Empossado no começo da noite desta sexta-feira (10), o novo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, anunciou que sua gestão trabalhará por um “grande pacto da educação”, com ênfase no ensino infantil. A cerimônia contou com a presença de autoridades, membros da Corte e diversas personalidades do cenário político paraibano.

Fábio Nogueira prometeu apresentar à sociedade paraibana, em breve, uma proposta concreta para o fortalecimento da educação no estado.

O novo presidente ressaltou a importância de dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo TCE-PB ao longo dos anos, com um foco especial na preparação dos gestores públicos para garantir a implementação de princípios de governança e oferecer serviços essenciais de qualidade à população. “Temos a exata dimensão da importância de preparar o gestor público para implementar princípios de governança”, declarou.

Em discurso, Nogueira destacou a responsabilidade de liderar uma Corte de Contas que é referência nacional. “É sempre uma alegria voltar à presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, uma década após ter ocupado essa mesma função. Mas, para além do momento festivo, há uma grande responsabilidade sobre nossos ombros”, afirmou.

Além do novo presidente, o novo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, também tomou posse.

MaisPB

Trabalhadores de carteira assinada, patrões de empregados domésticos, servidores públicos e contribuintes avulsos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem checar qual será o valor do desconto obrigatório em sua renda mensal em 2025.

A pedido da Folha o advogado Wagner da Silva e Souza, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos e Wagner Souza Sociedade de Advogados, simulou quanto o trabalhador irá recolher pelos próximos 12 meses ao INSS, considerando o reajuste pela inflação do ano anterior, e também o valor do salário mínimo vigente, de R$ 1.518. Os valores de contribuições de autônomos e facultativos também respeitam os limites do salário mínimo e do teto do INSS em 2025, de R$ 8.157,41.

A tabela oficial de contribuição deste ainda será publicada no Diário Oficial da União.

Os novos valores serão descontados a partir do pagamento de fevereiro. As alíquotas são progressivas e incidem de acordo com a faixa salarial do trabalhador. A mudança é aplicada desde a reforma da Previdência, válida desde novembro de 2019.

As alíquotas, que variam de 7,5% a 14%, incidem sobre cada faixa de remuneração, como se fossem fatias do salário, e não sobre o valor cheio.

De acordo com o especialista, as faixas de contribuição em 2025 devem ficar da seguinte forma:SALÁRIO (R$)ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSSaté 1.5187,5%de 1.518,01 até 2.793,889%de 2.793,89 até 4.190,8312 %de 4.190,84 até 8.157,4114%

As faixas de contribuição ao INSS valem para trabalhadores com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. No caso do trabalhador assalariado, o recolhimento é feito diretamente pela empresa.

TRABALHADOR AUTÔNOMO

O pagamento de contribuição ao INSS dos contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda sobre um salário mínimo segue o novo piso nacional, de R$ 1.518.

Os autônomos que prestam serviços a pessoas físicas (e não a pessoas jurídicas) podem contribuir com 11% sobre o salário mínimo. Neste caso, porém, o segurado terá direito somente à aposentadoria por idade e no valor do salário mínimo.

Outro tipo de recolhimento de contribuição de autônomos é com a alíquota de 20% em cima de um valor que deve ser entre o salário mínimo e o teto do INSS.

Para donas de casa de baixa renda, o valor da contribuição será de R$ 75,90 em 2025, equivalente a 5% do piso nacional. Neste caso, a contribuição dá acesso também apenas à aposentadoria por idade. Há, no entanto, outros benefícios garantidos a essa categoria, assim como no plano simplificado do INSS.

Folhapress

O nível do rio Jundiá atingiu 2,1 metros, sendo que a
cota de transbordo é de 2,84 metros. Foto: Divulgação

Município segue em Estágio de Alerta devido ao alto volume de chuvas registrado em poucas horas

As equipes da Coordenadoria de Defesa Civil e das secretarias de Obras, de Saúde e de Assistência Social de Rio das Ostras estão unidas em uma força tarefa. O objetivo é avaliar os danos e direcionar as ações prioritárias diante do alto volume de chuva registrado no Município, em poucas horas, e devido à previsão de tempo instável para os próximos dias.

O Município segue em Estágio de Alerta. Entre a tarde e a noite de ontem, quarta-feira, dia 8, foi registrada uma média de 60 milímetros de chuva na Cidade. O nível do rio Jundiá atingiu 2,1 metros, sendo que a cota de transbordo é de 2,84 metros.

Em Rocha Leão, uma família ficou desalojada por conta do grande volume de água de chuva dentro da residência, porém não houve dano estrutural no imóvel. Na localidade foram registrados pontos de alagamentos e inundações, com uma média de 90 milímetros acumulados em 8 horas de chuva, conforme medição da ReBio União.

Não há registro de desabrigados no Município.

Na semana passada, o suposto chefe do grupo criminoso
 foi preso. Foto: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira (8), a Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão em Rio das Ostras, como parte de uma investigação sobre venda de informações sigilosas de pessoas interessadas em abrir contas bancárias. O esquema utilizava esses dados para realizar compras virtuais fraudulentas em nome de terceiros.

Durante a operação, os agentes apreenderam seis pen drives, três laptops, um computador e dois telefones celulares, que serão periciados para aprofundar as investigações.

Na semana passada, o suposto chefe do grupo criminoso foi preso. Segundo a Polícia Federal, ele era o responsável por ensinar técnicas utilizadas nos golpes digitais. As autoridades continuam apurando a participação de outros envolvidos e reforçam a importância de denúncias para desarticular redes criminosas.

A operação faz parte de um esforço contínuo no combate a crimes cibernéticos, que têm crescido em complexidade e frequência.

Polícia Militar apreende cocaína e detém suspeito em operação no Cantinho do Mar. Foto: Reprodução

Denúncia anônima leva à prisão de homem suspeito de tráfico no bairro Cantinho do Mar

Uma operação da Polícia Militar em Rio das Ostras terminou com a apreensão de drogas e a detenção de um suspeito de tráfico na Rua Vinícius de Moraes, no bairro Cantinho do Mar. O local é conhecido por registros frequentes de movimentação ilícita.

A ação foi motivada por uma denúncia anônima informando sobre um homem sem camisa, usando boné e bermuda preta, que estaria comercializando entorpecentes em frente a um depósito. Durante a abordagem, o suspeito foi identificado com as características descritas. Em sua posse, foram encontrados R$ 35 em dinheiro e um celular.

Nas buscas pelo local, a guarnição localizou uma sacola contendo 17 pinos de cocaína, totalizando 34 gramas da substância. O material e o suspeito foram encaminhados à 128ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência será investigada.

O Dia

Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreenderam cerca de 200 relógios de luxo durante fiscalização no bairro de Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio. A ação ocorre após denúncias sobre o comércio ilegal dos produtos na localidade. Uma pessoa foi presa em flagrante.

Segundo os agentes, os itens eram de marcas renomadas e o esquema irregular causa direto prejuízo financeiro a empresas titulares, uma vez que os relógios— vendidos ilegalmente por preços baixos— são originalmente comercializados acima de R$ 800.

As investigações ainda apontam que os consumidores eram enganados e compravam desavisados do delito. O indivíduo responsável pelo esquema foi autuado em flagrante por crime contra a propriedade imaterial. Os relógios apreendidos foram encaminhados para a perícia técnica.

O Programa Renda Alternativa de Rio das Ostras vai realizar o recadastramento dos ambulantes entre os dias 13 e 31 de janeiro. Quem já integra o programa deve precisa comparecer à sede da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis) para retirada do boleto referente ao primeiro semestre de 2025. A Comfis fica localizada na Avenida Roberto Silveira, s/nº, em Costazul, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.

DOCUMENTAÇÃO – No ato de recadastramento, é necessário apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade ou habilitação, crachá utilizado no exercício da atividade e comprovante de residência. Quem comercializa produtos alimentícios também precisa levar atestado de saúde atualizado e certificado de desinsetização do meio auxiliar.

Os cadastrados com veículo motorizado, trailer ou food truck devem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) atualizado.

Fotos: Divulgação

O primeiro contato da nova gestão da Fundação Rio das Ostras de Cultura – Froc – com representantes do segmento do artesanato local foi bem produtivo. O encontro ocorreu na sala de cinema da Sede Administrativa e contou com a presença de 100 artesãos participantes da Feira Cultural Vila Rainha e integrantes do Quiosque do Artesão, localizado em Costazul.  

Abrindo a reunião, a presidente da Fundação, Rosemarie Teixeira, falou sobre os novos desafios e objetivos da gestão. “O artista tem que ir onde o povo está. Com este pensamento, vamos trabalhar para dar uma maior visibilidade ao trabalho de cada artista, olhando com muito carinho para todos. Esta reunião é um ponto de partida para criarmos uma unidade para este segmento. Nesta reunião preciso ter a ciência dos problemas enfrentados pelos artistas e ouvir as demandas para que possamos buscar soluções visando resolver as questões pendentes da melhor forma possível. Este é o primeiro encontro de muitos que ainda virão’, informou Rosemarie.

Dentre os assuntos citados no encontro, Rosemarie citou pontos importantes que venham garantir uma maior visibilidade para o trabalho de cada artesão. “De imediato teremos agora em fevereiro o Sesc Verão e, embora ainda não saiba quantos artistas poderão expor seus trabalhos, penso que devemos trabalhar de forma cooperativa. Dessa forma um vai ajudar o outro. Outra ideia é conseguir estreitar relações com o empresariado local para que o comércio passe a adquirir os produtos dos nossos artesãos para comercialização. A nossa ideia é fazer com que o Poder Público dê condições para os artistas desenvolverem sua arte”, explicou a presidente.

Firmar parcerias visando a capacitação dos artistas é outro objetivo. “Contamos com um grande parceiro que é o Sebrae-RJ, que tem vários cursos que ensinam os pequenos e médios empreendedores a aumentar suas vendas e valorizar seus produtos. Os artistas devem saber quanto devem cobrar por cada peça, calculando todo o processo de elaboração de trabalho, desde a criação em si aos custos de uma forma geral. Isso é muito importante”, declarou Rosemarie.

Na opinião da artesã Cristiane Sampaio, da Vovy’s Ateliê, que expõe seu trabalho na Feira Cultural Vila Rainha, a iniciativa da reunião foi muito importante. “Neste encontro, a presidente apresentou novas ideias de como podemos melhorar o nosso trabalho e agregar o grupo. Além disso, é o pontapé inicial para organizar algumas pontas soltas existentes na Feira, por exemplo. A expectativa é grande”, disse a artesã.

Andreza Ferreira da Silva, artesã que tem trabalhos expostos no Quiosque do Artesão, na Associação Jubarte e na loja Vera Luzente, acho a reunião muito boa. “Essa apresentação da nova gestão é importante porque apresenta novas ideias e propostas e isso é muito bom. Acredito que tem tudo para dar certo, principalmente se tivermos novos encontros como este”, disse Andreza.

Para a conselheira municipal de Cultura na setorial de artesanato, artesã empreendedora e Agente Territorial de Cultura – PNCC (MINC – UFRJ), Vânia Carvalho, a reunião para a apresentação da nova gestão da Froc foi uma comprovação de que o desejo de mudança é latente na nova gestão. “Nesse encontro, pude sentir a vibração de quem acredita e precisa urgentemente de mudança.  Com palavras de incentivo e carisma, a nova presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, se colocou à disposição para auxiliar os artesãos no que for preciso para projetar o artesanato de Rio das Ostras para o mundo. Estou com uma expectativa de um momento ímpar para o artesanato em Rio das Ostras. Acredito que, com o empenho dos artesãos e apoio da gestão pública, todos os bairros possam receber apoio para tornarem os projetos já existentes nas localidades em algo permanente. É um sonho ver novamente funcionando a Casa de Bonecas em Rocha Leão, reavivar os eventos como a Festa do Feijão, em Cantagalo, com a ocupação dos artesãos em todos os eventos da Cidade. Como empreendedora social, proprietária de um espaço cultural que visa levar a formalização, qualificação e a movimentação da economia solidária através do artesanato, e como idealizadora de projetos como o Galpão em Ação Itinerante, e o Arte por Toda Parte, ambos voltados para artesãos, me sinto esperançosa e confiante”, garantiu a artista.

Fotos: Divulgação / Jorge Ronald

Choque de ordem vai resgatar a infraestrutura da Cidade

Após um longo período de descaso e abandono, Rio das Ostras inicia uma nova fase, marcada pela retomada dos serviços públicos essenciais e o planejamento de revitalização de espaços urbanos.

A nova Gestão Municipal está implementando um choque de gestão com o objetivo de restaurar a qualidade dos serviços prestados à população e resgatar a infraestrutura do Município. Entre as prioridades, estão a reestruturação de áreas públicas, melhorias na limpeza urbana, manutenção de equipamentos e serviços básicos indispensáveis ao bem-estar da comunidade.

“Estamos enfrentando o legado do abandono com trabalho e planejamento. Este é o momento de devolver à população uma cidade funcional, organizada e digna para todos os moradores”, destacou o subsecretário de Serviços Públicos, Diogo Azevedo.

A revitalização dos espaços públicos também está no centro das ações, com foco na recuperação de praças, parques e áreas de lazer. As iniciativas prometem não apenas melhorar a qualidade de vida dos moradores, mas também fomentar o turismo e atrair novos investimentos para o Município.

Com o compromisso de transformar Rio das Ostras em uma cidade mais acolhedora e eficiente, a gestão segue avançando para superar os desafios e entregar resultados concretos à população.

O procurador-geral, Paulo Gonet, decidiu interromper seu recesso para se debruçar sobre os documentos da PF.  Pedro França/Agência Senado

Objetivo da Procuradoria-Geral da República é acelerar a avaliação do inquérito e, em seguida, apresentar uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal

Neste mês de janeiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) está mobilizando uma força-tarefa para investigar o suposto plano golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e 39 de seus aliados. Essa ação foi desencadeada após a Polícia Federal (PF) indiciar os envolvidos no final de 2024. O procurador-geral, Paulo Gonet, decidiu interromper seu recesso para se debruçar sobre os documentos da PF, que estão sob análise do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA).

A intenção da PGR é acelerar a avaliação do inquérito e, em seguida, apresentar uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa manifestação pode resultar em uma denúncia ou em um pedido de arquivamento do caso. O relatório da PF, que possui 884 páginas, alega que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio” sobre um plano de golpe de Estado que teria ocorrido no final de 2022.

O ex-presidente Jair Bolsonaro refuta as acusações e nega qualquer participação na tentativa de golpe. A expectativa é que a PGR finalize sua análise e apresente a denúncia ao STF no próximo mês de fevereiro.

Por da Redação/JP

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu 43 entrevistas exclusivas em 2024, seu segundo ano deste mandato, quase dobrando o número registrado em 2023, quando foram realizadas 22 entrevistas. No total, nos dois primeiros anos de seu terceiro mandato, o presidente acumulou 65 entrevistas exclusivas.

Os dados são de um levantamento realizado pelo Poder360, que analisou informações de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, com base nas agendas de compromissos divulgadas pelo Palácio do Planalto e na cobertura da mídia.

Lula priorizou rádios locais como principal meio de comunicação, concedendo 19 entrevistas nesse formato. As emissoras de televisão ficaram em segundo lugar, com 13 entrevistas, enquanto veículos digitais receberam 11. Entre os grupos de mídia, o Grupo Globo foi o que mais teve acesso exclusivo ao presidente em 2024, com oito entrevistas distribuídas entre a rádio CBN, o jornal O Globo, a GloboNews, a TV Globo e suas afiliadas. A última entrevista do ano foi concedida ao programa Fantástico, da TV Globo, logo após o presidente receber alta do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A conversa com a repórter Sônia Bridi teve tom ameno, mas a edição da reportagem, que durou 19 minutos e 49 segundos, apresentou um viés mais crítico.

Os ministros da Esplanada seguiram a mesma linha de aproximação com a mídia. Em 2024, foram registradas 333 entrevistas exclusivas concedidas ao Grupo Globo. O levantamento considerou entrevistas aos veículos O Globo, Valor Econômico, GloboNews, rádio CBN, g1, TV Globo e afiliadas. O ministro da Educação, Camilo Santana, liderou o ranking, com 23 entrevistas, seguido por Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, e Nísia Trindade, da Saúde, que concederam 18 entrevistas cada.

O padrão de comunicação reflete a estratégia do governo Lula de se aproximar da imprensa, com uma atenção especial ao Grupo Globo. Enquanto o presidente realizou oito entrevistas exclusivas ao conglomerado em 2024, em 2023 foram apenas três. Nas duas ocasiões, rádios foram priorizadas como meio de comunicação. Os dados foram coletados com base nas agendas públicas das autoridades e nas divulgações feitas pela imprensa.

Gazeta Brasil

Na madrugada de quarta-feira (07), um homem vestido de coelho foi flagrado danificando pneus de carros estacionados no Lago Sul, no Distrito Federal (DF). Imagens registradas no local mostram o suspeito, armado com uma faca, se aproximando de uma caminhonete e, em seguida, esfaqueando as rodas do veículo. Antes de fugir, ele ainda ameaçou moradores da região.

De acordo com a polícia, o homem parecia estar sob efeito de substâncias entorpecentes.

Os agentes realizaram uma busca pela área na tentativa de localizá-lo, mas, até o momento da publicação desta matéria, o suspeito não havia sido encontrado.

A polícia solicita que informações sobre o caso sejam enviadas por meio do Disque Denúncia 197.

Gazeta Brasil