Prefeitura de Rio das Ostras esclarece sobre descontos em Folha dos Professores da Rede Pública de Ensino

Foto Angel Morote


Em respeito à verdade dos fatos e visando esclarecer ao magistério público municipal e a toda sociedade, a Prefeitura de Rio das Ostras informa que todos os descontos promovidos na Folha de Pagamento dos Professores da Rede Pública de Ensino seguem as rotinas contábeis e a legislação tributária vigente e são discriminadas nos contracheques mensais.

A Folha de Pagamento quitada integralmente pela Prefeitura nesta terça-feira, dia 30 de novembro, inclui os salários do período, a segunda parcela do 13º salário e, no caso dos Professores da Rede Municipal de Ensino, o Abono Excepcional do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com parcelas no valor de R$ 3.500,00 pagas a cerca de 1360 profissionais do magistério.

A Folha também trouxe o pagamento dos reajustes salariais de 15,09% para os cargos da Educação (Professores), do valor da GLP (Gratificação de Lotação Prioritária) e das Funções Gratificadas de Direção de Escolas, além de licenças-prêmio indenizadas.

É importante destacar, no entanto, que por se tratar de verba de natureza remuneratória, é obrigatória a incidência do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, sobre o Abono Excepcional dos Professores, independentemente se pago na folha mensal ou separado em folha complementar.

Todas as informações sobre valores pagos e descontos realizados na Folha quitada neste dia 30 podem ser acessadas diretamente pelo Servidor no Demonstrativo de Pagamento do mês de novembro, disponível na Página Oficial da Prefeitura de Rio das Ostras no endereço https://www.riodasostras.rj.gov.br/servidores/.

O pagamento da Folha salarial de novembro, realizado nesta terça-feira, dia 30, injetou cerca de R$ 50 milhões na economia do Município, R$ 21 milhões a mais do que o montante movimentado pelo pagamento do mês anterior.

Prefeitura seleciona guarda-vidas para contratação temporária

Edital para contratação temporária de guarda-vidas foi 
publicado no Jornal Oficial da Prefeitura. Foto: Divulgação

Cadastro começou nesta quinta, 30, e pode ser feito até 2 de dezembro na sede da Secretaria de Segurança Pública

A Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras abriu Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de guarda-vidas. As inscrições podem ser feitas desta terça-feira, 30 de novembro, até quinta-feira, 2 de dezembro, das 8h às 17h, na sede da Secretaria, localizada na Rua Niterói, 1099, no Loteamento Atlântico. Estão sendo oferecidas 16 vagas para o cargo e ainda mais 16 vagas para cadastro de reserva. O processo seletivo tem duas etapas: análise de currículos, títulos e experiência profissional (classificatória); prova prática (eliminatória).

Com duração de cinco meses, prorrogável por igual período, a critério da Administração Municipal, o contrato temporário oferece um salário de R$ 1.207,64 para a carga horária de 12 por 36 horas. Cinco por cento das vagas são destinadas a pessoas com deficiência, que devem entregar laudo médico atestando essa condição no ato de inscrição. A deficiência deverá ser compatível com as atividades exercidas pelo guarda-vidas.

Durante a inscrição, o candidato deve entregar as fichas cadastral e de experiência profissional e atualização acadêmica preenchidas, além de documentação comprobatória, incluindo os cursos regulares e complementares da área de atuação. Outros documentos que devem ser apresentadas são currículo, carteira de identidade, CPF, comprovante de escolaridade, de residência e da última votação (ou certidão de quitação eleitoral), certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino), certidão de nascimento ou casamento, certidão de nascimento dos filhos (para fins de desempate), PIS/Pasep, nada consta de antecedentes criminais.

Na primeira etapa, o Processo Seletivo Simplificado vai considerar todas as funções e atividades exercidas que sejam diretamente ligadas à área de resgate e salvamento marítimo. O resultado final será publicado, com quadro de pontuação classificatória, no Jornal Oficial do Município. A idade e, em seguida, o número de filhos serão os critérios usados para desempate dos candidatos.

PROVA PRÁTICA – Para a segunda etapa, que consiste em prova prática, serão convocados um quantitativo de candidatos três vezes maior que o de vagas oferecidas. Será necessário apresentar atestado médico assinado por cardiologista que comprove a capacidade do candidato para realizar a prova. Os testes físicos, que devem ser feitos com trajes apropriados (short, camiseta e sungão, para homens; short, camiseta e maiô, para as mulheres) são os seguintes: nadar 800 metros em até 22 minutos, com entrada e saída em arrebentação no mar; entrada e saída com reboque (simulação de salvamento) a uma distância de 50 metros da faixa de areia mar adentro; 1.200 metros de corrida na areia da praia, em até oito minutos; 100 metros de natação em dois minutos.

CONSULTA AO EDITAL – O número de pontos relacionados à experiência profissional, formação, cursos complementares na área de atuação, além de informações sobre recursos e outras podem ser consultados no Edital do Processo Seletivo Simplificado pelo endereço eletrônico https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/1393.pdf. O Edital nº 001/2021 da Secretaria de Segurança Pública foi publicado na Edição nº 1393 do Jornal Oficial da Prefeitura de Rio das Ostras.

Polícia prende homem por pornografia infantil em Cabo Frio e flagra paredes com fotos e dizeres de ameaça

Polícia encontrou máscaras e imagens de pornografia infantil 
na casa do suspeito em Cabo Frio — Foto: Divulgação Polícia Civil

Ação ocorreu na manhã desta terça-feira (30) na Praia do Siqueira.

Um homem de 35 anos foi preso em flagrante, na manhã desta terça-feira (30), por pornografia infantil, segundo a Polícia Civil da 126ª DP de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.

A ação ocorreu no bairro Praia do Siqueira após determinação do delegado Milton Siqueira, autoridade responsável, em cumprimento à ordem judicial de busca e apreensão deferida pela Vara Criminal de Laguna, em Santa Catarina, depois que, de acordo com a polícia, o suspeito fez ameaças e comentários pornográficos nas redes sociais de uma moradora da cidade.

Polícia apreendeu na casa do suspeito diversas fotos
de pornografia infantil; no local foram encontradas
 máscaras e dizeres de ameaça nas paredes.
Foto: Divulgação Polícia Civil


Ao chegar no endereço indicado em Cabo Frio, o suspeito não estava em casa, mas a polícia encontrou, em um cômodo, máscaras e diversas imagens de pornografia infantil, além de dizeres de ameaça nas paredes e dois cadernos contendo senhas de acessos a sites de pornografia infantil”.

Na parede de um dos cômodos da casa tinha fotos,
 dezenhos e dizeres como “menina”, “terror” e
 “ela tá mota”. — Foto: Divulgação Polícia Civil

“Também foi possível observar nas paredes do cômodo o nome da vítima que consta no procedimento proveniente do Estado de Santa Catarina fazendo alusão às ameaças de morte realizadas à vítima”, contou a polícia.

Em uma das paredes tinham fotos de mulheres.
Ao lado de uma das imagens, havia texto com ameaça
e características atribuídas pelo autor
Foto: Divulgação Polícia Civil

Após a constatação do crime, o fato foi comunicado à autoridade policial, que foi para o local assim como a Perícia Criminal.

O suspeito apareceu na casa, acompanhado de sua mãe, e a ordem de prisão foi dada.

Suspeito chegou à casa junto com a mãe e recebeu
ordem de prisão da Polícia Civil de Cabo Frio
Foto: Divulgação Polícia Civil

“Foram arrecadados um notebook, quatro pendrives, um telefone celular, diversas fotografias de pornografia infantil e dois cadernos de anotações, além de fotografias da vítima catarinense”, disse a polícia.

Por g1 — Cabo Frio

Criminoso é baleado por policial à paisana em tentativa de assalto em Rio das Ostras

Foto Divulgação


Uma família ficou na mira de um criminoso na manhã desta terça-feira (30) em Rio das Ostras no bairro Jardim Campomar. Por volta das 10h35, um criminoso tentou assaltar uma família (pai, mãe e crianças), mas não esperava que o homem era policial militar e reagiu ao assalto atirando contra o criminoso.

Segundo testemunhas uma intensa troca de tiros assustou quem passava por perto. Ainda segundo testemunhas o comparsa que estava com o criminoso conseguiu fugir. A família passa bem. O caso foi registrado na 128a Delegacia de Polícia de Rio das Ostras.

Adriano Pereira/ Cidade 24h

Ginásio Poliesportivo de Barra de São João reabre as portas para a população

 

Reinauguração acontece nos dias 4 e 5 de dezembro com programação esportiva e cultural

Fechado por falta de manutenção por mais de seis anos, enfim, o Ginásio Poliesportivo Albertino Francisco, no distrito de Barra de São João, reabre suas portas para a população nos dias 4 e 5 de dezembro.

Logo no início do ano, uma das primeiras ações do prefeito Ramon Gidalte ao assumir o governo em Casimiro de Abreu foi dar início a retomada das obras de reforma e manutenção do local, que estavam paralisadas há meses.

O ginásio foi totalmente reformado com recuperação total das instalações elétricas e hidrossanitárias, pintura, iluminação de led, placar eletrônico digital, revitalização da fachada e substituição de toda parte do telhado danificado. Além disso, o local recebeu um novo piso da quadra poliesportiva, com material utilizado especializado para a prática esportiva em poliuretano (emborrachado).

“Iremos atender aqui diversas modalidades esportivas. Queremos incentivar ainda mais a prática de esportes em nossa cidade, afinal, atividade física proporciona mais qualidade de vida e saúde. Além disso, a ideia é ampliar horários disponíveis, facilitar a prática de diferentes modalidades e focar na formação de novos atletas”, disse Cosme Batista, secretário de Esporte e Lazer.

Ramon Gidalte falou da importância de entregar o ginásio totalmente reformado para os moradores de Barra de São João.

“Com esse ginásio nós promovemos a prática de esportes para os nossos moradores. Essa é uma obra que com certeza irá trazer muitos feitos para a comunidade de Barra de São João. Quero convidar a todos para irmos juntos prestigiar essa reinauguração”, disse o prefeito.

Programação

Numa parceria da Secretaria de Esporte e Lazer de Casimiro de Abreu e a Rede Sesc+Esporte, uma programação esportiva e cultural com várias atrações foi elaborada para atrair a população da cidade, principalmente crianças e adolescentes.  Confira a programação:

Sábado (04/12)

09:30 – Apresentação Cultural: Espetáculo Work Circo Show (AR) com Dani Heringer.

09:50 – Apresentação dos Atletas Patricinha e Aniel, ambos do futevôlei.

10:15 – Apresentação Cultural: Work Circo Show (Fogo) com Dani Heringer.

10:30  Apresentação do Atleta Fernando Pitt do Freestyle.

11:00  Clínica de Futmesa para as crianças

Domingo (05/12)

09:00 –  Cerimonial de Inauguração com a presença do prefeito Ramon Gidalte

10:00 – Apresentação Cultural: Espetáculo de Marionetes com Dalmo Latini

10:20 – Apresentação dos Atletas: Leandro Discreto e Equipe (Basquete 3×3)

10:30 – Apresenta Esportiva: Basquete 3×3

11:30 – Clínica com as crianças

Ação de Saúde de Arraial conscientiza jovens sobre prevenção à AIDS.

Fotos: Saúde/Juventude

Na manhã desta terça-feira (30), A Secretaria de Saúde, em parceria com a Superintendência de Juventude, realizou uma ação de testagem de HIV na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social. O objetivo é chamar a atenção dos jovens sobre a importância de prevenir a doença. A iniciativa também aconteceu em alusão ao Dia Mundial de Combate à AIDS, celebrado nesta quarta-feira (1).

De acordo com Luciana Rêgo Lima, Coordenadora de IST/HIV/AIDS, do Município, a participação da Juventude nesse tipo de ação serve de incentivo, principalmente para o público da mesma faixa etária. “O envolvimento dos jovens em ações como essa é primordial para conscientizar a população sobre um tema tão relevante que é o combate à AIDS”, afirmou Luciana.

OMS diz que proibição de viagens não impedirá disseminação da Ômicron

 

Segundo a entidade, interromper os fluxos de transporte mundiais pode levar países a não compartilhar seus dados sanitários

A proibição geral de viagens não evitará a propagação da variante Ômicron do coronavírus, afirmou a OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta terça-feira (30). A entidade recomendou aos maiores de 60 anos que adiem suas viagens.

Em suas recomendações, a OMS disse que, até 28 de novembro, “56 países haviam aplicado medidas de viagem para tentar atrasar a importação da nova variante”.

No entanto, a organização com sede em Genebra, cujas recomendações nem sempre são seguidas por seus 194 Estados-membros, fez o alerta de que “as proibições gerais de viajar não evitarão a propagação internacional e colocarão um fardo pesado em vidas e meios de subsistência”.

Além disso, essas medidas “podem ter um impacto negativo nos esforços globais de saúde durante uma pandemia, ao desanimar os países de informar e compartilhar os dados epidemiológicos e de sequenciamento”.

Em suas recomendações, a OMS diz que “as pessoas que não estão em boa condição de saúde ou que correm risco de desenvolver uma forma grave da Covid-19 ou morrer, incluindo aquelas com mais de 60 anos ou com comorbidades — por exemplo, doenças cardíacas, câncer e diabetes —, devem ser aconselhadas a adiar suas viagens”.

Em termos mais gerais, a entidade pede a todos os viajantes que “permaneçam atentos”, se vacinem e, independentemente do seu estado de vacinação, sigam todas as normas de saúde pública – ou seja, usar máscara, manter distanciamento físico e evitar espaços lotados e mal ventilados.

No domingo passado, o escritório regional da OMS na África pediu “fronteiras abertas”, enquanto a África do Sul pediu o “levantamento imediato e urgente” das restrições de viagem ao país após a detecção da variante Ômicron.

Gazeta Brasil

Governo Biden deixa de classificar Farc como grupo terrorista

 
Foto: Reuters

 Os Estados Unidos (EUA) revogou a designação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) como “organização terrorista estrangeira”, em vigor desde 1997. A decisão permite com que as autoridades americanas possam trabalhar com ex-terroristas na implementação do acordo de paz entre o grupo e o governo colombiano.

O Governo Biden anunciou em 23 de novembro a sua intenção de tirar o grupo da lista de organizações terroristas. A declaração ocorreu às vésperas do 5º aniversário do acordo de paz, que desarmou oficialmente a guerrilha, colocando um fim a 5 décadas de conflito.

De acordo com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, as Farc “não existem como organização unificada dedicada ao terrorismo ou a atividades terroristas, ou com a capacidade ou intenção de fazê-lo” desde o acordo, firmado em 2016.

Blinken disse ainda que remover a designação de “terrorista” do grupo torna mais fácil a ajuda por parte dos EUA na implementação do pacto de paz.

O ex-comandante da guerrilha, Rodrigo Londoño, comemorou a decisão da Casa Branca. Em sua conta no Twitter, classificou o gesto como um “reconhecimento” do compromisso das Farc com a paz.

No entanto, Blinken destacou que a retirada não altera as decisões da Jurisdição Especial para a Paz da Colômbia, que julga crimes cometidos em conflito, e nem a posição do governo americano quanto aos processos judiciais já iniciados contra ex-líderes do grupo, incluindo os suspeitos envolvidos no narcotráfico.

 Gazeta Brasil

Feirão Limpa Nome cadastra consumidores para negociação de dívidas

Serão 14 empresas, que atenderão na sede do Procon,
no Centro de Cidadania, no Âncora. Foto: Divulgação.

Terminam nesta sexta, dia 3, as inscrições de consumidores que desejam participar do Feirão Limpa Nome 2021, programado para 9 e 10 de dezembro. Serão 14 empresas participantes, que atenderão na sede do Procon, no Centro de Cidadania, na rua das Casuarinas, s/nº, no Âncora. Os interessados devem fazer o agendamento das 9h às 16h, por meio do telefone (22) 2771-6581.

As empresas participantes são: Itaú, Santander, Bradesco, Banco do Brasil (com horário reduzido das 10h às 16h), Caixa Econômica Federal, Crefisa, Enel, Cedae, Claro, Net, Embratel, Nextel, Casas Bahia, Lojas Ponto. A empresa PJ Center atenderá diretamente em sua sede.

O Feirão Limpa Nome tem a parceria de Câmara dos Dirigentes Lojistas e do Serviço de Proteção do Crédito (SPC) – Brasil.


CONFIRA AS EMPRESAS E SEUS REQUISITOS

Itaú

Requisitos: débitos acima de 60 dias de atraso.

Santander

Requisitos: débitos acima de 62 dias de atraso.

Banco do Brasil

Requisitos: débitos acima de 15 dias de atraso.

Caixa Econômica Federal

Requisitos: débito acima de 1 dia de atraso.

Crefisa

Requisito: débitos acima de 1 dia de atraso.

Enel

Requisito: Débitos acima de 90 dias de atraso, clientes residenciais e rurais.

Claro/ Net/ Embratel, Nextel

Requisito: débitos acima de 49 dias de atraso.

Casas Bahia e Lojas Ponto

Requisito: débitos renegociados somente nos carnês

PJ Center

Requisito: O atendimento ocorrerá na sede da empresa no município de Casimiro de Abreu sem a necessidade de agendamento.

Torcedor do Flamengo mata palmeirense a tiros durante final da Libertadores em bar no Alto Sertão da Paraíba

Emanuel Alexandre da Silva, 47 anos (Foto: Reprodução / Arquivo pessoal)
Uma discussão entre torcedores do Flamengo e do Palmeiras, na noite do sábado (27), durante a final da Libertadores da América  2021, resultou em uma morte e dois feridos, em um bar na cidade de Bernardino Batista, região de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba.
De acordo com informações da polícia, torcedores se concentraram em um bar para acompanhar a final da competição, e com o acirramento dos ânimos, um flamenguista sacou uma arma de fogo e efetuou disparos contra torcedores do Palmeiras, sendo que um deles, identificado pela PM como Emanuel Alexandre da Silva, 47 anos, morreu no local. Os demais foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC) para receber tratamento médico.
O autor disparos foi preso em flagrante pela Polícia Militar e encaminhado à Central de Polícia em Cajazeiras, para que o delegado da Polícia Civil adotasse as medidas necessárias ao caso.
A TRAGÉDIA
Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o desespero da família de Emanuel Alexandre da Silva, 47 anos, vítima fatal. Uma jovem, ao que tudo indica, ser filha de Emanuel clama por justiça, à poucos metros da cena trágica. 
O JOGO
O Palmeiras é tricampeão da Copa Libertadores da América. O Alviverde fez 2 a 1 no Flamengo no estádio Centenário, em Montevidéu, no Uruguai, na tarde do último sábado (27).

João Azevêdo inaugura Restaurante Popular de Guarabira e amplia ações de segurança alimentar

 

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (29), o Restaurante Popular de Guarabira, no Brejo paraibano, que oferecerá 1.000 refeições diárias ao preço simbólico de R$ 1,00. O equipamento funciona na Rua Padre Inácio Almeida e representa investimentos anuais de aproximadamente R$ 1,6 milhão e amplia as ações de segurança alimentar do Governo do Estado.  A ação é alusiva ao aniversário de 134 anos de emancipação política do município, completados no último dia 26.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o esforço da gestão para fortalecer as políticas de inclusão social na Paraíba. “O Governo do Estado disponibiliza, diariamente, 42 mil refeições para as pessoas que mais precisam. Além dos Restaurantes Populares, temos os programas Tá na Mesa, Prato Cheio, pagamos o subsídio para o leite, garantindo dignidade e qualidade de vida para as pessoas. Além de investir em obras e ações, focamos nossas ações na assistência social, com políticas de segurança alimentar, o que representa a nossa dedicação com o povo”, frisou.

Afora Guarabira, a gestão estadual irá entregar Restaurantes Populares nos municípios de Pombal, São Bento e Monteiro. Na última semana, o gestor inaugurou o restaurante popular de Cajazeiras, no Sertão do estado.

“Essa é uma obra sonhada e esperada pela cidade e que traz segurança alimentar à população com esse equipamento que vai ficar na história do povo da Paraíba. Hoje é um dia de comemoração com as ações na área social para atender quem mais precisa e assegurar o direito para que as pessoas mais vulneráveis tenham acesso à alimentação”, destacou o secretário de estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira.

O deputado estadual Raniery Paulino enalteceu a iniciativa do Governo do Estado. “Esse é um momento histórico porque por muitos anos Guarabira não recebeu uma ação tão importante para quem mais precisa. Essa obra tem uma simbologia muito grande diante dos problemas que o Brasil atravessa e só temos a agradecer ao Governo do Estado por olhar para as pessoas mais vulneráveis”, disse.

A dona de casa Elisiane Lima agradeceu a iniciativa do governo. “É uma ação louvável para quem precisa e é motivo de agradecer e quem está aqui é por que precisa e virei sempre porque é um alimento de alta qualidade e que veio numa boa hora”, sustentou.

O deputado federal Efraim Filho, os deputados estaduais João Gonçalves e Ricardo Barbosa, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

Prefeitura de João Pessoa suspende festa de réveillon por precaução contra o Covid-19

 

As festividades de réveillon de João Pessoa não irão acontecer pelo segundo ano seguido em virtude da pandemia de Covid-19. O prefeito da capital, Cícero Lucena, anunciou na tarde desta segunda-feira (29) a suspensão dos festejos, após registros de casos de uma nova variante, a Ômicron.

De acordo com informações obtidas pelo repórter Saimon Cavalcanti, a Prefeitura irá manter os festejos de Natal da cidade e que, conforme o calendário divulgado previamente pela PMJP, eventos privados a partir do dia 21 de dezembro poderão ser realizados com 100% de capacidade de público.

O prefeito também adiantou que a Orla não será interditada no dia 31 de dezembro, mas não haverá a tradicional queima de fogos.

Secretários já tinham se posicionado contra

Na última sexta-feira (26), o secretário de saúde do município, Fábio Rocha, já havia declaradoem entrevista, que era contra a festa pública de réveillon e ainda afirmou que mesmo com o avanço da vacinação, ainda é necessário prudência na flexibilização de atividades na pandemia.

O secretário de saúde do estado, Geraldo Medeiros, também recomendou que tanto o réveillon quanto o Carnaval fossem cancelados nas cidades paraibanas e que incentivar grandes aglomerações poderia fazer o estado voltar a registrar números altos de infecção e mortos pelo novo coronavírus.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado da Saúde, João Pessoa contabiliza 110.216 casos confirmados de Covid-19 e 2.970 mortes em decorrência da doença.


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