Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros do STF. Reprodução/RECORD

Relatório encaminhado ao STF detalha que Silveira gastou cerca de 1h30 em deslocamento que deveria durar 43 minutos

A Polícia Federal apontou que o ex-deputado federal Daniel Silveira levou o dobro do tempo previsto para chegar ao Hospital Santa Tereza, em Petrópolis (RJ), quando foi atendido em 21 de dezembro do ano passado. O relatório, encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda-feira (13), detalha que Silveira gastou cerca de 1h30 no deslocamento, que deveria durar 43 minutos, considerando os 25 quilômetros de percurso.

Conforme registrado, Silveira deixou um condomínio às 21h32 e chegou ao hospital às 22h59, onde foi atendido por queixas de dor lombar irradiando para o flanco. Ele relatou ao plantonista histórico de insuficiência renal. Após permanecer no hospital até 0h37, retornou ao condomínio, trajeto que durou 54 minutos, e ficou no local até 1h55.

A defesa de Silveira sustentou que Silveira “foi buscar a esposa para acompanhá-lo ao hospital e, posteriormente, a deixou no mesmo local e foi para sua casa, onde está registrado no sistema”. O advogado, Paulo Faria, afirma que o relatório da PF confirma as justificativas apresentadas anteriormente.

“As diligências realizadas pela Polícia Federal, inclusive violando o sigilo médico, são a prova de que tudo que foi relatado é verdade”, disse o advogado, que considerou a prisão do ex-deputado desproporcional.

Liberdade e retorno à prisão

Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros do STF, acumulou diversas passagens pela prisão desde 2021. Solto em 20 de dezembro de 2024 sob liberdade condicional, ele deveria cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e permanência em casa entre 22h e 6h.

No entanto, o monitoramento apontou que, no dia seguinte à soltura, Silveira violou as restrições. Embora sua defesa tenha alegado urgência médica, ele passou mais de uma hora em um shopping antes de ir ao hospital. A PF concluiu que o tempo excessivo no trajeto merece explicações adicionais.

O ministro do STF Alexandre de Moraes solicitou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a defesa do ex-deputado se manifestem sobre o relatório.

A defesa reafirmou que Silveira buscou sua esposa para acompanhá-lo ao hospital e que todas as ações estavam registradas no sistema de monitoramento.

R7

A facção criminosa contava com a colaboração de uma ONG chamada Pacto Social e Carcerário.  Reprodução/Instagram/@policiacivilrsoficial

Segundo a investigação, advogados da facção eram responsáveis por selecionar os profissionais de saúde que atendiam os detentos, sem que estes soubessem que estavam prestando serviços a membros da organização

A Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público, desvendou um esquema em que médicos e dentistas realizavam procedimentos cirúrgicos e estéticos em integrantes do PCC, o Primeiro Comando da Capital, que estão detidos em penitenciárias de segurança máxima em São Paulo. Entre os presos que receberam atendimento está Marcola, que foi submetido a uma aplicação de botox, além de outros membros da organização criminosa. Esse esquema, que ficou conhecido como plano de saúde VIP, era exclusivo para aqueles que ocupavam posições de destaque dentro do PCC.

A facção criminosa contava com a colaboração de uma ONG chamada Pacto Social e Carcerário, que, segundo as investigações, foi criada a pedido do PCC. As apurações tiveram início há aproximadamente três anos, após a apreensão de drogas e cartões de memória que continham informações sobre as operações do PCC, incluindo setores como “saúde” e “financeiro”.

Os advogados da facção eram responsáveis por selecionar os profissionais de saúde que atendiam os detentos, sem que estes soubessem que estavam prestando serviços a membros do PCC. Os pagamentos pelos atendimentos eram realizados de maneira não rastreável e com valores superiores aos praticados no mercado. Além disso, a facção mantinha um setor dedicado a “reivindicações”, que apresentava ações judiciais fraudulentas com o intuito de desestabilizar o sistema judiciário.

Em novembro de 2023, as investigações revelaram que o PCC estava planejando a execução de três agentes públicos. A operação resultou na expedição de 12 mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão, levando à detenção de advogados ligados à facção, de uma mulher que tentou entrar no presídio com drogas e de membros da ONG. A operação, denominada Scream Fake, está sob sigilo judicial, e os serviços da ONG foram suspensos por determinação da Justiça.

Por da Redação/JP

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

As vendas eram realizadas por meio de empresas de fachada, e as entregas dos produtos eram feitas via correio.

 PEDRO TEIXEIRA/AGÊNCIA O DIA

Durante as investigações, foi descoberto que a produção ocorria em residências dos membros da quadrilha, sem qualquer tipo de supervisão; repelentes de insetos eram utilizados como matéria-prima

Uma operação policial no Rio de Janeiro resultou na desarticulação de uma quadrilha que atuava na fabricação e venda de anabolizantes clandestinos. O grupo, que operava de forma ilegal, produzia substâncias prejudiciais à saúde e utilizava marcas falsas para comercializar seus produtos. As vendas eram realizadas principalmente pela internet e com a ajuda de influenciadores, atingindo consumidores em 26 estados do Brasil.

“A asfixia financeira foi obtida por meio da ordem judicial de bloqueio de valores, no montante de R$ 82 milhões, quantia movimentada pelo grupo criminoso. Durante a apuração, foi identificado, em conversas em aplicativos de mensagens, uma troca de informações entre o líder da associação e os produtores dos anabolizantes. Esses produtos, de procedência desconhecida, eram fabricados clandestinamente. Entre as conversas, foi revelada a utilização de benzoato de metila, uma substância empregada no tratamento de sarna e infestação de piolhos. O uso dessa substância gerava um risco significativo não só para a integridade física dos consumidores, mas também para a vida de quem fabricava, adquiria ou utilizava os produtos”, explicou Pedro Simão, corregedor do Gaeco.

Durante as investigações, foi descoberto que a produção dos anabolizantes ocorria em residências dos membros da quadrilha, sem qualquer tipo de supervisão. Surpreendentemente, repelentes de insetos eram utilizados como matéria-prima na fabricação dos produtos. Os envolvidos enfrentam acusações de associação criminosa e crimes contra a saúde pública, com a movimentação financeira do grupo alcançando a impressionante cifra de R$ 82 milhões.

As vendas eram realizadas por meio de empresas de fachada, e as entregas dos produtos eram feitas via correio. A quadrilha operava sob diversas marcas, incluindo Next Pharmaceutics e Pharma Bulls, e utilizava estratégias de marketing agressivas, como patrocínios a eventos de fisiculturismo, para promover seus produtos.

O Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro manifestou sua preocupação em relação aos riscos que esses anabolizantes representam para a saúde pública. A entidade alertou que o uso de substâncias sem a devida prescrição médica pode ser extremamente perigoso. As investigações ainda estão em andamento, com o objetivo de identificar outros membros da quadrilha e recuperar os ativos obtidos de forma ilícita.

Por da Redação/JP

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

As forças de segurança do Rio de Janeiro realizaram, nesta quarta-feira (15), mais uma fase da Operação Torniquete nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital. A ação tem como objetivo desarticular o núcleo financeiro do Comando Vermelho, focando em familiares e operadores do fundo ilícito conhecido como “Caixinha”, que sustenta a facção por meio de crimes como roubo de veículos, furtos de cargas, extorsões e disputas territoriais.

Até o momento, seis dos 14 alvos foram presos. Um policial militar do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi baleado no ombro durante confrontos, enquanto moradores relataram intensos tiroteios na região.

Entre os procurados, Edgar Alves de Andrade, de 54 anos, conhecido como “Doca” ou “Urso”, é o principal foco da operação. Para avançar em áreas controladas pela facção, policiais precisaram recorrer a equipamentos como maçaricos para cortar um trilho de trem improvisado como cancela. Retroescavadeiras também foram mobilizadas para abrir caminho.

Apesar de relatos sobre o vazamento da operação na noite de terça-feira (14), o secretário da Polícia Civil, Felipe Curi, garantiu que a ação não foi prejudicada. “Já cumprimos metade dos mandados de prisão”, afirmou.

As investigações revelaram um esquema sofisticado de manipulação financeira conduzido pelo Comando Vermelho. Segundo o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, foram identificadas 5 mil transações que movimentaram R$ 21 milhões, provenientes de atividades criminosas.

Os mandados de prisão preventiva foram emitidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além disso, os 14 procurados foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).

Um dos alvos da operação foi morto em uma disputa de território antes da ação policial. As forças de segurança continuam trabalhando na busca pelos oito procurados restantes, enquanto os moradores enfrentam o impacto dos confrontos que marcam a operação.

Gazeta Brasil

Trump enfatizou que a nova estrutura será responsável por cobrar de forma mais eficaz aqueles que obtêm lucros no território dos Estados Unidos. Alon Skuy / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP

Republicano também criticou os acordos comerciais existentes, argumentando que eles têm sobrecarregado a economia dos Estados Unidos

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou planos para a implementação de um novo órgão chamado Serviço de Receitas Externas. Este serviço terá como principal função a arrecadação de tarifas e receitas provenientes de fontes estrangeiras. Durante sua declaração, Trump expressou descontentamento com acordos comerciais. “Através de acordos comerciais suaves e pateticamente fracos, a economia norte-americana proporcionou crescimento e prosperidade ao mundo, ao mesmo tempo que nos sobrecarregou. É hora de isso mudar”, disse o republicano. Trump enfatizou que a nova estrutura será responsável por cobrar de forma mais eficaz aqueles que obtêm lucros no território dos Estados Unidos.

“Eles começarão a pagar, finalmente, sua parte justa. 20 de janeiro de 2025 será a data de nascimento da Receita Federal”, pontuou. O presidente eleito também criticou os acordos comerciais existentes, argumentando que eles têm sobrecarregado a economia do país. A criação do Serviço de Receitas Externas é vista como uma medida para reverter essa situação, buscando garantir que os lucros gerados por empresas estrangeiras sejam devidamente tributados. Com essa iniciativa, Trump pretende fortalecer a arrecadação federal e assegurar que os Estados Unidos se beneficiem mais das transações comerciais internacionais.

Por da Redação/JP

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira

Consumidor tem direito à reparação por conta de prejuízos que tenham sofrido; em 2024, volume total de processos novos no estado chegou a 9.314

O Rio de Janeiro contabilizou 9.314 novas ações judiciais relacionadas a atrasos de voo entre janeiro e novembro de 2024. É o que aponta levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio da consolidação dos dados e da verificação dos assuntos presentes nas tabelas de gestão processual do órgão. Esse número representa uma média de 28 processos ajuizados por dia no estado.

O volume de processos deste ano apresentou um aumento em relação a 2023, quando o Rio de Janeiro registrou 7.752 novos processos. O crescimento mais significativo no estado foi registrado entre 2022 e 2023, quando o volume saltou de 4.348 para 7.752 ações, um aumento de 78,29%.

No cenário nacional, o Brasil registrou 99.426 novas ações judiciais relacionadas a atrasos de voo entre janeiro e novembro de 2024, o que equivale a uma média de 297 processos por dia. Os estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro concentram a maior parte das ações. São Paulo lidera o ranking com 17.483 casos no período, uma média de 52 por dia, seguido pela Bahia, com 14.710 processos, e uma média de 44 por dia, e o Rio de Janeiro, que contabilizou 9.314 ações, uma média de 28 por dia.

Esses processos são motivados principalmente por passageiros buscando reparação por prejuízos causados por atrasos e cancelamentos de voos, questões que têm sido tratadas judicialmente de forma crescente. O aumento dos casos reflete a insatisfação dos consumidores com a falta de resoluções eficazes por parte das companhias aéreas e a busca por compensações financeiras por danos materiais e morais.

Segundo Mayra Sampaio, advogada especializada na área, o aumento dos processos está diretamente relacionado à incapacidade das companhias aéreas de resolverem essas questões de forma adequada e em tempo hábil. “Esse alto número acaba não só impactando esses processos a terem uma rápida solução, mas também o consumidor deve ter seus direitos respeitados, e infelizmente, não é o que tem acontecido por parte das companhias aéreas. Desta forma, talvez esse alto número acabe influenciando as companhias a reverem suas políticas para evitarem esses problemas judiciais”, afirma.

Já para Henrique Arzabe, advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio do Arzabe Advogados Associados, o número de ações crescente mostra que, apesar da recuperação do setor aéreo após a pandemia, as companhias aéreas ainda enfrentam desafios para oferecer um serviço eficiente. “O crescimento de casos pode ser um indicador para que as companhias revejam suas práticas e evitem recorrências judiciais, buscando soluções mais rápidas e eficazes para os consumidores”, conclui.

O advogado ainda explica que a diferença entre atraso e cancelamento de voo está na execução do serviço, com impactos distintos para o passageiro. “O atraso ocorre quando há uma nova previsão de partida e o voo é realizado, mesmo fora do horário inicial. O cancelamento, geralmente, implica maiores prejuízos para o passageiro, como a perda de compromissos ou diárias de hospedagem, além do transtorno de ter que replanejar toda a viagem”, ressalta.

Brisa Nogueira, advogada especializada em Direito do Consumidor e sócia do Brossa & Nogueira Advogadas, alerta que o tempo de espera é um fator determinante para os direitos do consumidor em casos de atraso de voo. “Em termos de direito do consumidor em relação ao atraso no voo, nós precisamos pensar quantas horas o consumidor fica ali à disposição da companhia aérea para que seja dada, se for dada, alguma providência. Até duas horas há ali uma pendência de alimentação, especialmente despesas com água e comida. Excedendo-se quatro horas de espera e havendo a necessidade de pernoite no aeroporto, é necessário que a companhia aérea faça o custeio de hospedagem, bem como transporte de deslocamento e retorno ao aeroporto, sem prejuízo do direito do consumidor de ser alocado no próximo voo, havendo disponibilidade”, afirma.

Brisa também ressalta a importância de reunir provas para reivindicar direitos de forma mais eficaz. “É muito importante o consumidor constituir a prova. Primeiro, prova do atraso do voo e, também, dos prejuízos. Se a empresa oferecer algum voucher, é importante registrar isso. Principalmente, se a empresa não o ofereceu, é fundamental ter a prova de que, por exemplo, o atraso gerou outro tipo de prejuízo, como a perda de uma diária de hotel ou reserva de carro. Relembrando que, a partir de quatro horas de atraso injustificado, é devido dano moral ao consumidor”, pontua a advogada.

Por fim, é importante destacar a importância de os consumidores conhecerem seus direitos e estarem preparados para buscar reparação em caso de prejuízos causados por atrasos ou cancelamentos de voos. O advogado Henrique Arzabe afirma que o consumidor deve estar atento aos seus direitos e não pensar duas vezes quando for buscar reparação caso se sinta prejudicado. “As companhias aéreas têm a obrigação de oferecer um serviço adequado e de prestar assistência, independentemente do motivo do atraso ou cancelamento. Até porque, pequenos atrasos podem causar prejuízos significativos para o cliente, como perder uma conexão ou uma reserva. Por isso, documentar tudo é essencial para garantir que seus direitos sejam respeitados”, conclui.

O ano começa com oportunidade para profissionais da educação que desejam se aprofundar nas diferentes temáticas pertinentes às salas de aula e aos conteúdos da educação básica. As inscrições para o primeiro período letivo de 2025 do Programa de Formação Continuada de Professores estão abertas até 2 de fevereiro na página https://www.cecierj.edu.br/extensao. A oferta é da Fundação Cecierj, vinculada da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.

São 7.150 vagas nas áreas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Educação Especial e Inclusiva, Linguagens e Códigos, Matemática, Prática Docente e Tecnologia Educacional. Esta edição conta com 22 novas disciplinas distribuídas em Biologia, Física, Filosofia, História, Teoria e práticas pedagógicas na Educação, Aspectos da Educação Matemática, Fundamentos de Matemática Elementar, Instrumentação para o Ensino, Saberes do Cotidiano Escolar, Formação via Web e Informática Educativa. 

O curso terá duração de 11 de fevereiro a 10 de maio de 2025. O candidato poderá se inscrever para cursar disciplinas fora de sua área de formação e/ou atuação. Para se informar de todas regras desse processo seletivo o candidato deve acessar a página da Diretoria de Extensão da Fundação Cecierj em https://www.cecierj.edu.br/extensao. Em caso de dúvida, o candidato poderá enviar e-mail para suporte-extensao@cecierj.edu.br.

Ditador venezuelano afirmou, no sábado (11), que país está se preparando para ‘pegar em armas’

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que o país está se preparando, com Cuba e com a Nicarágua, para “pegar em armas” para se defender. A declaração foi dada no último sábado (11), um dia depois de o político tomar posse para o seu terceiro mandato.Para mais detalhes sobre essa declaração polêmica e suas implicações, consulte a matéria completa no nosso parceiro Revista Oeste – Política.

Revista Oeste|Do R7

Autoridades australianas interditaram nesta terça-feira (14) nove praias no norte de Sydney, na Austrália, após a descoberta de detritos brancos e cinzentos em forma de bola ao longo da costa. A medida preventiva foi adotada após o alerta da Autoridade de Proteção Ambiental de Nova Gales do Sul (EPA).

As praias afetadas incluem Manly, Dee Why, Long Reef, Queenscliff, Freshwater, North e South Curl Curl, North Steyne e North Narrabeen. O Conselho das Praias do Norte informou que as amostras dos materiais encontrados, que variam entre o tamanho de uma bolinha de gude e dimensões maiores, estão sendo coletadas para análise.

 “O conselho está trabalhando em estreita colaboração com a EPA para garantir a remoção segura dos detritos e inspecionar outras praias da região”, comunicou a administração local por meio de uma publicação no Facebook.

A prefeita das Praias do Norte, Sue Heins, explicou que, devido ao pequeno tamanho e à coloração clara dos detritos, o processo de limpeza será manual e poderá levar alguns dias. “A equipe de resíduos já está empenhada, e estamos focados em concluir o trabalho o mais rápido possível”, disse a prefeita à imprensa local.

A EPA também emitiu um alerta à população para evitar contato com os materiais até que a análise determine sua composição e origem.

Incidente semelhante no passado

Esse não é o primeiro caso envolvendo detritos misteriosos nas praias de Sydney. No ano passado, bolas pretas com características semelhantes foram encontradas em praias como Coogee e Bondi. Na época, as análises indicaram uma composição que incluía ácidos graxos, hidrocarbonetos de petróleo, cabelo e restos de alimentos, possivelmente relacionados ao esgoto, embora a origem exata não tenha sido confirmada.

Desta vez, os materiais apresentam uma coloração diferente, e as autoridades esperam que a análise laboratorial ofereça respostas mais conclusivas. Enquanto isso, moradores e turistas aguardam a reabertura das praias, que são populares destinos de lazer na região.

A prefeitura e a EPA garantem que estão tomando todas as medidas necessárias para proteger a saúde pública e o meio ambiente.

Gazeta Brasil

Uma tragédia abalou o bairro Praiamar neste fim de semana. Um menino de 5 anos morreu após se afogar na piscina de sua residência durante um almoço em família. O acidente aconteceu em um momento de distração, deixando a comunidade comovida.

De acordo com relatos, a criança entrou na piscina acompanhada por um adulto, mas saiu instantes depois. Em um curto momento de descuido, o menino voltou à água sem ser percebido. Quando foi encontrado, já estava inconsciente.

A família iniciou os procedimentos de socorro imediatamente e acionou o Corpo de Bombeiros. O garoto foi levado às pressas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde sofreu uma parada cardíaca. Apesar dos esforços das equipes médicas, a criança foi reanimada, mas infelizmente não resistiu, tendo a morte cerebral confirmada no hospital.

O caso reforça a importância da atenção redobrada ao se tratar de crianças próximas a áreas de risco, como piscinas. Especialistas alertam para o cuidado constante, destacando que acidentes desse tipo podem acontecer em poucos minutos.

A comunidade local tem prestado apoio à família enlutada, que vive o luto diante dessa perda irreparável. O caso serve como um alerta para que outras famílias redobrem a vigilância em situações semelhantes, buscando evitar tragédias como essa.

Material apreendido na operação — Foto: Reprodução

Segundo a Polícia Civil, bandidos são dos complexos da Penha e do Alemão, no Rio.

Dois homens morreram e outros dois foram presos, nesta segunda-feira (13), durante uma operação policial que libertou um refém em uma casa na Praia Rasa, em Armação dos Búzios, balneário na Região dos Lagos.

Segundo a Polícia Civil, os bandidos eram ligados ao Comando Vermelho e oriundos dos complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte do Rio.

Policiais da Delegacia Antissequestro (DAS), com apoio do setor de inteligência e PMs do 25º Batalhão, encontraram o cativeiro na Praia Rasa e, ainda de acordo com a polícia, houve resistência e dois criminosos foram mortos durante tiroteio.

Outros dois foram presos e autuados em flagrante pelo crime de extorsão mediante restrição de liberdade e por tráfico e associação para o tráfico. Um quinto integrante da quadrilha é procurado.

Na ação, foram apreendidas pistolas, munição de diversos calibres, rádios comunicadores e drogas.

Dois homens foram presos na operação, e outros dois morreram — Foto: Reprodução

O balneário de Búzios é um dos principais destinos turísticos e uma das cidades mais badaladas do estado do Rio, principalmente no verão.

Com mais de 20 praias, é repleto de casas de luxo, hotéis, pousadas, bares e restaurantes.

Por Leslie Leitão, g1 Rio e TV Globo

Interessados devem ir à sede da secretaria, na Praia Campista

A Central do Trabalhador de Macaé anuncia a disponibilização de 188 vagas de emprego para diversos setores e profissões. Entre as vagas, o maior número é para caldeireiro, com 24 no total; seguido de supervisor de eletromecânica N3 (23); soldador (17); pintor escalador (15); inspetor de qualidade escalador nível 1 ou 2 (14); e mecânico escalador e repositor de mercado (com 10 vagas cada). Mas há uma variedade de áreas, incluindo garçom, auxiliar de produção (padaria); auxiliar de serviços gerais; e vendedor, entre outras.

Essa iniciativa faz parte da gestão da prefeitura que visa promover o desenvolvimento econômico local e oferecer oportunidades de trabalho para a população.

Os interessados devem procurar a Central do Trabalhador, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, e funciona no Edifício Comercial Lotus à Avenida Nossa Senhora da Glória, 1.181, na Praia Campista, das 8h às 17h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, para realizar o cadastro com documentos, identidade, CPF e comprovante de residência.

Para verificar as vagas, basta acessar o portal da prefeitura. Clique e confira a lista completa de vagas disponíveis.

O órgão também disponibiliza link específico onde é possível ao trabalhador preencher o cadastro para vagas de emprego de forma online.

O acesso ao empresário também é disponibilizado para cadastrar novas vagas de emprego.