Dois suspeitos de cometer crime ambiental fugiram após a chegada de policiais militares em um terreno de cerca de 5 mil metros quadrados de área degradada em Itaipava, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, nesta quinta-feira (9).

O terreno fica às margens da BR-040, na altura do Castelo de Itaipava. Os policiais militares ambientais chegaram ao local após denúncia feita ao programa Linha Verde, do Disque Denúncia.

De acordo com a equipe lotada na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual dos Três Picos, a denúncia mencionava um terreno onde pessoas vinham desmatando a vegetação, derrubando árvores nativas com objetivo de realizar construções irregulares no interior da mata.

A equipe da 5ª UPAm constatou a abertura de uma estrada, movimentação do solo e supressão de vegetação dentro de uma área de preservação permanente, já que havia um córrego nas imediações.

Os policiais também encontraram uma máquina retroescavadeira e um trator esteira, sendo operadas por duas pessoas que, ao avistarem os policiais, fugiram para o interior da mata, abandonando os veículos. Como não havia nenhuma placa indicativa de licenciamento e com base nos artigos 48 e 60 da lei de crimes ambientais, os agentes se dirigiram à 106ª DP, onde a ocorrência foi registrada.

O Linha Verde reforça a solicitação para que a população continue denunciando crimes ambientais em todo o Estado do Rio através dos telefones 0300 253 1177 (custo de ligação local) e (21) 2253 1177, além do APP “Disque Denúncia RJ” disponível para celulares. Por essa modalidade, o denunciante pode enviar fotos e vídeos, com a garantia do anonimato. É possível denunciar também através da página do Linha Verde no Facebook, ou ainda pelo site do Disque Denúncia. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.

Por g1 — Petrópolis

O ex-chefe da Divisão de Processos da prefeitura de Rio das Ostras, José Ricardo das Chagas Lopes, foi preso pela Polícia Civil por falsificar documentos públicos para vender terrenos ilegalmente, na Região dos Lagos.

De acordo com as investigações, José Ricardo se utilizava do cargo público para ter acesso aos cartórios da cidade e aos registros de logradouro para conseguir vender imóveis e terrenos. Além disso, ele estava cedido pela prefeitura à Receita Federal, mas recebia sem trabalhar, já que batia o ponto eletrônico e deixava o local de serviço.

José Ricardo vai responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa. A reportagem da Super Rádio Tupi procurou a prefeitura de Rio das Ostras, mas até o momento não obtivemos resposta.

Super Rádio Tupi

Foto Divulgação

O prefeito Ramon Gidalte sancionou o Projeto Lei, de autoria do vereador Wellington Santos, que proíbe a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou do certificado de imunização e segurança sanitária para permitir o ingresso e permanência nos templos religiosos e locais de culto em Casimiro de Abreu.

Com isso, os templos religiosos e locais de culto não precisam cumprir a recomendação solicitada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que de acordo com o Decreto nº 2393 de 03 de dezembro de 2021, exige o comprovante de vacinação contra a Covid-19.

Na segunda, dia 13, o artesão vai ensinar a confeccionar cachepot para plantas, que são aqueles vasos decorativos destinados a esconder os vasos mais simples de plantas. Já na quarta, dia 15, o vídeo pode ser considerado uma continuação, já que o artista mostrará como decorar o cachepot. Na sexta, 17, Luciano de Souza irá demonstrar como fazer um descanso em madeira. No domingo, 19, encerrando a semana, o vídeo terá como tema “Decorando Descanso de Panela”.

Todos os vídeos são uma excelente oportunidade de aprender um novo hobby para, quem sabe, conseguir uma renda extra ou simplesmente presentear os amigos.

 

Com objetivo de intensificar a fiscalização dos veículos que atendem o transporte coletivo urbano, a equipe de fiscalização da Coordenadoria Geral de Transportes esteve na garagem da concessionária, nesta quarta-feira (8). Com a presença de vários fiscais de transportes, o coordenador geral de Transportes, Luiz Carlos Moreira, e o secretário de Mobilidade Urbana, Jayme Muniz, vistoriaram a oficina da empresa para acompanhar e verificar os processos de manutenção dos ônibus que atendem o transporte de passageiros do município devido ao aumento de veículos que vêm apresentando problemas.

A inspeção e fiscalização foi realizada pela secretaria para verificar como está o andamento dos processos empregados pela concessionária. De acordo com o coordenador de manutenção regional da concessionária, Diego Rodrigues, a manutenção preventiva é realizada todos os dias por mecânicos, com avaliação de vários itens, como freios e sistema pneumático. Quando os veículos não apresentam nenhum problema, recebem limpeza e abastecimento. Se apresentarem defeito, os ônibus são encaminhados para a oficina da própria garagem pela manutenção.

A fiscalização na garagem foi realizada após reunião da secretaria de Mobilidade Urbana com a diretoria da concessionária, onde foram cobradas melhorias dos veículos que atendem a população do município. Os fiscais da Coordenadoria de Transportes também estão intensificando ainda mais as vistorias dos veículos em circulação em vários locais e terminais de ônibus, diariamente.

“Intensificamos ainda mais as fiscalizações e estamos cobrando à concessionária que melhore o serviço que é prestado à população que usa o transporte diariamente. Conseguimos avançar em alguns pontos, desde janeiro, como a ampliação da frota, em mais de 80%. O trabalho da Coordenadoria de Transporte junto à concessionária é constante com cobranças, inclusive, autuações dentro do que estabelece o contrato de concessão. Estamos atentos e não vamos nos furtar a seguir com o nosso trabalho para termos um transporte melhor”, disse o secretário de Mobilidade Urbana.

Lembrando que, segue em paralelo, o processo para uma nova licitação do transporte. Apesar dessa concessão terminar somente em 2025, a secretaria está preparando uma nova licitação, caso a concessionária não consiga se adequar nas melhorias necessárias para a população, o processo para uma nova concessão será antecipado. Também está em andamento pela Coordenadoria de Transportes, o processo de readequação de linhas para atender melhor a demanda de diversos bairros.

Ao todo 160 agentes participam da ação. Divulgação

Grupo se esquivava do pagamento de tributos no Rio de Janeiro sobre a carga de etanol vinda de outros estados. São 19 mandados de prisão, um deles, contra o assessor de um deputado estadual

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizam nesta sexta-feira (10) a 2ª fase da Operação Desvio de Rota. Ao todo, são 160 agentes com o objetivo de cumprir 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão contra uma quadrilha especializada em crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública. Além disso, dez Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) também participam das diligências. Até o momento, sete pessoas foram presas, dentre eles, o assessor de um deputado estadual. O prejuízo estimado chega a R$1 bilhão.

Segundo o MP, os acusados realizavam transporte de combustível para o estado do Rio de maneira fraudulenta. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias. De acordo com a denúncia, o grupo se esquivava do pagamento de tributos no Rio de Janeiro sobre a carga de etanol vinda de outros estados. Para isso, a quadrilha contava com servidores que atuavam na Barreira Fiscal e, sempre que necessário, usava de violência e ameaças. A ação também conta com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

A investigação identificou que o grupo se dividia em três núcleos de atuação: os líderes, que organizavam o transporte e a comercialização de combustíveis; o núcleo logístico, onde atuavam os responsáveis pela adulteração das notas fiscais, os motoristas. Nesta fase, os respectivos proprietários das carretas que faziam a contratação de transporte e dos batedores das estradas; e o interlocutor/lobista, que atuava como receptador do etanol irregular, fazendo a conexão da organização criminosa com a indústria de combustíveis e viabilizando a compra de etanol sem notas fiscais e/ou com documentação tributária irregular.

Dentre as estratégias usadas pela organização para passar pela Barreira Fiscal estavam o uso de notas frias, simulação de caminhão vazio, pagamento de propinas a agentes públicos, entre outras.

O Gaeco denunciou à Justiça um total de 29 pessoas acusadas de organização criminosa armada com atuação conjunta com funcionários públicos, corrupção ativa e passiva. Os mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em 9 municípios do Rio (Capital, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Piraí e Volta Redonda) e em Paulínia e Bauru, São Paulo. Um dos alvos da ação é o 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes)

A investigação, realizada pelo MPRJ, teve início a partir de informações de inteligência do CSI do órgão, com base em dados da PRF, como ocorrências de apreensões de veículos que transportavam etanol em rotas diferentes da origem e o destino das notas fiscais apresentadas.

Após um ano e meio de investigações, em dezembro de 2020, foi deflagrada a primeira fase da operação que resultou em apreensões que permitiram a continuidade das investigações e a identificação de parte dos envolvidos.

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A partir de ligações interceptadas, foi constatado que as atividades criminosas continuaram, com novas apreensões sendo realizadas pela PRF ao longo deste ano. Além disso, as investigações também contaram com a colaboração da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (SEFAZ-RJ).

Prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos

Segundo o MPRJ, ao não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de gerar uma concorrência desleal no comércio, causa enorme prejuízo aos cofres públicos. Pelo menos 73 carretas foram apreendidas sem documento válido ao longo da investigação, com cerca de 3 milhões de litros de etanol apreendidos. A fraude estimada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (SEFAZ-RJ) referente às apreensões chega a R$ 1 bilhão.

Os investigadores estimam que o volume tende a ser maior, já que parte do material não foi apreendido. Um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas estima que fraudes no setor de combustíveis podem gerar um prejuízo para os cofres públicos de R$ 14 bilhões/ano, principalmente no eixo Rio de Janeiro e São Paulo.

A investigação demonstra que a organização lucrava cerca de R$ 15 mil por caminhão que passava sem o pagamento de tributo pela Barreira Fiscal, com cobrança de propina ao custo de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por veículo. Ao menos dois agentes públicos foram identificados e denunciados, um policial militar e um homem que atuava na Barreira Fiscal e hoje ocupa cargo de assessoramento na Assembleia Legislativa do Rio. Outros agentes públicos ainda estão sob investigação.

A Justiça decretou o sequestro e arresto de todos os bens e valores registrados em nome dos denunciados e empresas por eles operadas. A pedido do MPRJ, a Justiça também decretou o afastamento do cargo público do PM identificado e de outro denunciado, além de medidas cautelares diversas da prisão àqueles que não tiveram pedido de detenção formulado, como obrigação de comparecer periodicamente ao Juízo, entre outras.

O Dia

GAT da 3ª CIA prende suspeito de 20 anos com drogas no bairro Âncora em Rio das Ostras.  Foto: Divulgação PM

Em Rio das Ostras, um rapaz de 20 anos foi preso com drogas na manhã desta sexta-feira no bairro Âncora. Segundo informações da Policia Militar (PM), a equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) 3° Cia, estava em patrulhamento na localidade, com objetivo de prevenir homicídios e tráfico de drogas em Rio das Ostras.

Ainda segundo a PM, o suspeito foi preso na Rua das Dálias. Com ele a guarnição apreendeu 83 trouxinhas de maconha de $15, 23 pinos de cocaína de $30 e 198 pinos de cocaína de $15. O material contabilizado e o suspeito foram levados para a 128§ Delegacia de Polícia de Rio das Ostras (128ª DP), onde o caso foi registrado.

Adriano Pereira / Cidade 24h

Foto Divulgação

Moradores do bairro Recanto em Rio das Ostras estão apavorados com o aparecimento de dois pés decepados na Avenida Rio Branco (Canal de Medeiros) com a rua Tom Jobim. De acordo com populares os pés foram encontrados na tarde deste sábado (23) por vizinhos que passavam no local.

A Polícia Militar foi acionada e logo em seguida a perícia da Polícia Civil foi encaminhada ao local para o início das investigações. Optamos por não exibir a imagem na matéria, pois possui conteúdo sensível, chocante.

Vizinhos ainda relataram que sacos pretos estavam ao redor dos pés decepados, o que pareciam conter ossada humana, mas o caso foi desmentido pela PM, somente os pés humanos estão no local sendo periciados.

O corpo ainda não foi localizado. O caso deve ser registrado na 128a DP onde o fato deve ser investigado.

Adriano Pereira / Cidade 24h