O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira, 24, quatro ações que questionam a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A lei, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento.

As ações foram ajuizadas por partidos de esquerda – PDT, PCdoB, Psol e PT – e por entidades representativas do setor de saneamento.

Na visão deles, as novas regras podem criar um monopólio do setor privado nos serviços de fornecimento de água e esgoto em prejuízo da universalização do acesso e dos preços das tarifas.

Na sessão de hoje, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto defenderam a constitucionalidade das normas.

O julgamento será retomado amanhã com a manifestação da Procuradoria-Geral da República, além do voto do relator, ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, e dos demais integrantes da Corte.

Em agosto de 2020, Fux já havia proferido decisão individual para manter a validade da norma e a expectativa é que o marco do saneamento seja mantido nos termos aprovados pelo Congresso Nacional.

Na época, o ministro afirmou que o novo marco legal “não parece violar a Constituição, senão justamente promover o acesso a condições mínimas de dignidade, como água potável e tratamento de esgoto”.

Fux disse que a suspensão da lei aprovada pelo Legislativo poderia trazer dano ao interesse público, diante dos “números vergonhosos” de pessoas sem acesso à água tratada ou coleta de esgoto – mais de 100 milhões de brasileiros.

Nos bastidores, a expectativa é de que a maioria dos ministros siga o posicionamento do relator, que deve ser mantido em relação à decisão individual.

Afonso Marangoni

O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lançado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), há 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

Lista de espera do programa tem mais de 300 municípios, diz ministro

“Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcançada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022”, afirmou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para certificação de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implantação, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa. Essas escolas, que somam 46 no total, estão entre as que foram implantadas em 2020, e estão distribuídas em 20 estados.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, participa de solenidade de certificação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, no Palácio do Planalto. Luis Fortes/MEC

Segundo Ribeiro, a demanda atual pela implantação desse modelo de escola já soma mais de 300 municípios, e não será possível atender a todos até o fim do ano que vem. “O sucesso desse programa é tamanho que, atualmente, nós temos mais de 300 municípios em fila de espera, querendo assumir esse modelo, e nós não temos condição de atender a todos”.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educação continuam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do médio, atender aos turnos matutino e/ou vespertino, ter alunos em situação de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, a adesão da escola deve ser precedida de aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica. Em 2022, serão abertos processos de adesão para 89 novas escolas.

Durante a cerimônia de certificação, o presidente Jair Bolsonaro defendeu esse modelo de gestão educacional. “O que nós queremos com as escolas cívico-militares? Mostrar para todos os pais que onde há hierarquia, disciplina, respeito, amor à pátria, dedicação, a garotada tem como aprender e ser alguém lá na frente”, afirmou.

De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do MEC, Gilson Passos, ainda não há indicadores consolidados sobre a eficácia desse modelo, mas relatos de diretores de escolas mostram que as escolas cívico-militares já estariam produzindo resultados positivos. “É possível perceber o aumento pela procura de vagas nas escolas e que as questões de abandono, evasão e violência escolar já não são mais as principais preocupações dos diretores”, afirmou em discurso. 

 Agência Brasil

Para quem está com saudades do Festival de Jazz & Blues, a programação desta semana dos estabelecimentos que têm o Selo Cidade do Jazz & Blues em Rio das Ostras apresenta o show com o duo Gabriel Lobo e Bruno Py, nesta quinta-feira, 25 de novembro, no Bartrô Restaurante e Bistrô.

Gabriel Lobo (guitarra e voz) e Bruno Py (contrabaixo) prometem uma apresentação incrível, com improvisações bem características do Jazz e do Blues, a partir das 20h, no Projeto Jazz e Blues no Batrô.

QUEM QUISER ADERIR – Os estabelecimentos que ainda não aderiram ao Selo Cidade do Jazz & Blues podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº – Extensão do Bosque) de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou podem obter informações pelo telefone (22) 2771-6425.

SERVIÇO:

Quinta – dia 25/11

Bartrô Restaurante e Bistrô – Rua Jandira Moraes Pimentel, 449 – Centro

Show com Duo Gabriel Lobo e Bruno Py – 20h

Reservas (22) 99286-5731

Consulte o site www.experimenteriodasostras.com.br para saber a programação sema

Reunião tem como objetivo apresentar estatísticas das ocorrências registradas, falar sobre o projeto vizinhos solidários e ouvir as demandas da população

O Conselho Comunitário de Segurança de Rio das Ostras convida a população para a reunião que acontece nesta quinta-feira, dia 25, às 18h30, na Escola Municipal Ary Gomes de Marins, na Avenida Almirante Heleno Nunes, em Costazul. Durante o encontro serão exibidas as estatísticas das ocorrências registradas com base nos dados do Instituto de Segurança Pública- ISP, sobre o Programa Estadual de Integração na Segurança- Proeis, além do projeto Vizinho Solidário, da criação de um grupo em uma rede social de mensagens com integrantes do comércio, da 3ª companhia (responsável pelo policiamento na Cidade) e do Conselho de Segurança. Também serão apresentadas às autoridades do Município as dúvidas, sugestões e reclamações sobre Segurança Pública.

Participam do encontro o Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar, Capitão Carlos Eduardo da Silva e o Delegado Titular da 128ª Delegacia de Polícia, Ronaldo Cavalcante.

É importante lembrar que o uso de máscaras é obrigatório e que todos os protocolos de prevenção quanto ao Covid-19 serão respeitados.

Conselho Comunitário de Segurança- O Conselho é um canal de comunicação entre a sociedade civil e as Secretarias de Estado de Polícia Civil e de Polícia Militar, atuando como colaboradores voluntários, não remunerados e compromissados com a redução da violência, da criminalidade e com a paz social.

A Feira tem milhares de títulos à disposição Foto Claudio Pacheco

Quem ainda não passou na Feira do Livro, promovida pela Associação Brasileira do Livro (ABL), que está instalada na Praça José Pereira Câmara, no Centro, é preciso se apressar porque ela se despede do Município no próximo domingo, dia 28 de novembro.

Funcionando diariamente, das 10h às 20h, o sucesso da Feira pode ser comprovado pela média de livros vendidos no período. De acordo com Adeilson Jarbas Cabral, organizador do evento, já foram vendidos cerca de 20 mil livros, dos mais variados gêneros. “A maior procura é para os livros infantis e de literatura, tanto brasileira quanto estrangeira. Mas todos estão saindo bem. Acredito que a promoção de três livros por R$ 10, variando a seção, foi um grande incentivo para as pessoas comprarem”, declarou.

É importante ressaltar que todos os livros estão com preço popular, a partir de R$5 e que estão à disposição os mais variados gêneros, abrangendo desde a linha infantil até técnicos universitários, passando ainda pelo romance, ficção, literatura, biografias, gastronomia, crônicas e autoajuda, dentre outros.

Todos os protocolos de saúde e segurança publicados nos decretos municipais estão sendo respeitados.

Evento faz parte das comemorações do 16º aniversário do Projeto Natação no Mar

O próximo final de semana será de muita natação em Rio das Ostras. No domingo, dia 28, acontece a 16º edição do  Festival de Travessias,  evento que faz parte das comemorações do aniversário do Projeto Natação no Mar. 

A programação começa logo cedo, às 7h, com uma aula prática de Yoga. Logo depois, a Banda Sociedade Musical Casimiro de Abreu, comandada pelo Maestro Arlênio ALinhares, se apresenta junto com o Grupo de Ginástica Para Todos da GIRO Coreografia do Rio de Janeiro.  A apresentação acontece no trajeto entre a foz do Rio das Ostras e a sede do Projeto Natação no Mar, na Praia do Cemitério. 

O início do tradicional Festival de Travessias está marcado para as 9h. Os participantes serão incentivados a superar seus limites, acompanhados de padrinhos. Os trajetos serão de 100 metros, 400 metros, 800 metros e 1600 metros, com largada na Praia do Cemitério. O evento também  terá uma apresentação especial de Canoa Havaiana Frank’ki’wa’a

O 16º Festival de Travessias tem apoio da Prefeitura de Rio das Ostras através da Subsecretaria de Esporte e Lazer.

Criminoso foi localizado no bairro Extensão Serramar. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. Foto: Angel Morote

Wallace Leonardo Gomes, conhecido como “WL’ foi executado com cerca de 11 tiros, em dezembro do ano passado

Um homem acusado de homicídio e por porte ilegal de arma de fogo foi preso, na terça-feira (23), por agentes da Polícia Civil, em Rio das Ostras. Ele é investigado por invadir da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Âncora, no mesmo município, e matar Wallace Leonardo Gomes, 23 anos, em dezembro do ano passado. O criminoso também teria participado da morte de Igor Albino de Lima.

O acusado foi localizado no bairro Extensão Serramar. Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. No momento da ação ele tentou fugir pelos fundos de sua casa, mas foi capturado. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38.

De acordo com os agentes, o autor também é investigado por outros homicídios e atualmente exercia a função de gerente do tráfico de drogas no bairro Recanto. O acusado foi levado para a 128ª Delegacia Policial (128ª DP), de onde foi transferido para o sistema penitenciário.

Relembre o caso

Wallace Leonardo Gomes, conhecido como “WL’ foi executado com cerca de 11 tiros dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Âncora, em Rio das Ostras, na madrugada do dia 2 de dezembro de 2020. Segundo testemunhas, homens armados invadiram a unidade de saúde, renderam os guardas municipais que estavam de plantão e foram direto à sala vermelha, onde ficam os pacientes que precisam de mais cuidados.

Dentro da sala, os homens renderam médicos e enfermeiras e foram direto em direção ao ‘WL,’ que foi executado com vários tiros na cabeça. Wallace havia sido baleado na no dia anterior, na Rua Jairo Monjardim, no bairro Nova Cidade. Na ocasião, outro homem conhecido como ‘Pezão’, foi executado.

Na ocasião, a prefeitura de Rio das Ostras informou em nota que a ação durou cerca de três minutos. “Ao perceber o homem armado, a enfermeira que estava atendendo o paciente se afastou imediatamente e o suspeito começou a disparar em direção a vítima, cerca de 11 tiros e fugiu logo em seguida. A polícia foi imediatamente acionada por funcionários da UPA. Câmeras instaladas na unidade mostram que a ação durou cerca de 3 minutos”, disse um trecho do documento.

Bertha Muniz/ O Dia

Homem de aproximadamente 40 anos estava desaparecido desde o dia 16 de novembro. Identidade não foi divulgada. Corpo estava em um carro na Via Expressa.

O corpo de um homem foi encontrado em avançado estado de decomposição na noite da segunda-feira (22) dentro de um carro na Via Expressa, no bairro Olaria, em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.

De acordo com a Polícia Civil, o homem tinha aproximadamente 40 anos e estava desaparecido desde o dia 16 de novembro. A identidade da vítima não foi divulgada.

O caso está sendo investigado pela delegacia de Nova Friburgo. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal da cidade.

Por g1 — Nova Friburgo

Simulado com os moradores do bairro Floresta, em Petrópolis, será conduzido pelos agentes da Defesa Civil Foto: Daniel Câmara/Defesa Civil de Petrópolis

Mobilização neste sábado (27), às 10h, faz parte de projeto piloto que pode ser expandido para outros locais sem sirenes. Moradores vão treinar a utilização de apitos e o uso de rota de fuga que leva até o ponto de apoio.

Um simulado da Defesa Civil de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, vai preparar os moradores do bairro Floresta, às 10h deste sábado (27), para agirem em caso de chuva forte. Eles vão treinar a utilização de apitos e o uso da rota de fuga segura, que foi demarcada e leva ao ponto de acolhimento, que fica na Escola Municipal Duque de Caxias.

A ação demonstra, na prática, como funciona o “Sistema de Alerta e Alarme Alternativo para Escorregamentos”, que foi implementado na comunidade pela Prefeitura por meio da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias.

Ao g1, a Defesa Civil explicou que a rota que será utilizada no simulado é a principal, que tem seu trajeto demarcado. Porém, no bairro ainda existem rotas de fuga alternativas, que já são de conhecimento dos moradores. Todas as rotas levam à escola, que é o ponto de apoio.

No simulado, o grupo vai receber os apitos, capas de chuva, coletes de identificação dos voluntários e lanternas para utilização nos dias de chuva forte, quando receberem o alerta da Defesa Civil.

“Essa é a etapa final do projeto, vamos mostrar como será o funcionamento desse sistema que conta com a participação e engajamento da população. Esse é um projeto que estabelece uma nova cultura de prevenção de desastres, para uma comunidade mais resiliente. Nosso objetivo é mitigar riscos e salvar vidas e isso será possível através do comprometimento dos moradores em seguir as orientações da Defesa Civil”, destacou o secretário de Defesa Civil, o Tenente Coronel Gil Kempers.

Ainda segundo a Defesa Civil, “a conclusão do trabalho se dá de forma antecipada ao início do período de chuvas no município e marca as ações do Dia Estadual de Redução de Riscos de Desastres, comemorado anualmente no dia 29 de novembro”.

Durante toda a ação, os moradores serão instruídos pelos agentes da Defesa Civil.

“Esse simulado é fundamental para que a comunidade esteja orientada a como agir nos momentos de acionamento em dias de chuva forte. Esse projeto vai fazer a diferença na vida dessas pessoas”, destacou o prefeito Hingo Hammes.

Além da adesão dos moradores, a estruturação do projeto na comunidade foi subsidiada pelo Rotary Club de Petrópolis.

O projeto

O primeiro passo para o funcionamento do projeto foi a estruturação do Núcleo Comunitário de Defesa Civil (NUDEC), que conta com a participação dos 16 moradores da localidade que disseminam aos demais as orientações de segurança da Defesa Civil.

Já na fase da estruturação, ocorreram as seguintes ações:

• Mapeamento de áreas de risco;
• Definição e sinalização de rotas de fuga seguras;
• Definição do ponto de apoio para o acolhimento dos moradores;
• Além da demarcação de áreas para o posicionamento dos voluntários que farão o acionamento dos apitos quando orientados pela Defesa Civil, por meio de grupo de comunicação por aplicativo.

“Durante o simulado vamos reforçar toda a capacitação feita com os moradores, que a partir das nossas orientações poderão atuar de forma mais segura e assim preservar vidas”, destacou o diretor de Operações da Defesa Civil, o Tenente Coronel Marcelo Abreu.

No sábado, também haverá, nas comunidades que possuem sirenes, o teste dos equipamentos. O trabalho será feito em conjunto com a Secretaria de Estado de Defesa Civil.

Por Ariane Marques, g1 — Petrópolis

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio, admitiu, em nota divulgada nesta quarta-feira (24), que houve erro no redimensionamento da cova usada no enterro do corpo de Osmar Leal, de 50 anos, que, para o desespero da família, acabou caindo do caixão depois que a alça do mesmo quebrou.

A filha, Milena Leal, lembra que o problema ocorreu depois que os coveiros tentaram “dar um jeitinho”, virando o caixão de lado para que coubesse na cova.

“Nisso que virou de lado, a alça quebrou porque o peso ficou todo para um lado, então a alça não aguentou […] Nisso que alça quebrou, o caixão bateu, ‘bum’, de lado, e quando bateu, abriu. Nisso que abriu, o meu pai foi parar no chão”, contou.

As imagens foram registradas, em vídeo, pela família na segunda-feira (22) (assista abaixo). Na terça, a Prefeitura abriu sindicância para apurar o caso.

De acordo com o município, o tamanho padrão das covas para adultos é de 2 metros de comprimento por 90 centímetros de largura, podendo ser adaptado para tamanhos especiais.

Alças de caixão quebram e corpo cai dentro de cova em São Pedro da Aldeia

Gustavo Pereira, outro filho de Osmar, também falou com o g1. Ele lembrou de como foi criado pelo pai e da forma injusta como a despedida aconteceu após sua morte. Segundo Gustavo, Osmar foi vítima de um infarto fulminante.

“Imagina uma pessoa que te criou, que te deu amor, carinho, que te ensinou a ser um homem de verdade, você chegar num momento de despedida ali, você ver o caixão do seu pai aberto, e seu pai caído dentro de uma cova, com a cara suja de barro. O senhor já parou para analisar?”, questionou Gustavo.

Por RJ2 — São Pedro da Aldeia

Com a realização do Teste de Conformidade, a Prefeitura poderá assinar contrato com a empresa Zetra Soft, que venceu a licitação realizada em setembro e que será a responsável por administrar as margens consignáveis dos funcionários da Prefeitura junto às instituições bancárias.

De acordo com o Edital, a empresa Zetra tem até 45 dias para iniciar os trabalhos. A expectativa da Secretaria de Administração, Receita e Tributação é de que nos primeiros dias de janeiro os servidores já poderão dar entrada nos pedidos de empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento.

As inscrições são limitadas, e podem ser feitas nos polos onde acontecem as aulas: Aroeira, Mirante da Lagoa, Visconde, Cavaleiros, Imbetiba, Botafogo, Malvinas, Parque Aeroporto, Barreto, Novo Cavaleiros, Glicério, Córrego do Ouro, Frade, Sana e Cabeceira do Sana.

Para se inscrever, o interessado deve ir até o polo mais próximo da residência, levando duas fotos 3/4, cópia da identidade (menores de 18 anos devem ir com o responsável legal) e cópia do comprovante de vacinação Covid-19. No polo, será feita a avaliação e a inscrição do aluno nas atividades.

O Secretário de Esportes, Marvel Maillet, destaca a importância da atividade física para todas as idades. “Os projetos estão retornando, com aulas de diversas modalidades oferecidas pelos professores com qualificação e entusiasmo. É fundamental a prática esportiva acompanhada de um bom profissional”, disse.

Marvel informa ainda que as academias populares voltarão aos poucos. “Precisamos reformar algumas academias antes de reabrir ao público de forma segura. Hoje, temos em funcionamento a academia do Aeroporto e a de Glicério. Em breve, todas estarão abertas novamente”, explicou.
Inscrições abertas:

AROEIRA – Associação de Moradores

Ginástica

7h30 – seg/qua/sex

MIRANTE DA LAGOA

Melhor idade

7h30 às 9h30 – seg/qua/sex

Aeróbica

14h30 às 15h10 – ter/qui/sex

Funcional

8h às 9h – seg/qua

15h20 às 16h – ter/qui/sex

Yoga

16h10 às 17h – ter/qui/sex

Futsal/Vôlei

8h às 11h e 14h às 17h – ter/qui

VISCONDE – Praça da Igreja Santo Antônio

Ginástica

7h40 às 9h40 – seg/ qua/quin /sex

Basquete – 8 a 15 anos

8h às 11h – ter/qui

14h às 15h30 – seg/qua

CAVALEIROS – Centro de Convivência

Ginástica

7h30 – seg à sex

IMBETIBA – inscrições a partir do dia 25/11

Ginástica

7h30 às 8:30 – qua/qui/sex

BOTAFOGO

Ginástica

9h30 às 10h – qua/qui/sex

MALVINAS

Futsal (CEU das Malvinas)

14h às 17h – seg / qua

8h às 11h – ter/qui

Futebol (campo) – a partir de 11 anos

13h30 às 16h30 – seg/qua/sex

AEROPORTO – Praça Principal

Ginástica

8h30 às 10h40 seg/qua/sex

7h30 às 9h40 – ter/qui

17h às 19h15 – ter/qui

Academia Popular

6h30 às 20h – seg a sex

Futsal

8h às 09h – ter/qui – sub 9

09h às 10h – ter/qui – sub 11

10h às 11h – ter/qui – sub 13

14h às 15h – seg/qua – sub 13

15h às 16h – seg/qua – sub 11

16h às 17h – seg/qua – sub 09

BARRETO

Futebol (campo) – a partir de 8 anos

14h30 às 17h30 – ter/qui

NOVO CAVALEIROS

Futsal – a partir de 8 anos

15h às 19h – seg/qua

GLICÉRIO

Academia

7h às 21h – seg a sex

CÓRREGO DO OURO

Futebol (campo)

8h às 11h – seg/ter/qua

14h às 17h – seg/ter/qua

FRADE

Ginástica

7h30h às 8h30 – seg / ter / qui

Basquete

8h30 às 11h – seg/ter/qui

14h às 17h – seg/ter/qui

SANA

Ginástica

6h15 às 7h – ter/qua/qui

8h às 9h – ter/qua/qui

*Programação sujeita a alterações