Foto Divulgação

Mais celeridade, transparência e agilidade no andamento dos processos licitatórios. Numa ação inédita, a Secretaria de Governo de Casimiro de Abreu passará, com periodicidade, a realizar licitações no Centro Administrativo Célio Sarzedas, em Barra de São João.  Além disso, o Protocolo Geral irá receber cadastro de empresas, recursos e  impugnações dos certames, que posteriormente serão encaminhados à Comissão Permanente de Licitação.

De acordo com o secretário de Governo, Carlos Edward Carvalho Aded, este serviço sendo realizado no segundo distrito possibilitará que novas empresas participem dos processos licitatórios da Prefeitura.

“Isso vai facilitar que empresas de Barra de São João e no entorno possam participar dos certames públicos da Prefeitura. Desta forma poderemos realizar licitações simultâneas  em Casimiro de Abreu e outra em Barra.”

Para participar de um processo licitatório, ficar atento às publicações que são feitas em grandes jornais de circulação do Estado do Rio de Janeiro, Diário Oficial da União, no Jornal Oficial do Município, além do site da Prefeitura, ler os editais com atenção e levantar os documentos necessários. Todos os editais e anexos ficam disponíveis para download no site oficial da Prefeitura.

 

A programação será realizada no auditório da FeMASS, na Cidade Universitária, a partir das 18h

Macaé recebe nesta terça-feira (26) o 3° Encontro de Debates da Justiça Militar. O evento reunirá representantes de diversos órgãos ligados à segurança pública. A programação será realizada no auditório da FeMASS, na Cidade Universitária, a partir das 18h e contará com palestra ministrada pelo Juiz Federal da Justiça Militar, Carlos Henrique Reiniger.

O Encontro é promovido pela Secretaria de Ordem Pública de Macaé, através da Guarda Municipal. O evento terá participação de órgãos como: Forte Marechal Hermes, Capitania dos Portos, 32° Batalhão de Polícia Militar, 9° Grupamento de Bombeiro Militar, 123ª Delegacia de Polícia Civil, Polícia Federal, OAB/Macaé, Guarda Municipal de Carapebus, Guarda Municipal de Quissamã, Guarda Municipal Rio das Ostras, Guarda Municipal Casimiro de Abreu, Guarda Municipal Conceição de Macabu, estudantes de Direito, entre outros.

As vagas são atualizadas diariamente e são consultadas por meio do site da Prefeitura, no link https://www.riodasostras.rj.gov.br/bancodeempregos/UBE_cidadao.html .

Os interessados devem procurar um dos polos de atendimento. Na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Extensão do Bosque (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou no Centro de Cidadania (Rua das Casuarinas, 595 – Âncora), também de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Contato pelo telefone (22) 2771-6425.

DOCUMENTOS – Os documentos obrigatórios para atendimento são: Carteira de Trabalho, CPF, Identidade e comprovante de residência atualizado.

Duas crianças de 2 e 3 anos morreram carbonizadas na noite desta segunda-feira (25) em Maricá, na Região Metropolitana do Rio. O irmão das vítimas, um adolescente de 16 anos, foi levado para a delegacia.

O caso aconteceu na Rua 115, no bairro Cordeirinho.

De acordo com testemunhas, a mãe das crianças havia saído de casa para ir a um comércio e deixou os mais novos com o irmão mais velho.

Quando voltou, a mãe encontrou os filhos com os corpos em chamas e tentou salvá-los, mas as crianças não resistiram. Ainda segundo testemunhas, o adolescente não estava em casa no momento em que a mãe chegou, mas foi encontrado na região por vizinhos.

A mãe foi atendida por uma equipe do Samu.

O adolescente foi levado para a 82ª DP em Maricá, onde o caso é investigado.

Por g1 — Maricá

Essa matéria está em atualização.

 

Suspeita de 48 anos foi encontrada no bairro Jardim Califórnia, na manhã desta segunda-feira (25). Ela tentou extorquir dinheiro de um empresário apresentando falso distintivo, segundo a polícia.

Uma mulher de 48 anos foi detida na manhã desta segunda-feira (25) em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, por se passar por policial federal. Segundo a Polícia Civil, ela tentou extorquir dinheiro de um empresário.

De acordo com as investigações, a mulher se apresentava com um falso distintivo e exigia que o comerciante apresentasse notas fiscais. No caso do empresário que foi vítima, ele suspeitou da atitude da mulher e entrou em contato com a delegacia.

“Não houve circunstância flagrancial, mas ela vai responder por extorsão”, informou o delegado titular da 151ª DP, Henrique Pessoa.

Ainda de acordo com a polícia, a mulher exibia fotos de distintivos e arma nas redes sociais.

Ela foi encontrada no Jardim Califórnia, em Conselheiro Paulino. Como não houve flagrante, a mulher vai responder em liberdade.

A polícia pede para que as pessoas que tenham passado por algo parecido compareçam na sede da 151ª DP.

“Esse fato tem se tornando corriqueiro na cidade, pessoas se identificando como aquilo que não são. As pessoas têm que estar muito alertas. Nós solicitamos que as pessoas que, por ventura, tenham sido vítimas disso que venham à delegacia fazer o registro policial”, orientou o delegado.

Por Leonardo Libanio, g1 — Nova Friburgo

 

Polícia Civil investiga o caso e solicitou imagens de câmeras de segurança da Rua Severino Lopes Nascimento, no bairro Madressilva, para ajudar nas investigações.

Um homem foi morto a tiros dentro de uma casa nesta segunda-feira (25) em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Polícia Militar, a vítima havia saído recentemente da cadeia por tráfico de drogas.

O crime aconteceu em uma casa na Rua Severino Lopes Nascimento, no bairro Madressilva e de acordo com a PM, o irmão da vítima relatou que soube do ocorrido através de vizinhos. Os agentes encontraram a porta e as janelas da casa abertas.

O local passou por perícia e o crime é investigado na delegacia de Saquarema, a 124° DP.

Segundo a Polícia Civil, imagens de câmeras de segurança instaladas na região foram requisitas e diligências estão em andamento para esclarecer o caso.

Por G1

Devido a semana curta por causa do feriado prolongado do Dia de Finados, as oficinas presenciais referentes às contrapartidas dos contemplados pela Lei Aldir Blanc, entre os dias 3 e 5 de novembro, na Casa de Cultura, no Centro, e no Empório da Estação, em Rocha Leão, ficarão restritas apenas ao dia 4, quinta-feira.

Os interessados em garantir logo uma vaga, tendo em vista que, por conta da pandemia, o número de alunos por turma é reduzido, devem entrar em contato pelo telefone (22) 2764-1768 para as oficinas da Casa de Cultura. Já as inscrições para a aula de Rocha Leão devem ser feitas de forma presencial, no próprio Empório, que fica localizado na Praça do Trem, na parte da tarde, a partir das 14h.

As oficinas estão previstas para começar às 14h nas duas unidades. Na Casa de Cultura será realizada uma Roda de Conversa, que terá como tema “Processos Criativos: Uma Rede de Ideias”, com a professora Silvia Neves, do Ateliê Casa.

Já no Empório da Estação, a oficina será ideal para quem gosta de doces. A professora Bruna Proença, da “Doces Sonhos”, vai dar uma aula ensinando como fazer um autêntico brigadeiro.

É importante lembrar também que todos os cuidados continuam sendo tomados, respeitando-se os protocolos de Segurança e Saúde para evitar a transmissão e o contágio da Covid-19.

 

A Prefeitura de Rio das Ostras disponibiliza, no endereço eletrônico https://spe.riodasostras.rj.gov.br/Ajuda/legislação.aspx,  disponível no portal da Prefeitura, as guias de taxas de certidões ambientais.

Algumas taxas para a Guia de Certidão Ambiental custam 25 UFIR-RJ, sendo que cada UFIR vale atualmente R$ 3,7053, totalizando R$ 92,63.

Os contribuintes devem escolher a opção “Emissão de Taxa” e depois selecionar esta taxa clicando na seta para baixo e rolando o cursor até “TLA ANEXO IV LC 43”

Depois, devem escolher a opção “Ambiental – Outros tipos de certidão” e preencher todos os dados do requerente. Os dados informados no preenchimento da guia são de inteira responsabilidade dos contribuintes.

Para terminar a solicitação, basta clicar no botão “Avançar”.

Exercício          Descrição

2021                C. Ambiental-Art. 6º, § 1⁰ , I –   LC 43/2015        TLA Anexo IV LC 43  R$92,63

2021                 C. Ambiental-Art. 6º, § 1⁰ , II –  LC 43/2015        TLA Anexo IV LC 43  R$92,63

2021                 C. Ambiental-Art. 6º, § 1⁰ , III–  LC 43/2015        TLA Anexo IV LC 43  R$92,63

2021                 C. Ambiental-Art. 6º, § 1⁰ , IV – LC 43/2015       TLA Anexo IV LC 43  R$92,63

2021                 C. Ambiental-Art. 6º, § 1⁰ , V –  LC 43/2015       TLA Anexo IV LC 43  R$92,63

2021                 C. Ambiental-Art. 6º, § 1⁰ , VI – LC 43/2015       TLA Anexo IV LC 43  R$92,63

2021                 C. Ambiental-Art. 6º, § 1⁰ , VII – LC 43/2015      TLA Anexo IV LC 43  R$92,63

2021                 C. Ambiental-Art. 6º, § 1⁰ , VIII – LC 43/2015     TLA Anexo IV LC 43 R$92,63

Foto: Agência Senado

Conhecido como “G7”, o grupo majoritário de integrantes da CPI da Covid, formado por senadores de oposição, incluiu mais 10 novos nomes do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL).  Com isso, o número de indiciamentos propostos pelo colegiado deve chegar a 78.

A informação foi confirmada pelo vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O congressista reuniu-se com os demais senadores na noite desta segunda no apartamento de Omar Aziz, em Brasília para alinhar os últimos detalhes do relatório. 

“Temos mais dez, totalizando 76 pedidos de indiciamento, com duas empresas, que também foram indiciadas e constavam na primeira versão do relatório. Temos 78 pedidos de indiciamento”, afirmou Randolfe.

Senadores de oposição também decidiram que nesta terça-feira (26) será votado um requerimento em plenário para que seja pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), em ação endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, que o presidente Jair Bolsonaro seja banido ou suspenso das redes sociais.

 Gazeta Brasil

Após seis meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado encerra nesta terça-feira (26) os trabalhos com a votação do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB). De acordo com o rito anunciado na semana passada pelo presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD- AM), a reunião começará com a leitura dos votos em separado, que são uma espécie de relatório alternativo ao de Renan. Até o fechamento desta reportagem, três senadores já haviam protocolado seus textos: o governista Marcos Rogério (DEM-RO), o senador de oposição Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Girão (Podemos- CE), que se classifica como “independente”.

Os parlamentares terão 15 minutos – com tolerância de mais cinco minutos  – para a leitura desses documentos. Concluída essa fase, a votação do relatório final vai ser feita de forma nominal e ostensiva, ou seja, pública. O quórum de votação será de maioria simples dos membros presentes. Caso o parecer do relator seja aprovado, os demais serão descartados.

O relatório de Alessandro Vieira é dividido em cinco eixos: definição de políticas públicas de combate à pandemia; mortes evitáveis; indícios de mau uso de recursos públicos; análise dos pareceres e notas técnicas e propostas legislativas. Assim como fez Renan Calheiros, entre outros nomes, Vieira propõe o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, mas por menos crimes. Na lista constam crime de responsabilidade, de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime e crime contra a humanidade. No caso de prevaricação, o senador sugere mais investigações.

Em outro voto em separado, o vice-líder do Governo no Congresso, senador Marcos Rogério, faz uma ampla defesa da conduta do presidente Jair Bolsonaro na pandemia e pede a rejeição do texto de Renan Calheiros. “O foco da maioria dos membros [do colegiado] sempre foi atacar o presidente da República, num claro jogo político e eleitoral. Porém, as narrativas criadas pela oposição para enfraquecer e condenar o governo federal não foram sustentadas em provas, não restando comprovado em atos, ou omissões ilegais praticados por autoridades e servidores da Administração Pública Federal no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus“, argumenta o governista que optou por não apontar nenhum indiciamento.

Marcos Rogério rebate todos os pontos do relatório de Renan. Sobre as acusações de incentivo do presidente ao “tratamento precoce” de pacientes da covid-19 com medicamentos ineficazes em detrimento do uso de máscaras e do isolamento social e a demora na compra de vacinas, o senador ressalta que não há resultados “conclusivos” sobre a eficácia de drogas como a hidroxicloroquina e a azitromicina e defende que a prescrição desses fármacos “deve ser avaliada caso a caso, à luz da autonomia médica”.

Em seu voto em separado, o senador democrata defende ainda que se a cúpula da CPI “realmente considera que a cloroquina ou a hidroxicloroquina realmente causaram mortes de pacientes da covid-19, é imperativo que se inclua no indiciamento todos os governadores e prefeitos que distribuíram tais medicamentos para suas populações, o que não ocorreu somente no início de 2020, como se alega“.

Nesta segunda-feira (25), também foi apresentado o voto em separado do senador Eduardo Girão. No texto, o foco principal é o Consórcio Nordeste e a suposta compra superfaturada de mais de R$ 48,7 milhões de 300 ventiladores pulmonares nos estados. Girão destaca que, apesar do pagamento, os equipamentos não foram entregues. O senador ressalta que a síntese dos fatos evidencia que o manejo dos recursos públicos, inclusive federais, pelos estados e municípios, acarretou prejuízo ao erário da casa dos bilhões de reais. O senador acrescenta que a negociação feita no âmbito do Consórcio Nordeste com dispensa de licitação e sem a devida consignação de garantias contraria a Lei de Licitações.

O senador pede no documento o indiciamento do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, por organização criminosa, improbidade administrativa, corrupção passiva, e fraude em licitação ou contrato dela decorrente.

Sob o argumento de não haver previsão regimental para isso, o presidente da CPI já descartou a possibilidade de apreciação de destaques ao relatório de Renan Calheiros. Apesar disso, até amanhã, ainda podem ser feitas modificações no parecer caso Renan Calheiros se convença a acatar alguma sugestão feita por membros do colegiado. Uma última reunião sobre o assunto será feita entre a cúpula do colegiado hoje à noite.

Um ponto que está sendo bastante discutido é o capítulo que trata da crise sanitária do Amazonas. O trecho recebeu muitas críticas do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM). Colega de partido de Renan, ele ameaça votar contra o texto caso o relator não inclua no documento final da CPI o indiciamento do governador do estado, Wilson Lima (PSC), e do ex-secretário de Saúde Marcellus Campêlo, pela crise da falta de oxigênio em Manaus no início deste ano. Braga chegou a elaborar um adendo ao relatório com essas sugestões. Na semana passada, quando o relatório foi lido, Renan apresentou uma lista de 68 indiciados.

As considerações de Braga foram colocadas em um adendo elaborado por ele para ser apresentado à cúpula da comissão. No documento, ele avalia ser “inaceitável” que o relatório final não peça a punição dos responsáveis pela crise no estado. “Nosso estado foi transformado em um verdadeiro campo de teste, com experimentos com remédios ineficazes, falta de oxigênio, de leitos de internação e até de covas para enterrar os nossos conterrâneos. Nenhum estado sofreu tanto quanto o Amazonas”, destacou.

Adversário político de Lima, Braga acusa o governador de prevaricação; crimes de responsabilidade; crime contra a humanidade e improbidade administrativa. No caso do ex-secretário de Saúde, os crimes imputados a ele pelo emedebista são de falso testemunho, crime contra a humanidade e prevaricação.

A secretaria da CPI também recebeu do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) um adendo com foco no superfaturamento de compras e desvios de verbas ocorridos no Distrito Federal no combate à pandemia.

Gazeta Brasil

*Com informações de Agência Brasil

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou  relatório paralelo na CPI da Covid.  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Crimes atribuídos são organização criminosa, improbidade administrativa, corrupção passiva e fraude em licitação

Em relatório paralelo apresentado à CPI da Covid nesta segunda-feira, 25, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriu o indiciamento do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, por pelo menos quatro crimes: organização criminosa, improbidade administrativa, corrupção passiva e fraude em licitação ou contrato dela decorrente.

O Consórcio Nordeste e a atuação de Gabas durante a pandemia de covid-19 foram temas abordados na reportagem de capa da Edição 83 da Revista Oeste, de autoria do jornalista Silvio Navarro.

Gabas é um político da cidade de Araçatuba, no noroeste paulista, servidor de carreira do INSS. Petista orgânico, ligado à máquina partidária, é muito amigo de figuras como o ex-presidente da sigla Ricardo Berzoini, do Sindicato dos Bancários, e do prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Foi Berzoini quem o levou para o ministério do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando comandou a pasta da Previdência Social, cargo que o próprio Gabas herdaria anos depois na gestão Dilma Rousseff. Também comandou a Secretaria de Aviação Civil.

À frente do Consórcio Nordeste, Gabas foi responsável pela aquisição de 300 respiradores — que nunca existiram — ao custo de quase R$ 50 milhões. “Foi um dos maiores roubos durante a pandemia do coronavírus, não tenho dúvida nenhuma disso”, afirmou o deputado estadual Kelps Lima (Cidadania-RN), que preside uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado. “Há confissão, delação premiada e os documentos são estarrecedores.”

Em entrevista ao UOL, Gabas afirmou estar “indignado” e disse que o pedido de Girão é uma tentativa de desviar o foco das investigações relacionadas à atuação do governo do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. “O consórcio pagou antecipado por respiradores que não foram entregues, e nós denunciamos à polícia. Os empresários foram presos”, alegou.

Fábio Matos

 

 Na tarde desta segunda-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi sorteado relator da notícia-crime do PSOL e do PDT contra Bolsonaro por uma fala do presidente associando a vacinação contra a Covid à Aids.

Na ação, os parlamentares afirmaram que o ato de Bolsonaro é um “absoluto desrespeito para com o país e com as famílias enlutadas” e “coloca sua ideologia autoritária acima das leis do país, mentindo de forma criminosa sobre as vacinas, colocando em risco uma estratégia que vem diminuindo drasticamente o número de mortes no país”.

A declaração de Bolsonaro foi baseada em um estudo divulgado pela revista científica “The Lancet” e replicada, a princípio, pela revista Exame.

A matéria original sobre o assunto foi publicada em 20 de outubro de 2020 pela Exame. O estudo publicado no jornal científico The Lancet, no dia 19 de outubro de 2020, diz que, para alguns pesquisadores, algumas vacinas contra a Covid-19 usam um adenovírus específico no combate ao vírus SARS-CoV-2 podem aumentar o risco de que pacientes sejam infectados com HIV, o vírus da Aids — para isso, a pessoa precisa ser exposta ao vírus.

 Gazeta Brasil