Fotos: Divulgação

Objetivo foi compartilhar procedimentos e sistemas para aprimorar a gestão pública em Rio das Ostras em conformidade com o TCE-RJ

Representantes da Secretaria de Auditoria e Controle Interno de Rio das Ostras e da Controladoria Geral de Macaé participaram, na manhã da última quarta, 8, de uma reunião com foco na troca de experiências e no compartilhamento de práticas de gestão. O objetivo do encontro foi conhecer os sistemas e procedimentos implementados em Macaé e discutir a criação de Unidades de Controle Interno nas secretarias de Rio das Ostras, em atendimento às determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Estiveram presentes pela equipe de Rio das Ostras a secretária Ingrid Antunes Amaral e as servidoras Raquel Maciel Porto Noia e Fernanda Ferreira. Representando Macaé, participaram o controlador-geral Edilson Santana e o coordenador de Fiscalização e Controle, Henrique Miranda.

“Foi uma reunião produtiva, onde conversamos sobre assuntos desde os projetos de lei, decretos e resoluções para adequar a estrutura, até instruções normativas para melhorar os procedimentos, tramitações e análises dos processos de licitação e contratos, de acordo com a nova Lei de Licitações, à luz das atribuições do Controle Interno”, explicou Ingrid Amaral.

Durante o encontro, foi apresentado um sistema desenvolvido pela Controladoria de Macaé para o acompanhamento de processos administrativos, que já trouxe resultados positivos naquele município, como maior celeridade e uniformização dos procedimentos. A ferramenta despertou o interesse da equipe de Rio das Ostras, que pretende avaliar sua implementação com apoio técnico de Macaé.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma crítica durante visita à galeria de ex-presidentes do Palácio do Planalto, recentemente reinaugurada após ser destruída por participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Acompanhado pela primeira-dama Janja da Silva e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula expressou insatisfação com a ausência de informações detalhadas sobre os mandatos presidenciais e solicitou que o contexto fosse apresentado, alinhado à visão do PT.

 “O que eu quero é que conte a História, a Dilma (Rousseff) foi eleita, foi reeleita, depois sofreu impeachment, que foi um golpe, depois esse aqui (apontando para Michel Temer) não foi eleito. Esse aqui tomou posse em função do impeachment da Dilma, tá? Depois esse aqui (apontando para Jair Bolsonaro) foi eleito em função das mentiras. É isso que tem que contar”, afirmou.

Durante a visita à galeria de ex-presidentes do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma reclamação sobre a falta de informações nas fotos expostas, que considerou insuficientes para os visitantes do local. Lula comentou com o Chefe de Gabinete Adjunto do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Valdomiro Luis de Sousa, que as imagens careciam de contexto explicativo mais detalhado:

 “Isso aqui é a data que governou, não a data que nasceu. Se você não explica, ninguém entende. Você tem que explicar, a pessoa que vem aqui ver, tem que saber o que aconteceu. O Collor foi eleito e foi ‘impichado’ em tal data. Esse aqui (apontando para foto de Itamar Franco), assumiu no lugar do Collor, porque se não as pessoas passam aqui e não entendem a História”.

“Foi presidente do Brasil e nasceu quando (Júlio Prestes)? Você explica quando ele nasceu, mas não explica quando ele governou. E esse aqui (Getulio Vargas)? Essa aqui tem que estar dito publicamente foi eleito em 1930, até 1945, foi cassado, voltou em 1950 eleito pelo povo e ficou até 1954 quando morreu, se matou. Porque aí a pessoa vem aqui e vê e vai saber da História”, completou.

Gazeta Brasil

‘Temos que ter cautela’, diz Haddad sobre fala de Trump de taxar países dos Brics

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Presidente eleito dos EUA diz querer taxar em 100% os países que abandonarem o dólar

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta quinta-feira (9) cautela nas reações às falas do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que disse que taxaria em 100% os países membros dos Brics que optassem por abandonar as transações feitas em dólar.

“Temos que ter muita cautela sobre declarações. (Às vezes) a pessoa faz uma declaração e não é bem aquilo que ela vai decidir. Não é bom. Vamos deixar… O presidente Trump vai tomar posse, vai começar a tomar medidas efetivas. Só vamos nos colocar quando as decisões forem efetivamente tomadas. Se não, fica muito difícil nós reagirmos a cada declaração pública de um ministro, secretario… Preocupa sempre, mas vamos ter cautela”, declarou o ministro a jornalistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende que os países deixem de ser reféns do dólar. Por outro lado, em novembro de 2024, o republicano criticou a criação de uma moeda própria dos Brics, ameaçando impor tarifas aos integrantes.

“A ideia de que os países Brics estão tentando se afastar do dólar enquanto nós ficamos parados e observamos acabou. Exigimos um compromisso destes países de que não criarão uma nova moeda do Brics, nem apoiarão qualquer outra moeda para substituir o poderoso dólar americano”, escreveu Trump nas redes sociais.

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“Dólar ou eles enfrentarão tarifas de 100% e deverão dizer adeus às negociações com a maravilhosa economia americana. Eles podem procurar outro otário! Não há hipótese de o Brics substituir o dólar americano no comércio internacional, e qualquer país que tente deve dar adeus à América”, continuou.

A declaração de Haddad ocorreu minutos antes de ele entrar em uma reunião, no Palácio do Planalto, para discutir a presidência do Brasil nos Brics, que vai durar até o fim de 2025.

R7

A Rua 25 de Março, famosa região de comércio popular localizada no centro de São Paulo, foi mencionada no último relatório do Escritório de Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR) como um dos maiores centros de vendas de produtos falsificados e pirateados globalmente. O documento, divulgado nesta quarta-feira (8), incluiu a 25 de Março entre 33 mercados físicos identificados no mundo, que facilitariam a falsificação de marcas registradas e a pirataria de direitos autorais.

O relatório, que é publicado anualmente desde 2011, mapeia mercados e sites relacionados à pirataria, com o objetivo de ajudar governos e operadores de mercados a proteger as marcas, especialmente as americanas, que sofrem com a falsificação. A China segue como a principal fonte desses produtos ilegais.

Principais mercados da 25 de Março

De acordo com o USTR, a Rua 25 de Março engloba sete importantes pontos de comércio que figuram entre os maiores centros de falsificação do Brasil e da América Latina. Dentre os locais mencionados estão o Shopping 25, a Galeria Pagé Centro, Santa Ifigênia, Shopping Tupan, Shopping Korai, Feira da Madrugada e Nova Feira da Madrugada.

Esses mercados são conhecidos por oferecer uma vasta gama de produtos falsificados, com destaque para roupas, eletrônicos, calçados, brinquedos e outros itens populares. A região também é famosa por armazenar e distribuir mercadorias pirateadas, com denúncias indicando que há instalações para o envio desses produtos para outras partes de São Paulo e do Brasil.

Esforços contra a pirataria

Embora a 25 de Março continue sendo um centro de pirataria significativo, o relatório do USTR reconhece o esforço das autoridades brasileiras, que realizaram diversas operações no ano passado. Em novembro de 2022, por exemplo, a Receita Federal apreendeu mais de duas toneladas de mercadorias falsificadas, estimadas em US$ 250 milhões, durante uma grande operação na região. Contudo, o USTR observa que muitas das lojas fechadas durante essa operação foram reabertas e que os responsáveis pelo comércio ilegal ainda não foram devidamente responsabilizados.

Além disso, o relatório destaca outras ações do Brasil no combate à pirataria, como a operação antipirataria de setembro, que focou em sites e aplicativos de streaming de música, resultando na prisão de suspeitos.

Desafios persistentes

Apesar das ações de fiscalização, o USTR aponta que o comércio ilegal de produtos falsificados e pirateados continua em plena atividade na 25 de Março, com dificuldades em coibir completamente a prática. O documento conclui que, embora existam esforços em andamento, ainda é necessário intensificar as medidas para combater a pirataria na região, especialmente a distribuição de produtos falsificados para outros mercados no Brasil e no exterior.

Gazeta Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quinta-feira (9) a continuidade de uma licitação no valor de R$ 197,7 milhões, conduzida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). O processo estava suspenso desde julho, após surgirem suspeitas de quebra de sigilo das propostas técnicas. A decisão foi tomada pelo ministro Aroldo Cedraz, às vésperas da troca de comando na Secom, com a saída do atual titular Paulo Pimenta, que será substituído por Sidônio Palmeira.

De acordo com a decisão publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em sua decisão, o ministro Cedraz concluiu que não há irregularidades suficientes para sustentar o bloqueio da licitação, afirmando que não foram encontrados elementos que comprovassem a ocorrência de ilícitos. “Apesar da gravidade dos fatos narrados nesta representação, não foram coligidos aos autos elementos que sustentassem a ocorrência do suposto ilícito, o que impede o encaminhamento ao órgão policial de meras ilações ou suposições”, destacou o relator. Ele também afirmou que, embora haja “robustos indícios” de vazamento do sigilo das propostas, não foi possível identificar provas contundentes que comprovassem a autoria do ilícito.

A licitação, que visa à contratação de quatro empresas para atuar na comunicação digital do governo federal, estava em andamento desde 2023. O objetivo é modernizar a comunicação do governo, oferecendo informações segmentadas e ampliando sua presença nas redes sociais. O processo foi suspenso depois que um jornalista do site “O Antagonista” divulgou, de forma cifrada, os nomes das empresas vencedoras um dia antes da abertura das propostas. O caso gerou um grande debate sobre a segurança das informações e a integridade do processo licitatório.

Em abril, o jornalista publicou nas redes sociais as iniciais das empresas que, supostamente, ganhariam a licitação: Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal. Contudo, após a desclassificação das empresas Moringa e Área Comunicação, entraram em cena a Clara Digital e o consórcio Boas Ideais.

O ex-ministro Paulo Pimenta, responsável pela abertura da licitação, refutou as acusações e defendeu a transparência do processo. Em nota, ele alegou que as denúncias de irregularidades foram impulsionadas por interesses “políticos e econômicos”, e afirmou que não foi ouvido pelo TCU sobre as alegações.

A decisão do TCU, agora liberando a licitação, permite que a Secom siga com o processo de contratação das empresas que atuarão na comunicação digital do governo. A ação ocorre no contexto da reestruturação da Secretaria, que será comandada por Sidônio Palmeira a partir deste mês, após a saída de Paulo Pimenta.

Gazeta Brasil

Administração Lula expressa descontentamento com as declarações ofensivas de Maduro e sua crítica à posição do Brasil no contexto do Brics. 

Ricardo Stuckert

Embora o governo não tenha reconhecido a vitória em uma eleição controversa na Venezuela, a postura diplomática de Brasília é de cautela

O governo brasileiro, sob a liderança de Lula, decidiu que a embaixadora Glivânia Oliveira representará o país na cerimônia de posse de Nicolás Maduro, agendada para esta sexta-feira (10) em Caracas. Embora o Brasil não tenha reconhecido a vitória de Maduro em uma eleição controversa, a postura diplomática do governo é de cautela, priorizando as relações entre Estados em vez de se envolver diretamente com governos. A escolha de não validar a eleição de Maduro se fundamenta na ausência de evidências concretas nas atas eleitorais.

Além disso, a administração Lula expressa descontentamento com as declarações ofensivas de Maduro e sua crítica à posição do Brasil no contexto do Brics. O foco do governo brasileiro é proteger seus interesses na Venezuela, um país que possui uma vasta fronteira e é rico em recursos naturais, especialmente petróleo. A expectativa é que a posse de Maduro seja marcada por uma presença reduzida, com a possibilidade de que nações aliadas, como Rússia e Bolívia, não enviem seus líderes para o evento.

O chanceler Mauro Vieira destacou que a política externa do Brasil se concentra no reconhecimento de Estados, evitando assim os erros do passado, como o apoio a Juan Guaidó. A participação da embaixadora Glivânia Oliveira será estritamente protocolar, e o governo Lula optou por não enviar representantes de Brasília para a cerimônia.

Por da Redação/JP

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou, nesta quinta-feira (9), o primeiro caso de dengue tipo 3 do ano no estado. A paciente é uma mulher de 60 anos, que segue em tratamento e é acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O exame foi realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ), que fez a confirmação da infecção.

A secretária estadual de Saúde, Claudia Mello, destacou que o surgimento deste caso é motivo de atenção, já que o sorotipo 3 não circulava no estado há bastante tempo. “O fato de surgir este ano mais um caso do sorotipo 3 é um ponto de atenção para redobrarmos os cuidados e continuarmos em alerta. Como o tipo 3 não circula no estado há muito tempo, existe uma boa parcela da população mais suscetível à doença”, afirmou. Ela reforçou que a Secretaria continuará monitorando os casos e poderá adotar medidas específicas caso identifique a circulação do vírus no estado.

Os sintomas da dengue tipo 3 são semelhantes aos dos tipos 1, 2 e 4, incluindo febre alta (superior a 38°C), dor no corpo e articulações, náuseas, vômitos, dor atrás dos olhos, mal-estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. A principal diferença está no número de pessoas suscetíveis à infecção, devido à ausência do sorotipo 3 por um longo período na região.

O estado do Rio de Janeiro enfrentou uma epidemia de dengue no ano passado, com 302.674 casos prováveis registrados, além de 9.726 internações e 232 óbitos. A cidade do Rio de Janeiro foi a mais afetada, com 111.114 casos, seguida de Volta Redonda (22.705) e Campos dos Goytacazes (19.588). Em 2024, o Ministério da Saúde identificou que o sorotipo predominante no Brasil foi o tipo 1, presente em 73,4% das amostras analisadas.

Diante dessa nova confirmação, as autoridades sanitárias reforçam a importância da prevenção, como a eliminação de focos de mosquitos, uso de repelentes e acompanhamento dos sintomas. A população é orientada a buscar atendimento médico ao notar os sinais da doença, especialmente em áreas com maior circulação do vírus.

Gazeta Brasil

O processo de extradição do jornalista e influenciador Oswaldo Eustáquio terá sequência na Justiça espanhola, após o Conselho de Ministros da Espanha aprovar a continuidade da análise no judiciário do país. O pedido de deportação foi feito pelo governo brasileiro, por meio do Itamaraty, após uma comunicação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), via Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Conforme relatado pelo portal Metrópoles, o ministro da Presidência, Justiça e Relações com as Cortes Gerais da Espanha, Félix Bolaños García, a extradição está sendo tratada de acordo com o Tratado de Extradição entre o Reino da Espanha e a República Federativa do Brasil, assinado em 2 de fevereiro de 1988. A continuidade do processo, conforme as disposições legais espanholas e internacionais, garante que o procedimento judicial siga seu curso.

O STF, embora responsável pelo pedido de extradição, não lida diretamente com as tratativas com a Espanha, o que levou o Ministério da Justiça e o Itamaraty a conduzirem o processo em nome do governo brasileiro. Oswaldo Eustáquio, acusado no Brasil de promover atos antidemocráticos, como pedidos de fechamento do STF e do Congresso Nacional, é considerado foragido pela Justiça brasileira. Em 2023, o ministro Alexandre de Moraes também determinou sua inclusão na lista de procurados da Interpol.

Os advogados de defesa de Eustáquio, Ricardo Vasconcellos e Daniel Lucas Romero, que representam o jornalista perante a Audiência Nacional Espanhola, informaram que estão preparando a defesa de seu cliente, destacando que Eustáquio está sob proteção internacional no Reino da Espanha desde abril de 2023.

Objetivo é melhorar atendimento e evitar a perda de doses

Os cidadãos aldeenses devem ficar alertas à mudança nos dias de imunização contra a febre amarela na Sala de Vacinas de São Pedro da Aldeia. A alteração feita pela Secretaria Municipal de Saúde foi necessária para melhorar a distribuição e evitar a perda de doses de imunizantes. Agora, a vacina contra a febre amarela passa a ser aplicada de 15 em 15 dias, às terças-feiras, mediante agendamento prévio.

A Sala de Vacinas, localizada na Travessa Getúlio Vargas, no Centro (em frente à Capela Municipal), também realiza a imunização contra a hepatite B, pneumocócica, antitetânica (em casos de acidentes), antirrábica e influenza (gripe). Para se vacinar, o cidadão precisa comparecer aos postos com a carteira de vacinação e o cartão do SUS ou CPF.

A Secretaria aldeense reforça a importância da vacinação, alertando que a pessoa que deixa de se vacinar, além de oferecer risco para a sua própria saúde, também oferece perigo para outros indivíduos, como colegas de trabalho, amigos e familiares.

Confira a seguir o novo cronograma (também disponível aqui):

Centro Municipal de Imunização

•             Segundas e quartas-feiras – 8h às 11h30 – BCG (por agendamento)
•             Terças-feiras (de 15 em 15 dias) – 8h às 12h – Febre amarela
•             Terças e sextas-feiras – 8h30 às 16h30 – Antirrábica
•             De segunda a sexta – 8h30 às 16h30 – dT (em gestantes ou em caso de acidentes)

A Secretaria Adjunta de Defesa Civil emitiu alerta laranja classificado como perigo para a região serrana de Macaé, e amarelo, perigo potencial, para a sede do município até às 10h desta sexta-feira (10). A serra macaense, já comprometida com as últimas tempestades, poderá enfrentar mais chuvas intensas nas próximas horas com previsão de volume entre 30 e 60mm/h ou 50 e 100mm/dia e ventos intensos com rajadas atingindo entre 60 e 100km/h.

Na serra, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A Defesa Civil emitiu o alerta com base no boletim do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Já na sede do município as chuvas devem cair entre 20 e 30mm/h ou até 50mm/dia, com ventos entre 40 e 60km/h e baixo risco de corte de energia sem outros transtornos.

A recomendação da Defesa Civil é que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Não ande ou acesse áreas alagadas. Em áreas alagadas abrigue-se em local alto e seguro.

A Defesa Civil atua 24 horas. Em caso de emergência, o contato pode ser feito pelo telefone 199. Já o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193.

“O que fazer pela saúde mental agora e sempre?”

A Campanha O Janeiro Branco é uma campanha nacional que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da saúde mental e emocional. 

E foi justamente pensando no bem-estar da população que diversas secretarias municipais como Saúde, Assistência Social, Esporte e Cultura se uniram para realizar duas grandes ações de conscientização no primeiro mês do ano. 

Em Casimiro de Abreu a ação será realizada no dia 17 de janeiro, a partir das 10h na Praça do Bosque. Em Barra será no dia 28, a partir das 14h, no Praião. 

Ao longo de todo o mês janeiro as Unidades de Saúde da Família estão realizando rodas de conversas com os pacientes e os assistidos pela Assistência Social também participam de ações e oficinas que durante esse período abordam temas relevantes para a manutenção da saúde mental.

Medida tem como principal objetivo coibir fraudes e uso indevido de benefícios na bilhetagem; equipamento será instalado em toda frota ao longo de dez meses

O Detro-RJ e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) deram início ao calendário oficial para implementação da biometria facial na frota complementar fluminense. As primeiras vans intermunicipais equipadas com a tecnologia começaram a circular nessa segunda-feira (06/01) em linhas da região metropolitana e arredores, marcando a primeira fase de um processo que será concluído gradualmente até outubro deste ano.

A biometria, que permitirá uma maior capacidade de auditoria sobre os dados do sistema de bilhetagem fluminense, será utilizada principalmente para coibir fraudes e o uso indevido de benefícios sociais como o cartão Bilhete Único Intermunicipal (BUI). O novo modelo já vem demonstrando ser eficaz na identificação de irregularidades desde a metade do ano passado, quando algumas vans reguladas passaram a rodar com o validador biométrico em caráter de teste, o que representou uma economia de cerca de R$ 40 mil diários aos cofres públicos.

“A iniciativa é essencial porque, além de cumprir um Decreto Estadual, permite verificar, em tempo real, se o passageiro é o titular do cartão em uso, combatendo práticas irregulares, como empréstimos ou vendas de créditos do BUI, que é pessoal e intransferível. É uma garantia importante para o passageiro, para o permissionário e para o Estado. Todos saem ganhando com a utilização correta do equipamento”, destacou o secretário Washington Reis.

O calendário de implementação publicado através da portaria do Detro-RJ de número 1846/2024 divide a frota de vans intermunicipais fluminenses, por região atendida, em dez lotes distintos, sendo a metropolitana a primeira a ter seus veículos equipados com o validador. Um curso obrigatório de capacitação em biometria facial também está sendo disponibilizado para que permissionários e motoristas auxiliares possam orientar os passageiros sobre como se posicionar diante do equipamento e como passar o cartão da maneira correta.

“A implementação da biometria vem para se somar aos esforços da fiscalização no combate a gastos irregulares, respeitando um Decreto Estadual de 2016 que a atual gestão está colocando em prática. Com mais essa tecnologia, poderemos observar caso a caso o uso de benefícios sociais na bilhetagem e preservá-los para aqueles que realmente precisam e têm direito, ao mesmo tempo que evitamos gastos indevidos que pesem no bolso de todos”, finalizou o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias.

Veja o calendário de instalação da Biometria Facial

Lote I (58 veículos em sete linhas): 06 a 31 de janeiro
Linhas M510; M518; M519; M520; M521; M522 e M529.

Lote II (57 veículos em oito linhas): 03 a 28 de fevereiro
Linhas M524; M525; M526; M533; M534; M535; M536 e M550.

Lote III (53 veículos em cinco linhas): 06 a 31 de março
Linhas M509; M527; M528; M530 e M531.

Lote IV (47 veículos em seis linhas): 01 a 30 de abril
Linhas M500; M508; M532; M543; M558 e M561.

Lote V (59 veículos em sete linhas): 05 a 30 de maio
Linhas M501; M502; M504; M505; M507; M517 e M37.

Lote VI (56 veículos em duas linhas): 02 a 30 de junho
Linhas M503 e M514.

Lote VII (65 veículos em nove linhas): 01 a 31 de julho
Linhas M538; M540; M546; M548; M551; M552; M554; M555 e M556.

Lote VIII (60 veículos em nove linhas): 01 a 29 de agosto
Linhas M100; M101; M301; M302; M303; M304; M557; M559 e M560.

Lote IX (65 veículos em 34 linhas): 01 a 30 de setembro
Linhas M103; M106; M109; M110; M111; M112; M113; M114; M115; M116; M117; M120; M121; M122; M123; M124; M125; M126; M128; M130; M131; M133; M134; M136; M137; M138; M200; M201; M204; M206; M208; M210; M211 e M212.

Lote X (11 veículos em seis linhas): 01 a 06 de outubro
Linhas M213; M214; M215; M216; M217 e M218.