A Fundação Rio das Ostras de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura de Rio das Ostras convidam os artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo da Arte e da Cultura para o Fórum Municipal de Cultura, quando serão feitas a avaliação e atualização das metas do Plano Municipal de Cultura, que será realizado na próxima segunda, dia 8, de forma virtual, às 18h.

Essas metas serão avaliadas em seis eixos temáticos: “Cultura e Cidadania”, “Cultura, Diversidade, Patrimônio e Memória”, “Cultura, Educação e Juventude”, “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”, “Gestão da Cultura” e “Financiamento da Cultura”. Outro objetivo do Fórum é eleger os conselheiros representantes das cadeiras de Teatro/Circo (suplente) e de Dança (titular e suplente)

O credenciamento para participação ficará aberto até às 9h do dia 08 de novembro e pode ser feito pelo link https://docs.google.com/forms/d/1VV20Q-MjFoRSXl9j1EHCDhTnb2JyWxavfCfOmnoVkh0/edit . Os inscritos receberão, por e-mail, o link para reunião que será virtual.

Procon compareceu notificando todos os postos e solicitando  uma justificativa para aumentos abusivos. Foto: Divulgação

Operação do Procon Rio das Ostras teve por objetivo evitar abusos.

O Procon de Rio das Ostras, seguindo com o projeto Posto Legal, notificou postos de combustíveis GNV do Município devido ao aumento aplicado.

Os postos GNV subiram os preços de forma considerável e, portanto, o Procon compareceu notificando todos os postos e solicitando uma justificativa para esse aumento. Foi concedido o prazo de cinco dias para apresentar explicações sobre esse aumento.

“O Procon não pode regular preços diante do princípio constitucional da livre iniciativa do mercado, contudo não vamos permitir que abusividades sejam praticadas em prejuízo dos consumidores de Rio das Ostras”, frisou Rafael Macabu, coordenador executivo do Procon de Rio das Ostras.

 

Lei garante isenção de ICMS na venda de botijão de gás

O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 9.445, que garante isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 13 quilos, para uso doméstico – o gás de cozinha. Publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (3/11), a medida busca amenizar o impacto dos preços para as famílias fluminenses, sobretudo com as frequentes altas do GLP, que teve reajuste de 7,22% no último mês. 

A alíquota do gás de cozinha é de 12%. Para a lei ser implementada, será realizado um convênio junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e um estudo de impacto financeiro-orçamentário. O Poder Executivo também regulamentará a norma.

O projeto de lei foi de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB) e coautoria de outros parlamentares.

Fotos Divulgação

Feriado sem descanso! Nos dias 30 e 31 de outubro, sete agentes da Guarda Municipal participaram do 1° Curso de Ações de Ordem Pública, promovido pela Guarda Municipal de Iguaba Grande em parceria com a ABRAPAM, uma empresa especializada em treinamentos.

Durante os dois dias de cursos os agentes receberam instruções sobre Legalidade do Uso da Força, Proteção de Autoridades, Mentalidade de Combate, Defesa Pessoal Urbana, Liderança Operacional, Ações Preventivas Contra Emboscada entre outros. O treinamento contou com a participação de mais de 100 profissionais de vários municípios do Rio de Janeiro, e também do estado de São Paulo.

“Nosso foco é o atendimento de qualidade à população, por meio da capacitação de nossos agentes. Por meio dela buscamos oferecer um serviço profissional. A capacitação continuada é uma das diretrizes da nossa gestão”, observou o secretário de Ordem Pública e Defesa Civil, Wellington Lima, destacando que outros cursos estão previstos, dando continuidade no aprimoramento profissional.

 

Consumidores que utilizam placas fotovoltaicas poderão ter CPF atrelado a mais de um imóvel

Foi aprovado, nesta quarta-feira (3/11), o projeto de lei 3263/2020  que permite aos consumidores que utilizam placas fotovoltaicas para geração de energia elétrica em propriedades urbanas e rurais terem seu CPF ou CNPJ cadastrados em mais de uma unidade consumidora. A proposta, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PP), prevê ainda aos consumidores direito à isenção do ICMS, conforme previsto na Lei 8.922/20. A proposta segue para o Governador Cláudio Castro (PL), que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a nova lei.

“A aprovação dessa proposta é uma prova de que estamos vivendo um momento de conscientização coletiva sobre a importância do meio ambiente. Precisamos, cada vez mais, adotar fontes de energia limpa e renovável. Estimular a geração de energia solar nas áreas urbanas e rurais é um importante passo nesse sentido, além de contribuir para a redução de custos”, ressaltou o deputado, que é vice-presidente da Alerj.

A proposta assegura que, caso o consumidor já tenha um sistema de geração de energia fotovoltaica aprovado junto à concessionária de energia elétrica, poderá solicitar uma nova instalação desde que haja viabilidade técnica. Caso não haja viabilidade, a concessionária deverá promover em 365 dias os ajustes técnicos necessários para atender à nova unidade consumidora. Poderão aderir ao sistema de compensação de energia elétrica os consumidores responsáveis por mais de uma unidade consumidora urbana e/ou rural com microgeração ou minigeração distribuídas de energia fotovoltaica.

 

Na última quarta-feira, 27 de outubro, foram publicadas no Jornal Oficial (Edição 1383) as normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas de Creche, em regime parcial, para o ano letivo de 2022. As inscrições devem ser feitas das 9h às 16 horas, no Colégio Municipal Professora América Abdalla e seguem cronograma específico, sendo realizadas, somente, pelo responsável legal da criança.

No dia oito de novembro acontecem as inscrições das crianças da Creche I, nascidas entre 01 de abril de 2021 a 30 de setembro de 2021. Na terça-feira, dia nove de novembro, será a vez das crianças da Creche II, nascidas 01 de abril de 2020 a 31 de março de 2021. Na quarta-feira, dia dez de novembro, acontecem as inscrições das crianças da Creche III, nascidas entre 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2020 e na quinta-feira, 11 de novembro, para as crianças com idade para Creche IV, nascidas entre 01 de abril de 2018 a 31 de março de 2019.

E, na sexta-feira, dia doze, os responsáveis que não tiverem conseguido realizar a inscrição no dia específico podem se dirigir ao local para fazer a inscrição no processo.

As inscrições para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henrique Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade) serão realizadas nas respectivas Unidades Escolares, no período acima citado.

CRITÉRIOS – Para participar do processo de inscrição para concorrer às vagas, as crianças devem residir no Município de Rio das Ostras. E comprovar as idades completas para cada uma das fases. São elas: Creche I (6 meses completos até 31 de março de 2022), Creche II (1 ano completo até 31 de março de 2022), Creche III (2 anos completos até 31 de março de 2022) e Creche IV (3 anos completos até 31 de março de 2022).

Para efetivar a inscrição da criança, o responsável legal deverá apresentar, obrigatoriamente, original e cópia da certidão de nascimento da criança, carteira de identidade e CPF do(s) responsável(is) (pai, mãe, pessoa que possui a guarda ou tutela da criança, etc.), comprovante de residência atual (de até dois meses anteriores) em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel, juntamente com um comprovante de residência em nome do proprietário do imóvel que confirme a veracidade do endereço e cópia da carteira de identificação do mesmo.

Os responsáveis de criança com deficiência devem apresentar laudo/atestado médico para fins de garantir prioridade no atendimento.

DOCUMENTOS ADICIONAIS – Podem ser apresentados ainda original e cópia do extrato atualizado do Programa Bolsa Família, contendo informações referentes à situação do beneficiário (sem suspensão ou bloqueio do benefício), comprovante de cadastramento obtido através do link https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao, comprovante de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, realizada até a data da publicação desta Resolução, certidão de nascimento dos demais filhos, comprovação de residência no Município de Rio das Ostras em anos anteriores (IPTU, conta de luz ou de telefone fixo, contrato de aluguel, etc.), em nome do responsável, podendo ser em nome dos avós da criança, da época em que o responsável era menor de idade, comprovação de matrícula da mãe adolescente na rede pública de ensino de Rio das Ostras. A apresentação de documentos inverídicos acarretará na desclassificação automática da criança inscrita, a qualquer tempo.

O resultado com a classificação geral, com destaque para os classificados de acordo com as vagas oferecidas, será publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, no dia 26 de novembro de 2021 e divulgada no portal da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras – www.riodasostras.rj.gov.br e afixada, no dia 29 de novembro de 2021, no mural da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

BIOSSEGURANÇA – O responsável pelo aluno deverá comparecer à Unidade Escolar, obrigatoriamente, usando máscara facial e munido de caneta para assinatura da documentação referente à matrícula.

 

Saldo ainda pode ser movimentado pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país

A partir desta quinta-feira (04/11), beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 nascidos em março p

odem sacar ou transferir os recursos da 7ª parcela que foram creditados na Poupança Social Digital. Os recursos ainda podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o país.

As agências da CAIXA abrem as portas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Não é preciso madrugar ou chegar antes do horário de abertura. Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Como realizar o saque em dinheiro

Para realizar o saque em dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo CAIXA Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

O código deve ser utilizado para saque em dinheiro nas agências, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes CAIXA Aqui.

Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços.

Com o aplicativo CAIXA Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.

Confira no site da CAIXA alguns tutoriais de como receber e movimentar o Auxílio Emergencial no aplicativo CAIXA Tem.

Atendimento ao cidadão

A central telefônica 111 da CAIXA funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site.

 

Um princípio de rebelião está acontecendo neste momento no presídio se AlagoaGrande, Brejo Paraibano. De acordo com informações, presos estão confinados ameaçando colocar fogo nos colchões.

O tumulto começou no inícioda noite desta quarta (03), e várias viaturas da Polícia Militar já se encontra em frente ao Presídio.

Muitas pessoas se encontram nas imediações observando o ocorrido. 

Maiores informações a qualquer momento.

Blog do Rildo

 

A posição do governo é distinta de algumas sentenças recentes da Justiça do Trabalho. Em julho, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em São Paulo, confirmou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada duas vezes. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, na região metropolitana da capital paulista.

Blog Meia Hora Noticias

Há oportunidades para diversos níveis de escolaridade, entre elas 20 vagas para taifeiro, seis vagas para cozinheiro, cinco vagas para manicure, cinco vagas para atendente, três vagas para vendedor, duas vagas para supervisor de vendas, uma vaga para dentista, uma vaga para garçom, uma vaga para padeiro, uma vaga de soldador escalador, entre outras oportunidades.

As vagas são atualizadas diariamente e são consultadas por meio do site da Prefeitura, no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/bancodeempregos/UBE_cidadao.html .

Os interessados devem procurar um dos polos de atendimento. Na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Extensão do Bosque (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou no Centro de Cidadania (Rua das Casuarinas, 595 – Âncora), também de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Contato pelo telefone (22) 2771-6425.

DOCUMENTOS – Os documentos obrigatórios para atendimento são: Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e comprovante de residência atualizado.

Fábio Mateus, Felipe Villela e Johnny Rocha  formam o trio de palhaços. Foto: Divulgação

Rio das Ostras recebe nesta sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6 de novembro, no Teatro Popular, às 20h, o espetáculo “Precisa-se de Velhos Palhaços”, encerrando o Circuito Estadual. Encenada por Fábio Mateus, Felipe Villela e Johnny Rocha, do grupo iguaçuano Velhos Amigos, a peça, Ganhadora do edital CCR Dutra, via Lei de Incentivo à Cultura, tem texto de Matei Visniec, direção de Anderson Marques, tradução e adaptação de Pedro Sette Câmara. A entrada é franca e a retirada do ingresso será feita 30 minutos antes no próprio local.

A história retrata o reencontro, depois de trinta anos, de três palhaços numa sala onde aguardam uma entrevista de emprego. São palhaços, mas também homens cheios de angústias, lembranças e histórias para contar. Uma mistura de drama e comédia.

Todos os protocolos de segurança e saúde estabelecidos nos Decretos Municipais serão respeitados.

PREMIAÇÃO E EDITAIS – Há cinco anos os amigos Fábio Mateus, Felipe Villela e Johnny Rocha montaram este trabalho pela primeira vez, no Sesc São João de Meriti. Ganharam editais de ocupação no Teatro Gláucio Gill, em Copacabana, e no Teatro Café Pequeno, no Leblon. Participaram do Festival Cenáculo, da 17ª edição do Festival EncontrArte de Teatro e, por último, do Festival Nacional de Passos, em Minas Gerais, onde receberam sete indicações e conquistaram três prêmios.

Os objetivos do edital CCR Dutra são democratizar o acesso à cultura, ampliar e descentralizar o segmento de artes cênicas nas cidades visitadas, incentivar a valorização de apresentações teatrais produzidas pela periferia, entre outros. O projeto contemplou os trechos de atuação das concessionárias CCR Barcas, CCR NovaDutra, CCR ViaLagos e ViaRio.

O espetáculo passou também pelas cidades de Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Volta Redonda, Rio Bonito, Cabo Frio, Saquarema e Araruama.

SERVIÇO:

Precisa-se de Velhos Palhaços
Data: Sexta, 5, e sábado, 6
Horário: 20h
Local: Teatro Popular de Rio das Ostras
Endereço: Avenida Amazonas, s/nº – Extensão Novo Rio das Ostras
Ingresso: grátis – retirada meia hora antes