Foto: divulgação Badiucao

A arte de Baidiucao faz uma caricatura sem medo do regime comunista

O artista dissidente Badiucao, nascido em Xangai mas radicado na Austrália desde 2009, inaugurou ontem uma exposição na cidade de Brescia, no norte da Itália. Sua obra mistura tragédia com comédia, como o poster que satiriza as próximas Olimpíadas de Inverno, mostrando um atleta mirando um prisioneiro uighur. Xi Jinping e mostrado amordaçando uma professora e matando o Ursinho Puff, com o qual já foi comparado.

A ditadura do Partido Comunista reagiu com fúria, acusando Badiucao entre outras coisas de “ferir o sentimento do povo chinês”. O artista, claro, já esperava essa reação. “É praticamente impossível atualmente evitar ofender o governo chinês”, declarou à CNN Internacional. “Tudo pode ser sensível, qualquer coisa pode ser problemática”.

Foto: divulgação Badiucao

A prefeita de Brescia, Laura Castelletti, reagiu indignada ao pedido da ditadura para cancelar a exposição. Ela declarou que essa é uma “intrusão na decisão artística e cultural da cidade”. E informou que a tentativa de censura só atraiu mais atenção para o evento.

Dagomir Marquezi

Segundo a mesa diretora da Câmara do Rio, a vacinação contra a Covid-19 é essencial para reduzir o risco de transmissão e contágio do novo coronavírus. RAFAEL MELO/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Medida deverá ser tomada em última caso, após suspensão do trabalhador por falta disciplinar e caso ele continue se recusando a tomar o imunizante

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro poderá demitir servidores que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19. Essa medida, que tem o aval da procuradoria da Casa, já foi publicada no diário oficial da Câmara. Segundo a mesa diretora, a vacinação é essencial para reduzir o risco de transmissão e contágio do novo coronavírus. Além disso, a resolução aponta que é dever do servidor público carioca obedecer fielmente as normas administrativas prescritas pelo órgão a que esteja vinculado, sobretudo quando dispõe sobre a proteção da vida e da saúde de seus colegas. A eventual perda do cargo por parte de um servidor da Câmara Municipal deverá acontecer apenas no extremo, no limite. Inicialmente, o trabalhador que não se vacinar deverá ser suspenso por 30 dias, por falta disciplinar. Após cumprida a penalidade e caso continue se recusando a se imunizar, esse servidor pode ser demitido por insubordinação grave em serviço.

O vereador carioca Rogério Amorim (PSL) fala sobre a medida adotada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. “Eu sou um defensor da liberdade individual. Antes de tomar uma atitude como esta, que, ao meu ver, parece mais ideológica do que prática, precisamos porque alguns servidores não querem se vacinar. E, mais importante, quantos são esses servidores”, afirma. Essa é mais uma polêmica na cidade do Rio ao longo da pandemia de Covid-19. Já houve disputa judicial sobre o passaporte da vacina, críticas ao processo de flexibilização do uso de máscara de proteção contra o novo coronavírus e também a obrigatoriedade de vacinação para servidores da prefeitura da cidade.

Por Jovem Pan

CNJ recomenda que os magistrados avaliem as condições  da pandemia em cada região antes de pedir a prisão dos devedores

Atualmente, a medida é a mais eficaz no Brasil para garantir o pagamento do direito a crianças e adolescentes

No início da pandemia, o judiciário determinou que a prisão civil dos devedores de pensão alimentícia fosse cumprida em regime domiciliar. Recentemente, em função do avanço da vacinação e da queda nos números de casos de Covid-19 e mortes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que os juízes voltem a considerar a reclusão, especialmente daqueles que se recusam a se vacinar, numa tentativa de escapar da prisão. A advogada e doutora em Direito Civil Danielle Biazi explica que a medida ainda não vale de maneira generalizada para todos os casos. “O CNJ é bastante claro ao solicitar que os magistrados verifiquem as condições de cada região, de contaminação, dados da Covid-19, índice de morte. Quando a gente fala da prisão civil de devedor de alimentos, estamos falando da medida mais eficiente para o pagamento de pensão em favor de crianças e adolescentes”, afirma Biazi.

A arquiteta Vanessa Saraiva engravidou no fim da faculdade. Quando o namorado soube da gravidez, terminou o relacionamento. Nove anos depois, até hoje a relação dos dois é conturbada, e Vanessa tem dificuldade de fazer com que o ex-companheiro pague a pensão alimentícia. Ela diz que há 8 meses não recebe nada. “Ele praticamente, durante esses nove anos, deve ter pago alguns meses em dia, o restante foi tudo de forma inadequada. Ele segura até o último minuto para pagar, ele só paga quando vem pedido de prisão, quando realmente o nome dele vai pra pedido de prisão, aí ele paga. E ele já criou várias formas de não ser pego pela lei. Então, quando está chegando na hora do pedido de prisão, ele vai lá e coloca R$ 200”. Vanessa diz que o ex-companheiro tem formação de ensino superior e que oculta bens, sem o instrumento da prisão seria difícil que ele assumisse a responsabilidade de pai.

Segundo a advogada Danielle Biazi, há outras formas de garantir o pagamento da pensão, como penhora de bens e bloqueio de valores. Entretanto, na maioria das vezes, o devedor não tem patrimônio e, por isso, o decreto de prisão é o instrumento mais eficaz atualmente. “A prisão ela se revelava como o método mais efetivo, porque, no momento em que ele tem cerceada a sua liberdade, ele assusta e paga. A gente brinca, na cadeia não aceita cheque, tem que pagar a vista, então, ele se antecipa quando vê a petição da ordem de prisão e cumpre com as prestações”, diz. A pensão é um direito do menor de idade. Para exigir o pagamento a orientação é que as mães procurem ajuda de um advogado ou então a defensoria pública.

Por Jovem Pan

*Com informações da repórter Carolina Abelin

Acácio dos Santos está preso no Complexo de Bangu desde  agosto deste ano. Creative Commons/BTC KeychainGlaidson

Há pedidos de indenizações, devoluções de recursos, ressarcimento, rescisão de contrato com a GAS Consultoria e muitos outros

O “faraó dos bitcoins“, Glaidson Acácio dos Santos, já está respondendo na justiça do Rio de Janeiro a 288 processos que, segundo o Tribunal de Justiça (TJRJ) tramitam na área cível. São várias demandas e pedidos: rescisão de contrato com a GAS Consultoria, empresa que Glaidson utilizava para pirâmide financeira e investimentos em criptomoedas; indenizações; devoluções de recursos; ressarcimento e muito mais. Os pedidos também envolvem a própria GAS Consultoria, que tinha sede na Região dos Lagos, em Cabo Frio, e movimentou, ao longo de quase 10 anos, cerca de R$ 40 bilhões. Glaidson permanece preso no Complexo de Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense. Ele foi preso pela Polícia Federal em agosto deste ano, após ter sido denunciado à Justiça. Contra ele, há ainda uma outra acusação, de ter encomendado o assassinato de um rival que andava espalhando boatos na Região dos Lagos de que ele seria preso pela polícia em 2021. A vítima de tentativa de homicídio conseguiu sobreviver. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando essa denúncia feita pela polícia.

Por Jovem Pan

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

 

Uma motocicleta foi encontrada no interior de um túmulo na tarde desta quinta-feira (11), em Cornélio Procópio. Após denúncia, a Polícia Militar foi até o cemitério municipal e localizou o veículo.

 

Os que estão com licenciamento atrasado também serão beneficiados pela Lei nº 14.229, publicada em 21 de outubro, que altera algumas regras no código de trânsito. Neste caso, entretanto, o motorista terá de pagar as taxas para licenciar o veículo na hora, por meio de aplicativo de celular, por exemplo.

Segundo o Detran-SP (Departamento de Trânsito), o pagamento das taxas de licenciamento na frente do agente, entretanto, não livra o motorista de ser multado por não estar com a documentação em dia, apenas evita que o veículo seja multado e, consequentemente, um bom gasto. Em São Paulo, só a taxa de remoção, ou seja, o guincho, custa R$ 319,99. A partir daí vêm outros custos, como R$ 31,99 de diária de estadia no pátio e R$ 15,76 para liberação.

A Alemanha registrou nesta quinta-feira (11) o quarto dia consecutivo com recorde diário de casos de Covid-19, com 50.196 novas infecções nas últimas 24 horas. O país enfrenta uma nova onda de casos de coronavírus pouco antes do inverno.