A previsão é de que as novas empresas de pedágio assumam a gestão das rodovias só no fim de 2022. Até lá, o motorista terá apoio da Polícia Militar (PM) para guinchar veículos das vias e do Corpo de Bombeiros para socorro médico, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Batalhão Rodoviário da PM (BPRv) no policiamento, fiscalização de trânsito e atendimento de ocorrências .

Nesta primeira etapa, a responsabilidade por guinchar veículos nas estradas estaduais e federais será da Polícia Militar. Porém, o telefone a ser acionado vai depender do local do acidente.

Em caso de problemas na pista, interrupção de tráfego e situações semelhantes, os usuários que estiverem nas rodovias federais, as BRs, terão que acionar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo telefone 191. Já se o atendimento for em estrada estadual, o Batalhão Policial Rodoviário da PM (BPRv) é quem deve ser acionado pelo número 198.

Essa retirada dos veículos das pistas será feito pela PM emergencialmente até que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) conclua a contratação de guinchos mecânicos. Os guinchos a serem contratados pelo governo atuarão por um ano, até o início das novas concessões.

O comando da PM enfatiza, entretanto, que o guincho em casos de acidentes será apenas para retirar o veículo da pista para liberar o trânsito e fazer levantamentos do acidente. “O deslocamento dos veículos sinistrados será por conta dos motoristas, através de seus seguros ou pela contratação de guinchos terceirizados”, reforça o comandante da PM, coronel Hudson Leôncio Teixeira.

Motorista deve retirar o próprio carro em acidentes leves e pane

No caso de acidentes leves e sem feridos bem como de veículos com pane elétrica ou mecânica, a responsabilidade pela remoção da pista será do próprio motorista. Se tiver dúvidas no momento de retirar o veículo da via, o motorista pode acionar os telefones 191 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se a ocorrência for em uma BR, e o 198 do Batalhão de Polícia Rodoviária da PM (BPRv) se a pane for em estrada estadual.

Portanto, o primeiro passo do motorista é sinalizar bem o local, acionando o pisca alerta e colocando o triângulo a uma distância de 30 metros (aproximadamente 30 passos largos) do veículo. Sinalizado o local, o motorista deve acionar um guincho particular se for o caso.

Atenção: não fique na pista e nem dentro do veículo enquanto aguarda socorro, mesmo no acostamento, já que pode haver risco de novas colisões. Procure um lugar seguro, como acessos secundários, a própria vegetação e edificações.

Socorro médico nas rodovias sem pedágio ficará com Siate e Samu

O atendimento médico será feito pelo Siate e o Samu. Portanto, o telefone a ser acionado é o 193 do Corpo de Bombeiros, que é quem vai coordenar esse atendimento. As rodovias terão 35 bases de socorro espalhadas pelas rodovia, sendo 14 do Siate e 19 do Samu.

Para esse tipo de atendimento, o Corpo de Bombeiros também vai aumentar as equipes que atuam na retirada de vítimas presas em ferragens. “Vamos aumentar o efetivo não só de ambulâncias, mas também dos ABTRs [sigla de Auto bomba tanque e resgate – viatura que atende além de resgate de vítimas enclausuradas também atua em incêndios]”, explica o comandante dos Bombeiros, coronel Manoel Vasco de Figueiredo Júnior.

Concessionária vai manter guinchos e ambulâncias em trecho

O trecho que deixa der administrado pela Econorte no Norte Pioneiro do Paraná será uma exceção no atendimento prestado pela PM, PRF e Bombeiros com o fim do pedágio

O governo fechou acordo para que a concessionária mantenha o serviço de guincho e ambulâncias por um ano nas rodovias estaduais e federais que vai deixar de recolher pedágio a partir do fim de semana. Portanto, nesse caso, o motorista deve acionar o telefone de socorro da Econorte, o 0800 400 1551.

Os trechos em que a Econorte vai prestar socorro médico e mecânico são a PR-323 (da divisa com São Paulo até Warta – 62 km), PR-445 (de Warta a Londrina – 14 km), BR-369 (da divisa com São Paulo até Cambé – 158,15 km), BR-153 (da divisa com São Paulo até o entroncamento com a PR-092 – 51,6 km), PR-090 (de Jataizinho até Assaí – 14,3 km), PR-862: Contorno Norte de Ibiporã – 12,65 km) e PR-090 (de Ibiporã até Sertanópolis).

Como contrapartida da manutenção desses atendimentos, a Econorte não vai precisar construir um viaduto em Jacarezinho que estava previsto em contrato

No caso de crimes cometidos nas rodovias, o policiamento segue da mesma forma: a PRF atende ocorrências nas rodovias federais, as BRs, e o Batalhão Rodoviário da PM (BPRv) nas estradas estaduais, as PRs. O telefone da PRF é o 191 e o do BPRv é o 198.

A Polícia Rodoviária Federal vai reforçar o efetivo nas estradas do Paraná com o fim do pedágio. A ampliação de equipes policiais será de 50% a 100% até o dia 9 de dezembro. Na sequência, o reforço será em locais e momentos específicos conforme o fluxo de veículos, o número de acidentes e outras ocorrências.

Cargas perigosas e desmoronamento

No caso de acidentes com cargas perigosas e desmoronamento nas pistas ou outros desastres, o trabalho da Defesa Civil segue o mesmo com o fim do pedágio. Neste caso, as próprias autoridades que prestam os primeiros atendimentos já avaliam a situação e acionam a Defesa Civil.

 

Aguardado por milhares de segurados, a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o pagamento do 14º salário dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O benefício agora será entregue para análise da última Comissão para que então seja definitivamente aprovada na Câmara dos Deputados, sendo ela a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso o texto seja aprovado, os pagamentos ocorrerão no mês de março de 2022 e 2023, referentes aos anos de 2020 e 2021, impactados diretamente pela pandemia da Covid-19 e por consequência a crise econômica do país.

Quem terá de direito ao 14º salário?

Caso seja aprovado os segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios terão direito ao 14º salário:

• Aposentadorias
• Pensão por Morte
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Axuílio-reclusão

O acréscimo no pagamento deve causar um impacto de R$ 40 bilhões referente a 2020 e de R$ 42 bilhões para 2021.

Próximos passos até a liberação

O texto que libera o 14º salário aos segurados do INSS se trata do Projeto de Lei (PL) 4367/20. O PL é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e tem como relator o deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que recomendou a aprovação do texto.

Para adequar o texto à legislação fiscal que exige medidas de compensação financeira para políticas que ampliam despesas públicas, foram apresentadas três emendas, sendo elas:

• aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre 2022 e 2023;
• redirecionamento, até 2023, dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) para o financiamento do programa;
• e revogação de diversas isenções fiscais.

Tais isenções são as mesmas que o governo propôs acabar através do PL 323/21 que gera uma economia de R$ 22 bilhões.

 

O critério do gol fora de casa não valerá mais a partir da próxima temporada nos campeonatos de futebol do continente sul-americano. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (25) pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), após reunião do conselho para discutir os últimos detalhes da final da Copa Libertadores, no próximo sábado (27), entre Flamengo e Palmeiras, em Montevidéu (Uruguai). De acordo com a entidade, o cancelamento da regra garantirá mais “justiça esportiva”. 

Pelo Twitter, o presidente da entidade Alejandro Domínguez afirmou que “ todos os gols dos torneios da Conmebol terão o mesmo valor, os muitos gols convertidos como visitante não serão mais considerados como fator de desempate. Com isso, visa-se uma maior justiça esportiva”.

Além da entidade sul-americana, a Uefa (União das Federações Europeias de Futebol) decidiu abolir o critério do “gol fora de casa” em junho deste ano. Já a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) não adota mais a regra em suas competições desde 2018.

Agência Brasil

 

Os parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram o texto-base da Medida Provisória 1061/21, que institui o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (25) por unanimidade, com 344 votos favoráveis e nenhum contrário.

Apenas quatro dos 12 deputados federais da Paraíba votaram a favor da medida provisória, sendo eles: Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Frei Anastácio (PT) e Hugo Motta (Republicanos). 

Já os deputados Damião Feliciano (PDT), Edna Henrique (PSDB), Gervásio Maia (PSB), Julian Lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (PTB) não votaram.

O projeto deverá seguir para o Senado e precisa ser votado até o dia 7 de dezembro para não perder validade.

 

Pacote com as entregas tinha nome, endereço dos usuários e nota fiscal falsificada

Policiais da Operação Laranjeiras Presente prenderam em flagrante um motoboy do tráfico na tarde desta quinta-feira (25/11), na Praça São Salvador, em Laranjeiras. No baú da moto havia grande quantidade de envelopes contendo as drogas e a nota com o nome dos compradores. Além de R$ 8.700,00 em espécie que já tinha arrecadado com outras entregas. O homem informou que veio da Tijuca e que é morador da Rocinha. O material foi apreendido e ele foi preso e encaminhado para a 9ªDP. A ocorrência está em andamento na DP.

O governador Cláudio Castro entregou nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dois importantes projetos para a área de Segurança Pública: o que cria a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares. Acompanhado dos secretários de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Marinho Pires, e de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, Castro destacou a relevância das mensagens para o fortalecimento das corporações.

É a primeira vez que o governo fluminense encaminha a Lei Orgânica da Polícia Civil para a Assembleia. Aguardado há décadas pelos policiais, o projeto é uma conquista não só para a categoria, mas para toda a sociedade.

O texto consolida, por força de lei, o status de secretaria da Polícia Civil — que, hoje, é garantido por decreto. Dessa forma, o projeto de lei complementar que cria a Lei Orgânica garante autonomia institucional e técnica das investigações.

– Hoje, vim trazer outras duas leis muito importantes e solicitar ao Parlamento a apreciação. A primeira delas, muito aguardada, é a Lei Orgânica da nossa gloriosa Polícia Civil, que já debateu tanto nesta Casa e que tem deputados valorosos e dignos representantes da corporação – declarou o governador.

A entrega foi acompanhada também por servidores da Polícia Civil, desde os mais novos até os mais antigos na instituição, como o comissário Antônio de Mello Paiva.

– É uma lei importantíssima, e não tenho dúvida de que com ela a gente faz justiça a essa Polícia tão importante e que por tantos anos foi sucateada. Nós sabemos que uma Polícia Civil sucateada perde o poder de investigação. Então, esse poder de investigação vem através de uma Polícia Civil forte – complementou Cláudio Castro.

A proposta também valoriza os servidores: traz critérios objetivos para as promoções dos policiais civis, garantindo progressão contínua das carreiras policiais e tornando-as mais atrativas. Além disso, cria uma subsecretaria de perícia criminal — atualmente, o setor é subordinado ao Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica.

Já o Sistema de Proteção Social dos Militares segue determinação da Lei Federal 13.954 de 2019. Com a apresentação do projeto de lei, o Governo do Rio de Janeiro cumpre a exigência feita a todos os estados, que devem aderir às novas regras ainda este ano.

– Uma lei mais jovem, mas de extrema importância, é a lei que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro, também fazendo justiça aos nossos policiais militares e bombeiros militares, que nós sabemos o quanto doam sua vida todo dia para tornar a nossa vida mais livre e segura – afirmou o governador.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, informou que, antes de serem votados, os projetos serão debatidos em audiências públicas.

– Vamos fazer várias audiências, mas o Sistema de Proteção Social terá que ser enfrentado ainda este ano por conta da lei federal. E a Lei Orgânica, votaremos no plenário na primeira quinzena de março. A ideia é fazer, no mínimo, duas audiências e ouvir os servidores – disse Ceciliano.

Entre as diversas medidas previstas, a proposta estabelece novas regras para os militares irem para a inatividade. Para os novos PMs e bombeiros — ou seja, aqueles que ingressarem nas corporações após a edição da lei —, o tempo de serviço exigido passa a ser de 35 anos, dos quais, no mínimo, 30 em exercício de atividade de natureza militar. Hoje, são cobrados 30 anos de tempo de serviço.

Os militares que atuam no Estado e que até 31 de dezembro de 2021 não completarem 30 anos de serviço deverão cumprir uma regra de transição: um pedágio de 17% sobre o tempo que falta para ir para a inatividade, levando-se em consideração a exigência de 30 anos.

Além disso, pensões que vierem a ser concedidas passarão a ser equivalentes à remuneração que o militar tinha na atividade ou na inatividade. Hoje, o cálculo é realizado de outra forma, com um valor menor.

 

Empresas interessadas marcaram presença apresentando soluções e tirando dúvidas sobre o processo

O Governo do Estado do Rio realizou, nesta quinta-feira (25/11), audiência pública para apresentar as especificações, tirar dúvidas e encontrar mais soluções de mercado para a contratação de solução de videomonitoramento em viaturas de órgãos de segurança e fiscalização do Estado do Rio.

A audiência pública, no Palácio Guanabara, foi comandada por integrantes das equipes técnicas das secretarias da Casa Civil, de Governo e do Gabinete de Segurança Institucional. Estiveram presentes também representantes dos órgãos de segurança do estado e o promotor de Justiça do Ministério Público, Reinaldo Lomba.

Representantes de sete empresas interessadas em participar compareceram, e duas delas realizaram apresentações de suas soluções aos presentes, que aproveitaram para tirar dúvidas e dar sugestões sobre o processo.

– Este é mais um equipamento que vai dar transparência às ações de segurança e fiscalização. Já concluímos a contratação das câmeras portáteis nos uniformes, a maior licitação do país para aquisição desse tipo de equipamento. Com essas duas ações, vamos garantir um serviço ainda melhor para a população. Segurança pública é nossa prioridade – afirmou o governador Cláudio Castro.

Novos questionamentos poderão ser enviados à equipe de licitação da Casa Civil pelo e-mail: tic@segov.rj.gov.br. Todas as informações da audiência serão disponibilizadas no site oficial do Governo do Rio. Após esta etapa, seguindo os prazos legais, o edital será publicado.

– Processos licitatórios como este nos fazem caminhar na direção de um estado mais transparente e ao lado do cidadão. Nossa equipe está voltada para mais esta etapa, que vai complementar o trabalho das forças de segurança do Estado – disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

No último dia 8, o governo concluiu a licitação para a implantação das câmeras operacionais portáteis nos uniformes dos órgãos de segurança, fiscalização e defesa civil do Estado. Os dois processos – a instalação das câmeras de vídeo e áudio nos veículos e nos uniformes – foram estabelecidos por decreto do governador Cláudio Castro e são parte do projeto de transparência do governo do estado. Elas deverão estar equipadas com georreferenciamento, possibilidade de acesso remoto, armazenamento e integração com sistemas de ocorrências dos órgãos estaduais contemplados. Os dados gerados em função das ocorrências poderão ficar armazenados por um período de até um ano.

Na primeira fase de funcionamento, serão contempladas as secretarias de Polícia Militar, Polícia Civil, Governo (Segurança Presente e Lei Seca), Casa Civil (Operação Foco) e Fazenda (fiscais), além do Detran, Inea e Detro. Na segunda fase, será a vez do Procon, Instituto de Pesos e Medidas e Departamento de Recursos Minerais.

O produtor musical Allan Soares sugeriu em suas redes sociais que ficou noivo de Flordelis. Reprodução/Instagram/@allansoarees

Boato ganhou força após Allan Soares, com quem a ex-deputada teve um relacionamento, atualizar o status de relacionamento nas redes sociais; defesa da cantora afirma que a informação não é verdadeira

Flordelis, de 60 anos, negou nesta quinta-feira, 25, que tenha se tornado noiva do produtor musical Allan Soares. O possível noivado ganhou as manchetes quando o rapaz, de 26 anos, atualizou o status de relacionamento nas redes sociais. Ao lado da palavra “Noivo” em sua biografia no Instagram, Allan adicionou uma aliança. Após a informação do noivado, a foto mais recente do casal no perfil do produtor voltou a receber uma série comentários. Uma seguidora de Allan, inclusive, disse acreditar na inocência da ex-deputada e desejou felicidades ao casal. “Eu acredito na inocência dela, eu sei do que a política é capaz. Que o Senhor Jesus venha dar sabedoria para vocês dois. Eu sei que lá onde ela está, ela vai falar do amor de Deus. Eu sei que sempre Deus honrará seus escolhidos”, escreveu na foto. O produtor, então, respondeu ao comentário: “Amém. Obrigado pelo carinho.” O casal havia assumido o namoro em junho deste ano.

A ex-deputada federal, que está está presa desde 12 de agosto sob acusação do assassinato do marido, pastor Anderson do Carmo, negou que a informação sobre o seu noivado seja verdadeira. À Jovem Pan, a advogada de Flordelis, Janira Rocha, informou que esteve ainda nesta tarde no presídio Talavera Bruce, no Complexo de Bangu, visitando a cantora. Durante a conversa, Flordelis ficou incrédula que uma notícia sobre uma suposta mudança de status no seu relacionamento estivesse repercutindo um dia após a condenação de dois de seus filhos. Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis, vai cumprir 33 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma, uso de documento falso e associação criminosa. Flávio foi denunciado como autor dos disparos que provocaram a morte do pastor. Já o filho adotivo da ex-parlamentar, Lucas Cezar dos Santos de Souza, foi condenado por homicídio triplamente qualificado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi acusado de ter conseguido a arma usada no assassinato de Anderson. A defesa de Flordelis afirmou que um casamento não está nos planos futuros da cantora. A advogada até negou que ela tenha qualquer contato com o produtor musical. “Flor está há três meses presa, sem contato com ninguém,  inclusive com ele. Como pode namorar? Como alguém ameaçada de pegar uma pena tão grave vai ter cabeça pra algo assim?”, questionou Janira, que reforça que o foco total da ex-deputada é em sua defesa e na defesa de seus filhos.

Por Jovem Pan