A administradora de empresas Daniele Sousa Pereira, de Petrópolis. Foto: Divulgação

Lançado em outubro, novo aplicativo é sucesso entre pessoas de todas as idades

Em apenas um mês, o aplicativo Identidade Digital RJ, lançado em outubro pelo Governo do Estado, por meio do Detran.RJ, chegou à marca de 100 mil downloads nesta quarta-feira (17/11). O serviço permite baixar a versão digital do documento e ter a carteira de identidade disponível no telefone celular.

Dos 100.243 downloads do RG no celular, 65.143 foram feitos por homens (65%) e 35.100 por mulheres (35%). Quase metade das pessoas que baixaram o documento têm entre 31 e 50 anos. Foram registrados 25,2% de acessos de usuários entre 31 e 40 anos e 23,8% entre 41 e 50 anos.

A carteira digital também foi bem recebida pelos jovens: 9,5% do total de acessos foram de pessoas com 18 e 19 anos, e 19,6% foram de pessoas de 20 a 30 anos. Nas demais faixas etárias, 14,3% dos acessos foram de pessoas entre 51 e 60 anos; 6,5% entre 61 e 70 anos; 1,0% entre 71 e 80 anos e 0,1% acima de 80 anos.

A administradora de empresas Daniele Sousa Pereira, de 36 anos, fez o download do documento no dia do lançamento. Na semana seguinte, a moradora de Petrópolis foi salva por estar com a identidade digital no dia de tomar a vacina contra a Covid-19.

“Só quando cheguei ao posto, para tomar a segunda dose da vacina, percebi que tinha deixado a identidade em casa. Já estava decepcionada, pensando em desistir de me vacinar naquele dia, quando lembrei que tinha baixado o documento no celular. Foi o que me salvou! Mostrei a identidade digital e deu tudo certo” comemora Daniele.

A versão digital está disponível para ser baixada nas principais plataformas digitais – nas lojas Android e IOS. A Identidade Digital RJ tem o mesmo valor jurídico do documento impresso e validade em todo o território nacional.

A dona de casa Jussara Vieira, de 57 anos, só usa o documento digital. A carteira de papel está guardada em casa para não correr o risco de perdê-la. “Foi uma mão na roda. Uso a identidade digital, desde que lançaram, em todos os lugares, seja em médicos, para fazer exames etc. E sempre indico o aplicativo para os amigos também”, conta Jussara. 

Aplicativo seguro

Por enquanto, para atender ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, o aplicativo está disponível apenas para maiores de 18 anos. Em futuro próximo, os pais poderão autorizar a emissão dos documentos digitais de seus filhos. O download não é obrigatório. Quem não quiser tirar a carteira digital poderá continuar a usar apenas o documento físico, em papel.

“O objetivo do Governo do Estado e do Detran.RJ é oferecer mais um benefício aos cidadãos em seu processo de digitalização de serviços. E a Identidade Digital RJ é um deles. O aplicativo traz praticidade e caiu no gosto da população fluminense”, afirma o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder. “O governador Cláudio Castro é um grande incentivador das transformações digitais, que só tendem a facilitar a vida da população em todos os órgãos, em especial no Detran’, completa Konder.

A identidade digital pode ser baixada, de início, por quem tem carteira impressa emitida a partir de 5 de abril de 2019. Depois desta data, todos os documentos de identidade passaram a ser entregues com um QR Code na parte interna. E é com este código que o usuário poderá baixar a versão digital. Os que tiverem a carteira sem QR Code poderão fazer a segunda via do documento e, depois, acessar o aplicativo.

Habilitação digital

A Carteira de Habilitação (CNH) do Detran.RJ também já é digital. Disponível desde 2019 no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, do Governo Federal, já foi baixada por 1.540.434 cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. O Rio é o quarto estado do país com mais usuários da CNH digital.

Saiba o passo a passo para obter a identidade digital:

1- Baixar o aplicativo “Identidade Digital RJ” disponível nas plataformas Android e IOS;

2- Conceder as permissões necessárias para funcionamento do aplicativo;

3- Escanear o QR Code disponível na parte de dentro da identidade física;

4- Disponibilizar reconhecimento facial via aplicativo;

5- Criar senha numérica para login do aplicativo;

6- Se todos os dados estiverem corretos, o documento estará disponível no formato digital.

 

O projeto de lei 5065/2021 tem como objetivo anular artigo da lei 8473/19, que veda a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos mercados e estabelecimentos alimentícios com mais de dez funcionários.  

Segundo Filippe Poubel, a lei 8473/19 tinha de fato o objetivo de promover a redução do consumo de sacolas plásticas, mas não houve por parte dos supermercados a preocupação em incentivar o uso de ecobags. Além disso, justifica o deputado, a qualidade das sacolas cobradas pelas redes de supermercados não atende a finalidade, pois são feitas de material pouco resistente, fazendo com que haja um consumo maior destas sacolas, indo na contramão da ideia de proteção ao meio ambiente.  

“Os empresários estão usando a questão ambiental como desculpa para continuar lucrando. A população sofre com a ausência de emprego, situação agravada pela pandemia. Qualquer centavo que sai do bolso do trabalhador diminui a sua renda, reduz a comida na mesa das famílias, principalmente as mais pobres. Então é mais do que justo revogar o artigo da lei que até agora só favoreceu aos empresários”, defende Filippe Poubel.

O deputado Marcus Vinícius (PTB), autor de projeto de lei com a mesma finalidade, diz que a preocupação em proteger o meio ambiente também é prioridade e, justamente por isso, as campanhas contra o uso de sacolas e a consciência daquelas pessoas que podem utilizar caixas de papelão e sacolas retornáveis são essenciais. 

“Nesse momento de crise financeira, precisamos entender a realidade das famílias que fazem compras, pegam ônibus e contam cada centavo para comprar seus alimentos. Elas não têm condição de carregar compras em caixas de papelão nem de gastar R$ 7 em uma sacola retornável. E, nesse caso, o custo das sacolas plásticas deve ficar com os supermercados e não com o consumidor”, analisa Marcus Vinícius.

Também assinam o requerimento de urgência ao PL 5065/2021, Marcus Vinícius (PTB), Adriana Balthazar (Novo), Alana Passos (PSL), Alexandre Freitas, Alexandre Knoploch (PSL), Brazão (PL), Carlos Macedo (REP), Coronel Salema (PSD), Dani Monteiro (PSOL), Dr. Deodalto (DEM), Eliomar Coelho (PSOL), Enfermeira Rejane (PCdoB), Franciane Mota (MDB), Gustavo Schmidt (PSL), Lucinha (PSDB), Márcio Gualberto (PSL), Marta Rocha (PDT), Mônica Francisco (PSOL), Renata Souza (PSOL), Rodrigo Amorim (PSL), Ronaldo Anquieta (MDB), Tia Ju (REP), Val Ceasa (Patriota) e Waldeck Carneiro (PT).

“Agradeço aos deputados que entendem a necessidade de discutirmos e aprovarmos o projeto. A gratuidade nas sacolas é perfeitamente possível e já vem sendo praticada nos supermercados Mundial, que não cobram de seus clientes as sacolas plásticas oferecidas. É mais do que coerente estender a todos os supermercados no Estado do Rio a gratuidade”, conclui Filippe Poubel.

 

Apesar dos novos indicadores, a Secretaria de Saúde reforça o estágio de alerta máximo

Com a redução da taxa de ocupação dos leitos de Covid-19 no Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes e queda no número de novos casos registrados devido ao alcance obtido com a imunização da população, Casimiro de Abreu retorna nesta quinta-feira (18) a faixa de risco baixo (bandeira verde) nos indicadores da pandemia, conforme o Decreto municipal 2359/2021.

A redução da faixa representa uma avaliação dos dados registrados durante a última semana epidemiológica e comprova também eficácia nas medidas de enfrentamento à Covid-19, definidas pelo município.

Apesar dos novos indicadores, a Secretaria de Saúde reforça o estágio de alerta máximo, com a permanência de protocolos de enfrentamento à pandemia, como obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados e em transporte público.

A realização de eventos públicos ou privados, que possam gera aglomeração de pessoas, bem como o funcionamento de casas de show, boates e similares, somente poderá ocorrer com número limitado de pessoas de até 80%¨da capacidade do local, ainda que se trata de espaço aberto, devendo ser feita prévia comunicação à Coordenação de Vigilância Sanitária.

Ficam revogados os Decretos 2305/2021 e 2180/2021, e suas respectivas medidas de restrição.

As disposições previstas no novo decreto poderão ser alteradas a partir da análise do quadro epidemiológico prevista no Plano de Flexibilização do município. 

Servidores Públicos

De acordo com o Decreto municipal 2360/2021, fica determinado o retorno ao trabalho e de suas atribuições funcionais, dos servidores públicos afastados anteriormente, enquadrados no grupo de risco, por doença ou idade, em razão do coronavírus, independente da faixa etária e comorbidade, contemplados com pelo menos duas doses da imunização oriunda do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

Excetuam-se da regra as servidoras grávidas, por força da Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021. 

PF realizou operação na casa de estudante que veiculava ideias nazistas. Divulgação/Polícia Federal

Estudante divulgava mensagens com ideias nazistas, de supremacia branca e imagens da cruz suástica, além de vídeos do massacre de Suzano

A Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira, 17, mandado de busca e apreensão na casa de um aluno do Instituto Federal do Paraná (IFPR) que se intitula um “nazista alemão reencarnado”. Segundo a corporação, o estudante divulgava mensagens com ataques aos judeus nas redes sociais, veiculava ideias nazistas, de supremacia branca e imagens da cruz suástica. Ele é investigado pela prática de crimes de incitação ao racismo. De acordo com a investigação, o jovem também enaltecia vídeos e imagens dos massacres ocorridos nas cidades de Suzano, no interior de São Paulo, em 2019, e Columbine, nos Estados Unidos, em 1999. A PF apreendeu dispositivos eletrônicos e ouviu o estudante na delegacia de Paranaguá. Se comprovada a prática do crime, ele será indiciado e poderá sofrer pena de até cinco anos de reclusão e multa.

Em nota, o IFPR afirmou que recebeu “com repulsa e tristeza a notícia de que um de seus estudantes está sendo investigado pela Polícia Federal por apologia a atos e ideais nazistas”. O instituto informou que o caso já estava sendo tratado em um processo disciplinar no Campus Paranaguá e continuará sendo analisado nas instâncias institucionais apropriadas. “De qualquer forma, não podemos deixar de pontuar que a Democracia; a Diversidade Humana e Cultural e a Valorização das Pessoas são valores inegociáveis do IFPR e que a defesa de discursos nazifascistas, que tanto mal já causaram à humanidade, é inadmissível e jamais encontrará espaço em nossa instituição”, diz o comunicado.

Por Jovem Pan

Desabamento no Rio de Janeiro deixa ao menos um homem morto. JOSE LUCENA / FUTURA PRESS

Três pessoas foram resgatadas com vida; Corpo de Bombeiros prossegue com buscas no local

Um prédio de quatro andares desabou no Morro do Salgueiro, na Zona Norte do Rio de Janeiro, nesta quarta, 17. Uma morte de um homem já foi confirmada e três pessoas, duas mulheres e uma criança, foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados a hospitais. Os bombeiros ainda prosseguem as buscas por vítimas no local, com a ajuda de cães farejadores. O desabamento ocorreu por volta das 20h na rua Francisco Graça e foi atendida por bombeiros do quartel da Tijuca, posteriormente apoiados por homens da unidade de Vila Isabel e do 1º e 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente. A vítima fatal ainda não foi identificada. Dos três sobreviventes, dois foram levados para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, e a terceira para o Souza Aguiar, no centro da cidade. Ainda não se tem maiores informações sobre o estado de saúde dos resgatados. Uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social presta atendimento aos familiares das vítimas.

Por Jovem Pan

 

Para o vice-presidente, a privatização da estatal não baixaria o preço do combustível porque o “problema” não está na extração do petróleo, e sim no refino.

 Nesta quarta-feira (17), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que é contra a privatização da Petrobras, contrariando a vontade do presidente Jair Bolsonaro que recentemente manifestou a vontade de privatizar a Petrobras.

 “Hoje eu sou contra a privatização. Não a vejo como solução para o problema [do preço dos combustíveis]. O governo detém hoje 37% da Petrobras, na realidade. Os outros 63% estão distribuídos entre os mais diversos acionistas. A Petrobras é uma empresa com ação em Bolsa”, disse Mourão em entrevista ao UOL.

Para o vice-presidente, a privatização da estatal não baixaria o preço do combustível porque o “problema” não está na extração do petróleo, e sim no refino. “Um quinto do combustível vendido aqui no Brasil é importado. Também se deixou um pouco de lado a questão do etanol, que é um combustível nosso. E eu já vivi todas essas crises. Na década de 70, o posto de combustível fechava no final de semana”, declarou.

 Gazeta Brasil

 

O pedido envolve a avaliação da segurança e de eficácia para aplicação de uma 3ª dose da vacina. Atualmente, a bula da AstraZeneca prevê duas doses para imunização completa.

“A solicitação da Astrazeneca prevê a vacinação homóloga, ou seja, aplicação de dose de reforço em pessoas que receberam as duas doses iniciais da mesma vacina da AstraZeneca há pelo menos seis meses”, informa a Anvisa em nota divulgada nesta quarta-feira (17).

A proposta envolve todas as faixas etárias atualmente incluídas na bula, ou seja, pessoas com 18 anos de idade ou mais. Para que haja alteração na bula de qualquer medicamento ou vacina, os estudos clínicos devem demonstrar uma manutenção do perfil de segurança do produto e indicar a eficácia atingida com a dose adicional.

A vacina da AstraZeneca está registrada no Brasil desde 12 de março de 2021.

Por Gazeta Brasil

A defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu autorização nesta quarta-feira, 17, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que o parlamentar possa dar entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, na próxima segunda-feira, 22 de novembro.

Em decisão publicada no último domingo, Moraes proibiu Silveira de conceder entrevistas sem autorização judicial, independentemente de onde sejam veiculadas. Na sexta-feira 15, o deputado falou ao programa Os Pingos nos Is, também da Jovem Pan.

Ao sustentar o pedido, Paulo César Rodrigues de Faria, advogado do parlamentar, cita “o inegável direito à liberdade de expressão, ainda em vigor como norma constitucional”, além da “vedação à censura prévia”.

A defesa ainda destaca que Daniel Silveira está “no pleno exercício de seu mandato” como deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. O Direto ao Ponto é apresentado por Augusto Nunes, colunista de Oeste.

“Pede-se que o eminente relator informe na decisão autorizativa se a emissora poderá ou não transmitir a entrevista por seus canais em redes sociais, controlados exclusivamente pela TV Jovem Pan News. Em razão da proximidade do evento, requer urgente apreciação.”

Afonso Marangoni

 

 O vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Antonio Anastasia (PSD-MG), não aceitou o requerimento que pedia para que a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) fosse marcada para a próxima terça-feira (23).

Para ele, o vice-presidente não tem “competência e atribuição formal” para modificar a pauta de discussão do dia, atribuição do presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O requerimento foi protocolado pelos senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) no dia 8 de novembro.

A informação foi confirmada pelo senador Alvaro Dias via rede social: “Senador Alvaro Dias apresentou requerimento para que a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente ao STF, seja marcada para o próximo dia 23. Mas adivinhem? A CCJ, presidida por Alcolumbre, não aceitou que o requerimento desse entrada na comissão e pudesse tramitar”.

Gazeta Brasil

Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou hoje (17) a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou parecer favorável à realização da consulta popular que, caso aprovada, deve ser feita junto à população do Pará.

Com o adiamento, o projeto deve ser votado no colegiado na próxima semana. A legislação diz que o plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas, no Congresso Nacional. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado, o texto se transforma em um decreto legislativo.

A proposta diz que o estado do Tapajós será criado a partir da divisão do estado do Pará, ficando com 43,15%, totalizando 538,049 mil km². O texto diz que caso seja criado, o novo estado terá cerca de dois milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios, situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.

Além de Santarém, fariam parte do novo estado os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.

O texto diz ainda que, caso seja aprovado, plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras do plebiscito.

Por Gazeta Brasil

*Com informações de Agência Brasil

 

Na manhã da terça-feira (16), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a aplicação da 3ª dose da vacina contra a Covid-19 será ampliada para toda a população do País acima de 18 anos que tenha tomado a 2ª dose há mais de 5 meses.

De acordo com Queiroga, há “doses de vacinas suficientes” para abastecer as 38 mil unidades básicas de saúde do País.

Inicialmente, a 3ª dose estava sendo aplicada a adultos acima de 60 anos que haviam tomado a última vacina há seis meses. O intervalo de aplicação, portanto, diminuiu e o público foi ampliado.

“Tínhamos autorizado essa dose de reforço, dose adicional, em todos aqueles que tinham tomado a segunda dose há mais de seis meses e que tivessem 60 anos”, afirmou o ministro. “Agora, graças às informações que temos advindas dos estudos científicos, principalmente, estudos de efetividade, realizados em parceria com a Fiocruz e de um estudo que encomendados em parceria com a Universidade de Oxford para avaliar a aplicação da 3ª dose, que já temos dados preliminares, nós decidimos ampliar essa dose adicional, dose de reforço para todos aqueles acima de 18 anos que tenham tomado essa segunda dose há mais de 5 meses”.

Queiroga lançou na manhã desta terça-feira (16), a campanha ‘Mega Vacinação’, para convocar a população para completar o esquema vacinal contra a covid. Na ocasião, serão anunciadas as novas diretrizes para o intervalo da vacinação e para a aplicação da dose de reforço no Brasil.

“Muitos não procuraram as unidades de vacinação para tomar a segunda dose. É fundamental essa segunda dose para que se complete o esquema vacinal”, disse.

 Gazeta Brasil