A utilização da Força Nacional foi divulgada nesta segunda-feira (06) no Diário Oficial da União. A portaria estipula a presença dos agentes até 26 de abril de 2022.

O objetivo é preservar a “ordem pública” e a “incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O governo não especifica quantos agentes da Força Nacional serão enviados ao Mato Grosso. A PF (Polícia Federal), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) já realizaram operação conjunta na área contra o garimpo.

Na ocasião, cerca de 100 servidores participaram da ação. A Operação Alfeu III, realizada entre setembro e outubro, resultou na prisão de um homem por exploração ilegal. Também houve o recolhimento de máquinas escavadeiras, barcos e insumos para manter a atividade ilegal.

Para a ação da Força Nacional até abril do ano que vem, o comando das atividades ficará a cargo da Funai. Não é indicado se outras forças de segurança atuarão na região, mas o planejamento ficou sob a responsabilidade do Ministério da Justiça.

O garimpo é um dos problemas centrais da região Amazônica. Em novembro, as atividades no Rio Madeira expuseram a busca por ouro, com atividades ilegais na área.

Gazeta Brasil

Proposta já passou na CCJ e deve ter relatório votado na comissão especial nesta semana. Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Presidente da Casa, Arthur Lira, quer conversar com líderes partidários antes do início da votação; outros parlamentares discordam e desejam colocar a proposta direto no plenário

Há dois anos engavetada, a PEC que trata da prisão em segunda instância deve ser discutida na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta estabelece que, após a condenação em segunda instância, o réu já comece a cumprir a pena em regime fechado. Para muitos políticos, o projeto não é muito viável, para outros ele daria celeridade às decisões judiciais. A PEC chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em novembro de 2019. A Comissão Especial é o segundo passo da tramitação. Por um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente a execução da pena só acontece após o processo passar por todas as instâncias. A Corte já mudou de posição sobre o tema outras vezes.

A votação do relatório está causando um mal estar entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e os demais parlamentares. Lira quer conversar com líderes de partidos antes de acertar o início da votação. Aliel Machado (PSB-PR), presidente da comissão, confirmou o pedido do chefe da Câmara. “Achamos prudente atender o pedido do presidente da Casa, que está ajudando nessa articulação, ele está fazendo esse trabalho, e nós vamos votar a matéria neste ano aqui na comissão”, pontuou. Por causa do posicionamento, um mal estar foi criado. O deputado Vanderlei Macris (PSD-SP) subiu o tom e cobrou Machado: “Nos mobilizarmos e mobilizarmos a sociedade para que essa proposta seja colocada em pauta em plenário, porque é só assim que nós vamos conseguir, caso contrário, as forças invisíveis desse parlamento impedirão que esse projeto chegue em plenário para ser votado”.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também não deixou por menos. A intenção dela é que a PEC vá direto ao plenário para votação. “Eu acho que seria muito bom essa comissão fazer um pleito ao presidente da Casa, senhor Arthur Lira, para que ele leve direto para o plenário a exemplo da PEC três e da PEC cinco, uma vez que esse tema é muito mais relevante, muito mais importante, nosso país é o país da impunidade, e nós temos, sim, que lutar por isso, senão a gente vai abrir, vai votar e depois vai ficar como a PEC do fim do foro privilegiado, que está há três anos numa gaveta”, disse.

Por Jovem Pan

*Com informações do repórter Maicon Mendes

 

Resolução do STF não prevê exceções; cerimônia está marcada para o dia 16 de dezembro, às 16 horas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá que apresentar teste negativo ou comprovante de vacinação contra a Covid-19 para participar da posse de André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa regra está valendo desde outubro na volta das atividades presenciais da Corte. Todos que entram no prédio devem apresentar comprovantes de vacinação. Ou, sem isso, um teste negativo realizado pelo menos três dias antes. Como o Palácio do Planalto impôs sigilo de cem anos ao cartão de vacinação do presidente, ele precisaria apresentar o resultado de um teste rápido ou RT-PCR. A resolução do STF não prevê exceções. Entretanto, no fim de novembro, para receber a medalha de mérito legislativo, Bolsonaro entrou na Câmara dos Deputados, onde também há exigência do de imunização, sem apresentar o documento. A cerimônia de posse de Mendonça no STF está marcada para o dia 16 de dezembro.

Por Jovem Pan

*Com informações da repórter Katiuscia Sotomayor

O assessor especial da Subsecretaria de Esporte e Lazer de Rio das Ostras, Alberto Moreira Jorge, esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 2, com representantes da Enel Energia e do Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura (Idec). Em pauta, a vinda do projeto “Container do Esporte”, desenvolvido pelo Instituto e que deverá ficar por até dois meses no município.  

 O projeto visa promover a capacitação de profissionais de educação física para ministrarem aulas de cinco modalidades adaptadas, voltadas para a iniciação esportiva.  

 Estão previstas aulas de mini-vôlei, mini-atletismo, mini-tênis, mini-badminton e mini-handebol, para um público de crianças e adolescentes.   

 As aulas serão gratuitas e em dois turnos (manhã e tarde), sempre fora do horário escolar dos participantes.  

A previsão para Rio das Ostras  é que a capacitação de professores aconteça a partir do dia 10 de Janeiro e as aulas tenham início no dia 17 de Janeiro. 

PROJETO PARA O INTERIOR DO RIO DE JANEIRO – O “Container do Esporte” pretende ser  itinerante, com a utilização de um enorme container todo adesivado com temas da ação por um período de dois meses, em cidades que irão receber o evento.   

 Por meio do projeto, crianças e jovens das cidades contemplados farão uma imersão nas modalidades adaptadas.  O Container do Esporte realizará, também, oficinas de capacitação de profissionais de Educação Física e gestores esportivos nas modalidades oferecidas. Enquanto as aulas acontecerão dentro do próprio container, de aproximadamente 75 metros quadrados, as atividades esportivas se darão ao ar livre, nos equipamentos públicos previamente aprovados pela Subsecretaria de Esporte e Lazer – praças, quadras de esporte.  

A oficina de capacitação profissional acontecerá logo que a caravana do Container do Esporte chegar à cidade. Durante uma semana, os interessados se qualificarão para a etapa seguinte do projeto, as atividades com as crianças e jovens.  

O Container do Esporte permanecerá dois meses na cidade, estacionado em um mesmo local. Ao todo, participarão das atividades 240 alunos por cidade, divididos em turmas com aulas de manhã e à tarde, de segunda a sexta-feira.  

Todos os materiais usados – uniformes, bolas, material didático – serão disponibilizados pelo projeto, e ficarão como legado para o município, bem como a capacitação dos profissionais locais. 

O Centro de Qualificação Profissional fica na Rua do Engenheiro, em frente a principal rótula da ZEN. Fotos: Celso Avila

O Centro Municipal de Qualificação Profissional (CMQP), na Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras (ZEN), deverá abrigar uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), que vai oferecer cursos técnicos noturnos. O prefeito Marcelino Borba recebeu na quinta-feira, dia 2 de dezembro, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Serginho, e uma comitiva que veio visitar a ZEN para viabilizar, até o final do ano, a instalação da Unidade.

Além dos cursos técnicos noturnos, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) deve ofertar, na futura Unidade da Faetec, no contraturno, cursos gratuitos de Ensino Superior e, principalmente, de pré-vestibular para a população de Rio das Ostras. Serão cursos vocacionados para a região da Baixada Litorânea, com o objetivo de complementar a educação disponibilizada pela Faetec de Tamoios, em Cabo Frio.

A chegada da Faetec na Cidade representa uma importante parceria da Prefeitura com o Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de disponibilizar cursos profissionalizantes para a população ingressar no mercado de trabalho.

Além do prefeito de Rio das Ostras e do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, participaram da visita às futuras instalações da Unidade o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis; o presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, Celso da Alba; e o secretário de Segurança Pública do Município, Marcus Rezende.

INAUGURAÇÃO –  De acordo com a secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Rio de Janeiro, a inauguração da unidade da Faetec em Rio das Ostras está prevista para dezembro de 2021. As instalações do CMQP estão em excelente estado, em condições de implantação imediata desta unidade.

As empresas da ZEN representam as portas de entrada para o mercado de trabalho. Levar qualificação profissional para dentro da Zona Especial de Negócios irá beneficiar as empresas do local e a população de Rio das Ostras, que irá se capacitar para concorrer às vagas disponibilizadas pelas empresas.

Os contribuintes de Rio das Ostras já podem se organizar para quitar os tributos do próximo ano com descontos. Fotos Angel Morote

Calendário Fiscal definiu desconto de 10% em alguns tributos nos pagamentos em cotas únicas realizados até 31 de janeiro

Os contribuintes de Rio das Ostras já podem se organizar para quitar os tributos do próximo ano com descontos. Até o dia 31 de janeiro de 2022, o valor será reduzido em 10% nos pagamentos em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública de Imóveis Não Edificados (CIP), Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo e Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância. Confira aqui o Calendário Fiscal completo.

Quem optar pelo pagamento em cota única até 28 de fevereiro, garante 8% de desconto no IPTU, CIP e Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo. A Taxa de Uso de Distrito Industrial de Rio das Ostras, a Taxa de Ocupação de Solo Público e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – Trabalho Pessoal também podem ser pagos em cotas únicas, mas sem descontos.

Para quem não puder pagar à vista, o IPTU, a CIP e a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação do Lixo podem ser quitados em nove vezes. A Taxa de Ocupação de Solo é dividida em oito parcelas; a Taxa de Uso de Distrito Industrial de Rio das Ostras, em cinco parcelas; a Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância e o ISSQN – Trabalho Pessoal, em quatro, sendo que o último tributo tem vencimentos trimestrais.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – Conforme a Lei Complementar nº 0060/2018, que alterou o artigo 258 do Código Tributário Municipal, a atualização monetária seguirá o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor de outubro de 2020 a setembro de 2021, que foi de 10,25%. A resolução está disponível para consulta pelo endereço eletrônico https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/1379.pdf.

Foto Divulgação

Vacinação contra a Covid-19 acontece de segunda a sexta-feira, exceto na quarta-feira, dia 8, feriado municipal 

Rio das Ostras segue avançando na imunização da população. Na sexta-feira, 3, o Município já registrou o número de 81,83% de vacinados com a 1ª dose, 77,22% com a 2ª dose e 9,50% com a dose de reforço.

O calendário vacinal da próxima semana, dias 6, 7, 9 e 10 de dezembro, será direcionado àqueles que ainda não receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 ou aqueles que se encontram em atraso para receber a 2ª e 3ª doses, dentro do intervalo de segurança entre as doses.

No dia 8 de dezembro, feriado municipal da Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município, não haverá vacinação.

INTERVALOS RECOMENDADOS- A Secretaria de Saúde, respeitando as recomendações do Ministério da Saúde, esclarece o intervalo recomendado da aplicação das vacinas contra o coronavírus.

PFIZER- Para receber a 2ª dose, os vacinados com Pfizer devem obedecer ao intervalo de 21 dias após a 1ª dose.

ASTRAZENECA- Já o intervalo do imunizante da Astrazeneca tem o intervalo de 8 semanas após a 1ª dose.

CORONAVAC- Os imunizados com Coronavac seguem com o intervalo de 28 dias após a 1ª dose.

Considerando o baixo quantitativo nacional desse imunizante e à pequena estabilidade do frasco após abertura, a repescagem de 2ª dose da vacina será disponibilizada na terça-feira, dia 7, nos polos Universidade Federal Fluminense, no Jardim Bela Vista, e Iate Clube Rio das Ostras, na Boca da Barra.

PARA RECEBER A 3ª DOSE-  Vacinados com Astrazeneca, Coronavac ou Pfizer maiores de 18 anos que receberam a 2ª dose há mais de cinco meses e imunossuprimidos que receberam a 2ª dose há mais de 28 dias devem procurar os polos vacinadores do Município.

JANSSEN – O Ministério da Saúde já emitiu Nota Técnica orientando sobre a dose de reforço da vacina Janssen, que deve ser aplicada, no mínimo, após dois meses da dose única. O Município aguarda a chegada de vacinas Janssen para disponibilizar à população.

LOCAIS – São polos vacinadores: Casa da Criança, em Cidade Praiana, Universidade Federal Fluminense – UFF, no Jardim Bela Vista, Iate Clube Rio das Ostras, na Boca da Barra e Posto de Estratégia de Saúde da Família do Âncora. Importante destacar que na sexta-feira, dia 10, o Polo do Iate Clube de Rio das Ostras não funcionará.

DOCUMENTAÇÃO – Quem for tomar a 2ª e a 3ª dose precisa apresentar o cartão de vacina, um documento com foto e CPF ou Cartão do SUS. Para quem for receber a primeira dose, é preciso levar comprovante de residência e documento com foto.

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

Horário: 8h às 16h

06/12 – Segunda-feira

• 1ª dose – População Geral maior de 12 anos
• 2ª dose – População Geral maior de 12 anos, com as seguintes recomendações:

Vacinados com Pfizer- intervalo de 21 dias

Vacinados com Astrazeneca- intervalo de oito semanas

Vacinados com Coronavac – intervalo de 28 dias

• 3ª dose- População Geral maior de 18 anos que recebeu a 2ª dose de Coronavac, Pfizer ou Astrazeneca há mais de cinco meses e Imunossuprimidos que receberam a 2ª dose há mais de 28 dias

07/12 – Terça-feira

• 1ª dose – População Geral maior de 12 anos
• 2ª dose – População Geral maior de 12 anos, com as seguintes recomendações:

Vacinados com Pfizer – intervalo de 21 dias

Vacinados com Astrazeneca – intervalo de oito semanas

Vacinados com Coronavac – intervalo de 28 dias

• 3ª dose – População Geral maior de 18 anos que recebeu a 2ª dose de Coronavac, Pfizer ou Astrazeneca há mais de cinco meses e Imunossuprimidos que receberam a 2ª dose há mais de 28 dias

09/12 – Quinta-feira

• 1ª dose – População Geral maior de 12 anos
• 2ª dose- População Geral maior de 12 anos, com as seguintes recomendações:

Vacinados com Pfizer – intervalo de 21 dias

Vacinados com Astrazeneca – intervalo de oito semanas

Vacinados com Coronavac – intervalo de 28 dias

• 3ª dose- População Geral maior de 18 anos que recebeu a 2ª dose de Coronavac, Pfizer ou Astrazeneca há mais de cinco meses e Imunossuprimidos que receberam a 2ª dose há mais de 28 dias
• 3ª dose (Reforço) – Idosos Acamados que receberam a 2ª dose há cinco meses ou mais

10/12 – Sexta-feira

•  1ª dose – População Geral maior de 12 anos
• 2ª dose- População Geral maior de 12 anos, com as seguintes recomendações:

Vacinados com Pfizer- intervalo de 21 dias

Vacinados com Astrazeneca – intervalo de oito semanas

Vacinados com Coronavac – intervalo de 28 dias

• 3ª dose- População Geral maior de 18 anos que recebeu a 2ª dose de Coronavac, Pfizer ou Astrazeneca há mais de cinco meses e Imunossuprimidos que receberam a 2ª dose há mais de 28 dias
• 3ª dose (Reforço) – Idosos Acamados que receberam a 2ª dose há cinco meses ou mais

IMPORTANTE: Na sexta-feira, 10, o Polo Iate Clube Rio das Ostras, na Boca da Barra, não realizará a imunização.

Foto: Mauricio Rocha

REUTERS/Jose Luis GonzalezA migração na  fronteira do México cresceu neste ano

De janeiro a outubro deste ano o país deportou 82.627 pessoas, residentes principalmente da América Central

As autoridades do México detiveram 228.115 migrantes e deportaram 82.627 de janeiro a outubro de 2021, aproximando-se de um patamar que não era registrado em mais de 15 anos, segundo dados da Unidade de Política Migratória do país divulgados nesta sexta-feira, 3. O número de detenções de migrantes já é quase três vezes maior que o contabilizado em todo o ano de 2020, quando houve 82.379. Já as deportações aumentaram em 27% em relação ao ano anterior, quando houve 60.315. Com estes números, o México está se aproximando das estatísticas de 2005, quando deteve mais de 240 mil migrantes e deportou quase 232 mil, também de acordo com a Unidade de Política Migratória. Entre os migrantes detidos em 2021, 48.707 eram menores, e 1.124 foram considerados desacompanhados. A maioria dos migrantes era da América Central, com mais de 192 mil do total, sendo 97.968 de Honduras, 64.733 da Guatemala, 18.988 de El Salvador, 17.516 do Haiti e 10.960 da Nicarágua.

O governo mexicano tem sido criticado por seu tratamento dos migrantes e pelo destacamento de mais de 28 mil militares nas fronteiras norte e sul para tarefas migratórias. Além disso, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pactuou com o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, o restabelecimento do programa “Permanecer no México” a partir da próxima segunda-feira, para forçar os solicitantes de asilo nos EUA a esperar no país vizinho pela resposta ao processo. O governo mexicano prometeu nesta sexta-feira que, “por razões humanitárias e em caráter temporário, não enviará a seus países de origem algumas pessoas que vão esperar no México a conclusão de seu processo de imigração perante as cortes americanas”.

Por Jovem Pan

*Com informações da EFE

Reprodução/TwitterMemorial de Anne Frank  foi vandalizado com mensagens antissemitas

Polícia local informou que investiga o caso e que as pichações já foram apagadas

Um memorial em homenagem a Anne Frank, jovem judia morta durante o holocausto, foi vandalizado com mensagens antissemitas e suásticas na cidade de Boise, em Idaho, nos Estados Unidos. A polícia local informou que investiga o caso e que as pichações já foram apagadas. Uma das frases dizia “eu amo nazistas”.  “Nós reconhecemos a importância deste ser o último sábado de Hanukkah e buscamos avisar aos líderes judeus de nossa comunidade que não toleraremos tal comportamento odioso e repugnante em nossa cidade”, disse o chefe da polícia, Ryan Lee.

Por Jovem Pan

Mais de 8 mil pessoas foram às ruas de Bruxelas EFE/EPA/OLIVIER HOSLET

Grupo atirou projéteis e fogos de artifício contra a polícia, que reagiu com bombas de gás e jatos d’água

Seis pessoas ficaram feridas e 20 foram presas durante um protesto contra as medidas do governo para combate a Covid-19 em Bruxelas, na Bélgica. A manifestação, que reuniu cerca de 8 mil pessoas, foi pacífica até perto do encerramento. No entanto, um grupo atirou projéteis e fogos de artifício contra a polícia. As forças de segurança responderam com o uso de canhões de água e bombas gás lacrimogêneo. Entre os feridos estão quatro manifestantes e dois policiais, que foram levados ao hospital. Os participantes do ato carregavam cartazes  em defesa das “liberdades” e contra a “ditadura da estigmatização” dos não vacinados.

O protesto foi cercado por forças policiais depois que uma marcha semelhante, mas maior, com 35 mil pessoas, terminou com mais de 40 detidos, três feridos e vandalismo há 15 dias. Os participantes da marcha consideram discriminatório o passaporte da vacina, exigido na Bélgica para acesso a bares, restaurantes e alguns eventos de lazer. Os manifestantes também são contra a obrigatoriedade da vacinação, medida que pode ser aplicada para os funcionários da área da saúde a partir de janeiro de 2022.

Por Jovem Pan

*Com informações da EFE

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito presidente de Portugal  em janeiro. EFE/EPA/MARIO CRUZ

Marcelo Rebelo de Sousa cumpre função constitucional após orçamento para 2022 ser rejeitado na Assembleia da República

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou neste domingo, 5, um decreto que dissolve o Parlamento português, chamado Assembleia da República, e convoca eleições antecipadas, que serão realizadas em 30 de janeiro. A razão para o ato de Rebelo de Sousa foi a rejeição do orçamento proposto para 2022 – sem o plano, o governo não tem segurança para efetuar gastos e manter o funcionamento da máquina pública em 2022. O ato é uma prerrogativa do cargo de presidente e já foi realizado oito vezes desde 1974, quando Portugal voltou a ser uma democracia – todos os antecessores de Rebelo o utilizaram ao menos uma vez.

Com a dissolução, o país passa a ser governado por  uma Comissão Permanente, presidida pelo atual presidente da Assembleia (Eduardo Rodrigues) e composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a representatividade de cada legenda. Rebelo de Sousa foi reeleito para o seu segundo mandato no cargo em janeiro de 2021 e tomou posse em março – ele é do Partido Social Democrata (PSD). A função constitucional do presidente português é de ser o chefe de Estado, responsável por nomear o primeiro-ministro, o chefe de governo, que normalmente é o líder do partido mais votado para o parlamento. António Costa, do Partido Socialista (PS), é o atual primeiro-ministro português.

Por Jovem Pan

Ruas ficaram alagadas em Cabo Frio após forte chuva na madrugada desta segunda-feira (6). Foto: Rodrigo Monteiro/Inter TV

Temporal atingiu cidades da região na madrugada desta segunda-feira (6) deixando ruas completamente alagadas. Veja quais linhas foram suspensas ou tiveram mudança.

Algumas linhas de ônibus que circulam na Região dos Lagos do Rio tiveram os itinerários alterados ou suspensos por conta dos transtornos causados pela forte chuva que atingiu a região na madrugada desta segunda-feira (6).

Veja abaixo as alterações divulgadas pelo Grupo Salineira para as cidades de Araruama, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia.

Cabo Frio:

• Linha 303 – Av. do Contorno x Jardim Caiçara – Suspensa temporariamente;
• Linha 311 – Av. do Contorno x Célula Mater – Segue pela Av. Adolfo Beranger Jr (não entra no bairro Célula Mater);

Araruama:

• Linha B200 – Araruama x Iguaba Grande – Não circula pelas ruas Santa Luzia, Encantado e Detroit, passando temporariamente pela Rua Tijuca.

São Pedro da Aldeia:

• Linha 504 – São Pedro x Alecrim – Os ônibus seguem temporariamente até a Rua Tulipas.

Por g1 — Região dos Lagos