Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Vereador afirmou que senadores cometeram abuso de autoridade durante a CPI da Covid; comentaristas do programa ‘Os Pingos Nos Is’ analisaram decisão

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira, 25, que apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O filho do presidente da República argumenta que os parlamentares cometeram abuso de autoridade, vazamento de informação sigilosa, prevaricação e receptação. “Algumas de suas condutas que me atingiram e a outras pessoas, algumas delas médicos da linha de frente do combate à pandemia. CPIs não são tribunais de exceção e as possíveis transgressões não podem ficar impunes. Agora, o PGR poderá analisar os fatos”, disse em sua conta do Twitter.

Durante sua participação no programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan News, Cristina Graeml defendeu que todos os que se sentiram atingidos por suposto abuso de autoridade dos senadores do chamado “G7” devam entrar na Justiça. “Eles não vão parar. Eles querem holofote e para isso saem atropelando todo mundo. O vereador Carlos Bolsonaro, na condição de filho do presidente, obviamente se sentiu incomodado pela forma como Bolsonaro foi tratado pela CPI, que gritou ‘genocida’ ao longo de meses”, afirmou. “Muitos abusos e o STF precisa dar uma resposta para tudo isso”. 

Assista ao programa “Os Pingos Nos Is” desta quinta-feira, 25, na íntegra: 

Por Jovem Pan

Reprodução | Twitter

Em nota, a PF afirmou que a conquista reflete “o importante papel da diplomacia brasileira”.

A Polícia Federal do Brasil venceu a eleição para o cargo de vice-presidente das Américas para o Comitê Executivo da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

É a primeira vez que um brasileiro ocupa o cargo.

Os países membros se reuniram nesta quinta-feira (25) para eleger seus representantes executivos para os próximos três anos.

Com 55,8% dos votos, o delegado de PF Valdecy Urquiza foi eleito vice-presidente e terá mandato de três anos. O resultado foi anunciado na 89ª Assembleia Geral do órgão, em Istambul, onde ocorreu a escolha.

Urquiza derrotou o general Jorge Luis Vargas Valencia, diretor-geral da Polícia Nacional da Colômbia, com 55,8% dos votos.

Em seu discurso, o brasileiro destacou a importância de uma INTERPOL mais democrática, transparente e eficiente.

“A PF estará bem posicionada, participando e influenciando em discussões estratégicas e relevantes à segurança global e ao efetivo combate aos crimes transnacionais. A atuação do Ministério de Relações Exteriores nesse processo foi vital. Os diplomatas brasileiros atuaram de forma profissional e eficiente”, disse Paulo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal.

Por Raul Holderf Nascimento

Fontes disseram à RFA que um estudante norte-coreano que comprou o drive USB foi condenado à prisão perpétua, enquanto outros seis que assistiram ao programa devem cumprir cinco anos de trabalhos forçados. Professores e administradores da escola foram demitidos, expulsos do Partido dos Trabalhadores e podem acabar sendo exilados para trabalhar em minas remotas.

“Tudo isso começou na semana passada, quando um estudante do ensino médio comprou secretamente uma unidade flash USB contendo o drama sul-coreano Squid Game e assistiu com um de seus melhores amigos na classe”, disse uma fonte da polícia na província de North Hamgyong. Serviço coreano da RFA .

“O amigo contou a vários outros alunos, que ficaram interessados, e eles compartilharam o pen drive com eles.” Os censores do governo receberam denúncias e os estudantes foram presos.

No início deste mês, o The Washington Post relatou que uma citação de um site estatal norte-coreano dizendo que o Squid Game espelha uma “sociedade desigual onde os fortes exploram os fracos ” e mostra o caráter “bestial” da “sociedade capitalista sul-coreana onde a humanidade é aniquilado pela competição extrema. ”

No entanto, embora um porta-voz do governo norte-coreano possa se sentir confortável usando o programa para fazer escavações em seu vizinho do sul, é ilegal para os cidadãos norte-coreanos assistirem ao programa – ou a qualquer programa de TV sul-coreano. A mídia internacional, especialmente a influência da cultura sul-coreana de livre mercado, parece ser vista como uma ameaça ao poder dominante na Coreia do Norte.

“Mas, independentemente de quão rígida a repressão do governo pareça ser, rumores estão circulando de que entre os sete estudantes presos, um com pais ricos foi capaz de evitar a punição porque subornaram as autoridades com US $ 3.000”, disse outra fonte.

“Os residentes reclamam que o mundo é injusto porque, se os pais tiverem dinheiro e poder, até mesmo seus filhos condenados à morte podem ser libertados.”

No ano passado, o país aprovou uma legislação apelidada de “Lei sobre a Eliminação do Pensamento e Cultura Reacionários”, que pode resultar na pena de morte por assistir, possuir ou distribuir mídia de países capitalistas como a Coréia do Sul e os EUA. “A aplicação da lei é não estão brincando com a nova lei e estão tentando ferozmente erradicar cada instância da cultura capitalista ”, disse uma fonte à RFA .

Gazeta Brasil

 

Portugal, que tem uma das maiores taxas de vacinação contra COVID-19 do mundo, anunciou que vai retomar algumas restrições para conter o aumento de casos, obrigando todos os passageiros que voam para o país a apresentarem teste negativo certificado à chegada. O uso da máscaras voltará a ser exigido em locais fechados.

“Não importa o sucesso da vacinação, devemos estar cientes de que estamos entrando em uma fase de maior risco”, disse o primeiro-ministro Antonio Costa em entrevista coletiva na quinta-feira.

“Assistimos a um crescimento significativo (em casos) na UE e Portugal não é uma ilha”, acrescentou.

Portugal notificou 3.773 novos casos na quarta-feira, o maior número diário em quatro meses, antes de cair para 3.150 na quinta-feira. As mortes, no entanto, permanecem muito abaixo dos níveis observados em janeiro, quando o país enfrentou sua batalha mais dura contra a COVID-19.

Cerca de 87% da população portuguesa de pouco mais de 10 milhões está totalmente inoculada contra o coronavírus e a rápida implantação da vacinação no país tem sido amplamente elogiada. Isso permitiu que ela suspendesse a maioria das restrições à pandemia.

Mas, à medida que outra onda de pandemia se espalha pela Europa, o governo reintroduziu algumas regras antigas e anunciou novas para limitar a propagação na corrida para a temporada de férias. As medidas entram em vigor na próxima quarta-feira, 1º de dezembro.

A vacina demonstrou uma taxa de eficácia de 90,7% contra a forma sintomática da doença em crianças de 5 a 11 anos. Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo –

Decisão ajudará a acelerar a vacinação no continente europeu, que enfrenta a quarta onda da Covid-19 e se tornou o novo epicentro mundial da pandemia do coronavírus

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) recomendou nesta quinta-feira, 25, a aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças entre 5 a 11 anos. O imunizante tinha tido o seu uso em maiores de 12 anos aprovado pela EMA ainda em maio deste ano. A decisão do Comitê de Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da agência ajudará a acelerar a vacinação no continente europeu, que enfrenta a quarta onda da Covid-19 e se tornou o novo epicentro mundial da pandemia do coronavírus. A vacina será administrada em duas doses de 10 µg — um terço da quantidade utilizada em crianças com mais de 12 anos. O intervalo aprovado é de três semanas entre a primeira e a segunda aplicação.

Eficácia da Pfizer em crianças entre 5 e 11 anos

O estudo realizado pela farmacêutica reuniu cerca de 2.000 crianças entre 5 e 11 anos. Segundo os pesquisadores, das 1.305 crianças que receberam a vacina, três desenvolveram Covid-19 em comparação com 16 das 663 crianças que receberam o placebo, uma taxa de eficácia de 90,7% contra a forma sintomática da doença. Os efeitos adversos observados nos testes foram semelhantes aos registrados em outras faixa etárias. Incluem cansaço, dor de cabeça, vermelhidão, dor e inchaço no local da injeção, dores musculares e calafrios. Os Estados Unidos já utilizam o imunizante da Pfizer nesta faixa-etária desde o início do mês de novembro. 

Por Jovem Pan

Filiação de Bolsonaro ao PL sela ‘casamento’ do presidente da República com os partidos do Centrão Reprodução/Palácio do Planalto

Futuro partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL espera alcançar o número de 70 parlamentares; quanto maior a bancada, maior a fatia do Fundão Eleitoral repassada para a sigla

A ida do presidente Jair Bolsonaro para o Partido Liberal (PL), um dos três partidos do núcleo duro do Centrão, será formalizada apenas na terça-feira, 30, mas as siglas já estabeleceram como meta aumentar as suas bancadas na Câmara dos Deputados. Juntos, PL, Progressistas (PP) e Republicanos possuem, atualmente, 116 parlamentares. Para o próximo pleito, porém, os dirigentes partidários sonham alto e contam com a eleição de, no mínimo, 160 deputados. Quanto maior a bancada na Casa, maior a fatia do Fundão Eleitoral repassada para as legendas.

À Jovem Pan, o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), disse que o partido espera ter, no melhor cenário, 40 deputados – hoje são 31. O cacique justifica o cálculo: diferentemente de 2018, quando a onda antipolítica atingiu as principais legendas e elevou o PSL, então nanico, para a condição de maior bancada da Câmara, “a eleição vai voltar para a política” em 2022, diz. No PL, futuro partido de Bolsonaro, as contas são ainda mais ambiciosas. Vice-líder da sigla na Casa, o deputado Capitão Augusto (SP) estima que os liberais elegerão aproximadamente 70 parlamentares – o PL de Valdemar Costa Neto, preso e condenado no escândalo do Mensalão, tem 43 deputados federais.

Por sua vez, o Progressistas, comandado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), espera saltar de 42 para 55 deputados. Como a Jovem Pan mostrou, aliados do presidente Jair Bolsonaro articulam uma costura para dar ao PP a prerrogativa de indicar o vice que irá compor a chapa do mandatário do país no pleito do ano que vem – nas últimas semanas, foram aventados o nome de Nogueira e do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Por André Siqueira

O ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado a 30 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A sentença foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas. Nuzman pode recorrer em liberdade desta sentença.

Nuzman era alvo da operação Unfair Play, que investigou a compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Em 2017, Nuzman e o diretor-geral do Comitê Organizador Rio 2016, Leonardo Gryner, foram presos, em casa, pela Polícia Federal. Os dois eram investigados por envolvimento em um suposto esquema de compra de votos no Comitê Olímpico Internacional (COI) para que o Rio de Janeiro fosse escolhido sede dos Jogos Olímpicos.

À época, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a prisão temporária de Nuzman e Gryner era importante para permitir que o patrimônio fosse bloqueado, impedindo que ambos continuassem atuando, seja criminosamente, seja na interferência da produção probatória”.

Segundo o MPF, nos últimos 10 dos 22 anos de presidência do COB, Nuzman ampliou seu patrimônio em 457%, sem indicação clara de seus rendimentos, além de manter parte de seu patrimônio oculto na Suíça.

Duas semanas após a prisão, com um habeas corpus, Nuzman recebeu deixou a Cadeia pública de BenficaTânia Rêgo para cumprir prisão domiciliar.

No mesmo dia em que recebeu habeas corpus do STJ, em 20 de outubro de 2017, Nuzman virou réu com o ex-governador Sérgio Cabral. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Bretas, em processo resultante da Operação Unfair Play.

Sérgio Cabral também condenado

O ex-governador Sérgio Cabral Filho foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva. Cabral Foi governador do estado entre 2007 e 2014. O Rio de janeiro foi anunciado como sede dos Jogos Olímpicos em outubro de 2009.

Preso desde 2016, o ex-governador do Rio de Janeiro já havia sido condenado a 346 anos, 9 meses e 16 dias de prisão. Esta é a 19ª sentença proferida contra o político.

Já Leonardo Gryner foi condenado a 13 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e organização criminosa.

Ana Lícia Soares / João de Mari da CNN

No Rio de Janeiro e São Paulo

 (*Com informações de Agência Brasil)

As Condenações de João de Deus pela Justiça brasileira já somam 109 anos e seis meses. O juiz Marcos Boechat proferiu a sentença mais recente nesta quinta-feira, 25.

Pelo estupro de quatro mulheres, a Justiça acrescentou hoje 44 anos às Condenações de João de Deus. Das vítimas, a lei considera duas como pessoas vulneráveis. Entretanto, a denúncia pedia a condenação por crimes sexuais contra cinco mulheres. Todavia, a acusação não conseguiu provar a culpa do réu em um dos casos.

A última sentença determinou também o pagamento de indenizações às vítimas. As quantias variam de R$ 20 mil a R$ 75 mil. Mesmo assim, a defesa ainda pode recorrer da decisão, apesar da Justiça já ter sentenciado o réu cinco vezes em outras acusações.

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Desse modo, o réu já acumula, em penas, 109 anos e seis meses. Apenas uma é por um delito menor: 4 anos em regime semiaberto por posse ilegal de arma de fogo.

Contudo, todas as outras condenações de João de Deus pela Justiça estão ligadas a abuso sexual. Além da mais recente, ele pegou 19 anos em regime fechado por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres. Pelo mesmo delito contra outras cinco mulheres, a sentença foi de 40 anos em regime fechado. Por fim, existe uma condenação de dois anos e meio de reclusão por violação sexual mediante fraude, que podem ser cumpridos em regime aberto.

Artur Piva

Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família, criado em 2003 LUIS LIMA JR/FOTOARENA

Parlamentares ainda analisam destaques da proposta; texto segue para votação no Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 25, o texto-base da Medida Provisória que cria o Auxílio Brasil, programa social do governo federal que substitui o Bolsa Família. Os parlamentares agora analisam os destaques do texto. Depois disso, a proposta vai para votação no Senado e precisa ser aprovada até o dia 7 de dezembro para não perder a validade. Tem direito ao auxílio as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210, e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105. A MP condiciona a manutenção do benefício à realização do pré-natal, cumprimento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional e frequência escolar mínima. O programa tem quatro benefícios financeiros, sendo que os três primeiros poderão ser pagos cumulativamente às famílias. O pagamento é feito preferencialmente à mulher.

• Primeira Infância: no valor de R$ 130 mensais, destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuam em sua composição crianças com idade entre zero e 36 meses incompletos
• Benefício Composição Familiar: no valor de R$ 65 mensais, destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuam gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre três e 21 incompletos;
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: destinado às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos dois benefícios anteriores eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e
• Benefício Compensatório de Transição: concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor a ser recebido em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios financeiros.

Por Jovem Pan

*Com informações da Agência Câmara

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou a favor do Novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com o magistrado, não há saúde onde não há saneamento básico. “Os números são preocupantes: mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada”, ressaltou.

O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, que perderão espaço caso a proposta avance.

O plenário da Corte retomou ontem, quarta-feira 24, o julgamento sobre a constitucionalidade do Novo Marco Legal do Saneamento, com a tendência de mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional.

Longo caminho pela frente

A análise de Fux está de acordo com um levantamento realizado neste ano pelo Instituto Trata Brasil, principal referência na área. Segundo a instituição, 46% dos brasileiros não dispõem dos serviços de coleta de esgoto. Além disso, pouco mais de um terço das pessoas desfruta de esgoto tratado.

Reportagem publicada na Edição 83 da Revista Oeste mostra que a situação não melhora quando o assunto é coleta de lixo. Conforme dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), dos quase 6.000 municípios existentes no país, menos de 500 oferecem 100% de cobertura de coleta domiciliar para toda a população — rural e urbana. Há no Brasil mais de 2.600 lixões a céu aberto, 1.180 aterros e 1.100 unidades de triagem (local onde os resíduos sólidos são separados para ser reciclados).

Edilson Salgueiro

Adélio Bispo, preso e indiciado por esfaquear  Jair Bolsonaro durante campanha em Minas Gerais Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional  do 2° BPM

Material apreendido em escritório de advogado que assumiu defesa de Adélio Bispo será periciado

A Polícia Federal (PF) reabriu o inquérito sobre a facada dada por Adélio Bispo no então candidato presidencial Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), em 2018. No último dia 3 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou a quebra do sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que representou Adélio na época do crime. O delegado Rodrigo Morais Fernandes também poderá acessar o conteúdo apreendido no escritório do advogado em 2018, o que inclui o celular que ele usava naquele momento, além de livros caixa, recibos e comprovantes de pagamento de honorários. O material não havia sido analisado por decisão liminar da Justiça, que considerou que isso violava o princípio do sigilo entre advogado e cliente, tese rejeitada pelos desembargadores do TRF-1.

A linha de investigação da PF busca apurar quem teria pago os honorários e outros gastos de Zanone, incluindo o avião no qual ele se deslocou para Juiz de Fora. Anteriormente, a Polícia Federal havia concluído que Adélio agiu sozinho, sem cúmplices ou mandantes, o que é rejeitado pela defesa de Bolsonaro. Ele também foi considerado incapaz de responder pelo crime por sofrer distúrbios psicológicos e cumpre medida de segurança na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, por tempo indeterminado. O advogado Frederick Wassef, que representa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não acredita que Adélio seja mentalmente incapaz e afirma que busca descobrir quem teria sido o mandante da tentativa de assassinato.

Por Jovem Pan

Quase um ano após o projeto passar na Câmara, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 25, a proposta do governo de incentivo à movimentação de cargas na costa brasileira (cabotagem), chamado de BR do Mar.

Como foram feitas modificações, o texto, cuja aprovação ainda neste ano é considerada prioritária pelo governo federal, retornará à apreciação da Câmara, onde teve origem.

Idealizado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto pretende flexibilizar regras para aumentar a oferta de navios e, portanto, a concorrência, baixando os custos desse tipo de navegação.

Entre outros pontos, o BR do Mar tem o objetivo de incentivar a concorrência na prestação do serviço, ampliar a frota para a navegação de cabotagem, estimular o desenvolvimento da indústria naval do setor.

“Boa notícia. PL do BR do Mar, que estimula a navegação de cabotagem, acaba de ser aprovado pelo Senado Federal. Avanço importante para o equilíbrio da matriz de transportes, redução do custo do frete e incentivo à indústria naval”, comemorou Tarcísio, nas redes sociais.

O ministro continuou: “Projeto vai para a Câmara dos Deputados e vamos trabalhar para que seja aprovado ainda este ano”.

Setores ligados ao agronegócio e da indústria argumentaram a favor do texto em razão do potencial de a navegação de cabotagem reduzir os custos de frete de cargas como soja, milho e fertilizantes.

O Ministério da Infraestrutura afirma que, com o impulsionamento da navegação por cabotagem, será possível ampliar o volume de contêineres transportados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.

“A iniciativa também permitirá ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as que operam no petróleo e derivados”, afirmou a pasta.

Afonso Marangoni