Policiais Militares que atuam no Município foram  homenageados por suas atuações no Proeis. Solenidade aconteceu no 32ºBPM, em Macaé. Foto: Divulgação

Um dos investimentos em Segurança Pública que vem trazendo resultados positivos no combate à criminalidade é o Programa Estadual de Integração na Segurança- Proeis.

Nesta terça-feira, dia 30 de novembro, na sede do 32º Batalhão de Polícia Militar, em Macaé, militares que se destacaram no convênio do Proeis que pertencem ao 6º Comando de Policiamento de Área foram homenageados por sua atuação.

Rio das Ostras foi um dos contemplados, por meio dos policiais militares sargento Leonardo Barros de Lima, sargento Márcio Luiz dos Santos Silva e cabo André Gomes da Silva.

A solenidade contou com a presença do Coordenador do CPROEIS, coronel Marcos Andrade; a Subcoordenadora Regional do 6º Comando de Policiamento de Área (6º CPA), tenente coronel Simone de Sá Osório; o comandante do 32º BPM, tenente coronel Fabio Corrêa; o subsecretário de Segurança Pública de Rio das Ostras, Evandro da Silva e o coordenador do Proeis Rio das Ostras, Cosme Moreira.

PROEIS-  O Programa Estadual de Integração na Segurança – Proeis é um convênio firmado em 2019, com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que garante um aumento no efetivo de policiais na Cidade. A coordenação dos PMs é realizada pelo Município, de acordo com a necessidade das ações e a mancha criminal, que são as áreas de maior incidência de crime, apontada pelas autoridades de Segurança.

Reprodução

O vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento – PL, após uma denúncia de um servidor comissionado,  protocolou em 27 de outubro, na Câmara Municipal de Rio das Ostras um processo para a instauração de uma Comissão Especial Processante (CEP), contra o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Carlos Dias Borba – PV, para apurar um suposto favorecimento de uma empresa prestadora de serviços e solicita também a cassação do mandato do chefe do executivo.

Já o Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, protocolou um pedido de liminar contra a instauração da Comissão Especial Processante (CEP).

Na última segunda-feira, 29 de novembro de 2021, o Juiz de Direito da Comarca de Rio das Ostras, Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, concedeu a liminar a favor do Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba – PV.

O Juiz de Direito, Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, em sua decisão indaga que há pouca clareza. Como teria sido essa autorização? De que forma o Prefeito teria atuado para que esse desvio ocorresse? Foi elaborado um ofício enviado a todos os órgãos? Isso foi tratado pessoalmente entre ele e um preposto da Empresa? Quais máquinas estariam sendo utilizadas aqui e acolá, em burla à contratação, e quando isso se deu outra vez a ‘delatio’ é recoberta de vagueza. Qual serviço especificamente teria sido pago e não prestado? Em qual mês teria sido praticado o ilícito? Foram em todos? Quem estaria igualmente envolvido, o fiscal do contrato? E como se dava a associação espúria? A acusação não responde. Estes são os principais pontos que a justiça contesta.

DECISÃO

O Município de Rio das Ostras pede a suspensão dos trabalhos da comissão mencionada na inaugural, além de proibição de que o Prefeito seja suspenso de suas funções, argumentando que ela não tem por objeto fato determinado e que o requerimento mote de sua criação não veio instruído com provas do ocorrido, além de o seu presidente incorrer em suspeição, pois já adiantou sua opinião sobre a matéria, e também em razão de as supostas condutas não

configurarem infrações político-administrativas e sim crimes comuns ou de responsabilidade, cuja competência para processo e julgamento é do Judiciário.

 A peça veio instruída com os documentos de fls. 69/560. Promoção favorável do Ministério Público em fls. 571/572. Petição da autoridade coatora pendente de juntada, em que se alega ter a instauração da comissão sido feita com base na lei.

É O QUE IMPORTA RELATAR.

Argumenta o impetrante que a Comissão Especial Processante foi instaurada em desacordo com a legislação, porquanto não descreveu fato determinado.

De fato, a clareza e a objetividade do ilícito imputado ao agente político denunciado constitui requisito presente implicitamente na redação do art. 5º, I do Decreto-lei nº 201/671 e expressamente no Regimento Interno da Câmara dos Vereadores. Também o é a prova que demonstra a prática da conduta ilegal.

Pois bem.

O ‘perigo na demora’ é inerente ao fato de estar o Sr. Marcelino Carlos na iminência de ser defenestrado do cargo para o qual foi eleito, dentro de 90 dias (é este o prazo legal para o término do procedimento), interregno ao fim do qual possivelmente não estará encerrado o presente ‘mandamus’.

Antes de prosseguir e à guisa de arremate, calha pontuar que a presente decisão é provisória e poderá ser modificada após a leitura dos argumentos do impetrado, cujo desenho e conteúdo poderão minar a conclusão a que chegou este órgão julgador.

Ante o exposto, DEFERE-SE a liminar para suspender, por ora, os trabalhos da Comissão e proibir de forma absoluta o afastamento do Prefeito do exercício do mandato.

Intime-se a impetrante da decisão.

Rio das Ostras, segunda-feira, 29 de novembro de 2021.

Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida

Juiz de Direito

De acordo com o Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, após análise da denúncia apesentada na Câmara Municipal
, encaminhou a mesma ao Ministério Público Federal – MPF, protocolado pelo nº 1.30.15.000206/2021-19, por tratar-se de recursos federais.

 

A Polícia Civil da Paraíba recuperou na tarde desta quarta-feira (1º), em trabalho integrado entre a Delegacia de Crimes contra o Patrimônio da Capital (DCCPAT) e o Núcleo Operacional de Repressão Qualificada da 4ª SRPC (NORQ – Guarabira), uma bicicleta de alto padrão avaliada em R$ 40 mil, na cidade de Alagoinha, no interior da Paraíba. 

Estimada em cerca de R$ 40 mil, a exclusiva bicicleta Cannondale (fibra de carbono) de alto padrão foi furtada no bairro de Tambaú, em João Pessoa, no dia 17 de outubro deste ano. 

O crime mobilizou a população através das redes sociais, principalmente entre os esportistas que praticam o ciclismo na capital, desde a ocorrência do furto. Muitos ficaram indignados com o furto. Foram divulgados cartazes com recompensa para quem encontrasse ou recuperasse a bicicleta. Nas publicações, amigos da vítima que perdeu a bicicleta mandavam mensagens de apoio e suporte.

De acordo com as investigações, a bicicleta foi furtada e revendida para um receptador. Para dificultar a localização, os suspeitos rasparam o número de identificação e pintaram a bicicleta com cores diferentes.

A Polícia Civil continua as investigações para identificar a rede criminosa que envolve esse tipo de comércio paralelo.

Reprodução/Instagram/@francineandradeeFranciane Andrade  relatou ter sido dopada durante o evento em Jaguariúna

Franciane Andrade passou por exames de corpo de delito e registrou boletim de ocorrência; delegacia de Jaguariúna investiga o caso

Após sentir dores, a influenciadora digital Franciane Andrade, de 23 anos, descobriu ter sido dopada e estuprada no festival de rodeio de Jaguariúna, no interior de São Paulo, no último final de semana. A estudante fez o relato em uma série de stories no Instagram nesta terça-feira, 30, e contou que já procurou a polícia e realizou exames no Instituto Médico Legal (IML) de Mogi Guaçu, onde mora. “Já chorei muito. Não sei como contar isso aqui. Eu acabei de correr atrás de B.O, fui no IML aqui de Mogi Guaçu, fiz o exame, o doutor do IML constatou que realmente houve estupro e ele não sabe me dizer se foi um, dois ou três [homens]”, disse Franciane, visivelmente abalada. “Eu soube hoje. Eu não sabia que eu tinha sido violentada. Comecei a sentir dor ontem à noite”, relatou.

A influenciadora afirmou que pagou “um dos camarotes mais caros” do rodeio para ter mais segurança. “Jaguariúna tem que se responsabilizar por isso. Eles têm que entrar em contato comigo”, disse. “Amanhã será mais um dia de exames, delegacia e esclarecimentos. A palavra não basta, é preciso mostrar, provar. Estou muito cansada. Não quero ficar marcada por isso, não quero mais ouvir minha mãe chorando e perguntando ‘por quê?’ Tudo isso é um pesadelo”, concluiu. A Jovem Pan entrou em contato com a organização do Jaguariúna Rodeo Festival e aguarda retorno. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou que o caso foi registrado pela Delegacia da Mulher de Mogi Guaçu e encaminhado para a Delegacia de Jaguariúna para continuidade das investigações. “Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos. Outros detalhes não podem ser divulgados devido à natureza do crime”, disse a pasta. 

Por Jovem Pan

Reprodução/TV Globo

Durante a edição do  Jornal Nacional desta desta quarta-feira (1°), a Rede Globo lançou a sua nova identidade visual. Agora, a logomarca da emissora carioca usa cores vivas e vibrantes. 

Antes da mudança da marca, a TV Globo carregava uma logo com cores mais discretas, e mais predominantemente branca.

“A mudança reflete diretamente o conteúdo da TV Globo, que acompanha a diversidade e a pluralidade da sociedade, além de toda a emoção que novelas, séries, realities, programas de variedades, jornalismo, esportes e shows levam para o público”, escreveu a TV Globo junto do anúncio em seu site oficial.

 Gazeta Brasil

Veja versões do logo da TV Globo:

 

Na terça-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, deferiu os pedidos de habeas corpus feitos por quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) que tentam voltar aos cargos.

Marco Antônio Barbosa de Alencar, José Maurício Nolasco, José Gomes Graciosa e Aloysio Neves pediam uma extensão do benefício já concedido anteriormente a Domingos Brazão, que alegou através da sua defesa, excesso de prazo no cumprimento da medida cautelar, sem que haja a sentença final do processo.

Os cinco conselheiros estão impedidos de trabalhar no TCE desde 2017 porque respondem a um processo por corrupção — mas continuam a receber vencimentos em torno de R$ 50 mil.

Acusados de envolvimento em desvios na Corte, Neves, Graciosa, Nolasco, Brazão e Marco Antônio aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo está no gabinete da ministra Maria José Galotti e ainda não há prazo para um desfecho.

Para que possam ser reconduzido aos cargos no TCE, os quatro conselheiros ainda precisam de uma determinação do STJ, dando cumprimento à decisão do STF.

O TCE-RJ afirma que ainda não foi notificado do deferimento do habeas corpus dos conselheiros. No entanto, “uma vez notificado desta e/ou de qualquer outra decisão judicial decorrente, cumprirá as determinações da Justiça e adotará todas as medidas necessárias para o retorno dos conselheiros às suas atividades”, diz o tribunal em nota.

Apesar de ter recebido habeas corpus no STF e de ter tido a sua recondução ao cargo determinada pelo STJ, Domingos Brazão não poderá voltar imediatamente ao TCE-RJ, pois segue afastado do TCE-RJ e com os bens bloqueados por uma decisão liminar, acolhida em 2018 pelo TJ-RJ, por improbidade administrativa no que diz respeito às acusações de envolvimento em um esquema de corrupção.

De acordo com o TJ-RJ, o conselheiro afastado recorreu da decisão, mas a liminar foi mantida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal, permanecendo em vigor até este momento.

Gazeta Brasil

 

A Rede Globo acaba de se desfazer de 17 torres de transmissão em diversas cidades do Brasil para a empresa IHS, sediada na Nigéria.

Em tese, o foco da negociação é arrecadar dinheiro para investir em mais produções e reduzir custos de operação, porém, na pratica, a Globo, ao que parece, está derretendo em uma crise sem fim.

A emissora seguirá usando os transmissores. Foi assinado um acordo para que os nigerianos cuidem de toda a infraestrutura do parque tecnológico. Porém, os nigerianos poderão locar a estrutura para os concorrentes da Globo, privando a empresa de seu grande diferencial, a capilaridade.

Isso também criará um problema para suas afiliadas que sempre contaram com a melhor qualidade de sinal de transmissão, especialmente no interior do país.

BLACK FRIDAY NA GLOBO

Junto com a venda das torres, a emissora também se desfez de 16 imóveis onde ficam parte das antenas. Esses foram arrematados pela empresa San Gimignano, uma incorporadora de imóveis paulista.

Segundo balanço do último trimestre, o Grupo Globo teve um aumento de gastos de 28% com operações técnicas e investimento em tecnologia em relação a 2020. Os custos chegam a ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão.

O valor da venda ficou em sigilo no Cade. Mas, estima-se que uma transação do tipo não sai por menos de R$ 200 milhões.

O Cade aprovou o negócio sem restrições por entender que a IHS tem apenas 20% de participação no mercado brasileiro de torres.

A pressão financeira sobre a Globo é imensa com a queda de faturamento decorrente de perda de verbas estatais e parcerias com o governo federal.

A Globo vendeu também o seu “Data Center’ após fazer um acordo com o Google. É a segunda venda em apenas algumas semanas que a empresa fez para arrecadar dinheiro e tentar diminuir os custos de suas operações.

Que situação…

Jornal da Cidade Online

 

 Na terça-feira (30), a Petrobras finalizou a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia e seus ativos logísticos associados para o Mubadala Capital.

A operação foi concluída com o pagamento de US$ 1,8 bilhão (R$ 10,1 bilhões) para a Petrobras, valor que reflete o preço de compra de US$ 1,65 bilhão, ajustado preliminarmente em função de correção monetária e das variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação.

O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que se espera seja apurado nos próximos meses. A refinaria é a primeira dentre as oito que estão sendo vendidas pela Petrobras a ter o processo concluído. A Acelen, empresa criada pelo Mubadala Capital para a operação, assumirá a partir de amanhã, 1º de dezembro, a gestão da RLAM, que passa a se chamar Refinaria de Mataripe.

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que a conclusão da venda reflete a importância da gestão de portfólio e fortalece a estratégia da companhia. 

“Esta operação de venda é um marco importante para a Petrobras e o setor de combustíveis no país. Acreditamos que, com novas empresas atuando no refino, o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade. É também parte do compromisso firmado pela Petrobras com o Cade para a abertura do mercado de refino.”

De acordo com o presidente do Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren, “a prioridade é garantir excelência na produção e operação da refinaria, além de uma transição estruturada, serena e sem ruptura. É criar valor com atenção especial às pessoas e ao meio ambiente. Enfatizamos sempre o compromisso de longo prazo que temos com o país e as regiões onde atuamos.”

Vendas

Além da Refinaria Landulpho Alves, outras duas refinarias já tiveram seus contratos de venda assinados: a Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, cuja assinatura ocorreu em 25 de agosto deste ano, e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, com contrato assinado em 11 de novembro último.

Quando também forem concluídos os processos de desinvestimento dessas duas unidades, a Petrobras responderá por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combustíveis no país. Além da Petrobras e dos novos operadores dessas refinarias, o mercado também é suprido por importadores e produtores de biocombustíveis.

Próximos passos

Com a conclusão da venda, inicia-se uma fase de transição em que as equipes da Petrobras apoiarão a Acelen nas operações da Refinaria de Mataripe. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. A Petrobras e o Mubadala Capital reafirmam o compromisso estrito com a segurança operacional na refinaria em todas as fases da operação.

A estatal informou que nenhum empregado da Petrobras será demitido por conta da transferência do controle da RLAM para o novo dono. Os empregados da Petrobras poderão optar por transferência para outras áreas da empresa ou aderir ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios.

Gazeta Brasil

*Com informações de Agência Brasil

O Comtur é tripartite, e a participação de todo o trade turístico é importante para eleger os representantes dos setores empresarial e social. Os membros do setor público são indicados pela Administração Municipal.

Os representantes das associações ou de pessoas jurídicas deverão apresentar no ato do credenciamento o Cartão de CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Os representantes Pessoa Física deverão mostrar no ato do credenciamento o comprovante de residência em nome do mesmo ou declaração de residência acompanhada da Carteira de Identidade e conta de consumo do declarante e com emissão de, no máximo, 90 dias.

Fazem parte do setor empresarial pousadas, estabelecimentos gastronômicos, entidades como Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio (SindComércio), Sebrae, entre outros, desde que sejam cadastrados como CNPJ.

No Social, são os profissionais liberais e entidades como permissionários de quiosques, artistas e integrantes de blocos de carnaval e motoclubes.

Em novembro, a mobilização é para alertar e conscientizar os homens de todas as idades sobre a importância de cuidar da saúde. Durante todo o mês, a Secretaria de Saúde de Rio das Ostras realizou várias ações voltadas para este público. Nesta terça-feira, 30, a Campanha Novembro Azul foi encerrada com chave de ouro.

A população masculina que aguardava o agendamento de ultrassonografias de próstata pôde aprender um pouco mais sobre a doença. Enfermeiras do Município explicaram sobre como é feito o diagnóstico do câncer de próstata, os fatores de risco, os tratamentos e prevenção. O público também tirou dúvidas.

“O homem precisa se cuidar o ano todo. O banho é uma hora ótima para observar o corpo e realizar o autoexame. Estar atento aos sinais que o corpo dá são fundamentais para ver se algo não está certo e procurar ajuda médica”, falou a enfermeira Priscilla Barbosa.

Paulo Renato, morador do Município há 20 anos,  cuida da sua saúde de forma preventiva. Foto: Mauricio Rocha

Rosineia Pereira, responsável pela Coordenadoria de Controle de Gestão, Avaliação e Auditoria (Coga) falou sobre o mutirão de marcação de exames de próstata.

“Realizamos um mutirão de ligações, entramos em contato com vários pacientes que aguardavam para realizar o ultrassom da próstata. As Unidades Básicas de Saúde estão dando ênfase a outros exames com foco na saúde do homem, já o Coga focou nos exames de ultrassom”, destacou a coordenadora Rosineia Pereira.

Morador de Rio das Ostras há 20 anos, Paulo Renato Pereira dos Santos, falou sobre a importância de se cuidar desde cedo.

“Todo ano eu procuro realizar exames. Também me cuido de outras formas, faço caminhadas pelo menos três vezes na semana e cuido da alimentação. A prevenção é a maior aliada na saúde do homem”, contou o morador Paulo Renato.

NOVEMBRO AZUL – A iniciativa internacional “Novembro Azul” teve origem na Austrália no ano de 2003 e foi comemorado no Brasil pela primeira vez em 2008.

A campanha Novembro Azul tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população masculina em relação aos cuidados com a saúde e a importância da realização dos exames de prevenção contra o câncer de próstata.

EFEO juiz Martin Bava destaca ainda na decisão que  as tarefas de inteligência não tiveram autorização judicial

De acordo com a investigação, a suposta espionagem teria acontecido entre 2017 e 2018, com o objetivo de obter dados e informações pessoais das famílias e parentes dos 44 tripulantes do ARA “San Juan”, o submarino da Marinha argentina que desapareceu em novembro de 2017 e foi encontrado afundado um ano depois. “As ações procuraram influenciar a situação política e institucional do país, especificamente no que diz respeito às reivindicações feitas pelos mesmos para o afundamento do submarino e a consequente morte de seus familiares, bem como visavam conhecer suas atividades, os locais onde se encontravam, seus dados pessoais e os do seu ambiente”, diz a acusação.

O juiz Martin Bava destaca ainda na decisão que as tarefas de inteligência não tiveram autorização judicial ou foram justificadas pela segurança interna ou defesa nacional. “Essas ações foram realizadas com o único objetivo de influenciar a opinião pública e o desenvolvimento normal das atividades da agenda política daquele ano que, segundo os critérios pré-estabelecidos, poderiam afetar a administração do então governo que o acusado encabeçou”, completou o juiz. Mauricio Macri, que negou as acusações, apresentou uma declaração escrita quando foi convocado para testemunhar no caso, em 3 de novembro.

Por Jovem Pan

*Com EFE

Durante uma uma cerimônia de apresentação das credenciais dos embaixadores em Moscou, Putin disse que a Rússia seguirá a fortalecer gradualmente a cooperação bilateral com o Brasil nas áreas comercial, energética e científica, entre outras.

Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (1º) pela agência estatal Tass, Vladimir Putin convidou o presidente Jair Bolsonaro, para visitar a Rússia,

“Ficaremos felizes em ver o presidente do Brasil na Rússia”, complementou Putin.

“O Brasil é um dos parceiros estratégicos mais importantes da Rússia. Trabalhamos juntos no fórum dos Brics e no G20. Considerando que, em 2022-2023, seu país obterá o status de membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, cooperaremos até mais intensamente nas questões urgentes da agenda global na plataforma da ONU “, disse o presidente russo.

Gazeta Brasil