Diferenciando ciclistas que usam este veículo para o lazer ou como meio de transporte diário, é possível perceber que muitos desconhecem as regras básicas de trânsito. Fotos: Angel Morote / Rio das Ostras Jornal
A presença constante de ciclistas transitando pelas calçadas do centro de Rio das Ostras tem gerado preocupação entre pedestres e autoridades locais. O aumento desse tipo de comportamento coloca em risco a segurança de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência, que precisam das calçadas para se locomoverem com segurança.
Mesmo sendo um meio de transporte eficiente e sustentável, a bicicleta, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deve seguir regra
s específicas de circulação. De acordo com a legislação, o ciclista deve ocupar as vias públicas nos bordos da pista, sempre respeitando o sentido do trânsito e priorizando os mais vulneráveis — neste caso, os pedestres. A circulação de bicicletas nas calçadas é proibida, salvo em casos onde houver sinalização específica que permita a prática.
Diferenciando ciclistas que usam este veículo para o lazer ou como meio de transporte diário, é possível perceber que muitos desconhecem as regras básicas de trânsito. Seja por falta de informação ou por descaso, boa parte dos ciclistas não sabe que está sujeita às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que regulamenta o uso da bicicleta como veículo de transporte.
Por exemplo, é comum ver ciclistas trafegando na contramão, desrespeitando sinais de trânsito, cruzando faixas de pedestres sem descer da bicicleta e, principalmente, circulando pelas calçadas sem considerar os riscos que essa prática traz para os pedestres. Muitos acreditam que, por não estarem conduzindo um veículo motorizado, estão isentos de punições, o que é um equívoco.
Essa falta de conhecimento sobre as normas reflete diretamente no aumento de infrações e na insegurança nas vias públicas. Campanhas educativas e ações de conscientização podem ser um caminho eficaz para informar os ciclistas sobre as regras de trânsito e a importância de respeitar os pedestres, promovendo um trânsito mais seguro e harmonioso para todos.
Além disso, é importante reforçar que o uso responsável da bicicleta é essencial para que ela seja uma alternativa sustentável e segura de mobilidade urbana. O ciclista deve entender que, ao conduzir seu veículo, também tem o dever de zelar pela segurança de todos, garantindo que as calçadas permaneçam um espaço exclusivo para os pedestres, como determina a legislação.
Risco de Acidentes e Desrespeito às Regras
O desrespeito às normas de trânsito por parte de alguns ciclistas pode ocasionar acidentes graves, principalmente em regiões de grande fluxo de pedestres. Muitas vezes, os ciclistas preferem a calçada por se sentirem inseguros no trânsito, mas essa prática coloca em risco quem caminha por esses espaços.
Segundo o CTB, o ciclista só pode utilizar a calçada caso desça da bicicleta e a empurre. Quando isso não acontece, o risco de colisões e atropelamentos aumenta, especialmente em áreas como o centro da cidade, onde o movimento de pessoas é intenso.
O morador João Silva, de 65 anos, relatou um incidente ocorrido recentemente. “Eu estava caminhando pela calçada quando um ciclista passou em alta velocidade e quase me derrubou. Isso precisa ser fiscalizado. Estamos inseguros até mesmo nas calçadas”, afirmou.
A Importância da Fiscalização
Atualmente, a fiscalização de ciclistas que trafegam de maneira irregular é dificultada por conta da ausência de identificação nas bicicletas, como placas ou chassi. Esse fator impede a aplicação de multas e a remoção dos veículos em caso de infração.
Contudo, a legislação prevê punições para ciclistas que desrespeitam as regras. A infração é considerada de gravidade média, com multa no valor de R$ 130,16 e remoção da bicicleta. No entanto, é necessário que as autoridades locais reforcem as ações de fiscalização e conscientização para coibir esses comportamentos.
A Urgência de uma Lei Municipal
A criação de uma lei municipal que proíba expressamente o uso de bicicletas e ciclomotores nas calçadas de Rio das Ostras, com aplicação de multas e outras sanções, pode ser uma solução para evitar que o problema se agrave. O objetivo é garantir a segurança dos pedestres e educar os ciclistas sobre as regras de trânsito.
De acordo com especialistas em mobilidade urbana, a educação e a conscientização são essenciais para melhorar o convívio nas vias públicas. O ciclista deve ter consciência de que está em posição de poder ao conduzir a bicicleta e deve adotar atitudes que priorizem o bem-estar e a segurança dos pedestres.
Responsabilidade Compartilhada
Apesar das falhas na fiscalização, o respeito às leis de trânsito deve ser uma responsabilidade de todos os condutores — incluindo motoristas, motociclistas e ciclistas. Assim como os veículos automotores devem respeitar os ciclistas, estes, por sua vez, precisam respeitar os pedestres.
A educação no trânsito deve ser reforçada, e campanhas de conscientização são fundamentais para garantir a segurança de todos. Além disso, a criação de mais ciclovias e ciclofaixas em Rio das Ostras pode ser uma solução viável para oferecer espaços adequados e seguros aos ciclistas, evitando o uso das calçadas.
Como estabelece o artigo 68 do CTB, “o ciclista, ao atravessar a faixa de pedestres ou circular pela calçada, deve descer da bicicleta e empurrá-la”. Respeitar essa regra é fundamental para evitar acidentes e promover um trânsito mais seguro e harmônico.
Com a palavra, as autoridades! É hora de Rio das Ostras discutir soluções para garantir o direito de ir e vir com segurança — tanto para ciclistas quanto para pedestres.
Alagoa Grande 