Aguardado por milhares de segurados, a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o pagamento do 14º salário dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O benefício agora será entregue para análise da última Comissão para que então seja definitivamente aprovada na Câmara dos Deputados, sendo ela a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso o texto seja aprovado, os pagamentos ocorrerão no mês de março de 2022 e 2023, referentes aos anos de 2020 e 2021, impactados diretamente pela pandemia da Covid-19 e por consequência a crise econômica do país.

Quem terá de direito ao 14º salário?

Caso seja aprovado os segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios terão direito ao 14º salário:

• Aposentadorias
• Pensão por Morte
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Axuílio-reclusão

O acréscimo no pagamento deve causar um impacto de R$ 40 bilhões referente a 2020 e de R$ 42 bilhões para 2021.

Próximos passos até a liberação

O texto que libera o 14º salário aos segurados do INSS se trata do Projeto de Lei (PL) 4367/20. O PL é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e tem como relator o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que recomendou a aprovação do texto.

Para adequar o texto à legislação fiscal que exige medidas de compensação financeira para políticas que ampliam despesas públicas, foram apresentadas três emendas, sendo elas:

• aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre 2022 e 2023;
• redirecionamento, até 2023, dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa;
• e revogação de diversas isenções fiscais.

Tais isenções são as mesmas que o governo propôs acabar através do PL 323/21 que gera uma economia de R$ 22 bilhões.

 

Os parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram o texto-base da Medida Provisória 1061/21, que institui o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (25) por unanimidade, com 344 votos favoráveis e nenhum contrário.

Apenas quatro dos 12 deputados federais da Paraíba votaram a favor da medida provisória, sendo eles: Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Frei Anastácio (PT) e Hugo Motta (Republicanos). 

Já os deputados Damião Feliciano (PDT), Edna Henrique (PSDB), Gervásio Maia (PSB), Julian Lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (PTB) não votaram.

O projeto deverá seguir para o Senado e precisa ser votado até o dia 7 de dezembro para não perder validade.

 

O critério do gol fora de casa não valerá mais a partir da próxima temporada nos campeonatos de futebol do continente sul-americano. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (25) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), após reunião do conselho para discutir os últimos detalhes da final da Copa Libertadores, no próximo sábado (27), entre Flamengo e Palmeiras, em Montevidéu (Uruguai). De acordo com a entidade, o cancelamento da regra garantirá mais “justiça esportiva”. 

Pelo Twitter, o presidente da entidade Alejandro Domínguez afirmou que “ todos os gols dos torneios da Conmebol terão o mesmo valor, os muitos gols convertidos como visitante não serão mais considerados como fator de desempate. Com isso, visa-se uma maior justiça esportiva”.

Além da entidade sul-americana, a Uefa (União das Federações Europeias de Futebol) decidiu abolir o critério do “gol fora de casa” em junho deste ano. Já a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não adota mais a regra em suas competições desde 2018.

Agência Brasil

 

Pacote com as entregas tinha nome, endereço dos usuários e nota fiscal falsificada

Policiais da Operação Laranjeiras Presente prenderam em flagrante um motoboy do tráfico na tarde desta quinta-feira (25/11), na Praça São Salvador, em Laranjeiras. No baú da moto havia grande quantidade de envelopes contendo as drogas e a nota com o nome dos compradores. Além de R$ 8.700,00 em espécie que já tinha arrecadado com outras entregas. O homem informou que veio da Tijuca e que é morador da Rocinha. O material foi apreendido e ele foi preso e encaminhado para a 9ªDP. A ocorrência está em andamento na DP.

O governador Cláudio Castro entregou nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dois importantes projetos para a área de Segurança Pública: o que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares. Acompanhado dos secretários de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, e de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, Castro destacou a relevância das mensagens para o fortalecimento das corporações.

É a primeira vez que o governo fluminense encaminha a Lei Orgânica da Polícia Civil para a Assembleia. Aguardado há décadas pelos policiais, o projeto é uma conquista não só para a categoria, mas para toda a sociedade.

O texto consolida, por força de lei, o status de secretaria da Polícia Civil — que, hoje, é garantido por decreto. Dessa forma, o projeto de lei complementar que cria a Lei Orgânica garante autonomia institucional e técnica das investigações.

– Hoje, vim trazer outras duas leis muito importantes e solicitar ao Parlamento a apreciação. A primeira delas, muito aguardada, é a Lei Orgânica da nossa gloriosa Polícia Civil, que já debateu tanto nesta Casa e que tem deputados valorosos e dignos representantes da corporação – declarou o governador.

A entrega foi acompanhada também por servidores da Polícia Civil, desde os mais novos até os mais antigos na instituição, como o comissário Antônio de Mello Paiva.

– É uma lei importantíssima, e não tenho dúvida de que com ela a gente faz justiça a essa Polícia tão importante e que por tantos anos foi sucateada. Nós sabemos que uma Polícia Civil sucateada perde o poder de investigação. Então, esse poder de investigação vem através de uma Polícia Civil forte – complementou Cláudio Castro.

A proposta também valoriza os servidores: traz critérios objetivos para as promoções dos policiais civis, garantindo progressão contínua das carreiras policiais e tornando-as mais atrativas. Além disso, cria uma subsecretaria de perícia criminal — atualmente, o setor é subordinado ao Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica.

Já o Sistema de Proteção Social dos Militares segue determinação da Lei Federal 13.954 de 2019. Com a apresentação do projeto de lei, o Governo do Rio de Janeiro cumpre a exigência feita a todos os estados, que devem aderir às novas regras ainda este ano.

– Uma lei mais jovem, mas de extrema importância, é a lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, também fazendo justiça aos nossos policiais militares e bombeiros militares, que nós sabemos o quanto doam sua vida todo dia para tornar a nossa vida mais livre e segura – afirmou o governador.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, informou que, antes de serem votados, os projetos serão debatidos em audiências públicas.

– Vamos fazer várias audiências, mas o Sistema de Proteção Social terá que ser enfrentado ainda este ano por conta da lei federal. E a Lei Orgânica, votaremos no plenário na primeira quinzena de março. A ideia é fazer, no mínimo, duas audiências e ouvir os servidores – disse Ceciliano.

Entre as diversas medidas previstas, a proposta estabelece novas regras para os militares irem para a inatividade. Para os novos PMs e bombeiros — ou seja, aqueles que ingressarem nas corporações após a edição da lei —, o tempo de serviço exigido passa a ser de 35 anos, dos quais, no mínimo, 30 em exercício de atividade de natureza militar. Hoje, são cobrados 30 anos de tempo de serviço.

Os militares que atuam no Estado e que até 31 de dezembro de 2021 não completarem 30 anos de serviço deverão cumprir uma regra de transição: um pedágio de 17% sobre o tempo que falta para ir para a inatividade, levando-se em consideração a exigência de 30 anos.

Além disso, pensões que vierem a ser concedidas passarão a ser equivalentes à remuneração que o militar tinha na atividade ou na inatividade. Hoje, o cálculo é realizado de outra forma, com um valor menor.

 

Empresas interessadas marcaram presença apresentando soluções e tirando dúvidas sobre o processo

O Governo do Estado do Rio realizou, nesta quinta-feira (25/11), audiência pública para apresentar as especificações, tirar dúvidas e encontrar mais soluções de mercado para a contratação de solução de videomonitoramento em viaturas de órgãos de segurança e fiscalização do Estado do Rio.

A audiência pública, no Palácio Guanabara, foi comandada por integrantes das equipes técnicas das secretarias da Casa Civil, de Governo e do Gabinete de Segurança Institucional. Estiveram presentes também representantes dos órgãos de segurança do estado e o promotor de Justiça do Ministério Público, Reinaldo Lomba.

Representantes de sete empresas interessadas em participar compareceram, e duas delas realizaram apresentações de suas soluções aos presentes, que aproveitaram para tirar dúvidas e dar sugestões sobre o processo.

– Este é mais um equipamento que vai dar transparência às ações de segurança e fiscalização. Já concluímos a contratação das câmeras portáteis nos uniformes, a maior licitação do país para aquisição desse tipo de equipamento. Com essas duas ações, vamos garantir um serviço ainda melhor para a população. Segurança pública é nossa prioridade – afirmou o governador Cláudio Castro.

Novos questionamentos poderão ser enviados à equipe de licitação da Casa Civil pelo e-mail: tic@segov.rj.gov.br. Todas as informações da audiência serão disponibilizadas no site oficial do Governo do Rio. Após esta etapa, seguindo os prazos legais, o edital será publicado.

– Processos licitatórios como este nos fazem caminhar na direção de um estado mais transparente e ao lado do cidadão. Nossa equipe está voltada para mais esta etapa, que vai complementar o trabalho das forças de segurança do Estado – disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

No último dia 8, o governo concluiu a licitação para a implantação das câmeras operacionais portáteis nos uniformes dos órgãos de segurança, fiscalização e defesa civil do Estado. Os dois processos – a instalação das câmeras de vídeo e áudio nos veículos e nos uniformes – foram estabelecidos por decreto do governador Cláudio Castro e são parte do projeto de transparência do governo do estado. Elas deverão estar equipadas com georreferenciamento, possibilidade de acesso remoto, armazenamento e integração com sistemas de ocorrências dos órgãos estaduais contemplados. Os dados gerados em função das ocorrências poderão ficar armazenados por um período de até um ano.

Na primeira fase de funcionamento, serão contempladas as secretarias de Polícia Militar, Polícia Civil, Governo (Segurança Presente e Lei Seca), Casa Civil (Operação Foco) e Fazenda (fiscais), além do Detran, Inea e Detro. Na segunda fase, será a vez do Procon, Instituto de Pesos e Medidas e Departamento de Recursos Minerais.

O produtor musical Allan Soares sugeriu em suas redes sociais que ficou noivo de Flordelis. Reprodução/Instagram/@allansoarees

Boato ganhou força após Allan Soares, com quem a ex-deputada teve um relacionamento, atualizar o status de relacionamento nas redes sociais; defesa da cantora afirma que a informação não é verdadeira

Flordelis, de 60 anos, negou nesta quinta-feira, 25, que tenha se tornado noiva do produtor musical Allan Soares. O possível noivado ganhou as manchetes quando o rapaz, de 26 anos, atualizou o status de relacionamento nas redes sociais. Ao lado da palavra “Noivo” em sua biografia no Instagram, Allan adicionou uma aliança. Após a informação do noivado, a foto mais recente do casal no perfil do produtor voltou a receber uma série comentários. Uma seguidora de Allan, inclusive, disse acreditar na inocência da ex-deputada e desejou felicidades ao casal. “Eu acredito na inocência dela, eu sei do que a política é capaz. Que o Senhor Jesus venha dar sabedoria para vocês dois. Eu sei que lá onde ela está, ela vai falar do amor de Deus. Eu sei que sempre Deus honrará seus escolhidos”, escreveu na foto. O produtor, então, respondeu ao comentário: “Amém. Obrigado pelo carinho.” O casal havia assumido o namoro em junho deste ano.

A ex-deputada federal, que está está presa desde 12 de agosto sob acusação do assassinato do marido, pastor Anderson do Carmo, negou que a informação sobre o seu noivado seja verdadeira. À Jovem Pan, a advogada de Flordelis, Janira Rocha, informou que esteve ainda nesta tarde no presídio Talavera Bruce, no Complexo de Bangu, visitando a cantora. Durante a conversa, Flordelis ficou incrédula que uma notícia sobre uma suposta mudança de status no seu relacionamento estivesse repercutindo um dia após a condenação de dois de seus filhos. Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, vai cumprir 33 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma, uso de documento falso e associação criminosa. Flávio foi denunciado como autor dos disparos que provocaram a morte do pastor. Já o filho adotivo da ex-parlamentar, Lucas Cezar dos Santos de Souza, foi condenado por homicídio triplamente qualificado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi acusado de ter conseguido a arma usada no assassinato de Anderson. A defesa de Flordelis afirmou que um casamento não está nos planos futuros da cantora. A advogada até negou que ela tenha qualquer contato com o produtor musical. “Flor está há três meses presa, sem contato com ninguém,  inclusive com ele. Como pode namorar? Como alguém ameaçada de pegar uma pena tão grave vai ter cabeça pra algo assim?”, questionou Janira, que reforça que o foco total da ex-deputada é em sua defesa e na defesa de seus filhos.

Por Jovem Pan

Reprodução | Twitter

Em nota, a PF afirmou que a conquista reflete “o importante papel da diplomacia brasileira”.

A Polícia Federal do Brasil venceu a eleição para o cargo de vice-presidente das Américas para o Comitê Executivo da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

É a primeira vez que um brasileiro ocupa o cargo.

Os países membros se reuniram nesta quinta-feira (25) para eleger seus representantes executivos para os próximos três anos.

Com 55,8% dos votos, o delegado de PF Valdecy Urquiza foi eleito vice-presidente e terá mandato de três anos. O resultado foi anunciado na 89ª Assembleia Geral do órgão, em Istambul, onde ocorreu a escolha.

Urquiza derrotou o general Jorge Luis Vargas Valencia, diretor-geral da Polícia Nacional da Colômbia, com 55,8% dos votos.

Em seu discurso, o brasileiro destacou a importância de uma INTERPOL mais democrática, transparente e eficiente.

“A PF estará bem posicionada, participando e influenciando em discussões estratégicas e relevantes à segurança global e ao efetivo combate aos crimes transnacionais. A atuação do Ministério de Relações Exteriores nesse processo foi vital. Os diplomatas brasileiros atuaram de forma profissional e eficiente”, disse Paulo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal.

Por Raul Holderf Nascimento

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Vereador afirmou que senadores cometeram abuso de autoridade durante a CPI da Covid; comentaristas do programa ‘Os Pingos Nos Is’ analisaram decisão

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira, 25, que apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O filho do presidente da República argumenta que os parlamentares cometeram abuso de autoridade, vazamento de informação sigilosa, prevaricação e receptação. “Algumas de suas condutas que me atingiram e a outras pessoas, algumas delas médicos da linha de frente do combate à pandemia. CPIs não são tribunais de exceção e as possíveis transgressões não podem ficar impunes. Agora, o PGR poderá analisar os fatos”, disse em sua conta do Twitter.

Durante sua participação no programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan News, Cristina Graeml defendeu que todos os que se sentiram atingidos por suposto abuso de autoridade dos senadores do chamado “G7” devam entrar na Justiça. “Eles não vão parar. Eles querem holofote e para isso saem atropelando todo mundo. O vereador Carlos Bolsonaro, na condição de filho do presidente, obviamente se sentiu incomodado pela forma como Bolsonaro foi tratado pela CPI, que gritou ‘genocida’ ao longo de meses”, afirmou. “Muitos abusos e o STF precisa dar uma resposta para tudo isso”. 

Assista ao programa “Os Pingos Nos Is” desta quinta-feira, 25, na íntegra: 

Por Jovem Pan

Fontes disseram à RFA que um estudante norte-coreano que comprou o drive USB foi condenado à prisão perpétua, enquanto outros seis que assistiram ao programa devem cumprir cinco anos de trabalhos forçados. Professores e administradores da escola foram demitidos, expulsos do Partido dos Trabalhadores e podem acabar sendo exilados para trabalhar em minas remotas.

“Tudo isso começou na semana passada, quando um estudante do ensino médio comprou secretamente uma unidade flash USB contendo o drama sul-coreano Squid Game e assistiu com um de seus melhores amigos na classe”, disse uma fonte da polícia na província de North Hamgyong. Serviço coreano da RFA .

“O amigo contou a vários outros alunos, que ficaram interessados, e eles compartilharam o pen drive com eles.” Os censores do governo receberam denúncias e os estudantes foram presos.

No início deste mês, o The Washington Post relatou que uma citação de um site estatal norte-coreano dizendo que o Squid Game espelha uma “sociedade desigual onde os fortes exploram os fracos ” e mostra o caráter “bestial” da “sociedade capitalista sul-coreana onde a humanidade é aniquilado pela competição extrema. ”

No entanto, embora um porta-voz do governo norte-coreano possa se sentir confortável usando o programa para fazer escavações em seu vizinho do sul, é ilegal para os cidadãos norte-coreanos assistirem ao programa – ou a qualquer programa de TV sul-coreano. A mídia internacional, especialmente a influência da cultura sul-coreana de livre mercado, parece ser vista como uma ameaça ao poder dominante na Coreia do Norte.

“Mas, independentemente de quão rígida a repressão do governo pareça ser, rumores estão circulando de que entre os sete estudantes presos, um com pais ricos foi capaz de evitar a punição porque subornaram as autoridades com US $ 3.000”, disse outra fonte.

“Os residentes reclamam que o mundo é injusto porque, se os pais tiverem dinheiro e poder, até mesmo seus filhos condenados à morte podem ser libertados.”

No ano passado, o país aprovou uma legislação apelidada de “Lei sobre a Eliminação do Pensamento e Cultura Reacionários”, que pode resultar na pena de morte por assistir, possuir ou distribuir mídia de países capitalistas como a Coréia do Sul e os EUA. “A aplicação da lei é não estão brincando com a nova lei e estão tentando ferozmente erradicar cada instância da cultura capitalista ”, disse uma fonte à RFA .

Gazeta Brasil

A vacina demonstrou uma taxa de eficácia de 90,7% contra a forma sintomática da doença em crianças de 5 a 11 anos. Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo –

Decisão ajudará a acelerar a vacinação no continente europeu, que enfrenta a quarta onda da Covid-19 e se tornou o novo epicentro mundial da pandemia do coronavírus

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou nesta quinta-feira, 25, a aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças entre 5 a 11 anos. O imunizante tinha tido o seu uso em maiores de 12 anos aprovado pela EMA ainda em maio deste ano. A decisão do Comitê de Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da agência ajudará a acelerar a vacinação no continente europeu, que enfrenta a quarta onda da Covid-19 e se tornou o novo epicentro mundial da pandemia do coronavírus. A vacina será administrada em duas doses de 10 µg — um terço da quantidade utilizada em crianças com mais de 12 anos. O intervalo aprovado é de três semanas entre a primeira e a segunda aplicação.

Eficácia da Pfizer em crianças entre 5 e 11 anos

O estudo realizado pela farmacêutica reuniu cerca de 2.000 crianças entre 5 e 11 anos. Segundo os pesquisadores, das 1.305 crianças que receberam a vacina, três desenvolveram Covid-19 em comparação com 16 das 663 crianças que receberam o placebo, uma taxa de eficácia de 90,7% contra a forma sintomática da doença. Os efeitos adversos observados nos testes foram semelhantes aos registrados em outras faixa etárias. Incluem cansaço, dor de cabeça, vermelhidão, dor e inchaço no local da injeção, dores musculares e calafrios. Os Estados Unidos já utilizam o imunizante da Pfizer nesta faixa-etária desde o início do mês de novembro. 

Por Jovem Pan