Érica MARTIN/THENEWS2/. Eduardo Paes afirma  que vai monitorar a nova cepa para tomar a decisão correta sobre os eventos

Prefeito da capital fluminense afirmou que a cidade terá cuidado para avaliar a realização das festas

A Prefeitura do Rio de Janeiro mantém, por enquanto, a realização das festas de Réveillon e o Carnaval 2022. A confirmação foi feita pelo prefeito Eduardo Paes e acontece em meio ao surgimento de uma nova variante do coronavírus, a Ômicron. Segundo o gestor, a cidade terá muito cuidado e critério para definir os rumos das duas festas. No entanto, por hora, “nada muda”. Paes afirma que vai monitorar a nova cepa para tomar a decisão correta sobre os eventos e reiterou que se não foi possível fazer o Réveillon, a festa será cancelada.  Em contrapartida, a cidade de Niterói, localizada ao lado da capital fluminense, já avisou que não vai fazer festa de Réveillon, embora vá realizar queimas de fogos em pontos distintos da cidade.

Da mesma forma, o bloco de carnaval da cantora Preta Gil, conhecido como Bloco da Preta, não vai desfilar em 2022 pela pandemia. A presidente da Sebastiana, a primeira associação de blocos de Carnaval, Rita Fernandes, afirmou à Jovem Pan que vai se basear nas orientações da ciência para definir sobre a festividade. “A gente considera precipitado o cancelamento neste momento, como considera precipitado afirmar que haverá carnaval. O momento é de cautela, de espera, de aguardar o que a ciência vai nos dizer. Mas em paralelo é momento de planejar, caso a gente possa realizar [a festa]”, afirmou. O mês de dezembro, que costuma atrair muitos turistas ao Rio de Janeiro, já inicia com lotação dos hotéis. A expectativa dos estabelecimentos é que o Réveillon de 2021 seja o melhor desde 2016, quando a cidade sediou as Olimpíadas.

Por Jovem Pan

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

 

Nesta quinta-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou um pedido da defesa do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (Podemos) e manteve a validade do depoimento do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

A defesa do pré-candidato à Presidência  enviou uma petição ao STF questionando a forma como o depoimento de Bolsonaro foi colhido. Os advogados de Moro reclamam que fala do presidente foi restrita apenas ao órgão.

“O Ministério Público Federal, titular da ação penal pública e destinatário da prova colhida, não vislumbrou qualquer irregularidade no procedimento adotado pela autoridade policial para a oitiva do Presidente da República nestes autos, de modo que o inconformismo manifestado, além de extemporâneo, não merece êxito”, diz trecho da decisão de Moraes.

Conforme o parecer da PGR, assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, “não se verifica qualquer irregularidade no procedimento adotado pela autoridade policial quando da realização da oitiva de Jair Bolsonaro”.

O chefe do executivo prestou depoimento em 4 de novembro. Bolsonaro negou que tenha tentado interferir na PF e disse que Moro teria condicionado a substituição do diretor-geral da corporação com a sua indicação a uma vaga no STF.

 Gazeta Brasil

 

Petista disse que pretende pedir indenização pelas medidas que sofreu em decorrência da investigação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que pretende processar o ex-juiz e ex- ministro Sergio Moro. Segundo o petista, ele não sabe ‘o que roubou’. A declaração ocorreu em entrevista ao podcast Podpah, nesta quinta-feira (2).

“Graças a Deus eu provei [que sou inocente]. Estou até hoje perguntando para esse Moro o que eu roubei. Eu fui condenado por um fato indeterminado”, disse Lula.

“Essa é uma marca profunda [da prisão] que eu vou levar na minha vida. Eu ainda vou pensar bem, mas em algum momento eu vou processar. Nem que seja um tataraneto a ganhar um processo meu contra essa sacanagem que fizeram comigo”, acrescentou o petista.

 Embora Lula possa ter se livrado da maioria dos processos, as decisões não atestam, necessariamente, que ele é inocente.

 Em apenas três situações houve, de fato, a absolvição. Outros 16 casos foram interrompidos por questões processuais ou reviravoltas que levaram ao arquivamento das ações. O petista ainda responde a uma ação criminal que apura tráfico de influência na compra de caças suecos, alvo da Operação Zelotes. Neste último, não houve julgamento.

Gazeta Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira, 2, decreto que regulamenta a lei que institui o auxílio gás. O programa foi criado para atenuar o efeito do preço do gás no orçamento de famílias de baixa renda.

As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor equivalente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg dos últimos seis meses.

O preço de referência será estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O auxílio será concedido às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo.

As famílias que têm, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão direito ao benefício. A edição do decreto viabiliza a implantação do benefício a partir deste mês.

A lei prevê ainda que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Bolsonaro editou também hoje decreto que regulamenta o funcionamento do Alimenta Brasil, programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar.

O texto amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.

“Não é admissível que nesse Brasil do conhecimento ainda exista brasileiro e brasileira passando fome. A fome não é silenciosa, ela dói”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma, durante a solenidade de assinatura do decreto.

A partir de 1º de janeiro de 2022, o limite anual de valores pagos a unidades familiares para a aquisição dos alimentos vai aumentar em relação ao antigo programa.

O Programa Alimenta Brasil tem como finalidade incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres.

Afonso Marangoni

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Pagamentos a aposentados e pensionistas serão feitos a partir de 25 de janeiro, começando com os que recebem um salário mínimo

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) divulgou nesta quarta, 1, o calendário anual de pagamentos de 2022 para os aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios do órgão. Assim, todos os segurados do instituto sabem as datas em que o dinheiro será depositado na conta indicada para tal, incluindo os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os pagamentos começam por quem recebe o salário mínimo, atualmente em R$ 1.100 e quem recebe valores mais altos poderá realizar os saques mais tarde, no início de cada mês. O segurado deve verificar o número do benefício (NB), que tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 000.000.000-0. É preciso considerar o penúltimo algarismo, o que fica antes do traço.

Os primeiros depósitos serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, para quem recebe um salário mínimo, enquanto quem recebe valores maiores receberá entre 1º de fevereiro e 7 de fevereiro. Pagamentos não serão feitos em finais de semana, e no caso de feriados nacionais, estaduais ou municipais, ocorrerão no primeiro dia útil seguinte. Uma interrupção será feita durante o Carnaval, do dia 26 de fevereiro até o dia 3 de março. O dinheiro ficará disponível para ser sacado até o fim do mês seguinte ao que foi depositado e, se não for retirado até esse prazo, será devolvido ao INSS.

Presidente criticou ex-ministro Sergio Moro WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS

Presidente rebateu falas do ex-ministro da Justiça, que afirmou que o presidente teria comemorado a soltura de Lula

O presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu o ex-ministro da Justiça Sergio Moro nesta quinta-feira, 2, fez diversas críticas e o chamou de “mentiroso deslavado”. O ex-juiz afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan do Paraná, que o chefe do Executivo comemorou a soltura de Lula. “O que a gente sabia é que o Planalto, o presidente comemorou quando o Lula foi solto em 2019 porque ele entendia que aquilo beneficiava ele literalmente”, declarou. Bolsonaro, por sua vez, disse que Moro “mentiu descaradamente” e fez “papel de palhaço”. “Eu não queria tocar nesse assunto aqui porque mexe com ex-ministro, mas esse cara está mentindo descaradamente. O cara quer ser candidato, é um direito dele, mas em vez de mostrar o que ele fez, fica só apontando dedo para os outros e mentindo. É o caso do Sergio Moro”, afirmou o mandatário durante sua live semanal. “É um papel de palhaço, um cara sem caráter”, completou. 

O presidente também citou a “Vaza Jato”, série de reportagens do site The Intercept Brasil que divulgou trocas de mensagens entre Moro e outros procuradores da Lava Jato. Bolsonaro afirmou que acompanhou o ex-juiz em vários eventos para “dar moral” para e então ministro. “Quando estourou aquele caso da Vaza Jato, o que eu fiz com ele dia 11 de junho para fortalece-lo, porque ele estava abatido: eu fui com ele no evento da Marinha. Logo depois, estive aqui no Mané Garrincha, no jogo do Flamengo, dando moral para ele”, disse o chefe do Executivo, mostrando uma foto com o ex-juiz no estádio. “Mentiroso deslavado. Ficar fazendo campanha na base da mentira? Aprendeu rápido, hein, Sergio Moro? Aprendeu rápido a velha politica”, concluiu. 

Assista à live do presidente Jair Bolsonaro no programa “Os Pingos Nos Is”:

Por Jovem Pan

Bolsonaro disse que deve ir a Rússia em fevereiro ou março. DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Presidente afirmou que quer aproximar relacionamento com a Rússia e que viagem abre oportunidades para o Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 2, que deve ir a Rússia entre fevereiro e março de 2022, a convite do presidente do país, Vladimir Putin. “O presidente Putin nos convidou para visitar a Rússia. O convite esta feito. Estou muito feliz, muito honrado. Isso abre janelas de oportunidades para o nosso país”, disse o mandatário durante sua live semanal. “Há um interesse da Rússia aqui no Brasil. É um grande mercado consumidor. Eles tem suas deficiências em algumas coisas, nós temos aqui também, e vamos aproximar esse relacionamento”, completou. Durante evento em Moscou nesta quarta-feira, Putin afirmou que ficará feliz em ver presidente do Brasil na Rússia. “O Brasil é um dos parceiros estratégicos mais importantes da Rússia. Trabalhamos juntos no fórum dos Brics e no G20”, declarou. 

Por Jovem Pan

André Mendonça foi aprovado para a vaga no STF  na quarta-feira, 1º, pelo Senado Federal CLÁUDIO REIS/ENQUADRAR/ESTADÃO

Data foi definida em reunião entre o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e Luiz Fux, presidente da Corte

O ex-advogado-geral da União, André Mendonça, tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de dezembro, às 16h. A data foi definida em reunião entre o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e Luiz Fux, presidente da Corte. Mendonça foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 18 votos a 9, após uma sabatina de quase oito horas. Pouco depois, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro recebeu 47 votos a favor e 32 contrários para ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello.

Além dos cargos que ocupou no governo Bolsonaro, Mendonça também cumpre outro requisito definido pelo presidente: pastor presbiteriano, é considerado ‘terrivelmente evangélico’. No entanto, na sabatina, garantiu que respeitará o Estado laico brasileiro e os ‘direitos constitucionais’ de casais homossexuais, já reconhecidos pela corte anteriormente. Mendonça se torna o segundo ministro indicado por Bolsonaro para o STF – antes dele, Kassio Nunes Marques foi apontado como sucessor da vaga de Celso de Mello. Mendonça será integrante da segunda turma da corte, que também conta com Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Por Jovem Pan

Fotos Divulgação

Seminário é realizado pelo coletivo Dororidade Jurídica, que foi idealizado pela advogada riostrense, Mariângela De Castro. Inscrições seguem abertas

No sábado, dia 04, e domingo, dia 05, acontecerá o II Encontro Online de Advogadas Pretas do Brasil. Nos dois dias, serão cerca de 10 palestras sobre temas urgentes e que têm passado por mudanças devido à Pandemia. Nesta edição, o Seminário Jurídico, realizado pelo Coletivo Dororidade Jurídica, grupo idealizado pela advogada riostrense, Mariângela De Castro,  tem como tema “Diversidade, Empreendedorismo Jurídico e Direito do Trabalho”. As inscrições ainda podem ser realizadas pelo link https://www.sympla.com.br/2-encontro-online-das-advogadas-pretas-do-brasil.  

Durante os dois dias, os participantes vão debater temas como “A discriminação da mulher hipossuficiente na Aplicação da Lei de Drogas”; “Direito Antidiscriminatório”; “Comprovando o Assédio e o Dano Moral na Justiça do Trabalho” e “Empreendedorismo no Direito de Famílias”. “São alguns temas urgentes e que carecem de reflexões aprofundadas devido ao novo cenário deixado no momento atual de pandemia”, aponta a idealizadora do Coletivo, Mariângela De Castro.  

A primeira advogada negra trans pós-graduada em Direito Militar do Brasil,  a advogada, Tatiana Crispim, vai abordar como tema “Pessoas Trans a Lacuna do Poder Judiciário e o Direito Militar”. Ela, que é de São Pedro da Aldeia, vai retratar como as Forças Armadas Brasileiras, Marinha Exército e Aeronáutica ainda se posicionam quando o tema são pessoas transsexuais em seus quadros efetivos. “A minha expectativa é de visibilidade, sucesso e prosperidade. No atual momento vivido, escolhemos atingir um número maior de mulheres e jovens advogadas pretas a não aceitarem mais o pacto da escassez e exclusão”, lembra ela, que também é especialista em causas complexas ligadas às áreas Criminal e Vara de Família.

Já a advogada, Rafaela Lima, de Minas Gerais, é especialista em Direito Previdenciário, e vai abrir o evento junto com a escritora carioca Vilma Piedade. Na oportunidade, vai abordar com os participantes, a diferença que o Coletivo Dororidade Jurídica faz em sua carreira. “O grupo me ajudou a enxergar que não estou só e que posso contar com minhas pares para inovar e crescer profissionalmente. É uma forma de me sentir e fazer ser instrumento da representatividade, ocupando cada vez mais lugares”, disse a representante regional do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE).

DORORIDADE JURÍDICA – O coletivo nasceu após a criação de um pequeno grupo de Whatsapp composto por advogadas pretas. Atualmente, são 42 advogadas pretas espalhadas por todo Brasil, multiplicando as vivências e buscando por mais integrantes.  Entre as participantes estão: a maior referência preta em Direito Previdenciário do Brasil, Rafaella Lima; a escritora do livro “Torrente Ancestral, Vidas Negras Importam?”, Juliana Souza; e a advogada e ativista dos Direitos Humanos, coordenadora estadual Jurídica e de Comunicação do MNU-RJ e membra Fundadora do Instituto da Advocacia Negra Brasileira, Margareth Ferreira.

 

Prevenção e preparo para agir em situações adversas. Nesta quarta-feira, dia 1 de dezembro, Rio das Ostras recebeu o evento de Nivelamento de Gestão de Incidente, que prepara agentes da Defesa Civil e Assistência Social para emergências e desastres. O treinamento aconteceu na quadra poliesportiva Carlos Alberto Marins Filho, em Cidade Praiana.

Cerca de 60 agentes da Defesa Civil, de 12 municípios que compõem a Redec 09- Baixada Litorânea, participaram do curso que tem como objetivo capacitar as equipes de coordenação dos órgãos de Defesa Civil e de Assistência Social para enfrentamento de crises decorrentes de desastres naturais, como o período de chuvas intensas. O evento também serviu para marcar o Dia Estadual da Redução de Riscos de Desastres, comemorado em 29 de novembro.

O evento foi dividido em duas etapas: a primeira ocorreu na parte da manhã e instruiu os participantes sobre como proceder nas ações de defesa civil e assistência à população em áreas de riscos, sobre os planos de contingência para desastres, a necessidade de organização e a integração dos órgãos públicos e privados.

À tarde, os profissionais aprenderam a parte prática. Os participantes foram expostos a um cenário de desastre onde tiveram que classificar e avaliá-lo, preencher o Formulário de Informação de Desastres e avaliar relatórios técnicos emitidos pelos órgãos de resposta ao desastre. Ao final, todos receberam o Certificado de Conclusão.

O simulado foi organizado e ministrados pelo tenente coronel BM Luiz Fernando Nunes Shinkado, coordenador da Regional 09 – Baixada Litorânea, com o apoio da sua equipe técnica.

 

O circuito literário vai passar por três localidades da Cidade e também ficará fixo no hall da Biblioteca Municipal

A paixão pela leitura tem crescido entre os riostrenses e para saciar esse desejo de conhecimento, a Fundação de Cultura está promovendo, em parceria com a Emergir Livros, um Circuito Literário que vai abranger uma Feira de Livros fixa na Biblioteca Pública Municipal e outra móvel em três pontos da Cidade.

Para garantir o acesso das pessoas aos livros, os preços dos títulos serão populares. Estarão disponíveis milhares de obras dos mais variados gêneros, abrangendo vários estilos, passando por infantil, romance, ficção, literatura, biografias, gastronomia e crônicas, dentre outros.

A Feira de Livro Sobre Rodas começa nesta quinta, dia 2, na Praça Jaime Rodrigues Villar, no Jardim Marilea, das 10h às 21h, e fica até domingo, dia 5. No sábado, dia 11, o ônibus literário desembarca, das 14h às 19h, no Empório da Estação, na Praça do Trem, em Rocha Leão. O último ponto será na Concha Acústica, no Centro, entre os dias 12 e 22 de dezembro, das 10h às 21h.

FEIRA FIXA – A partir do próximo domingo, dia 5, até o dia 20 de dezembro, a Biblioteca Municipal irá receber a Feira de Livros. Na abertura, o horário será especial, das 14h às 20h. Nos demais dias, a feira ficará aberta acompanhando o horário de funcionamento da unidade, de 9h às 18h, de segunda a sexta.

 

A partir da próxima segunda-feira, dia 6, os alunos do Centro de Formação Artística de Dança, Música e Teatro (Onda) vão apresentar seus talentos para o público no Festival Onda Online 2021, que é um projeto realizado anualmente, onde estudantes e professores apresentam para toda comunidade produções artísticas referentes ao seu curso, revelando o processo de aprendizado vivenciado ao longo do ano.

Ainda por conta da pandemia do coronavírus, as atividades deste ano foram desenvolvidas de forma virtual, de forma que as possibilidades de expressão artísticas dos alunos fossem ampliadas, utilizando as redes sociais e as mídias digitais como forma de compartilhar suas produções artísticas e toda sua evolução nesse período.

As apresentações de música, dança e teatro vão acontecer em três horários distintos – manhã, tarde e noite – até o dia 11 de dezembro e estarão disponibilizadas no canal Festival da Onda do YouTube, no link https://youtube.com/channel/UCuDzcSZpX-j1dz7eFS1hjug e na página da Fundação no Facebook ( https://www.facebook.com/frcriodasostras1997 ).

Os alunos dos Cursos Básicos se apresentam entre os dias 6 e 9. Já os alunos do 1º e 2º anos dos Cursos Técnicos fazem suas apresentações nos dias 10 e 11, respectivamente.