A PEC do Orçamento de Guerra já foi usada no ano  passado para adoção de medidas contra a Covid-19 MARCELO CHELLO/CJPRESS

No entanto, a avaliação é de que a alternativa, que autoriza o descumprimento de parâmetros e limites fiscais, seria negativa ao país

O governo federal não descarta a possibilidade de ter quem lançar mão do “orçamento de guerra” para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, de R$ 400. No entanto, a avaliação é que a mudança seria terrível para as questões fiscais do país. Por isso, lideranças tentam votos para garantir a aprovação da PEC dos Precatórios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) abre espaço fiscal para que o governo consiga pagar o novo programa social e também cria uma nova forma de pagamento para as dívidas judiciais reconhecidas. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas enfrenta resistência no Senado Federal. A avaliação é que falta dois ou três votos para aprovação entre os senadores. Caso a proposta seja derrotada na Casa, a saída será apelar novamente para o orçamento de guerra, que autoriza o descumprimento de parâmetros e limites fiscais. A PEC do Orçamento de Guerra já foi usada no ano passado para adoção de medidas contra a Covid-19. Outra alternativa seria um novo programa de refinanciamento fiscal, mas a ideia não tem o aval da área econômica do governo.

Por Jovem Pan

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

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Líder petista participou de um evento com lideranças do protestantismo.

De olho nas eleições de 2022 e com atenções voltadas para um público que faz parte da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a acenar aos evangélicos.

No fim de semana, durante um encontro com lideranças protestantes, o petista afirmou que passou “boa parte” de seu tempo preso em Curitiba assistindo a cultos e celebrações religiosas. A informação é da coluna Radar.

Segundo ele, o período em que esteve detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) serviu para “nutrir a ideia” de criar uma luta mundial contra a desigualdade.

O ex-presidiário também disse que leu vários livros na prisão e que quando saiu do cárcere foi visitar o papa Francisco, no Vaticano, e o Conselho Mundial de Igrejas, na Holanda.

“O que nós provamos foi que o Brasil tem jeito, a religião pode ser feita com muita verdade e ninguém precisa utilizar da boa-fé dos outros, porque a fé é uma coisa sagrada”, declarou Lula.

“Tenho fé em Deus que a gente pode consertar esse país, podemos fazer a economia voltar a crescer, voltar a gerar emprego formal, cuidar do meio ambiente. Não podemos perder a fé do povo”, acrescentou.

De acordo com uma pesquisa realizada em 2020 pelo Instituto DataFolha, os evangélicos representam cerca de 31% da população brasileira, o que significa algo em torno de 65 milhões de pessoas.

Por Marcos Rocha

 

Governador anunciou também que o salário de dezembro estará na conta no dia 30/12. Depósitos vão injetar cerca de R$ 4,46 bilhões na economia fluminense no fim do ano

O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai quitar, antecipadamente, nesta sexta-feira (03/12), os salários de novembro para 464.465 servidores ativos, inativos e pensionistas. O valor líquido da folha de novembro é de R$ 1,84 bilhão. Os depósitos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário. Esta é a 13ª vez, desde que o governador Cláudio Castro assumiu o comando do estado, que o pagamento é feito de forma antecipada, antes do décimo dia útil, conforme prevê o calendário oficial.

Além disso, o governador também anunciou que a segunda parcela do 13º salário será depositada em 17 de dezembro. Os depósitos, no valor total de R$ 781 milhões, serão feitos ao longo do dia e seguirão após o expediente bancário para 462.108 funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas. A segunda parcela do 13º será menor do que a primeira, que foi paga antecipadamente em 30 de junho, porque serão feitos os descontos previstos em lei, como o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária. Desde 2015 o estado não antecipava o abono para todo o funcionalismo.

Salário de dezembro estará na conta no dia 30/12

O governador Cláudio Castro adiantou ainda, durante coletiva de imprensa, que o pagamento do salário de dezembro dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas estará na conta no dia 30 de dezembro.

– O pagamento de dezembro, que seria feito até o décimo dia de janeiro, será pago dia 30 de dezembro. Ou seja, o estado quita todas as folhas dentro do ano. É um marco histórico para o estado. São 14 folhas dentro deste ano, mostrando que realmente a gente tem conseguido dar um novo passo rumo a uma economia mais forte, mais saudável. Certamente é um grande anúncio. Você servidor, você servidora, já pode contar que dia 30 de dezembro será pago o salário de dezembro dentro do mês de dezembro –  afirmou Castro.

Ao todo, somando os depósitos dos salários de novembro, segunda parcela do décimo-terceiro e o salário de janeiro, serão injetados na economia fluminense cerca de R$ 4,46 bilhões neste fim de ano, período de grande movimentação nos setores de comércio e serviços em todo o estado.

– A gestão das finanças do estado de forma responsável vem garantindo os salários em dia e com antecipação. Estamos chegando ao final do ano mantendo o nosso planejamento – acrescentou o secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha.

O governador falou também sobre a recomposição salarial, que começa a ser paga no primeiro bimestre de 2022, e as regras que serão estabelecidas para o pagamento.

– No dia 15 de outubro foi sancionada a lei de recomposição salarial e o reajuste para os servidores, que começará a ser pago no primeiro bimestre. Ainda implementamos esse ano o Plano de Cargos e Salários da Saúde, o famoso PCCS. Uma luta de mais de 30 anos dos servidores. E, pela primeira vez, em sete anos, vamos fazer a recomposição do ano pelo IPCA, como manda o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O primeiro salário do ano de 2022 já virá reajustado, no começo de fevereiro – destacou o governador.

Com relação aos atrasados, o pagamento será feito até o fim do primeiro trimestre.  

-Assim será feito para que o servidor possa entender que isso agora é uma política de recomposição, que não fere a responsabilidade fiscal e também garante ao servidor uma previsibilidade – finalizou Castro.

 

Primeiro navio da escala na cidade, o MSC Preziosa vai chegar no dia 13 de dezembro

A abertura oficial da temporada de transatlânticos em Cabo Frio foi adiada para dezembro. O MSC Preziosa, que chegaria na cidade na terça-feira (30), agora vai chegar no próximo dia 13. Esta será a primeira de um total de 22 escalas confirmadas pela MSC na cidade, dentro da temporada 2021/2022. Além do MSC Preziosa, o MSC Splendida também tem escalas programadas em Cabo Frio.

Com o adiamento da abertura oficial da temporada, a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer segue trabalhando nos protocolos necessários para recepção dos turistas. Uma reunião realizada nesta quarta-feira (25), envolvendo outros setores da Prefeitura e também o Corpo de Bombeiros e a Capitania dos Portos, serviu para definir normas de segurança no embarque e desembarque dos passageiros, entre outros assuntos.

“Receber um transatlântico não é uma missão tão simples assim. Envolve uma série de questões que precisamos levar em consideração, uma série de normas que precisamos seguir, e queremos estar preparados para que esses visitantes tenham uma experiência positiva e levem somente boas lembranças da nossa cidade”, comentou o secretário de Turismo, Carlos Cunha.

Ele também falou da expectativa para esta temporada, já que a última foi em 2019, e teve apenas dois navios.

“A retomada da temporada de transatlânticos é muito importante para nossa economia, para prospectar a cidade, porque esses visitantes podem voltar a frequentar a cidade nas próximas datas. O pessoal desembarca aqui, frequenta nosso comércio, gasta no nosso comércio, faz passeios, contrata guias de turismo, e tudo isso, para nossa economia, é muito importante”, considera.

Depois de quase dois anos suspensa, a temporada de cruzeiros da MSC começou no último dia 5 e vai até abril de 2022. O MSC Preziosa foi o primeiro navio a retomar as operações no Brasil, no dia 5 de novembro.

Ele oferece cruzeiros de três e quatro noites partindo de Santos com escalas alternadas em Ilha Grande, Cabo Frio, Rio de Janeiro, Ilhabela, Porto Belo e Balneário Camboriú; cruzeiros de três noites com embarques no Rio de Janeiro e escalas alternadas em Ilhabela e Cabo Frio; cruzeiros de cinco e seis noites partindo do Rio de Janeiro com escalas alternadas em Cabo Frio, Ilhéus e Salvador, e ainda cruzeiros de sete e oito noites que partirão do Rio de Janeiro e visitarão Ilha Grande, Cabo Frio, Ilhéus, Salvador e Maceió.

Já o MSC Splendida, que iniciará as suas viagens no dia 19 de dezembro, vai oferecer cruzeiros de sete noites pelo Brasil, partindo de Santos e visitando destinos como Porto Belo, Balneário Camboriú, Ilhabela e Cabo Frio.

A empresa anunciou as medidas que fazem parte do protocolo de saúde e segurança, definidas pelas autoridades sanitárias e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde. Entre as principais medidas para garantir a segurança dos passageiros, e também dos moradores onde os navios farão escalas, estão:
 
NO EMBARQUE

• Todos os hóspedes com 12 anos ou mais precisarão apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19, com a segunda dose ou dose única aplicada a mais de 14 dias antes do início do cruzeiro. Serão aceitos o certificado digital e comprovantes de vacinação das vacinas aprovadas no Brasil ou validadas pela OMS.
• Todos os hóspedes a partir de 2 anos precisarão apresentar teste do tipo RT-PCR negativo feito até 72 horas, ou teste de antígeno feito até 24 horas antes do embarque.  
   
  DURANTE A VIAGEM
• Ocupação reduzida a 75% da capacidade de hóspedes e distanciamento social a bordo entre grupos de viajantes
• Uso de máscaras faciais em áreas públicas
• Monitoramento contínuo com testagem diária de 10% dos passageiros a bordo e de 10% da tripulação.
• Toda a tripulação estará com o ciclo de vacinação contra a covid-19 completo e serão testados semanalmente
• Ar 100% fresco e sem recirculação e medidas ainda mais elevadas de higienização, apoiadas pelo uso de produtos desinfetantes de nível hospitalar
• Desembarque independente dos hóspedes nos destinos, seguindo o protocolo definido e aprovado por cada cidade em seu plano de operacionalização local

 

É preciso encaminhamento de urologista

  Silencioso em seu início, o câncer de próstata é uma doença que pode se tornar letal para os homens. O descuido com exames preventivos – como o PSA -, a resistência de ir ao médico e sobretudo a vergonha de se submeter ao toque retal contribuem para que a doença seja a segunda principal causa de morte por câncer em homens, atrás do câncer de pulmão. A cada 41 homens, pelo menos um morrerá de câncer de próstata. Os dados são do INCA.

Casimiro de Abreu não é exceção. Ciente do problema, o Município tem investido na saúde do homem por meio da Unidade Móvel de Saúde. O ônibus estará na Praça Feliciano Sodré, no Centro, nesta segunda-feira, dia 29, para a realização de ultrassonografias de próstata.  A unidade móvel chegou a Casimiro na sexta-feira, dia 26 .

Nos quatro dias anteriores esteve em Palmital e Barra de São João. Neste ultimo distrito, o ônibus também realizou ultrassons de próstata. “Somente em dois dias: quinta em Barra e sexta em Casimiro foram 78 exames”, revelou Juliana Santana, servidora da Atenção Básica de Saúde.

Para acessar o ônibus, é preciso encaminhamento de um médico urologista. Como grande parte deles trabalha no horário de funcionamento dos postos de saúde, as UBS de Casimiro, uma vez por semana, têm estendido seus horários até as 19h.

 

Atenção! Segunda-feira, 29 de novembro, é o último dia de inscrições para quem quer tentar uma vaga em 2022 na Escola de Música Villa-Lobos – Polo Teresópolis.

São 96 vagas disponíveis e as inscrições devem ser feitas até às 17h desta segunda, na secretaria do Centro Cultural Bernardo Monteverde (Avenida Oliveira Botelho, 210 – sobreloja – Alto), onde funciona a Escola de Música.

As inscrições só podem ser feitas presencialmente e o candidato ou responsável deve apresentar os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade, declaração escolar, comprovante do NIS (caso tenha) e comprovante de residência.

O sorteio para escolha dos novos alunos será realizado no dia 7 de dezembro.

Mais informações pelo telefone 3642-1061.

Filiação precisou ser remarcada porque Bolsonaro não  estava satisfeito com alguns apoios estaduais do partido WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS

Deputado federal Vitor Hugo diz que confirmação do presidente ao Partido Liberal é fundamental para definir os rumos de 2022

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar a filiação ao Partido Liberal (PL) nesta terça-feira, 30. Neste domingo, o partido iniciou credenciamento para o evento, marcado para as 9h. Essa é a segunda vez que a legenda marca uma data para a filiação do mandatário. Inicialmente, a celebração ia acontecer em 22 de novembro, mas a data precisou ser remarcada porque Bolsonaro não estava satisfeito com alguns apoios que o partido ia fazer em candidaturas estaduais. No entanto, ele já confirmou que as divergências foram solucionadas. O deputado Vitor Hugo, líder do PSL na Câmara, partido que elegeu Bolsonaro em 2018, diz que a filiação do presidente na nova sigla é fundamental para definir os rumos das eleições em 2022.

“Há um afastamento em uma grande parte da bancada federal, incluindo a liderança do PSL e a cúpula do partido, que decidiu fazer essa fusão. Não vou ficar em um partido que quer defender, fortalecer, estruturar uma terceira via no que diz respeito ao Palácio do Planalto”, afirmou Vitor Hugo, que admite conversas com o PL e prevê a migração de pelo menos 30 deputados do PSL para a sigla. “Pode ser que algum deputado federal que apoie o presidente acabe indo para um partido, que não o PL, para ajudar a construir essa nova bancada de deputados e senadores.”

 “Queremos que tenha o maior número possível para que já comece o novo mandato do presidente com uma base consolidada e com facilidade para avançar nas pautas tão importantes que temos”, disse Vitor Hugo. Ele também afirma que está à disposição para disputar uma vaga no Senado Federal, assim como ao governo de Goiás. “Sou um soldado do projeto de consolidação da direita no Brasil. E, hoje, o nosso general é o presidente Bolsonaro. E o principal projeto nosso é a reeleição dele, para que o país siga. E a gente espera que siga pelos próximos 100, 150 anos tendo presidentes de direitas eleitos e reeleitos”, completou.

Por Jovem Pan

*Com informações da repórter Iasmin Costa

Presídio no centro do Rio registra primeira morte por coronavírus. EFE/Antonio Lacerda

Orientação foi encaminhada às varas de execução criminal e de medidas socioeducativas

Todos os presos no Brasil têm direito a receber assistência religiosa na cadeia. A orientação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi encaminhada às varas de execução criminal e de medidas socioeducativas. A intenção é garantir a liberdade de crença, permitindo que todos os detentos possam praticar a religião enquanto estão cumprindo pena. A decisão de normatizar esse tipo de assistência dentro dos presídios e dos centros de recuperação de jovens veio depois que foram identificadas dificuldades de acesso e de entidades religiosas em estabelecimentos prisionais. O conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, relator do ato normativo, argumentou que, além dessa dificuldade de acesso, houve também relato de presos sobre a censura a livros com títulos religiosos. O CNJ também determina que os tribunais e juízes adotem medidas que assegurem o comprimento da decisão. As secretarias de estado, que fazem a gestão penitenciária, devem colaborar com os procedimentos que permitem a assistência religiosa. O enfrentamento à intolerância religiosa faz parte do programa Fazendo Justiça, uma parceria entre o Ministério da Justiça, CNJ e Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Nazareno faz trabalho de evangelização nas cadeias. Ele relata que nunca percebeu qual tipo de intolerância e que sente a necessidade cada vez maior dos próprios detentos em receber esse tipo de assistência. “A própria direção, os próprios agentes e servidores dessas unidades ficam felizes com a nossa visita porque diminui a tensão, que muitas vezes ocorre nesses ambientes e é natural da convivência humana. Os próprios jovens também nos recebem de maneira muito feliz”, afirma. Há sete anos, Sérgio Favarini frequenta o Complexo Penitenciário da Papuda levando palavras de conforto. Ele também garante que nunca sofreu nenhum tipo de censura, mas reclama da falta de um espaço ecumênico dentro do presídio. “Sentimos a falta de um espaço adequado para a gente fazer o nosso trabalho, uma sala ecumênica onde todas as religiões pudessem realizar seu trabalho com um pouco mais de condições. Normalmente, a gente faz o nosso trabalho no pátio, durante o banho de sol e as condições não são as melhores”, conta.

Por Jovem Pan

*Com informações da repórter Iasmin Costa

Foto: Reprodução

Estatal venceu disputa com 3 petrolíferas por 55 milhões de barris; União receberá quase R$ 25 bilhões

Na sexta-feira (26), a Petrobras arrematou todos os lotes do 3º Leilão de Petróleo da União. Entre elas está o principal, da Área de Desenvolvimento de Mero, próximo à costa do Rio de Janeiro (RJ).

Além dessa área, foram leiloados os direitos de exploração nos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi. Todos fazem parte do chamado pré-sal, e o leilão foi realizado pela Pré-Sal Petróleo, braço da União que gere as atividades envolvendo o pré-sal.

A expectativa é que sejam produzidos e comercializados cerca de 55 milhões de barris de petróleo ao fim dos períodos de exploração, com uma arrecadação potencial de cerca de R$ 26 bilhões, mas o valor real pode ser menor ou maior.

O lote do campo de Búzios permitirá a exploração por 36 meses, com ágio de R$ 65 por m³. A previsão é de produção de 6,6 milhões de barris. O de Sapinhoá permitirá a exploração por 36 meses, com ágio de R$ 7,35 por m³. A previsão é de produção de 2,4 milhões de barris. Já o de Tupi também permitirá a exploração por 36 meses, com ágio de R$ 3,35 por m³. A previsão é de produção de 3,3 milhões de barris.

A Área de Mero será explorada por 36 meses, com a perspectiva de produzir cerca de 43,3 milhões de barris. O ágio foi de R$ 52 por m³. Os contratos têm início a partir de janeiro de 2022.

Quatro empresas estavam habilitadas para participar do leilão: a Petrobras, a CNODC Brasil Petróleo e Gás – cuja dona é a Corporação Nacional de Petróleo da China –, a Petrogal – joint venture entre a portuguesa Galp e a chinesa Sinopec –, e a TotalEnergies EP Brasil, braço da empresa francesa de mesmo nome.

As regras foram determinadas em um edital publicado pelo Ministério de Minas e Energia.

 Gazeta Brasil