Pais e alunos deram um abraço simbólico na unidade do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp-UFRJ), na Lagoa, na zona sul do Rio de Janeiro, nesse sábado 6.

O protesto cobra o retorno das aulas 100% presenciais. As famílias alegam que os estudantes ficaram um ano e sete meses no ensino à distância e desde que as aulas presenciais foram retomadas, em outubro, de forma híbrida, acontecem presencialmente apenas duas vezes na semana, a cada quinze dias, e com horário reduzido.

A direção do CAp-UFRJ, um colégio público mantido pela Universidade Federal do Rio, não se manifestou sobre o protesto.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, do final de outubro, já havia determinado um prazo de duas semanas para retomada do ensino presencial em sete instituições federais do Rio de Janeiro.

Guilherme Lopes

Imposto aplicado sobre a tarifa que era de 27%, passa a ser de 12%. CESAR CONVENTI/FOTOARENA

Medida vale para os clientes residenciais enquadrados no Programa Especial de Tarifas Diferenciadas, conforme prevê a regulamentação da Aneel

Energia elétrica com menos imposto, menos ICMS e, em tese, mais barata no Rio de Janeiro. É o que determina uma lei do deputado André Ceciliano (PT) aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, sancionada pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro. A medida vale para os clientes residenciais enquadrados no Programa Especial de Tarifas Diferenciadas, conforme prevê a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A alíquota de ICMS é de 12%, a mesma praticada no estado de São Paulo. Anteriormente, a tarifa era de 27% para os usuários que consumiam entre 30okwh e 450kwh.

O Rio de Janeiro tenta ser novamente aprovado no regime de recuperação fiscal, no entanto, se baseia em um convênio do Conselho Nacional e Secretaria de Fazenda (Confaz), que permite que o Estado possa reduzir ou reproduzir benefícios de Estados vizinhos mesmo durante o regime de recuperação fiscal. Para o comércio das comunidades, a tarifa de ICMS continua a ser de 18% para consumo mensal de até 300kwh. Hoje, de acordo com a Secretaria de Fazenda, a tributação de ICMS sobre a energia elétrica funciona da seguinte forma: isenção para os consumidores de até 50kwh, 18% de taxação para quem consome, por mês, até 300kwh, 27% para um consumo mensal de 300 a 450kwh e, acima dos 450kwh, a alíquota de ICMS bate 28%.

Por Jovem Pan

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

Os não-muçulmanos terão permissão para se casar, se divorciar e obter a custódia conjunta dos filhos sob a lei civil em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. O decreto foi publicado pelo governo neste domingo, 7, de acordo com a agência de notícias estatal WAM.

O decreto do xeique Khalifa bin Zayed al-Nahayan, de Abu Dhabi, informa que a lei cobre temas como casamento civil, divórcio, pensão alimentícia, guarda conjunta dos filhos e prova de paternidade e herança.

A matéria da agência estatal descreveu a lei civil que regula as questões familiares não-muçulmanas como sendo a primeira desse tipo, “em linha com as melhores práticas internacionais”.

Os Emirados Árabes Unidos introduziram no ano passado uma série de mudanças legais em nível federal, incluindo a descriminalização das relações sexuais pré-matrimoniais e do consumo de álcool, e o cancelamento de cláusulas de leniência ao lidar com os chamados “crimes de honra”.

Guilherme Lopes

A Justiça Federal em São Paulo condenou a três anos e seis meses de prisão um homem denunciado por receber indevidamente R$ 435 mil em parcelas do auxílio emergencial.

A decisão é da juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão, da 9ª. Vara Federal de Campinas (SP), para quem há indícios suficientes de autoria do crime.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, o jovem ainda era menor de idade quando começou a sacar o dinheiro indevidamente usando documentos falsos.

O réu passou a se hospedar em hotéis para despistar os investigadores. Ele foi preso pela Polícia Federal (PF) depois de usar documentos falsos no cadastro de um hotel na capital paulista.

A PF identificou ao menos 170 auxílios recebidos por meio de contas digitais desde maio do ano passado.

Em depoimento, ele admitiu a fraude e disse que, depois do crime, estava tentando “seguir minha vida” e que “queria trabalhar e viver normalmente”.

A defesa do acusado entrou com pedido de relaxamento da prisão para recorrer em liberdade, no entanto, a justiça negou e manteve a prisão preventiva.

Guilherme Lopes

O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, continuará dando as cartas no país. Em uma eleição de fachada realizada no domingo 7, o ex-líder sandinista foi reeleito pela terceira vez e vai governar o país pelo quarto mandato consecutivo. Segundo os resultados oficiais divulgados nesta segunda-feira, 8, ele obteve 75% dos votos.

Nos últimos meses, o ditador da Nicarágua promoveu uma verdadeira caçada a alguns dos principais adversários políticos, entre os quais candidatos à Presidência que acabaram presos. Jornalistas que trabalhavam em veículos de comunicação independentes também foram perseguidos e detidos pelo regime.

Nos últimos seis meses, sete potenciais adversários de Ortega na eleição foram presos. Entre eles, estão Cristiana Chamorro, filha da ex-presidente Violeta Chamorro (que derrotou Ortega em 1990); Miguel Mora, fundador da emissora 100% Notícias, que passou a ser controlada pelo governo; e o ex-embaixador Arturo Cruz. Mais de 30 políticos de oposição estão detidos, além de uma centena de jornalistas, sindicalistas e ativistas.

“Não podemos nos esquecer quem são os que provocam terror e quem são os que promovem a paz”, afirmou Ortega ao votar na capital do país, Manágua, ao lado da esposa, Rosario Murillo, vice em sua chapa. “O voto não mata ninguém, não fere ninguém. Não ouçam os que conspiram, os que semeiam a morte e o ódio. São demônios que não querem paz nem tranquilidade para nosso país.”

Ortega disputou a eleição com outros cinco candidatos, todos aliados do governo. Nenhum opositor esteve nas urnas. Segundo informações do jornal La Prensa, a polícia realizou uma série de buscas e apreensões durante a madrugada, que tiveram como alvos integrantes dos partidos oposicionistas Aliança Cidadã e Coalizão Internacional.

A eleição na Nicarágua não contou com a participação de observadores internacionais. No mês passado, o governo dos Estados Unidos havia classificado o pleito como “farsa”.

Daniel Ortega, de 76 anos, governa o país desde 2007. Em seu governo, foi aprovada a possibilidade de reeleição indefinida, sem limites.

Fábio Matos

 

Em uma publicação em rede social na noite desta sexta-feira (5), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), disse que o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, tem ‘Maior cara de sonso do mundo’.

A declaração veio acompanhada de reportagens dos jornais Estado de Minas e Congresso em Foco, do ano de 2018, sobre o auxílio-moradia recebido por Moro, mesmo possuindo um imóvel próprio em Curitiba, no Paraná.

“Álvaro Dias, um dos líderes do partido deste senhor é citado na Lava-Jato mas tem nome preservado e por aí vai. E isso é só a pontinha sobre o verdadeiro mister rede globo… É, tem método e muita biografia!”, escreveu Carlos Bolsonaro.

Gazeta Brasil

Os Estados Unidos (EUA) reabrem suas fronteiras terrestres e aéreas aos viajantes vacinados contra covid-19 nesta segunda-feira, 8. Com isso, o país encerra 20 meses de restrições aos turistas. A medida vale para 33 nações, incluindo o Brasil.

Para atender ao previsível aumento da demanda, as companhias aéreas aumentaram o número de voos transatlânticos e o tamanho dos aviões.

O levantamento das restrições também representa um respiro para o setor de aviação em crise pela pandemia. A United Airlines espera volume cerca de 50% maior no total de passageiros internacionais chegando ao país a partir de amanhã.

Exigências para entrar nos EUA

Além de totalmente imunizado, para entrar nos EUA o passageiro precisa apresentar um teste negativo de covid-19 feito até três dias antes do embarque.

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) norte-americano considera “totalmente vacinado” quem tomou os imunizantes aprovados para uso emergencial no país: da Pfizer, da Moderna e da Janssen.

O CDC ressalta que “a orientação também pode ser aplicada a vacinas que foram listadas para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde, como a vacina de Oxford/AstraZeneca e a CoronaVac.

Guilherme Lopes

Rosa Weber, ministra do STF, voltou a pedir explicações da Câmara sobre PEC dos Precatórios. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Ex-presidente da Casa entrou com mandado de segurança no STF contestando o rito de votação do projeto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou, na noite de domingo 7, um prazo de 24 horas para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a Mesa Diretora se manifestem sobre o mandado de segurança protocolado pelo ex-comandante da Casa Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que questionou o rito de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O projeto foi aprovado em primeiro turno pelo plenário.

O prazo começa a contar a partir do momento em que Lira e a Câmara forem notificados, o que deve acontecer nesta segunda-feira, 8. O atual presidente da Casa não é obrigado a responder.

Rosa Weber deve aguardar o posicionamento da Câmara para decidir se atende ou não ao pedido de Maia para que a tramitação da PEC seja suspensa. Caso isso não ocorra, a votação em segundo turno do projeto está prevista para terça-feira 9.

A ministra do STF já havia tomado decisão semelhante, no sábado 6, em relação a outros dois mandados de segurança impetrados na Corte que contestavam a PEC dos Precatórios. Até a noite de ontem, não havia resposta a nenhum dos três pedidos.

Fábio Matos

É tempo de alertar os homens sobre a importância 

de visitar um médico regularmente. Foto: Divulgação

Esse mês é tempo de alertar os homens de todas as idades sobre a importância de visitar um médico regularmente. A Campanha Novembro Azul vem para mostrar a importância da prevenção e de um diagnóstico precoce, tanto do câncer de próstata, mas também de outras doenças. Em Rio das Ostras, a Secretaria de Saúde, por meio da Subsecretaria de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, estará ampliando a oferta de vagas em consultas e exames para a população masculina com vistas ao alcance dos objetivos da iniciativa.

Os homens deverão acessar, primeiramente, as Unidades Básicas de Saúde de suas áreas de moradia, para a realização de um check-up integral em Saúde e obtenção de informações importantes para o autocuidado e prevenção das doenças prevalentes no sexo masculino.

Aqueles que forem avaliados com risco e sintomas de doenças da próstata serão encaminhados para o urologista. O Município conta com dois especialistas desta área, com oferta de 80 vagas semanais e sem nenhuma demanda reprimida. Os exames laboratoriais também estão sendo ampliados neste mês e em dezembro.

A prevenção e diagnóstico do câncer de próstata não é o único foco da Campanha Novembro Azul. A orientação deve ser integral, voltado a homens de todas as faixas etárias.

Os profissionais de Saúde promoverão ações que esclareçam os homens sobre os sintomas, causas, tratamento e prevenção do câncer de próstata. A recomendação mundial e no Brasil é que a opção de realizar ou não os exames de rastreamento, para câncer de próstata, sejam feitos em comum acordo entre o paciente e o médico, avaliando riscos e sintomas.

A orientação das equipes da Atenção Primária, neste mês de novembro, é que abordem ostensivamente, de forma individual ou coletiva, a população masculina para a adoção de hábitos saudáveis, como não fumar, controlar o peso, praticar atividades físicas regularmente, alimentar-se de forma adequada e evitar bebidas alcoólicas.

Novembro Azul – A Campanha Novembro Azul deve promover aos homens, nos postos de saúde, o mínimo de uma consulta médica por ano, também deve possibilitar o envolvimento do homem no planejamento reprodutivo, na saúde sexual, no pré-natal do pai e paternidade ativa, no uso de preservativo nas relações sexuais, no cultivo de bons hábitos de higiene pessoais, na realização de testes rápidos diagnósticos para o rastreio de doenças sexualmente transmissíveis e tratamento quando necessário e ofertar exames de rastreio de doenças crônicas como hipertensão arterial, diabetes e diferentes tipos de câncer, incluindo o câncer de próstata, pênis e boca.

A Secretaria de Saúde de Rio das Ostras também reduzirá,  a partir da próxima sexta-feira, 12 de novembro, de 12 para 8 semanas o intervalo entre a 1ª e 2ª doses da vacina da Astrazeneca

A Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras, seguindo a nova recomendação do Ministério da Saúde, também reduzirá, a partir da próxima sexta-feira, 12 de novembro, de 12 para 8 semanas o intervalo entre a 1ª e 2ª doses da vacina da Astrazeneca contra a Covid-19.

A população deve estar atenta ao Calendário Vacinal, para saber a nova data de aplicação da sua 2ª dose. O Calendário é divulgado semanalmente nos canais oficiais do Município, como site e redes sociais.

Os profissionais de Saúde de Rio das Ostras já estão orientando quem recebeu a 1ª dose da vacina Astrazeneca a retornar no menor intervalo, ou seja, de oito semanas.

Essa antecipação entre as duas doses não tinha sido possível por falta de doses suficientes de Astrazeneca destinadas à segunda dose no Município. Agora, com o avanço na vacinação da população, esta antecipação já pode ser disponibilizada.

Foto Divulgação

Integrantes do Programa Renda Alternativa de Rio das Ostras devem fazer o recadastramento entre os dias 20 de novembro e 20 de dezembro na sede da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), localizada na Avenida Roberto Silveira, s/nº – Costazul. O atendimento é das 8h às 17h.

É exigida a apresentação dos seguintes documentos: carteira de identidade ou habilitação, crachá utilizado no exercício da atividade e comprovante de residência. Quem comercializa produtos alimentícios também precisa levar atestado de saúde atualizado e certificado de desinsetização do meio auxiliar. Os cadastrados com veículo motorizado, trailer ou food truck devem ter o CRLV atualizado. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 2760-6891.