O Comtur é tripartite, e a participação de todo o trade turístico é importante para eleger os representantes dos setores empresarial e social. Os membros do setor público são indicados pela Administração Municipal.

Os representantes das associações ou de pessoas jurídicas deverão apresentar no ato do credenciamento o Cartão de CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Os representantes Pessoa Física deverão mostrar no ato do credenciamento o comprovante de residência em nome do mesmo ou declaração de residência acompanhada da Carteira de Identidade e conta de consumo do declarante e com emissão de, no máximo, 90 dias.

Fazem parte do setor empresarial pousadas, estabelecimentos gastronômicos, entidades como Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio (SindComércio), Sebrae, entre outros, desde que sejam cadastrados como CNPJ.

No Social, são os profissionais liberais e entidades como permissionários de quiosques, artistas e integrantes de blocos de carnaval e motoclubes.

Em novembro, a mobilização é para alertar e conscientizar os homens de todas as idades sobre a importância de cuidar da saúde. Durante todo o mês, a Secretaria de Saúde de Rio das Ostras realizou várias ações voltadas para este público. Nesta terça-feira, 30, a Campanha Novembro Azul foi encerrada com chave de ouro.

A população masculina que aguardava o agendamento de ultrassonografias de próstata pôde aprender um pouco mais sobre a doença. Enfermeiras do Município explicaram sobre como é feito o diagnóstico do câncer de próstata, os fatores de risco, os tratamentos e prevenção. O público também tirou dúvidas.

“O homem precisa se cuidar o ano todo. O banho é uma hora ótima para observar o corpo e realizar o autoexame. Estar atento aos sinais que o corpo dá são fundamentais para ver se algo não está certo e procurar ajuda médica”, falou a enfermeira Priscilla Barbosa.

Paulo Renato, morador do Município há 20 anos,  cuida da sua saúde de forma preventiva. Foto: Mauricio Rocha

Rosineia Pereira, responsável pela Coordenadoria de Controle de Gestão, Avaliação e Auditoria (Coga) falou sobre o mutirão de marcação de exames de próstata.

“Realizamos um mutirão de ligações, entramos em contato com vários pacientes que aguardavam para realizar o ultrassom da próstata. As Unidades Básicas de Saúde estão dando ênfase a outros exames com foco na saúde do homem, já o Coga focou nos exames de ultrassom”, destacou a coordenadora Rosineia Pereira.

Morador de Rio das Ostras há 20 anos, Paulo Renato Pereira dos Santos, falou sobre a importância de se cuidar desde cedo.

“Todo ano eu procuro realizar exames. Também me cuido de outras formas, faço caminhadas pelo menos três vezes na semana e cuido da alimentação. A prevenção é a maior aliada na saúde do homem”, contou o morador Paulo Renato.

NOVEMBRO AZUL – A iniciativa internacional “Novembro Azul” teve origem na Austrália no ano de 2003 e foi comemorado no Brasil pela primeira vez em 2008.

A campanha Novembro Azul tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população masculina em relação aos cuidados com a saúde e a importância da realização dos exames de prevenção contra o câncer de próstata.

EFEO juiz Martin Bava destaca ainda na decisão que  as tarefas de inteligência não tiveram autorização judicial

De acordo com a investigação, a suposta espionagem teria acontecido entre 2017 e 2018, com o objetivo de obter dados e informações pessoais das famílias e parentes dos 44 tripulantes do ARA “San Juan”, o submarino da Marinha argentina que desapareceu em novembro de 2017 e foi encontrado afundado um ano depois. “As ações procuraram influenciar a situação política e institucional do país, especificamente no que diz respeito às reivindicações feitas pelos mesmos para o afundamento do submarino e a consequente morte de seus familiares, bem como visavam conhecer suas atividades, os locais onde se encontravam, seus dados pessoais e os do seu ambiente”, diz a acusação.

O juiz Martin Bava destaca ainda na decisão que as tarefas de inteligência não tiveram autorização judicial ou foram justificadas pela segurança interna ou defesa nacional. “Essas ações foram realizadas com o único objetivo de influenciar a opinião pública e o desenvolvimento normal das atividades da agenda política daquele ano que, segundo os critérios pré-estabelecidos, poderiam afetar a administração do então governo que o acusado encabeçou”, completou o juiz. Mauricio Macri, que negou as acusações, apresentou uma declaração escrita quando foi convocado para testemunhar no caso, em 3 de novembro.

Por Jovem Pan

*Com EFE

Durante uma uma cerimônia de apresentação das credenciais dos embaixadores em Moscou, Putin disse que a Rússia seguirá a fortalecer gradualmente a cooperação bilateral com o Brasil nas áreas comercial, energética e científica, entre outras.

Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (1º) pela agência estatal Tass, Vladimir Putin convidou o presidente Jair Bolsonaro, para visitar a Rússia,

“Ficaremos felizes em ver o presidente do Brasil na Rússia”, complementou Putin.

“O Brasil é um dos parceiros estratégicos mais importantes da Rússia. Trabalhamos juntos no fórum dos Brics e no G20. Considerando que, em 2022-2023, seu país obterá o status de membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, cooperaremos até mais intensamente nas questões urgentes da agenda global na plataforma da ONU “, disse o presidente russo.

Gazeta Brasil

 

O candidato da esquerda a presidência do Chile, Gabriel Boric, se complicou na reta final da campanha. Surgiu uma denúncia de assédio sexual da época que ele era presidente de La Federacion de estudantes de la Universidad de Chile – uma espécie de diretório acadêmico da maior universidade chilena.

Em julho, uma ativista chilena postou no twitter ter sido ‘assediada sexualmente’ por Boric, a informação voltou a repercutir no início de novembro quando Boric avançou para o segundo turno da eleição presidencial contra o conservador Jose Antônio Kast.

A acusação não dá muito detalhes como se deu esse assedio, se houve uma relação forçada ou algo assim. Entretanto, parece que o eleitorado feminino chileno acreditou na denúncia, pois em questão de horas a hashtag #BoricAcosaMujeres já estava em primeiro lugar nos trending topics do Chile e assim permaneceu por 3 dias.

O candidato tentou se precaver contra eventuais acusações pois, no ano passado, já havia se declarado um ex-machista em “permanente revisão de minha conduta” – seja lá o que signifique isso!

ESQUERDA CHILENA E A BIGORNA DA REALIDADE

Cabe lembrar que assedio, estupro e pedofilia são quase uma regra a todos grandes líderes da esquerda, do soviético Stalin ao cambojano PolPot, de Fidel Castro a Mao Tse Tung – as humildes jovens chinesas violadas por Mao tse Tung se orgulhavam de ter adquirido doenças venéreas do Grande Líder do Partido Comunista Chinês à época. E foram milhares.

O próprio Lula, tão amado pela esquerda chilena, foi acusado por um antigo militante do PT, César Benjamin, um respeitado ex-preso político, que publicou num artigo na Folha de S. Paulo que Lula teria tentado violentar um jovem, também preso político, na mesma cela.

Esse jovem foi chamado no artigo como “Menino do MEP” (Movimento de Emancipação do Proletariado). Jamais saberemos se isso é ou não verdade mas você já ouviu alguma acusação parecida contra qualquer político brasileiro, seja de esquerda ou direita?

Jornal da Cidade Online

Segundo caso da variante Ômicron detectado no Japão acometeu peruano que tinha passado pelo Brasil EFE/EPA/KIM LUDBROOK

Segundo Ministério da Saúde do país latino, não é possível saber onde viajante foi contaminado; até o momento, Peru não tem casos confirmados da nova cepa

O Ministério da Saúde do Peru informou nesta quarta-feira, 1º, que o viajante que saiu do país latino para o Japão e foi detectado com a variante Ômicron da Covid-19 tinha passado pelo Brasil antes de desembarcar no país asiático. Segundo o diretor do Centro Nacional de Epidemiologia da pasta, César Munayco, ainda não é possível saber onde a infecção do viajante ocorreu e o órgão tenta mapear os contatos que ele teve antes de embarcar. “Essa pessoa também esteve no Brasil, por isso, seguimos refazendo toda a rota, para ver onde que ele se infectou”, disse. Até o momento, o país não tem qualquer caso positivo da variante descoberta na África do Sul. O caso do peruano foi o segundo detectado no Japão até esta quarta-feira. Até o momento, a Organização Mundial da Saúde (OMS) sinalizou casos da variante em pelo menos 20 países. No Brasil, três casos importados foram detectados: dois de viajantes vindos da África do Sul e um de um viajante da Etiópia. Todos são monitorados em São Paulo.

Por Jovem Pan

 

Trabalhadores nascidos em dezembro têm, de hoje (1º) até 31 de dezembro, para aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e receber o benefício ainda neste mês. A modalidade permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.

Após esse prazo, nascidos em dezembro que fizerem a opção pelo saque-aniversário só vão realizar o saque no próximo ano.

A migração para a sistemática saque-aniversário não é obrigatória. Quem não fizer a opção, permanece com o saque-rescisão, sistemática tradicional, na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa tem o direito ao saque integral de sua conta FGTS, com a multa rescisória.

Como optar pelo saque-aniversário

A opção pelo saque-aniversário pode ser feita a qualquer momento pelos canais disponíveis: aplicativo do FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas agências do banco.

Os valores do saque-aniversário do FGTS ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês seguinte ao da aquisição do direito de saque. No caso dos nascidos em dezembro, o dinheiro fica disponível até 28 de fevereiro.

Caso o trabalhador não retire o recurso até esse prazo, o dinheiro volta automaticamente para a conta do FGTS.

O resgate do dinheiro pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco.

As retiradas também podem ser feitas nas casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão, senha e documento de identificação.

Valores do saque

O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Rescisão

O trabalhador optante pelo saque-aniversário terá direito à retirada parcial do seu FGTS anualmente, independentemente de rescisão de contrato de trabalho. Se ocorrer rescisão, o trabalhador poderá sacar somente o valor referente à multa rescisória, quando devida. Já o saldo remanescente da conta vinculada irá compor o saldo da parcela anual do saque-aniversário.

Gazeta Brasil

*Com informações de Agência Brasil

Palocci chegou a dar delação premiada no âmbito da Lava-Jato. Reprodução

Ministro Jesuíno Rissato avalia que Justiça Federal não era a competência adequada e envia processos para a Justiça Eleitoral

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato anulou nesta quarta, 1, as condenações de 13 réus no âmbito da Operação Lava Jato, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. As condenações haviam sido feitas pelo juiz Sérgio Moro em 2017. Rissato determinou o envio dos processos desses 13 réus e de outros dois, que haviam sido absolvidos, para a Justiça Eleitoral. “Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios”, escreveu Rissato na decisão. Os advogados de Vaccari Neto alegaram que a Justiça Federal era incompetente no caso por causa de “existência de elementos de ocorrência da prática do delito de caixa dois eleitoral”.

Rissato acatou o argumento, já que em decisão de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que crimes eleitorais como o caixa dois que tenham sido cometidos em conjunto com outros crimes, como corrupção ou lavagem de dinheiro, sejam enviados à Justiça Eleitoral. Na prática, a decisão significa que o processo voltou à estaca zero. Além de Palocci, Vaccari Neto e Duque, também estão entre os réus haviam sido condenados Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana, enquanto Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, haviam sido absolvidos por falta de provas.

Por Jovem Pan

Força-tarefa de combate às milícias, criada em outubro de 2020 pela Polícia Civil, vem sufocando as articulações do crime organizado no Rio de Janeiro

A Força-Tarefa da Polícia Civil de combate às milícias ultrapassou a marca de mil milicianos presos e recebeu uma homenagem do governador Cláudio Castro, nesta quarta-feira (01/12), na Cidade da Polícia. O número é um marco da importância da implantação, após quase dez anos, de uma política de estado contra esse tipo de crime. Os agentes do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), de 11 delegacias especializadas, da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado em agradecimento aos serviços prestados à população fluminense.

A ação teve início em 14 de outubro de 2020 com o objetivo de combater o crime organizado na Baixada Fluminense e permitir um período seguro de eleição naquela região. Atendendo a uma determinação do governador de implantar uma política de segurança voltada ao combate permanente deste tipo de organização criminosa, a Secretaria de Estado de Polícia Civil expandiu as ações e adotou a estratégia de unir prisões e asfixia financeira.

– Não dá para ter um estado forte, se a gente não tirar a ideia de impunidade. Durante muito tempo, a impunidade reinou nesse estado. E um dos grandes motivos foi o sucateamento e o enfraquecimento da Polícia Civil. Hoje, a Polícia Civil tem orçamento próprio, voltou a ser uma instituição de todos, para todos. Estamos falando de dedicação, honra e comprometimento. Não dá para falar nisso sem falar no policial civil. São mais de mil milicianos presos, e não vamos descansar até que todos sejam capturados. Eles têm que respeitar a nossa polícia – comemorou o governador Cláudio Castro.

Até esta quarta-feira (01/12), 1.008 criminosos foram presos em mais de 150 ações da força-tarefa. Entre eles, Edmilson Gomes Menezes, o Macaquinho; Gil Jorge Santos de Aquino Júnior, conhecido como Da Cova e braço direito do também paramilitar Danilo Dias Lima, o Tandera. Durante as operações, 25 milicianos foram mortos em confronto, incluindo Wellington da Silva Braga, o Ecko.

O prejuízo das quadrilhas supera R$ 2,2 bilhões por meio de fechamento de comércios clandestinos, interdições de obras irregulares e apreensões, como cerca de 1 milhão de unidades de TV Box, por exemplo, o que representou uma baixa de aproximadamente R$ 500 milhões na arrecadação com a venda de aparelhos e mensalidades.

As operações contam com apoio de diferentes órgãos e instituições, como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), Ministério Público (MP), Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no período pré-eleitoral e nos dois turnos das eleições municipais de 2020.

Paulo Guedes defende que o país se desfaça de estatais para bancar programas de erradicação da pobreza. FREDERICO BRASIL/FUTURA PRESS.

Ministro da Economia defende que o Executivo se desfaça de empresas públicas para financiar programas sociais e diz que o governo deve avançar no programa de privatização ‘sob o risco de perder apoio do centro’

Ministro da Economia, Paulo Guedes sugeriu nesta quarta-feira, 1º, a criação do Ministério do Patrimônio da União para o gerenciamento de estatais, imóveis públicos e recebíveis. Atualmente, a equipe econômica é responsável pelos ativos públicos. “Eu já falei com o presidente e estou propondo: para o novo governo, tem que existir o Ministério do Patrimônio da União. Ele tem R$ 2 trilhões, R$ 3 trilhões, fora os R$ 2 trilhões de recebíveis. O Estado tem R$ 4 trilhões, R$ 1 trilhão em imóveis, R$ 1 trilhão  em estatais, R$ 2 trilhões de recebeis, uma fortuna incalculável”, afirmou Guedes durante um evento do Ministério da Economia. Segundo o chefe da equipe econômica, o Estado brasileiro deve se desfazer de ativos para o financiamento de programas sociais. “Tem um negócio chamado fundo de erradicação da pobreza, sem dinheiro, sem gasolina. Enche o tanque do fundo. Vende alguns ativos aqui e enche o tanque do fundo.” Em uma série de críticas às estatais, o ministro da Economia ainda afirmou que o governo deve manter o programa de privatização “sob risco perder apoio do centro”. “Se a gente não privatizar, não vender, as pessoas vão falar ‘Por que nós vamos votar, vai ficar tudo parado do mesmo jeito que era?’”, disse.

Em críticas direcionadas aos Correios e à Petrobras, o responsável pela política econômica afirmou que as estatais podem se tornar obsoletas em pouco tempo. “Os Correios vão ter que virar uma empresa de logística, e, pior, vende rápido porque tem o risco de daqui a 2, 3 anos estar irrelevante”, disse. O mesmo exemplo se aplica à petrolífera. “Daqui a 5, 10 ,15 anos, o mundo vai fazer a transição para fora do petróleo, vai embora para o carro elétrio, para outras coisas”, afirmou o ministro, citando os investimentos que países do Oriente Médio fizeram para a transformação da região. “Até os Emirados [Árabes] fizeram melhor. Tiraram o petróleo do chão, colocaram em cima das areias do deserto e criaram uma cidade futurística.” Guedes afirmou que as empresas públicas são legado do governo dos militares, mas se transformaram em focos de corrupção e foram aparelhadas politicamente. O ministro também criticou o fato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) manter uma carteira de ativos. “Eu prefiro vender essas ações, pegar esse dinheiro e transformar em uma estrada, em uma ferrovia, vamos fazer os investimentos”, disse. O chefe da equipe econômica também citou que a transferência desse capital público para ações do governo devem pautar a campanha eleitoral. “Durante a campanha nos vamos trabalhar esses temas, como erradicar a pobreza, como reduzir o endividamento e baixar as taxas de juros do Brasil”, afirmou.

Por Jovem Pan

Edilson Rodrigues/Agência SenadoAndré Mendonça substituirá o ex-ministro Marco Aurélio Melo, que se aposentou em junho

Nome demorou mais de quatro meses para ser analisado no plenário da casa e teve 47 votos a favor

André Mendonça será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Mais de quatro meses após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União teve o nome aprovado no plenário do Senado por 47 votos a favor e 32 contrários. Para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Melo, Mendonça necessitava de 41 votos a favor. A indicação demorou a ser apreciada no plenário da Casa por conta da recusa do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), em marcar a sabatina de Mendonça, passo necessário antes da votação do nome acontecer. A sabatina foi enfim realizada nesta quarta, 1.

Além dos cargos que ocupou no governo Bolsonaro, Mendonça também cumpre outro requisito definido pelo presidente: pastor presbiteriano, é considerado ‘terrivelmente evangélico’. No entanto, na sabatina, garantiu que respeitará o Estado laico brasileiro e os ‘direitos constitucionais’ de casais homossexuais, já reconhecidos pela corte anteriormente. Mendonça se torna o segundo ministro indicado por Bolsonaro para o STF – antes dele, Kassio Nunes Marques foi apontado como sucessor da vaga de Celso de Mello. A data da posse do novo ministro ainda será marcada pelo presidente da corte, Luiz Fux. Mendonça será integrante da segunda turma da corte, que também conta com Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Por Jovem Pan

 

O PIB do Brasil deve crescer 5% este ano e desacelerar para 1,4% em 2022, projetou a OCDE nesta quarta-feira (1º), alertando para a crise hídrica e as incertezas fiscais domésticas como riscos ao desempenho da economia.

“O ritmo da campanha de vacinação acelerou e a atividade econômica, sustentada pelo consumo e pelos investimentos privados, retomou com a diminuição das restrições relacionadas à pandemia de Covid-19”, afirmou a OCDE em seu relatório de perspectivas econômicas.

Além disso, “as exportações têm se beneficiado da recuperação global e de uma taxa de câmbio mais fraca”.

Mas gargalos na cadeia de oferta, baixo poder aquisitivo da população, inflação e juros mais altos e incertezas na política econômica desaceleraram o ritmo da recuperação econômica doméstica, segundo o documento.

As projeções da OCDE divulgadas hoje vieram consideravelmente mais otimistas do que as medianas das estimativas na pesquisa semanal Focus, do Banco Central, realizada com economistas.

O último levantamento apontava crescimento econômico de 4,78% em 2021 e de apenas 0,58% em 2022.

“Existem riscos importantes de baixa para (nossa) previsão para o ano que vem”, alertou a OCDE, citando a possibilidade de que a crise hídrica se arraste por mais tempo do que o esperado — o Brasil vive o pior período úmido nas áreas das hidrelétricas em mais de 90 anos — e a ameaça de um crescimento abaixo das expectativas na China, principal parceira comercial do Brasil.

Além disso, “a incerteza política prolongada e o aumento do risco fiscal podem minar a credibilidade das regras fiscais, desancorar as expectativas de inflação e reduzir o crescimento do investimento no Brasil”, afirmou a organização.

O Governo Bolsonaro tem pressionado por mais gastos com benefícios sociais no ano que vem, quando o presidente deve tentar a reeleição, e busca financiar o programa Auxílio Brasil de pelo menos R$ 400 por família.

Para custeá-lo, o governo conta com a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Congresso.

A proposta, que altera o prazo de correção do teto de gastos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), abriria espaço nas contas públicas para o ano que vem, mas é amplamente vista como prejudicial à credibilidade fiscal do país, já que modificaria a principal âncora para os gastos do governo.

Em seu relatório, a OCDE defendeu que “o governo precisa melhorar a eficiência do gasto público”, uma vez que “itens de gastos obrigatórios e regras de indexação limitam a capacidade de responder a choques”.

“Fortalecer o quadro fiscal, incluindo as finanças subnacionais, aumentaria a confiança do mercado e o investimento privado, ao mesmo tempo que manteria baixos os custos do serviço da dívida”, afirmou o órgão.

Gazeta Brasil