possível pagar boletos, realizar compras pela internet e em estabelecimentos comerciais. Além disso, os beneficiários podem fazer transferências instantâneas entre bancos via PIX (exceto para contas de mesma titularidade).

O depósito da quarta parcela em conta digital foi concluído na semana passada e os beneficiários puderam movimentar o valor por meio de aplicativo. Nesta etapa, foram contempladas 26,7 milhões de famílias, totalizando um repasse de R$ 5,5 bilhões.

Para o grupo do Bolsa Família, o pagamento foi feito conforme o calendário do programa. Em julho, 9,48 milhões de famílias desse grupo tiveram acesso ao benefício. O valor da folha de pagamentos foi de R$ 2,9 bilhões, com valor médio de R$ 305,97.

Prorrogação

O benefício emergencial pago em função da pandemia do novo coronavírus previa nova rodada em 2021 com quatro parcelas, mas foi prorrogado em mais três pagamentos até outubro. O valor médio segue em R$ 250, com exceção às mulheres chefes de família, que recebem R$ 375, e as pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

Mas o calendário das últimas três parcelas ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cidadania. Com a prorrogação do auxílio emergencial até outubro, a expectativa do governo federal é ganhar tempo para o avanço da vacinação contra a covid-19, além de preparar uma ampliação do programa Bolsa Família, com pagamentos que podem chegar a R$ 400.

Calendário de saque da 4ª parcela

2 de agosto (segunda-feira) – nascidos em janeiro
3 de agosto (terça-feira) – nascidos em fevereiro
4 de agosto (quarta-feira) – nascidos em março
5 de agosto (quinta-feira) – nascidos em abril
9 de agosto (segunda-feira) – nascidos em maio
10 de agosto (terça-feira) – nascidos em junho
11 de agosto (quarta-feira) – nascidos em julho
12 de agosto (quinta-feira) – nascidos em agosto
13 de agosto (sexta-feira) – nascidos em setembro
16 de agosto (segunda-feira) – nascidos em outubro
17 de agosto (terça-feira) – nascidos em novembro
18 de agosto (quarta-feira) – nascidos em dezembro

Do R7

Faria pediu o apoio de deputados e senadores: ‘Esta é a última  oportunidade de garantir a sobrevivência dos Correios’  MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Ministro das Comunicações garantiu universalização dos serviços postais e período de estabilidade para os funcionários

Ao defender o projeto de privatização dos Correios, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou na noite desta segunda-feira (2), durante pronunciamento em rede nacional, que “o triste histórico de corrupção” praticada em gestões passadas prejudicou a empresa. “Quem não se lembra dos escândalos do Mensalão e do Postalis, que causaram bilhões em prejuízos para os brasileiros?”, questionou.

Faria disse que em 2020 os Correios tiveram lucro de R$ 1,5 bilhão, “fruto de um trabalho duro com melhorias na gestão”, mas o faturamento se mostra insuficiente frente ao que precisa ser investido todos os anos. “São necessários R$ 2,5 bilhões por ano em investimentos para que a empresa permaneça competitiva.”

O ministro destacou também que o primeiro ponto do projeto trata da universalização dos serviços postais. “Todo brasileiro deve ter acesso aos serviços. Esse é um compromisso do presidente Bolsonaro.” E acrescentou que o governo se preocupou com a transição, “prevendo um período de estabilidade para todos os funcionários”.

Por fim, Faria pediu o apoio a deputados e senadores – o projeto deve ser votado nos próximos dias. “Esta é a última oportunidade de garantir a sobrevivência dos Correios.” Para quem tem dúvidas, o ministro sugeriu acessar o link gov.br/futurodoscorreios.

Votação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia adiantado, na semana passada, que pretende votar a privatização dos Correios na primeira semana de agosto, assim que os deputados voltarem do recesso. O parlamentar acredita o governo tem votos para aprovar a proposta e ressaltou que o Congresso tem o perfil reformista.

Estabilidade

O relator do projeto na Câmara, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA), estabeleceu em seu parecer uma estabilidade de um ano e meio para os funcionários da estatal a partir do momento da privatização. 

Os Correios contam com cerca de 100 mil empregados. No relatório, Cutrim também define normas para um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para esses funcionários, como período de adesão de 180 dias contados da venda, indenização correspondente a doze meses de remuneração, e programa de requalificação.

Do R7

Foto Reprodução

“Só os donos do poder desfrutam da vida confortável que prometeram ao povo durante a revolução”, diz o jornalista

Augusto Nunes discorre no comentário desta segunda-feira (2) sobre a situação de países sob o regime comunista, caso de Cuba, que enfrentou uma onda de protestos nas últimas semanas. O jornalista lembra que “o fracasso das aventuras comunistas foi escancarado em 1991, quando a União Soviética desmoronou” e ressalta que, nos países que ainda vivem sob o comunismo, “só os donos do poder desfrutam da vida confortável que prometeram ao povo durante a revolução”. Assista ao comentário.

JR NA TV

Imagens: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senadores da CPI querem quebrar sigilo do Conexão Política e outras empresas de comunicação.

O silêncio ensurdecedor da mídia brasileira sobre o pedido de quebra de sigilo contra veículos de comunicação do espectro conservador nos faz imaginar que o Brasil vive atualmente sob profunda ditadura.

Isso porque o chamado “jornalismo profissional”, que deveria repudiar ações que atentam contra a liberdade da imprensa, decidiu permanecer inerte, como se as redações de jornais e as emissoras de rádio e TV tivessem sido invadidas pela força do Estado.

Mas não foi isso que aconteceu.

Após a investida dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Humberto Costa (PT-PE) em desfavor de órgãos de mídia alternativos, a exemplo da rádio Jovem Pan, a produtora Brasil Paralelo e o portal Conexão Política, foram raríssimos os registros de manifestações daqueles que, amanhã ou depois, podem ser vítimas do mesmo arbítrio.

A “imprensa profissional” decidiu se calar, como se todos esses “profissionais” misteriosamente estivessem em período de recesso coletivo por tempo indeterminado, inserindo o mainstream numa estrada rumo ao abismo.

A mídia tradicional escolheu um caminho contra o qual deverá lutar no futuro. Em tempos de censura seletiva, não repudiar atitudes autoritárias apenas evidencia o cinismo daqueles que um dia afirmaram defender a liberdade.

Leia a nota oficial:  Calheiros e senador do PT querem quebrar sigilo do Conexão Política

Por Marcos Rocha