Menino fica pendurado na janela de apartamento em Icaraí. REPRODUÇÃO DE VÍDEO

Ao flagrarem o menino agarrado no vidro, moradores de edifícios vizinhos gritam de desespero. Apesar do susto, ninguém se feriu. Caso aconteceu na segunda-feira (6)

Um vídeo divulgado por moradores mostram uma criança pendurada na janela do quinto andar de um edifício em Niterói. O caso aconteceu no início da tarde de segunda-feira (6), na Avenida Roberto Silveira, no bairro de Icaraí. Não há detalhes de quanto tempo o menino fica agarrado na moldura do vidro, mas os gritos da vizinhança dão o tom de desespero. Apesar do susto, ele foi retirado e ninguém se feriu.

Veja o vídeo:

No vídeo, vizinhos dos prédios em frente acompanham, com agonia, a situação. Uma moradora pede: “Jesus, segura ele, por favor”, enquanto outros gritam para que a família perceba a situação: “Moça, seu filho está na janela!”. Com os alertas, moradores do apartamento onde o menino estava viram a criança pendurada e a retiraram. Toda a cena dura cerca de 40 segundos.

A reportagem procurou a administração do edifício, que preferiu não se manifestar.

 

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota em regime de urgência e discussão única, nesta quinta-feira (09/12), o projeto de lei 4668/2021 para instituir um reajuste nos auxílios alimentação e de transporte dos policiais civis. A proposta é assinada por 13 deputados.

O objetivo é elevar o valor do auxílio alimentação para R$ 60 por dia, enquanto o auxílio transporte será reajustado para R$ 500 por mês. Ainda segundo o projeto de lei, os valores deverão ser atualizados anualmente, sempre no mês de janeiro de cada ano, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), de acordo com os percentuais acumulados nos últimos 12 meses.

“Se considerarmos o valor do auxílio alimentação atual e dividirmos pelos dias trabalhados no mês, teremos R$ 12 por dia. É impossível um policial conseguir se alimentar bem e com qualidade durante o seu trabalho no Estado do Rio de Janeiro”, critica o deputado Charlles Batista (PSL), um dos autores do projeto de lei. Desde 2011 o valor não é reajustado, provocando transtornos por conta da escalada no preço dos alimentos, aumentando consequentemente o valor das refeições. 

No caso do auxílio transporte, o valor de R$ 100 é o mesmo desde 2102, quando foi instituído através da Lei 6.162, para o custeio das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual.

“O auxílio está muito defasado. É irrisório, ainda mais porque uns moram em um município e trabalham em outro. Muitos policiais, para economizar, arriscam suas vidas viajando fardados para não pagar passagem. O projeto vai atender a uma reivindicação justa e antiga da categoria”, afirma o deputado Renato Zaca (PTB), que também assina o PL 4668/2021 e é autor de projeto semelhante para reajustar o auxílio transporte de todos os agentes da Segurança Pública. 

Para o deputado Rosenverg Reis (MDB), o reajuste anual é indispensável para evitar longos períodos de estagnação, como tem acontecido “Vemos os preços dos serviços subirem constantemente, mas o salário não acompanha na mesma proporção. A proposta de reajuste anual é uma forma de evitar que os policiais esperem mais oito anos para atualizarem o valor do benefício. Estamos falando de transporte e alimentação, dois requisitos básicos. O policial não deve pagar para trabalhar”, defende Rosenverg Reis.

“Precisamos dar fim ao descaso com os policiais, os valores atuais são irrisórios, ridículos, já passou da hora de serem reajustados. É fundamental valorizar o trabalho de quem defende a sociedade”, defende o deputado Filippe Poubel (PSL), integrante da bancada da segurança pública autora da proposta.

O PL 4668/2021 será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Servidores Públicos; Segurança Pública; Defesa Civil; e Orçamento. Caso receba emendas, sairá de pauta para ser votado em outra data.

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães  fica em Cuiabá, no Mato Grosso. Divulgaç]ao/ICMBio

Escola percebeu ausência do estudante após fazer uma contagem; Polícia Civil apura o caso

Um menino de 14 anos sumiu durante uma excursão escolar no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, e foi encontrado morto em uma cachoeira nesta segunda-feira, 6. Segundo a Polícia Civil, os alunos do 2º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Welson Mesquita de Oliveira participavam de uma aula de campo e pararam em um local conhecido como prainha. Ao sair, fizeram a contagem dos estudantes e perceberam a ausência de Daniel Hiarlly Rodrigues de Arruda. O Corpo de Bombeiros foi acionado e encontrou o corpo do adolescente já sem vida em uma cachoeira do Complexo Véu de Noiva, a 3 metros de profundidade. As buscas duraram cinco horas. A polícia desconfia que o jovem tenha se afogado e apura o caso.

Em nota, a Secretaria de Educação do Mato Grosso lamentou o ocorrido e afirmou que as aulas de campo são realizadas de acordo com protocolos específicos, que foram seguidos pelos profissionais da escola e com autorização dos pais e responsáveis pelos alunos. “Além disso, a instituição informa que está prestando todo apoio e suporte à família, escola e comunidade escolar”, disse a pasta. Em respeito à memória de Daniel, as atividades escolares foram suspensas e serão retomadas na quinta-feira, 9.

Por Jovem Pan

Ação busca combater irregularidades na contratação de gráficas que faziam a impressão de exames ofertados  pelo Inep.ADAILTON DAMASCENO/FUTURA PRESS

Ações acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, onde são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão; investigação da CGU aponta favorecimento em processo de licitação do Inep entre 2010 e 2019

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira, 7, uma operação contra supostos casos de superfaturamento de R$ 130 milhões na impressão de provas vinculadas ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Batizada de Bancarrota, a ação conta com a participação de 270 agentes federais e está cumprindo 41 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O objetivo da operação, que acontece em parceria com aControladoria-geral da União (CGU), é combater irregularidades na contratação de gráficas que faziam a impressão de exames ofertados pelo Inep, incluindo o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Uma auditoria da CGU feita em 2019 revelou irregularidades nos contratos firmados com a empresa RR Donnelley, entre 2010 e 2018. Nesses contratos foram pagos cerca de R$ 728 milhões para a impressão das provas.

A auditoria também apontou irregularidades em contratos assinados em 2019 com a empresa Valid. No ano, a RR Donnelley tinha anunciado falência e o Tribunal de Contas da União (TCU) havia autorizado a contratação, sem licitação, de outros classificados, caso não houvesse tempo para fazer um novo pregão. O governo decidiu então fazer a contratação da Valid, mas não deu as explicações para o TCU. A empresa recebeu cerca de R$ 136 milhões para fazer a emissão dos exames. Ao todo, teriam sido pagos R$ 880 milhões nesses contratos e a suspeita é que R$ 130 milhões foram superfaturados e faziam o pagamento a servidores públicos, diretores do órgão e também consultores que eram aliados à organização criminosa.

Segundo informação divulgada pela Polícia Federal, os envolvidos tiveram um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões. Além desses mandados de busca e apreensão, a Justiça também determinou que seja feito o sequestro dos R$ 130 milhões das empresas e também dos envolvidos no caso, bloqueando os recursos. A investigação aponta ainda a possibilidade de cometimento de crimes como de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações, além de lavagem de dinheiro, com penas que vão ultrapassar os 20 anos de reclusão. Além dos policiais federais, 13 funcionários da CGU também participam da operação.

Por Jovem Pan

*Com informações da repórter Paola Cuenca

Ex-presidente da Câmara foi condenado a mais  de 24 anos de prisão. Agência Brasil

Além do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) também teve sua condenação suspensa pelo TRF-1

O Tribunal Federal da Primeira Região (TRF-1) decidiu anular a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) no âmbito das investigações da Operação Sépsis. A ação apurou o envolvimento dos dois parlamentares em um suposto esquema de cobrança de propina de empresários em troca de contratos com a Caixa Econômica Federal, mais precisamente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). A decisão foi tomada em sessão fechada realizada nesta terça-feira, 7. Os magistrados do TRF-1 seguiram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que casos de caixa dois, mesmo que relacionados a outros crimes como lavagem de dinheiro e corrupção, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. Cunha havia sido condenado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e violação de sigilo funcional, com pena de 242 anos e 10 meses, além de uma multa de R$ 7 milhões. Henrique Eduardo Alves, por sua vez, foi condenado por lavagem de dinheiro, com pena de 8 anos e 8 meses de detenção.

Por Jovem Pan

MPF não deve apresentar nova denúncia contra Lula  no caso do tríplex. Claudia Martini/Enquadrar/Estadão Conteúdo

Idade avançada do ex-presidente da República e anulação das condenações pelo STF foram os argumentos para o pedido

Em documento assinado na noite da última segunda-feira, 6, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF), apontou a prescrição da denúncia do caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e pediu o arquivamento da investigação. O MPF não deve apresentar nova denúncia contra Lula por corrupção e lavagem de dinheiro. Assinado pela procuradora Marcia Brandão Zollinger, o texto argumenta o pedido de arquivamento pela “extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal”, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia apontado como nulas as condenações.

“Analisando as penas, tem-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reformada pelo STJ, tornando-a definitiva pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 4 meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva em 5 anos, 6 meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o art. 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade, restando prescrita a pretensão punitiva estatal”, diz o texto. Um dos motivos para a prescrição é a idade avançada do ex-presidente, que hoje tem 76 anos: “São reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos, ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos”. Após a anulação das condenações no STF, a investigação deveria recomeçar, não mais em Curitiba, mas no Distrito Federal. Para tanto, a denúncia do Ministério Público seria necessária. “Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, as provas colhidas não podem ser aproveitadas, pois a nulidade imposta alcança os atos pré-processuais. Não é possível, portanto, a mera ratificação da denúncia”, argumenta o MPF.

Por Jovem Pan

Bolsonaro havia prometido Auxílio Brasil de R$ 400  ainda em 2021. Foto: Isac Nóbrega/PR

Governo espera aprovação da PEC dos Precatórios para manter o valor em 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta terça, 7, uma medida provisória (MP) que assegura o valor mínimo de R$ 400 para os beneficiários do programa assistencial Auxílio Brasil já neste mês de dezembro. O texto cria um ‘benefício extraordinário’, que será incluído no orçamento de 2021, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A MP tem efeito imediato e o valor já começará a ser pago na próxima sexta, 10, quando os beneficiários começam a receber o dinheiro deste mês. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi de R$ 224,41, mas Bolsonaro havia prometido pagar os R$ 400 ainda em 2021. A MP tem validade inicial de 180 dias, período no qual precisa ser aprovada no Congresso para se tornar lei – no caso desta, será descartada caso a complementação permanente dos recursos para que os R$ 400 se tornem fixos entre em vigor.

Para que o valor seja mantido em 2022, o governo ainda depende da aprovação da PEC dos Precatórios, que abre um espaço de R$ 106,6 bilhões no orçamento do ano que vem, dos quais R$ 51,1 bilhões serão destinados ao Auxílio Brasil. Se a PEC não for promulgada até janeiro, a MP editada nesta terça já prevê que a complementação “extraordinária” seja prorrogada para evitar a interrupção dos pagamentos. A PEC terá partes dela promulgadas nos próximos dias, as que foram aprovadas sem alterações por Câmara dos Deputados e Senado; os trechos que foram modificados terão que transitar novamente nas duas casas – os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prometeram celeridade na nova análise após o anúncio do acordo de promulgar as partes idênticas.

Por Jovem Pan