Oficinas esportivas com atletas, shows de grandes nomes da música e diversas atividades integram a programação que se estende por 46 localidades do estado

Moradores e turistas da Costa do Sol vão poder curtir a estação mais quente do ano com uma programação repleta de atrações gratuitas em importantes pontos da região: Praião da Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, e na Praia de Costazul, Centro e Camping, em Rio das Ostras. Os pontos turísticos ganharão Arenas nesta 7ª edição do Sesc Verão 2025 – projeto que leva atividades de lazer, recreativas, esportivas e shows a espaços públicos e de parceiros no estado do Rio de Janeiro. O evento conta com o apoio das prefeituras e dos Sindicatos Varejistas locais.

“O Sesc Verão já faz parte dos calendários turísticos de Rio das Ostras e Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu. O Sesc Verão não é só um evento social e cultural, é uma ação que oportuniza aos municípios um incremento econômico significativo por meio do comércio e serviços, uma vez que é a atividade mais impactada durante a realização das oficinas e shows, movimentando a economia e atraindo turismo de qualidade”, ressalta o presidente do Sindicomércio de Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, Marcelo Ayres.

Confira, abaixo, as atrações em cada cidade:

CASIMIRO DE ABREU

De 17 de janeiro a 02 de fevereiro, a Arena Sesc Verão do Praião da Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, receberá diversas atividades gratuitas. Entre os destaques, a presença de grandes esportistas brasileiros à frente de Clínicas Esportivas para que o público possa conhecer um pouco mais de cada modalidade, como o Jogo das Estrelas (19/01, às 15h), com atletas de elite do futebol.

No calendário musical, shows de grandes artistas, aos sábados, às 22h, e aos domingos, às 21h, em um palco montado especialmente para o evento, por onde passarão as estrelas da música nacional Roberta Campos (18/01), Paralamas do Sucesso (19/01), Lagum (25/01), Nando Reis (26/01), Mariana Aydar (1º/02) e o bloco de carnaval Bangalafumenga (02/02). O espaço também receberá artistas regionais, às sextas, às 21h, e aos sábados, às 18h – As Florroseiras (17/01), Marah (18/01), Sal Doce (24/01), Luan Schuenckel (25/01), Daniel Del Sarto (31/01), Route 69 (1º/02).

E para animar a festa antes dos shows principais, muito som com os DJs Léa (19/01), João Pinaud (26/01) e Sapucaia (02/02), sempre às 18h.

Outra atração especial que o público poderá conferir é a instalação “Maré de Luz: Um Passeio Bioluminescente”, no dia 16/01, das 14h às 20h, em um contêiner na orla. Com piso interativo simulando as gotas do oceano e profundidade escura, a arte é uma criação da artista e designer Marlus Araujo. “Maré de Luz” reproduz a bioluminescência provocada nos oceanos pelo plâncton. Os visitantes o acendem ao pisarem no chão da instalação interativa, montada pela Metaverse Agency, primeira agência brasileira de arte digital.

Para promover a educação ambiental, o local promoverá atividades de conscientização, recolhimento e descarte funcional, durante os finais de semana do Sesc Verão, ao organizar mutirões para limpeza da Praia de Barra de São João, e disponibilizará a Retorna Machine, máquina de recebimento de recicláveis, idealizada pelo Instituto Fecomércio de Sustentabilidade (IFeS). A máquina permite que o montante de resíduos recicláveis ganhe destinação sustentável e deixe de ir para os aterros sanitários, sendo recolhido e encaminhado gratuitamente às cooperativas de catadores, com o objetivo de que sejam comercializados com a indústria da reciclagem, reafirmando o compromisso social do Sistema Fecomércio RJ com os trabalhadores.

Também aos finais de semana de evento haverá ativações e exibição de vídeos da campanha de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas.

RIO DAS OSTRAS 

De 23 de janeiro a 16 de fevereiro, a Arena Sesc Verão na Praia de Costazul, em Rio das Ostras, será palco de vivências esportivas, como a Clínica de Beach Tennis com jogadores profissionais, além de uma eletrizante competição, no dia 25/01, o Jogo das Estrelas, com atletas de elite do futebol.

E ao longo do evento, o Sesc Verão leva a três palcos montados em Rio das Ostras diversas atrações da música. No Centro da cidade se apresentam, às 21h, os artistas Geraldo Azevedo (24/01), Chico César (31/01), Black Circle (07/02) e Pop3 com George Israel, Henrique Portugal e Charles Gavin (14/02).

No Camping, aos sábados, às 21h, e aos domingos, às 20h, acontecem os shows de Barão Vermelho (25/01), Lagum (26/01), Alcione (1º/02), Jamil e Uma Noites (02/02), Samuel Rosa (08/02), Marina Sena (09/02), e dos blocos de carnaval Sargento Pimenta (15/02) e Bangalafumenga (16/02).

Na Praia de Costazul, sobem ao palco, às 17h30, As Florroseiras (26/01), Luan Schuenkel (02/02), Marah (09/02) e Route 69 (16/02).

Para animar a festa antes dos shows principais, o comando do som fica a cargo dos DJs João Pinaud (25/01), Léa (1º/02), Sapucaia (08/02) e Artístico (15/02).

Ainda na Praia de Costazul, aos sábados e domingos, a partir das 09h, o público poderá aproveitar a exposição interativa “Sintonize com o Verão” e descobrir formas de cuidar do corpo e da mente durante a estação, explorando práticas integrativas e complementares que promovem saúde, equilíbrio e bem-estar.

Para promover a educação ambiental, o local contará com a Retorna Machine, máquina de recebimento de recicláveis, idealizada pelo Instituto Fecomércio de Sustentabilidade (IFeS). A máquina permite que o montante de resíduos recicláveis ganhe destinação sustentável e deixe de ir para os aterros sanitários, sendo recolhido e encaminhado gratuitamente às cooperativas de catadores, com o objetivo de que sejam comercializados com a indústria da reciclagem, reafirmando o compromisso social do Sistema Fecomércio RJ com os trabalhadores.

Sobre o Sesc Verão 2025

O Sesc Verão acontece em 25 cidades, começando em 17 de janeiro e se estende até 16 de fevereiro em 46 localidades. O projeto leva atividades de lazer, recreativas, esportivas e shows a arenas montadas em praias, praças, shopping centers, além de unidades do Sesc em todas as regiões do estado.

Em sua 7ª edição, o Sesc Verão RJ terá como destaque – como já é tradição – competições e oficinas esportivas com a participação de atletas de renome em diversas modalidades, assim como shows de grandes nomes da música. Diversas atividades temáticas relacionadas à estação mais quente do ano completam a grade de programação, o que inclui jogos, brincadeiras, cuidados de saúde e ações de assistência social e de preservação ambiental.

A programação e o calendário do evento em cada localidade serão divulgados em www.sescverao.com.br. 

  

Sesc Verão RJ 2025 em Casimiro de Abreu

Período: Entre 17/01 e 02/02/2025

Praião da Barra de São João

Sesc Verão RJ 2025 em Rio das Ostras

Período: Entre 23/01 e 16/02/2025

Praia de Costazul

Camping

Centro

Comdep começa a plantar mudas no aterro sanitário de Pedro do Rio para criar um cinturão verde.

Foto: Comdep/Divulgação

Comdep iniciou o plantio de 2.550 mudas para criar uma barreira natural. O objetivo é reduzir os impactos ambientais, como a emissão de odores, e contribuir para a recuperação da biodiversidade local.

O Aterro Sanitário de Pedro do Rio, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, vai ganhar um cinturão verde para ajudar a reduzir os impactos ambientais. Para isso, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) deu início ao plantio de 2.550 mudas de plantas.

A medida atende a uma exigência de licença ambiental para a recuperação da área utilizada no passado como aterro sanitário. Trata-se de uma condicionante da Licença Ambiental de Recuperação (LAR), concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

A licença estabelece condições para que haja a gestão responsável dos resíduos sólidos no Aterro Controlado de Pedro do Rio.

Com a barreira natural, a Prefeitura espera minimizar a emissão de odores e contribuir para a recuperação da biodiversidade local.

“Estamos investindo em ações que aliam preservação ambiental e qualidade de vida para a população. O cinturão verde no Aterro de Pedro do Rio é um exemplo claro do compromisso da Prefeitura com a sustentabilidade e a recuperação ambiental”, disse o prefeito Hingo Hammes.

Nesta primeira etapa do plantio, a área vai receber 604 plantas quer foram doadas pela Secretaria de Meio Ambiente, entre elas Pata de Vaca (288 unidades), Araçá (76 unidades), Angico (96 unidades), Aroeira (82 unidades) e Ipê (62 unidades).

“Essa doação de mudas é uma ação estratégica para restaurar áreas importantes e fortalecer a proteção ambiental. O cinturão verde é uma medida essencial para tornar o aterro sanitário mais integrado ao meio ambiente e menos impactante para a comunidade ao redor”, explicou o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Albano Filho, o Baninho.

Cinturão verde

Criar um cinturão verde como barreira natural é uma estratégia reconhecida em todo o mundo para reduzir o impacto ambiental em áreas de aterros sanitários, conforme explicou a Comdep.

“Esse plantio é um passo significativo para a recuperação do entorno do aterro. Além de contribuir para a preservação da flora local, o cinturão verde ajuda a mitigar os impactos ambientais do aterro e reforça o compromisso da Comdep com a gestão sustentável”, disse a presidente da Comdep, Fernanda Ferreira.

O que são aterros sanitários?

Os aterros sanitários são empreendimentos para armazenamento do lixo, que contam com licenciamento ambiental, concedido pelos estados.

Eles são construídos de forma que os resíduos não contaminem o solo ou lençóis freáticos, geralmente com o uso de membranas impermeáveis e camadas de solo. A ideia é fazer a captação e tratamento dos gases e líquidos gerados no aterro.

Por g1 — Petrópolis

Auditoria buscará verificar os pagamentos efetuados, a qualidade
 das obras realizadas e a compatibilidade orçamentária com a
Lei de Responsabilidade Fiscal. Foto: Divulgação

Gestão 2025-2028 inicia com medidas de transparência e fiscalização nas contas municipais

O Prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, publicou na última quarta-feira (10) um decreto que determina a suspensão temporária de todas as obras públicas em execução no município. A medida, válida por 90 dias, visa a realização de uma auditoria técnica e financeira detalhada nos contratos e serviços prestados até o momento.

Segundo o decreto, a auditoria buscará verificar os pagamentos efetuados, a qualidade das obras realizadas e a compatibilidade orçamentária com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), com atenção especial ao artigo 42, que trata da responsabilidade na gestão fiscal no final de mandatos.

De acordo com o Prefeito Carlos Augusto, a medida tem como objetivo garantir maior transparência nas contas públicas e assegurar que os recursos municipais sejam aplicados de forma correta e eficiente.

COMUNICAÇÃO ÀS EMPRESAS CONTRATADAS – O decreto determina que os fiscais responsáveis pelos contratos devem comunicar formalmente às empresas sobre a suspensão das obras. Além disso, as empresas contratadas poderão acompanhar o processo de auditoria, que será conduzido pela Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas.

A suspensão poderá ser prorrogada por mais 90 dias, caso haja necessidade de ampliar a análise técnica e financeira dos contratos vigentes.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, e as obras suspensas deverão permanecer paralisadas até a conclusão da auditoria.

#Estudeofunk é um programa de formação, vivência e aceleração artística exclusivamente voltado para o desenvolvimento de talentos do Funk carioca. Foto: Divulgação

Interessados podem se inscrever até o dia 17 de janeiro

A Fundação Rio das Ostras de Cultura informa aos profissionais ligados à cena carioca do funk, sejam MCs, produtores, dançarinos, beatmakers ou produtores, que as inscrições para o Edital #estudeofunk estão abertas até o dia 17 de janeiro. Para se inscrever, o interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível no site www.estudeofunk.com.br . O edital é idealizado e realizado pela Fundição Progresso e Viva Brasil, contemplado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

O Edital #estudeofunk é um programa de formação, vivência e aceleração artística exclusivamente voltado para o desenvolvimento de talentos do Funk carioca, direcionado a jovens artistas, MCs, DJs, dançarinos e produtores atuantes na cena Funk do estado do Rio de Janeiro que queiram se conectar e aprender sobre processos da indústria da música, lançar novos conteúdos relacionados ao Funk, inclusive – mas sem se limitar a gravar músicas e videoclipes – além de desenvolver habilidades e expressões criativas.

O projeto foi desenvolvido para uma imersão em um estúdio estruturado e equipado para o desenvolvimento de conteúdos musicais e audiovisuais e tem o objetivo de enriquecer e disseminar esse gênero musical.

É importante lembrar que os interessados que se inscreverem devem estar disponíveis para participar do Projeto de Vivência Artística de forma presencial nas datas e prazos estabelecidos no edital, com frequência mínima de 75% das atividades, que estão previstas para acontecer no primeiro semestre de 2025.

No ato da inscrição, o participante deverá informar obrigatoriamente os dados pessoais, enviar um breve release, links de vídeos de performance de sua trajetória artística, redes sociais que utilizam e material complementar. Mais informações podem ser conferidas no próprio edital.

O Edital vai oferecer diversas experiências aos artistas selecionados, como a residência artística na sede do Projeto, com acesso a estúdios de gravação e fotográfico, ambientes equipados para ensaio de música e dança, criação e estudo musical, voltado para produções autorais, além de outras experiências de qualificação, capacitação, produção artística, promoção, difusão e marketing.

O #estudeofunk tem o patrocínio da BEATS, do Governo Federal, Ministério da Cultura, Governo do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, da Prefeitura do Rio de Janeiro e Secretaria Municipal de Cultura. O Projeto é idealizado e realizado pela Fundição Progresso e Viva Brasil.

Fotos: Divulgação

Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão pelo sistema de transporte público, a secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana vem atuando na fiscalização.

Os fiscais de Transportes realizaram durante a última semana uma fiscalização das vans cadastradas no sistema de transporte urbano de passageiros.  

Nas ações, três veículos foram retirados de circulação. Dois estavam em desacordo com a Legislação, circulando em mau estado de conservação e sem os documentos de porte obrigatório atualizados. O terceiro veículo encontrava-se adesivado, mas não consta no cadastro no sistema.

Na última segunda, dia 13, fiscais da Coordenadoria Municipal de Fiscalização e Postura (Comfis) de Rio das Ostras realizaram operações de ordenamento na Praia do Centro de Rio das Ostras.

A ação teve por objetivo apurar denúncias de irregularidades e, principalmente, orientar quanto à necessidade de regularização para funcionamento de algumas atividades.

 “Nossa intenção é colaborar para que tenhamos uma Cidade cada vez mais segura, ordenada e limpa para os moradores e turistas que nos visitam. Desejamos que o turista tenha uma experiência única e deseje regressar”, esclarece Marcus Rezende, coordenador da Comfis.

Ainda segundo o coordenador, também é fundamental que o turista colabore com a organização do Município. “Queremos que todos os comerciantes e ambulantes enxerguem a Comfis como uma parceira que irá ajudar a viabilizar a regularização de seus negócios. Sempre que precisarem, podem nos procurar”, completa Marcus Rezende.

A Comfis fica localizada na Avenida Roberto Silveira, s/nº, em Costazul, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. 

As visitas estão sendo acompanhadas por uma equipe de servidores
que está anotando, fotografando e filmando as unidades. 
Fotos: Divulgação

Objetivo é saber as condições de trabalho das unidades

A semana começou corrida na Fundação Rio das Ostras de Cultura. A presidente Rosemarie Teixeira iniciou na manhã de segunda-feira, dia 13, as visitas técnicas às unidades culturais para conhecer as demandas e o estado de funcionamento de cada uma delas. As primeiras unidades foram a Fundição de Artes e Ofícios e o Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro.

As visitas estão sendo acompanhadas por uma equipe de servidores que está anotando, fotografando e filmando as unidades. Com essas informações, será feito um relatório que será encaminhado ao prefeito Carlos Augusto Balthazar. “Primeiro vamos avaliar as condições de trabalho para os servidores e para o atendimento à população. A partir daí, o objetivo é buscar meios para que possamos colocar cada unidade em situação que permita o bom andamento do trabalho. Estamos vendo também o patrimônio de cada uma delas no local para ver se confere com o que temos descrito nos arquivos da sede”, explicou a presidente.

A Fundição, que está fechada no momento, está sem condições de reabertura por conta do estado em que se encontra. “Nesta unidade será necessário um mutirão, com a participação de várias secretarias de Governo, para termos condições de iniciar os trabalhos. Muitos inservíveis e muitos materiais que não são dali. Teremos muito trabalho, mas vamos conseguir, com planejamento e união, colocar a Fundição em condições de atendimento”, acredita Rosemarie.

No Centro de Formação Artística também será necessário um trabalho de manutenção. “A situação no Centro é um pouco melhor, mas há muito a se fazer. Portas caindo, pisos das salas de ballet afundando, armários e portas sem chave, janelas quebradas, persianas caindo e muitos outros problemas que precisam ser revistos”, contou a presidente.

Durante o verão, agentes do meio ambiente orientam banhistas quanto à proibição de churrasqueiras e outros cuidados com as praias. 

Foto: Divulgação

Ação da Guarda Ambiental orienta sobre proibição de churrasqueira, som alto e recolhimentos dos resíduos

A Guarda Ambiental de Rio das Ostras intensificou o trabalho de orientação aos banhistas quanto à proibição do uso de churrasqueira e do som alto na orla, além da necessidade de levar da praia o lixo produzido. A ação terá continuidade durante todo o verão.

No último fim de semana, integrantes da corporação estiveram nas praias da Joana, Areias Negras, Itapebussus e Pedrinhas.   O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Ricardo Matos Torres, acompanhou a ação.

“Nesse primeiro momento, estamos realizando um trabalho de Educação Ambiental, lembrando que todos são responsáveis pela conservação das nossas praias. Conversei também com os comerciantes e pedi que nos avisem caso encontrem problemas como o uso de churrasqueira e som alto”, informou o secretário.

Denúncias sobre qualquer situação que coloque em risco o meio ambiente podem ser informadas pelo telefone 0800-0226-301, da Guarda Civil Municipal.

LIMPEZA DA ORLA – O serviço de limpeza urbana está começando mais cedo na orla no período de alta temporada. A varredura tem início às 5h e às 6h30 já é feita a coleta de todo os resíduos. Horários e dias das coletas domiciliares nas diferentes localidades podem ser consultados no Portal da Prefeitura pelo link https://www.riodasostras.rj.gov.br/coleta-de-lixo/

A Advocacia-Geral da União (AGU) manifestou grave preocupação, nesta terça-feira (14), em relação às mudanças implementadas pela Meta nas políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais Facebook, Instagram e Threads. O posicionamento da AGU veio após a empresa enviar uma resposta ao governo brasileiro, na noite de segunda-feira (13), sobre as alterações nas diretrizes das plataformas.

A AGU afirmou que alguns aspectos do novo parecer da Meta geram “grave preocupação” nos órgãos do governo federal, destacando a implementação da Política de Conduta de Ódio. Segundo a AGU, a mudança pode representar um “terreno fértil para a violação da legislação” e dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros, além de afetar preceitos constitucionais.

Na semana passada, a AGU havia enviado uma notificação extrajudicial à Meta questionando as modificações na política de moderação de conteúdo, especialmente aquelas que permitem a associação de doenças mentais a gênero ou orientação sexual em contextos religiosos ou políticos, e flexibilizam restrições a discursos que defendem a limitação de gêneros em determinadas profissões.

Em sua defesa, a Meta afirmou que as mudanças em sua Política de Conduta de Ódio têm como objetivo “garantir maior espaço para a liberdade de expressão”, simplificando o conteúdo da política para permitir um debate mais amplo sobre temas atuais. A empresa destacou que, embora as atualizações incluam a flexibilização de restrições, as características protegidas pela política continuam a abranger raça, etnia, nacionalidade, deficiência, religião, casta, orientação sexual, sexo, identidade de gênero e doenças graves.

A Meta explicou ainda que a gestão de conteúdo anterior limitava o “debate político legítimo” e que os novos sistemas visam corrigir excessos cometidos no passado, que, segundo a empresa, restringiam indevidamente a livre expressão.

Eis a íntegra da nota da AGU:

A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu, no final da noite da última segunda-feira (13/01), a manifestação da Meta Plataforms, Inc em resposta à notificação extrajudicial enviada à empresa na última sexta-feira (10/01).

No documento, a companhia informa que, por ora, encerrará o Programa de Verificação de Fatos independente apenas nos Estados Unidos. Tal programa será, segundo a empresa, substituído pelas Notas da Comunidade. No Brasil, no entanto, a checagem de fatos realizada pela Meta permanecerá ativa neste momento.

A manifestação confirma ainda que as mudanças anunciadas pela empresa relativas à Política de Conduta de Ódio já foram implementadas no Brasil com o “objetivo garantir maior espaço para a liberdade de expressão (…) e permitir um debate mais amplo e conversa sobre temas que são parte de discussões em voga na sociedade”.

Alguns aspectos constantes no documento da Meta causam grave preocupação na AGU e em órgãos do governo federal. Especialmente a confirmação da alteração e adoção, no Brasil, da Política de Conduta de Ódio que, à toda evidência, pode representar terreno fértil para violação da legislação e de preceitos constitucionais que protegem direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

As informações prestadas pela Meta também contrariam afirmações realizadas pela empresa em recentes manifestações proferidas no curso da discussão sobre o Marco Civil da Internet, no âmbito de processos em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em tais manifestações, representantes da empresa asseguraram que as então políticas de governança de conteúdo eram suficientes para a proteção dos direitos fundamentais dos usuários.

No entendimento da AGU e de ministérios que atuam no tema, os atuais termos de uso das plataformas, assim como as mudanças informadas agora pela Meta, não estão adequados à legislação brasileira e não são suficientes para proteção dos direitos fundamentais da cidadania.

Diante de tal cenário, e considerando a confirmação pela Meta da mudança de sua Política de Conduta de Ódio no Brasil, iniciativa que tem potencial efetivo de permitir graves violações de direitos humanos no país, a AGU, em conjunto com os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), realizarão ainda esta semana audiência pública para discutir os efeitos da nova política implementada pela Meta, o dever de cuidado das plataformas digitais, os riscos da substituição do Programa de Verificação de Fatos no exterior e as medidas a serem ser adotadas com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação nacional e a proteção de direitos.

A audiência deverá ocorrer na tarde da próxima quinta-feira (16/01), em horário a ser definido. Serão convidados a participar órgãos governamentais e entidades da sociedade civil que lidam com o tema das redes sociais. Também serão convidados especialistas, acadêmicos e representantes das agências de checagem de fatos.

Gazeta Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13) que a nova instrução normativa da Receita Federal, que amplia a fiscalização de transferências financeiras realizadas pelo Pix, não terá um impacto significativo sobre pequenos negócios e a classe média. A medida, que já existia para outras operações desde 2015, agora eleva o limite de movimentações que devem ser reportadas à Receita, de R$ 2 mil para R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e de R$ 6 mil para R$ 15 mil no caso de empresas.

Em entrevista ao UOL, Haddad explicou que a mudança visa ajustar a fiscalização às novas dinâmicas do sistema financeiro sem sobrecarregar os contribuintes. “O que nós fizemos foi, na verdade, incluir outras instituições de pagamento [como fintechs] na obrigação de informar movimentação financeira à Receita Federal e aumentamos o valor de R$ 2 mil para R$ 5 mil para pessoas físicas. Na verdade, o volume de informações que vai chegar à Receita Federal vai cair”, afirmou o ministro.

A instrução normativa abrange transferências realizadas não só por Pix, mas também por TED e outros meios, mas Haddad garantiu que a medida não cria novos tributos. “O objetivo é tornar o sistema mais racional, diminuindo dados de baixa renda disponíveis”, explicou o ministro. Com a mudança, além dos bancos, empresas que operam carteiras digitais, maquininhas de pagamento, seguradoras e administradoras de consórcios também terão que reportar movimentações financeiras acima dos novos limites.

O ministro destacou que a nova norma busca melhorar a fiscalização sem prejudicar a maioria dos contribuintes, usando o Nubank e a Caixa Econômica Federal como exemplo. Enquanto o Nubank, com mais de 100 milhões de clientes, terá um impacto significativo, a Caixa, que atende um público maior de baixa renda, verá a quantidade de dados repassados à Receita reduzida pela metade.

Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, também esclareceu que a mudança não implicará em notificações automáticas ou imediatas aos contribuintes. Os dados serão cruzados com outras informações para identificar inconsistências. “Mesmo em casos de movimentações incompatíveis com rendimentos declarados, como alguém com salário de R$ 10 mil gastando R$ 20 mil por mês no cartão de crédito, não haverá ações automáticas”, afirmou.

Gazeta Brasil

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo realizaram na manhã desta terça-feira (14) uma operação para desarticular um esquema sofisticado envolvendo advogados e líderes de uma ONG que supostamente colaboravam com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Denominada “Scream Fake” (grito falso, em português), a operação cumpriu 12 mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em diversas cidades de São Paulo e no Paraná.

Os alvos da operação estavam localizados em São Paulo, Guarulhos, Presidente Prudente, Flórida Paulista, Irapuru, Presidente Venceslau, Ribeirão Preto e Londrina.

As investigações começaram há três anos, quando um visitante da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau foi flagrado tentando entrar no local com cartões de memória escondidos nas roupas. O conteúdo dos cartões e manuscritos de detentos revelou uma estrutura organizada dentro da facção, dividida em três setores principais: “gravatas” (advogados), “saúde” e “financeiro”.

Os advogados desempenhavam um papel crucial no esquema, funcionando não apenas como defensores legais, mas também como gerentes dos demais setores da facção. No setor da “saúde”, médicos e dentistas eram cooptados para prestar serviços particulares a detentos, incluindo intervenções cirúrgicas e estéticas, sem saber que estavam colaborando com o PCC. Esses profissionais recebiam pagamentos elevados pelos atendimentos.

 “Plano de Saúde” do Crime Organizado

O esquema funcionava como um verdadeiro plano de saúde para integrantes do PCC. Detentos das penitenciárias de Presidente Venceslau e do Centro de Readaptação Penitenciária tinham acesso a tratamentos médicos e odontológicos exclusivos, organizados pelos advogados da facção.

Os presos não tinham conhecimento dos valores cobrados pelos serviços, que eram negociados diretamente pelos advogados. O pagamento era feito com recursos provenientes de atividades criminosas, como o tráfico de drogas, frequentemente com valores superfaturados.

Recursos do Tráfico Financiando Saúde

A investigação revelou que os recursos usados para financiar os atendimentos médicos eram oriundos do tráfico de drogas e outras práticas criminosas da facção. Essa estrutura garantiu que a organização criminosa mantivesse um controle sofisticado sobre as condições de seus membros, mesmo dentro do sistema prisional.

A operação “Scream Fake” representa um avanço significativo no combate ao PCC, ao expor uma rede bem articulada que utilizava profissionais de diversas áreas para sustentar suas operações. Os detidos serão investigados por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro e facilitação de práticas ilegais.

Gazeta Brasil

A política “linha-dura” adotada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para a Polícia Militar (PM) do estado é apoiada por 53,1% dos brasileiros, de acordo com um levantamento divulgado nesta terça-feira (14) pelo instituto Paraná Pesquisas. A pesquisa, realizada entre os dias 7 e 10 de janeiro, ouviu 2.018 pessoas em 164 municípios de todo o país e revela uma aprovação ampla, especialmente nas regiões Sudeste e Nordeste.

A pesquisa questionou os entrevistados sobre sua opinião em relação à política de segurança pública de Tarcísio de Freitas. Os resultados mostraram que, além dos 53,1% de aprovação, 25,7% desaprovam a abordagem “linha-dura”, enquanto 21,2% não souberam opinar. A aprovação foi maior no Sudeste (60,4%) e no Nordeste (46,1%), enquanto a desaprovação variou de forma mais notável entre diferentes faixas etárias e gêneros.

Entre os homens, 59,8% aprovam a política, enquanto entre as mulheres esse índice é de 47,1%. A faixa etária mais favorável à abordagem “linha-dura” é a de 35 a 44 anos, com 58,2% de apoio, enquanto os jovens entre 16 e 24 anos são os que menos concordam com a política (47,7%).

A pesquisa também abordou a percepção de violência associada à PM de São Paulo. Para 33,8% dos entrevistados, a corporação paulista é mais violenta do que as de outros estados, enquanto 26,2% acreditam que ela é igual às demais e 26,1% discordam dessa visão. Nos últimos meses, episódios de violência, como o caso de um jovem baleado à queima-roupa e a agressão em um velório em Bauru, têm alimentado o debate sobre os métodos da PM.

Em relação à gestão de segurança pública no estado, o levantamento mostrou que o secretário Guilherme Derrite, nomeado por Tarcísio de Freitas, permanece no cargo, apesar das críticas e pedidos de impeachment na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em 2024, o número de mortes relacionadas à polícia aumentou significativamente, com 835 registros, um salto de 75% em comparação a 2022. No entanto, o governador manteve sua confiança em Derrite, mesmo com o crescente número de incidentes violentos.

A pesquisa também revelou que o governo de Tarcísio de Freitas fez a maior contratação de agentes de segurança do estado em 14 anos, com 7.800 novos policiais, dos quais 4.000 foram destinados à PM. Apesar disso, o efetivo da Polícia Militar paulista diminuiu quase 9% em uma década, passando de 87.869 policiais em 2013 para 80.037 em 2023, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Gazeta Brasil