A Prefeitura de Alagoa Grande, através da Secretaria de Agricultura, iniciou essa semana o cadastro com os agricultores para o Programa Garantia Safra 2021/2022. A EMPAER e o Banco do Nordeste também estão participando dos encontros que estão sendo realizados para colaborar nos esclarecimentos.

O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. O valor do benefício informado pelo Ministério da Agricultura gira em torno de R$ 850,00.

Tem direito ao programa agricultores Familiares, que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Ativa, possuam renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo e plante entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

 

O Atlético-MG abriu uma grande vantagem na disputa por uma vaga na final da Copa do Brasil após golear o Fortaleza por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (20) no estádio do Mineirão.

Agência Brasil

 

O Flamengo arrancou um empate de 2 a 2 com o Athletico-PR no jogo de ida das semifinais da Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (20) na Arena da Baixada.

Agência Brasil

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira (20) que o governo pagará R$ 400 de Auxílio Brasil até dezembro de 2022 – mas disse que ainda estuda a forma de alterar o teto de gastos para pagar o benefício.

“Estamos passando de 14 milhões para 17 milhões de famílias e ao mesmo tempo indo para R$ 400. Nenhuma família vai receber menos que os R$ 400”, afirmou Guedes durante evento promovido pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

“É um enorme esforço fiscal, e o que nós temos discutido aqui é como é que nós podemos fazer isso dentro de toda a estrutura fiscal que nós temos hoje”, ponderou.

O programa, que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, começa a ser pago em novembro, conforme já tinha anunciado mais cedo o ministro da Cidadania, João Roma.

Teto de gastos

Segundo Guedes, há duas alternativas em estudo para viabilizar o pagamento do benefício:

“Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas – os salários seguem um índice, e o teto de gastos segue outro índice. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização dessas despesas – isso seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está para 2026. Ou se, ao contrário, mantém, mas por outro lado pede um ‘waiver’, uma licença para gastar com essa camada temporária de proteção”, disse Guedes.

“Como queremos aumentar essa camada de proteção, pediríamos que isso viesse um pouco como ‘waiver’ para atenuar impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso, mas o importante é que o déficit continua caindo”, completou.

O ministro ressaltou, ainda, que a decisão sobre como alterar o teto será política.

“Qualquer que seja a solução, é uma solução política. Do ponto de vista técnico, nós oferecemos a nossa contribuição que é Precatórios mais IR, que é o bolsa de R$ 300, dentro do teto, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa é a resposta técnica ao desafio, mas quem tem voto é a política. E não vai ser nem a primeira nem a última vez que a Economia é só um olhar técnico dentro de um cenário um pouco mais amplo”, disse Paulo Guedes.

Reforma do IR

Ainda no evento, Guedes lamentou o fato de o Senado ainda não ter votado a reforma do Imposto de Renda. O texto cria uma tributação sobre dividendos, e o governo pretendia usar essa arrecadação para financiar o novo programa social.

“Não tem fonte para que seja permanente [os R$ 400], então uma parte é permanente [reajuste de 20% em relação aos valores pagos atualmente no Bolsa Família], outra parte é transitória [o que restar para chegar nos R$ 400]. Estávamos contando com o Imposto de Renda, não progrediu no Senado, ficamos sem fonte”, afirmou o ministro.

Inflação

O ministro disse que a alta da inflação justifica um auxílio de R$ 400, ao invés dos R$ 300 pensados anteriormente.

“Agora, percebendo esse impacto que está acontecendo no mundo inteiro [inflação], comida e energia subindo no mundo inteiro, estamos lançando então essa fonte transitória até o final do ano que vem para que nos ajude então para que todas as famílias tenham a proteção dos 400 reais”, relatou Guedes.

O ministro negou que a medida seja populista. “Somos um governo reformista e popular, e não um governo populista.”

Por fim, ressaltou que o importante é que o mais frágeis estarão protegidos e que a trajetória de consolidação fiscal continua, com o governo seguindo lutando pelas reformas estruturantes.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inaugura, nesta quinta-feira (21), na cidade de São José de Piranhas, o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho vão participar do evento.

O presidente desembarcará em Juazeiro do Norte e de lá segue de helicóptero para São José de Piranhas. Após a solenidade, ele irá para Sertânia e depois, para Campina Grande também de helicóptero. Da Rainha da Borborema, Bolsonaro decolará no avião presidencial de volta a Brasília.

O trecho a ser inaugurado nesta quinta-feira tem oito quilômetros de extensão, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Avidos, em Cajazeiras (PB). O investimento federal na estrutura foi R$ 49,7 milhões.

A inauguração faz parte da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Deslizamento na Rua Cacilda Becker, no bairro  Independência, em Petrópolis. Foto: Divulgação/Defesa Civil

Defesa Civil informou que foi acionada na madrugada desta quarta-feira (20) para o bairro Independência. Outras ocorrências foram registradas pela manhã no mesmo bairro e também no Batailard e Thouzet.

A Defesa Civil de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, recebeu chamados para atender ocorrências de deslizamentos de terra em diferentes bairros da cidade nesta quarta-feira (20).

Na madrugada, por volta de 1h15, houve um deslizamento próximo a uma casa na Rua Cacilda Becker, no bairro Independência. Segundo a Defesa Civil, não foi necessário remover os moradores do local.

Ainda no Independência, por volta das 7h20, uma outra equipe atendeu uma ocorrência na Rua Glauce Rocha, onde um deslizamento afetou uma servidão.

Já no Batailard, foi registrado um escorregamento de terra em uma casa na Rua João Batista de Barros. Não houve dano à construção.

No Thouzet, os agentes da Defesa Civil fizeram a cobertura de uma encosta que apresentava risco de queda na servidão João Moreira.

A Defesa Civil está de prontidão para atender os moradores que precisarem de socorro por conta das chuvas. O telefone do órgão é o 199.

Foto Divulgação

Com o objetivo de elaborar o projeto de sinalização turística no município de Casimiro de Abreu, uma equipe de especialistas, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura (IEEA/RJ), está realizando a primeira visita técnica na cidade, para mapear os principais pontos de turísticos.

O projeto consiste na elaboração de um conjunto de placas de identificação e ordenamento, que irão facilitar o acesso dos turistas aos principais atrativos da cidade.

Os eixos de entrada, saída e os limites com municípios vizinhos também serão sinalizados. Os projetos desenvolvidos pelo Instituto seguem padrões internacionais, possibilitando que a administração municipal busque recursos nos governos Federal e Estadual para implantação das placas e pórticos.

Para que o IEEA/RJ, autarquia vinculada a Secretaria de Infraestrutura e Obras – SEINFRA disponibilize os projetos, basta que o município interessado, encaminhe uma solicitação para o secretário Max Lemos.

A Secretária de Turismo de Casimiro de Abreu, Adriana Grillo, agradeceu a presença da equipe técnica do IEEA/RJ e lembrou da importância do projeto para fomentar ainda mais o setor turístico no município.

“Sabemos que o turismo de proximidade aumentou muito devido à pandemia e que muitas famílias estão saindo de casa para viajar de carro, por isso é importante termos esse tipo de identificação dos valores culturais, históricos, naturais e lazer nos principais pontos da cidade”, destacou.

A equipe do Instituto ficará na cidade até a próxima sexta-feira (22/10).

Para fazer o teste é necessário apresentar  o RG, CPF e cartão do SUS. Foto Divulgação

A Prefeitura de Arraial do cabo, por meio das Secretarias de Saúde e Turismo realizam, nesta quarta (20) e quinta-feira (21), uma ação de testagem rápida para covid-19 em profissionais de meios de hospedagens, restaurantes, bares e similares. O objetivo é manter o plano de contingência do coronavírus no Município, buscando pessoas assintomáticas e controlando a transmissão da doença. 

As equipes estarão na quarta-feira, de 13h às 17h, na Pousada Gênesis, localizada na Rua Antônio de Souza Teixeira, nº 19, na Praia Grande; e na quinta-feira, no mesmo horário, no Posto de Informações Turísticas da Praia dos Anjos, na Orla Changri-lá.

Para fazer o teste é necessário apresentar o RG, CPF e cartão do SUS.

Linhas de ônibus passam a ser multadas automaticamente a partir de hoje, nesta terça (19), foto do ponto final da  linha 629.Marcos Porto/Agencia O Dia

Ferramenta da Secretaria Municipal de Transportes acompanha circulação dos veículos em tempo real, via GPS, para observar se empresas estão operando com a frota adequada

Rio – O primeiro dia de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes registrou 30 infrações para 20 linhas de ônibus diferentes, que operaram com o número de veículos abaixo do determinado pela prefeitura. As multas automáticas, coletadas ao longo da terça-feira (19), foram divulgadas nesta quarta (20), no painel público da prefeitura. Até novembro, 50 linhas serão monitoradas (veja a lista no fim da matéria). A partir do mês que vem, serão outras 47.

As multas automáticas foram geradas através de uma ferramenta que monitora em tempo real os sistemas de GPS dos ônibus. Assim, a técnicos da secretaria conseguem observar quais linhas estão circulando com a frota abaixo do número mínimo. O sistema, implementado no início do mês, estava na fase de testes até terça-feira (19), quando começou a gerar infrações reais. O valor de cada multa é de R$ 1.926,75.

Das 30 infrações, 11 foram para linhas do consórcio Transcarioca; dez para o consórcio Santa Cruz; e nove para o consórcio Internorte. 

O painel da prefeitura também registra a quantidade de ônibus operante por faixa horária. O sistema ainda está em fase de testes, mas aponta que durante a terça-feira os consórcios operaram com 47% da frota determinada – 3.064 ônibus circularam, dos 6.477 possíveis, segundo a prefeitura. O consórcio Intersul deve rodar com 1.310 ônibus, o Internorte com 2.062, o Transcarioca com 1.520 e o Santa Cruz com 1.585.

Morador de Ramos, o comerciante Ian Sabino, de 26 anos, afirma não ter visto diferença na oferta de ônibus em circulação pela cidade no primeiro dia de multas. Ele embarca diariamente no 312 (Olaria x Candelária) rumo ao trabalho, no Centro do Rio. “Fico no ponto 10 ou 15 minutos, isso porque a linha que pego tem até uma frota boa. Mas observo diveross outras linhas no ponto e não vi diferença alguma, nem na ida, nem na volta”, opinou.

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Previsão é de que todas as linhas sejam fiscalizadas até o fim de novembro

O sistema começou a gerar multas automáticas para 50 linhas, e na segunda etapa, prevista para o dia 1º de novembro, outras 47 linhas serão fiscalizadas. Na terceira e última fase, dia 15 de novembro, a expectativa é de que todas as linhas regulares do sistema de ônibus sejam acompanhadas.

“O sistema até então disponibilizado pelas próprias concessionárias apresentava problemas de instabilidade e não gerava relatórios, o que impossibilitava o acompanhamento do histórico das linhas. Para monitorar a rede, era necessário que um fiscal contasse os ônibus em tempo real manualmente no mapa, linha a linha. A ferramenta desenvolvida pela SMTR é capaz de monitorar automaticamente a operação de toda a rede de ônibus e já é integrada com o sistema de aplicação de multas”, explicou a secretária municipal de Transportes, Maína Celidônio.

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Rio Ônibus: empresas são ‘pagadoras de impostos’

Em nota enviada na terça-feira, o Rio Ônibus, Sindicato das Empresas de Ônibus, defendeu que as viações são “formalmente constituídas” e “pagadoras de impostos”, ao contrário dos transportes ilegais, como as vans.

“As referidas multas não deixaram de ser pagas, estão sob cabíveis recursos administrativos. O Rio Ônibus ressalta que as empresas de ônibus são formalmente constituídas, pagadoras de impostos e também de multas recebidas, diferentemente de sistemas ilegais de transportes em operação na cidade, que circulam livres de fiscalização e que sequer recebem multas, promovendo caos e degradação à mobilidade urbana do Rio de Janeiro”.

50 primeiras linhas monitoradas:

864 – Bangu – Campo Grande
371 – Praça Seca – Praça Tiradentes
565 – Tanque – Gávea
309 – Alvorada – Central
606 – Engenho de Dentro – Rodoviária
624 – Mariópolis – Praça da Bandeira
878 – Tanque – Barra da Tijuca
639 – Jardim América – Saens Peña
232 – Lins – Castelo
790 – Campo Grande – Cascadura
774 – Madureira – Jardim América
629 – Irajá – Saens Peña
838 – Jardim Maravilha – Campo Grande
483 – Penha – General Osório
298 – Acari – Castelo
315 – Central – Recreio dos Bandeirantes
343 – Jardim Oceânico – Candelária
557 – Rio das Pedras – Copacabana
363 – Vila Valqueire – Candelária
249 – Água Santa – Carioca
550 – Cidade de Deus – Gávea
328 – Bananal – Candelária
918 – Bangu – Irajá
721 – Vila Cruzeiro – Cascadura
312 – Olaria – Candelária
324 – Ribeira – Candelária
900 – Merck – Downtown
108 – Jardim de Alah – Rodoviária
497 – Penha – Cosme Velho
220 – Usina – Candelária
779 – Pavuna – Madureira
954 – Taquara – Recreio
399 – Pavuna – Passeio
463 – São Cristóvão – Copacabana
805 – Alvorada – Jardim Oceânico
292 – Engenho da Rainha – Castelo
712 – Cascadura – Irajá
390 – Curicica – Candelária
756 – Santa Cruz – Coelho Neto
905 – Bonsucesso – Irajá
548 – Alvorada – Metrô Botafogo
794 – Cascadura – Bangu
621 – Penha – Saens Peña
394 – Vila Kennedy – Tiradentes
793 – Pavuna – Sulacap
770 – Campo Grande – Coelho Neto
812 – Carobinha – Bangu
840 – São Fernando – Campo Grande
412 – Saens Peña – Gávea
897 – Paciência – Pingo d’Água

O Dia

 

Aplicativo já pode ser baixado nas principais plataformas digitais

O Governo do Estado, por meio do Detran.RJ, está lançando hoje (20/10) a ‘Identidade Digital RJ’. Com ela, os cidadãos do Estado do Rio poderão ter o documento de identidade também no telefone celular, com validade em todo o território nacional. A nova “Identidade Digital RJ” estará disponível nas principais plataformas digitais – lojas Android e IOS -, oferecendo mais praticidade a quem precisa usar o documento no dia a dia.

O novo serviço, no entanto, não é obrigatório. Quem não quiser tirar a carteira digital, poderá continuar a usar o documento físico, em papel. O objetivo do Governo, porém, é oferecer mais um benefício aos cidadãos do estado em seu processo de digitalização dos serviços.

A Identidade Digital RJ estará disponível, de início, para quem tem a carteira de identidade emitida a partir de 5 de abril de 2019. Depois desta data, todos os documentos de identidade passaram a ser entregues com um QR Code na parte interna. E é com este código, indispensável, que o usuário poderá baixar a versão digital. Os que tiverem a carteira sem QR Code poderão fazer a segunda via do documento e, depois, acessar o aplicativo.

“O Rio de Janeiro é um dos poucos estados do país a oferecer a nova tecnologia. O Detran.RJ já disponibiliza outros serviços pela internet, como o Posto Digital, o licenciamento anual de veículos e a carteira de habilitação digital. E esse aplicativo é mais um serviço do Governo do Estado, numa parceria entre Detran e Proderj, para facilitar a vida dos cidadãos fluminenses”, afirma o governador Cláudio Castro.  

“Nossa meta é deixar o Detran.RJ cada vez mais digital. Com o novo aplicativo, o cidadão tem o documento com mais facilidade, na palma da sua mão. Posteriormente, vamos disponibilizar outros serviços no app, como marcação de serviços de identidade e localização das unidades de atendimento mais próximas”, explica o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Após cada período de 12 meses, será necessário que o portador do documento refaça novamente o processo de autenticação obrigatório.  Por enquanto, para atender ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, o aplicativo estará disponível apenas para maiores de 18 anos. Em futuro próximo, os pais poderão autorizar a emissão dos documentos de seus filhos.

 
Confira o passo a passo para obter sua identidade digital:

1- Baixar o aplicativo “Identidade Digital RJ” disponível nas plataformas Android e IOS;

2- Conceder as permissões necessárias para funcionamento do aplicativo;

3- Escanear o QR Code disponível na parte de dentro da identidade física;

4- Disponibilizar reconhecimento facial via aplicativo;

5- Criar senha numérica para login do aplicativo;

6- Se todos os dados estiverem corretos, o documento estará disponível no formato digital.

A seguir, perguntas e respostas sobre a nova Identidade Digital RJ:

1 – É obrigatório ter a carteira de identidade no telefone celular?

Não é obrigatório. Esta é apenas mais uma facilidade oferecida pelo Governo do Estado, por meio do Detran.RJ, para quem não quer usar o documento físico, em papel. É uma réplica, em formato eletrônico, da carteira de identidade física, com todos os dados contidos nela.

2 – Perdi minha identidade no papel. Posso circular só com a digital, sem precisar tirar a segunda via?

Por um período, sim. Entretanto, o app possui uma rotina de autenticação anual da Identidade Digital. A cada 12 meses, será necessário fazer a revalidação dos dados pessoais a partir da utilização da carteira física.

3 – Menores de 18 anos também podem ter identidade digital?

Não. Somente os cidadãos com idade a partir de 18 anos, que tenham carteira de identidade emitida pelo Detran-RJ a partir de 5 de abril de 2019.

4 – A versão digital da minha identidade tem prazo de validade?

Sim, ela precisa ser revalidada a cada 12 meses, para garantir mais segurança aos usuários. Além disso, a Portaria DETRAN Nº 6037, de 23/09/21, estabelece que a partir de 2029 a carteira digital somente será disponibilizada para os cidadãos que tiverem a carteira de identidade física emitida há menos de dez anos.
 
5 – Preciso ter carteira de identidade física para ter acesso à identidade digital?

Sim. Você precisa possuir a carteira de identidade física, emitida a partir de 5 de abril de 2019, pois será efetuada a validação do QR CODE impresso no verso do documento para obter a versão digital. Quem tiver carteira emitida antes de 5 de abril de 2019 precisa providenciar a segunda via nos postos do Detran.

6 – Se a carteira de identidade física estiver vencida, poderei obter a carteira digital?

Não. Você deverá primeiro renová-la, agendando o seu atendimento para um posto de identificação do Detran. Caso a identidade física perca a validade, sua identidade digital será bloqueada automaticamente.

7 – Quais são as medidas de segurança adotadas pelo Detran.RJ para disponibilizar a Identidade Digital RJ?

O Detran.RJ monitora continuamente o ambiente tecnológico, com análises e testes de segurança da informação nos sistemas, seguindo os mais elevados padrões técnicos a fim de que seja possível proteger os dados (pessoais e sensíveis) dos usuários. Entre as medidas de segurança adotadas para o software, destacamos: validação de QR CODE, reconhecimento facial, prova de vida e cadastramento de PIN (senha de acesso).

A feira representou a retomada dos grandes eventos  em Rio das Ostras desde o início da pandemia. Fotos Divulgação

Mais de 20 mil pessoas passaram pelo local em cinco dias de evento

O Outlet Premium Rio das Ostras, realizado entre os dias 8 e 12 de outubro, superou as expectativas de público e negócios previstas pela organização e expositores do evento. De acordo com a promotora do Outlet, Mariza Gomes, cerca de 20 mil pessoas passaram pelo local, o que gerou um volume de negócios de mais de R$ 2 milhões para os lojistas. A feira representou a retomada dos grandes eventos em Rio das Ostras desde o início da pandemia.

– Foi uma grande responsabilidade realizar a primeira grande feira da cidade desde o início da pandemia. Mas estamos muito satisfeitos com os resultados de vendas, prospecção de clientes e com o retorno do público presente. É muito bom poder colaborar para a retomada da economia de Rio das Ostras – comemorou Mariza, lembrando que a feira seguiu rigorosamente todos os protocolos determinados pelos órgãos de Saúde.

Quem também comemorou a participação no Outlet é a lojista Anastácia Monteiro. Proprietária da loja de moda infantil Pique-tá, em Rio das Ostras, ela conta que esta foi sua primeira participação em uma feira de promoções e ficou muito satisfeita com o resultado.

– Foi uma ótima oportunidade para captar novos clientes e de vendas. Muita gente que não conhecia a loja agora está nos procurando. Na próxima estaremos presentes, com certeza –  destacou a lojista.

SUSTENTABILIDADE – O evento, que trouxe como diferencial a temática da sustentabilidade ambiental, por meio de parcerias com cooperativas locais, coletou cerca de meia tonelada de papelão e 50 litros de óleo que foram direcionados para reciclagem. Todo o material de divulgação e identidade da feira também será reciclado.

  O Outlet Premium Rio das Ostras foi realizado pela Promover Eventos em uma área na entrada de Costazul e contou com a participação de 80 expositores de Rio das Ostras e região.

Thiago Barbosa de Oliveira, 38 anos, suspeito de envolvimento na morte de médico cirurgião na Barra da Tijuca. Foto Fabio Costa

Preso no Morro do Turano horas após a morte do cirurgião plástico, Tiago Barbosa tem 13 anotações criminais

Suspeito de ter participado do roubo que terminou com a morte do cirurgião plástico Claudio Marsili, nesta terça-feira na Barra da Tijuca, Tiago Barbosa dos Santos, 38 anos, possui 13 anotações criminais. Ele foi preso horas após o crime, no Morro do Turano, na Zona Norte do Rio. Além da prisão, a polícia localizou o carro usado pelos bandidos e recuperou o carro do médico. 

Tiago cumpria pena desde 2019, quando foi preso pelo crime de roubo majorado. Ele ganhou direito à liberdade em maio deste ano.  A primeira anotação contra ele foi registrada em 2003, quando foi preso por furto e condenado há 10 meses de prisão. Entre os crimes praticados por ele, estão roubo, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e receptação de veículo roubado. 

Após passar a noite na carceragem da Delegacia de Homicídios da Capital, na Barra da Tijuca, o suspeito foi transferido para a Cadeia Pública de Benfica, na Zona Norte, na manhã desta quarta-feira (20). Ele deve passar por audiência de custódia. 

As investigações do caso estão na Delegacia de Homicídios da Capital. Investigadores estão analisando imagens do circuito de segurança da região. 

O Dia