Alan Santos | PR

Mandatário manifestou preocupação sobre o assunto.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (25) ser contrário à realização do Carnaval em 2022.

Apesar disso, alegou que não cabe a ele decidir sobre o tema.

Em alguns municípios do país, por exemplo, o feriado tem sido cancelado. A festividade também é incerta em locais como Salvador, Recife e Olinda.

“Por mim, não teria Carnaval, mas tem um detalhe, quem decide não sou eu. Segundo o STF, quem decide são governadores e prefeitos”, afirmou em entrevista à rádio Sociedade da Bahia, nesta manhã.

A razão de o Carnaval ainda ser uma incógnita no ano que vem se dá pelo surto de Covid-19 no Brasil e no mundo. A Europa é um dos continentes que está sofrendo uma nova investida da doença.

Alguns países do Leste enfrentam, de acordo com autoridades, uma onda de grandes proporções, tanto em número de casos como em saturação hospitalar.

Por Raul Holderf Nascimento

Nesta quinta-feira, 25 de novembro, é comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Em Rio das Ostras, a data está sendo lembrada com a adesão à Campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que começou em 20 de novembro e vai até 10 de dezembro. Estão sendo realizadas uma série de atividades com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade, como rodas de conversa em unidades de assistência social e on-line.

A Campanha em Rio das Ostras é realizada pelo Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) do Município. No programa desta quinta-feira está uma conversa sobre o tema realizada no horário da manhã na sala de espera do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Rocha Leão.

No horário da tarde desta quinta, a partir das 15h, acontece a roda de conversa on-line com o tema “Avanços e Desafios – Políticas Públicas de Atendimento à Mulher no Município de Rio das Ostras” com a participação da enfermeira do Núcleo de Violência contra a Mulher (Navi), Andreia Pereira, da assistente social do Ambulatório de Saúde Mental, Fabiana Paschoal e da advogada técnica do Ceam, Amanda Peroba. Inscrições pelo WhatsApp (22) 2771-3125.

NÚMEROS DA VIOLÊNCIA – Desde a inauguração do Ceam, em 9 de abril de 2019, já foram atendidas 3.412 mulheres. De janeiro a dezembro de 2020, 1.420 mulheres passaram pelo Ceam e, de janeiro a outubro de 2021, foram 1.004 atendimentos. Todas as usuárias referenciadas são vítimas de violência doméstica, familiar ou de gênero. O Ceam oferece informação e orientação por intermédio de equipe Multidisciplinar e o atendimento é na Avenida Roberto Silveira, 100, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Pelo telefone e mensagens por aplicativo com o número (22) 2771-3125 é possível obter mais informações.

RODAS DE CONVERSA – Estão programadas também mais duas rodas de conversa on-line, sempre às 15h das quintas-feiras, com os seguintes temas: dia 2 de dezembro, “Atendimento ao Homem, uma proposta de reconstrução”; dia 9 de dezembro, “Saúde Mental e Masculinidade no contexto da violência contra a mulher”. As inscrições para as lives devem ser feitas pelo WhatsApp (22) 2771-3125 informando nome e de qual roda de conversa deseja participar.

Em Rio das Ostras, a Campanha termina no dia 10 de dezembro, às 10h, com a mesa-redonda intitulada “Sociedade e Poder Público: como estamos após 15 anos de Lei Maria da Penha”. Os palestrantes serão Dario Córdova Posada, psicólogo/psicanalista e  responsável pela implantação de uma metodologia de responsabilização jurídica dos agressores no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Luciana Araújo, assistente social e pesquisadora em grupos reflexivos com homens autores de violência no âmbito do Sistema Judiciário. A mesa tem participação restrita a convidados e acontece na Igreja Dignus Est, localizada na Extensão do Bosque.

CAMPANHA INTERNACIONAL – Realizada em mais de 150 países, a campanha internacional é originalmente conhecida como “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. No Brasil, a iniciativa começa no “Dia da Consciência Negra”, em 20 de novembro, por considerar a mulher negra duplamente vulnerável. Nesse período também são comemorados o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro), o Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6 de dezembro) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 

Dia 25/11/2021 – quinta-feira

CEAM com você na “Sala de Espera”

Horário: 8h às 8:30h – CRAS ROCHA LEÃO

Téc. Resp. do CEAM – Advogada Amanda Peroba

Participação liberada para as pessoas que aguardam atendimento e servidores da unidade

Roda de Conversa

LIVE Horário: 15h

Tema: Avanços e Desafios – Políticas Públicas de Atendimento à Mulher no Município de Rio das Ostras

Convidadas:

Andreia Pereira – Enfermeira do NAVI (Núcleo de Violência Contra a Mulher/RO) Fabiana Paschoal – Assistente Social do Ambulatório de Saúde Mental/RO Mediadora

Amanda Peroba – Advogada – Técnica do CEAM

Inscrição através do WhatsApp – (22) 2771-3125

Dia 29/11/2021 – segunda-feira

CEAM com você na “Sala de Espera”

Horário: 8h às 8:30h – CRAS NORTE

Téc. Resp. do CEAM – Psicóloga Monique Baraldini

Participação liberada para as pessoas que aguardam atendimento e servidores da unidade

Dia 30/11/2021 – terça-feira

Espaço Aberto – Divulgação CEAM e Mobilização dos 21 dias de Ativismo

Horário: 9h às 15h – Centro de Cidadania – Âncora

Balcão de Orientação e Informação, para quem tiver interesse.

Dia 02/12/2021 – quinta-feira

Roda de Conversa LIVE

Horário: 15h

Tema: Atendimento ao Homem, uma proposta de reconstrução

Convidados:

Paulo César – Coordenador do Centro de Referência do Homem Dario Córdova Posada – Psicólogo/Psicanalista

Mediadora:

Débora Azeredo – Psicóloga

Inscrição através do Whatsapp – (22) 2771-3125

Dia 06/12/2021 – segunda-feira

CEAM com você na “Sala de Espera”

Horário: 8h às 8:30h – CRAS CENTRAL

Téc. Resp. do CEAM – Assistente Social Célia Regina

Participação liberada para as pessoas que aguardam atendimento e servidores da unidade

Dia 07/12/2021 – terça-feira

Espaço Aberto – Divulgação CEAM e Mobilização dos 21 dias de Ativismo

Horário: 9h às 15h – Sede Prefeitura de Rio das Ostras

Balcão de Orientação e Informação, para quem tiver interesse

Dia 09/12/2021 – quinta-feira

Roda de Conversa – LIVE

Horário: 15h

Tema: Saúde Mental e Masculinidade no contexto da violência contra a mulher

Convidado:

Deivid Barreto – Psicólogo especializado em Saúde Mental Mediadora:

Débora Azeredo – Psicóloga – Técnica CEAM

Inscrição através do Whatsapp – (22) 2771-3125

Dia 10/12/2021 – sexta-feira

Mesa de Encerramento

Horário: 10h

Tema: Sociedade e Poder Público: como estamos após 15 anos de Lei Maria da Penha?

Local: Igreja Dignus Est

Av. Brasil, nº 144 – Extensão do Bosque – Rio das Ostras

Palestrantes:

Dario Córdova Posada – Psicólogo/Psicanalista – Mestrado sobre Modelos de Masculinidade – Implantação de uma metodologia de responsabilização jurídica com autores de violência, no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Luciana Araújo – Assistente Social – Doutorada e Concluinte de Pesquisa em grupos reflexivos com homens autores de violência no âmbito do Sistema Judiciário.

Convidados: Profissionais da Rede de Serviços Públicos e Representantes da Sociedade Civil, “Acesso Restrito respeitando o protocolo de segurança sanitária”

Foto: Jorge Ronald

Rio das Ostras elegerá os representantes dos setores empresarial e social do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), durante o III Fórum Municipal de Turismo.

Rio das Ostras elegerá os representantes dos setores empresarial e social do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), durante o III Fórum Municipal de Turismo. Serão seis representantes para cada cadeira. O evento acontece dia 7 de dezembro no Teatro Popular, no Centro. O cadastramento acontece no local das 13h às 14h.

O Comtur é tripartite, e a participação de todo o trade turistico é importante para eleger os representantes dos setores empresarial e social. Os representantes do setor público são indicados pela Administração Municipal.

Os representantes das associações ou de pessoas jurídicas deverão apresentar no ato do credenciamento o Cartão de CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Os representantes Pessoa Física deverão apresentar no ato do credenciamento o comprovante de residência em nome do mesmo ou declaração de residência acompanhada da Carteira de Identidade e conta de consumo do declarante e com emissão de no máximo 90 dias.

Fazem parte do setor empresarial pousadas, estabelecimentos gastronômicos, entidades como Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio (SindComércio), Sebrae, entre outros, desde que sejam cadastrados como CNPJ. No Social, são os profissionais liberais e entidades como permissionários de quiosques, artistas e integrantes de blocos de carnaval e motoclubes.

Atividades nos postos de saúde conscientizam os homens sobre cuidados de saúde. Homens participaram de rodas de conversa sobre saúde. Foto: Divulgação

Segundo dados do Ministério da Saúde, os homens vivem em média 7,1 anos menos que as mulheres. Em Rio das Ostras, as atividades do Novembro Azul buscam mudar essa realidade, a partir da conscientização do público masculino quanto à importância dos cuidados de Saúde. A programação da campanha segue nas unidades de Saúde com uma série de atividades.

“É comum que os homens não se cuidem, não sigam os tratamentos recomendados e não busquem os serviços de Saúde porque acreditam que não vão adoecer ou têm medo de se descobrirem doentes”, explica a diretora do departamento de Programas de Saúde, a enfermeira Michella Câmara.

A Campanha Novembro Azul em Rio das Ostras está voltada para a captação ativa da população masculina, em ações nas unidades saúde e outros locais da Cidade.

ATIVIDADES – Esta semana, várias unidades de Saúde promoveram atividades, entre elas os postos de Cidade Praiana, Rocha Leão, Nova Esperança e Mar do Norte.

Na Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF de Rocha Leão, os profissionais de Saúde estão levando ao público masculino informações sobre a promoção da Saúde, incluindo a prática de atividade física e dicas de alimentação saudável, e prevenção de doenças como infecções sexualmente transmissíveis (IST), diabetes e hipertensão, câncer de próstata.

Atividades nos postos de saúde conscientizam os homens sobre cuidados de saúde. Homens participaram de rodas de conversa sobre saúde. Foto: Divulgação

As atividades também buscam envolver o homem no planejamento reprodutivo e no pré-natal.

“Estamos estimulando que os homens, desde jovens, sejam assíduos aos cuidados de prevenção e promoção da saúde, afirmando que o espaço da unidade de Saúde também é do público masculino e criando estratégias de inclusão”, diz a gerente da ESF de Rocha Leão, Fernanda Barreto Perez.

A equipe de Rocha Leão realizou ações na Unidade de Saúde e também no CRAS, na Escola Estadual Rocha Leão e em empresas da localidade.

No Mar do Norte, a programação da Unidade de Saúde incluiu palestras educativas, rodas de conversa sobre doenças como câncer de próstata, hiperplasia prostática benigna e câncer de pênis associado a infecção pelo HPV.

A equipe também distribuiu preservativos e realizou testes rápidos de rastreamento de infecções sexualmente transmissíveis, além da captação de homens para o Pré-Natal.

O gerente da Unidade, Jorge Lino Souza, e a enfermeira Isabella Camargo da ESF Mar do Norte contaram que o público masculino foi bastante participativo, especialmente, na roda de conversa, em que os homens relataram suas experiências e esclareceram suas dúvidas sobre os temas de Saúde.

O Empório vai receber neste sábado Arthur Jander, do “Crochê e CIA”; Natan Duarte, da “Natan Duart’s”; e Aline Duarte, da “Duart’s Ateliê”, Adriana Rodrigues, do “Ateliê da Dri”; Maricleia Sousa de Oliveira, da “Mary Crochê”; Aparecida Rodrigues, do “Cida Ateliê”; Jennifer Rodrigues, do “Amigu Amigurui”; e Alan Daniel, do “Du’Artes”. Os visitantes também poderão aproveitar a tarde para degustar e saborear um delicioso pastel com caldo de cana moída na hora.

CUIDADOS – Todas as normas e decretos municipais para evitar o contágio e a transmissão do vírus da Covid-19 são respeitados pelos expositores. Por esta razão, o público que for visitar o espaço deve usar máscara facial e respeitar o distanciamento necessário.

 

Ação visa contemplar participantes que tenham se inscrito na plataforma e finalizado alguns dos cursos.

 A Prefeitura de Rio das Ostras está apoiando o Concurso Cultural do Instituto Geração Crescer, que premiará três smartphones com internet grátis durante três meses. O objetivo da ação é contemplar participantes que tenham se inscrito na plataforma e finalizado alguns dos cursos durante o mês de novembro. Para isso, é preciso responder via formulário a seguinte pergunta: “O que é ser Smart para você”?

O formulário será encaminhado até 48 horas após o termino do curso escolhido e poderá ser respondido até dia 10 de dezembro. Um comitê interno escolherá as três melhores respostas. O resultado final do concurso cultural será divulgado no site oficial do Projeto Geração Crescer, através do link https://geracaocrescer.org.br/web.

QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE –  Geração Crescer é um programa de qualificação profissional e empregabilidade gratuito, iniciativa do Instituto Crescer, uma Organização Não Governamental sem fins lucrativos, que a partir de 2020, passa a contar com o patrocínio do Itaú Unibanco e Microsoft.

O programa disponibiliza um percurso de qualificação profissional com cursos totalmente baseados na internet para possibilitar que cidadãos brasileiros se qualifiquem para oportunidades de emprego.

Os conteúdos dos cursos objetivam o desenvolvimento de competências socioemocionais e técnicas, indispensáveis para quem deseja enfrentar com sucesso os novos desafios do mercado de trabalho.

Acima de tudo, o projeto está voltado para a formação integral do sujeito, para que ele se torne um cidadão com potencialidades plenas para transformação da sua vida.

Os cursos são destinados a jovens acime de 18 anos que buscam o primeiro emprego, pessoas acima de 60 anos e quem acabou de perder um emprego e busca uma oportunidade no mercado.

Conheça mais sobre o Geração Crescer por meio do site Geração Crescer – Conquiste o emprego dos seus sonhos! (geracaocrescer.org.br) .

A Audiência Pública será transmitida ao vivo, via internet, no dia 9 de dezembro, às 18h, com tolerância máxima de 15 minutos para o início das atividades, nos canais oficiais da Prefeitura. No Facebook, os interessados devem acessar o link https://www.facebook.com/RiodasOstrasGov/ e pelo Youtube, no endereço eletrônico https://www.youtube.com/user/RiodasOstrasGov.

O encontro será conduzido por representantes da Secretaria de Transportes Públicos, com o apoio da consultoria responsável pela elaboração do projeto básico. Todos os objetivos serão esclarecidos e as manifestações devem ser realizadas por meio do chat do bate-papo do Youtube, restritas ao tema apresentado.

Questionamentos, sugestões e comentários podem ser encaminhados para o e-mail oficial da Secretaria de Transportes Públicos (licitacao.sectran@riodasostras.rj.gov.br) até o dia 13 de dezembro. Os argumentos serão devidamente respondidos após a Audiência Pública em até cinco dias úteis.

Um homem de 54 anos foi preso nesta quinta-feira (25) em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, por agentes da Delegacia a Criança e Adolescente Vítima. O homem era investigado há cerca de dois meses por suspeita de armazenar e compartilhar conteúdo de pornografia infanto-juvenil.

O investigado é funcionário público da Prefeitura de Cabo Frio e trabalha no setor de Verificação de Óbito. Segundo a Polícia Civil, ele atua no funcionalismo público da cidade há 30 anos.

A prefeitura informou que o profissional tem vínculo com o município desde 1991, mas com contratos renovados. Atualmente, o contrato ativo é um temporário assinado no dia 1° de janeiro de 2020, no qual desempenha a função de agente administrativo, na Secretaria Municipal de Saúde. E disse, ainda, que ele foi contratado seguindo os trâmites legais, não sendo identificado na época qualquer tipo de problema que impedisse a contratação.

A Secretaria Municipal de Administração informou que vai submeter o profissional a processo administrativo para avaliar a conduta do servidor.

O preso já vinha sendo monitorado pelo setor especializado no combate a abusos sexuais contra crianças e adolescentes, através da rede mundial de computadores, criado pelo Departamento Geral de Polícia Especializada para estes tipos de delito que vêm crescendo desde o início da pandemia.

A Polícia Civil informou que, em uma análise prévia do material arrecadado no cumprimento de busca e apreensão, já é possível afirmar que o homem foi preso em flagrante por armazenar material de pornografia infanto-juvenil. Uma perícia será realizada para verificar se houve compartilhamento do material, o que pode aumentar a pena.

Por g1 — Cabo Frio

Motorista atropela, arrasta ciclista por cerca de 3 km e foge em Cabo Frio, RJ. Reprodução

Crime aconteceu em 2014 na Avenida Wilson Mendes. Julgamento ocorreu em 2019 e o motorista foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado. Réu podia recorrer em liberdade e fugiu para a Europa.

O motorista condenado por atropelar e arrastar o ciclista Celso Brito por 3 km em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, foi preso em Portugal na terça-feira (23).

O atropelamento aconteceu em setembro de 2014 na Avenida Wilson Mendes, no bairro Jacaré, e Celso foi arrastado até o Parque Burle. O julgamento foi em agosto de 2019. A pena foi de 12 anos de prisão em regime fechado.

Na época, a juíza Janaína Pomposseli, da 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, também determinou a perda da caminhonete envolvida no atropelamento, e registrou na sentença que o réu não tem antecedentes criminais e, por isso, ele poderia recorrer da decisão em liberdade.

Câmeras de segurança registraram o parte do percurso feito pelo motorista.

O condenado fugiu e só foi encontrado nesta terça-feira (23) por policiais portugueses após trabalho conjunto com as autoridades brasileiras, representadas pelo delegado titular da delegacia de Cabo Frio, Carlos Eduardo Pereira Almeida.

O motorista, Mario Fernando Gomes Lucas, constava como procurado internacional na lista da “Difusão Vermelha” da Interpol.

As investigações apontam que, após o julgamento, Mario fugiu para a cidade portuguesa de Cascais, onde se escondia até ser capturado

Relembre o caso

Celso Brito foi arrastado do bairro Jacaré ao Parque Burle, em Cabo Frio, RJ. Foto: Divulgação/Policia Militar

Celso Brito, de 60 anos, estava de bicicleta quando foi atropelado na Avenida Wilson Mendes. A bicicleta ficou presa embaixo da caminhonete e o corpo do pescador foi arrastado por quase de três quilômetros.

Câmeras de segurança de algumas casas conseguiram registrar o percurso feito pelo carro. Os equipamentos flagraram ainda o momento em que o motorista desceu do veículo, retirou o corpo do ciclista e foi embora sem prestar socorro.

Quase um mês depois, a polícia conseguiu identificar o motorista: o empresário Mário Fernando Gomes. Apesar de ter confessado o crime, ele não havia sido preso e respondia em liberdade pelo crime de homicídio doloso, quando se assume o risco de matar.

Por g1 — Cabo Frio

Interessados em participar das aulas podem ir até o  Centro Poliesportivo, a fim de realizarem a inscrição  ou até mesmo, esclarecer algum tipo de dúvida. Foto Divulgação

Segundo o professor Carlinhos Lemos, os interessados em participar das aulas podem ir até o Centro Poliesportivo, a fim de realizarem a inscrição ou até mesmo, esclarecer algum tipo de dúvida.

“Venha praticar vôlei com a gente! Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na sala ao lado da piscina, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Toda a nossa equipe está de braços abertos, tanto para os praticantes de voleibol, quanto para aqueles que desejam participar de outras modalidades esportivas. Venha nos fazer uma visita e conhecer as atividades oferecidas no Poliesportivo”, convida Carlinhos.

José Maria Guimarães, secretário Municipal de Esporte e Lazer, informou as outras modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria.

“Nós temos inúmeras atividades disponíveis para a população, visando atender a toda faixa etária. Temos futebol, futsal, xadrez, capoeira, condicionamento físico, atividades rítmicas, natação, basquete, ballet, hidroginástica, dentre outras atividades de lazer”, comenta o secretário. 

Ainda de acordo com o secretário José Maria, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, vem trabalhando a fim de ampliar a oferta de atividades físicas.

“O prefeito Alfredão deseja ver toda a cidade se movimentando, exercitando, por que esporte é saúde, é vida, e ajuda na prevenção de muitas doenças. Nós temos ainda, trabalhado com núcleos esportivos em bairros e distritos, buscando ampliar a oferta de atividades esportivas, visando atender o maior número possível de pessoas, conforme deseja o prefeito Alfredão”, finaliza o secretário.

A secretaria do Centro Poliesportivo informa que a quadra de areia próxima à piscina está reservada para o condicionamento físico nas quartas e quintas, das 6h às 8h e 18h às 20h.

O Centro Poliesportivo está situado na Rua Luiz Carlos Ferreira Tirado, 148, Cidade Nova.

Para ter direito a pessoa precisa estar inscrita no Cadastro  Único, e não pode ser beneficiada por nenhum outro projeto, seja do governo municipal ou federal.

Para ter direito a pessoa precisa estar inscrita no Cadastro Único, e não pode ser beneficiada por nenhum outro projeto, seja do governo municipal ou federal. “Alguns destes cadastros foram feitos durante as ações que a Secretaria Municipal de Assistência Social, a exemplo, do CRAS Itinerante que atendeu o com ações e atendimentos nos distritos e localidades”, comentou.

Juliana Esteves Viana, comentou ainda que essa é mais uma ação da prefeitura de Trajano de Moraes em apoio ao programa na distribuição dos cartões aos selecionados pelo Governo do Estado. O valor poderá ser acrescido de R$ 50 por filho, sendo limitado a dois filhos por família, chegando a um total de R$ 300.

“Os inscritos que não receberam a mensagem de texto, mas gostariam de verificar se foram selecionados, podem procurar o CRAS Trajano, ou o de Visconde de Imbé, e verificar a listagem disponível e detalhar mais informações com as funcionárias. Também existe a opção de acessar o site do programa através do link www.superarj.rj.gov.brou obter conhecimento pela Central de Atendimento 0800 071 7474”, concluiu.

 

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS-RN). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.

De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.

O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.

Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.

“Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável”, disse Zenaide.

Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta, uma vez que, segundo a parlamentar, essa jornada está sendo discutida em outro projeto em análise na Câmara.

Nesta quarta-feira (24), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem foram ao Senado pedir voto a favor do projeto. Eles acompanharam a sessão em uma sala da Casa e comemoraram a aprovação do texto.

Relatora da proposta, a senadora Zenaide Maia, que é médica, afirma que “nada justifica” a grande diferença salarial entre enfermeiros e médicos, uma vez que ambos possuem formação de nível superior.

“Enquanto os médicos são disputados pelos prefeitos, os enfermeiros são tratados com remuneração aviltante”, diz a relatora.

Zenaide também refuta a ideia de que a definição de um piso salarial gerará um desestímulo à contratação de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

“Esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. Com remuneração digna, os profissionais poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos”, declara a parlamentar.

Ao longo da sessão, vários senadores subiram à tribuna do Senado para manifestar apoio e homenagear os profissionais de saúde.

Autor do projeto, Fabiano Contarato se emocionou durante discurso em defesa do projeto. Com a voz embargada, ele lembrou a morte de uma cunhada, técnica de enfermagem, que morreu vítima da Covid-19.

“Eu não acho razoável você ir a uma unidade saúde e o alojamento, a área de descanso, para uma determinada categoria é de um jeito e para os enfermeiros é de outro. Enfermeiros dormindo nos corredores, não tendo EPI, expondo as suas famílias a todo tipo de sorte e pagando com as vidas, 777 enfermeiros perderam suas vidas. Qual o valor de uma vida humana? Quanto vale? Essa resposta temos que dar aqui no Senado”, disse Contarato.