Mensagem postada no site do Ministério da Saúde e no ConecteSUS. Reprodução.

Grupo informa em mensagem que está sob o poder de 50 TB de dados da pasta

Na madrugada desta sexta-feira, 10, o site do Ministério da Saúde saiu do ar. Uma mensagem do grupo LAPSU$ GROUP apareceu no lugar da tela inicial informando que todos os dados internos foram copiados e excluídos, pedindo um resgate para que as informações sejam devolvidas. O ataque hacker também afeta os dados da vacinação contra Covid-19 presentes no ConecteSUS, que ao ser acessado mostra a mesma mensagem. Sites e programas ligados à pasta também estão fora do ar. O grupo afirmou que está em posse de 50 TB de dados. Pelas redes sociais, a pasta não se manifestou e nem o ministro Marcelo Queiroga.

Por Jovem Pan

Projeto permite que brasileiros comprem até US$ 10 mil em qualquer moeda estrangeira para viajar Mohamed Abd El Ghany/Reuters

Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro; segundo o governo, as mudanças propostas podem aumentar a aceitação do real em outros países

Os brasileiros poderão abrir conta em moeda estrangeira, é o que prevê um projeto aprovado no Senado Federal e que, agora, segue para a sanção do presidente Jair Boslonaro (PL). Caberá ao Banco Central regulamentar quem pode manter esse tipo de conta. O relator do projeto, o senador Carlos Viana (PSD-MG) diz que o novo marco legal do mercado de câmbio aproxima o país de algo comum em economias desenvolvidas. “Estamos trazendo uma novidade importante. Até o momento, quando se vai viajar, se pode levar até R$ 10 mil em moeda estrangeira, seja em euro, dólar americano, dólar australiano, canadense, seja em moeda de qualquer outro país. Agora, não, ao aprovarmos, nós estaremos permitindo com que os brasileiros possam comprar até US$ 10 mil em qualquer moeda estrangeira que desejarem”, argumenta. Segundo o governo, as mudanças propostas podem aumentar a aceitação do real em outros países.

Por Jovem Pan

*Com informações da repórter Caterina Achutti

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência.

A proposta foi aprovada de forma simbólica. O custo da medida para os cofres públicos é estimado em R$ 1,9 bilhão em 2022. A renúncia fiscal existe desde 1995, mas está programada para terminar no próximo dia 31.

Pelo texto, o valor dos veículos adaptados com isenção subirá de R$ 140 mil para R$ 200 mil. Segundo o relator, Romário (PL-RJ), a subida da faixa de renda é motivada, por causa do aumento dos valores dos veículos nos últimos anos.

“Os automóveis novos encareceram, em razão da pressão inflacionária recente, da alta do dólar e da escassez no mercado internacional de semicondutores que compõem a eletrônica embarcada”, disse.

Além dos veículos, a retirada do IPI alcança também acessórios “utilizados para sua adaptação ao uso por pessoas com deficiência”.

Para compensar a renúncia fiscal, os deputados aprovaram o fim da isenção de PIS-Pasep e Cofins para produtos químicos, farmacêuticos e hospitalares, em vigor desde 2008.

No primeiro parecer, Romário rejeitou a mudança e apontou que caberia ao relator do Orçamento de 2022 definir qual fonte custearia a isenção.

O projeto que estende o período do benefício fiscal é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Umas das regras mantidas no projeto é o limite de cilindradas do veículo (até 2.0).

Entre as mudanças, está a expansão do benefício do IPI às pessoas com deficiência auditiva, proposta vetada em julho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa alteração elevará o custo médio do programa em R$ 222 milhões.

Mais cedo, ele já antecipou que o governo vai renovar a isenção do imposto na compra de veículos novos por taxistas.

A declaração foi dada no início de uma cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele apresentou três medidas para aprimorar o combate à corrupção e dar mais transparência à administração pública.

“Em conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a ministra da Secretaria da presidência, Flávia Arruda, e o senador Romário (PL-RJ), o governo renovará a isenção de IPI para taxistas, diferente do que está sendo informado”, disse.

Redação Oeste

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o chamado “passaporte da vacina”, comprovante de vacinação contra a covid-19 exigido por vários países para a entrada de viajantes do exterior. O documento é alvo de uma queda de braço entre o governo federal — contrário à medida — e Estados como São Paulo, por exemplo.

Mais cedo, como noticiado por Oeste, Bolsonaro já havia subido o tom contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que deu um prazo até o dia 15 de dezembro para que o Ministério da Saúde autorize a exigência do passaporte da vacina nos aeroportos do país.

Na live transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro também criticou a decisão de algumas empresas de demitirem funcionários que não estiverem vacinados.

-Publicidade-

“Você vai demitir um cara casado, com filhos… Esse cara vai viver do quê? É um direito das pessoas se vacinarem ou não”, afirmou o presidente da República.

“O governo de São Paulo está na iminência de baixar um decreto sobre o passaporte de vacina”, prosseguiu Bolsonaro. “Que negócio é esse? Que medidas são essas? Vejo alguns políticos, pelo que parece, que estão mais preocupados com o lobby das vacinas.”

“Nós demos vacina para quem quisesse tomar. Nós não negamos vacinas para ninguém. Agora, respeitem quem não queira tomar vacina.”

Auxílio Brasil

Ao lado do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, Bolsonaro destacou o início do pagamento do Auxílio Brasil, novo programa social que sucede o Bolsa Família.

“O antigo Bolsa Família pagava, em média, R$ 192. Hoje em dia, ninguém vai receber menos que R$ 400 a partir de amanhã”, disse. “Isso vale para o ano que vem, e é um programa que foi transformado em permanente.”

Bolsonaro criticou o que chamou de “política do ‘fique em casa e a economia a gente vê depois’”. “Nós gastamos centenas de bilhões de reais para que os hospitais fossem aparelhados. Isso foi feito. O objetivo era aparelhar os hospitais. E, mesmo assim, continuaram com o lockdown“, afirmou Bolsonaro.

“Sabemos que o vírus mata, lamentamos todas as mortes no Brasil, mas a fome também mata”, continuou o presidente. Segundo Bolsonaro, o governo federal evitou “uma catástrofe” graças ao pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia.

Abusos do STF

Na live, Jair Bolsonaro reiterou suas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, sem citar o nome do magistrado.

“Sabemos que tem um outro lá dentro que nem sempre toma decisões adequadas ou baseadas na nossa Constituição”, disse. “Mas tudo se renova. Renova no Poder Executivo, se renovam deputados, senadores e também ministros do STF”, completou.

Sobre a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça para o STF, aprovada pelo Senado, Bolsonaro afirmou: “Ele tem conhecimento jurídico extraordinário”.

CPI da Covid

Durante a live, o chefe do Executivo também criticou o senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI da Covid no Senado.

“Uma das broncas do Omar Aziz na CPI em cima de mim foi que eu barrei uma emenda dele”, acusou. “Ele queria que governadores e prefeitos comprassem vacina de qualquer lugar do mundo sem certificação da Anvisa e sem licitação. Que tal comprar qualquer bagulho para ele?”, ironizou Bolsonaro.

“Olha quem estava na CPI. Omar Aziz, acusado de desviar milhões da área da Saúde no Amazonas”, prosseguiu o presidente.

Bolsonaro disse ainda que o atual governo está “completando três anos sem denúncias de corrupção”.

“A CPI do circo de Renan Calheiros, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues nada fez no tocante ao combate à corrupção”, criticou. “Ao contrário, muitas vezes tentaram acobertar coisas que aconteceram. Muito está sendo apurado pela CPI do Rio Grande do Norte”, concluiu Bolsonaro, referindo-se à comissão parlamentar instaurada na Assembleia Legislativa do Estado.

Redação Oeste

 

De acordo com a sentença, as evidências apresentadas provam a veracidade das acusações “além da dúvida razoável”.

A corte apontou que centenas de milhares de uigures (com algumas estimativas apontando números superiores a 1 milhão) foram detidos pelas autoridades chinesas nos últimos anos.

Muitos deles foram submetidos a torturas como espancamentos, “cadeiras de tigre”, onde pés e mãos ficavam travados na mesma posição por horas ou dias seguidos, confinamento em recipientes com água gelada até o pescoço e prisão em gaiolas tão pequenas que impossibilitavam ficar em pé ou deitado.

O Tribunal Uigur também destacou estupros frequentes de mulheres e homens presos – um relato apontou que uma jovem de cerca de 20 anos foi estuprada por policiais em frente a uma plateia de cem pessoas, todas forçadas a assistir à violência.

De acordo com a Corte independente, mulheres detidas tiveram vagina e reto penetrados por hastes de choque elétrico e barras de ferro.

Ainda de acordo com a sentença, os detidos não recebiam alimentação suficiente (muitas vezes retida para punir ou humilhar o preso), eram submetidos a confinamento solitário em celas permanentemente escuras ou iluminadas e privados de sono por dias seguidos, além de humilhações frequentes.

O Tribunal Uigur apontou que, além da tortura, os crimes contra a humanidade atribuíveis à China foram estabelecidos “além da dúvida razoável” devido a atos de deportação ou transferência forçada, prisão ou outras privações severas de liberdade física, tortura, estupro, violência sexual, esterilização forçada, perseguição e desaparecimento forçado, entre outros.

A respeito das acusações de genocídio, a corte apontou que há evidências de atos previstos na Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio: execuções; causar sérios danos físicos e mentais a membros de uma etnia; deliberadamente afetar as condições de vida de um grupo étnico; impor condições para reduzir o número de nascimentos (que consistiram na orquestração de imigração de pessoas da etnia han, majoritária na China, e emigração de uigures por meio de encarceramento, dessa forma dificultando a perpetuação desta etnia, além de esterilizações e abortos forçados); e transferência forçada de crianças.

O relatório ponderou que há duvidas se a escala e a intenção dos atos praticados pelo regime chinês poderiam cumprir os requisitos para o uso do termo genocídio. Porém, o Tribunal Uigur considerou que a população “não nascida” da etnia uigur em Xinjiang “constitui ‘parte substancial’ para fins da Convenção sobre Genocídio”.

Um estudo encomendado pelo tribunal estimou “de forma conservadora” que as ações implementadas pelo regime chinês geraram uma redução da projeção do crescimento populacional da etnia uigur em Xinjiang de 2,6 milhões a 4,6 milhões de pessoas, ou entre 20 e 34% dos uigures que estariam vivos na região em 2040.

“Consequentemente, com base nas provas ouvidas publicamente, o tribunal concluiu além de qualquer dúvida razoável que a República Popular da China, pela imposição de medidas para prevenir nascimentos com a intenção de destruir uma parte significativa dos uigures em Xinjiang, cometeu genocídio”, concluiu o tribunal.

Gazeta Brasil

EFE/Carlos LópezSegundo o secretário estadual de Defesa Civil, o veículo transportava 107 migrante, sendo a maioria procedentes da Guatemala e El Salvador

Testemunhas afirmam que o veículo estava em excesso de velocidade quando fez um curva acentuada e acabou capotando; nas redes sociais, autoridades lamentam a tragédia: ‘Muito doloroso’

Um acidente com um caminhão matou 49 migrantes no México nesta quinta-feira, 9. O episódio aconteceu em uma rodovia no Estado de Chiapas, no sudoeste do país. Segundo o secretário estadual de Defesa Civil, Luis Manuel García Moreno, o veículo transportava 107 migrante, sendo a maioria procedentes da Guatemala e El Salvador, quando capotou em uma curva. “Infelizmente, 49 pessoas morreram e temos 58 feridos que já foram levados para hospitais próximos ao local do acidente. Testemunhas disseram que o caminhão estava em excesso de velocidade e, quando fez uma curva acentuada, tombou, e o reboque no qual os migrantes estavam se soltou”, disse García Moreno. Nas redes sociais, o governador Rutilio Escandón expressou “solidariedade às vítimas da tragédia” e disse que “as responsabilidades serão determinadas de acordo com a lei”. No Twitter, o presidente do país, Andrés Manuel López Obrador, também lamentou o acidente. “Lamento profundamente a tragédia causada pelo capotamento em Chiapas, que transportava migrantes centro-americanos. É muito doloroso. Um abraço às famílias das vítimas.”

Por Jovem Pan

*Com EFE

 

 A Nicarágua rompeu relações diplomáticas com Taiwan, deixando a democracia do Leste Asiático com apenas 14 aliados devido à pressão contínua da China.

O Ministério das Relações Exteriores de Taiwan disse na sexta-feira que “lamentava profundamente” a decisão do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, de “desconsiderar a amizade” do povo taiwanês.

Taiwan também disse que estava rompendo relações com a Nicarágua, embora a decisão seja amplamente vista como unilateral pela Nicarágua.

Formalmente conhecido como República da China, Taiwan representou a China nas Nações Unidas desde o final da Segunda Guerra Mundial até o início dos anos 1970.

Seu governo fugiu para a ilha no final da Guerra Civil Chinesa.

Desde os anos 2000, a China tem constantemente eliminado os aliados remanescentes de Taiwan, que são, em sua maioria, pequenos países do Caribe, América do Sul e ilhas do Pacífico, bem como a Santa Sé.

Kiribati e as Ilhas Salomão, no Pacífico, foram o último país a romper com Taiwan em 2019.

O Partido Comunista Chinês há muito promete unificar Taiwan e o continente chinês, seja pela força ou por métodos pacíficos.

A última vez que ambos os lados estiveram perto de um conflito militar foi durante a década de 1950 na ilha periférica de Taiwan, mas Pequim também disparou mísseis na direção de Taiwan antes de sua primeira eleição democrática em 1996.

Pequim também usou outros métodos para isolar Taiwan – desde pressionar organizações internacionais como a ONU para excluí-lo como observador até o envio regular de aviões militares em sua zona aérea.

Taiwan ainda reivindica formalmente a China continental em sua constituição, mas em grande parte se afastou dessa posição desde sua transição democrática.

Membros conservadores do Kuomintang, um dos dois maiores partidos políticos de Taiwan, no entanto, ainda esperam formalmente se unificar um dia com a China.

Gazeta Brasil

 

Na quarta-feira (08), o jornalista Allan dos Santos apresentou uma denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos).

Allan pede à Comissão que seja expedida medida cautelar contra Moraes pela decisão de decretar a prisão do jornalista e o ‘fim’ do Terça Livre.

Na petição, Allan afirma que as decisões do ministro do STF constituem uma afronta aos direitos fundamentais e lembra o caráter inédito do fechamento de um veículo de comunicação por ordem judicial no país.

A decisão de Moraes deixou cerca de 50 trabalhadores do Terça Livre sem salário ao bloquear as contas bancárias.

No pedido, Allan cita como jurisprudência o caso do fechamento da Rádio Caracas/RCTV pelo ditador venezuelano Hugo Chávez, em 2002. Naquele ano, Chávez impôs aos colaboradores desses veículos uma cruel perseguição, que culminou com o fechamento dos canais. A CIDH condenou a Venezuela por violação de direitos humanos. O órgão tem competência para julgar denúncias de afronta aos direitos humanos entre os países signatários do Pacto de San José da Costa Rica, entre os quais está o Brasil.

O jornalista pede ainda que o órgão recomende a revogação das interferências de Moraes nos processos em que Allan defende reparação à sua honra contra veículos de mídia que o acusaram falsamente de receber dinheiro público.

Em 2021, a revista IstoÉ foi condenada a pagar indenização e conceder direito de resposta a Allan, mas o ministro do STF suspendeu a condenação sem qualquer respaldo legal.

Os casos de violação à liberdade de expressão levados à CIDH são avaliados pelo relator especial, o advogado e jornalista colombiano Pedro Vaca Villarreal.

Gazeta Brasil

Dois suspeitos de cometer crime ambiental fugiram após a chegada de policiais militares em um terreno de cerca de 5 mil metros quadrados de área degradada em Itaipava, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, nesta quinta-feira (9).

O terreno fica às margens da BR-040, na altura do Castelo de Itaipava. Os policiais militares ambientais chegaram ao local após denúncia feita ao programa Linha Verde, do Disque Denúncia.

De acordo com a equipe lotada na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual dos Três Picos, a denúncia mencionava um terreno onde pessoas vinham desmatando a vegetação, derrubando árvores nativas com objetivo de realizar construções irregulares no interior da mata.

A equipe da 5ª UPAm constatou a abertura de uma estrada, movimentação do solo e supressão de vegetação dentro de uma área de preservação permanente, já que havia um córrego nas imediações.

Os policiais também encontraram uma máquina retroescavadeira e um trator esteira, sendo operadas por duas pessoas que, ao avistarem os policiais, fugiram para o interior da mata, abandonando os veículos. Como não havia nenhuma placa indicativa de licenciamento e com base nos artigos 48 e 60 da lei de crimes ambientais, os agentes se dirigiram à 106ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

O Linha Verde reforça a solicitação para que a população continue denunciando crimes ambientais em todo o Estado do Rio através dos telefones 0300 253 1177 (custo de ligação local) e (21) 2253 1177, além do APP “Disque Denúncia RJ” disponível para celulares. Por essa modalidade, o denunciante pode enviar fotos e vídeos, com a garantia do anonimato. É possível denunciar também através da página do Linha Verde no Facebook, ou ainda pelo site do Disque Denúncia. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.

Por g1 — Petrópolis

O ex-chefe da Divisão de Processos da prefeitura de Rio das Ostras, José Ricardo das Chagas Lopes, foi preso pela Polícia Civil por falsificar documentos públicos para vender terrenos ilegalmente, na Região dos Lagos.

De acordo com as investigações, José Ricardo se utilizava do cargo público para ter acesso aos cartórios da cidade e aos registros de logradouro para conseguir vender imóveis e terrenos. Além disso, ele estava cedido pela prefeitura à Receita Federal, mas recebia sem trabalhar, já que batia o ponto eletrônico e deixava o local de serviço.

José Ricardo vai responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. A reportagem da Super Rádio Tupi procurou a prefeitura de Rio das Ostras, mas até o momento não obtivemos resposta.

Super Rádio Tupi

Foto Divulgação

O prefeito Ramon Gidalte sancionou o Projeto Lei, de autoria do vereador Wellington Santos, que proíbe a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou do certificado de imunização e segurança sanitária para permitir o ingresso e permanência nos templos religiosos e locais de culto em Casimiro de Abreu.

Com isso, os templos religiosos e locais de culto não precisam cumprir a recomendação solicitada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que de acordo com o Decreto nº 2393 de 03 de dezembro de 2021, exige o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Na segunda, dia 13, o artesão vai ensinar a confeccionar cachepot para plantas, que são aqueles vasos decorativos destinados a esconder os vasos mais simples de plantas. Já na quarta, dia 15, o vídeo pode ser considerado uma continuação, já que o artista mostrará como decorar o cachepot. Na sexta, 17, Luciano de Souza irá demonstrar como fazer um descanso em madeira. No domingo, 19, encerrando a semana, o vídeo terá como tema “Decorando Descanso de Panela”.

Todos os vídeos são uma excelente oportunidade de aprender um novo hobby para, quem sabe, conseguir uma renda extra ou simplesmente presentear os amigos.